Acesso:
Com a missão de proteger e defender crianças e adolescentes que tenham os direitos violados ou que estejam em situação de risco, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), inaugurou mais uma nova sede do Conselho Tutelar XV, que atende a região da Barra/Ondina, na manhã desta segunda-feira (12). O serviço está localizado na Rua Manoel Barreto, 415, Graça.
Com a inauguração deste novo equipamento, os conselheiros que atuam no local passam a ter uma estrutura ampla e climatizada para atuar. O espaço de 98 m² conta com cinco salas de atendimento, recepção, copa e banheiros, dentre outros ambientes.
Presente na entrega, a vice-prefeita Ana Paula Matos ressaltou que a criança é prioridade absoluta na gestão municipal e o conselho tutelar auxilia na garantia dos direitos destes indivíduos. “Salvador está de braços abertos para fazer uma infância mais feliz. Em um espaço desse, totalmente estruturado e equipado, as políticas públicas podem ser bem desenvolvidas. Os conselheiros podem entender e acolher melhor as demandas, oferecendo oportunidade de escuta com total respeito ao sigilo de cada história, zelando pela vida e os direitos de cada criança”, explicou.
A secretária municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordêlo, explica que, anteriormente, o Conselho XV estava fora da respectiva área de abrangência, mas foi reinserido na região com a nova sede. “Estamos inaugurando essa sede aqui no bairro da Graça, próximo a grandes parceiros locais que atuam apoiando as ações do conselho, como o Shopping Barra, a base comunitária do Calabar e outros grupos de comunidades locais. Juntos iremos trabalhar para combater a violação dos direitos de crianças e adolescentes da região”, disse.
Avanços – Nos últimos anos, a SPMJ vem investindo na requalificação da estrutura dos Conselhos Tutelares existentes na cidade. Das 18 sedes atuais, nove já foram repaginadas e entregues, duas estão em reforma – o Conselho Tutelar X (Federação) e o Conselho Tutelar XII (São Caetano) - e, ainda em 2022, também deverá ser entregue a nova sede do Conselho Tutelar I, localizado no bairro de Roma.
Mais duas unidades passarão por obras no início de 2023, que são o Conselho Tutelar III (Brotas) e o Conselho Tutelar VIII (Cajazeiras). As unidades já reformadas são o Conselho Tutelar II (Barroquinha), Conselho Tutelar VII (Castelo Branco), Conselho Tutelar XIII (Narandiba), Conselho Tutelar XVI (Ipitanga), Conselho Tutelar XVII (Pituba), Conselho Tutelar VI (Pernambués), Conselho Tutelar IX (Periperi), Conselho Tutelar V (Itapuã) e Conselho Tutelar IV (Liberdade).
Devido à pandemia de Covid-19, o calendário de reformas só pôde ser iniciado em dezembro de 2021, no entanto, todos os CTs hoje possuem computadores novos, internet de alta velocidade, impressoras multifuncionais e novos veículos com motorista. O funcionamento das sedes é de segunda a sexta-feira, de 8h às 20h, e nos finais de semana, em esquema de plantão centralizado.
Começou nesta segunda-feira (12) e segue até amanhã (13) o 78º Fonac (Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais). O evento, que reúne profissionais responsáveis pela gestão de 17 capitais brasileiras, além de municípios do interior da Bahia, acontece no Gran Hotel Stella Maris, em Stella Maris, e teve a mesa de abertura composta pelo prefeito Bruno Reis, pela vice-prefeita Ana Paula Matos e pelo secretário municipal de Gestão (Semge), Tiago Dantas, além de representantes de grandes metrópoles brasileiras.
O prefeito deu exemplos de ações empreendidas em Salvador e lembrou das dificuldades enfrentadas pela capital há nove anos. "Em 2013 diziam que ser prefeito de Salvador era inviável. As finanças estavam arruinadas. Éramos a pior gestão fiscal do Brasil. A cidade arrecadava menos do que gastava e não conseguia honrar seus compromissos com fornecedores nem serviços à população. Nossos pontos turísticos não tinham manutenção, éramos o pior Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Brasil".
O chefe do Executivo explicou ainda que foi preciso encontrar soluções para viabilizar uma gestão com condições de mudar essa realidade. "Temos a regra de ouro de qualquer gestão, que é arrecadar mais e gastar menos. Fizemos uma reforma tributária onde o princípio dela era buscar justiça social, ou seja, quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos. A partir dessas mudanças, passamos a ter capacidade de investimento, com prioridade para atacar problemas históricos”, declarou.
