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A Prefeitura informa que todos os tipos de templos religiosos da cidade estão liberados para funcionar mediante os protocolos geral e específico, sem distinção. Representantes de todas as religiões, inclusive, participaram das reuniões para a elaboração dos protocolos. Ou seja, a não reabertura de qualquer templo, em ocorrendo, se dá por livre vontade das suas lideranças.
O protocolo específico, que não cita qualquer religião diretamente, estabelece que o horário para realização dos cultos é de segunda a sábado, das 10h às 20h, e domingos, sem restrição de horário. A capacidade máxima de ocupação é de 50 pessoas por culto ou de 20% da capacidade máxima do salão de celebração, o que for maior.
Sempre que possível, devem ser designadas portas específicas para entrada e saída dos frequentadores. E, na impossibilidade, deve ser organizado o fluxo de entrada e saída, evitando aglomerações. Nos acessos, precisam ser evitadas catracas, borboletas ou assemelhados.
Os líderes religiosos devem orientar os frequentadores para não participar dos cultos, caso apresentem algum sintoma da Covid-19. Ao iniciar os cultos, os líderes religiosos precisam reforçar a necessidade de cumprir todas as determinações dos protocolos, inclusive o geral, a exemplo do afastamento de 1,5m entre as pessoas e da obrigatoriedade do uso das máscaras durante toda a celebração.
O uso de tapetes higienizadores na entrada de cada salão é obrigatório. Durante a realização dos cultos, todas as janelas e as portas de acesso e saída dos salões e dos corredores devem permanecer abertas e as portas devem ser higienizadas ao fim de cada celebração.
Os assentos que não puderem ser utilizados para garantir o afastamento de 1,5m entre as pessoas devem ser retirados ou isolados. Deve ser realizada higienização completa do local antes de cada culto, reforçando superfícies que são tocadas com frequência, como altares, púlpitos, equipamentos de som, mesas e cadeiras.
Fica permitida a utilização de aparelhos de sonorização apenas durante os cultos e desde que voltados para as áreas internas dos salões, respeitando os limites previstos na legislação que trata de emissões sonoras. Microfones, bíblias, livros e outros objetos não podem ser compartilhados nas celebrações.
Fica proibida a distribuição de quaisquer impressos para acompanhamento dos cultos. Todas as pessoas deverão ter suas mãos higienizadas com álcool em gel a 70% na entrada e saída. Não podem ser realizadas saudações com abraços, apertos de mãos ou outras que reduzam o distanciamento mínimo de 1,5m entre os frequentadores.
O atendimento individual de fiéis deverá ser previamente agendado, respeitando o distanciamento físico de 1,5m. Devem ser priorizadas formas de transferências digitais e cartão de crédito e a entrega de dinheiro em espécie precisa ser feita em cofre lacrado, localizado na entrada e antes do ponto de higienização das mãos.
Alimentos e bebidas não podem ser comercializados ou consumidos dentro dos templos, sendo vedado o uso de bebedouros. Escolas de cunho religioso e reuniões com características similares a aulas, orientações e treinamentos estão proibidas de forma presencial, enquanto as atividades escolares de forma geral estiverem suspensas. E, quando ocorrer a sua liberação, essas atividades deverão seguir o protocolo específico.
Espaços, porventura existentes, destinados à recreação de crianças como parques, brinquedotecas e similares devem permanecer fechados.
Cartão postal de Salvador, o Mercado Modelo, no Comércio, será reaberto nesta quinta-feira (30), a partir das 14h, seguindo um protocolo setorial com regras específicas bem definidas nesse momento de pandemia. Uma delas é a testagem prévia de todos os 258 permissionários para a Covid-19, que aconteceu na tarde de hoje (29), numa ação conjunta entre as secretarias municipais de Ordem Pública (Semop) e Saúde (SMS).
Localizado na Praça Visconde de Cairu, local beneficiado por obras de requalificação que serão entregues também nesta quinta (30) pelo prefeito ACM Neto, às 11h, o mercado, recentemente pintado, passou ainda por ações de desinfecção e limpeza por parte da Limpurb.
