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Salvador inicia duas campanhas de imunização nesta segunda-feira (5). Uma delas visa combater a poliomielite, que leva à paralisia infantil em crianças entre um e cinco anos. A outra, de multivacinação, vai permitir que crianças e adolescentes de até 15 anos possam analisar a situação vacinal e completar os esquemas, se necessário, com doses contra hepatite A, poliomielite, meningite (C e ACWY), rotavírus, papiloma vírus humano (HPV), Pneumo 10, febre amarela, varicela, pentavalente, tríplice viral, tetraviral, dupla adulto e DTP (difteria, tétano e coqueluche).
A ação segue até o próximo dia 30 e as doses estão disponíveis, das 8h às 17h, em todas as 150 salas de vacinação nas unidades básicas da rede municipal. No caso da pólio, o Brasil não registra casos da doença desde 1988, portanto, é uma precaução para manter o panorama. Cerca de 135 mil crianças devem ser imunizadas na capital baiana.
“A imunização é a melhor medida para manter a pólio eliminada no Brasil e o território baiano livre da paralisia. Por isso a campanha vai contemplar até as crianças que já foram imunizadas. Já a multivacinação é uma oportunidade de resgatar a população não vacinada ou com esquema incompleto", afirmou Doiane Lemos, subcoordenadora de Doenças Imunopreveníveis da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Sarampo – Também continua a campanha contra o sarampo nos postos de saúde até o dia 31 deste mês. Este ano, a estratégia atinge a faixa etária com maior taxa de contágio da doença viral do ano passado, portanto, os jovens e adultos de 20 a 29 anos devem buscar as salas de vacina.
Salvador não contabilizou nenhum caso de sarampo este ano. No entanto, o vírus circula no estado baiano e sete casos foram registrados nas cidades de Belo Campo, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas (2) e Paripiranga (2).
“É importante todas as cidades manterem controladas, eliminadas ou erradicadas doenças imunopreveníveis, como o sarampo, tanto na infância como adolescência, visando melhorando as coberturas vacinais”, completa Doiane.
Mais uma unidade escolar vai deixar a antiga e precária estrutura em pré-moldado e ganhar um novo imóvel em alto padrão, com obras realizadas pela Prefeitura a partir desta segunda-feira (5). A ordem de serviço para início imediato da reconstrução do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Lírio do Vale, no Vale dos Lagos, foi assinada no local pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do secretário municipal da Educação (Smed), Bruno Barral.
Com 1.256 m² de área construída e investimento de R$3,6 milhões, o novo imóvel vai abrigar dez salas de aula climatizadas, quatro solários, banheiros, sala dos professores, sala de atendimento especializado, sala da diretoria, sala administrativa, cozinha e demais ambientes.
Além de acessibilidade, também serão instalados itens de sustentabilidade, como sistema de captação da água da chuva e iluminação em LED. A estimativa é de que a obra termine em agosto do próximo ano e o novo Cmei deverá atender a 250 alunos de 2 a 5 anos.
O prefeito destacou o esforço que a administração municipal vem promovendo, desde 2013, na requalificação de mais de 60% da rede física de ensino, principalmente as unidades que possuíam estrutura em pré-moldado.
“Eram 42 escolas deste tipo que foram construídas para atender de forma provisória, mas que acabaram ficando e que estavam bastante precárias em razão do tempo. Alunos, professores e funcionários sofriam com o calor insuportável no período do verão e, no período chuvoso, era a vez dos alagamentos e infiltrações. Desse total, ainda faltam duas escolas em pré-moldado que serão demolidas e reconstruídas ainda este ano”, disse ACM Neto.
Avanço - O titular da Smed salientou que o CMEI Lírio do Vale estava fechado há cerca de três anos, devido à situação de risco do imóvel, e os alunos foram redistribuídos para unidades próximas.
"Essa nova estrutura vai oferecer tudo o que é necessário para promover uma educação de qualidade. Não à toa, Salvador está entre as três capitais que mais avançaram no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Brasil. E vamos continuar avançando: serão entregues mais 12 unidades novas ou reconstruídas até o fim do ano, dependendo apenas dos protocolos de segurança para a retomada das atividades na educação", declarou Barral.
