Acesso:
A Prefeitura de Salvador está com inscrições abertas gratuitamente, até a próxima quarta-feira (18), para o curso presencial de desenvolvedores na plataforma Maker No-Code. A capacitação é oferecida em parceria com a empresa Softwell e possui carga horária de 40 horas. As aulas acontecem no período de 23 de janeiro a 3 de fevereiro, das 8h às 12h, no auditório do Hub Salvador, localizado na Avenida da França, 393, Comércio.
O curso, que emite certificado e integra o “Programa + Conhecimento e Inovação Social”, conduzido pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), disponibiliza 15 vagas presenciais e mais 100 vagas para os interessados em acompanhar as aulas on-line, através de transmissão simultânea. Os interessados devem fazer a inscrição pelo link http://linktr.ee/softwell .
“O Maker No-Code permite o desenvolvimento de softwares e aplicativos corporativos tanto para web quanto para mobile, sem a necessidade de códigos. Temos uma parceria de extremo sucesso com a Softwell, que desejamos triplicar neste ano. Em 2022, mais de 30% dos habilitados por parceria foram contratados pela empresa, e muitos outros aprenderam a criar soluções para vender serviços e abriram seus próprios negócios. É o que esperamos que aconteça com ainda mais força”, disse o diretor de Inovação da Semit, Luis Gaban.
Ele registra que, no último ano, foram realizadas 22 ações para aproximar jovens estudantes de escolas municipais dos ecossistemas de inovação da capital baiana, o que inclui a oferta de oportunidades educativas. “O papel da gestão municipal é fomentar e engajar os soteropolitanos com o que há de mais moderno. As novas tecnologias mostraram, durante a pandemia, que vieram para ficar. Então, seguimos sendo facilitadores daqueles que sonham em tirar uma ideia da cabeça e transformá-la em negócio bem-sucedido”, concluiu o gestor.
A vacinação contra a Covid-19 em Salvador segue nesta quinta-feira (12), das 8h às 16h. A estratégia engloba a aplicação da 5ª dose de reforço exclusivamente para pessoas imunossuprimidas com 18 anos ou mais, inclusive gestantes e puérperas com esta condição clínica elencadas na Nota 221/2022.
Ainda para o grupo de imunossuprimidos, a 4ª dose também está sendo ofertada para pessoas com 12 anos ou mais. Para ter acesso às doses, é necessário ter o nome na lista do site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no endereço www.saude.salvador.ba.gov.br .
A mobilização contempla também a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª dose da vacina contra a Covid-19 para pessoas com 18 anos ou mais, em esquema “Liberou Geral”, incluindo também residentes fora de Salvador. O único requisito é ter o Cartão SUS vinculado a algum município do estado da Bahia. Já os cidadãos dos demais grupos que não estão incluídos na estratégia “Liberou Geral” devem residir em Salvador e ter o nome na lista do site da SMS.
A imunização também segue para os indivíduos com 18 anos ou mais vacinados com a Janssen no esquema primário. Ou seja, seguindo a orientação da Nota Técnica nº 177/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS que estabelece que todos os indivíduos que receberam como esquema primário a vacina Janssen (Dose Única), entre 18 e 39 anos de idade estão orientados a receber um segundo reforço, e todos os indivíduos de 40 anos e mais estão orientados a receber um terceiro reforço.
Pfizer Baby e pediátrica – A aplicação do imunizante Pfizer Baby estará suspenso temporariamente para crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias com e sem comorbidades, assim como a vacinação com a Pfizer pediátrica para os pequenos entre 5 e 11 anos. A SMS aguarda o envio de novas doses para retomar ambas as estratégias.
DOCUMENTOS:
Pessoas com 18 anos ou mais – “Liberou Geral”: Ter o Cartão SUS vinculado a algum município do estado e apresentar o cartão de vacina físico ou digital (ConectSUS) atualizado, além de original e cópia do documento de identificação com foto e do comprovante de residência.
