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O prefeito ACM Neto sancionou hoje (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Salvador para o exercício de 2020. O texto, aprovado pelos vereadores, prevê investimentos de R$1,3 bi para a capital baiana, com incremento de 8,3% em relação a 2019.
O prefeito destacou o desafio de superar a cada ano o índice de investimento em Salvador. “Isso só tem sido possível pela condição da saúde financeira do município, restabelecida e sustentada ao longo desses cinco anos, o que tem credenciado a contratação de operações de crédito junto a organismos financeiros nacionais e internacionais e de convênios junto ao governo federal”, afirmou.
Para o próximo exercício estão previstos recursos da ordem de R$ 720 milhões originários de operações de crédito já assinadas ou em fase final de contratações para ainda este ano. Parte desses recursos irão para o segundo trecho do BRT, cujo edital de licitação já foi publicado pelo Executivo municipal.
Dentre outros investimentos com desembolsos previstos estão recursos para o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur); o Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio (novo Mané Dendê); o Salvador Social; e Programa de Requalificação Urbana (Proquali).
Diretrizes - A LDO, elaborada na Casa Civil, estabelece as diretrizes de Salvador para o próximo ano, indica as metas fiscais e prioridades da administração, a estrutura e organização dos orçamentos, as ações relativas à política e despesas com pessoal e encargos e as disposições sobre alterações na legislação tributária do município, bem como medidas para incremento da receita.
Para Luiz Carreira, secretário chefe da Casa Civil, as operações de crédito se somam aos recursos próprios e às transferências voluntárias da União e ampliam significativamente a capacidade de investimento do município. “A LDO para 2020 mantém a prioridade dos investimentos par as áreas mais carentes da cidade”, disse.
A partir desta segunda-feira (12), os operadores de Zona Azul do Imbuí começam a disponibilizar os tíquetes de estacionamento impressos em tempo real por máquinas portáteis com acesso à internet. Diante disso, as tradicionais cartelas físicas deixarão de ser disponibilizadas.
Neste primeiro momento, a nova forma de cobrança será disponibilizada para o estacionamento nas vagas das Ruas Padre Casimiro Quiroga e Adhemar Pinheiro Lemos. Até a próxima semana, todos os operadores que atuam no bairro adotarão a tecnologia nas mais de 420 vagas da região.
Além do Imbuí, em outros três bairros de Salvador o sistema também já funciona: Barra, Rio Vermelho e Comércio. Nessas regiões, ao chegar à vaga, o usuário que não quiser utilizar um dos 11 aplicativos disponíveis da Zona Azul Digital poderá ter auxílio do operador, que terá à mão uma máquina portátil com GPS para registro do veículo na vaga, pagamento e emissão de comprovante, gerado pelo Núcleo de Operação de Estacionamentos (NOE).
O comprovante, em formato tíquete, não precisará ser deixado no carro, ao contrário da cobrança por cartela de papel. A fiscalização nos estacionamentos públicos é feita pelo agente de trânsito nos mesmos moldes do que já é praticado para quem utiliza aplicativos do Zona Azul Digital. Ou seja, ao fazer a leitura da placa no sistema, o agente, munido de um smartphone, verifica se a situação do veículo no local está regular ou não.
A ONU vai promover, nesta terça-feira (13), um seminário na web para repassar informações sobre a Semana do Clima da América Latina e Caribe 2019 (LACCW), que acontece entre os dias 19 e 23 de agosto no Salvador Hall (Avenida Luiz Viana Filho, Paralela).
Durante o seminário, os representantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, Martin Frick e Maria Laura Viñuela, vão falar à imprensa sobre o evento que acontece em Salvador, com mediação de Mariana Castaño Cano, também da ONU.
Os interessados em participar do seminário online em Inglês, que começa às 10h, podem fazê-lo através do link bit.ly/2MSwhsQ. Para o evento em espanhol, que começará às 11h30, basta acessar o endereço bit.ly/31s04g7.
