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A Prefeitura está mobilizada para atuar na redução dos impactos da mancha de óleo que tem atingido diversas praias do Nordeste desde o fim de agosto. Desde a noite da quinta-feira (10), agentes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) encontraram na Praia do Flamengo fragmentos do material e, na manhã de hoje (11), também na praia do Jardim dos Namorados, na Pituba.
A Limpurb conta com uma equipe de 75 agentes de operações especiais, mais dois agentes de coleta, em regime de plantão 24h, realizando o monitoramento de todas as praias de Salvador. Três caminhões e um munck (veículo com guindaste) estão à disposição para auxiliar na operação.
Para a retirada do material, as equipes seguem o protocolo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O resíduo é coletado com um equipamento chamado ancinho, uma espécie de vassoura metálica, depois colocado em recipiente plástico para armazenamento temporário, com impermeabilização de solo, e posterior encaminhamento para unidade de análise e tratamento do material, de responsabilidade do Instituto.
Uma reunião a ser realizada ainda hoje com órgãos municipais, dentre eles as secretarias municipais de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) e Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Defesa Civil de Salvador (Codesal) e Limpurb, deverá traçar um plano de ação para minimizar os efeitos da mancha de óleo nas praias da capital baiana.
A Operação Criança Segura, realizada pela Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), já vistoriou 106 estabelecimentos desde o último dia 1°. Do total, apenas sete lojas apresentaram alguma irregularidade e foram notificadas, sendo seis por falta de preço e uma por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os lugares visitados foram a região do Centro, Lojas Americanas do Cabula e shoppings Barra, Bela Vista, Gaivota, Imbuí Plaza, Salvador, Cabula Plaza e da Bahia. A operação prossegue até esta sexta-feira (11).
A operação é realizada devido ao aumento do consumo provocado pelo Dia das Crianças, a ser celebrado no sábado (12). Os agentes vistoriam lojas de brinquedos, celulares e games da cidade para saber se as normas do Código de Defesa do Consumidor são respeitadas, se os produtos têm os preços expostos junto às formas de pagamento, dentre outros direitos.
“Em caso de alguma irregularidade encontrada, o estabelecimento é notificado e tem o prazo de até dez dias para regularizar a situação. Após esse período, os fiscais retornam ao local para verificar a correção. Caso não tenha sido feita a reparação, será aplicada uma multa que varia entre R$ 600 e R$ 6 milhões”, explica a diretora da Codecon, Roberta Caires.
Histórico – Em 2018, a Codecon vistoriou 63 estabelecimentos e apreendeu 151 brinquedos sem o selo do Inmetro. Três lojas foram autuadas por esta irregularidade. "Para presentear os pequenos de forma segura, nós, adultos, devemos observar principalmente o selo do Inmetro. Produtos com esse certificado passam por uma análise para garantir que os objetos atendem os requisitos mínimos de segurança, estabelecidos em uma norma ou regulamento técnico", completou a titular do órgão.
Ainda segundo a diretora, a indicação de faixa etária a que os brinquedos se destinam deve ser observada com a mesma atenção. Isso é necessário para evitar que a criança sofra algum acidente de consumo, como engasgos, cortes ou intoxicação.
Para ampliar os locais de descarte de resíduos na cidade, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) instalou 42 novas lixeiras de 240 litros na faixa de areia das orlas da Barra, Itapuã, Piatã e Boa Viagem. Além desses equipamentos, também foram colocados mais 28 coletores de 100 litros no calçadão do Porto da Barra até o Farol.
“A ampliação desses equipamentos tem o objetivo de facilitar o descarte correto de resíduos pelos banhistas e frequentadores da orla, para deixar a cidade mais limpa e diminuir os impactos ao meio ambiente, além de complementar o trabalho de orientação e sensibilização das pessoas feito pela equipe de educação ambiental ao longo de todo o ano”, destacou o presidente da Limpurb, Marcus Passos.
As lixeiras instaladas no calçadão da Barra foram produzidas a partir de madeira plástica, 100% ecológica, dentro da linha de atuação sustentável que a Limpurb vem priorizando na atual gestão municipal.