Pessoas com 18 anos ou mais residentes em Salvador: Apresentar o cartão de vacina e um documento de identidade com foto.
Criança ou adolescente acompanhado pelo pai ou mãe: É necessário estar com nome no site da SMS e, no ato da vacinação, apresentar original e cópia do documento de identificação com foto do pai ou da mãe que estiver presente, original e cópia do documento de identificação da criança/adolescente, e originais da caderneta de vacina e Cartão SUS de Salvador da criança/adolescente.
Criança ou adolescente desacompanhado do pai ou da mãe: É necessário estar com o nome no site e, no ato da vacinação, estar acompanhada por outra pessoa maior de 18 anos. Além disso, deverá ser apresentado o Formulário de Vacinação preenchido e assinado pelo genitor da criança (pai ou mãe), cópia do documento de identificação com foto do responsável pela assinatura no documento, mais original e cópia do documento de identificação da criança/adolescente, além dos originais da caderneta de vacina e do Cartão SUS de Salvador da criança/adolescente. O Formulário de Vacina está disponível para impressão no site da SMS.
Os casos excepcionais relacionados à falta de apresentação da documentação completa serão tratados individualmente no próprio ato/local da vacinação, como vem ocorrendo desde o início da estratégia.
APRAZAMENTOS DESTA TERÇA (10):
2ª DOSE – CORONAVAC: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 3 A 17 ANOS – QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE ATÉ O DIA 17/12/2022
2ª DOSE – CORONAVAC: APRAZADOS ATÉ 12/1/2023 – LIBEROU GERAL
2ª DOSE – JANSSEN: PARA QUEM TOMOU A PRIMEIRA DOSE/DOSE ÚNICA DA JANSSEN ATÉ A DATA DE 11/9/2022
2ª DOSE – OXFORD: APRAZADOS ATÉ 7/1/2023
2ª DOSE – PFIZER: PESSOAS COM 12 ANOS OU MAIS APRAZADAS ATÉ 8/2/2023 – LIBEROU GERAL
2ª DOSE: GESTANTES E PUÉRPERAS APRAZADAS ATÉ 8/2/2023
3ª DOSE: ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ O DIA 14/9/2022 – COM NOME NO SITE
3ª DOSE: PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ O DIA 14/9/2022 – LIBEROU GERAL
3ª DOSE– PFIZER: IMUNOSSUPRIMIDOS COM 12 ANOS OU MAIS QUE TOMARAM A SEGUNDA DOSE ATÉ O DIA 16/11/2022
3ª DOSE: GESTANTES E PUÉRPERAS QUE TOMARAM A 2ª DOSE ATÉ O DIA 10/8/2022
3ª DOSE (2º REFORÇO): PESSOAS ENTRE 18 E 39 ANOS QUE FIZERAM ESQUEMA PRIMÁRIO COM JANSSEN ATÉ 14/9/2022
4ª DOSE (3º REFORÇO): PESSOAS COM 40 ANOS OU MAIS QUE FIZERAM O ESQUEMA PRIMÁRIO COM JANSSEN ATÉ 14/9/2022
4ª DOSE: PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS – QUE TOMARAM A 3ª DOSE ATÉ O DIA 14/9/2022 – LIBEROU GERAL
4ª DOSE: PESSOAS COM 12 ANOS OU MAIS IMUNOSSUPRESSOS QUE TOMARAM A 3ª DOSE ATÉ O DIA 14/9/2022
5ª DOSE: PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS IMUNOSSUPRESSOS (INCLUINDO GESTANTES E PUÉRPERAS COM ESTA CONDIÇÃO CLÍNICA ELENCADA NA NOTA 221/2022) QUE TOMARAM A 4ª DOSE ATÉ O DIA 11/9/2022
POSTOS:
1ª DOSE – CORONAVAC PEDIÁTRICA: CRIANÇAS DE 3 E 4 ANOS (INCLUINDO IMUNOSSUPRIMIDAS)
Postos fixos: USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), CSU Pernambués, USF Imbuí, UBS Sergio Arouca (Paripe), USF Bom Jesus dos Passos e USF Ilha de Maré.
