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Para garantir assistência ao consumidor, a Prefeitura, através da Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), dispõe de alguns canais de comunicação que podem ser acionados pela população para esclarecimento de dúvidas, reclamações, denúncias e revisão de cálculos de juros abusivos de cartões de crédito e planos de saúde. O atendimento presencial acontece diariamente na sede da Codecon, na Rua Chile, no Centro, das 8h às 17h. Além disso, o serviço conta o auxílio de ferramentas, como Facebook e Instagram, para atender os consumidores.
Além das redes sociais, o órgão tem outro canal de relacionamento com os consumidores, que é o aplicativo Codecon Mobile, disponível para download nas plataformas Android e iOS. A ferramenta proporciona ao cidadão facilidade para localizar postos de atendimento, registrar denúncias e esclarecer dúvidas. Além de oferecer acesso ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações. O tempo de resposta em relação às dúvidas da população nas redes sociais (Instagram, Facebook e Aplicativo) é de, em média, 24 horas.
“A Codecon, hoje, consegue estar ao alcance de todas as pessoas graças às redes sociais, ao aplicativo, o Fala Salvador 156 e também ao programa Codecon & Você, que agora visita bairros popularizando nossos serviços e ações. É uma preocupação nossa manter os canais de comunicação sempre abertos para a defesa do consumidor ser acessível. Assim como no Código de Defesa do Consumidor, os princípios da transparência e da informação norteiam nossas ações”, afirma Roberta Caires, diretora do órgão. Ela reforça ainda que ninguém precisa se sentir intimidado quando o assunto for alguma denúncia, cálculo de juros abusivos, dificuldade de contato com o fornecedor para trocar algum produto ou falta de informação no momento da compra.
As ações da coordenadoria buscam educar os fornecedores que não observam as normas do Código de Defesa do Consumidor como deveriam, para que os prejuízos aos consumidores não se repitam.
A população pode recorrer ao serviço da Codecon também nas Prefeituras-Bairro, nas unidades do Cabula, Cajazeiras, Itapuã, Centro e Subúrbio/Ilha. O cidadão pode entrar em contato também através do telefone: (71) 3266-8994.
Termina nesta quinta-feira (8) o prazo para o recadastramento de ambulantes em Salvador. O procedimento é fácil e rápido, e pode ser feito pelo site da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), no endereço www. ordempublica. salvador. gov. br, na própria sede da pasta - localizada na BR-324, na altura do KM 618 - ou em uma das dez Prefeituras-Bairros da cidade.
As unidades administrativas são: Centro, Subúrbio-Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra-Pituba, Cabula-Tancredo Neves, Pau da Lima, São Caetano-Liberdade e Valéria. Quem fizer a atualização cadastral presencialmente deve levar RG, CPF, comprovante de residência e de isenção (caso haja o benefício) e uma foto 3x4.
Vale ressalta que nenhuma taxa é cobrada pelo recadastramento e mesmo aqueles que estão em débito com o município podem efetuar o procedimento normalmente, sem ônus. O objetivo do processo é atualizar e ordenar o banco de dados da Semop
As obras de construção do Centro de Convenções de Salvador, que funcionará no local do antigo Aeroclube, na Boca do Rio, estão 56% concluídas. As intervenções apresentam avanço nas instalações do pavilhão A, com a colocação de dutos de ar-condicionado e estruturas de combate a incêndio, além de implantação do piso da área do foyer.
Já teve início também os serviços de pavimentação da área externa e segue em andamento a montagem das últimas lajes no miolo do pavilhão de feiras, na praça de exposições. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), o prazo para a entrega total do equipamento é dezembro deste ano.
De acordo com o titular do órgão, Claudio Tinoco, existem 19 eventos prospectados pela Prefeitura para acontecer no local a partir de 2020. “Vamos transferi-los para a G.L Events – empresa que vai gerir o Centro de Convenções nos próximos 25 anos – para que ela inicie o processo de contratação e fechamento desses eventos junto aos realizadores”, informou.
Investimento - Com investimento de R$105,2 milhões, o novo empreendimento vai reposicionar a capital baiana entre os mais atrativos polos de turismo de eventos do Brasil. Serão realizadas convenções da área médica, congressos, feiras nacionais e internacionais, entre outras variedades de encontros.
O Centro de Convenções de Salvador é a terceira maior estrutura municipal do tipo no país e funcionará em uma área de 103 mil m² - sendo 36 mil m² de área construída. A capacidade é para 14 mil pessoas, simultaneamente, em congressos e convenções.