Limpeza de praias – Do Subúrbio Ferroviário até Ipitanga, a Limpurb trabalha diariamente para manter as praias da cidade limpas. Ao todo, 156 agentes estão envolvidos na coleta de resíduos em toda a extensão litorânea e, mensalmente, chegam a recolher cerca de 700 toneladas de resíduos da faixa de areia.
A limpeza nas praias ocorre de duas maneiras. De forma manual, é feita a retirada de resíduos, catação nas áreas verdes e esvaziamento das cestas. Já o modo mecanizado é composto pelo serviço de aeração, que consiste na remoção de resíduos enterrados na camada superficial da faixa de areia
Os condutores de Salvador estão enfrentando menos congestionamento, de acordo com o resultado de um estudo realizado anualmente pela TomTom, empresa holandesa de GPS e telemetria que analisa o comportamento do trânsito em 403 cidades e 56 países nos seis continentes. Chamado de TomTom Traffic Index, o levantamento concluiu que, em 2018, Salvador apresentou uma melhora de 3% nos congestionamentos registrados na cidade, saindo de 41% e 20º lugar, em 2017, para 38% no ano passado, ocupando assim o 35º lugar no ranking geral de cidades do mundo.
A capital baiana encerrou 2018 com uma frota de 987 mil veículos registrados na cidade, quase 30 mil a mais que o registrado em 2017. Entre as cidades brasileiras acompanhadas pelo estudo, Salvador foi a única que apresentou uma queda nos índices de congestionamento.“Apesar de ser aparentemente pequeno, na prática, este resultado apresenta uma melhora significativa no tempo que é gasto no trânsito, especialmente se considerarmos que o número de veículos nas grandes cidades vem crescendo a cada ano”, destaca o titular da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Muller.
O gestor lembrou ainda que a redução é fruto de um esforço que a Prefeitura tem feito desde 2013 para conscientizar a população, com fiscalização ostensiva e abordagens educativas e, principalmente, com a realização de obras viárias que melhoraram muito o fluxo em pontos historicamente críticos, especialmente nos horários de pico. Exemplos disso são as avenidas ACM e Octávio Mangabeira, na região do Jardim de Alah, e, mais recentemente, em Stella Maris, com a entrega da Avenida Mãe Stella de Oxóssi no início deste ano.
Brasil – No Brasil, a TomTom avalia o trânsito em nove capitais – Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza e Brasília. No comparativo com Salvador, exceto por São Paulo, que não melhorou nem piorou os congestionamentos entre 2017 e 2018, as demais cidades brasileiras apresentaram uma piora nos registros. Rio de Janeiro e Recife, por exemplo, aumentaram em 2% os congestionamentos enfrentados pelos condutores em ambas as cidades.
Entre as situações analisadas pela empresa estão o índice de congestionamento em diversos horários e tempo médio de deslocamento, além do melhor e pior dia para o trânsito. Os congestionamentos registrados nos horários de pico no final da tarde em Salvador reduziram em 10%, saindo de 84% em 2017 para 74% em 2018. Além disso, neste mesmo ano, o dia e horário com maior registro de congestionamento era às 18h das quartas-feiras, quando a cidade chegava a registrar 89%. Já em 2018, o maior índice de congestionamentos na cidade foi registrado por volta das 18h das quintas-feiras, com 79%.
Ainda de acordo com o estudo, os congestionamentos nas principais vias da cidade reduziram de 28% para 22% entre um ano e outro. Já o tempo de deslocamento em viagens de até meia hora é de 18 minutos nos picos da manhã e de 22 minutos nos picos da tarde. Em 2017, esse tempo era de 19 minutos e 25 minutos, respectivamente.
Os cidadãos de Salvador que precisam regularizar dívidas tributárias e não tributárias com o município podem aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), a partir da próxima terça-feira (15). O Imposto Sobre Serviços (ISS) é o principal tributo incluído neste PPI, que admitirá também o ITIV e taxas municipais. Neste PPI não será possível regularizar débitos de IPTU e da taxa de lixo (TRSD).
