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O programa Iluminando Nosso Bairro avança e alcança mais uma localidade, que passa a ter as ruas bem mais iluminadas com as lâmpadas em LED, mais econômicas, eficientes e que proporcionam maior sensação de segurança aos moradores. Desta vez, o beneficiado é o bairro da Engomadeira, que teve 554 pontos modernizados em 101 ruas e investimento municipal de R$638 mil para a iniciativa.
A entrega simbólica da nova iluminação foi feita na noite de ontem (26), com as presenças do prefeito ACM Neto e do diretor de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Júnior Magalhães. De acordo com o prefeito, o grande diferencial do programa é que a ação é feita no bairro inteiro, e não apenas nas ruas principais.
“Outra questão importante é que o programa não foi iniciado nos bairros nobres, mas, sim, naqueles mais pobres, onde normalmente existe maior incidência de problemas ligados à violência. Isso porque a iluminação pública traz, além de qualidade de vida, uma sensação maior de segurança para quem anda pelas ruas à noite”, completou ACM Neto.
Meta – Até o fim deste ano, 75 mil postes na cidade terão as antigas lâmpadas de vapor de sódio substituídas por LED, o que representa 80% de todos os bairros de Salvador. Um dos critérios para a implantação do programa é a avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), priorizando localidades mais periféricas e com percentuais mais baixos.
De janeiro a junho deste ano, a Dsip já executou a modernização em 822 logradouros, com a substituição de 8.106 pontos. Outros 43 locais passam pelo processo de substituição das lâmpadas. Em 2019, o programa contemplou 893 logradouros em localidades como Bairro da Paz, Calabar, Liberdade, Pernambués, São Caetano, Valéria e Nova Constituinte.
A partir desta segunda-feira (26), a Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), através do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), tem um novo sistema de agendamento para o processo seletivo das vagas de emprego ofertadas em Salvador. A iniciativa tem por objetivo evitar aglomerações nas unidades em virtude da pandemia.
“Esse novo sistema de agendamento foi pensado não somente para qualificar a intermediação de mão de obra, como também para modernizar o serviço de oferta de emprego do município, especialmente em um momento que o distanciamento social é o mais adequado”, sinalizou o secretário da pasta, Sidelvan Nóbrega.
Para o diretor do Trabalho da Semtel, Magno Felzemburgh, a nova modalidade de atendimento deverá aperfeiçoar a oferta do serviço, que até então estava sendo realizada via teleatendimento. “Essa é mais uma ferramenta disponibilizada pela Prefeitura para atender melhor o trabalhador de Salvador, e, de uma vez por todas, acabar com as filas que se formavam na porta do SIMM. Então, a partir de agora, todo o atendimento será realizado com hora marcada, através do agendamento eletrônico”, disse.
Serviços - Além da pesquisa de empregos para o público geral e para pessoas com deficiência (PCD), a plataforma on-line também possibilita o agendamento de serviços do SIMM Mulher, do CEM (Centro do Empreendedor Municipal), do Microempreendedor Individual (MEI) e de entrada para seguro desemprego. Já para os deficientes visuais, estará sendo disponibilizado um canal de atendimento exclusivo, via telefone, através do número 3202-2005.
Para identificar as vagas disponibilizadas para o dia seguinte, o trabalhador pode acessar o Instagram da Semtel (@semtelsalvador), ou se informar pelo próprio site do SIMM, a partir das 16h.
Site - O aparato tecnológico foi criado e desenvolvido pela Companhia de Governança Eletrônica (Cogel) para facilitar o processo de agendamento dos candidatos. Nesse novo formato on-line, os trabalhadores interessados nos serviços do SIMM serão atendidos de forma individualizada e com hora marcada. Para agendar, basta acessar o site através do endereço eletrônico www.agendamentosemtel.salvador.ba.gov.br, de segunda à sexta, das 7h às 16h.
A prática esportiva pode ser uma aliada dos soteropolitanos em diversos aspectos. Pensando nisso, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), vem impulsionando o esporte através da implementação de novos centros e equipamentos de alto padrão nos bairros mais carentes do município.
Apenas este ano, a Prefeitura reformou ou está executando obras em 61 campos e 42 quadras esportivas. Atualmente, a cidade soma 495 campos e quadras construídas e reformadas desde o início da atual gestão municipal. Em breve, Salvador terá mais 19 campos e quadras para encorpar a esta lista. Estes novos equipamentos estão aguardando o início das obras.