Para quem ainda não se registrou para participar da Semana de Clima, vale ressaltar que o prazo se encerra nesta sexta-feira (16). Para se inscrever, basta acessar o link www. regionalclimateweeks . org.
Um universo de ações municipais integradas em um único local para assegurar a participação da comunidade da gestão pública e aproximar a gestão das pessoas. É com esse intuito que a Prefeitura lançou o projeto “Tô na Área – pra deixar tudo massa”, na manhã deste sábado (10), na Boa Vista de São Caetano. Estiveram presentes na ocasião o prefeito ACM Neto, acompanhado do vice e secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis; do secretário das Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão; demais gestores municipais e população.
A iniciativa visa levar ações integradas para as comunidades de Salvador, sejam obras, serviços ou programas, em articulação com as diversas secretarias e órgãos municipais, O ponto de partida da programação foi a Escola Municipal Helena Magalhães, onde acontecia a Prefeitura-Bairro Itinerante, feira instalada com mais de 50 serviços da Prefeitura como marcação para consultas médicas e cadastro em programas como o Primeiro Passo, Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família.
“O objetivo do Tô na Área é levar a Prefeitura a cada canto da cidade, reforçando as ações de descentralização da administração municipal que vem sendo realizadas desde 2013. O projeto, que vai acontecer todos os sábados e, eventualmente, aos domingos, é composto por serviços como limpeza, iluminação, saúde e educação, e também obras. Somente hoje, todos os órgãos municipais estão aqui, realizando mais de 64 ações envolvendo serviços de atendimento e infraestrutura. A expectativa das comunidades é ver os problemas resolvidos e a Prefeitura chega para realizar as obras”, explicou o prefeito.
Demais ações – A programação também envolveu caminhadas pelas ruas do bairro, desde a Praça Fonte da Vida, no final de linha, até o Campo do Poeirão, onde foram assinados pelo prefeito ACM Neto o decreto de instituição do projeto e as ordens de serviço para recuperação do Canal e do Campo do Poeirão, antigas demandas da população. Também foram realizadas vistoria nas praças da Mangueira e das Pitangueiras.
Profissionais da Secretaria de Manutenção (Seman) realizaram serviços como poda de árvores, paisagismo, operação tapa-buraco, pintura de praças e quadras e manutenção de pequenos canais. Além disso, estiveram presentes equipes da Defesa Civil de Salvador (Codesal), da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), Diretoria de Iluminação Pública, Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizando a campanha de vacinação contra o sarampo.
Para a aposentada Nélia Bispo, moradora da Boa Vista de São Caetano desde que nasceu, há 61 anos, o Tô na Área foi a melhor coisa que aconteceu na história do bairro. “Nós tivemos governantes e obras prometidas aqui que nunca foram cumpridas. Agora, o prefeito determinou essas obras que vão complementar nosso modo de viver. Foi melhor do que ganhar na loteria”, afirmou, satisfeita.
Conceito – O objetivo do "Tô na área" é realizar ações estratégicas de manutenções dos serviços públicos essenciais nos bairros, aproximando gestores públicos da população e vistoriando de perto (caminhando) os problemas específicos de cada bairro para a busca de soluções mais sensíveis e ágeis, além de levar inaugurações e ordens de serviço para os locais visitados. Nos bairros, também serão promovidas atividades educativas e culturais e prestação de serviços nas áreas sociais, de saúde e educação.
Como forma de identificar e desenvolver potencialidades de populares das comunidades do Subúrbio Ferroviário, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Plataforma promoveu, na manhã desta sexta-feira (9), no Parque São Bartolomeu, a capacitação "Radar de oportunidades". A iniciativa, realizada em parceria com o Sebrae, visa contribuir e aperfeiçoar os moradores da área de abrangência da unidade para torná-los microempreendedores e auxiliá-los na conquista da independência financeira.