O processo deve ser feito exclusivamente pelo site da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no endereço www. sefaz. salvador. ba. gov. br . Quem tiver dúvidas sobre o procedimento pode procurar orientação na sede do órgão, na Rua das Vassouras, 1, Centro; nos postos da Sefaz nos SACs Bela Vista, Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi e Empresarial (Boca do Rio); ou em uma das unidades das Prefeituras-Bairro.
O programa vai oferecer descontos de até 100% nos juros de mora e multas para pagamento à vista, e de 90% e 80% para pagamento em 12 e em 48 parcelas mensais, respectivamente. O prazo para aderir ao programa que visa estimular a regularização de dívidas com o Executivo Municipal encerrará em 10 de dezembro.
Segundo o secretário da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, este é o momento mais apropriado para que os cidadãos regularizem os débitos. Ele ressalta que, em 2020, por ser um ano eleitoral, não haverá um novo programa para parcelamento de dívidas. "O PPI é uma ótima oportunidade para que contribuintes com dívidas regularizem seus débitos junto à Prefeitura", disse.
Diferente de outros programas que admitiram apenas débitos de exercícios findos, este novo PPI também incluirá dívidas decorrentes ocorridas entre janeiro e junho do exercício 2019. Neste caso, serão aplicadas as mesmas condições de pagamento à vista, que incluem altos descontos, mas sem a possibilidade de parcelamento.
As 92 vigas dos viadutos que irão compor as obras de arte dos corredores exclusivos do BRT na região do Parque da Cidade já foram instaladas. No total, a obra do primeiro trecho do novo sistema de transporte já apresenta 28,4% de conclusão.
Dois viadutos estão sendo construídos na região do Itaigara: um no sentido Parque da Cidade-Lucaia e outro na direção Parque da Cidade-Iguatemi. Ambas as estruturas serão fundamentais para destravar os gargalos de trânsito decorrentes do grande fluxo de veículos na região, principalmente em horários de pico. A conclusão desses dois viadutos, que terão faixas exclusivas de transporte, automóvel e ciclovia, está prevista para dezembro.
Já o viaduto na região do Walmart, que abrigará estação do BRT, vias expressas e uma ciclovia, está com 47% das vigas instaladas. Ainda este mês serão lançadas as sustentações do elevado nas imediações do Cidadela. Completam ainda, nesse primeiro trecho do BRT Salvador, as obras do viaduto a ser erguido nas proximidades do Shopping da Bahia.
Eliminação de semáforos – Com 2,9 km de extensão, o trecho 1 do BRT vai permitir que o usuário do serviço de transporte público possa, por exemplo, sair do final da Garibaldi (sentido Rio Vermelho), acessar uma das vias expressas e não passar por qualquer sinaleira até o início da Avenida Luiz Viana Filho (Paralela).
Viagens rápidas como esta serão possíveis porque os viadutos vão possibilitar a eliminação de semáforos e retornos nas vias exclusivas do BRT. Os elevados serão pontuais e erguidos para passar por cima de cruzamentos e dos semáforos que permanecerem, não sendo permanentes ao longo da via, como acontece com o traçado do metrô na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô).
Além disso, o conceito das estações nos elevados vai facilitar a acessibilidade e a integração com os ônibus convencionais. Isso porque o cidadão terá acesso às estações sem precisar passar por passarelas, de forma mais segura, utilizando escadas, elevadores e rampas.
As obras que vêm transformando Salvador impressionaram a comitiva de prefeitos que fizeram visitas técnicas a duas ações nesta quarta-feira (9): a nova Rua Miguel Calmon, no Comércio, entregue recentemente após receber o conceito de Ruas Completas; e o novo Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, com obras já 82% concluídas. O grupo foi acompanhado pelo prefeito ACM Neto, pelo vice e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, e pelo secretário municipal de Turismo (Secult), Cláudio Tinoco. A iniciativa fez parte do encerramento da programação da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizado nos últimos dois dias na capital baiana.
