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O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) dispõe de mais de 400 vagas para o programa Qualifica Salvador EAD. Apesar da pandemia, a iniciativa ajuda diversos soteropolitanos com os cursos gratuitos de qualificação profissional. As vagas são divulgadas diariamente no perfil do Instagram @ semtelsalvador. Cerca de 600 pessoas já realizaram as inscrições para os cursos oferecidos pelo órgão: operador de telemarketing, aperfeiçoamento em panificação e assistente financeiro. As aulas têm previsão para começar no dia 26 de outubro.
“Para atingir um número maior de pessoas, estamos divulgando diariamente vagas remanescentes de cursos que ainda não foram preenchidas. Ou seja, é referente a alguma vaga onde a pessoa que fez o processo seletivo, por algum motivo, não estava apta para participar. Estamos cada vez mais criteriosos para oferecer os cursos para quem realmente que precisa, afinal, são recursos utilizados dos impostos da população”, destaca o diretor do SIMM, Magno Felzemburgh.
Regras – Para participar do programa é imprescindível ser maior de 18 anos e ter o ensino médio completo. Seguindo o cronograma especial para as aulas EAD, os cursos oferecidos são: analista de logística, operação de atendimento delivery, assistente de recursos humanos, operador de telemarketing, aperfeiçoamento em confeitaria e consultoria de vendas virtuais. Para fazer a inscrição, é necessário ligar para o número 3202-2003 ou para o telefone exclusivo SIMM Mulher 3202-2004.
Programa – Para oferecer qualificação profissional a cidadãos de baixa renda, o Qualifica Salvador foi lançado em novembro de 2019, pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), pasta à qual o SIMM é vinculada. Por conta da pandemia, o programa teve que se adaptar ao formato EAD para dar continuidade à missão. Para compor a iniciativa, a ação acontece em parceria com os serviços nacionais de Aprendizagem Industrial (Senai) e Comercial (Senac), especializados na área de cursos e referência em qualificação profissional.
Para permitir o avanço das obras do BRT na região da Av. Antônio Carlos Magalhães, o tráfego de veículos e o transporte na região passarão por mudanças a partir desta quarta-feira (07). Algumas destas alterações serão implantadas de forma provisória para a realização de obras de drenagem, pavimentação e urbanismo.
Nesta quarta-feira (07), o trecho da via principal da Av. ACM em frente ao Shopping da Bahia será bloqueado. Com isso, condutores que estiverem na marginal da via com destino à Av. Tancredo Neves devem manter-se na marginal em frente ao centro de compras, retornando à pista principal no acesso após o Centro Empresarial Iguatemi. A previsão é que esta intervenção seja concluída até o dia 31 de outubro.
Já a partir do dia 10 de outubro, as mudanças ocorrerão no trecho da Av. ACM nas imediações da Rua da Polêmica e próximo ao Hospital Teresa de Lisieux. Do dia 10 ao dia 18, será feito o bloqueio do tráfego no elevado em frente ao Cidadela. Desta forma, os veículos que seguem sentido Lucaia deverão acessar a via marginal através de uma entrada provisória que será aberta nas imediações da Rua da Polêmica.
Neste mesmo período, o retorno localizado em frente ao Lar Shopping será interditado. Por conta disso, os condutores com destino ao Shopping da Bahia terão como opção retornar no Parque da Cidade ou no Mercado do Rio Vermelho.
Também entre os dias 10 e 18 de outubro, o trecho da Av. ACM entre a Faculdade Universo e o Lar Shopping será interditado. Com isso, os veículos oriundos do Lucaia ou que saem do Itaigara deverão obrigatoriamente subir o elevado, e, mais à frente, optar por acessar a Avenida Paulo VI ou seguir em direção à Av. Tancredo Neves ou Paralela. A partir do dia 19, os condutores que trafegam por este trecho deverão optar por dois caminhos.
Aqueles que tiverem como destino as Av. Tancredo Neves ou Paralela deverão subir pelo elevado. Já quem quiser chegar à Av. Paulo VI (Hiperposto) ou Shopping da Bahia deverá utilizar a via marginal que passa em frente ao Hospital Teresa de Lisieux. Por conta do fluxo, o estacionamento Zona Azul que funciona no local será temporariamente desativado.