2ª DOSE – CORONAVAC PEDIÁTRICA: CRIANÇAS DE 3 E 4 ANOS (INCLUINDO IMUNOSSUPRIMIDAS)
Postos fixos: USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), USF Imbuí, CSU Pernambués, USF Cajazeiras V, USF Mussurunga I, UBS Sergio Arouca (Paripe), USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré.
2ª DOSE – CORONAVAC: PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS – LIBEROU GERAL
Postos fixos: USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), USF Imbuí, CSU Pernambués, USF Cajazeiras V, USF Mussurunga I e UBS Sérgio Arouca (Paripe).
*VACINAÇÃO ADULTO: 1ª, 2ª, 3ª E 4ª DOSES (EXCETO 2ª DOSE CORONAVAC E JANSSEN)
*5ª DOSE: IMUNOSSUPRIMIDOS COM 18 ANOS OU MAIS (INCLUINDO GESTANTES E PUÉRPERAS)
Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris) e Atakadão Atakerejo (Fazenda Coutos).
Pontos fixos: Home Center Ferreira Costa (Paralela – 8h às 16h) e shoppings Bela Vista e da Bahia (9h às 16h).
Postos fixos: 5º Centro de Saúde (Barris), USF Alto das Pombas, USF Menino Joel, USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), UBS Santa Cruz (das 08 às 14h30), USF Federação, USF Sabino Silva (Nordeste de Amaralina), USF Imbuí, USF Curralinho, USF Mário Andréa (Sete Portas), USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Vale do Matatu, USF Sussuarana I, USF Mata Escura, UBS Santo Inácio, USF Cajazeiras X, USF Boca da Mata, USF Yolanda Pires, USF Cajazeiras V, USF Cajazeiras XI, USF Jardim das Mangabeiras, UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF Terreiro de Jesus, USF Alto do Coqueirinho, USF Km 17, UBS Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Parque São Cristóvão, USF Jardim Campo Verde, USF Coração de Maria, USF Aristides Maltez, USF Ceasa I e II, USF Itapuã, USF Jardim das Margaridas, UBS Orlando Imbassahy (Bairro da Paz), USF Vila Verde, USF São Cristóvão, USF Mussurunga I, UBS São Cristóvão, USF Nova Esperança, USF IAPI, UBS Cecy Andrade (Castelo Branco), USF Vila Nova de Pituaçu, USF Nova Brasília, USF Dom Avelar, UBS Vale dos Lagos, USF Boa Vista do São Caetano, USF Alto do Peru, USF Recanto da Lagoa II, USF San Martim II, USF Antonio Lazzarotto (Plataforma), USF Alto do Cabrito, UBS Péricles Laranjeiras (Fazenda Grande do Retiro), USF Vista Alegre, USF Alto de Coutos II, USF Plataforma, USF Tubarão, USF Alto do Cruzeiro, USF Nova Constituinte, USF Congo, USF Fazenda Coutos III, UBS Periperi, USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré.
A Secretaria de Saúde de Salvador, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), intensificará ações de combate ao Aedes aegypti na capital baiana durante os finais de semana. As estratégias que fazem parte do projeto Verão sem Mosquito, tem como objetivo conter o inseto transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Nesse sábado (14), das 8h às 12h, os agentes de combate às endemias visitarão as comunidades de Itapuã, Mussurunga e Cajazeiras IV. Já no domingo (15), das 8h às 12h, a mobilização desembarca nas localidades de Itapuã, Paralela (próximo à Estação Mussurunga) e Fazenda Grande IV.