A estrutura de ponta, além de ter a qualidade necessária para a recepção de grandes eventos, será um equipamento autossustentável. Todo o material utilizado na construção é antissalitre, o que vai evitar a corrosão das instalações.
Shows e auditórios – O Centro de Convenções contará com dois locais para shows, cada um com capacidade para 20 mil pessoas, um externo ao equipamento e outro interno, com 28 camarotes de 50 metros quadrados, que serão moduláveis e irão atender aos dois espaços multiusos, tanto o de fora do centro quanto o de dentro. Esses camarotes poderão se transformar em salas de reunião quando não houver shows.
O espaço contará ainda com oito auditórios moduláveis de 800 metros quadrados cada. Terá também seis salões de 522 metros quadrados cada, 12 salas de 236 metros quadrados e 28 de reuniões que podem virar camarotes tanto para os shows externos quanto internos. O estacionamento terá espaço para 1,4 mil veículos. O equipamento terá três pavimentos e será 100% climatizado e com acessibilidade.
Foi publicado na edição desta quarta (07) do Diário Oficial do Município o edital de licitação para a contratação da empresa que irá executar as obras do segundo trecho do BRT, entre a Estação da Lapa e o Parque da Cidade. Essa segunda etapa terá 7km de extensão, contemplando a construção de seis estações: quatro na Avenida Vasco da Gama e outras duas na Avenida Juracy Magalhães Júnior.
Além disso, estão previstos 6 km de ciclovia ao longo do trajeto, mais três elevados, sendo um na Rótula dos Barris, (fazendo a ligação com a Estação da Lapa), outro na Avenida Garibaldi (ligação com a Avenida Lucaia) e o terceiro nas imediações do Vale das Pedrinhas. A parada na Estação da Lapa será adaptada para o BRT na estação superior do terminal, e também integrará com o metrô e as linhas de ônibus convencionais.
O valor máximo que irá constar no edital para a realização da obra será de R$311 milhões, montante que, como aconteceu no primeiro trecho, deverá cair significativamente após deságio. "No primeiro trecho do BRT, que já está com obras avançadas, entre o Parque da Cidade e a região do Shopping da Bahia, o montante máximo era de R$377 milhões, mas no final o valor ficou em R$212 milhões", disse o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Bruno Reis, lembrando que os recurso são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamento junto à Caixa Econômica Federal.
"Essa é uma obra importantíssima para a mobilidade da cidade, ligando os centros antigo e moderno de Salvador, onde estão concentrados boa parte do número de empregos da capital baiana. O trajeto entre a Lapa e a região do Shopping da Bahia será feito de forma muito mais rápida, passando por onde o metrô não circula, beneficiando diretamente 340 mil pessoas que dependem do transporte público diariamente para se locomover nesse trecho", acrescentou Bruno Reis.
O trajeto do BRT vai ligar a Lapa à estação metroviária na região do Shopping da Bahia passando pela Vasco da Gama e Juracy Magalhães, onde se unirá ao primeiro trecho que está em obras, na Avenida ACM, na altura do Parque da Cidade. Ou seja, é um percurso totalmente diferente do que é feito pelo metrô, que passa pela Avenida Mario Leal Ferreira. "O BRT, o metrô e os ônibus convencionais serão complementares e atuarão de forma integrada, inclusive com a cobrança da mesma tarifa", explicou Bruno Reis.
Somando os dois trechos, os corredores exclusivos do novo modal, que também terá pistas expressas para automóveis e ciclovia, possuem 10km de extensão. "Os veículos do BRT terão capacidade para transportar 31 mil passageiros por dia e redução do tempo de até 42% em relação ao ônibus comum. Será um avanço histórico na mobilidade e no transporte público da cidade, beneficiando inúmeros bairros no entorno dos corredores", declarou o secretário de Mobilidade, Fábio Mota.
Aproveitamento e rapidez - Na Avenida Vasco da Gama, uma das mais movimentadas da capital baiana, as intervenções da segunda etapa preveem o aproveitamento das vias de ônibus convencionais já existentes ao longo da via, adaptando-a para uso do BRT. Nos demais trechos serão implantadas novas vias exclusivas e segregadas para o novo modal e as intervenções também contarão com obras de macrodrenagem, urbanização e paisagismo ao longo do corredor de transporte.
Os veículos do sistema BRT serão do tipo ônibus articulados, com capacidade para 170 passageiros cada, portas largas e comprimento máximo de 23m, operando a uma velocidade comercial de 25 a 40 km/h. A previsão é de que o trecho entre o Iguatemi e a Lapa seja feito em 16 minutos.