Já entre os dias 10 a 24 de outubro, será feito serviço de terraplanagem na pista principal nas imediações do Hospital Teresa de Lisieux. Neste período, os veículos com destino à Av. Tancredo Neves farão um leve desvio na pista principal, subindo o elevado mais à frente. Já quem tiver como destino a via marginal do Hiperposto deverá acessar a pista marginal do Teresa de Lisieux.
Ônibus - Além das alterações de tráfego, o transporte público também passará por algumas mudanças neste período. Os pontos de ônibus localizados em frente ao Shopping da Bahia, sentido Avenida Luiz Vianna (Paralela), serão recuados cerca de 300 metros para frente da academia Selfit, na região da ACM, a partir da desta quarta-feira (07), de forma provisória.
Dessa forma, os usuários que antes utilizavam esses pontos de ônibus vão passar a usar o novo local de parada para embarque e desembarque. Outra opção para o passageiro é utilizar também a parada de ônibus em frente ao Centro Empresarial Iguatemi.
Os passageiros que utilizam as linhas que vêm da Estação do Detran sentido Paralela e hoje fazem retorno em frente ao Cepred vão poder embarcar e desembarcar, a partir desta quarta-feira (07), no ponto provisório na Praça Nilton Rique.. Outra modificação será o ponto de ônibus do Hospital Teresa de Lisieux, que será relocado para a via marginal em frente ao hospital.
Agentes de trânsito e transportes estarão na via de maneira intermitente para orientar condutores, pedestres e passageiros. Uma sinalização especial está sendo instalada com o objetivo de orientar a população a seguir o caminho adequado.
As obras do Jardim Botânico, em São Marcos, estão 60% concluídas. A previsão da Prefeitura é que o parque totalmente revitalizado seja entregue até novembro. Com o projeto elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e obras coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), o novo Jardim Botânico conta com edificações de caráter científico, voltadas ao estudo, manutenção e conservação da Mata Atlântica, conectadas e acessadas por uma trilha elevada em um percurso de 795 metros de extensão pela mata.
O investimento é de quase R$ 8 milhões, proveniente de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), através do Programa de Requalificação Urbana de Salvador (Proquali). Todas as intervenções do projeto visam a ampliação da estrutura física atual e, em especial, a proteção do herbário existente no espaço, que é administrado pela Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis). Com valor ambiental inestimável para o município, Jardim Botânico tem cerca de 61 mil espécies vegetais em 160 mil metros quadrados de área.
De acordo com o titular da Secis, João Resch, que tem feito visitas diárias ao parque, alguns ajustes de obras serão feitos após a entrega. “Considero a obra bem adiantada, mas, por conta da pandemia, tivemos alguns atrasos com fornecedores e precisaremos fazer adequações pós-inauguração", explica. Ainda segundo ele, as ações de paisagismo devem ser iniciadas pela Secis nos próximos dias, quando a parte de construção civil for totalmente finalizada.
Intervenções - O edifício principal com área total construída de 2.219,45 m², dividido em dois pavimentos, um subsolo e uma cobertura aberta a visitas, tem 62% das obras concluídas. Além da ampliação do herbário, tornando-o um centro de referência na pesquisa da Mata Atlântica com capacidade para acomodar um grande número de espécies catalogadas, o projeto de requalificação do Jardim Botânico de Salvador propõe outras intervenções, a exemplo da construção de um pavilhão de observação da natureza e viveiros.
O Jardim Botânico passará a contar com espaços expositivos digitais voltados à educação ambiental e um auditório para 50 pessoas, que será conectado com um foyer e uma área semi-coberta para atividades em grupo. Com a requalificação, o Jardim Botânico será uma das referências de área verde preservada no Brasil, se juntando a outras estruturas revitalizadas pela Prefeitura, a exemplo do Parque da Cidade, no Itaigara.
Outros parques - No início do mês passado, o Parque da Lagoa dos Pássaros, no Stiep, foi entregue pela Prefeitura totalmente requalificado, devolvendo à cidade mais uma área verde, espaço de lazer e contemplação. Além disso, a Prefeitura segue com a construção do Parque da Pedra de Xangô, em Cajazeiras.