Coordenadora do CRAS Plataforma, Letícia Bonfim contou que a atividade faz parte do projeto da unidade para atender demandas observadas. "Ao decorrer dos atendimentos das famílias em situação de vulnerabilidade social, percebemos a necessidade de fornecer ferramentas educativas a esses núcleos familiares, através de ações programadas", contou.
Oportunidade – Morador do bairro de Plataforma e frequentador do Cras, Alexandro Ferreira, 40 anos, enxergou através da capacitação a possibilidade de se formalizar e superar o desemprego. "Tenho experiência com vendas de confecções de moda praia. Percebi que, aos poucos, posso começar vender as mercadorias aqui no bairro mesmo e, quem sabe, montar meu próprio negócio", disse.
A professora Dilma Costa, 50 anos, moradora do São Rafael, tem participado de oficinas, cursos e palestras promovidas pela Prefeitura-Bairro, Cras e também pelo Sebrae, pois acredita que o aprendizado agrega valor na venda de calçados e lingeries, atividade que realiza para ter renda extra. "Eu já consigo enxergar na prática o quanto esses cursos me ajudam, principalmente para organizar as finanças", destacou.
O capacitador e consultor da área de empreendedorismo do Sebrae, Nelson de Melo, comemorou a atenção e participação do público presente. "O interesse pela atividade despertou, sobretudo, a possibilidade de saírem da informalidade e serem empreendedores", avaliou.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Serviços Públicos (Dsep), realizou a remoção de 26 sucatas (19 apreendidas e 6 retiradas pelos proprietários) dos logradouros públicos, na quinta-feira (8). A ação que contou com o apoio da Superintendência de Trânsito (Transalvador) aconteceu nas localidades de Mussurunga, Itapuã, Lagoa do Abaeté e nas Avenidas 29 de Março, Gal Costa e Via Regional. A meta da Semop é retirar mil sucatas das ruas da capital baiana até o fim do ano.
A Semop realiza rondas diariamente, segundo o chefe da Coordenação de Serviços Diversos, Roberto Guerreiro. “Atuamos com equipes espalhadas por toda a cidade e nas terças e quintas-feiras, as operações são reforçadas com uma maior quantidade de caminhão guincho”, explica.
Lideram o número de retirada de sucatas as avenidas Suburbana e Gal Costa, Via Regional, Estrada do Derba e Vale da Muriçoca. Por conta disso a fiscalização é mais constante nestes locais. A Semop retira, em média, 35 unidades inservíveis das ruas de Salvador semanalmente.
Parte do material recolhido segue para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), localizado na Avenida San Martin (ao lado do Colégio Luiz Eduardo Magalhães). O que não pode ser reaproveitado é descartado pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).
Quem tiver objetos apreendidos pode retirá-los mediante a apresentação de documentos de identificação do proprietário e do bem. O prazo para a reivindicação é de até 60 dias, pagando multa no valor que varia entre R$ 855,77 e R$ 1,1 mil.
Critérios - Para o objeto ser considerado sucata tem que ser bem inservível, ou seja, que não está servindo ao objetivo para o qual foi fabricado. Se for um veículo, precisa estar em condições de abandono, com vidros quebrados, pneus arriados ou em falta, geralmente acumulando sujeira, água ou mato, sem motor, chaparia incompleta ou enferrujada e sem bancos. A população pode solicitar a retirada de sucatas através do Fala Salvador, pelo telefone 156.
Antiga demanda popular, veículos irão rodar inicialmente em cinco linhas da cidade
Há muito tempo os usuários do transporte público de Salvador sonham com ônibus equipados com ar-condicionado. A partir de hoje (09), quando a cidade ganhou os primeiros veículos climatizados, de um total de 250 que começam a circular até o final deste ano, essa antiga demanda da população se torna realidade.