Como exemplos, o prefeito lembrou que Salvador saltou de 18% para 62% a cobertura de atenção básica. A cidade conseguiu subir 12 posições no Ideb, sempre investindo mais do que os 25% mínimos exigidos para educação, além de universalizar o acesso à educação infantil. “Tivemos a capacidade de nos planejar. Todo início de gestão elaboramos planejamento estratégico que estabelecemos onde queremos chegar ao final de quatro anos, quais projetos e marcos de entrega para serem cumpridos, além de prever os recursos e suas origens para aplicar na cidade", completou Reis.
O secretário de Administração e Gestão de Pessoas de Curitiba (PR) e presidente da Fonac, Alexandre Jarschel Oliveira, ressaltou os motivos para a realização do evento na capital baiana. "Insistimos em trazer o evento para Salvador, que já era nossa ideia antes da pandemia, não apenas por ser uma cidade turística e por encantar pela beleza gastronômica e cultural. Salvador é uma cidade resiliente, que tem gestão administrativa impecável, e causa inveja e orgulho nos secretários de gestão de todo o Brasil. É uma cidade que sabe fazer suas políticas públicas e sabe servir seu cidadão. É esse exemplo que nos interessa. Aqui se faz uma gestão de resultados que transformam a vida da população todo dia, e é isso levaremos para nossas cidades".
O titular da Semge salientou a importância do fórum para a troca de experiências e informações entre as diversas gestões municipais do país. "É um grande fórum de discussão e aprendizado que atua como um grande polo para debater e apresentar soluções para os grandes problemas que atingem as grandes metrópoles do país. A partir dessas conversas, percebemos que as soluções apresentadas são aplicáveis em nossas cidades. Por isso mesmo, são temas de interesse comum", declarou Dantas. A programação completa do evento pode ser conferida no site www.fonac.org.br
Em razão de uma cratera que se abriu no subsolo da Estação da Lapa, algumas linhas de ônibus precisaram ter seus pontos de embarque remanejados de forma provisória. As mudanças foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (12) e, ao todo, seis linhas de ônibus foram transferidas para plataformas do andar térreo da estação.
As linhas 0136 – LB1 Lapa x Chame Chame, 0137 - LB2 Lapa x Barra Avenida e 0903 – Lapa x Boca do Rio, que originalmente ficam na plataforma F, foram remanejadas para a plataforma A, no térreo. Já as linhas 0138 – Lapa x Garibaldi / Ondina, 0138-01 – Lapa x Vale do Canela, 0140 – Lapa x Rio Vermelho (Cardeal da Silva) e 0140-01 – Lapa x Federação / HGE foram transferidas para a plataforma C, também no térreo.
Equipes já estão no local para a realização dos reparos necessários, entretanto ainda não há previsão de conclusão dos serviços na cratera. Agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e prepostos das empresas estão no local para orientar os usuários sobre as mudanças.
A partir desta segunda-feira (12) até o próximo dia 23, o projeto Energia com Cidadania aporta na Praça da Revolução, em Periperi. A ação é realizada em parceria entre a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e a Neoenergia Coelba.
A ação acontece de segunda a sexta, das 8h às 17h e, aos sábados, das 8h às 12h, com o objetivo de beneficiar diversas localidades através da carreta móvel, que faz troca de lâmpadas por LED, nas residências. Aliado a isso, serão feitas palestras sobre uso eficiente e seguro da energia elétrica. Clientes de qualquer localidade podem ser beneficiados, desde que atendam aos critérios.
“Trata-se de um projeto de conscientização e voltado não apenas para a economia, mas para o uso eficiente e seguro da energia de famílias que vivem em vulnerabilidade e precisam desse auxílio. Cada consumidor pode trocar até cinco lâmpadas por LED para substituição em sua residência, desde que seja cliente residencial ou rural-residencial; seja morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)”, explicou o secretário da Sempre, Daniel Ribeiro.
Para fazer parte do processo, é preciso entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W), bem como possuir o fornecimento regular junto à distribuidora e não ter trocado lâmpadas em projetos da distribuidora nos últimos 6 anos (limite máximo de oito lâmpadas). Na ocasião, serão oferecidos, também, serviços comerciais como inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica, negociação de débitos e troca de titularidade, entre outros.
Com o tema “Por um trânsito nota 10”, a 9ª edição do Concurso de Desenhos Infantis, promovida pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), já tem os três estudantes que serão premiados. A seleção ocorreu por grupo escolar e o destaque na Educação Infantil foi Helena Nonato de Sousa Santos, de apenas 6 anos, aluna do Colégio Augusto Comte.
