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Com a proximidade do período chuvoso, que historicamente acontece entre os meses de abril a julho, a Prefeitura está debruçada para atender todas as demandas e dar as respostas aos cidadãos ainda com mais celeridade. O decreto para o início da Operação Chuva 2017 está em fase de conclusão e deve ser assinado pelo prefeito ACM Neto nos próximos dias. No entanto, algumas das ações a serem realizadas já foram antecipadas pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) nesta sexta-feira (3).
“Na realidade estamos no momento pré-operação, com a estrutura alinhada para atuar de forma mais incisiva. Durante a operação propriamente dita, que deve iniciar em abril, todas as equipes que fazem parte do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SMPDC) atuam em esquema de plantão 24h para que as respostas relacionadas à chuva sejam ainda mais rápidas nos momentos mais críticos”, explicou o diretor-geral da Codesal, Gustavo Ferraz.
Conforme ele, as ações no decorrer do ano são essenciais para que, no período das chuvas mais intensas, os transtornos sejam menores. “Temos trabalhos educativos nas escolas e nas comunidades, além do Programa de Voluntariado. Além disso, 64 áreas foram beneficiadas com as geomantas, temos ainda seis pontos com oito sirenes de alerta e alarme e 38 pluviômetros espalhados por diversos pontos da cidade”, destaca Ferraz.
Novas tecnologias – A Operação Chuva também contará com tecnologia de ponta para acompanhamento, atuação e solução de casos envolvendo risco aos cidadãos. Um exemplo é o uso de tablets pelos engenheiros, que agilizam o trabalho com as informações online para os outros órgãos do sistema. O Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec) também é um instrumento importante que atua no sentido de proteger a população para a possibilidade do risco. Composto por dez estações de trabalho com três monitores cada e dois videowalls (painéis), os meteorologistas, geólogos e técnicos monitoram e fazem previsão de riscos e desastres naturais como chuvas intensas, alagamentos e deslizamentos de terra. Acompanham as imagens do radar meteorológico de Salvador e de satélites, além dos pluviômetros automáticos instalados em todo o município.
Além do uso de tablets e do Cemadec, também entra na lista de novas tecnologias a Estação Total Robotizada (ETR), que conta com 100 prismas instalados na encosta de Santo Antônio Além do Carmo para identificar a movimentação da terra na localidade. O Sistema de Alerta e Alarme tem como intuito avisar, através de alarme sonoro e visual, quando da iminência de um acidente de deslizamento de terra, baseado nas avaliações do Cemadec. A operação também deve contar com envio de mensagens de texto (SMS) às lideranças comunitárias capacitadas através dos Nupdec’s, com o intuito de alertá-los quando da possibilidade de ocorrências de chuvas fortes.
Por meio dos pluviômetros automáticos, os dados ajudam a emitir alertas de chuvas à população para que medidas sejam tomadas e os danos minimizados, através de uma ação proativa da Defesa Civil, principalmente nas áreas mais críticas.
No caso das geomantas, a técnica inédita na cidade que começou a ser aplicada em 2016 visa realizar a cobertura das encostas para impermeabilização. De rápida execução e baixo custo, utiliza um geocomposto de PVC e geotêxtil com cobertura de cimento jateado.
“Estamos com uma tecnologia de ponta que não deve nada a nenhum lugar do mundo. O que temos aqui é o que há de melhor e mais sofisticado para conseguirmos dar respostas mais estruturadas e mobilizar os outros órgãos de forma mais rápida. Nossa preocupação é com o bem-estar das pessoas, por isso toda a nossa estrutura está voltada para essa finalidade”, destaca o diretor-geral.
No ano de 2016 foram investidos R$ 40 milhões em contenção de encostas (34 contenções realizadas), R$ 6 milhões em geomantas (64 áreas implementadas) e R$ 5 milhões na Codesal, com equipamentos e pessoal.