O anúncio foi feito no início da tarde pelo prefeito ACM Neto, pelo vice Bruno Reis e pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, no estacionamento ao lado do novo Centro de Convenções, na Boca do Rio. O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior, também esteve presente, entre outras autoridades. Do evento, os novos ônibus já começaram a circular em duas linhas: Sussuarana – Barra R1 e Boca da Mata – Pituba.
Neste sábado (10), será a vez dos veículos das linhas Cabula 6 – Ribeira R2, Conjunto Pirajá 1 – Engenho Velho da Federação e Paripe – Aeroporto (via Cajazeiras). Todos os atuais ônibus dessas cinco linhas serão substituídos por coletivos zero quilômetro climatizados.
Conforme ressaltou o prefeito, os novos coletivos irão atender predominantemente áreas periféricas da cidade, a exemplo do Subúrbio e do chamado “miolo” de Salvador, beneficiando, neste momento, bairros como Sussuarana, Ribeira, Cabula, Boca da Mata, Pirajá, Engenho Velho da Federação e Paripe.
Até o final do ano, as seguintes linhas entrarão em operação com os novos ônibus com ar-condicionado: Nova Brasília/Jardim Nova Esperança/Sete de Abril – Pituba; Pau da Lima – Campo Grande/Barra; Cajazeiras 11 – Ribeira; Ribeira – Pituba; Marechal Rondon/São Caetano – Brotas; Mirantes de Periperi – Itaigara. Algumas delas, inclusive, já podem começar a operar ainda neste mês de agosto, o que será informado pela Prefeitura.
"Chegou a hora de realizar esse sonho antigo de Salvador. Só quem anda de ônibus sabe a importância desse dia. E estamos colocando esses ônibus novos, com ar-condicionado, sem repassar os custos para a população, já que a Prefeitura assumiu essa conta ao isentar as empresas do pagamento do ISS, da taxa da Arsal (Agência Reguladora de Salvador) e da outorga. Assim, vamos garantir a chegada de mil novos veículos climatizados até 2022, sendo 250 por ano", declarou ACM Neto.
"Só foi possível a gente chegar a esse acordo, que foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador - e agradeço muito aos vereadores por esse empenho -, porque a Prefeitura fez seu dever de casa, está com as contas em dia e trabalha com seriedade", acrescentou. O prefeito afirmou ainda que a expectativa é que, mesmo após 2022, havendo continuação da política implantada pela atual gestão na área de mobilidade, qualquer novo ônibus que chegue para rodar nas ruas de Salvador na operação do transporte público sejam climatizados.
Pontualidade - Com a renovação, a idade média da frota cairá para cinco anos. Atualmente, os 2.216 coletivos que circulam na cidade possuem, em média, 6,5 anos de uso. Além de ar-condicionado, todos os novos veículos têm número de assento ampliado para deficientes, distribuição orgânica de lixeiras e sistema Euro 5, versão que atende a um conjunto de normas regulamentadoras visando a diminuição da emissão de gases poluentes.
"Outro ponto importante é que os novos ônibus ajudarão a resolver os atrasos que, vez ou outra, ocorrem por conta de problemas mecânicos nos veículos, considerados antigos. Isso porque, por serem, os coletivos irão quebrar menos e demandar menor tempo de manutenção", destacou o secretário de Mobilidade, Fábio Mota.
Relembre o acordo - A renovação da frota, com a chegada dos primeiros ônibus com ar-condicionado, é fruto do esforço da Prefeitura de permanente cobrança junto às empresas do setor (Consócio Integra) e da prioridade dada para garantir um transporte público de maior qualidade para a população, inclusive abrindo mão, temporariamente, de arrecadação.
Após a Prefeitura impedir o reajuste da tarifa em janeiro, pois já defendia como contrapartida a renovação da frota, foi assinado, em março deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre município, empresas e Ministério Público da Bahia (MP-BA) que definiu o valor da passagem e a aquisição de mil novos ônibus com ar-condicionado até 2022.