Para o titular da Semtel, Sidelvan Nóbrega, o empenho da Prefeitura fez com que a capital baiana prosperasse e pudesse proporcionar mudanças positivas na realidade de crianças e jovens. "Olhar para trás e constatar que durante todos esses anos a Semtel ampliou o acesso ao esporte e lazer para todo o município é gratificante. Bairros que no passado não eram assistidos e hoje, com os serviços e projetos desenvolvidos pela secretaria, estão modernizados, com novos espaços e equipamentos esportivos, todos reformados ou qualificados pela Prefeitura, contribuem para o maior acesso e mais dignidade ao cidadão", destacou.
Para que os soteropolitanos tivessem um caminho para trilhar no esporte com a formação profissional, a Prefeitura investiu também na construção de seis ginásios poliesportivos. A Estação Cidadania Itapuã, a Estação Cidadania São Marcos, a Praça da Juventude em Canabrava, o CÉU de Valéria e os dois centros localizados no Subúrbio 360 integram o grupo. Estes últimos ofertam de projetos sócio-esportivos e educacionais que ocorrem em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). Todos os equipamentos contemplam, em sua maioria, campos de futebol society, quadras de vôlei e futevôlei, salas para iniciação esportiva, karatê, jiu-jitsu, capoeira e boxe.
Cidadania - A Prefeitura estimula a adoção de campos e quadras esportivas pela população e por empresas do setor privado. A proposta é que os cidadãos ou empresas cuidem dos espaços que promovem não apenas a prática esportiva mas também servem de para a realização de eventos diversos nas comunidades além de ser área de lazer para os moradores. No ano de 2016, por exemplo, a cervejaria Schin, do grupo Brasil Kirin, adotou dez campos e uma quadra na cidade. Através desta parceria os equipamentos foram reformados junto com a Prefeitura a fim de estimular a prática de esportes e cuidados com a saúde nas comunidades.
Atleta em foco - Projetos promovidos pela Semtel impulsionam não apenas a prática esportiva como também possibilitam um espaço para a descoberta de talentos no esporte. A tradicional Copa de Dente de Leite, cujo primeira edição ocorreu em 1970 e que teve seu retorno em 2013 pela Semtel, é um dos destaques anuais neste quesito. A competição, que este ano não ocorreu em função da pandemia do Covid-19, é direcionada para crianças com idades entre 12 e 14 anos e movimenta o cenário futebolístico das comunidades. A Copa das Ligas, também voltada para o futebol, chegou a sua terceira edição no ano de 2019. Além de ser um mecanismo para a descoberta de talentos no esporte também é uma ferramenta de inclusão social e de transformação social.
Os contribuintes interessados no mais recente Programa de Parcelamento Incentivado (PPI/Pandemia) têm até esta sexta-feira (30) para fazer a adesão, através do site ppi. salvador. ba. gov. br. Iniciado no último dia 5, a iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), já negociou mais de R$100 milhões em dívidas.
A série de benefícios tem como propósito facilitar a vida dos contribuintes que se endividaram principalmente em função dos efeitos da Covid-19. O programa oferece duas condições diferentes de descontos. Uma delas é destinada a contribuintes cujos vencimentos dos débitos tenham ocorrido até 29 de fevereiro de 2020. A outra, ainda mais vantajosa, é para aqueles que se endividaram no auge da pandemia, entre 1º de março e 31 de julho de 2020.
Pela primeira vez, estão sendo incluídas as dívidas do exercício atual, contraídas até julho/2020, com correção de juros apenas pela taxa Selic, no caso de parcelamento entre 13 e 48 vezes. Em outras condições, há abatimento de até 20% no valor principal da dívida, sem cobrança de juros e multas.
“É muito importante que as pessoas se antecipem para evitar sobrecarga no sistema pelo excesso de demanda na última hora. Não temos qualquer intenção de prorrogar o prazo”, alerta o secretário da Sefaz, Paulo Souto. Ele ressalta ainda que esta é uma excelente oportunidade para que contribuintes que tenham demandas judiciais possam desistir dessas demandas e aderir ao PPI com condições ainda mais vantajosas.