Mobilização – Além da parte tecnológica, a Operação Chuva conta também com a mobilização tanto de órgãos e entidades, quanto da sociedade. Criado a partir do Decreto 27.072/2016, o Comitê Interinstitucional de Ações Emergenciais tem o intuito de fortalecer as ações do órgão, principalmente na tomada de decisões e da necessidade de resposta em situações de risco, emergência ou calamidade pública. Com celebração de acordos de Cooperação Técnica com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o comitê se reúne permanentemente para a tomada de decisões precisas e seguras para os cidadãos.
O Plano de Proteção e Defesa Civil (PPDC) foi construído a partir de um conjunto de informações destinado a adotar medidas que evitem danos em casos de desastres causados por uma forte chuva, por exemplo, teve o apoio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No PPDC também estão incluídas as medidas de mobilização social e educativas que têm como objetivo principal a formação dos núcleos comunitários. São eles que capacitam as lideranças para atuar como colaboradoras do trabalho da Codesal. Os dados do PPDC permitem à equipe técnica da Codesal adotar uma série de procedimentos a partir dos dados que analisam. Essas medidas estão divididas em quatro níveis: observação, atenção, alerta e alerta máximo.
Com a população, são realizadas ações como os Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), compostos por moradores das áreas de risco que foram capacitados em assuntos de defesa civil. O objetivo da iniciativa é torná-los multiplicadores e, assim, evitar acidentes, através da conscientização e percepção dos riscos que são repassados. O projeto Defesa Civil nas Escolas envolve os alunos e professores de escolas municipais localizadas em áreas de risco, para que esses também se tornem multiplicadores.
Já o programa de Voluntariado também foi criado com o objetivo de reunir pessoas interessadas em colaborar nas ações de defesa civil, com vistas a fazer uma rede de solidariedade em toda a cidade. As inscrições estão abertas durante todo o ano e podem ser feitas no site da Codesal, no endereço www.codesal.salvador.ba.gov.br.
O tempo médio de congestionamentos no trânsito de Salvador caiu 3 pontos percentuais, de 43% para 40%, de acordo com pesquisa da empresa holandesa de GPS e telemetria TomTom, que analisa o comportamento do trânsito em 390 cidades do mundo, comparando os anos de 2015 e 2016. Salvador também saiu do ranking das dez cidades mais congestionadas, de acordo com a pesquisa, saltando da 7ª para a 28ª posição.
Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador, comentou o resultado. “Pode parecer uma leve melhora, mas se mostra significativa quando verificamos que o trânsito no mundo só tem piorado nas grandes cidades”, justifica. Segundo a mesma pesquisa, “os congestionamentos cresceram 13% no mundo desde 2008, com maior peso na América do Norte (17%) e menor peso na Europa (2%)”.
“O resultado também se mostra positivo quando se percebe a acelerada ampliação da frota de veículos de Salvador”, lembrou. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), entre 2005 e 2015, a frota mais que dobrou, passando de 408.631 para 846.102 veículos. No último levantamento disponível no site, de outubro de 2016, Salvador já apresentava frota de 863.065 veículos automotores.
De acordo com o Site G1, que publicou o resultado da pesquisa, “para fazer o ranking, a TomTom leva em conta dados de GPS e telemetria de veículos em 390 cidades de 48 países. A porcentagem é o tempo adicional que o motorista leva em média no trânsito, em comparação com uma situação sem congestionamento”.
Tendência - O tempo médio gasto pelos condutores de Salvador diariamente em congestionamentos caiu 30% em horários de pico, comparando os meses de janeiro de 2016 e de 2017. Dados do Sistema de Monitoramento do Trânsito em Tempo Real do Núcleo de Operação Assistida (NOA) da Transalvador mostram que esse tempo médio diário foi de 76 minutos no primeiro mês deste ano, quando no mesmo período do ano passado foi de 108 minutos. O cálculo leva em conta cerca de 400 km de vias apenas nos horários mais problemáticos, das 6h30 às 09h30, das 12h às 14h30 e das 16h30 às 19h30, entre segunda e sexta-feira.