“Com essas ações de limpeza e testagem rápida dos permissionários, poderemos reabrir o Mercado Modelo com mais segurança, este que é um equipamento histórico da nossa cidade", disse o titular da Semop, Marcus Passos. "Agora, com as medidas sanitárias tomadas e um protocolo específico de segurança, baianos e turistas poderão voltar a frequentar o espaço", comentou o secretário da SMS, Leo Pratees.
Protocolo - Seguindo as determinações do protocolo específico, o novo horário de funcionamento do Mercado Modelo será de segunda-feira a sábado, das 10h às 16h, com exceção do primeiro dia da reabertura. A capacidade máxima de ocupação será de 290 clientes simultaneamente. A temperatura dos permissionários, trabalhadores e clientes terá que ser aferida na entrada do equipamento e, se o resultado for igual ou superior a 37,5°C, haverá encaminhamento para unidade de saúde.
O acesso de entrada e saída ao Mercado Modelo será realizado através de porta única. Além disso, não será permitida a realização de eventos ou promoções para não gerar aglomerações. As pessoas que pertencem ao grupo de risco deverão receber atendimento prioritário para reduzir o tempo de permanência no local. Clientes serão orientados a só permanecer no equipamento para compras.
O uso de elevador será restrito a pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos. Já nos banheiros, pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa e acionamento por pedal foram disponibilizadas para facilitar a higienização de mãos dos usuários. Instruções foram fixadas próximo aos lavatórios, ensinando a forma correta de higienizar as mãos. O uso de bebedouros nos espaços comuns ficará proibido.
Para o atendimento, os boxes terão que disponibilizar álcool a 70% para uso dos seus trabalhadores e clientes. Em cada box, será permitido apenas o acesso de um cliente por vez. Os restaurantes, bares e lanchonetes não poderão permitir o consumo no local, apenas o serviço de delivey ou retirada no balcão.
Já os boxes de produtos alimentícios poderão vender suas mercadorias desde que estejam embaladas e fechadas. Os clientes não poderão consumir no espaço. Os funcionários que servem ou realizam entrega de produtos prontos aos clientes precisarão utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e higienizar as mãos após cada atendimento.
Requalificação - Vale frisar que o Mercado Modelo ainda passará por requalificação interna. A licitação para as obras deve ser publicada nos próximos dias. O projeto é da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), lançou um chamamento público para aquisição de um milhão de máscaras cirúrgicas descartáveis e 100 mil testes rápidos para o novo coronavírus. O aviso de convocação para compra dos materiais foi publicado no Diário Oficial do Município.
A medida, que prevê a obtenção imediata dos insumos, visa garantir a manutenção das ações operacionais para o diagnóstico da doença no município. “Adquiriremos um quantitativo considerável de testes rápidos que serão direcionados prioritariamente aos profissionais de saúde e outros trabalhadores de serviços essenciais, nas blitzes que contam com a parceria da Transalvador, além das ações nas localidades com medidas restritivas regionalizadas", disse o titular da SMS, Leo Prates.
"Fomos umas das capitais pioneiras no país na realização da testagem da população e o resultado desse investimento é refletido hoje com a inibição da disseminação acelerada do vírus em nossa capital”, acrescentou.
O edital do pregão eletrônico está à disposição dos interessados no endereço www. licitacoes-e. com. br.
O prefeito ACM Neto anunciou hoje (29) a extensão do pagamento do auxílio do programa Salvador por Todos, no valor de R$ 270, para o mês de agosto. Com isso, todos os beneficiários serão contemplados com mais uma parcela da verba, a quinta no total, o que já estava previsto na lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo chefe do Executivo municipal no mês passado
"Nossa expectativa é começar a efetuar esses pagamentos no novo mês já a partir da próxima semana. Ou seja, vamos continuar auxiliando aqueles que mais precisam do apoio do poder público municipal nesse momento de dificuldade", disse ACM Neto.
Tem direito ao benefício baianas de acarajé, ambulantes, feirantes, camelôs, barraqueiros, baleiros, guardadores de carro, recicladores, taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas – no caso dos três últimos, com idade superior a 60 anos.
Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), o Salvador por Todos foi criado para ajudar trabalhadores informais e individuais afetadas pelos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus e que estejam cadastrados na Prefeitura.
