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No Dia do Consumidor, a ser celebrado na próxima quarta-feira (15), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), vai realizar uma ação especial em parceria com a Câmara de Diretores Lojistas (CDL). O evento acontecerá das 9h às 9h30, na unidade da Defensoria Pública da Bahia, na Rua José Duarte, 56, Tororó. Na ocasião, os consumidores vão poder tirar o extrato de proteção ao crédito com o CDL, além de esclarecer dúvidas sobre a inclusão do nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a obrigatoriedade do aviso para essa inserção.
“Vamos esclarecer também quanto tempo o nome do consumidor pode ficar no serviço, além de outras dúvidas relacionadas ao tema”, destaca o diretor-geral da Codecon, Alexandre Lopes. Conforme ele, o órgão promove ainda ações frequentes sobre o respeito ao consumidor. “Realizamos fiscalizações frequentes que já estão no nosso calendário e recebemos denúncias através dos nossos canais: o Fala Salvador 156, Instagram (@codecon_salvador) e Facebook (CodeconSalvador)”, acrescenta.
Ele explicou ainda que, caso a empresa esteja descumprindo algum direito do consumidor, o órgão envia a notificação e retorna ao local após 10 dias. Se a situação persistir, é lavrado um auto de infração e o empreendimento tem também 10 dias para defesa. Só então pode ocorrer a multa, que varia de R$300 a R$3 milhões. “Sempre visamos a proporcionalidade e a razoabilidade. O valor depende do porte econômico da empresa, se existe agravante e se há reincidência”, completa.
Balanço e denúncias - Desde o início do ano, o órgão notificou 520 estabelecimentos por alguma irregularidade relacionada à defesa do consumidor. No mesmo período, foram emitidos 47 autos de infração. As reclamações mais recorrentes recebidas pelo órgão são relacionadas à telefonia e fornecimento de energia e de água, seguidas por problemas nos aparelhos de celular e câmeras.
O cidadão que precisar dos serviços da Codecon deve comparecer à sede do órgão, localizada na Rua Chile, 3, Centro. O atendimento também é feito nas unidades das Prefeituras-Bairros de Itapuã/Ipitanga, Cajazeiras, Liberdade/São Caetano, Subúrbio/Ilhas, Barra/Rio Vermelho, Pau da Lima, Cidade Baixa e Cabula, onde podem tirar dúvidas e pedir orientações. O objetivo é descentralizar o atendimento e dar mais conforto à população.
Em comemoração pelo Mês da Mulher, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), promove a partir desta quarta-feira (8) uma exposição fotográfica e estande para informação, orientação e divulgação dos serviços de atenção às mulheres em situação de diversos tipos de violência. A iniciativa conta com o apoio do Salvador Shopping e do Salvador Norte Shopping, e prosseguirá nestes estabelecimentos até o próximo dia 29.
No estande, serão divulgados os serviços oferecidos no Centro de Referência e Assistência à Mulher Loreta Valadares (CRAMLV) e na Casa de Acolhimento Provisório de Curta Duração Irmã Dulce (CAMP). O atendimento nos estandes contará com a participação de 60 estudantes dos cursos de Assistência Social, Psicologia, Enfermagem e Direito de instituições de ensino superior em Salvador. Os alunos, que passaram por capacitação prévia realizada por técnicos da SPMJ, atuarão como promotores nos estandes.
Demais atividades – Durante todo este mês de março, serão realizadas diversas atividades gratuitas pela SPMJ, no intuito de chamar a atenção da população para a importância da promoção e defesa dos direitos da mulher. A programação conta com palestras, roda de conversa, feira e passeio ciclístico, dentre outros eventos.
Programação completa
Dia 8 – Roda de conversa: 100 anos de participação políticas das mulheres – Primeiro encontro do ano de 2017 das diferentes representações institucionais de defesa, promoção e proteção às mulheres com lideranças comunitárias do município de Salvador – Hotel São Salvador, de 9h às 12h
Dia 9 – Encontro Biblioteca dos Barris (Violência contra Mulher), 9h
Dia 12 – Salvador Vai de Bike e feira de serviços 100 anos de participação políticas das mulheres – Dique do Tororó, 8h
Dia 14 – Palestra na escola Municipal Vale das Pedrinhas – Vale das Pedrinhas, 9h
Dia 15 – Palestra Projeto Praça Viva no Creas Garcia, 9h
Dia 16 – SPMJ itinerante – Colégio Estadual Cleriston Andrade – Itacaranha, 9h
Dia 28 – SPMJ Itinerante – Creche Maria de Magalhães – Pituaçu, 9h
Dia 29 – Palestra no Ministério de Adoração Profética Internacional – Nova Brasília de Itapuã, 9h
Dia 30 – Quinta temática – Prefeitura-Bairro de Cajazeiras, 8h
A Prefeitura, através da Transalvador, fará mudanças no trânsito da Barra a partir da próxima segunda-feira (13). Será permitida a passagem de automóveis no trecho em frente ao Farol, no sentido único em direção ao Rio Vermelho, até a altura do restaurante Barravento. Atualmente, não é permitida a passagem de veículos nesse trecho da Avenida Oceânica, e os motoristas precisam obrigatoriamente entrar na Rua Afonso Celso para retornar à orla nas proximidades do Cristo.