Funcionamento – O PPI visa dar condições especiais para que pessoas físicas e jurídicas quitem dívidas contraídas antes ou durante a pandemia em Salvador. Fazem parte do PPI o IPTU, ISS, Taxa de lixo (TRSD), TFF, Taxa de Vigilância Sanitária, ITIV anterior a 8 de junho de 2017 e constantes em documentos fiscais (autos de infração e notificações fiscais de lançamento) e outros tributos, além de débitos não tributários, desde que inscritos em dívida ativa. Não poderão ser incluídas multas de trânsito, multas contratuais, cobranças do Tribunal de Contas, ISS retido na fonte, entre outros tributos.
Parcelamento – A adesão ao PPI pode ser feita totalmente pela internet. Quem quiser quitar, à vista, os débitos vencidos até 29 de fevereiro deste ano, ou seja, antes da pandemia na cidade, terá 10% de desconto sobre o valor principal da dívida e de 100% sobre multas e juros.
Para aqueles que optarem por dividir em 12 vezes, haverá 100% de desconto sobre o valor de multas e juros. Já na divisão entre 13 e 48 vezes, o desconto alcançará 80% sobre o valor de multas e juros – neste caso, o montante das parcelas será corrigido apenas pela Selic, com redução substancial dos encargos financeiros, caindo dos 16,31% referente ao IPCA de 4,31% + 1% ao mês em 2019 para 2% ao ano em cotação atual da Selic.
Para os contribuintes pessoas físicas ou jurídicas, que contraíram débitos entre 1º de março a 31 de julho de 2020, ou seja, durante a pandemia, o desconto para pagamento à vista será de 20% no valor principal, sem multas e juros. Quem optar por pagar em 12 vezes, haverá 10% de desconto sobre o valor principal do débito e de 100% sobre juros e multas. E quem desejar quitar entre 13 e 48 vezes, terá 90% de desconto sobre multas e juros, também com correção pela Selic.
Salvador é uma das três cidades da América Latina selecionadas para participar do “Cidades Resilientes moldando um Mundo Digital”, programa que irá apoiar a implantação de soluções digitais como parte de uma visão de resiliência. Participam também da iniciativa as cidades de Guadalajara, no México, e Quito, capital do Equador.
A capital baiana foi escolhida pela proposta da Prefeitura de implantar no Observatório Salvador um ecossistema de cidadania inteligente e de tecnologias ativas. O objetivo é que, através da abertura dos dados e da transparência das informações, surjam novos caminhos para o engajamento e para a participação da sociedade e do setor privado, além do surgimento de novos negócios na área de tecnologia.
O Observatório Salvador é desenvolvido através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) e da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel). A proposta destaca os esforços da administração municipal em melhorar, cada vez, mais a eficiência e eficácia da prestação dos serviços, assim como a digitalização de alguns serviços públicos e de processos da cidade.
Além da expectativa da criação do Observatório, a iniciativa municipal também contempla o desenvolvimento do Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente (PDTCI), incentivo à inovação, startups e empresas de base tecnológica por meio de editais e da Lei de Inovação.
O “Cidades Resilientes moldando um Mundo Digital” é um programa da Rede de Cidades Resilientes (Resilient Cities Network) e dos cartões Visa. A iniciativa prestará assistência técnica, através de um plano de ação para implementar as soluções encontradas voltadas a um ecossistema de cidadania inteligente.
O programa municipal Verde Perto busca valorizar a participação cidadã estimulando a prática da adoção dos espaços públicos pela população e empresas privadas. Desenvolvido pela Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), a iniciativa já viabilizou 60 adoções de praças, canteiros e áreas verdes desde o lançamento em 2013.
Atualmente há 39 espaços adotados, sendo que dez destes tiveram os convênios de adoção renovados este ano. Alguns destes locais estão situados nos bairros de Brotas, Barra, Rio Vermelho, Pituba, Stiep, Itaigara, Caminho das Árvores, Praia do Flamengo, Imbuí, e Caminho das Árvores e Uruguai.
De acordo com o titular da Secis, João Resch, a principal intenção do programa é mostrar que parcerias com executivo municipal permitem colaborar no cuidado com os espaços públicos. “O intuito do Verde Perto é trazer um sentimento de pertencimento do cidadão por nossa cidade e de que podemos cooperar com o município para ter mais lugares bem conservados. Além de cidadãos, instituições privadas e associações comprometidas com a conservação e utilização de áreas públicas também podem adotar os espaços. Sem dúvida o resultado dessa parceria é benéfico para todos nós”, destacou.