Mais uma comunidade – desta vez a da Rua Nova do Sossego, em Cosme de Farias – vai passar pelos períodos chuvosos com mais tranquilidade após a Prefeitura implantar uma geomanta para proteção da área de risco no local. O equipamento foi entregue nesta terça-feira (6), em que é celebrado o Dia do Prefeito, com as presenças do prefeito ACM Neto e do diretor geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macedo.
Com investimento de cerca de R$105 milhões, a técnica de proteção que utiliza PVC e geotêxtil foi aplicada em uma encosta de 762 m² e vai beneficiar quase 700 moradores. “Hoje está sendo entregue mais uma encosta protegida em uma região que já vem sendo beneficiada tanto com geomantas, quanto contenção de encostas. Isso porque Cosme de Farias é uma das áreas mais perigosas da cidade em termos de deslizamento de terra, devido à topografia”, afirmou ACM Neto.
O prefeito também lembrou que foi autorizada recentemente a aplicação de geomanta em 40 áreas espalhadas pela capital baiana até o fim deste ano. Com isso, Salvador vai superar a marca de 300 encostas que receberam proteção ou contenção pela Prefeitura desde 2013.
Para o diretor da Codesal, a técnica inovadora adotada em 2016 pela administração municipal possibilitou a intervenção em mais áreas de risco, trazendo mais tranquilidade e qualidade de vida aos cidadãos até a solução definitiva com a contenção. Até o momento, já foram instaladas 195 geomantas na cidade.
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) já abriu o novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A adesão pode ser feita no site ppi. salvador. ba. gov. br até o dia 30 de outubro. Para facilitar ainda mais a vida dos contribuintes nesse momento de crise sanitária, pela primeira vez serão incluídas as dívidas do exercício atual, contraídas até julho/2020, e correção de juros apenas pela taxa Selic, no caso de parcelamento entre 13 e 48 parcelas.
O PPI visa dar condições especiais para que empresas e pessoas físicas quitem dívidas contraídas antes ou durante a pandemia. Fazem parte do PPI os seguintes impostos/taxas: IPTU, ISS, Taxa de lixo (TRSD), TFF, Taxa de Vigilância Sanitária, ITIV anterior a 08 de junho de 2017 e constantes em documentos fiscais (autos de infração e notificações de lançamento), além de débitos não tributários, desde que inscritos em dívida ativa.
Não poderão ser incluídos: multa de trânsito, multa contratual, cobranças de corte de contas e ISS retido na fonte, entre outros. O titular da Sefaz, Paulo Souto, ressaltou que o novo PPI é uma excelente oportunidade para contribuintes que tenham demandas judiciais possam desistir dessas ações na Justiça e agilizar os pagamentos.
O programa oferece duas condições diferentes de descontos, uma delas para contribuintes cujos vencimentos dos débitos tenham ocorrido até 29 de fevereiro de 2020 e a outra, ainda mais vantajosa, para aqueles que se endividaram no auge da pandemia, entre o primeiro dia de março e 31 de julho de 2020.
Condições - Quem quiser quitar, à vista, os débitos vencidos até 29 de fevereiro deste ano, ou seja, antes da pandemia na cidade, terá 10% de desconto sobre o valor principal da dívida e de 100% sobre multas e juros. Para aqueles que optarem por dividir em 12 vezes, haverá 100% de desconto sobre o valor de multas e juros. Já na divisão entre 13 e 48 vezes, o desconto alcançará 80% sobre o valor de multas e juros - nesse caso, o montante das parcelas será corrigido apenas pela Selic, com redução substancial dos encargos financeiros.
Para os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que contraíram débitos entre 1º de março a 31 de julho de 2020, ou seja, durante a pandemia, o desconto para pagamento à vista será de 20% no valor principal, sem multas e juros. Quem optar por pagar em 12 vezes, haverá 10% de desconto sobre o valor principal do débito e de 100% sobre juros e multas. E quem desejar quitar entre 13 e 48 vezes, terá 90% de desconto sobre multas e juros, também com correção pela Selic.
O pagamento da primeira cota é até sete dias corridos após a data de adesão e, as demais, no último dia útil dos meses subsequentes.