Durante a ação, os profissionais do CCZ realizarão a visita casa a casa, inspeção para identificação e eliminação de focos do Aedes em logradouros públicos das localidades. A iniciativa também engloba o bloqueio espacial com a aplicação de inseticida para eliminar o mosquito na fase já adulta.
“Nossas equipes têm trabalhado incessantemente, inclusive aos finais de semana, para conter a proliferação do mosquito em nossa cidade. Mas todos nós sabemos que essa é uma luta que deve ser feita de mãos dadas entre poder público e a população. Por isso, convocamos os moradores dessas localidades para auxiliar nossas equipes recebendo nossos agentes nas casas, bem como evitando locais com água parada que possam servir de criadouro para do Aedes”, destacou o titular da SMS, Decio Martins.
Programação:
Sábado (14)
- Itapuã – Ponto de encontro no Largo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Itapuã;
- Mussurunga – Ponto de encontro na sede do Distrito Sanitário de Itapuã, Setor A;
- Cajazeiras IV – Ponto de encontro no Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia.
Domingo (15)
- Itapuã – Ponto de encontro no Largo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Itapuã
- Paralela (após a Estação Mussurunga) – Ponto de encontro na sede do Distrito Sanitário de Itapuã, Setor A;
- Fazenda Grande IV (Boca da Mata) – Ponto de encontro na Associação dos Policiais Militares.
Depois de dois anos sem festejos presenciais em razão da pandemia da Covid-19, a Lavagem do Bonfim está de volta nesta quinta-feira (12), homenageando o bicentenário da Independência da Bahia, com o tema “Há 100 anos cantando Glória a Ti neste dia de glória”. Na ocasião, os órgãos da Prefeitura vão atuar em diversos pontos da Cidade Baixa, desde a Conceição da Praia até a Colina Sagrada, para garantir o ordenamento e segurança de baianos e turistas que vão curtir o evento.
Saúde - A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) montará um esquema especial de atendimento, com um módulo assistencial ao lado da Colina Sagrada, com funcionamento das 7h às 21h. Além disso, uma ambulância do Samu 192 ficará disponível no módulo para possíveis remoções nas ocorrências que necessitarem de transferências. Outras duas ambulâncias acompanharão o cortejo para o atendimento ágil de possíveis ocorrências no percurso entre o bairro do Comércio e a Colina Sagrada, no Bonfim.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santo Antônio, localizada no Largo de Roma, estará de prontidão durante a festa, servindo de apoio para os casos de maior complexidade.
Guarda Municipal - A Guarda Civil Municipal (GCM) atuará na lavagem do Bonfim com aproximadamente 120 agentes. Os guardas iniciarão as atividades antes dos festejos em apoio às fiscalizações e ordenamentos realizados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Já no dia da Lavagem, equipes reforçarão ações em equipamentos públicos como Elevador Lacerda, planos Inclinados da Liberdade, Gonçalves e Pilar, módulo assistencial de saúde no Bonfim, apoio nas barreiras de trânsito da Transalvador, controle de acesso em alguns pontos, além de patrulhas realizando ações preventivas ao longo de todo o circuito.
Ambulantes – A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) estará com efetivo de 113 colaboradores durante a Lavagem do Bonfim, orientando trabalhadores licenciados para que trabalhem com segurança, dentro do que é permitido pela legislação. Durante todo percurso as equipes estarão trabalhando em conjunto com os demais órgãos municipais, para que a festa ocorra com tranquilidade e dentro do planejado.
O órgão cadastrou 545 ambulantes para o evento, entre baianas, vendedores para isopor e food trucks. Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.
Salvamar – A Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar), vinculada à Semop, atuou na Procissão Marítima, realizada nesta quarta-feira (11) no trajeto entre o Bonfim, Capitania dos Portos e Conceição da Praia. Durante a parte náutica, os salva-vidas contaram com dois barcos de apoio, com dois agentes em cada unidade, além de mais dois na embarcação que levou a imagem do Senhor do Bonfim, contabilizando seis prepostos. Além disso, cada agente contou com uma boia de resgate de apoio, como forma de ampliar a segurança de todos que participaram da parte marítima dos festejos.
