Acesso:
Decreto estabelece ainda suspensão da cobrança de Zona Azul e requisição administrativa de hospedarias
Segundo Imagens e Linksdecreto de número 32.287, publicado ontem (25) à noite no Diário Oficial do Município (DOM), em edição extraordinária, os mercados privados devem, a partir de amanhã (27), garantir atendimento exclusivo para os idosos das 7h às 9h. A medida vale pelo período de 15 dias corridos. O decreto recomenda ainda o atendimento preferencial a idosos aos estabelecimentos que possuem o serviço de delivery.
Além disso, o decreto determina que fica valendo, a partir de hoje (26), a suspensão, por 15 dias, da cobrança de Zona Azul na cidade. São cerca de 11 mil vagas disponibilizadas pela Prefeitura no sistema. Os operadores que trabalham com a venda de cartelas ou via aplicativo serão beneficiados com medidas sociais.
Outra medida contida no documento publicado no Diário Oficial, válida por tempo indeterminado, é a requisição administrativa de serviços como hospedagem em hotéis, motéis e pousadas. Caberá à Secretaria de Promoção Social e combate à Pobreza (Sempre), em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), definir a necessidade de requisição dos serviços, que visa o acolhimento de moradores de rua.
As novas medidas objetivam conter o avanço do coronavírus na cidade, aliviando os impactos da crise junto à população, sobretudo aqueles de maior risco e os mais vulneráveis.
A Prefeitura esclarece que a distribuição de cestas básicas para atender crianças com microcefalia e alunos da rede municipal e das creches vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (Smed) não viola qualquer norma eleitoral.
A medida está amparada no art. 73, §10, da Lei Federal nº 9.504/97, que traz expressa exceção quanto à distribuição de bens em ano eleitoral “nos casos de calamidade pública e estado de emergência”.
Esta norma é reforçada pela resolução nº 23.610/2019 (art. 83), que dispõe sobre as regras para as eleições de 2020. Há também diversos precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entendendo o “estado de necessidade” da situação excepcional.
Como se sabe, o prefeito ACM Neto, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), decretou, no último dia 18 de março, a situação de emergência em Salvador, definindo medidas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
A Assembleia Legislativa da Bahia também já reconheceu o estado de calamidade pública por que passa Salvador. O governo do Estado, na mesma linha, editou decreto com medidas para o enfrentamento do cenário emergencial.
Dentre as diversas providências, a Prefeitura montou um aparato logístico para que, em função da suspensão temporária das aulas, não faltasse a merenda escolar dos alunos da rede municipal e creches conveniadas, garantindo a manutenção das refeições diárias e, assim, cuidando da saúde dos estudantes.
Diante do momento crítico, toda a equipe de secretários, servidores municipais e colaboradores da Prefeitura trabalha em tempo integral e nas mais diversas linhas de frente, de modo que o vice-prefeito Bruno Reis também tem sido uma peça fundamental na implementação de ações importantes nessa batalha contra o Covid-19, seja pelo seu conhecimento profundo da cidade, seja pela experiência na máquina administrativa.
Portanto, é completamente descabida a iniciativa do PT de ingressar com ação eleitoral contra o vice-prefeito, buscando politizar o trabalho que vem sendo desempenhado por Bruno Reis com todo o empenho e espírito público.
Justo em um momento em que os gestores estadual e municipal vêm dando as mãos no enfrentamento à pandemia do Covid-19, deixando de lado qualquer diferença política, é no mínimo inoportuna a iniciativa do PT. Lamentável que, ao invés de tentar ajudar a minorar o sofrimento da população, sobretudo os mais carentes, o PT esteja preocupado apenas com as eleições municipais, cujo calendário, a esta altura, sequer se sabe se será mantido.
Diante da importância de reforçar o isolamento social como medida fundamental para contenção do coronavírus, a Prefeitura utiliza 100 carros de som para disseminar forte campanha educativa e orientar que os moradores permaneçam em casa durante a pandemia. Os veículos estão circulando, dia e noite, por todos os bairros da capital baiana.
O trabalho tem sido mais intenso nas regiões mais populosas, por conta do comércio de rua e presença de feiras livres. As mensagens de conscientização serão levadas à população até o final de abril, podendo ter o prazo prorrogado, caso haja necessidade. O alerta é claro: “Atenção! Vá para casa, o coronavírus está causando mortes em todo mundo, a única vacina é o isolamento. Vá para casa, não fique na praça, nem na rua. Não coloque em risco a sua vida, nem a de sua família. Fique em casa! Prefeitura e você contra o coronavírus”.
