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Em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama e de colo do útero, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) colocou nas ruas caminhões compactadores nas cores rosa. O objetivo é aproveitar a visibilidade dos veículos para chamar a atenção da população para os cuidados com a mama. Durante todo o mês de outubro, agentes de limpeza do sexo feminino também usarão fardamento na cor rosa.
“Essa é uma campanha de suma importância. Estamos hoje em um momento de pandemia, em que as atenções estão muito voltadas para a Covid-19, mas sabemos que as outras doenças continuam existindo e oferecendo riscos. O câncer de mama é uma delas. Então, é importante entrarmos nessa campanha para alertar as pessoas”, afirma o presidente da Limpurb, Leonardo Oliveira.
Para o presidente, uma vez que os caminhões compactadores entram, praticamente, em todos os bairros e ruas da cidade, a plotagem e a pintura dos veículos tornam-se uma boa maneira de alertar as pessoas sobre a necessidade de se prevenir e de fazer o autoexame e a mamografia com a periodicidade necessária.
A Limpurb conta com a atuação de 144 caminhões compactadores para promover a limpeza na cidade. Parte desses veículos foi plotada e pintada, alguns deles coloriram até as jantes, a parte traseira do compactador, grades e proteções laterais. Todos os anos, o órgão adere ao Outubro Rosa e ao Novembro Azul (que alerta sobre a prevenção e diagnóstico do câncer de próstata).
Para a agente de limpeza Jaqueline de Jesus, 34, que já adotou o fardamento rosa, é uma iniciativa simples e ao mesmo tempo importante. “É uma forma de chamar a atenção das mulheres para se cuidar, porque essa é uma doença que tem mais chances de cura quando descoberta no início. Às vezes, a mulher se esquece de cuidar dela mesma, de ir ao médico. O caminhão rosa, o fardamento e as propagandas acabam lembrando e fazendo com que muitas procurem a ajuda do profissional de saúde”, opina ela, que convive com uma tia que teve o câncer de mama.
Outras iniciativas – A iniciativa da Limpurb une-se a outras de conscientização e de prevenção promovidas pela Prefeitura. O município está realizando exames gratuitos de ultrassom no Hospital Municipal de Salvador, em Cajazeiras, e de mamografia em unidades contratualizadas, como os hospitais Aristides Maltez, Santa Izabel, Santo Antônio e Edgar Santos e as clínicas de Imagem Diagnose, Ser e Ultraprev.
Para agendamento, as mulheres devem buscar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de casa, com a solicitação médica, cartão SUS e RG. Além disso, a Secretaria de Política para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) está promovendo o Outubro Delas, que consiste na realização de encontros para dialogar sobre o câncer de mama e sobre a importância das ferramentas de prevenção e cuidado.
Campanha – O Outubro Rosa ocorre em todo o mundo e teve início na década de 1990, nos Estados Unidos, quando a Fundação Susan G. Komen lançou e distribuiu laços cor de rosa para os participantes da primeira corrida pela cura do câncer de mama. No Brasil, a primeira iniciativa marcante ocorreu em São Paulo, no dia 2 de outubro de 2002, quando o Obelisco do Ibirapuera foi iluminado com a cor rosa.
Salvador terá o Dia D das campanhas de vacinação contra pólio, sarampo e multivacinação neste sábado (17), das 8h às 17h. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai disponibilizar 151 pontos de imunização espalhados por toda a cidade entre 138 postos fixos e 13 volantes, além de dois thru – na Arena Fonte Nova e no Atakarejo de Fazenda Coutos – onde será possível ter acesso às doses sem a necessidade de descer dos veículos.
Iniciada no último dia 5, a estratégia contra paralisia infantil já imunizou pouco mais de 3,5 mil crianças entre um e menores de cinco anos de idade. O Dia D também será mais uma oportunidade para que os pais levem os filhos, crianças e adolescentes até 15 anos, para analisar a situação vacinal e completar os esquemas, caso necessário.
Entre as vacinas disponíveis estão a contra hepatite A, VIP, Meningocócica C e ACWY, rotavírus, HPV, Pneumo 10, febre amarela, varicela, pentavalente, tetraviral, dupla adulto, DTP e tríplice viral. Jovens e adultos de 20 a 49 anos também devem buscar os pontos de imunização para se protegerem contra o sarampo.