Limpeza – A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) montou uma operação para efetuar a limpeza antes e depois da lavagem. Ao todo, serão aproximadamente 661 agentes de limpeza e cerca de 70 maquinários, entre caminhões compactadores, de carroceria aberta, caminhões munck, caminhões e carretas pipa, articulados em todo o trajeto do cortejo.
A operação se inicia à 0h da quinta-feira (12) em todo o trajeto entre a Conceição da Praia até a Colina Sagrada. Na “pré-lavagem”, a Limpurb estará com os serviços de varrição, lavagem de vias, coleta de lixo, de resíduos de construção civil, podas e retirada de inservíveis que estejam no trajeto, nas ruas adjacentes e transversais.
Após as 16h, a os agentes entram novamente no circuito para efetuar a limpeza pós-evento, com foco em dois trechos, que compreendem transversais e ruas adjacentes: um deles parte da Avenida Contorno até os Mares, e o segundo engloba a área que vai dos Mares até a Colina Sagrada.
Sedur – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) intensificará a fiscalização no circuito da festa, com o objetivo de combater a poluição sonora, orientar os bares sobre a proibição de venda de bebidas em garrafas de vidro e coibir a ocupação de marquises e atividades irregulares. Além disso, fiscalizar a publicidade irregular e proteção às marcas patrocinadoras.
Manutenção – Desde o mês passado, a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Desal) vêm realizado uma série de intervenções relacionadas à manutenção no percurso e ruas de acesso ao cortejo da Lavagem do Bonfim. Dentre elas estão a manutenção da malha viária através da Operação Tapa Buracos, garantindo a segurança dos pedestres por todo o cortejo; poda das árvores em todo o percurso; revisão do sistema de drenagem, com ações de limpeza, desobstrução e recuperação dos dispositivos; reparo pontual em calçadas públicas; manutenção do mobiliário urbano e academias de ginástica nas praças que foram requalificadas, além da reposição de tampas e grelhas furtadas/vandalizadas.
Ônibus e ascensores – O Elevador Lacerda e o Plano Inclinado Gonçalves, ambos nas proximidades da igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, vão funcionar normalmente, porém não haverá cobrança de tarifa. O Lacerda funciona das 7h às 22h, enquanto o Gonçalves opera entre as 8h às 17h. Os planos Inclinados do Pilar e Liberdade – Calçada, além do Elevador do Taboão, também irão funcionar normalmente nesta quinta, entretanto, nenhum destes tem cobrança habitual de tarifa.
A operação de transporte por ônibus será realizada das 6h desta quinta-feira às 0h de sexta-feira (13), com 18 linhas para diversos pontos da cidade, como Base Naval, Paripe, Santa Cruz, Cabula, entre outros, tendo seus horários de saída prolongados até a meia-noite.
Em razão dos bloqueios de trânsito, as linhas de ônibus que trafegam pela região terão seu itinerário modificado. Além disso, serão disponibilizados 44 ônibus de frota reguladora no Largo do Papagaio e na Estação da Lapa, que ficarão à disposição da equipe de fiscalização.
Táxis e mototáxis – Pontos de táxis e mototáxis serão implementados em locais estratégicos, buscando facilitar o deslocamento dos participantes. Os pontos da região da Cidade Baixa serão desativados e dois pontos especiais serão instalados: um nas proximidades do Ferry Boat, e outro no Largo de Roma, próximo ao Hospital da Mulher. Ambos os locais terão táxis e mototáxis à disposição para os usuários.
Além destes, os mototaxistas ganharão um terceiro ponto, próximo à Colina Sagrada. O novo local será na Rua da Imperatriz, em frente ao Colégio São José. Em todos os pontos, agentes da Semob vão fiscalizar e coibir o acesso de veículos de transporte clandestino. Já na região da Cidade Alta, não haverá mudanças nos pontos de táxis e mototáxis já regulamentados.
