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No próximo sábado (25), o Elevador Lacerda e a Câmara Municipal de Salvador, monumentos históricos da cidade, terão as suas luzes apagadas durante uma hora. O ato, que ocorrerá entre 20h30 e 21h30, faz parte da campanha mundial Hora do Planeta – promovida pela WWF-Brasil em parceria com a Prefeitura –, que visa demonstrar para população, empresas e governos a preocupação com o aquecimento global.
Pelo quarto ano seguido, Salvador está entre as cidades do mundo convidadas a participar do ato simbólico em defesa do meio ambiente. Em 2016, a Hora do Planeta chegou a 178 países e territórios, a mais de 9.000 cidades e vilas espalhadas pelo mundo. Esse ano, a campanha pretende aproveitar o poder dos seus milhões de adeptos em todo o mundo para conscientizar os povos a mudar o rumo das alterações climáticas.
Concebida no âmbito da Rede WWF, que é a maior rede independente de conservação da natureza, atuando em mais de 100 países com o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, a Hora do Planeta é promovida no país pelo sede brasileira da ONG dedicada à conservação da natureza, cujo objetivo é promover a harmonia entre as atividades humanas e a conservação da biodiversidade, além de incentivar o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das gerações futuras.
Intenção do evento foi esclarecer sobre a legislação municipal e a importância de todos contribuírem para a segurança no trânsito da cidade
Novos empresários do setor de transporte de cargas pesadas da cidade participaram de um encontro na manhã desta quinta-feira (23), na sede da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). O objetivo foi conhecer e sanar dúvidas sobre a lei de carga e descarga na capital, regulamentada através do Decreto 23.975/2013.
Promovido através da Gerência de Educação para Trânsito (Gedut), participaram do evento representantes do Sindicato de Carga e Descarga do Estado da Bahia (Setceb) e empreendedores do segmento. Dentre os palestrantes estiveram o diretor e o gerente de Trânsito da Transalvador, Marcelo Correia e Antônio Neri, respectivamente. Cada um dos gestores mostraram a atuação de cada setor e a necessidade da lei de carga e descarga, além de explanarem sobre a postura de atuação dos condutores no trânsito.
“O evento faz parte das ações estruturantes do órgão em busca de novos relacionamentos com pessoas que transitam e que contribuem para a redução de acidentes de trânsito na capital. Entendemos que este segmento é um público que precisa de uma atenção especializada nesse sentido”, explicou a titular da Gedut, Mirian Bastos. Os participantes também puderam conhecer o Núcleo de Operações Assistidas (NOA) para visualizar o funcionamento das áreas de restrição.
Mirian destacou que o órgão oferta aos profissionais do segmento de cargas um treinamento de atualização profissional gratuito, que aborda atitudes de segurança no trânsito. As empresas interessadas em solicitar este serviço devem entrar em contato através do telefone (71) 3202-9163.
Números e legislação – Também foram apresentadas estatísticas sobre a problemática do trânsito na capital, além de medidas e estratégias utilizadas pelo órgão para solucionar transtornos. Dentre os índices está o resultado positivo de 50% de redução no número de mortes no trânsito nos últimos quatro anos. A meta foi atingida antes mesmo do determinado pelo Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária, cuja intenção é alcançar esse índice até 2020.
De acordo a legislação municipal, não é permitida a realização de operações de carga e descarga de bens e mercadorias nas Zonas de Restrição de Carga e Descarga (ZRDC), no período das 6h às 21h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados antes das 14h. As áreas de restrição formam uma poligonal que envolve, dentre outras áreas, bairros como Comércio, Pituba e Barra.
A infração mais recorrente envolvendo veículos de carga pesada em Salvador é trafegar acima do limite de velocidade permitido. A maioria das infrações possui gravidade média, que é quando o veículo está acima do limite estabelecido em até 20%.
Na manhã desta quinta-feira (23), a Boca do Rio foi alvo da Operação Sucata, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) com apoio da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador). Uma equipe com dez agentes, contando com dois caminhões e um prancha, apreendeu oito carros abandonados na região da Avenida Octávio Mangabeira.
De acordo com o encarregado de fiscalização Belchior Sedoc, além da atenção na limpeza e estética das vias, a operação tem a preocupação de vombater o mosquito Aedes aegypti. “Esses veículos retirados já haviam sido notificados. Demos o prazo para a retirada da via pública e o mesmo não foi atendido. Agora estamos fazendo a remoção dos veículos pensando no bem-estar da comunidade”, explicou.
Os veículos abandonados foram recolhidos e encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), sediado na Avenida San Martin. Os cidadãos que tiveram seus veículos apreendidos podem realizar a retirada na Segub mediante apresentação de documento de identidade com foto e documentos do veículo. O prazo para reivindicar o bem é de até 60 dias, pagando multa entre R$ 700 a R$ 1 mil. Caso contrário, o veículo é leiloado.