Em apenas nove dias, o mais recente Programa de Parcelamento Incentivado (PPI/Pandemia), lançado pela Prefeitura no último dia 5, já negociou mais de R$29 milhões em dívidas. A série de benefícios, que tem como propósito facilitar a vida dos contribuintes que se endividaram principalmente em função dos efeitos da Covid-19, segue com adesão até o dia 30 de outubro, exclusivamente pelo site ppi. salvador. ba. gov. br.
Pela primeira vez, estão sendo incluídas as dívidas do exercício atual, contraídas até julho/2020, com correção de juros apenas pela taxa Selic, no caso de parcelamento entre 13 e 48 vezes. Em outras condições, há abatimento de até 20% no valor principal da dívida, sem cobrança de juros e multas.
“É muito importante que as pessoas se antecipem para evitar sobrecarga no sistema pelo excesso de demanda na última hora. Não temos qualquer intenção de prorrogar o prazo”, alerta o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto. Ele ressalta ainda que esta é uma excelente oportunidade para que contribuintes que tenham demandas judiciais possam desistir dessas demandas e aderir ao PPI com condições ainda mais vantajosas.
Funcionamento – O PPI visa dar condições especiais para que pessoas físicas e jurídicas quitem dívidas contraídas antes ou durante a pandemia em Salvador. Fazem parte do PPI o IPTU, ISS, Taxa de lixo (TRSD), TFF, Taxa de Vigilância Sanitária, ITIV anterior a 8 de junho de 2017 e constantes em documentos fiscais (autos de infração e notificações fiscais de lançamento) e outros tributos, além de débitos não tributários, desde que inscritos em dívida ativa. Não poderão ser incluídos multas de trânsito, multas contratuais, cobranças do Tribunal de Contas, ISS retido na fonte, entre outros.
O programa oferece duas condições diferentes de descontos. Uma delas é destinada a contribuintes cujos vencimentos dos débitos tenham ocorrido até 29 de fevereiro de 2020. A outra, ainda mais vantajosa, é para aqueles que se endividaram no auge da pandemia, entre 1º de março e 31 de julho de 2020.
Parcelamento – A adesão ao PPI pode ser feita totalmente pela internet. Quem quiser quitar, à vista, os débitos vencidos até 29 de fevereiro deste ano, ou seja, antes da pandemia na cidade, terá 10% de desconto sobre o valor principal da dívida e de 100% sobre multas e juros.
Para aqueles que optarem por dividir em 12 vezes, haverá 100% de desconto sobre o valor de multas e juros. Já na divisão entre 13 e 48 vezes, o desconto alcançará 80% sobre o valor de multas e juros – neste caso, o montante das parcelas será corrigido apenas pela Selic, com redução substancial dos encargos financeiros, caindo dos 16,31% referente ao IPCA de 4,31% + 1% a.m. em 2019 para 2% a.a. em cotação atual da Selic.
Para os contribuintes pessoas físicas ou jurídicas, que contraíram débitos entre 1º de março a 31 de julho de 2020, ou seja, durante a pandemia, o desconto para pagamento à vista será de 20% no valor principal, sem multas e juros. Quem optar por pagar em 12 vezes, haverá 10% de desconto sobre o valor principal do débito e de 100% sobre juros e multas. E quem desejar quitar entre 13 e 48 vezes, terá 90% de desconto sobre multas e juros, também com correção pela Selic.
Mais mil pessoas passam a viver com mais tranquilidade e segurança com a geomanta implantada pela Prefeitura em três áreas de risco na Alameda 7, situada na comunidade de Três Mangueiras, em Canabrava. A entrega do equipamento ocorreu nesta quinta-feira (15), com as presenças do prefeito ACM Neto e do diretor geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo.
Para esta ação, foram investidos R$349 mil na proteção de uma área total de 2.521 m². Desde quando começou a ser implantada pela gestão municipal, em 2016, a técnica inovadora de PVC e geotêxtil já protege 195 áreas de risco e outras 16 estão em execução.
De acordo com o prefeito, nos últimos sete anos e meio, mais de 300 encostas passaram por contenção ou proteção e, até o fim deste ano, o número deverá chegar em torno de 330 dessas áreas. “Imaginamos a noite de sono desses cidadãos em dias de chuva, a incerteza e insegurança do risco de escorregamento de terra e do impacto direto que essa situação pode trazer na vida dessas pessoas. Por isso, não há investimento que traga um retorno tão grande para a cidade, para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que vivem em áreas de risco, do que a intervenção nessas encostas”, disse ACM Neto.