Já no grupo do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, quem fez um desenho digno de nota dez foi a estudante da Escola Marissol, Laura da Silva Quadros, de 7 anos. No grupo do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, a arte que conquistou os jurados pertence a Carlos Silva do Nascimento, de 12 anos, aluno da Escola Municipal Álvaro Vasconcelos da Rocha.
Os alunos serão premiados na sede do órgão de trânsito, no Vale dos Barris, na próxima quinta-feira (15), a partir das 9h, com a participação das escolas e autoridades. Além de receberem os prêmios, uma bicicleta para cada vencedor, os estudantes ganharão uma medalha da autarquia municipal.
“O nosso intuito, ao realizar esse concurso, é plantar a semente da cidadania no trânsito, fazer com que ela seja parte fundamental da formação destes estudantes. Portanto é sempre muito gratificante testemunhar a compreensão, a sensibilidade e a dedicação da garotada”, diz o superintendente de trânsito de Salvador, Marcus Passos.
O concurso promovido pela Transalvador teve a participação de 55 escolas das redes pública e privada da capital baiana. Mais de 1,7 mil estudantes, de diversas idades, se empenharam em abordar o trânsito de forma criativa em seus desenhos.
“As obras selecionadas foram escolhidas por uma comissão julgadora que levou em consideração critérios como técnica, expressividade, originalidade, criatividade e adesão ao tema”, explica a gerente de Educação para o Trânsito da Transalvador, Mirian Bastos.
O BRT de Salvador completou, no domingo (11), um mês de operação integrado com os outros modais de transporte coletivo da cidade. A ação dá direito ao usuário de, mediante o pagamento de uma única tarifa no valor de R$4,90, dentro do período de 2h, também utilizar os ônibus metropolitanos, os ônibus do Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec) – mais conhecidos como “amarelinhos” – e o metrô.
Funcionando diariamente de 6h às 22h, com 12 veículos, dois dos quais elétricos, o BRT conduz o passageiro da Estação Rodoviária à Estação Itaigara em 10 minutos. E três minutos é o tempo de espera entre dois ônibus do BRT em uma de suas estações nos horários de pico, ou seja, entre 7h e 9h e entre 16h e 18h.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), desde que começou a fazer parte do sistema de integração do transporte coletivo de Salvador, no dia 11 do último mês até o dia 5 do mês corrente, o BRT transportou cerca de 315 mil pessoas na capital baiana.
Rapidez e conforto – Estudante de Direito e estagiária em um escritório de advocacia no bairro do Itaigara, Maria Clara Lima, 18 anos, se desloca por meio do BRT entre a casa e o trabalho e diz estar gostando bastante do serviço. “Pego o BRT desde que começou a funcionar, todos os dias úteis. De manhã, na rodoviária, com destino ao Itaigara, de onde faço o trajeto de volta às 14h. É bem interessante, muito mais seguro que o ônibus convencional, as estações são mais protegidas, o veículo acomoda mais gente, não dá voltas, então é muito bem-vindo”, avaliou.
Já o eletrotécnico Jorge Sales, 60 anos, passou a fazer uso do BRT há uma semana e também aprovou a qualidade da condução. “A refrigeração é excelente, o que conta muito neste calor do verão. Além disso, a gente não espera no ponto e é muito mais rápido porque não tem engarrafamento nem sinaleira. Às vezes, a gente perdia uma hora no tráfego entre a rodoviária e o Itaigara e, com o BRT, não tem esse transtorno. Aprovado”, pontuou.
Novo trecho em 2023 – Além da Linha 1, que percorre as estações Rodoviária, Hiper, Cidadela, Parque da Cidade e Itaigara, com extensão prevista até a orla da Pituba (nas imediações da Praça Nossa Senhora da Luz), o BRT deve contar ainda com a Linha 2, a ser entregue até o fim de 2023, com início na Estação da Lapa, passando pelas novas estações Vasco da Gama, Ogunjá, HGE, Rio Vermelho, Pedrinhas e Cidade Jardim.
Neste sábado (10), o Mercado São Miguel, na Baixa dos Sapateiros, receberá uma programação cultural especial. As idosas do coral Senhoras da Angola, do projeto Convivendo e Aprendendo da comunidade do Nordeste de Amaralina, realizarão no espaço, a partir das 16h, uma apresentação aberta ao público com cantigas de capoeira. O projeto é fruto da parceria entre a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e o Parque Social.
A apresentação faz parte das aulas de capoeira idealizadas pelo projeto. “Com a questão da idade e mobilidade, essas idosas não podem realizar aulas de capoeira. Então, houve um estudo sobre a história da arte-luta, seus movimentos e ritmos, sendo construído o coral com as cantigas da capoeira Angola”, disse a coordenadora do projeto, Maria Luísa Passos.