Trânsito – A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) preparou uma operação especial nas regiões do Comércio e da Cidade Baixa em virtude dos festejos. As alterações no tráfego de veículos ocorrem entre a quarta-feira (11) e o domingo (15) para garantir a segurança viária de quem vai participar da celebração.
No total, mais de 90 barreiras serão instaladas e 250 agentes de trânsito vão atuar no esquema montado pela autarquia municipal. No dia da Lavagem, na quinta-feira (12), a interdição do tráfego de veículos nas vias por onde o cortejo passa ocorre a partir das 6h. Estará proibida a circulação e estacionamento de veículos nesses locais.
O mês de janeiro é marcado pelo Dia Mundial Contra a Hanseníase e Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase (30), que acontece no próximo dia 30. Em Salvador, a campanha de mobilização, denominada Janeiro Roxo, alerta aos cidadãos para a necessidade de tratamento da doença, que é promovida através do Programa Municipal de Controle de Hanseníase, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
O programa acontece em 121 postos de saúde espalhados pela capital, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ação conta com equipes multidisciplinares e capacitadas para lidar com pacientes com suspeita ou acometidos pela doença.
A hanseníase é transmissível e acomete, principalmente, os nervos e a pele. Os sintomas da patologia são manchas em qualquer parte do corpo, esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas, com perda da sensibilidade, podendo atingir a face (olhos, orelhas e nariz).
A transmissão da doença se dá por vias aéreas, através das gotas eliminadas no ar pela tosse, fala e espirro de pessoas doentes e sem tratamentos. A patologia tem cura, mas requer um diagnóstico precoce para melhor eficácia no tratamento da doença. O tempo de incubação da doença leva em torno de 2 a 7 anos.
Dados – O secretário da SMS, Decio Martins, destaca que, no período de 2011 a 2021, Salvador registrou 3.070 casos novos de hanseníase na população geral. “Portanto, temos um cenário no qual não há dúvidas que o acolhimento, o tratamento na rede municipal é de suma importância. Para isso, temos uma estrutura consolidada, e um campo técnico específico, que é referência nacional para cuidar dessa temática”, declara.
O médico clínico Afonso Roberto Batista alerta sobre os cuidados e números de casos ocorridos em menores de idade. “Em Salvador, cerca de 6% dos casos ocorrem em menores de 15 anos. Isso é preocupante, porque significa que há alguém em casa portador da doença e que ainda não foi diagnosticado”, disse.
Esperança – Acompanhada desde o ano de 2002 pela rede municipal de saúde, Maria das Dores Santos conta que, desde o diagnóstico, tem sido acompanhada por equipes multidisciplinares que lhe fizeram entender melhor sobre a doença. “No início foi muito difícil. Confesso que a hanseníase mexeu bastante com meu psicológico. Mas, gradualmente, fui passando a entender sobre o tratamento da doença”.
Ela conta que o tratamento oferecido nos postos de saúde a ajudou a resgatar a autoestima. “Precisamos quebrar esse paradigma de preconceito e procurar um tratamento. Agradeço demais à Prefeitura pela disponibilidade do programa nos postos de saúde, e a mensagem que deixo para todos é para não ter vergonha em caso de suspeita, pois a doença tem tratamento e cura”, reforçou.
Capacitação – Entre os dias 16 a 27 de janeiro, o município irá realizar a capacitação teórica dos profissionais das unidades de saúde sobre a doença, fases, acompanhamentos e exames complementares para o diagnóstico, além da utilização do teste rápido.
O programa Casa Legal, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), chegou na comunidade em Vila Perseverança, em Pernambués. A iniciativa regulariza a situação de pessoas que têm casa em áreas do Município e, na noite da terça-feira (10), a equipe técnica realizou evento para mobilização e apresentação dos novos critérios à comunidade para obtenção do registro de propriedade.