Através destes anos de programa também foram doados equipamentos que foram instalados no Parque da Cidade, Campo Grande, Dique do Tororó, Stella Maris e na Praça Ana Lúcia Magalhães. Algumas das doações efetuadas foram de mudas de árvores para aproximar ainda mais o soteropolitano do contato com a natureza.
Como adotar – Para adotar um espaço público, seja ele um canteiro, praça ou área verde, o procedimento é simples. Basta que o cidadão ou empresa interessada em realizar a benfeitoria entre em contato com a equipe do Verde Perto através do telefone (71) 3611-3803 e indique a área que gostaria de adotar. A partir daí os profissionais vão orientar quais os trâmites que devem ser seguidos até o firmamento do contrato.
Campos e quadras esportivas – Além do programa Verde Perto, a Prefeitura estimula também a adoção de campos e quadras esportivas. Neste caso, a ação ocorre por meio da Secretaria de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel).
No ano de 2016, por exemplo, a cervejaria Schin, do grupo Brasil Kirin, adotou dez campos e uma quadra na cidade. Através desta parceria os equipamentos foram reformados junto com a Prefeitura, a fim de estimular a prática de esportes e cuidados com a saúde nas comunidades.
A proposta é que os cidadãos ou empresas cuidem dos espaços que promovem não apenas a prática esportiva, mas, também, servem para a realização de eventos diversos nas comunidades, além de área de lazer para os moradores.
Uma das principais áreas de lazer e convivência de Salvador e que faz parte da identidade da região de Cajazeiras está de cara nova, após obras realizadas pela Prefeitura. O antigo campo da Pronaica, agora Arena Pronaica, em Cajazeiras X, foi entregue nesta sexta-feira (23) pelo prefeito ACM Neto, junto com outra importante ação no bairro: a nova Escola Municipal Ulysses Guimarães, que deixou a precária estrutura em pré-moldado e deu lugar a um imóvel em alto padrão, pronto para receber os alunos quando forem retomadas as aulas devido à pandemia.
O evento também teve as presenças dos secretários de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luciano Sandes, e da Educação (Smed), Bruno Barral, além da presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield. No caso da Arena Pronaica, a intervenção foi feita em uma área de mais de 20 mil m², com investimento de R$3,3 milhões.
“Havia um sonho da população de Cajazeiras em transformar essa área. Aqui se reúnem milhares de pessoas, sobretudo para a prática de atividades esportivas e também para comemorar, para celebrar momentos como o Carnaval e o aniversário da cidade. Então, pensou-se direitinho o que seria feito, o trabalho foi feito com muito capricho e, agora, essa é a realidade do local, que ficou fantástico”, disse ACM Neto.
Nova configuração – Com projeto desenvolvido pela FMLF e executado pela Seinfra, através da Superintendência de Obras Públicas (Sucop), a Arena Pronaica ganhou mais dois campos com grama sintética e uma quadra poliesportiva. Também foram construídas arquibancadas, sanitários e vestiários para o campo de futebol, principal modalidade praticada no equipamento esportivo.
Os frequentadores terão à disposição academia de saúde, equipamentos de ginástica, área de lazer, área de palco para eventos, parque infantil, pista de caminhada e corrida, além de estacionamento e guarita. Os quiosques às margens do campo foram requalificados e outros quatro foram construídos.
As calçadas, escadas do entorno e ponto de ônibus com cinco quiosques também foram requalificados. A estrutura contou, ainda, com intervenções paisagísticas e recebeu nova iluminação em LED. Já os eventos poderão ser realizados nos campos, com proteção das estruturas existentes.
Escola – Já a Escola Municipal Ulysses Guimarães deixou para trás a realidade precária devido à desgastada estrutura em pré-moldado e ganhou um novo imóvel com cerca de 2 mil m² de área construída e investimento de R$5,7 milhões. São dez salas de aula climatizadas para alunos do Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e mais duas salas para a Educação Infantil, sanitários masculino e feminino, dois sanitários para pessoas com necessidades especiais (PNE) feminino e outros dois masculino, sala multiuso, e sala de Acompanhamento Educacional Especializado (AEE).
A unidade de ensino tem também refeitório, rampa, estacionamento, quadra poliesportiva coberta com arquibancada, vestuário, áreas de recreio e descoberto, jardim, guarita e subestação, dentre outras dependências. Toda a estrutura já segue os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias para enfrentamento à pandemia de Covid-19, caso as aulas sejam retomadas. A capacidade da escola é de 1 mil alunos.