Outros benefícios - O pacote fiscal elaborado pela Prefeitura para auxiliar pessoas físicas e jurídicas nesse momento de crise sanitária envolve outras medidas, que já estão em vigor. Uma delas é o desconto de 20% sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e do ISS Autônomo em 2021 para contribuintes que efetuarem o pagamento do exercício 2020 até 30 de dezembro deste ano.
Para proprietários de imóveis localizados em áreas de Mata Atlântica, haverá ampliação da redução de 50% para 80% do valor venal, para fins de tributação do IPTU incidente sobre terrenos, equiparando ao benefício dispensado ao imóveis localizados em Área de Proteção Ambiental (APA) e Área de Preservação Permanente (APP), a partir de 2021.
A Prefeitura vai oferecer ainda até 20% de desconto do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) - que incide sobre operações de transmissão de bens móveis entre vivos de forma onerosa - sobre a compra de imóveis para entrega futura. O benefício será concedido para pagamento antecipado do imposto, no limite de 20%. Quem pagar um mês antecipado, por exemplo, terá 1% de desconto. Quem quitar 21 meses antecipados, terá o limite de 20% de desconto. Benefício válido imediatamente.
Além disso, setores específicos da economia serão contemplados com ações tributárias e fiscais, conforme a nova legislação sancionada. Os centros de distribuição que venham a se instalar no município terão desconto de 40% no IPTU e TRSD. O mesmo benefício vale para aqueles centros que já estão instalados na cidade, desde que invistam em modernização e ampliação. Já as indústrias integrantes de projetos de cunho social implantados em áreas públicas terão desconto de 50% no IPTU e TRSD.
Entre os dias 3 e 6 de novembro, a parceria entre a Prefeitura e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promove um curso on-line gratuito para auxiliar a retomada dos pequenos negócios durante a pandemia do coronavírus. As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de outubro pelo site http://bit.ly/retomadassa.
O curso, que é voltado para microempreendores e agentes informais, vai levar o conceito do empreendedorismo formal para as pessoas impulsionarem suas rendas e ganhos. A programação apresenta noções básicas de organização e gestão, conhecimento sobre ações práticas para retomada e crescimento dos negócios, além das possibilidades do uso da internet como canal de atendimento e vendas, considerando o contexto da economia de baixo contato.
As aulas serão transmitidas, ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, das 9h às 10h30 e às 15h30. O participante inscrito receberá o link de acesso por e-mail e terá a opção de assistir a transmissão sem precisar baixar o aplicativo. O conteúdo será gravado e ficará disponível até dezembro de 2020.
Equipamentos, que estavam apenas distribuindo marmitas, retomam atendimento no Subúrbio e Pau da Lima
Os restaurantes populares administrados pela Prefeitura, que haviam sido fechados para atividades presenciais em março devido à pandemia do novo coronavírus, foram reabertos hoje (5). As unidades de São Tomé de Paripe e Pau da Lima passam a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h. Enquanto durar a situação de emergência em Salvador, o almoço é gratuito (em períodos de normalidade, o prato custa R$1). Em cada unidade, serão ofertadas cerca de 350 refeições diariamente.
Desde o início da pandemia, os restaurantes funcionaram como pontos de distribuição de marmitas, sem consumo no local. Para a reabertura com segurança, a Prefeitura elaborou um protocolo, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), responsável pelos equipamentos.
O protocolo prevê, por exemplo, a medição de temperatura dos funcionários e assistidos, e aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado. Pessoas que fazem parte do grupo de risco precisam ter atendimento prioritário, para reduzir o tempo de permanência nas filas.
Foi estabelecido ainda um controle de acesso para assegurar a observância da capacidade máxima de assistidos simultâneos no interior dos restaurantes (100). Esse controle acontece mantendo pessoas aguardando do lado de fora, acomodadas e protegidas do sol ou da chuva (com o uso de toldo e cadeiras), que têm acesso ao interior quando outras saem do espaço do almoço, que é sempre higienizado após o término de cada refeição.
Eventuais filas que se formarem, inclusive para acesso ao restaurante, devem ser ordenadas para garantir o distanciamento mínimo de 1,5m e o uso obrigatório de máscaras tanto do lado de fora quanto de dentro (só é permitido retirar o item no momento de consumir o alimento). As catracas, borboletas ou similares ficam desativadas permitindo o acesso sem restrição física.