Os dados mostram ainda que a velocidade média que os veículos atingem nos horários de pico subiu 10%. “Isso significa que, além de menos tempo presos no congestionamento, os condutores têm a sensação de que, apesar de lento em determinados pontos, houve uma melhora na fluidez”, explicou Fabrizzio Müller.
A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) aguarda a identificação do responsável pelo desmatamento, na estrada do Mandu, em São Marcos, para aplicar as medidas pertinentes ao crime ambiental, como multa, auto de infração e notificação. Na ação realizada pela Prefeitura após denúncia de moradores da região, agentes do órgão apreenderam as máquinas que estavam sendo usadas para fazer o desmatamento. A secretaria ressalta que manterá fiscalização na área.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) isolou a área onde uma marquise desabou na manhã desta segunda-feira (27), no Bradesco da Avenida Manoel Dias da Silva. Não houve vítimas, e não há movimento de pessoas, já que o banco está fechado em razão do Carnaval. O estabelecimento já foi notificado para a realização dos reparos.
Em relação à manifestação de moradores do Itaigara contra a venda de um terreno da Prefeitura na Rua Anísio Teixeira, no mesmo bairro, a Prefeitura esclarece que o local era ocupado de forma irregular por autoescolas, ou seja, não era uma área verde. Antes da venda do terreno pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), após aprovação da Câmara de Vereadores e com o aval do Ministério Público do Estado (MP), o terreno foi vistoriado pela Secretaria Municipal de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), que concluiu pela descaracterização da área e não utilização para qualquer finalidade pública.
Após comprovar que não havia interesse coletivo na área e nem qualquer função social, a Prefeitura realizou diversas audiências públicas, em processo totalmente transparente, e só então obteve aprovação da Câmara Municipal para a venda do terreno. À época, também foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP, que se pronunciou favoravelmente à venda. Ficou acertado com o MP, inclusive, que 25% dos recursos auferidos com a venda do terreno seriam destinados especificamente para investimentos na área ambiental, conforme a cláusula terceira do TAC.
Assim, ponderou-se ser muito mais vantajoso para toda população a alienação do terreno e a utilização destes recursos obtidos em outros projetos e ações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, levando efetivos serviços à população em áreas mais carentes, a exemplo do Hospital Municipal de Salvador.
Vale frisar que o processo licitatório transcorreu com absoluta publicidade e observância aos ditames legais, tendo havido divulgação no Diário Oficial do Município e em jornais de grande circulação local e nacional. Houve, inclusive, diversos interessados, e a área foi vendida pelo maior valor alcançado. A tentativa de levantar dúvidas a respeito do processo e a eventual vinculação a quem quer que seja não passa de atitude irresponsável e leviana de quem está insatisfeito com a atual destinação comercial dada ao particular que venceu a disputa.
Os pagamentos dos valores de arrematação (mais de R$20 milhões de reais) estão sendo depositados em conta específica aberta, conforme já informado ao MP, garantindo-se a aplicação em investimentos que irão trazer efetivos benefícios sociais à população soteropolitana, como aconteceu com a venda de todos os terrenos municipais até aqui.
A Transalvador lamenta a morte de três pessoas em diferentes acidentes de trânsito ocorridos nos dois primeiros dias de Carnaval na cidade, ao tempo que alerta os cidadãos para os riscos da condução imprudente. De acordo com o superintendente Fabrizzio Müller, o número é “preocupante” e já supera todo o período de Carnaval do ano anterior, quando foi registrada uma morte em Salvador pela mesma razão.
“É prematuro relacionar os acidentes diretamente ao evento ou apontar causas objetivas, mas, em geral, esse tipo de ocorrência, no período de festa, está relacionado à direção após consumo de bebida alcóolica e a velocidades acima do limite da via”, frisou. Fabrizzio faz um apelo e pede “uma condução mais responsável e defensiva”.