Morador há 34 anos do Vale dos Lagos, o professor e advogado Valdenir Brito ressaltou a importância da unidade de ensino para o bairro. "Valoriza a própria moradia, oferece mais segurança para as mães de duas comunidades carentes existentes aqui deixarem seus filhos e, ainda, contribui para o crescimento da própria localidade na área da Educação", pontuou.
Guarda atua para orientar, mas quatro pessoas tiveram que ser encaminhadas à delegacia no final de semana
A partir desta quarta-feira (7), as praias de Boa Viagem e Cantagalo, de segunda a sexta-feira, e de Amaralina, de terça a sexta-feira, voltarão a ter o acesso liberado ao público. A interdição prosseguirá por mais sete dias na praia de Piatã, por ainda registrar episódios de aglomeração no fim de semana, mesmo com a proibição do uso. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5) pelo prefeito ACM Neto, durante assinatura da ordem de serviço para reconstrução do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Lírio do Vale, no Vale dos Lagos.
“Tivemos um fim de semana de relativa tranquilidade nas praias, um sábado considerado exemplar com pouquíssimos casos. Ontem tivemos um probleminha maior na região de Piatã e Itapuã, mas, em geral, as coisas foram mais tranquilas do que no fim de semana anterior, deixando uma mensagem positiva para que possamos avançar nas ações”, avaliou ACM Neto.
O prefeito ainda avaliou a situação da Covid-19 em Salvador, que apresentou aumento da média móvel em 10% no número de casos na semana passada, o que reforça a necessidade das pessoas seguirem os protocolos sanitários. . “Não é nada que deva nos assustar, mas deve nos colocar em observação, acendendo a luz amarela a todos nós. Vemos através do noticiário internacional a França fechar bares, a Espanha decretar lockdown e os Estados Unidos registrar aumento do número de casos. Tudo isso serve para reforçar a nossa atenção e preocupação”.
Outro apelo é para que as pessoas continuem usando a máscara ao sair de casa. “O que mais me preocupa é ver muita gente sem máscara na rua, em todos os cantos. Uma sensação de relaxamento que é natural depois de tanto tempo, mas é necessário ver o que está acontecendo lá fora, em outros países. A pior coisa para a gente seria ter que retroceder ao que já conquistamos”, alertou ACM Neto.
Fiscalização - A Guarda Civil Municipal (GCM) atuou com efetivo reforçado para a fiscalização na orla de Salvador, no final de semana. Cerca de 160 agentes municipais estiveram presentes em mais 60km de litoral, fazendo um trabalho para conscientizar a população sobre impossibilidade do uso das praias, que seguem interditadas aos sábados, domingos e feriados.
No entanto, houve algumas situações de desrespeito ao decreto municipal. Embora o trabalho da Guarda seja o de orientação e conscientização, quatro pessoas tiveram que ser conduzidas para a delegacia após desacatar agentes que estavam cumprindo seu papel. Duas ocorrências foram registradas em Amaralina e outras duas em Cantagalo, na Cidade Baixa.
A fiscalização para monitorar o acesso às praias da capital baiana integra a operação “Devagar, Devagarinho” e conta ainda com o suporte de mais de 30 viaturas, duas bases móveis, motocicletas e quadriciclos.
A ação também conta com apoio de fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Semop), Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar), além de Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Polícia Militar.
Apesar das quatro conduções, o sábado (3) nas praias da capital foi considerado bastante tranquilo, como ressaltou ACM Neto. A população se mostrou colaborativa, e diversos banhistas e frequentadores atenderam de imediato a solicitação dos agentes para deixar a faixa de areia. Situação similar aconteceu no domingo (4), apesar da Guarda ter tido mais trabalho neste dia. A fiscalização conseguiu manter as praias controladas, sendo necessário reforçar as equipes apenas no final de tarde.
Funcionamento - Vale lembrar que as praias do Buracão e Paciência, no Rio Vermelho, bem como a do Porto da Barra, seguem sem permissão de acesso mesmo nos dias úteis e ainda sem previsão de reabertura.