Logo no começo da manhã desta quarta-feira (25), o vendedor João Vitor Vieira, 24 anos, recebeu a mensagem do carro de som que passou pela Rua João de Macaúbas, local onde reside com a família. Afastado do trabalho desde a semana passada, o rapaz considera a circulação dos veículos fundamental para ajudar a conscientizar a população sobre a importância de ficar em casa.
“É uma forma a mais de alertar. Essas ações, somadas ao trabalho da mídia, têm sido fundamentais nesse momento. Além de ver na televisão, estamos ouvindo no bairro onde a gente mora o carro de som passando e avisando para gente e para nossa família. Essa divulgação de informações ajuda principalmente aos nossos idosos. É uma medida que aproxima muito o poder público da comunidade e mostra a preocupação com as localidades mais periféricas”, afirma o jovem, acrescentando que a ação funciona e ajuda a inibir a saída das pessoas.
A distribuição dos veículos de som é feita através das dez regionais, sendo dez carros para cada regional. O cronograma, alterado dia a dia para que todas as ruas dos bairros sejam visitadas, é elaborado pelos gestores das Prefeituras-Bairro.
Nesse momento em que somente a união de todos vai superar a pandemia do coronavírus, qualquer pessoa pode, a partir de agora, contribuir financeiramente na guerra contra a proliferação da doença. A Prefeitura, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à pobreza (Sempre), criou a conta-corrente do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para reforçar e ampliar as ações voltadas às pessoas em situação de rua. Qualquer doação serve para ajudar o próximo.
As doações em dinheiro podem ser feitas no Banco do Brasil (operação 001), na agência 3832-6 e conta-corrente 930254-9. A conta está nominada como FMAS/Doações, que possui o CNPJ 14.999.107/0001-08.
Os recursos da conta do FMAS darão suporte aos trabalhos socioassistenciais para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social em Salvador. As doações em dinheiro serão destinadas para compra de materiais e para custeio de serviços relacionados a procedimentos para o combate ao Covid-19.
De acordo com a secretária da Sempre, Ana Paula Matos, o fundo foi criado após diversas manifestações de pessoas físicas e jurídicas, que procuraram formas de ajudar nas ações sociais para minimizar os efeitos do coronavírus.
Através da Sempre, a Prefeitura tem realizações ações sociais para diminuir os danos causados pela pandemia. Aumento das vagas para acolhimento em hotéis sociais, com foco nos idosos, disponibilização de quentinhas e materiais de higienização para pessoas em situação de rua, entrega de cestas básicas aos responsáveis por crianças com microcefalia, atendimento prioritário e distribuição de quentinhas no Restaurante Popular de Paripe estão entre as ações promovidas pela Secretaria de Promoção Social.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou e cassou o alvará do Mc Donalds, do bairro da Graça, nesta quarta-feira (25), por descumprir o decreto de prevenção e controle do coronavírus. A unidade estava fechada, funcionando apenas o delivery, mas estava realizando obras, o que fere a legislação.
De acordo com o novo decreto, fica proibido o funcionamento de bares e restaurantes, casas de shows e espetáculos, qualquer atividade sonora, além do fechamento de academias de condomínios e a realização de obras civis em prédios e estabelecimentos habitados, exceto emergenciais.
“O decreto proibi a realização dessas obras para evitar a aglomeração e a movimentação de pessoas no espaço. Além de descumprir a lei, o Mc Donalds não tinha alvará de ampliação e reforma e por isso foi penalizado”, explica o coordenador de fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas.
Nesta quarta-feira (25), a fiscalização da Sedur, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), interditou cinco estabelecimentos, sendo três depósitos de bebida, um bar e um restaurante. Além disso, dois alvarás foram cassados. Desde o dia 18 de março, a força-tarefa que fiscaliza as determinações municipais para conter o coronavírus, foram realizadas mais de mil vistorias com 25 interdições e quatro alvarás cassados.
Campanha já conta com a adesão de 60 mil pessoas nos dois primeiros dias da primeira fase
A partir desta quarta-feira (25), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), ampliou os pontos de vacinação contra Influenza no esquema drive-thru, onde os idosos são vacinados dentro dos carros.