Duas auditorias independentes contratadas pela Agência Reguladora de Salvador (Arsal), com acompanhamento integral do MP-BA, apontavam que, em função principalmente da queda do número de passageiros (sobretudo por conta do metrô) e do consequente desequilíbrio financeiro do sistema de transporte coletivo, o valor da passagem em 2019 deveria ser de R$4,12.
Entretanto, para que a passagem não chegasse a esse valor e ficasse em R$4, mantendo a renovação da frota com a aquisição de mil novos ônibus com ar-condicionado, o TAC prevê isenção de ISS até 2022, além de benefícios como a retirada da taxa da Arsal, que se transformaram em projeto de lei aprovado na última quarta-feira (07) pela Câmara de Vereadores.
Conquistas acumuladas - Desde 2013, a Prefeitura tem trabalhado para melhorar a qualidade do transporte público e oferecer benefícios ao usuário do sistema. Uma das primeiras medidas foi a implantação do Domingo é Meia, através do qual o cidadão paga metade do valor da tarifa aos domingos. Cerca de 400 mil utilizam o benefício todos os domingos.
A Prefeitura também lançou o Bilhete Único e garantiu a integração de todas as linhas, inclusive com o metrô. Com isso, Salvador se tornou a única capital do país onde é possível ao usuário do transporte público pegar fazer a integração ônibus-metrô-ônibus com valor de uma única tarefa.
Entre as outras conquistas implantadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) estão a garantia de 100% das linhas adaptadas para cadeirantes, colocação de GPS em 100% da frota (o que facilita na fiscalização e controle dos horários), implantação do Centro de Controle Integrado (que faz o monitoramento dos veículos) e ampliação de três para 100 do número de postos de recarda do SalvadorCard.
Na área de inovação, foi lançado o aplicativo CittaMobi, que permite ao usuário acompanhar em tempo real o horário dos ônibus e que é possui 6 milhões de acessos mensais. A Semob também criou o aplicativo Kim Recargas, que faz a revalidação online do cartão de meia passagem.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) prorrogou o prazo de recadastramento dos ambulantes por mais 30 dias. Com isso, a nova data limite para a realização do procedimento se passa a ser 9 de setembro.
O recadastramento é fácil e rápido, e pode ser feito pelo site da Semop, no endereço www. ordempublica.salvador. gov.br, ou na própria sede da pasta, localizada na BR-324, na altura do KM 618, ou em uma das dez Prefeituras-Bairros da cidade.
As unidades administrativas funcionam de segunda a sexta, exceto feriados, das 8h às 17h, e são: Centro, Subúrbio-Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra-Pituba, Cabula-Tancredo Neves, Pau da Lima, São Caetano-Liberdade e Valéria. Quem fizer a atualização cadastral presencialmente deve levar RG, CPF, comprovante de residência e de isenção (caso haja o benefício), além de uma foto 3x4.
Vale ressalta que nenhuma taxa é cobrada pelo recadastramento e mesmo aqueles que estão em débito com o município podem efetuar o procedimento normalmente, sem ônus. O objetivo do processo é atualizar e ordenar o banco de dados da Semop.
A 11 dias para a Semana do Clima da América Latina e Caribe 2019 (LACCW), a Prefeitura de Salvador utilizou o letreiro de promoção turística da cidade, situado na Praça Municipal, para passar uma mensagem de conscientização e de preservação do meio ambiente.
As letras "D" e "O" da palavra Salvador foram temporariamente retiradas para formar a palavra salvar, em alusão à crise climática e a necessidade de salvar o planeta, temas que estarão em discussão no evento da Organização das Nações Unidas (ONU), do dia 19 a 23 de agosto.
O letreiro, que atrai turistas e baianos para registros fotográficos, tem 17 metros de comprimento e dois de altura e foi instalado próximo ao Elevador Lacerda no final de 2013.
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