O prefeito de Santana do Parnaíba (SP), Elvis Cezar, disse que ficou impressionado com o investimento de Salvador na revitalização da cidade, sobretudo no conceito da rua e a revitalização dos prédios históricos. “Eu vejo que a cidade é um verdadeiro canteiro de obras e o Centro de Convenções aqui vai ser uma grande locomotiva de geração de emprego e renda e vai trazer Salvador novamente para uma posição estratégica no turismo e negócios”, avaliou.
Dizendo-se encantado com o que viu na capital baiana, o prefeito de Curvelo (MG), Maurílio Guimarães, ressaltou que uma administração séria faz as coisas acontecerem. “Esse Centro de Convenções é uma obra grande, com um potencial enorme de turismo e negócios em Salvador e com um preço relativamente barato. Além disso, outras obras vêm mudando bastante a cidade”, pontuou.
Conjunto de investimentos – O prefeito de Salvador ressaltou o conjunto expressivo de investimentos municipais em infraestrutura e novos equipamentos na cidade, e afirmou que as prefeituras podem ter um papel na ativação econômica dos municípios e do Brasil. “A gente sempre tem o hábito de dizer que a questão econômica é uma questão nacional, um problema federal, mas acho que as prefeituras podem fazer a sua parte. Aqui há um programa estruturado, que é o Salvador 360, com oito eixos e 360 iniciativas, algumas das quais foram mostradas hoje aos colegas prefeitos. Espero que possam sair daqui bem impressionados com os exemplos de Salvador e possam reproduzir isso nas próprias cidades”, disse ACM Neto.
A Rua Miguel Calmon teve um destaque especial pelo projeto Ruas Completas ser desenvolvido nacionalmente pela FNP em parceria com a entidade World Resources Institute (WRI). “É a primeira rua da Bahia com esse conceito que a FNP abraçou com a WRI e que Salvador assumiu o compromisso. A rua possui total acessibilidade, com melhor padrão possível de mobilidade, conectividade, paisagismo, iluminação em LED e o tom principal que vem sendo feito aqui, de privilegiar o pedestre e fazer uma convivência harmônica de todos os elementos da cidade”, completou o prefeito soteropolitano.
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na terça-feira (8), financiamento de R$ 104,1 milhões da Prefeitura junto à Caixa para projetos de mobilidade e saneamento. São obras viárias para soluções de tráfego entre a região do Iguatemi e a Avenida Magalhães Neto, a construção das ligações entre a Avenida Gal Costa e o bairro Pau da Lima, e entre a Mata Escura e a BR-324. Será realizada também a macrodrenagem e urbanização do Canal do Paraguari, em Periperi.
As obras estão previstas no Planejamento Estratégico de Salvador e atendem também a demandas do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PlanMob). “O equilíbrio financeiro e fiscal da Prefeitura tem permitido o levantamento de recursos por meio de operações de crédito como esta, que viabiliza iniciativas indispensáveis para o desenvolvimento econômico e urbano da nossa cidade, previstos no nosso planejamento”, afirma o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira.
Obras de mobilidade – Serão investidos R$74,1 milhões em quatro obras de mobilidade em três áreas importantes da cidade. A construção de um pontilhão sobre o Rio Camarajipe e uma nova pista na Rua Marcos Freire, ao lado da TendTudo, e de uma trincheira ou passagem inferior ligando a Avenida Tancredo Neves e a Avenida Magalhães Neto, são duas obras fundamentais para reduzir o entrelaçamento de pistas, melhorar a fluidez do trânsito e facilitar o tráfego para o transporte coletivo.
A rede viária do chamado miolo de Salvador será reforçada com a ligação entre a Avenida Gal Costa e a Avenida Aliomar Baleiro. A nova via, que terá 2,8 km de extensão, vai reduzir o tempo de viagem entre o vale e as regiões mais altas de Pau da Lima, aumentar a conectividade da região e melhorar a acessibilidade para os pedestres com o alargamento e uniformização de passeios.
Será também implantado um trecho viário de 1,2 km de extensão ligando a Rua Direta da Mata Escura, nas imediações do Terreiro de Bate-Folha, e a BR-324, passando pela estação do Metrô de Bom Juá. A obra vai diminuir engarrafamentos em pontos críticos da região.