Cerca de 60 idosas, com idade a partir de 60 anos, participam do coral. A apresentação, que terá tempo médio de 25 minutos, contará com seis canções e fará parte da roda de capoeira que acontece aos sábados no Mercado São Miguel.
Preparação – Para aprimorar a apresentação, foram realizados ensaios às terças e quintas com as participantes, no Parque Social, no Itaigara. Para o mestre em capoeira e executor do coral, Átila Conceição, trabalhar com as idosas foi um momento transformador e social. “Ter a oportunidade de ter mulheres negras, idosas e protagonistas de suas vidas, restabelecendo seus desejos, escolhas e possibilidades, é algo diferenciado”, disse.
Moradora do bairro de Brotas, Maria Célia Silva Santos, de 69 anos, não esconde emoção ao falar sobre a iniciativa. “Participo há anos, esse projeto é tudo para a minha vida. Através dele tive e continuo tendo grandes oportunidades de convívio com outras pessoas,é uma terapia para mim”.
A aposentada se diz superansiosa para a apresentação de sábado. “Tenho certeza que eu e minhas colegas faremos uma apresentação belíssima com canções corriqueiras da capoeira”, completou.
Funcionamento – O projeto Convivendo e Aprendendo proporciona espaço de convivência social para fortalecer os vínculos familiares e comunitários de crianças, adolescentes, jovens e idosos, incentivando a socialização, integração e participação em atividades que promovam aprendizado e empoderamento de uma maneira lúdica e criativa. O projeto vem sendo desenvolvido nas comunidades do Pelourinho, Nordeste de Amaralina, Bairro da Paz, Pau da Lima e Cajazeiras.
Equipes da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e moradores da comunidade de Pé Preto, no bairro de Santa Cruz, se reuniram em um novo encontro para discutir o projeto de urbanização do local. O encontro ocorreu na última quarta-feira (7), no campo de futebol Três Corações, na Avenida Nova República.
Uma das pautas da reunião foi a necessidade de realização da selagem, um procedimento que consiste na identificação de cada imóvel com um selo na porta e de realização de um cadastro socioeconômico, com perguntas como número de pessoas por família, número de famílias que moram na mesma casa, número de filhos, renda, escolaridade, emprego e desemprego, entre outras. Na ocasião, foram apresentados os profissionais da FMLF que farão o procedimento.
A próxima etapa será a realização do cadastro socioeconômico e vinculação de cada selo ao respectivo cadastro. Segundo a presidente da FMLF, Tânia Scofield, a expectativa é que o projeto seja concluído em seis meses para que então seja lançada a licitação da urbanização.
A urbanização da comunidade de Pé Preto abrange uma poligonal com 7 mil m² e deve beneficiar pelo menos 300 famílias. As ações previstas envolvem a construção de um conjunto habitacional para os moradores, da praça homônima, do campo de futebol Três Corações e área de futevôlei, além da reconstrução da Escola Municipal Anita Barbuda. Trata-se de um projeto similar aos realizados na Comunidade Guerreira Zeferina (Periperi), Loteamento Mar Azul (Tubarão) e Mané Dendê (Ilha Amarela).
Moradora do morro do Pé Preto há 14 anos e uma das fundadoras e líderes comunitárias do local, Mônica dos Santos, de 41 anos, comemorou a iniciativa. “Aqui muitas pessoas não têm esgotamento sanitário, têm que improvisar de diversas maneiras. Nós fizemos um improviso também para acesso a água, mas só cai de madrugada. As ligações elétricas são todas problemáticas. E esse projeto vem para mudar tudo isso. Eu estou muito feliz. Graças a Deus foi enviada essa equipe da Prefeitura para nos ajudar, e eu digo que daqui para frente é só vitória e alegria”, contou.
Moradora há 22 anos, Maria de Lourdes de Jesus, 47, disse estar ansiosa para saber como será o projeto: “Nós estamos esperando para ver como vai ser, mas eu acredito que vai ficar muito bonito”.
Segundo Tânia Scofield, o projeto vem para tirar as famílias que vivem hoje no Pé Preto das atuais condições de precariedade social, urbanística e econômica. “É um projeto superimportante que vem para dar dignidade a essas pessoas. É inacreditável que exista aqui dentro de Salvador, em Santa Cruz e Pituba, pessoas que vivam nessas condições de extrema precariedade. E o projeto vem para proporcionar uma grande transformação a todos que aqui vivem”.