O diretor da Codesal afirmou que a meta é continuar este trabalho nas áreas de risco da capital – hoje, são mais de 1 mil encostas. “Isso mostra que atuação da Prefeitura acontece todos os dias do ano, não apenas no período chuvoso”, pontuou Macêdo.
Morador da Alameda 7 há dez anos em um uma casa defronte a uma das geomantas, Cláudio de Jesus, 51 anos, ressaltou a importância da obra. “Ficou muito bom mesmo. Tirou todo o mato e lixo que tinha aí e deu uma aparência melhor à rua, além da segurança”, relatou.
Até o dia 30 deste mês, a população feminina em Salvador poderá participar das atividades gratuitas promovidas pela Prefeitura, dentro da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), por exemplo, realiza mais uma semana de encontros dentro da campanha “Outubro Delas”. As atividades voltadas para as mulheres do Instituto Vencendo o Câncer (Ivecam) vão acontecer no Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), localizado na Ribeira, nos dias 19, 21 e 23 de outubro, às 9h.
Na oportunidade, mulheres que enfrentam o câncer de mama vão poder compartilhar suas experiências com o público, que também terá acesso às palestras realizadas por profissionais da área da saúde sobre prevenção e sexualidade após diagnóstico de câncer. Para descontrair, o evento será finalizado com música ao vivo.
No dia 30 de outubro, às 14h, no Teatro Escola Jorge Amado (TEJA), na Pituba, acontece mais uma ação de conscientização dedicada para as mulheres surdas do Centro de Surdos da Bahia (Cesba). A iniciativa trará palestras sobre a importância do diagnóstico precoce para a cura do câncer de mama, debates e intervenções culturais com o Grupo Favela de Teatro.
Prevenção – O Multicentro Carlos Gomes, unidade administrada pelo Instituto Saúde e Cidadania (Isac), intensifica durante todo esse mês as ações alusivas ao Outubro Rosa. Durante a estratégia serão realizadas consultas médicas e de enfermagem para exame clínico das mamas, além do encaminhamento de mulheres da faixa etária recomendada para realização de mamografias – de 50 a 69 anos de idade.
A unidade vai promover também, durante todas as quartas-feiras deste mês, o Dias D para exame preventivo. Serão desenvolvidas ainda, atividades educativas sobre o câncer de mama e, também, sobre a saúde integral da mulher, com orientações nas salas de espera da unidade.
“Nossas equipes estão atentas para fazer a busca ativa das pacientes que fazem parte da faixa etária preconizada para realização do rastreio do câncer de mama. As mulheres que estiverem na unidade para realizar algum tipo de atendimento serão identificadas pelos profissionais de saúde e encaminhadas para o agendamento da mamografia e preventivo”, destacou Verusca Contreiras, supervisora de assistência do Multicentro Carlos Gomes.
Além disso, todas as 153 unidades básicas de saúde do município estarão realizando o agendamento para o exame de mama. As interessadas podem procurar os postos de segunda à sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h.
Salvador pode ter acesso à vacina da empresa chinesa Sinovac Biotech contra a Covid-19, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo. Esse foi o desejo manifestado hoje (14) pelo prefeito ACM Neto, que se reuniu com o governador de São Paulo, João Dória, para tratar do assunto. A expectativa do governo paulista é que a população comece a ser vacinada ainda em dezembro deste ano.
"Expressei ao governador João Dória o desejo que Salvador tem de participar desse movimento em parceria com o estado de São Paulo. Vim à capital paulista justamente para conhecer o estágio em que esse processo se encontra. Assim que houver o registro, queremos disponibilizar doses dessa vacina para os soteropolitanos rapidamente", declarou ACM Neto.
A vacina tem se mostrado segura até agora, sem registro de efeitos colaterais graves nos testes realizados, inclusive entre os idosos. ACM Neto tem dito que a capital baiana só voltará à normalidade quando a população for imunizada.