Um motociclista colidiu contra um ônibus na Av. Luís Viana (Paralela) nas últimas horas da quinta-feira. As duas outras mortes aconteceram na noite de quarta-feira (22), sendo um atropelamento no bairro do Imbuí e uma colisão sob o Viaduto do Arco, no Barbalho.
Balanço – Durante a segunda noite da operação especial montada pela Transalvador para o Carnaval, 143 veículos foram autuados por estacionamento irregular nas proximidades dos circuitos, sendo realizadas 82 remoções ao pátio do órgão. Foram abordados ainda 212 táxis e 145 ônibus durante fiscalização. Entre as 07h de quinta (23) às 07h desta sexta-feira (24), foram registrados seis acidentes, causando quatro vítimas, uma delas fatal.
Na blitz de alcoolemia, realizada pela autarquia no período, 426 condutores foram abordados, 41 deles notificados com base na Lei Seca (por consumo de até 0,29 mg de sangue por litro de ar expelido), gerando 12 remoções de veículos ao pátio e 40 habilitações retidas. A Operação Lei Seca acontece com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.
Transporte contará com via exclusiva na Avenida Centenário durante Carnaval deste ano
O decreto que estabelece regras para o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso de Motocicleta (mototáxi) foi assinado pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio Thomé de Souza. A regulamentação, que será publicada no Diário Oficial do Município, foi fruto de estudos realizados pela equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e das diversas reuniões realizadas com sindicatos, associações e sociedade civil organizada, além de audiências públicas com promotores e vereadores, atendendo aos pleitos dos mototaxistas.
De acordo com o prefeito ACM Neto, esta é uma demanda tanto da Prefeitura quanto dos profissionais da categoria, que reivindicam a regulamentação há mais de 30 anos. “Desde 2013, houve uma preocupação da gestão em estabelecer regras para o serviço. No fim das contas ganham todos: Prefeitura, mototaxistas e cidadãos. Ganham, principalmente, as pessoas mais pobres que, por morarem em locais mais distantes ou cujas vias não possuem dimensão suficiente para circulação dos ônibus, tinham dificuldade de se locomoverem.” Ele ainda salientou que esta ação, realizada antes do Carnaval, é importante para dar mais segurança a profissionais e usuários e tira qualquer duvida quanto à operação de mobilidade no Carnaval.
O regulamento estabelece direitos e deveres dos mototaxistas, estabelecendo regras para o exercício da atividade. Entre elas, o profissional deve possuir pelo menos dois anos de habilitação na categoria “A”, atestado de sanidade física e mental emitido no máximo há 30 dias, certificado de curso de especialização para condução de passageiros em veículo motorizado de duas rodas (conforme Resolução de número 410 do Conatran, de 2 de agosto de 2012), declaração de que não possui vínculo empregatício em cargos e empregos públicos de quaisquer esfera (federal, estadual ou municipal) e documento que comprove a propriedade da moto, que precisa ter no mínimo 250 cilindradas e possuir velocímetro.
Além disso, a Prefeitura vai exigir do mototaxista utilização dos equipamentos de segurança obrigatórios e acessórios como touca descartável, fundamental para a higiene dos passageiros. Só será permitido o transporte de um passageiro por corrida e o profissional deve usar colete e capacete nas cores amarela, dotado de dispositivos retro-reflexivos e com o número do prefixo na cor preta para identificação da pessoa física autorizada. Para este Carnaval, a fiscalização será feita por meio de verificação do documento do veículo, condições e uso de itens de segurança.
Os representantes das entidades de defesa dos mototaxistas agradeceram à Prefeitura pela atenção com a classe. “Os gestores finalmente tiveram coragem de colocar a mão na ferida e atender às nossas reivindicações. Com esse decreto assinado hoje, vamos fazer parte do sistema de transporte da cidade”, afirmou o presidente da Associação dos Motociclistas Profissionais da Bahia (Asmop), Adailson Couto.