Já as praias de São Tomé de Paripe, Tubarão, Ribeira e Itapuã continuam podendo receber banhistas de terça a sexta (isso porque elas costumam ser muito procuradas às segundas) e a utilização das demais que não estão interditadas está autorizada de segunda a sexta, em horários livres e com exceção sempre de feriados.
A Prefeitura, por meio da Saltur, instalou 20 bicicletas do projeto piloto Bike Comunidade na região do antigo Alagados, em Itapagipe. A ação foi criada pelo Movimento Salvador Vai de Bike (MSVB), tornando-se inédita na capital baiana, sendo que a comunidade já aderiu à ideia.
Para utilizar a bike, os moradores da comunidade precisam fazer um cadastro pessoal, com documento de identificação e número de telefone para contato. Após o cadastramento, a pessoa pode pegar a bicicleta e usá-la por até 24 horas. Vale frisar que essas bicicletas contam inclusive com oficina.
“Por ser uma novidade, a nossa intenção é fazer com que as pessoas façam uso consciente da bike. Ou seja, além de melhorar a mobilidade, também é possível alugar a bicicleta gratuitamente para fazer transporte de objetos e outras possibilidades que gerem renda para o cidadão. Estamos na expectativa de que essa ação se espalhe pelas demais comunidades carentes”, afirma o líder da comunidade, Ubirajara Azevedo.
Para o morador Samuel Pereira, de 19 anos, o projeto Bike Comunidade ajuda a família, pois ele utiliza o equipamento para fazer entregas. “Como não tenho condições de comprar uma bicicleta, esse projeto com certeza me ajuda muito porque agora eu posso fazer entregas por aplicativo e ajudo minha família na renda de casa”, conta.
Retomada – O projeto Bike Comunidade foi implementado dentro do plano de retomada da economia em Salvador para estimular o uso da bicicleta também na geração de renda. A iniciativa ainda será implantado em pelo menos mais dez localidades da cidade, envolvendo a criação de espaços de referência para oficinas e atividades relacionadas ao meio de transporte e a disponibilização e manutenção das bicicletas.
Dentro da campanha Outubro Rosa, Salvador já é palco de diversas atividades de conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. As ações promovidas pela Prefeitura envolvem palestras, debates e exames gratuitos para a população, principalmente o público feminino – mais acometido pela doença.
Diferente dos anos anteriores devido à pandemia de Covid-19, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai realizar o Dia D do Preventivo/Papanicolau exclusivamente por agendamento prévio nas unidades de saúde. A medida visa evitar aglomerações, como recomendam as autoridades sanitárias para evitar a transmissão do novo coronavírus.
A estratégia vai disponibilizar exames para detecção do câncer do colo de útero e consultas médicas e de enfermagem para exame clínico das mamas, além de encaminhar mulheres para realização de mamografias. Já estão sendo desenvolvidas, ainda, testagens rápidas para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), dispensação de preservativos masculino, feminino e lubrificantes, além de atividades educativas sobre a temática, contemplando também a discussão acerca da saúde integral da mulher com orientações nas salas de espera das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
“É uma ação importante por ser uma estratégia de mobilização social que contribui para conscientizar a população sobre a importância da prevenção dos cânceres de mama e do colo do útero, através do diagnóstico precoce destas doenças. Estamos reunindo todos os esforços nestas ações para um Outubro Rosa repleto de conscientização, prevenções e resultados”, afirma o titular da SMS, Leo Prates.
Hospital Municipal – A partir desta segunda-feira (5), o Hospital Municipal de Salvador (HMS) começa a oferecer para os distritos sanitários de Itapuã, Cajazeiras e Pau da Lima 35 exames por dia de ultrassonografias, sendo 20 marcações de ultrassom de mamas e 15 marcações de ultrassom transvaginal. Os atendimentos acontecem de segunda a sábado, no turno da manhã, e terças e quintas-feiras, no turno da tarde. A mulher que tiver interesse no serviço deve se dirigir à Unidade Básica de Saúde mais próxima para realizar a marcação através do sistema Vida +.