As construções irregulares, feitas de qualquer maneira e sem observar a legislação, são alvos de constantes conflitos entre vizinhos e, ainda, de milhares de denúncias à Ouvidoria Geral do Município (OGM), através do Fala Salvador, no número 156. Somente esse ano, foram 7.207 feitas junto ao canal de comunicação direto entre a Prefeitura o cidadão.
As queixas são acompanhadas e viram alvos de vistorias realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). De janeiro até o dia 30 de setembro deste ano, o órgão fez 5.850 visitas técnicas a construções públicas e privadas na cidade. Essas fiscalizações resultaram em 927 ações fiscais entre notificação, auto de infração, embargo e interdição de construções ou imóveis.
De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 9281/2017), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da Prefeitura. A legislação, no entanto, não foi respeitada pelo vizinho da assistente social e estudante de jornalismo Erica Lis Costa, 28 anos, moradora da Rua Monsenhor Basílio Pereira, em Roma.
Por cinco anos ela teve problema com o proprietário de uma escola particular, localizada ao lado da sua residência, que construiu uma parede sem os requisitos técnicos necessários. Parte da construção chegou a desmoronar, destruindo um guarda-roupa e uma mesa que ficavam no cômodo próximo à parede que já apresentava infiltrações.
“A parede que faz divisa com a minha estava condenada. É um problema antigo, que perdurou por muitos anos sem solução. Não aguentávamos mais, por isso denunciamos”, afirma a jovem, que mora com os pais idosos. Ela conta que, após entrar em contato com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), o dono do imóvel foi notificado pela Sedur e obrigado a fazer a obra dentro dos critérios legais.
“Conversamos centenas de vezes e nunca resolviam. Foram anos e anos de confusão quando finalmente procuramos o órgão público e denunciamos. Tivemos que deixar nossa casa enquanto durou a obra. Eles pagaram um aluguel de R$800 e arcaram com o guarda-roupa e a mesa que foram destruídos”, complementa.
“Puxadinhos” – O coordenador de Fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas, explica que Salvador sofre com o crescimento verticalizado das edificações. “Os ‘puxadinhos’ são nossos principais problemas. Os moradores querem crescer o imóvel sem a orientação de um arquiteto ou engenheiro. Geralmente geram sobrepeso na laje, sem sequer saber se a estrutura suporta. Na maioria dos casos, investem na casa e colocam em risco o bem maior, que é a vida", diz.
Com relação aos conflitos entre vizinhos, ele afirma que as questões mais comuns são invasão do terreno alheio e construções que tiram a ventilação de quem mora próximo. Qualquer tipo de intervenção seja construção, ampliação ou reforma precisa ser comunicada e autorizada pela Prefeitura. “A responsabilidade é pública e também de cada um de nós”, frisa Freitas.
Como proceder - O cidadão que desejar construir ou fazer qualquer intervenção que possa comprometer o imóvel ao lado deverá solicitar o Alvará de Construção junto à Sedur, através do site do órgão, onde estão disponíveis todas as orientações e documentações exigidas para a liberação do alvará, uma delas é a obrigação de um responsável técnico pelo projeto de construção.
A multa para quem descumprir as normas varia de acordo a irregularidade de cada construção, que será calculada com base no Artigo 61 do Código de Obras - Inciso I. Lembrando que o cidadão pode denunciar uma construção irregular por meio do Fala Salvador 156, inclusive de forma anônima.
Além da lei municipal, as construções precisam respeitar o Código Civil Brasileiro no artigo 1.299, que prevê que o proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, salvo os direitos dos vizinhos e os regulamentos administrativos.
Após duas semanas de interdição, a praia de Piatã voltou a ter o acesso liberado para a população, de segunda a sexta, sem limite de horário. A Guarda Civil Municipal (GCM) segue com agentes no local e em outros pontos da orla marítima para monitorar o ordenamento dos banhistas e cumprimento dos protocolos sanitários para enfrentamento da Covid-19.
“Nosso apelo é para que população volte a frequentar a praia de Piatã com discernimento e equilíbrio para que a cidade possa evoluir com novas flexibilizações. Piatã foi a única praia que ficou mais tempo interditada desde que foi autorizada a reabertura desses espaços na capital baiana, por ter tido aglomeração e cenas de desrespeito ao decreto municipal em vigor”, destaca o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima.
A GCM coordena fiscalização nas praias através da operação "Devagar, Devagarinho", que tem suporte de 20 viaturas, um drone, além de motocicletas e quadriciclos, nos mais de 60 km de orla.