Vigas - As obras do primeiro trecho do BRT já estão 15% concluídas. Neste momento, estão sendo colocadas as vigas de concreto nos dois viadutos que irão garantir acesso e saída do bairro do Itaigara pela Avenida ACM. Esses dois viadutos devem estar prontos até dezembro, promovendo melhorias na mobilidade em uma das áreas mais sensíveis da cidade. Essas intervenções são executadas pelo Consórcio BRT Salvador, formado pela Camargo Correa Infraestrutura S.A., Construções e Comércio Camargo Correa S. A. e Geométrica Engenharia de Projetos Ltda.
Na semana que antecede o Dia dos Pais, celebrado neste domingo (10), a Diretoria de Defesa do Consumidor (Codecon) intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais. Na manhã desta terça-feira (6), a ação foi realizada no Shopping Barra. E, até o seu encerramento, no dia 9 de agosto, passará por diversas localidades da cidade.
Iniciado no dia 29 de julho, a Operação Dia dos Pais tem como objetivo prevenir qualquer tipo de irregularidade nos produtos e serviços ofertados, assim como garantir o direito do consumidor.
O foco da inspeção é vistoriar lojas de roupas, calçados e acessórios masculinos, perfumarias, restaurantes e estabelecimentos comerciais de eletrodomésticos, bastante procurados nessa época do ano. São verificadas a exibição correta dos preços, se os itens são vendidos pelos valores apresentados nos encartes e, no caso dos alimentos, conferir a validade e o acondicionamento, além da presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível para os clientes.
“É importante lembrar que nosso interesse nunca é punir simplesmente. As ações de fiscalização da Codecon buscam, antes de tudo, seja pela notificação ou pelo auto de infração, educar o fornecedor que não observou as normas do Código de Defesa do Consumidor como deveria, para que o prejuízo ao consumidor não se repita. Na Operação dos Dias dos Pais, que é uma ação regular, compondo nosso calendário de fiscalização, conseguimos mais uma vez não deixar a população desassistida. O consumidor que se sentir prejudicado não deve hesitar nunca, deve chamar a Codecon", disse Roberta Caires, titular do órgão.
O estabelecimento notificado tem o prazo de até dez dias, a partir da notificação para reparar o erro. Após esse período, o órgão retorna ao estabelecimento para constatar a correção. Caso haja reincidência da infração, pode ser aplicada uma multa que pode variar entre R$ 600 a R$ 6 milhões.
Além da fiscalização contínua da Codecon, o cidadão que presenciar qualquer tipo de irregularidade cometida por estabelecimentos comerciais pode registrar a denúncia através do canal Fala Salvador, no número 156, através do aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android ou diretamente na sede da Codecon, localizada na Rua Chile, 3, Centro.
Dados - Desde o dia 29 de julho, 230 estabelecimentos foram vistoriados pela Codecon. Desses, 14 estavam irregulares, tendo sido lavrado um auto de infração por produto encontrado fora da validade.
Foram ainda emitidas 20 notificações, sendo sete por ausência de informação de preço, três por prazo de validade vencido, três por uso de lixeira inadequada, uma por falta de exibição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e mais seis por ausência de etiqueta com informação de validade em produtos.
Na operação, mais de 20 kg de alimentos impróprios para consumo foram destruídos, entre eles, beiju, farinha de trigo, aipim, batata e queijo coalho, além de 2,5 litros de refrigerante e 500 ml de mostarda.
Com a pequena Maiane nos braços, a dona de casa Naiara Nascimento, 27 anos, ouvia atentamente os ensinamentos sobre a importância da amamentação. A atenção se dividia entre a palestra da nutricionista da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), Ione da França, e a recém-nascida de pouco mais de dois meses. Naiara e outras 50 mulheres participaram da atividade desenvolvida pelo Projeto Amamentar Sempre, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), nesta terça-feira (6), no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), em Paripe.
As explanações serão realizadas ao longo de todo mês em várias unidades municipais e integram o Agosto Dourado, mês em alusão a amamentação e que tem os seus primeiros dias dedicados à Semana Mundial do Aleitamento Materno, período instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “É importante porque a gente aprende mais e mais a como cuidar melhor do nosso bebê”, comentou Maiane. Ela fez questão de dar o testemunho e contou que, embora tenha passado por dificuldades para amamentar nos primeiros dias do nascimento da filha, não desistiu.
“O leite era pouquinho, mas sabia que mesmo assim precisa oferecer o peito a ela. Ela chorava e eu também. Foi uma fase e depois o leite passou a jorrar”, lembrou, acrescentando orgulhosa que a pequena se alimenta exclusivamente do leite materno.