Em execução – Uma primeira reunião já havia sido realizada para informar, em linhas gerais, como será desenvolvido o projeto. Qualquer serviço só é feito no local após uma explicação prévia e escuta da opinião dos moradores.
Dois dos equipamentos que fazem parte do projeto de urbanização da comunidade de Pé Preto já estão em obras. Uma delas é a Escola Municipal Anita Barbuda, que já foi demolida e será ampliada com investimento de R$8,5 milhões. No momento está sendo executado o serviço de fundação da instituição de ensino.
A outra construção é a da praça homônima, com intervenções iniciadas em novembro deste ano e conclusão prevista para fevereiro. O equipamento de convivência e lazer terá uma área de 6,1 mil m² e tem investimento de R$1,8 milhão. O projeto integrado prevê melhorias no campo de futebol local, com recuperação de alambrados e de traves, pintura, serviços de terraplanagem e implantação de tela de proteção.
Também está sendo construída uma nova quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei, parque infantil com diversos brinquedos para a criançada, estação de musculação e academia da saúde equipadas com simulador de caminhada triplo, rotação diagonal e vertical triplo, multiexercitador, remada sentada, esqui triplo e alongador com três alturas.
A praça também contará com seis boxes para atividades comerciais, trechos em piso intertravado e em concreto, gramados e mudas de árvores, rampas de acessibilidade, sistema de drenagem, bancos e iluminação em LED.
“Antes do Morar Melhor nunca tive condições de reformar minha casa, pois sempre fui sozinha com meus filhos e era muito difícil comprar material de construção. Através do programa as coisas mudaram, estamos de casa nova”. Provedora da família, a dona de casa Antonieta Brito, de 50 anos, festeja por ser uma das mais recentes beneficiadas pelo programa da Prefeitura de Salvador, que promove melhorias nas residências da capital.
A casa de Antonieta, onde também moram seus cinco filhos e três netos, na rua A do Conjunto Jaguaribe II, em Nova Brasília, está entre as cerca de 40 mil unidades reformadas pelo programa, desde 2015. A meta é chegar à marca de 50 mil casas reformadas até 2024, com obras executadas através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).
Quem também comemora é a dona de casa Patrícia Oliveira Silva, de 39 anos. Moradora da rua Zuleide Lopes, no Doron, ela conta como o programa mudou a vida de sua família, que sempre teve o sonho de reformar a residência, mas devido a questões financeiras não conseguia realizar a obra.
“Compramos o terreno e levantamos a casa, mas foi só isso. Não foi pintada, o telhado estava desgastado, a área de serviço não possuía piso e as coisas começaram a ficar bastante difíceis, quando eu e meu marido ficamos desempregados e sem dinheiro”.
Mãe de dois filhos, Patrícia é grata ao Morar Melhor. “A Prefeitura e a toda equipe do programa trouxeram um toque de amor, deixando nossa casinha linda e confortável”. Na reforma, a casa foi beneficiada com reboque, pisos e telhados novos, além de janelas e portas novas e instalações sanitárias.
Transformação – O marido de Patrícia, Josemário Oliveira Santiago, de 46 anos, diz que o programa traz um grande benefício para moradores de baixa renda, que não têm condições de reformar o próprio imóvel. “Muitas vezes temos a casa para morar, mas a estrutura não é boa e vai se desgastando, cada vez mais, com o tempo. O programa faz com que as famílias sejam beneficiadas com essas melhorias, trazendo mais conforto para nossa vida”, disse.
Moradora da rua Dom Lucas Moreira Neves, em Castelo Branco, Paulina Marina de Souza, de 90 anos, também foi uma das contempladas com o programa. Para ela, o Morar Melhor é sinônimo de transformação de vida. “Estou muito feliz com a minha casa reformada, enquanto tenho saúde e fôlego de vida. Está linda demais”.
O secretário da Seinfra, Júlio Santos, reforça a importância do programa Morar Melhor para as famílias em vulnerabilidade social de Salvador. “O Morar Melhor beneficia as famílias, elevando a autoestima e devolvendo a dignidade, além da geração de emprego nas comunidades, melhorando a vida de quem mais precisa”, disse.
Funcionamento – O Morar Melhor possibilita melhorias em residências em situação precária na cidade. As melhorias são escolhidas em conjunto com o morador e envolvem pintura, reboco, recuperação ou troca de telhado, troca de esquadrias (portas e janelas) e instalações sanitárias.
O cadastro das residências é feito pelos técnicos do programa, adotando critérios como precariedade dos bairros, baseados em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza; maior predominância de mulheres chefe de família; e maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo. Não são cadastrados imóveis em situação de risco, imóveis de aluguel, ou famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.