Esse trecho, no entanto, continuará fechado diariamente a ônibus, que farão o mesmo trajeto atual. Além disso, não será permitida a circulação de automóveis a partir das 18h de sexta-feira até o início da madrugada de domingo. Com essa mudança, a continuação da Avenida Oceânica, no trecho que vai do Barra Center até a Rua Airosa Galvão, passará a ser de mão dupla, e não mais em sentido único rumo ao Farol.
"Essas mudanças serão testadas, por isso a sinalização será ainda feita com cones. Vamos avaliar os efeitos dessas mudanças, que atendem a reivindicações de comerciantes e alguns moradores, mantendo o espírito do piso compartilhado que é um sucesso na Barra, principalmente aos finais de semana", afirmou o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller.
O superintendente lembrou que a velocidade máxima no trecho aberto também será de 30 km/h, como acontece nos outros ponto do piso compartilhado no bairro. Além disso, será permitido o estacionamento de veículos no trecho liberado do lado oposto ao mar.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que as atividades do Plano Inclinado Pilar, que liga as cidades Alta e Baixa, serão interrompidas na manhã desta quarta-feira (08) até o próximo sábado (11) para a realização de manutenção.
Operação - Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 6h às 19h, e aos sábados, das 7 às 13h, e com tarifa a R$ 0,15, o equipamento transporta cerca de 600 passageiros diariamente.
A Transalvador informa que o congestionamento visto nos últimos dias na região da rodoviária se estendendo à Av. Luís Viana Filho (Paralela), decorre de obras ainda sendo realizadas pelo Consórcio CCR Metrô Bahia no terminal de ônibus anexo à estação. A situação se agrava nos horários de pico, quando o fluxo de veículos aumenta.
Em razão dessas obras, duas plataformas de embarque e desembarque de passageiros foram desativadas, restando apenas uma para absorver o fluxo de transporte coletivo. Por isso, ônibus aguardam acesso à plataforma, em fila, na parte externa do terminal, ocupando uma faixa de tráfego da Av. Tancredo Neves no sentido Detran e retendo o fluxo. A Transalvador monitora o local a fim de minimizar os impactos.
Uma turma composta por 40 jovens em situação de vulnerabilidade social receberá, nesta quarta-feira (08), certificação de formação técnica em dança, através da Fundação Cidade-Mãe (FCM). O evento será realizado no Centro de Cultura da Câmara Municipal (Praça Municipal, s/ nº), às 14h. Os adolescentes fazem parte do Projeto Jovem Aprendiz, através do qual empresas parceiras contratam os jovens e os liberam para participar de cursos de formação profissional na instituição.
Todos os participantes do projeto, que têm 14 a 18 anos de idade, recebem uma bolsa auxílio no valor de meio salário mínimo. O grupo é composto por alunos residentes nos bairros do Engenho Velho de Brotas, Cosme de Farias e entorno. A supervisão técnica da turma é realizada pela professora Verônica Oliveira, formada em dança pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). O curso teve duração de 15 meses.
No campo das matérias específicas, foram abordadas História da Dança, Condicionamento Físico e Anatomia, danças Étnica, Contemporânea e Clássica, Ética Aplicada, Linguagem Corporal e Dança, Arte e Cultura Urbana. Já no bloco das disciplinas integradoras, fizeram parte Inclusão Digital, Diversidade Cultural Brasileira, Direitos Trabalhistas e Previdenciários, Direitos Humanos, Relações de Gênero e Uso Indevido de Álcool e outras Drogas.
De acordo com a gerente de Proteção Básica da FCM, Eliane Braz, além de proporcionar a imersão no universo profissional, o curso também ofertou o desenvolvimento dos jovens em outros aspectos da vida. “O curso não prioriza apenas a formação técnica, mas também a formação para a cidadania. Além disso, é a oportunidade de muitos terem o primeiro emprego e o protagonismo social”, completou.