“Estou feliz e emocionado por participar desse momento e agradeço a todos que estão se empenhando para nos transformar em profissionais”, destacou Osvaldan Tupyassu, presidente da Associação dos Profissionais Mototaxistas de Salvador (Aspromts). Para Henrique Balthazar, presidente do Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas do Estado da Bahia (Sindmoto), a regulamentação é um coroamento da luta de muitos anos da categoria. “Reconhecemos a coragem da Prefeitura e conseguir fazer a melhor regulamentação do país”.
Penalidades - A portaria estabelece punições para mototaxistas que atuarem cladestinamente, ou seja, sem a autorização da Semob, com multas que variam de 25 a 50 vezes o valor da bandeira 1 vigente. Aos mototaxistas oriundos de outros municípios será permitida tão somente a atividade de desembarque de passageiros e o retorno para o local de origem.
Os credenciados também estarão sujeitos a punições se infringirem as regras estabelecidas pelo decreto, com penalidades que vão da advertência até apreensão do veículo e suspensão temporária da autorização. Entre as penalidades leves estão a de faltar com a higiene do capacete, não providenciar veículo para transporte do passageiro no caso da interrupção de viagem, exceto por solicitação do usuário e abandonar o veículo no ponto de mototáxi. Entre as penalidades gravíssimas estão a de colocar em risco a segurança do passageiro e apresentar documentação adulterada ou irregular.
Edital e histórico – De acordo com o secretário Fábio Mota, após a apresentação do decreto, a próxima etapa será a publicação do edital e credenciamento para concessão das autorizações, válidas por um ano com possibilidade de renovação permanente. A estimativa da Semob é que três mil alvarás sejam disponibilizados para os mototaxistas em Salvador. A expectativa é que até abril o serviço esteja ativo.
O projeto de lei que regulamenta a atividade de mototáxi em Salvador foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em abril de 2016. Em agosto do mesmo ano o texto foi aprovado pelo Legislativo e, em dezembro, sancionado pelo prefeito, dando seguimento à regulamentação.
Folia momesca - Os mototaxistas terão via exclusiva de tráfego na Avenida Centenário durante o Carnaval deste ano, com dois pontos especiais para embarque e desembarque dos foliões. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e da Transalvador, em razão do expressivo número de motociclistas prestando o serviço no período e com o objetivo de permitir melhor fluidez ao tráfego no entorno da festa momesca.
A via exclusiva será implantada na Avenida Centenário sentido Barra, até a Rua Deocleciano Barreto, onde funcionará um dos pontos de passageiros. O outro ponto para embarque e desembarque estará localizado na Praça do Sol, em frente ao Isba (Avenida Oceânica). A Transalvador recomenda ao folião que verifique antes de embarcar no mototáxi as regras de segurança e legalidade no trânsito, como o uso de equipamentos de proteção, como capacete, além da regularidade da habilitação do condutor e documento do veículo
A Prefeitura-Bairro de Pau da Lima está acompanhando de perto os danos provocados no asfalto da Rua do Mandu, em São Marcos, em decorrência de obras realizadas pela Conder na região. A Rua do Mandu faz a ligação entre as avenidas Gal Costa e São Rafael, e é bastante demandada para o tráfego de veículos na região. Uma obra de drenagem realizada pelo órgão estadual provocou os danos no asfalto, e as providências para resolver o problema já estão sendo tomadas, segundo a Conder.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) registrou, até as 10h desta terça-feira (21), dez solicitações de emergência através do telefone 199, em função da chuva. Todas sem gravidade, incluindo cinco deslizamentos de terra, uma infiltração, duas ameaças de alagamento e duas de desabamento de imóvel. Não houve registro de vítimas. A Transalvador identificou também pontos de alagamento em vias da cidade, como no Largo da Calçada, Avenida Garibaldi (imediações da Praça Lord Cochrane), saída da Estação da Lapa e Avenida San Martin, no sentido Centro.
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