Ao lado do filho Eric Cauã, de 3 aninhos, a dona de casa Débora Cristina Souza, 39 anos, ficou bastante empolgada nas intervenções feitas na arena esportiva e na escola. “Cajazeiras estava precisando disso. A obra na Arena Pronaica, mesmo, superou as minhas expectativas. Vamos ter mais lazer, que era o que faltava aqui, meu filho agora tem um lugar para brincar, tô achando maravilhoso, não tenho nem palavras, tá lindo demais! A escola foi toda reconstruída, se vir o antes e o depois ninguém acredita o quanto era horrível. Com essa nova estrutura, os alunos já estão doidos para voltar e, depois dessa agonia (pandemia), com certeza vão chegar e abraçar”, relatou.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já realizou 1.547 mamografias durante o Outubro Rosa, mês alusivo ao combate e detecção do câncer de mama. Desde o início do mês, a Prefeitura intensificou a realização do exame em 16 hospitais, clínicas e unidades de saúde espalhadas pela cidade. A campanha inclui ainda a oferta de 35 ultrassonografias da mama e transvaginais, que estão sendo realizadas, diariamente, no Hospital Municipal de Salvador (HMS) para os distritos sanitários de Itapuã, Cajazeiras e Pau da Lima.
Segundo a subcoordenadora da Rede de Atenção à Saúde Materno Infantil da SMS, Michele Sacramento, a mamografia de rastreamento é exame de rotina em mulheres sem sinais e sintomas de câncer de mama e deve ser realizado na faixa etária de 50 a 69 anos, a cada dois anos. “Aproveitamos o Outubro Rosa, momento em que a doença tem mais visibilidade, para alertar que é preciso se cuidar o ano inteiro. As mulheres precisam ficar atentas e tratar da saúde das mamas, entendendo que diagnóstico precoce é fundamental para alcançar a cura da doença", disse.
Ela lembrou que mulheres que tem histórico familiar de câncer de mama, apresentem alteração na ultrassonografia ou tenham algum sinal na mama também devem fazer o exame, independente da idade. As mamografias estão sendo ofertadas nos hospitais Aristides Maltez, Santa Izabel, Santo Antônio, Edgar Santos, Clinica de Imagem Diagnose, Clínica Ser e Clínica Ultraprev.
Para agendamento do exame, as mulheres devem buscar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de casa, com a solicitação médica, Cartão SUS e RG. Já as ultrassonografias realizadas no Hospital Municipal de Salvador (HMS) têm como público alvo os distritos sanitários de Itapuã, Cajazeiras e Pau da Lima.
Os atendimentos acontecem de segunda a sábado, no turno da manhã, e terças e quintas-feiras, pela tarde. A mulher que tiver interesse no serviço deve se dirigir à UBS mais próxima para realizar a marcação através do sistema Vida +. Além dos exames clínicos, a realização do autoexame também aumenta a chance do diagnóstico precoce do câncer de mama. O procedimento pode ser feito em casa e, para isso, basta que a pessoa em pé, em frente ao espelho, busque por sinais como o aparecimento de secreções, nódulos ou mudanças na textura dos seios.
Casos fatais - Na capital baiana, o câncer de mama já vitimou 178 mulheres de janeiro a setembro de 2020. O número representa uma redução em 35% na quantidade de óbitos em comparação ao mesmo período do ano passado, quando 276 pessoas faleceram em decorrência de complicações da doença. Entre janeiro e agosto deste ano, a SMS realizou 93 mil exames de mamografia. Desse montante, 62 mil foram agendados e apenas 34 mil mulheres (54%) compareceram para realizar efetivamente o procedimento.
Quem desejar agendar um atendimento presencial na sede da Transalvador deve ficar atento. Em virtude da atualização e implantação de um novo sistema, os serviços disponibilizados à população por meio do site www.transalvador.salvador.ba.gov.br estarão fora do ar neste sábado (24).
Os agendamentos para atendimento presencial, apresentação de condutor, defesa e recurso e todas as consultas no site referentes a infrações de trânsito não poderão ser feitos enquanto durar a interrupção, que está programada para iniciar a partir das 8h. A previsão é que os serviços sejam normalizados até o final do dia.
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