Os moradores do Residencial Luiz Inácio Lula da Silva, na Rua Perseverança, receberam com alegria e gratidão a equipe do Casa Legal. “Estou muito feliz, sem palavras. Que alegria! Ano novo, tudo novo. Através do programa conseguimos chegar nesse momento de cadastro para poder dizer que essa casa é minha. Agora terei meu teto próprio”, comemorou Araci Brito, 63 anos.
A coleta de documentos dos 60 moradores do Residencial aconteceu nesta quarta (11) e prossegue na sexta-feira (13), das 9h30 às 12h e das 13h30 às 16h. É necessário que os beneficiados estejam munidos de CPF, RG, contrato particular de compromisso de compra e venda (se houver), comprovante de residência (luz ou água) e de renda (se houver).
Programa – O Casa Legal vai alcançar 14 mil unidades imobiliárias na cidade com a emissão do título de propriedade, garantindo às famílias segurança jurídica. Com a nova formatação da regularização fundiária, determinada pela Lei Federal 13.465/2017, o morador recebe o título de propriedade definitivo, com tudo registrado no cartório, sem precisar pagar nada. O programa promove o acesso legal à posse do uso da terra, por meio do registro de propriedade, assegurando o direito à moradia e o exercício da cidadania aos seus ocupantes.
A Prefeitura vai até o beneficiado através do agente do Casa Legal, devidamente identificado, que atua na comunidade com a selagem, o cadastramento e a triagem dos documentos. Desta forma, a família tem mais segurança e comodidade.
Critérios – Para ser beneficiado, é necessário que a unidade imobiliária seja integrante de núcleo urbano informal consolidado e, comprovadamente, existente em 22 de dezembro de 2016. Além disso, o beneficiário não pode ser concessionário, foreiro ou proprietário de imóvel urbano ou rural.
Também não pode ser beneficiado pelo Casa Legal o cidadão contemplado com legitimação de posse ou fundiária, de imóvel urbano com a mesma finalidade, ainda que situado em núcleo urbano distinto. Ainda dentro dos critérios, a renda familiar deve ser de até cinco salários mínimos. A lista com a documentação necessária e a relação de ruas e bairros onde o programa está atuando estão disponíveis no site www.seinfra.salvador.ba.gov.br .
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) efetuou 372 ações de fiscalização ao longo de 2022 para coibir a prática do transporte de passageiros não autorizado. No período, as blitze resultaram em 874 autuações, tendo sido necessárias 834 remoções de veículos, das quais 179 foram de mototáxis e 655 de vans e carros de passeio – mais conhecidos como “ligeirinhos”.
Durante as ações, também são averiguados itens de segurança, como luz de freio, pneu de socorro e estado de conservação do veículo, além de itens do motorista, a exemplo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do certificado do curso de condutor e fardamento.
O coordenador de Táxis e Transportes Especiais (Cotae) da Semob, Mário Silva, detalhou o funcionamento da ação. “Em cada ação, trabalhamos com uma equipe de quatro agentes da coordenadoria e quatro policiais militares, que são nossos parceiros de fiscalização. O transporte clandestino circula em diversos bairros da cidade, mas os campeões são a Avenida Suburbana e São Cristóvão, corredores de maior demanda de passageiros”.
Marinalva Passos, aposentada de 79 anos, é mãe e avó de duas pessoas com deficiência (PCDs) e aprova as ações de fiscalização. “É uma coisa boa porque a gente pode ver um pneu careca, o carro cheio de fios soltos por dentro, e isso é um perigo para o cidadão”, pondera.
Legislação – De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), combinado com a legislação municipal, veículos flagrados atuando de forma ilegal são passíveis de remoção e multa no valor de R$ 2,5 mil, que pode ser dobrada em caso de reincidência.
A partir de agora, os moradores da capital baiana contarão com o acesso aos novos serviços de Ortopedia de Alta Complexidade no Hospital Municipal de Salvador (HMS), na Boca da Mata. Com isso, serão ofertadas 20 cirurgias de ombro e outras 50 de joelho via artroscopia por mês no local.