SPMJ – Promovido por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), o Outubro Delas teve início nesta sexta-feira (2), com um encontro voltado para as mulheres assistidas no Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), localizado na Ribeira.
Na ocasião, foram promovidas palestras sobre o tema realizadas por profissionais da área da saúde, debates e depoimentos, além de música ao vivo. A atividade também será realizada no local nos dias 19, 21 e 23 de outubro, às 9h, com o público do Instituto Vencendo o Câncer (Ivecam).
No dia 30, às 14h, no Teatro Escola Jorge Amado, na Pituba, é a vez de uma ação de conscientização exclusivamente direcionada às mulheres surdas do Centro de Surdos da Bahia (Cesba). A iniciativa envolve palestras sobre a importância do diagnóstico precoce para a cura do câncer de mama, debates e intervenções culturais com o Grupo Favela de Teatro.
“Diante deste cenário, é preciso difundir amplamente informações sobre a importância da prevenção e combate ao câncer de mama com o objetivo de evitar a doença e aumentar as chances de cura entre as nossas mulheres”, destaca Rogéria Santos, secretária da SPMJ.
Números – Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de mama é segundo tipo que mais acomete mulheres no Brasil, representando em torno de 25% de todos os cânceres que afetam o sexo feminino. Estima-se 66.280 casos novos da doença para cada ano do triênio 2020-2022. Esse valor corresponde a um risco estimado de 61,61 casos novos a cada 100 mil mulheres, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Em Salvador, o câncer de mama já vitimou 178 mulheres de janeiro a setembro de 2020. O número representa uma redução em 35% na quantidade de óbitos em comparação ao mesmo período do ano passado, quando 276 pessoas faleceram em decorrência de complicações da doença.
Entre janeiro e agosto deste ano, a SMS realizou 93 mil exames de mamografia. Desse montante, 62 mil foram agendados e apenas 34 mil mulheres (54%) compareceram para realizar efetivamente o procedimento.
Toda criança deve ter seus direitos garantidos, como receber uma boa educação e ser protegida de crueldade ou exploração. Para assegurar esses direitos, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA) tem intensificado as diretrizes de cuidados para que não haja qualquer descumprimento ou danos aos pequenos cidadãos.
De acordo com a presidente do CMDCA, Tatiane Paixão, com as creches, escolas e serviços socioeducativos suspensos por conta da pandemia, a situação de vulnerabilidade se agrava. No entanto, a população pode contribuir para minimizar o problema através de denúncias pelo Disque 100 ou pelo número direto de cada Conselho Tutelar, com lista disponível no site www.cmdca.salvador.ba.gov.br.
Para consolidar e estimular as denúncias, foram entregues 18 aparelhos celulares com WhatsApp para os representantes dos conselhos. “O conselho tutelar tem a função decisiva na aplicação das medidas de proteção para as crianças e adolescentes em caso de ameaça ou violação de direitos, tais como exploração do trabalho infantil, abuso sexual, agressão física e psicológica ou até mesmo negligência”, afirma a titular do CMDCA.
Estrutura e alerta – A capital baiana possui 18 conselhos espalhados por toda a cidade. Eles estão localizados nos bairros de Roma, Barroquinha, Brotas, Liberdade, Itapuã, Pernambués, Castelo Branco, Cajazeiras, Periperi, Federação, Boca do Rio, São Caetano, Narandiba, Barra, Ipitanga, Pituba e Valéria, além das ilhas que pertencem ao Município.
“É preciso fortalecer o cuidado com a criança sempre, pois apenas um minuto de descuido pode acarretar em danos gravíssimos. Além de agressões físicas e psicológicas, têm sido muito frequentes denúncias de crianças sozinhas, inclusive bebês. Infelizmente, o abuso sexual também é recorrente, mas continuamos na luta para dar toda proteção que as crianças e adolescentes merecem”, destaca Tatiane.