Durante a palestra, a nutricionista destacou os benefícios do aleitamento. “É importante para o bebê e para a mãe. Envolvem as questões nutricionais, é um alimento completo. Além disso, é econômico e fortalece os vínculos afetivos”, afirmou Ione.
Noções práticas – Quem passou pela unidade, além de assistir a palestra, obteve informações sobre a prática sobre manejo da amamentação como a posição, pega, ordenha manual, conhecimento sobre o comportamento normal do lactente amamentado, número de mamadas ao dia, duração das mamadas e prejuízos associados ao uso de mamadeiras e chupetas.
As noções práticas foram de grande valia para a gestante de 25 semanas, Joselita Soares, 40 anos. “Resolvi ser mãe tarde, mas mesmo assim vou aprender tudo. Estou aqui prestando bastante atenção para fazer tudo certinho quando meu bebê chegar”, disse.
A secretária da Sempre, Ana Paula Matos, fez questão de ressaltar que o aleitamento, como fonte única de alimentação até os seis meses de vida do bebê, é fundamental para garantir a proteção para todas as doenças e bactérias. “Às vezes aquele chá ou água pode prejudicar o bebê. Estamos aqui para tirar todas as dúvidas e ensinar a fazerem a ordenha e guardar o leite em casa quando precisarem voltar ao trabalho. Sabemos que no começo pode ser difícil, mas estamos aqui para ajudar”, frisou.
O projeto Amamentar Sempre será desenvolvido de forma continuada e permanente pela Cosan, dada a importância da amamentação para a nutrição, prevenção de doenças a curto e longo prazos, fortalecimento de vínculo mãe-filho e economia familiar.
A Prefeitura de Salvador divulgou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (6), o resultado da averiguação da autodeclaração para negros que concorrem para vagas de médico no concurso de edital 03/2019. Trinta e dois candidatos continuam concorrendo às 12 vagas destinadas aos negros, conforme prevê a Lei, e podem recorrer do resultado nesta quarta (7) e quinta-feira (8).
O certame, coordenado pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge) e realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), engloba 40 vagas para o cargo de Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação de Médico. As especialidades são de Médico Clínico, Médico Ginecologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Samu e Médico Generalista.
Para saber mais sobre o andamento do concurso, que foi realizado em junho deste ano e ofertou 368 vagas em 18 carreiras, as informações estão disponíveis no site da FGV, na página fgvprojetos. fgv. br/ concursos/ pms2019 ou no site da Semge, no endereço www. gestaopublica. salvador. ba. gov. br/concurso/
O resultado final deste edital está previsto para ser divulgado até o fim deste mês. Os novos médicos irão integrar as equipes de saúde do município assim que acabarem todos os trâmites legais.
A Casa do Carnaval da Bahia terá entrada gratuita durante a 3ª Flipelô – Festa Literária Internacional do Pelourinho. No período de 8 a 11 de agosto, das 11h às 18h, visitantes poderão desfrutar do espaço que reúne itens da festa baiana e conta a história da folia, sem a cobrança do ingresso – que custa, nos demais dias, R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia). O grande diferencial da casa é a interatividade, entregue aos visitantes por meio de recursos multimídia. O objetivo é fazer uma viagem visual e sensorial, relembrando transformações sociais e de formação da identidade baiana.
São quatro pavimentos cheios de histórias da folia, sob coordenação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). Há ainda uma biblioteca com volumes que tratam do Carnaval, Salvador, de suas artes e tradições, além de 200 bonecos feitos de cerâmica que representam figuras típicas carnavalescas. Também há maquetes, roupas e instrumentos emprestados por artistas que fizeram a história da festa, fotos e documentos históricos e dois cinemas onde os visitantes podem aprender ritmos caracterizados e com a ajuda de monitores.
Além disso, eles podem conferir filmes que retratam a história do Carnaval, estética dos carros de trio e dos fundadores do trio elétrico e de nomes ligados à folia, como: Orlando Tapajós, Irmãos Macêdo, e Milton Moura. Tem ainda as obras de Riachão e Moraes Moreira, este último exaltado como primeiro cantor a subir em um trio elétrico.
Investimento – Localizada no Centro Histórico da cidade, ao lado da Catedral Basílica, a Casa do Carnaval foi construída com um aporte de cerca de R$ 6 milhões da Prefeitura, e inaugurada em fevereiro 2018. Desde a inauguração, mais de 20 mil pessoas já passaram pelo museu. Só este ano, o espaço recebeu cerca de 7 mil visitantes.