Apenas duas ou quatro pessoas podem sentar por mesa (a depender do tamanho). E, mesmo assim, esses usuários ficam isolados por meio de barreiras. Já a distância entre mesas diferentes é de 2m. Foram instaladas barreiras físicas em frente aos balcões de entrega de refeição. Os assistidos devem permanecer a uma distância mínima de 1m em relação ao balcão de entrega dos alimentos. Os talheres fornecidos aos assistidos são descartáveis.
EPIs - O protocolo determina também que os funcionários dos restaurantes devem preparar os pratos sempre utilizando os equipamentos de segurança necessários, como máscara, face shield, avental, toucas e luvas descartáveis. Durante o atendimento aos assistidos, os funcionários e terceirizados não devem usar adornos como pulseiras, brincos, relógios e anéis, além de manter as unhas aparadas.
Objetos de uso pessoal como talheres, copos, pratos, garrafas e objetos de trabalho não devem ser compartilhados. Além disso, os assistidos são orientados a guardarem suas máscaras durante as refeições em papel toalha ou guardanapos de papel, fornecidos pelos restaurantes, e a higienizar as mãos com álcool 70% frequentemente.
Após uma semana desde a liberação da retomada das atividades nas escolas de dança, autorizadas para funcionar desde a última segunda-feira (28), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) reforçou, na manhã desta segunda (5), as fiscalizações nesses estabelecimentos. Estão liberadas aulas de dança em geral, a exemplo de balé, jazz, sapateado e semelhantes. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Antes mesmo da autorização de reabertura, os gestores da Escola de Ballet Ebateca, na unidade localizada no bairro da Pituba, estudaram meios de se adequarem a uma possível retomada das atividades. A unidade foi a primeira a ser vistoriada pela equipe da Sedur, que está operando com seis equipes e 12 fiscais todos os dias.
Segundo a diretora da unidade, Juliana Devecchi, em setembro foi decidido que todas as unidades da Ebateca passarariam por reparo para se adequar a essa retomada gradual. “O trabalho é triplicado, tanto para os professores que precisam dar aula on-line e presencial, quanto para nossa gestão. Estamos confiantes que tudo vai dar certo. Estamos seguindo o protocolo corretamente e os fiscais não recomendaram absolutamente nada extra”, frisa.
Os estabelecimentos estão retomando as atividades aos poucos, já que o público ainda tem receio de retornar às aulas. “Apenas 20% dos alunos estão com as matrículas ativas, o que é muito pouco. Por isso, muitas escolas ainda não vão abrir. Para nós da Ebateca é um investimento reabrir, no sentido de que outras pessoas vejam que estamos trabalhando com segurança”, completa Juliana.
Protocolos – O coordenador de fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas, ressalta a importância de cumprir todos os protocolos para que as atividades continuem ocorrendo normalmente nos estabelecimentos. “Os alunos não podem ter nenhum tipo de contato fisico, por isso a importância de manter o lugar demarcado na distância correta e a limitação da ocupação de 50% do espaço. Desde os protocolos gerais, que incluem os tapetes sanitizantes, a aferição de temperatura e o álcool em gel aos específicos, nada vai passar despercebido”, pontua.
Entre os protocolos está a exigência da demarcação no chão dos locais reservados aos alunos e professores, para garantir o afastamento mínimo de 1,5m; o uso de máscara o tempo inteiro; a proibição de ensaios, coreografias e apresentações que gerem contato físico ou redução do distanciamento social; e os estudantes não podem usar os mesmos calçados utilizados no ambiente externo, precisando ainda estarem em turmas fixas. O horário dessas aulas é o mesmo dos demais cursos livres, das 10h às 22h, de segunda a sábado.
Medida entra em vigor hoje (5), mas estabelecimentos precisam cumprir protocolos
Bares e restaurantes de Salvador já podem estender horário de funcionamento a partir desta segunda-feira (5). Os estabelecimentos estão autorizados a funcionar até meia-noite (antes o limite era 23h), de segunda a domingo, sendo que os clientes só podem entrar no prazo máximo de uma hora antes do fechamento. O horário de abertura continua sendo 12h.