Os shopping centers de Salvador e lojas de rua com mais de 200 metros quadrados já estão funcionando com o novo horário autorizado a partir desta segunda-feira (05). Os shoppings tiveram um acréscimo de duas horas no funcionamento e liberação de 100% das vagas de estacionamento. Já as lojas tiveram um aumento de dez horas de funcionamento, levando em conta a possibilidade de abertura aos domingos, antes não autorizada, e também a liberação de 100% das vagas para estacionar.
Com isso, a Prefeitura espera que os comerciantes recuperem aos poucos as suas atividades, respeitando, é claro, as normas previstas no protocolo geral e setorial para prevenção e contenção da Covid-19. No caso dos shoppings centers e centros comerciais, o funcionamento agora pode ser das 11h às 21h, todos os dias da semana. Antes, estava liberado apenas das 12h às 20h, com 50% das vagas.
As lojas de rua acima de 200 metros quadrados tiveram o horário de funcionamento ampliado para das 10h às 20h, de segunda a sábado, e das 10h às 16h, no domingo. Antes, esses estabelecimentos estavam autorizados a abrir apenas de segunda a sábado, das 10h às 16h, com 50% das vagas para veículos.
Confira algumas das principais normas que ainda devem ser respeitadas nos shopping centers e centros comerciais:
Distanciamento – A capacidade máxima nos shopping centers é de uma pessoa a cada nove metros quadrados em áreas comuns e de uma pessoa a cada cinco metros quadrados de área em cada loja. O distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas deve ser observado em todas as áreas de circulação desses estabelecimentos, inclusive nas escadas rolantes cujos corrimões devem ser higienizados constantemente.
Máscara – É obrigatório o uso da máscara por parte de clientes e trabalhadores.
Temperatura – Diariamente, os trabalhadores dos shopping centers e de centros comerciais precisa ter a temperatura aferida. Se for igual ou superior a 37,5 ºC, deve haver encaminhado imediato às estruturas de atendimento de saúde para a realização de testes de detecção do coronavírus (RT-PCR) e orientação de condutas.
Acesso – Sempre que possível, devem ser designadas portas específicas para a entrada e saída de clientes, além de sinalização no chão, demarcando o fluxo para evitar o cruzamento de pessoas.
Álcool 70% – Os elevadores e seus painéis de botões devem ser higienizados com frequência. Além disso, no interior do elevador, ao lado das portas de acesso, deve haver dispensers de álcool em gel 70%. Os caixas eletrônicos situados fora das agências bancárias também precisam ser higienizados frequentemente e a área onde se encontram os equipamentos deve conter dispenser de álcool em gel 70%.
Banheiros – Os sanitários devem dispor de pias, preferencialmente com acionamento automático, água, sabão, papel-toalha e lixeira com tampa e acionamento por pedal, e os secadores automáticos de mão estão proibidos. O recomendável é que a porta do banheiro e similares fique aberta para evitar o uso de maçanetas e puxadores e beneficiar a ventilação.
Proibições – É proibido o uso de bebedouros, sofás, bancos poltronas e cadeiras nos espaços comuns, devendo ser retirados ou isolados. Eventos e promoções que possam gerar aglomerações também estão proibidos nos espaços comuns.
Confira algumas das principais normas que ainda devem ser respeitadas nas lojas de rua acima de 200 metros quadrados:
Capacidade – A capacidade máxima de ocupação nessas lojas é de uma pessoa a cada nove metros quadrados de área total.
Atendimento – Pessoas que fazem parte do grupo de risco devem ter atendimento prioritário para que o tempo de permanência seja reduzido.
Higienização – É necessária a higienização de mesas, cadeiras, balcões e demais móveis antes e depois de cada atendimento. Os utensílios usados nos atendimentos também precisam ser higienizados com sanitizantes ou álcool 70% antes e após a utilização.
Funcionários – É recomendável que durante o atendimento os funcionários não estejam utilizando adereços como anéis, pulseiras e cordões, entre outros. Copas e refeitórios devem ser evitados, por conta da aglomeração.
Objetos – Itens fáceis de tocar como revistas, jornais, tablets e catálogos devem ser retirados da loja, bem como tapetes e outros objetos de difícil higienização.
Promoção – Também ficam proibidos eventos promocionais presenciais que possam gerar aglomeração.