O programa já beneficiou mais de 36 mil pessoas. Além do auxílio financeiro, são concedidas cestas básicas para pessoas em situação de extrema pobreza e idosos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), mototaxistas e guias e monitores de turismo em situação de vulnerabilidade social.
Consulta – Para saber se está cadastrado no benefício, o cidadão deve acessar o site www. salvadorportodos. salvador. ba. gov. br, digitar o CPF ou Número de Identificação Social (NIS). Na página, é verificado se possui direito a receber e quando poderá fazer a retirada.
A comunidade da Travessa Nossa Senhora do Loreto, na Estrada das Barreiras, passa a ter mais segurança nos dias de chuvas intensas. Protegendo as mais de 100 famílias que moram nas imediações de uma encosta, a geomanta aplicada sobre a antiga área de risco foi inaugurada nesta quarta-feira (29), em ato com a presença do vice-prefeito Bruno Reis e do diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo.
De acordo com Bruno Reis, a Prefeitura investiu R$ 155,8 mil para aplicar a tecnologia da geomanta em uma encosta de quase mil metros quadrados. “O enfrentamento às chuvas sempre foi uma prioridade desta gestão. Mesmo com a chegada da pandemia, não podíamos deixar de dar atenção a tantas outras necessidades de uma cidade com quase três milhões de pessoas. O primeiro semestre de 2020 foi o que mais choveu nos últimos 36 anos. Então, intervenções como esta precisavam ser mantidas. Essa é uma obra essencial”, afirmou.
O vice-prefeito ainda destacou o trabalho permanente da atual gestão para dar mais segurança à população que vive perto de encostas. “Os últimos dados do IBGE apontam que Salvador tem cerca de mil e quarenta áreas de risco. Só a gestão do prefeito ACM Neto fez intervenção em mais de 300 delas, resolvendo um terço do problema. Quando a gente realiza obras como esta, estamos preservando o que há de mais importante para um ser humano, que é a sua vida. Hoje, essas pessoas podem dormir tranquilas”, assinalou.
O diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, informou que, desde 2016, a Prefeitura aplicou cerca de 118 mil metros quadrados de geomanta na cidade, com investimento superior a R$ 17 milhões. “Essas intervenções já beneficiaram mais de 7.600 famílias”, disse. Atualmente, segundo ele, a gestão municipal executa a implantação da tecnologia de geomanta em 10 encostas, localizadas em nove bairros da capital baiana.
Iluminando Nosso Bairro – O vice-prefeito também anunciou a implantação de lâmpadas em LED em todas as ruas da Estrada das Barreiras, em agosto, por meio do programa Iluminando Nosso Bairro. “Além de mais moderna, bonita, eficiente, resistente e econômica, a nova iluminação oferece mais sensação de segurança para a comunidade”, pontuou, informando ainda que a gestão municipal vai requalificar uma praça e instalar equipamentos de ginástica na localidade.
Apesar das recomendações de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus, os condutores soteropolitanos cometeram mais infrações de trânsito no primeiro semestre de 2020, quando comparado ao mesmo período do ano passado. De janeiro e junho de 2019, a Transalvador registrou 259.736 infrações contra 274.364 este ano, o que representa um aumento de 5,63%.
Esse aumento foi puxado, principalmente, pelas infrações de excesso de velocidade e avanço de sinal vermelho, registradas através de fiscalização eletrônica. Ambas são consideradas principais responsáveis por acidentes com maior gravidade.
Alguns condutores entenderam erroneamente que, com as ruas mais vazias por conta da pandemia, poderiam pisar no acelerador. De janeiro e junho de 2019, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) registrou 139.668 infrações por excesso de velocidade, contra 186.165 este ano, o que representa um aumento de 33% no número de autuações.
Exceder em até 20% a velocidade máxima permitida da via foi a campeã de notificações. Foram 174.439 registros, 32% a mais quando comparado ao mesmo período de 2019, com 132.039 condutores autuados por esta infração.
Já para avanço de sinal, esse crescimento foi ainda maior. Entre janeiro e junho de 2019, a autarquia de trânsito registrou, através da fiscalização eletrônica, 8.365 condutores que desrespeitaram o sinal vermelho para passagem de veículos. Este ano, o número saltou para 14.703, 76% a mais apenas neste primeiro semestre. Além destas, transitar em via exclusiva para ônibus está entre as três infrações mais registradas no período, com 17.670 condutores autuados.