A unidade também ampliou o Serviço de Neurologia, possibilitando assim a inclusão da realização de cirurgias de coluna no hospital. Outro procedimento importante que será incrementado é o de cirurgia pediátrica eletiva. No total, serão 60 procedimentos cirúrgicos de média complexidade que passam a ser realizados na unidade.
A assinatura do convênio para início imediato dos atendimentos foi realizada na manhã desta quarta-feira (11), no HMS, com as presenças do secretário municipal da Saúde (SMS), Decio Martins, e do provedor da Santa Casa de Misericórdia, José Antônio Rodrigues Alves.
“Anteriormente, tínhamos a pactuação para realização apenas para cirurgias de urgência e emergência infantil. Com o investimento realizado, vamos ter a oportunidade de incluir os procedimentos cirúrgicos infantis, bem como, destinar a estrutura moderna e os equipamentos de ponta disponíveis no HMS para realizar as cirurgias de ombro, joelho e coluna para os beneficiários do SUS do nosso estado”, destacou Martins.
O investimento da gestão municipal na implementação dos serviços no HMS inclui ainda a ampliação do rol de procedimentos urológicos endoscópicos na unidade hospitalar.
Demais implementações – Outras implementações na oferta de serviços no HMS beneficiarão os pacientes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município que aguardam para realização de exames complementares. Um novo tomógrafo dará maior agilidade para realização dos procedimentos diagnósticos de imagem nas unidades de urgência e emergência.
Também serão oferecidos exames de Arteriografia de Membro para pacientes vasculares que estiverem nas UPAs. “É mais um esforço da gestão municipal para dar maior agilidade e resolutividade no acolhimento aos pacientes que dão entrada por meio da nossa rede de urgência e emergência. Esse investimento da Prefeitura vai ajudar a reduzir o tempo de espera que esses pacientes enfrentam atualmente na Central Estadual de Regulação”, completou o titular da SMS.
O Doca1 – Polo de Economia Criativa, situado na Avenida da França, no Comércio, lança o projeto “O Povo em Festa” nesta quinta-feira (12), às 17h, dia da Lavagem do Bonfim. Com patrocínio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur), a iniciativa contará nessa abertura com os shows das bandas Afrocidade e Samba pra Rua, e visa estimular as potências simbólicas e criativas da cidade, a partir das festas de rua na capital baiana. A entrada é gratuita e os ingressos – já esgotados – foram disponibilizados no site da Sympla.
“O Povo em Festa” é uma referência e homenagem ao célebre escritor baiano Jorge Amado, cujo livro-guia “Bahia de Todos-os-Santos” (1945) inclui um capítulo dedicado ao calendário das festas populares de Salvador. Até fevereiro, o Doca1 terá uma agenda do verão e do turismo cultural, com atrações que mesclam tradições às tendências de uma cidade com a dinâmica em permanente movimento, proporcionando o acesso do público ao rico patrimônio cultural da cidade.
Quem abre a tarde de música é o Samba pra Rua, grupo criado em 2022 para honrar a tradição das rodas de samba como espaços de diversão e resistência. Do samba do Recôncavo da Bahia ao samba carioca, do samba duro aos batuques dos blocos afros, o repertório contempla os grandes nomes do ritmo e músicas autorais, tocados por artistas locais, notadamente mulheres negras.
Depois, o público poderá conferir o show de um dos maiores fenômenos da música da Bahia na atualidade: Afrocidade. Oriunda de Camaçari, a banda faz das apresentações ao vivo um acontecimento catártico que conecta a musicalidade negra baiana e internacional. Fruto das misturas de ritmos periféricos, marcados pela matriz percussiva, com conscientização política e social, o som atesta a força, importância e influência direta dos valores étnicos baianos e brasileiros na formação de nossa identidade.
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