A partir desta segunda, estabelecimentos poderão funcionar por mais uma hora
A Prefeitura já autorizou 84 bares e restaurantes a usarem espaço público para colocação de mesas e cadeiras, em pouco mais de dois meses desde que a medida foi lançada para estimular a retomada do setor. As solicitações continuam sendo feitas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), através do link www.retomadabar-rest.salvador.ba.gov.br.
Com a iniciativa, bares e restaurantes passaram a ter possibilidade receber a clientela em áreas como calçadas e vagas de veículos públicas localizadas na frente dos estabelecimentos, de forma ordenada e obedecendo a uma série de diretrizes, como acontece em diversas cidades no Brasil e no mundo. Ou seja, as empresas do segmento puderam ampliar a capacidade de atendimento para além das próprias instalações internas. Isso sem falar que o ar fresco é uma das armas contra a Covid-19.
Para dar entrada no pedido de uso do espaço público, proprietários de bares e restaurantes devem estar atentos a diversos critérios técnicos. Por exemplo, os passeios devem estar livres, com uma faixa de largura mínima de 1,5m para a passagem do pedestre e pessoas com deficiência. Caso a largura seja inferior a 1,5m, a Prefeitura fará análise.
Outros requisitos é que a distância mínima entre mesas é de dois metros e o uso de ombrelones ou sombreiros, quando for o caso, deverá ser padronizado por bar ou restaurante à escolha do proprietário, garantindo, porém, a harmonia do ambiente.
De acordo com a Sedur, para análise das solicitações é imprescindível apresentação do layout com a nova disposição das mesas e cadeiras, fotos da fachada do bar/restaurante, bem como imagens legíveis do alvará, inscrição municipal e estadual. Os arquivos podem ser anexados e enviados nos formatos pdf ou jpeg.
Ampliação - A partir desta segunda-feira (05), haverá ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (02). Esses estabelecimentos poderão funcionar até meia-noite (antes o limite era 23h), sendo que os clientes só podem entrar no prazo máximo de uma hora antes do fechamento. O horário de abertura continua sendo 12h.
Além disso, a quantidade de pessoas por mesa passará de seis para oito, mantendo todas as medidas de distanciamento social e higienização estabelecidas no protocolo setorial.
“É mais um passo importante para o segmento de bares e restaurantes nessa longa jornada de restauração do setor, que ainda está distante em ser equacionada. O importante agora é celebrar mais essa etapa e seguir avançando na busca das condições ideais de recuperação das cerca de 22 mil empresas da capital”, comemora o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-BA), Luiz Henrique do Amaral.
“Essas novas flexibilizações vêm em boa hora e vão possibilitar que a gente aumente um pouco mais a capacidade dos atendimentos”, destaca o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS), Sílvio Pessoa.
Outra novidade é que todos os bares, lanchonete e restaurantes dos clubes sociais poderão reabrir a partir de segunda (5) - antes só poderia funcionar restaurantes com acesso independente ao clube. O funcionamento desses estabelecimentos, segundo o protocolo setorial para clubes sociais, é de segunda a sexta, das 6h às 22h, sábado, das 6h às 18h, e domingo, das 6h às 14h.
Uma das medidas da Prefeitura para reaquecer o setor turístico de Salvador, bastante afetado pela pandemia do coronavírus, é voltada para os estabelecimentos que prestam atividades de hotelaria e hospedagem. O prefeito ACM Neto sancionou a lei, aprovada na Câmara dentro do pacote elaborado pelo Executivo de incentivos fiscais para diversos setores nesse momento de crise sanitária, que estabelece o desconto de 40% no IPTU de 2021 para estabelecimentos inseridos no Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística (Proturismo).
O benefício será aplicado dispensando a necessidade, prevista em lei anterior, de efetuar contrapartidas exigidas pelo programa em 2020, a exemplo do investimento em equipamentos ou capacitação de funcionários. O único requisito é estar adimplente com as obrigações tributárias junto ao município. Segundo entidades ligadas ao trade turístico de Salvador, a iniciativa dará fôlego à hotelaria da cidade, que amargou prejuízos sem precedentes por conta da disseminação da Covid-19.