Saneamento – Outro projeto importante para os moradores da região do Subúrbio Ferroviário contemplado pelo financiamento é a macrodrenagem do Rio Paraguari e a regularização do reservatório, em Periperi, onde serão investidos R$ 30 milhões. Será construída uma área destinada ao amortecimento das vazões de pico da região nos períodos das chuvas, evitando inundações na comunidade do entorno.
As obras no canal, que será mantido aberto, vão ampliar a capacidade hidráulica e atenuar os problemas relacionados à proximidade da população com a água contaminada. As vias de tráfego serão melhoradas e haverá criação de espaços de lazer ao longo da via marginal
O Morar Melhor, desenvolvido há quatro anos pela Prefeitura, foi um dos destaques do segundo e último dia de programação da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ocorido no Wish Hotel na Bahia, no Campo Grande. Os detalhes do programa de habitação social foram apresentados pelo vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, acompanhado do prefeito ACM Neto, que também é vice-presidente de Relações da FNP com o Congresso Nacional. No evento, foi disponibilizada ainda uma equipe técnica para que os prefeitos pudessem tirar todas as dúvidas sobre o funcionamento do programa.
De acordo com o vice-prefeito, o Morar Melhor é um dos cases de sucesso de Salvador, já premiado e desejado por diversos gestores que têm vindo à capital baiana para conhecer de perto a iniciativa. “O programa tem um grande alcance social com foco em casas de famílias pobres, habitações construídas pelo esforço dos moradores que foram crescendo sem nenhum tipo de infraestrutura e conforto mínimo necessário. Nossa meta é chegar ao ano quem vem com 40 mil casas reformadas, proporcionando sempre melhoria na qualidade de vida das pessoas que ali residem”, afirmou Bruno Reis. Ele ainda completou que o bom funcionamento resulta na fiscalização, de ponta a ponta pela gestão municipal, das três fases do Morar Melhor: cadastramento, execução das obras e fiscalização.
“Talvez esse seja o programa de maior impacto social que a Prefeitura tenha realizado nos últimos anos, além, claro, das ações nas áreas de saúde e educação. Em 2013, o Minha Casa, Minha Vida (do governo federal) já era consolidado, mas obrigava a constituição de novos bairros muito distantes do centro. Através das andanças pelas localidades, foi idealizado que a prefeitura poderia conceder um programa habitacional que parta do pressuposto da família continuar morando onde já vive, dando a elas dignidade. Em ordens de serviço ou entrega das obras, ouvimos depoimentos muito emocionantes de pessoas realmente pobres, que sempre sonharam em ter a casa reformada, mas que não conseguiam pela baixa condição de renda”, destacou o prefeito ACM Neto.
Funcionamento – Desenvolvido sob a coordenação da Seinfra, o Morar Melhor realiza intervenções de casas em situação precária no valor de até R$5 mil. As melhorias são indicadas pelos próprios moradores e incluem reboco e pintura, recuperação ou troca de telhado, troca de esquadrias (portas e janelas) e instalações sanitárias. O cadastramento das residências é feito pela Prefeitura.
Os critérios adotados são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza, com renda per capita inferior a R$ 85; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo. Até o fim deste ano, 30 mil imóveis serão beneficiados.
Assinatura de memorando – Antes da apresentação do Morar Melhor, o prefeito ACM Neto participou da assinatura de Memorando de Entendimento entre FNP e Comitê Internacional da Cruz Vermelha – Programa Acesso Brasil Mais Seguro. O Memorando de Entendimento visa apoiar os municípios a prevenir, reduzir, mitigar e responder às consequências humanitárias da exposição da população e servidores públicos municipais a contextos de violência armada.
Também estiveram presentes no ato o prefeito de Campinas (SP) e presidente da FNP, Jonas Donizette; o prefeito de Porto Alegre/RS e vice-presidente de Saúde da FNP, Nelson Marchezan Júnior; e o chefe da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Filipe Costa Galo Tomé de Carvalho.
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