A curadoria do projeto é do artista, designer e cenógrafo Gringo Cardia, junto com o professor doutor em Cultura Contemporânea e vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Paulo Miguez, um dos maiores especialistas nos estudos sobre festa, e de um amplo grupo de artistas e pesquisadores, como Jonga Cunha e Bete Capinan, que também contribuíram para a criação do espaço.
Intervenção vai garantir melhorias urbanísticas e valorizar famoso endereço da Liberdade
Famosa internacionalmente por sua ladeira, palco onde até deusas do Ébano desfilam no Carnaval, a Rua do Curuzu, no bairro da Liberdade, será totalmente requalificada pela Prefeitura. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada hoje (06) pelo prefeito ACM Neto, em cerimônia realizada perto da unidade de saúde que leva o nome de Mãe Hilda, ialorixá do terreiro Ilê Axé Jitolu, falecida em 2009, e que se tornou símbolo da luta contra o preconceito e o autoritarismo não apenas na localidade, mas inspirando todo o país.
Com investimento de R$6,8 milhões e projeto elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e pela Sotero Arquitetos, com a participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), as obras terão, a princípio, duração de nove meses. Esse tempo pode ser reduzido para sete, a depender das condições climáticas e do fluxo dos trabalhos. Independentemente disso, o Carnaval do bloco Ilê Aiyê não será prejudicado, assegurou o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Bruno Reis, presente no ato.
"Não faremos aqui no Curuzu apenas uma requalificação urbanística. Não vamos mudar uma calçada, colocar somente o piso intertravado ou implantar equipamentos infantis e de descanso. O conceito é muito mais amplo. A soma dessas intervenções físicas que começamos a fazer aqui no Curuzu têm como objetivo criar um corredor cultural, tendo como marca a música, a raiz, a cultura, a tradição e a presença da negritude de Salvador", discursou ACM Neto.
A intervenções estão a cargo da empresa Construtora Baiana de Saneamento (CBS), vencedora da licitação, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). O objetivo da intervenção é promover melhorias urbanísticas e de mobilidade, além de valorizar a história e a cultura do Curuzu e de seus mais de 20 mil habitantes.
"Essa é uma rua que canta, dança, toca e transmite energia positiva, que perpetua nossa cultura, que escreve nossa história. E essa obra espelha e traduz o sentimento dessa comunidade, pois foi intensamente debatida com ela", lembrou u o prefeito, que agradeceu a presença de Antonio Carlos dos Santos, o o Vovô do Ilê, na solenidade. "O Ilê, cuja sede fica aqui no Curuzu, é um dos símbolos mais conhecidos de nossa terra em todo o planeta. Ficamos maravilhados com o trabalho feito pelo bloco não apenas no Carnaval, mas o ano inteiro, com seus projetos sociais", acrescentou.
Cores - Por sinal, a rua de 1,1km de extensão vai ganhar na nova pavimentação em piso intertravado nas cores predominantes que representam a cultura do Ilê e do Curuzu, como costumam dizer os moradores mais antigos: o amarelo e o vermelho. Essas também são cores presentes na fachada da Senzala do Barro Preto, sede do bloco, que tornou a rua tão famosa mundialmente, e da fantasia carnavalesca do bloco nascido na primeira metade da década de 1970.
O projeto prevê a instalação de marcos de acesso ao Curuzu, identificando e valorizando a localidade, um na Avenida General San Martin e outro na Estrada da Liberdade. Além disso, serão implantados parque infantil, espaços de convivência e novo paisagismo e mobiliário urbano. Entre os itens de mobiliário urbano que serão colocados estão lixeiras, floreiras, conjunto de mesas e bancos e área de jogos de tabuleiro.
Toda a fiação das empresas de telecomunicação e parte da rede de energia da Coelba serão subterrâneas, melhorando o aspecto visual para quem trafega pela rua ou mora no local. A iluminação passará ser em LED, mais potente e econômica, e as faixas de pedestre serão elevadas, oferecendo segurança e conforto para o pedestre que está nos passeios e precisa atravessar a rua. A escadaria da ladeira do Curuzu também será requalificada, com o uso de vermelho natural. Já o estacionamento ao longo da via será ordenado.
Monumento – Também faz parte do projeto de requalificação urbanística do Curuzu a instalação de um busto em homenagem a Apolônio de Jesus, próximo à Unidade de Emergência (UE) Mãe Hilda. Além de ser um dos fundadores do Ilê Aiyê, Apolônio era um entusiasta da cultura e do turismo, tendo fundado duas outras agremiações afro, sido dono de um bar e promotor de excursões para as praias de Salvador. A homenagem foi uma das demandas da população que surgiu a partir das reuniões com os moradores e entidades para debater o projeto que começa a se tornar realidade.
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