Além dos serviços que já estão em funcionamento no Complexo Clementino Fraga, nos Barris, Arena Fonte Nova, em Nazaré, Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, e na Escola Bahiana de Medicina, em Brotas, as pessoas com 60 anos ou mais também poderão buscar atendimento no campus do Cabula da Escola Bahiana de Medicina, localizado na Silveira Martins A imunização acontece das 8h às 17h, com exceção dos pontos da Arena Fonte Nova e Centro de Convenções, que passam a funcionar, em definitivo, até as 17h.
Durante os dois primeiros dias oficiais da estratégia em Salvador, iniciada na última segunda-feira (23), mais de 60 mil pessoas procuram as unidades para buscar a dose. Nessa primeira etapa da campanha, serão contemplados idosos (acima de 60 anos) e trabalhadores de saúde como enfermeiros, higienizadores, condutores de ambulância e demais profissionais que atuam diretamente no setor.
“Estamos ampliando gradativamente os pontos de vacinação no esquema drive thru-para garantir que a campanha contra a Influenza aconteça de forma segura e sem aglomerações. Vale salientar que, além dos pontos da imunização dentro dos veículos e dos mais de 140 postos de saúde onde as doses estão sendo dispensadas, também manteremos a vacinação domiciliar dos indivíduos acamados e a estratégia extramuros com envio de equipes de saúde aos abrigos de idosos”, explicou Doiane Lemos, subcoordenadora de Controle de Doenças Imunopreveníveis da SMS.
Para os trabalhadores de saúde, a vacinação ocorre nas unidades básicas do município, das 8h às 16h30. Esse público deverá apresentar, além do documento de identificação e cartão do SUS, a carteira profissional.
Calendário - A vacinação para os maiores de 60 anos ocorrerá de acordo com o seguinte calendário. Até sexta-feira (27), serão imunizados idosos nascidos em janeiro, fevereiro e março. De segunda-feira (30) até o próximo dia 3, é a vez dos nascidos em abril, maio e junho. Dos dias 6 a 10 de abril, o imunobiológico será aplicado aos nascidos em julho, agosto e setembro. Por fim, a vacinação para os nascidos em outubro, novembro e dezembro acontece nos dias 13 a 17 de abril.
Mobilização – A campanha de vacinação contra a influenza seguirá até dia 22 de maio, sendo 9 de maio o dia “D” de mobilização nacional. A vacina estará disponível em três fases para os grupos prioritários. Depois dos idosos (a partir de 60 anos) e trabalhadores de saúde, serão imunizadas as puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), jovens de 12 a 21 anos de sob medidas socioeducativas e professores, além de portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.
|
Locais e horários para vacinação Drive Thru: |
||
|
LOCAIS |
ENDEREÇO |
HORÁRIO |
|
Arena Fonte Nova |
Ladeira da Fonte das Pedras, s/n – Nazaré (Acesso pelo Dique) |
08:00h às 17:00h |
|
Centro de Convenções de Salvador |
Boca do Rio, s/n (parte externa do estacionamento) |
08:00h às 17:00h |
|
Complexo Clementino Fraga |
Av. Centennário, s/n – Barris (parte externa do estacionamento) |
08:00h às 17:00h |
|
Escola Bahiana de Medicina Brotas |
Av. Dom João VI, 225 – Brotas (parte externa do estacionamento) |
08:00h às 17:00h |
|
Escola Bahiana de Medicina Cabula |
Rua Silveira Martins, 100 – Cabula (parte externa do estacionamento) |
08:00h às 17:00h |
Medidas também envolvem colocação de contêineres para higiene pessoal e lavanderia industrial
Mais um importante equipamento municipal vai oferecer assistência aos cidadãos em situação de rua em Salvador neste período de enfrentamento à pandemia do coronavírus: o Centro de Referência Especializado Pop localizado na Rua Djalma Dutra, no Matatu. A estrutura foi inaugurada nesta quarta-feira (25) com as presenças do prefeito ACM Neto, do vice Bruno Reis, da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Ana Paula Matos, corpo técnico e imprensa.
O prefeito relembrou as medidas anunciadas após a reunião realizada ontem (24) com o Movimento População de Rua da Bahia, dentre elas a oferta de refeições diárias para três mil pessoas em situação de rua. Inclusive, o Centro Pop da Djalma Dutra será um desses pontos de distribuição de alimentos, em conjunto com a própria sede do Movimento, no Pelourinho, e em outros locais a serem anunciados pela Prefeitura através de decreto.
“Existem pessoas que estão passando fome nas ruas, por isso a Prefeitura está assumindo a alimentação e também a higienização. Vamos disponibilizar três contêineres para higiene pessoal e já foi realizada a contratação de uma lavanderia industrial móvel para atuação em locais de maior concentração de pessoas em situação de rua”, informou ACM Neto.