Além disso, a quantidade de pessoas por mesa passa de seis para oito, mantendo todas as medidas de distanciamento social e higienização estabelecidas no protocolo setorial. Para entidades ligadas ao segmento, essas flexibilizações representam novo avanço no processo de retomada.
“É mais um passo importante para o segmento de bares e restaurantes nessa longa jornada de restauração do setor, que ainda está distante em ser equacionada. O importante agora é celebrar mais essa etapa e seguir avançando na busca das condições ideais de recuperação das cerca de 22 mil empresas da capital”, comemora o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-BA), Luiz Henrique do Amaral.
“Essas novas flexibilizações vêm em boa hora e vão possibilitar que a gente aumente um pouco mais a capacidade dos atendimentos”, destaca o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS), Sílvio Pessoa.
Também a partir de hoje (5), todos os bares, lanchonete e restaurantes dos clubes sociais poderão reabrir - antes só poderia funcionar restaurantes com acesso independente ao clube. O funcionamento desses estabelecimentos, segundo o protocolo setorial para clubes sociais, é de segunda a sexta, das 6h às 22h, sábado, das 6h às 18h, e domingo, das 6h às 14h.
Em shopping centers, os bares e restaurantes que possuam acesso independente ou exclusivo têm horário de funcionamento até conforme os demais. Caso contrário, esses estabelecimentos ficam sujeitos ao horário dos centros de compras.
Interdições – Mesmo com as progressivas medidas de flexibilização, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), mantém rígida a fiscalização dos protocolos sanitários que determinam critérios para o funcionamento de bares, restaurantes e espaços similares. No final de semana, de sexta-feira (2) até domingo (4), foram feitas 1.687 vistorias e 12 interdições.
Contando desde o dia 10 de agosto, quando foram reabertas as atividades do setor, até ontem (4), foram interditados 190 estabelecimentos, sendo 176 bares, quatro restaurantes, cinco lanchonetes, três pizzarias ,uma barraca de praia e um quiosque.
Entre os 10 bairros com mais ocorrências estão São Marcos (17 estabelecimentos interditados), Barra (13), Ribeira (12), Barris (11), Rio Vermelho (10), Garcia (9), Massaranduba (8), Pituba (7), Imbuí (6) e Praia do Flamengo (5).
Regras – Para coibir a proliferação da Covid-19 e assegurar a saúde e bem-estar dos trabalhadores e clientes, restaurantes, bares, pizzarias, temakerias, sorveterias, doçarias, cafeterias e similares devem seguir regras sanitárias previstas no protocolo setorial das atividades.
Na chegada aos estabelecimentos, a temperatura dos colaboradores, prestadores de serviço e clientes deve ser aferida. E aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde adequado.
O uso de máscaras é obrigatório, exceto durante as refeições, enquanto que os espaços e praças de alimentação devem funcionar com 50% da sua capacidade, garantindo um afastamento mínimo de 2m entre as mesas. Já a distância entre as cadeiras de mesas diferentes deve ser de, no mínimo, 1m.
Também é obrigatória a substituição das toalhas de mesa após cada atendimento e todos os espaços devem ser delimitados para garantir o distanciamento recomendado entre as pessoas.
Em restaurantes, fica proibido o consumo de alimentos e bebidas no balcão. Nos bares, os clientes sentados nos balcões deverão respeitar o afastamento mínimo de 2m.
Além disso, a recomendação é de que sejam adotados cardápios digitais utilizando, por exemplo, um QR-Code, que pode ser lido através de telefone celular, ou escrever os itens em uma lousa ou similar.
Se não for possível abolir o menu físico, deve ser disponibilizado um modelo plastificado, que deve ser desinfetado com álcool 70% ou similares após cada uso. Em caso de utilização de tablet, a determianção é a desinfecção a cada cliente, com álcool isopropílico.
Os bares e restaurantes estão autorizados a ter música ao vivo apenas no modo voz e violão e o autosserviço está liberado desde que sejam seguidos protocolos sanitários - para isso, os estabelecimentos devem fornecer luvas descartáveis aos clientes, não sendo permitido o compartilhamento do utensílio com amigos e familiares.
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