Em alusão ao Dia da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), a Secretaria de Política Para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) irá promover uma série de atividades durante todo o mês de março, voltada à valorização do gênero, combate a violência, e outros temas.Na quarta-feira (8), será realizada a "Roda de conversa: 100 anos de participação políticas das mulheres". O evento contará com a participação de toda a rede de proteção à mulher com as lideranças comunitárias. O evento vai acontecer no Hotel São Salvador, no Stiep, das 9h às 12h.
Para as mulheres que precisarem de orientação, informação ou tirar dúvidas sobre direitos da mulher, a secretaria montará estandes em dois shoppings da capital. Do dia 8 a 18, o Shopping Salvador receberá as equipes da pasta, e entre os dias 19 a 29 será a vez do Salvador Norte Shopping contar com a iniciativa.
Passeio ciclístico - No domingo (12), o projeto 100 Anos de Participação Política das Mulheres, coordenado pela pasta, realizará o tradicional passeio ciclístico "Salvador Vai de Bike pelo fim da violência". O passeio ciclístico tem saída do Dique do Tororó, a partir das 8h, seguindo em direção ao bairro de Amaralina, onde o percurso termina.Para participar, será necessário trocar pacotes de leite integral pelas camisas do evento. A camisa oficial do passeio este ano tem cor lilás, em analogia à luta feminina pelo fim da violência. Todo o leite recebido será doado ao Hospital Martagão Gesteira, no dia 31 de março.
O Dique também receberá uma feira de serviços, na mesma ocasião, com aulas de dança e alongamento, orientações de profissionais do Centro de Referência Loreta Valadares e da Casa de Acolhimento Irmã Dulce. Serão ofertados ainda serviços como aferição de pressão, glicose e consulta nutricional. A iniciativa conta com parceria do Ministério Público e Delegacia da Mulher.
Programação completa do mês:
Dia 7 – SPM Intinerante no Cras – Itapuã, 14h
Dia 8 – Roda de conversa: 100 anos de participação políticas das mulheres – Primeiro encontro do ano de 2017 das diferentes representações institucionais de defesa, promoção e proteção às mulheres com lideranças comunitárias do município de Salvador – Hotel São Salvador, de 9h às 12h
Dia 9 – Encontro Biblioteca dos Barris (Violência contra Mulher), 9h
Dia 12 – Salvador Vai de Bike e feira de serviços 100 anos de participação políticas das mulheres – Dique do Tororó, 8h
Dia 14 – Palestra na escola Municipal Vale das Pedrinhas – Vale das Pedrinhas, 9h
Dia 15 – Palestra Projeto Praça Viva no Creas Garcia, 9h
Dia 16 – SPMJ itinerante – Colégio Estadual Cleriston Andrade – Itacaranha, 9h
Dia 28 – SPMJ Itinerante – Creche Maria de Magalhães – Pituaçu, 9h
Dia 29 – Palestra no Ministério de Adoração Profética Internacional – Nova Brasília de Itapuã, 9h
Dia 30 – Quinta temática – Prefeitura-Bairro de Cajazeiras, 8h
A partir desta segunda-feira (6), os servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura já podem ter acesso ao Informe de Rendimentos do ano de 2016. O documento está disponível na página da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), na opção contracheque online, ou o servidor pode solicitar diretamente no setor de gestão de pessoas da unidade a que está vinculado.
O Informe de Rendimento, que serve para auxiliar o contribuinte a preencher a declaração de Imposto de Renda, estará à disposição por tempo indeterminado no site da Semge. Contudo, o prazo para a declaração termina no dia 28 de abril. O documento a ser retirado pelo servidor informa o acumulado dos vencimentos durante o ano, assim como o imposto retido na fonte.
Desde o início de 2017, a Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) fez a desobstrução de 30 quilômetros de rede de drenagem, contando com um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão. As ações contemplaram regiões como Pituba, Vasco da Gama, Bonocô, Cajazeiras, Rio Vermelho, Periperi e Nordeste de Amaralina, dentro do planejamento para receber os períodos chuvosos. A desobstrução é fundamental para a cidade enfrentar o período de chuvas.
“Dentro da estrutura que a Prefeitura tinha em 2013, percebíamos que a cidade não tinha um planejamento prévio para receber, por exemplo, períodos de chuvas. Por isso, criamos um calendário no qual fazemos reparos todos os dias, garantindo o bem estar dos soteropolitanos e maior segurança em períodos chuvosos”, explicou o secretário da pasta, Marcílio Bastos.
O gestor ainda fez um apelo à população para que participe do calendário da Seman, fazendo as denúncias, por meio do telefone 156. “Todo mundo pode participar através do 156. Após a ligação, demandando desobstrução de redes de drenagem ou algo parecido, encaminhamos nossos profissionais para verificar a situação e fazer um estudo da área”, disse.
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