O prefeito ainda complementou que a meta da gestão municipal é, até a próxima segunda-feira (30), disponibilizar 500 vagas para abrigamento das pessoas em situação de rua. Desse total, 350 já estão definidas. “A prioridade fundamental neste momento é tirar as pessoas da rua e colocar em um desses abrigos da Prefeitura, alugando hotéis e motéis e, se for preciso, requisição administrativa desses equipamentos para quem se recusar a alugar o espaço para assegurar que todas as pessoas que queiram acolhimento possam ser abrigadas”, disse.
Funcionamento especial – O Centro Pop é uma das portas de entrada da política de assistência social aos serviços ofertados à população em situação de rua, com serviços como encaminhamento a benefícios sociais. Além disso, se constitui um espaço de referência para o convívio grupal, social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito, com a promoção de oficinas e cursos. No entanto, durante o período de combate à transmissão do Covid-19, o Centro Pop terá o funcionamento reconfigurado.
“Normalmente são feitas oficinas, grupos de atenção, atendimento com assistentes sociais e psicólogos. Mas, neste momento, não podemos deixar as pessoas em grupos. Então, reconfiguramos o serviço, implantamos uma sala de espera onde são orientados sobre as questões de higienização. Aqui eles têm espaço para banho, itens de higiene e também vão receber alimentação. O espaço é configurado para receber 80 pessoas mas, nesse período, poderá atender até 300 cidadãos”, destacou Ana Paula.
Com funcionamento das 8h às 17h, o equipamento possui equipe composta por assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, auxiliares administrativos, agente de portaria e auxiliar de serviços gerais. Somado a essa unidade, a Prefeitura já conta com quatro Centros Pops na cidade.
Uma das estratégias especiais montadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para a campanha nacional de vacinação contra a gripe, a aplicação das doses a idosos maiores de 60 anos através de esquema drive-thru – dentro do próprio veículo –, pode ser realizada em quatro localidades da cidade. A ideia é evitar a aglomeração deste público, considerado de risco em relação ao coronavírus, nos postos de saúde, além de oferecer mais conforto e segurança. Portanto, caso haja fila em um locais que realizam o serviço, a orientação é se dirigir a outro ponto.
A aplicação das vacinas contra a Influenza através de drive-thru acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no 5º Centro de Saúde Clementino Fraga, nos Barris; Arena Fonte Nova, em Nazaré; Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio; e na Escola Bahiana de Medicina, em Brotas. A quantidade de pontos deve ser ampliada pela SMS.
A imunização também ocorre nas 146 salas de vacina presentes nas unidades básicas de saúde, também de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nestes locais, assim como os idosos, trabalhadores de saúde como enfermeiros, higienizadores, condutores de ambulância e demais profissionais que atuam diretamente no setor também estão sendo imunizados neste primeiro momento.
Calendário - A vacinação para pessoas a partir de 60 anos ocorrerá de acordo com o seguinte calendário. Até sexta-feira (27), serão imunizados idosos nascidos em janeiro, fevereiro e março. De segunda-feira (30) até o próximo dia 3, é a vez dos nascidos em abril, maio e junho. Dos dias 6 a 10 de abril, o imunobiológico será aplicado aos nascidos em julho, agosto e setembro. Por fim, a vacinação para os nascidos em outubro, novembro e dezembro acontece nos dias 13 a 17 de abril.
A campanha de vacinação contra a influenza seguirá até dia 22 de maio, sendo 9 de maio o dia “D” de mobilização nacional. A vacina estará disponível em três fases para os grupos prioritários. Depois dos idosos (a partir de 60 anos) e trabalhadores de saúde, serão imunizadas as puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), jovens de 12 a 21 anos de sob medidas socioeducativas e professores, além de portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.
Coronavírus - Embora não seja eficaz contra o coronavírus, a vacinação contra a Influenza é essencial neste momento de pandemia. Um dos motivos é porque a imunização facilita um eventual diagnóstico para o Covid-19, já que os sintomas são parecidos. A dose ainda minimiza o risco de coinfecção, que é quando dois vírus diferentes atacam juntos uma mesma pessoa, fator que contribui significantemente para o risco de complicações e morte.
A coordenadora de Imunização da SMS, Doiane Lemos, reforça que, ao proteger a população contra a gripe, menos gente necessitará de hospitalização, o que ajuda o sistema de saúde a reservar esforços em outras demandas, sobretudo nesse momento em que os casos de infectados pelo novo coronavírus ainda crescem.