A ação conta com cerca de 160 profissionais, entre guardas, fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Semop), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar).
Feriadão - No último final de semana, prolongado pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida na segunda (12), diversas praias de Salvador tiveram ocorrências de aglomeração e pessoas desobedecendo ao decreto que proíbe o uso desses espaços aos sábados, domingos e feriados.
Apesar da Guarda reforçar a fiscalização para orientar a população quanto à impossibilidade de realizar qualquer tipo de atividade na faixa de areia e no mar, as praias de Itapuã, Ribeira, Flamengo e Stella Mares foram as que mais deram trabalho para os agentes municipais.
Não foram realizadas encaminhamentos à delegacia, contudo foram feitas centenas de abordagens para conscientizar e orientar pessoas que insistiam em não obedecer a determinação que limita o uso das praias.
“Infelizmente, a população precisa colaborar com o poder público. O que presenciamos no feriadão foi os agentes orientando a população e após a saída das equipes, as pessoas voltavam para as praias”, explica o inspetor geral da GCM, Marcelo Silva.
Funcionamento - As praias do Buracão e Paciência, no Rio Vermelho, bem como a do Porto da Barra, seguem sem permissão de acesso mesmo nos dias úteis e ainda sem previsão de reabertura.
Já as praias de São Tomé de Paripe, Tubarão, Amaralina, Ribeira e Itapuã continuam podendo receber banhistas de terça a sexta (isso porque elas costumam ser muito procuradas às segundas) e a utilização das demais está autorizada de segunda a sexta, em horários livres e com exceção sempre de feriados.
Em todas as praias segue proibido o comércio de ambulantes na areia, inclusive alimentos e bebidas. Não há limite de pessoas, mas o distanciamento mínimo de 1,5m entre os frequentadores deve ser respeitado, bem como o uso de máscara (com exceção de quando as pessoas estiverem na água).
Atividades esportivas estão liberadas somente de forma individuais ou em duplas, com proibição daquelas que gerem contato físico. Além disso, não são permitidas atividades que gerem aglomerações, tais como piqueniques, luaus e outros eventos. Também está proibido o uso de cadeiras, ombrelones, guarda-sóis, sombreiros, caixas térmicas, instrumentos musicais e equipamentos sonoros.
O Centro de Controle de Zoonose prorrogou a campanha de vacinação antirrábica até o dia 30 de outubro nos postos de saúde (o prazo se encerraria nesta sexta-feira, dia 16). Já a ação volante, feita por agentes de endemias nos bairros, está mantida até a sexta-feira (16). Com a prorrogação, a população tem mais três semanas para participar da campanha, levando cães e gatos para que sejam protegidos da raiva. Até o momento, 131 mil bichos já foram imunizados desde o início da campanha, no dia 17 de agosto. A meta é imunizar 180 mil.
A vacinação é feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, em 92 postos de saúde distribuídos em todos os distritos sanitários e também por meio do atendimento volante. Devem ser imunizados animais a partir dos três meses de idade, exceto os que estiverem doentes. As doses devem ser aplicadas anualmente, mas para o animal que está se vacinando pela primeira vez é preciso repetir a imunização após 30 dias.
Segundo Danielle Dantas, chefe do setor de Vigilância da Raiva do CCZ, é extremamente importante vacinar o cão e o gato, principalmente devido à letalidade da raiva. “A raiva é uma zoonose viral letal para os animais e tem quase 100% de letalidade para os seres humanos. Uma vez o animal imunizado, afasta a possibilidade de adoecer com a raiva e também de infectar o homem. Por isso, quem tem cão e gato tem que deixar sempre atualizada a carteira de imunização do animal”, afirma.
O último caso de raiva humana em Salvador foi registrado em 2004 e o último registro da doença em animal, em 2009. A ausência da doença nos últimos anos ocorre graças à vacinação.
Unidades – Para saber onde está o posto mais próximo, o cidadão pode verificar a relação das unidades no site da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ligar para o Fala Salvador 156 ou para o telefone (71) 3611-7331. “Quem tem muitos animais pode, inclusive, solicitar uma visita domiciliar ao CCZ por meio do telefone fixo informado. Para os demais casos, é importante levar aos postos e receber os agentes que estão atuando nos bairros”, conclui Danielle.
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