“Essas três infrações são registradas primordialmente por meio da fiscalização eletrônica, radares e fotossensores”, alerta Fabrizzio Müller, superintendente da Transalvador. Ele destaca ainda que o aumento nas autuações por fiscalização eletrônica se torna mais evidente, uma vez que o órgão estava com seu efetivo de agentes empenhados nas ações de combate ao coronavírus.
“Essa alta nas notificações nos deixa muito preocupados, principalmente porque vivemos num momento delicado no sistema de saúde, e infrações de trânsito estão entre as principais causas de hospitalização no país”, completa o gestor.
Excesso de velocidade – O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê três tipos de infrações por excesso de velocidade: até 20%, entre 20% e 50% e acima de 50% do limite da via. De janeiro a junho de 2020, além dos 174.439 veículos com velocidade até 20% superior ao limite da via, a Transalvador registrou 11.245 veículos com excesso de velocidade entre 20% e 50%, contra 7.361 no mesmo período do ano passado; e 481 condutores com velocidade 50% acima do limite de velocidade, quando, em 2019, 268 condutores foram flagrados cometendo este tipo de infração.
Os locais com maior número de registro de excesso de velocidade são a Rua João Gomes, no Rio Vermelho, com 11.193 autuações, seguido pela Avenida Luís Eduardo Magalhães, com 8.815 autos, e a Avenida Presidente Castelo Branco (Vale de Nazaré), com 7.790 veículos autuados neste período.
Punição – De acordo com o artigo 218, I, do CTB, transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% é infração de natureza média, que rende quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor e multa de R$ 130,16. Quem trafegar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%, de acordo com o item II do artigo 218 do CTB, recebe cinco pontos na CNH e multa de R$ 195,23. A infração é considerada grave.
Por fim, transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%, como prevê o artigo 218, item III do CTB, é considerada infração gravíssima. O condutor flagrado nessa situação recebe sete pontos na CNH e multa de R$ 880,41.
A realização de eventos em sistema drive-in está contemplada na primeira fase do plano de retomada econômica de Salvador, iniciado pela Prefeitura na última sexta-feira (24). A possibilidade de exibições ao ar livre, dentro dos automóveis, anima o mercado de eventos enquanto a cidade ainda não retoma a normalidade da agenda cultural.
O projeto do Big Bompreço Drive-In Salvador, que funcionará no novo Centro de Convenções, na orla da Boca do Rio, foi autorizado hoje (28) pela Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), após análise do pedido por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). A data de pré-estreia do espaço, só para convidados, está prevista para esta quarta-feira (29), às 19h, com a exibição do filme "Axé - Canto do Povo de um Lugar", dirigido por Chico Kertész.
Segundo o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara, o evento apresenta os pré-requisitos exigidos pela gestão pública municipal. "A primeira solicitação, já aprovada, foi a da Zum Produções, responsável pelo projeto do Big Bompreço Drive-In Salvador. Fomos procurados também pela OK Produções, que tem interesse em fazer o drive-in no Shopping da Bahia. Esse pedido ainda está sob análise", afirmou.