A Prefeitura vai intensificar as ações de sensibilização, apoio e assistência aos cidadãos em situação de rua em Salvador, em conjunto com o Movimento População de Rua da Bahia, durante o período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As medidas foram acordadas em reunião realizada nesta terça-feira (24), no Palácio Thomé de Souza, com as presenças do prefeito ACM Neto; do vice e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis; da titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Ana Paula Matos; e de representantes do movimento.
“A intenção é superar este momento difícil e a prioridade é cuidar da saúde e preservar a vida das pessoas, evitando muitas mortes por causa do coronavírus. No caso da assistência social, a Prefeitura visa cuidar de quem mais precisa, e a questão da população em situação de rua é totalmente prioritária. Pessoalmente, tenho dado pressão ao máximo à equipe para acelerar a implementação dessas ações”, ressaltou ACM Neto.
Uma dessas ações foi iniciada pela manhã: a distribuição inicial de 300 quentinhas diárias na sede do Movimento, no Pelourinho, que vai funcionar como uma espécie de central para a entrega dos alimentos para a população em situação de rua. Os alimentos serão distribuídos duas vezes ao dia: 150 no horário do almoço e a outra metade no jantar. No entanto, a intenção da Prefeitura é contratar mais fornecedores para que a quantidade seja ampliada para 3 mil quentinhas, que serão oferecidas diariamente.
A outra foi a disponibilização para população em situação de rua de 600 máscaras e mil luvas para proteção pessoal. O montante foi entregue aos representantes do Movimento ontem (23), na sede da Sempre, no Comércio. Além disso, atendendo aos pedidos da instituição, a gestão municipal deverá ampliar disponibilizar mais um contêiner para higienização pessoal, disponibilizar pessoal para apoio na distribuição dos alimentos e oferecer melhor estrutura para atendimento aos moradores em situação de rua.
Demais ações – Outras ações para a população de rua já haviam sido anunciadas pela Prefeitura e destacadas na reunião. Dentre elas, a oferta de 245 vagas para abrigamento e a busca de estruturas, como hoteis e motéis fechados, para criação de mais vagas. Os locais possuem alimentação, acompanhamento médico, higiene, conforto e segurança, no intuito de que os cidadãos possam sair da condição de rua. A pedido do Movimento, também são oferecidas 20 vagas para crianças, através da Fundação Cidade-Mãe (FCM).
Serão oferecidos três contêineres para higienização, nos moldes dos que funcionaram no Carnaval, com a disponibilização de materiais de higiene pessoal. Também estão sendo contratadas em caráter emergencial, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), unidades de consultório de rua para garantir atendimento médico a esta população.
Os Centros de Referência e Assistência à População de Rua (Centros Pop) estão sendo reconfigurados nesse período de combate ao coronavírus, com a criação de salas de espera onde é possível fazer higienização com banho, utilização de álcool gel e lanche.
Uma das novidades é a contratação de um caminhão com lavanderia móvel, pela Prefeitura, para oferecer lavagem de roupas aos moradores em situação de rua.
Restaurante - O vice-prefeito Bruno Reis também lembrou que estão sendo ofertadas 210 vagas, contratadas através de entidades conveniadas, para atendimento aos cidadãos em situação de rua dependentes de substâncias psicoativas. Será aberta mais uma unidade de Restaurante Popular em Pau da Lima, com distribuição de 300 refeições diárias.
“Nesse momento de crise, a assistência a esse público se torna, ainda, mais prioritária. Mais ações serão realizadas em conjunto por mais respeito, dignidade e saúde para as pessoas em situação de rua. Ao recebermos a pauta de reivindicações do movimento para a prevenção ao coronavírus, percebemos que quase todos os pedidos já haviam sido pensados e viabilizados pela equipe da Sempre. Assim o diálogo ficou muito mais fácil e resolutivo”, avaliou a secretária Ana Paula.
A coordenadora regional do Movimento População de Rua, Renata Souza, afirmou que os moradores em situação de rua têm atendido ao apelo para evitar situações de risco de contágio pelo Covid-19 e agradeceu à Prefeitura pela atenção que vem dispensando a este público, principalmente neste momento crítico. “No que a gente puder apoiar a gestão, independente de ideologia e partido, estamos aqui. Neste momento, o que a gente quer é a sobrevivência do nosso povo”, pontuou.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.