“O abatimento no IPTU para empreendimentos com situação fiscal regularizada no município foi um dos pedidos do trade turístico. Felizmente, fomos atendidos pela Prefeitura”, destaca o presidente da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA), Silvio Pessoa.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - Bahia (Abih-Ba), Luciano Lopes, a alteração no Proturismo é uma “medida atraente”. “O IPTU é uma das maiores despesas físicas dos hotéis. Poder obter 40% de desconto no imposto é, com certeza, um dos incentivos necessários para a retomada do segmento”.
Estímulo - O Proturismo tem prazo de validade de quatro anos, de 2020 até 2023, e foi criado pelo Executivo municipal com intuito de estimular a modernização e a melhoria da qualidade dos serviços prestados por hotéis, motéis, pousadas e hospedagens na capital. Na sua concepção, o programa concede até 40% do IPTU para o negócio do ramo que investisse em três vertentes.
Uma delas é na requalificação da infraestrutura, como obras de construção civil, serviços de engenharia, arquitetura e decoração, compra de mobiliário, máquinas, equipamentos e aparelhos. As outras duas contrapartidas exigidas do requerente do benefício dizem respeito à aplicação de recursos na qualificação do quadro de funcionários e, por fim, se o estabelecimento registrar aumento na taxa de ocupação de um ano para o outro.
Na prática, o percentual de abatimento depende do atendimento das contrapartidas requeridas no ano anterior ao do IPTU devido. Só que, como o setor de hospedagem registrou déficits no faturamento a partir de março, a Prefeitura entendeu a inviabilidade dos espaços ligados ao ramo de hotelaria e hospedagem de realizar qualquer tipo de investimento nesse momento, além de reconhecer a impossibilidade de ampliar a taxa de ocupação. Por isso, a nova legislação foi elaborada, aprovada pela Câmara e sancionada agora pelo prefeito.
A partir de 2021, prevalecerão as mesmas condições exigidas no programa - ou seja, com emprego de contrapartidas - para obtenção dos descontos nos IPTU devido nos exercícios de 2022 e 2023, como era antes do período da pandemia.
Adesão - O pedido de adesão ao Proturismo é realizado junto à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), com preenchimento de dados cadastrais atualizados do requerente e do imóvel. A solicitação ocorre até 31 de outubro. De acordo com a Sefaz, atualmente 35 processos foram aprovados e 11 estão em análise.
Cinquenta e três empreendimentos já foram beneficiados pelo programa. Para obter informações adicionais sobre o Proturismo, o interessado deverá enviar e-mail para o O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Outras ações - Dentro do plano de retomada do turismo da cidade, a Prefeitura inaugurou no início de agosto o Centro de Recuperação do Turismo (CRT). A estrutura fica localizada no Hub Salvador, no Comércio, e oferece serviços e consultorias para empresas de turismo. O equipamento, primeiro do tipo no Brasil, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e tem auxiliado o setor durante o período da pandemia, inclusive ajudando a viabilizar crédito junto a instituições bancárias.
A Secult também realizou campanhas com objetivo de posicionar Salvador como destino turístico seguro, a exemplo da “Vem meu Amor”, lançada em 27 de setembro, Dia Mundial do Turismo, durante o evento Abav Collab, no Centro de Convenções Salvador. O vídeo da campanha mostrou os protocolos de saúde e medidas de segurança adotados na cidade pelos segmentos do turismo para retomada das atividades e foi divulgado nas redes sociais e site turístico oficial da capital baiana.
A lista de ações para recuperar o turismo é extensa e envolve ainda a capacitação de mais de sete mil profissionais da cadeia do turismo, incluindo trabalhadores informais; pesquisa de demanda ouvindo 1.600 pessoas nos principais mercados nacionais emissores de turistas para a capital baiana, para identificar intenções de viagens durante a pandemia; e a criação do Programa de Certificação de Segurança Sanitária e de Saúde para estabelecimentos turístico, que vai permitir ainda a concessão do selo Safe Travels, reconhecido mundialmente.
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