Regras - Quem deseja organizar e participar de um evento no sistema drive-in precisa respeitar o protocolo definido pela Prefeitura no decreto de número 32.461. As regras são as seguintes:
- A quantidade de carros será limitada ao número de vagas de estacionamento, desde que garantido o afastamento mínimo de 1,5m entre os veículos;
- Deve ser observado o limite máximo de quatro pessoas por carro, devendo-se evitar pessoas que não morem na mesma residência;
- A quantidade mínima de banheiros a serem disponibilizados levará em consideração o total de ingressos vendidos;
- Previamente à realização do evento, todos os funcionários devem realizar testes para Covid-19 e medir a temperatura diariamente. E, havendo resultado positivo para os testes ou estando a temperatura igual ou superior a 37,5°, a pessoa deve ser encaminhados para o tratamento adequado;
- Caso algum funcionário apresente qualquer sintoma de Covid-19, a exemplo de tosse persistente, coriza, fraqueza e perda de olfato, deverá comunicar aos organizadores e buscar o tratamento adequado;
- Os organizadores do evento deverão afixar, em local visível na entrada, a capacidade máxima de veículos;
- Todos os ocupantes do veículo deverão usar máscaras na chegada e saída e nos momentos de eventuais interações, como ida ao banheiro, e devem ter sua temperatura medida na chegada;
- Fica proibido aos clientes sair do veiculo, exceto no caso de necessidade de ida ao banheiro;
- As vendas de ingressos serão totalmente online, sendo que, na verificação durante entrada, o funcionário não deverá tocar no celular do cliente, realizando o procedimento através do vidro do carro;
- Totens de álcool em gel 70% devem ser colocados na entrada dos sanitários e na portaria do evento;
- Todos os funcionários devem estar equipados com o EPI necessário, fornecido pela empresa, contendo máscara, luvas e protetor facial (Face Shield);
- Nas caminhonetes, não será permitido acesso à carroceria;
- As cabines dos banheiros serão individuais, com distanciamento mínimo de 1,5m entre elas, e devem ser higienizadas a cada uso;
- Para uso do banheiro, deve ser utilizado aplicativo de fila virtual ou similar;
- No retorno ao veículo, cada cliente terá seus calçados higienizados com produto sanitizante;
- Não serão permitidos ônibus, micro-ônibus, caminhões, motos e carros conversíveis com capota aberta;
- Anteriormente a cada exibição, deverá ser veiculado filme com normas de segurança e prevenção;
- Será permitida a entrada com alimentos e bebidas;
- Será permitida a venda de alimentos exclusivamente pelos organizadores do evento, sendo proibida a presença de vendedores ambulantes. O pedido e o pagamento serão obrigatoriamente por meio eletrônico, sem venda direta em balcão;
- O cliente receberá os alimentos e bebidas em embalagem única e fechada pela janela do carro;
- Durante qualquer atendimento, os funcionários não poderão usar adereços, como anéis, pulseiras, cordões, brincos e relógios;
- Todas as lixeiras deverão ser de acionamento automático para que não precisem ser abertas manualmente;
- Na entrada, deverão ser distribuídos sacos para colocação de resíduos, que deverão ser descartados em latas colocadas na saída;
- Durante a montagem e desmontagem de toda a estrutura, deverá ser observado o protocolo geral, principalmente na garantia do afastamento 1,5m entre os operários, uso de máscaras e utilização de todos os EPIs necessários.
Documentação - Os organizadores de eventos que desejem utilizar o sistema drive in precisam da autorização prévia do poder público municipal, que só é concedida de forma presencial na sede da Sedur, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, após agendamento pelo telefone 3202-9551 ou e-mail agendamento.sedur @ salvador. ba. gov. br.
No site da Sedur (www. sedur. salvador. ba. gov. br), é possível conferir toda a documentação para quem desejar solicitar a realização de eventos no sistema drive in em Salvador.
Mesmo durante a pandemia de Covid-19, a Prefeitura prossegue com a realização da Operação Sucata para promover a limpeza da cidade e, também, evitar diversos problemas ocasionados pelo abandono de materiais inservíveis nas vias públicas de Salvador. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), responsável pela ação, somente este ano foram removidas 332 sucatas diretamente pela pasta ou pelos proprietários acionados pela administração municipal, e emitidas 380 notificações
"A retirada de sucatas é uma ação contínua da Semop e contribui com a estética de Salvador e com a saúde da população. O descarte irregular desse tipo de material nas ruas, além de deixar a cidade feia, proporciona o acúmulo de mosquitos e animais que são vetores de doenças como dengue, chikungunya e leptospirose", afirma o titular da Semop, Marcus Passos.
Qualquer cidadão pode solicitar remoção de sucata em via pública através do Fala Salvador, no telefone 156 ou pelo site www. falasalvador. ba. gov. br . No caso de veículos abandonados, a retirada é feita pela Transalvador.
Critérios – Para o objeto ser considerado sucata tem que ser bem inservível, ou seja, que não está servindo ao objetivo para o qual foi fabricado. Uma sucata de veículo, por exemplo, apresenta vidros quebrados, pneus arriados ou em falta, geralmente acumulando sujeira, água ou mato, com chaparia incompleta ou enferrujada, sem motor e sem bancos.
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