Desde o começo do ano, cerca de 420 veículos abandonados foram retirados da cidade. Segundo Belchior, a meta, com base em estudos e denúncias de populares, é a remoção de dois mil veículos até dezembro. As remoções de sucatas em vias públicas são realizadas sempre às terças e quintas-feiras. A população pode denunciar o abandono pelo telefone 156 ou pelo portal Fala Salvador.
Nesta quarta-feira (22), o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo Jr, e a diretora de Habitação, Larissa Moraes, acompanhados da área técnica de Habitação da Prefeitura, participaram de reunião conjunta no Ministério das Cidades, em Brasília. O evento para tratar de temas relacionados com a habitação e regularização fundiária foi promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Os programas federais Minha Casa, Minha Vida e Cartão Reforma fazem parte da agenda positiva do evento, bem como assuntos relativos ao Plano de Regularização Fundiária. “Oportunidades como essa são importantes para o aprimoramento das políticas de habitação em Salvador. Já atuamos com dois programas municipais essenciais para nossa cidade, o Casa Legal e o Morar Melhor, e inseridos em discussões como essa avançamos com melhores práticas para nossa cidade”, destacou Melo.
A reunião contou ainda com a participação da secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes.
O Elevador Lacerda segue iluminado na cor roxa durante todas as noites até o próximo domingo (26). O intuito é chamar a atenção de toda sociedade soteropolitana para o Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia. A intervenção cênica é uma realização da Secretária Municipal da Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Iluminação.
O Dia Roxo, ou Purple Day, acontece anualmente em 26 de março, e é quando as pessoas em países de todo o mundo são convocadas a vestirem roupas da com em prol da conscientização da epilepsia. Em Salvador, a Liga Brasileira de Epilepsia estima que existam entre 30 mil e 60 mil pessoas com a doença. O número de portadores da patologia, ainda segundo a organização, pode chegar a 300 mil em todo o estado.
Na capital baiana, a Prefeitura dispõe de acompanhamentos para pacientes com epilepsia no Multicentro de Saúde Carlos Gomes e no Centro de Saúde Mental e Reabilitação Álvaro Rubin de Pinho, no Bonfim. “O acompanhamento a esses pacientes pode acontecer uma vez a cada três meses, se tiver com a doença controlada. Se tiver tendo crises, fazemos no intervalo menor, pode ser mensal, semanal, a depender da gravidade”, explica a médica Emannuelle Vasconcelos, que atende na neuropediatra no Álvaro Rubin de Pinho.
Ainda de acordo com a médica, a epilepsia é uma doença causada por descargas anormais no cérebro, cujas manifestações vão depender do local acometido. “Por exemplo: se as descargas acontecem na região responsável pelo movimento, vai ter manifestação de movimento, se a região atingida for na parte da sensibilidade, o paciente vai ter câimbra, sensação de formigamento, alteração no olfato e paladar”. Emannuelle ressalta que epilepsia tem controle com medicação e que há remédios disponíveis nas farmácias dos postos de saúde da Prefeitura.
Dia Roxo - O Dia Roxo foi criado em 2008 pela canadense Cassidy Megan, uma criança que na época tinha nove anos de idade, junto com a Associação de Epilepsia da Nova Escócia (EANS). Segundo a Associação Brasileira de Epilepsia, a menina escolheu a cor roxa para representar a causa por conta da lavanda, flor frequentemente associada com a solidão e que representa os sentimentos de isolamento que muitas pessoas com epilepsia sentem. Contudo, o objetivo é mostrar que os portadores da doença jamais devam se sentir solitárias.
O Plenário do Senado aprovou hoje (21) autorização para o município de Salvador contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia do governo brasileiro, no valor de até US$ 52,5 milhões. Os recursos serão destinados ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur).
Dentre as obras previstas pelo programa, que será operacionalizado pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), estão o Museu da Música, a requalificação da Avenida Sete de Setembro e dos trechos das orlas de Stela Maris-Flamengo-Ipitanga e Barra-Ondina, além de ações de requalificação e fortalecimento institucional do setor do setor turístico. A garantia do Senado representa a metade dos investimentos no programa que, com a contrapartida da Prefeitura de Salvador, alcança o montante de US$ 105 milhões.
O prefeito ACM Neto comemorou a aprovação do empréstimo. "Com esses recursos, faremos investimentos importantes na cidade, que irão gerar emprego e renda. Isso mostra que todo o esforço que fizemos para arrumar a casa e organizar as finanças da cidade foi extremamente positivo, pois, sem esse trabalho, não iríamos conseguir contratar empréstimos desse porte. Além disso, conseguimos aprovar, num mesmo dia, na Comissão de Assuntos Econômicos e em Plenário, demonstrando o prestígio que Salvador goza hoje nacionalmente", afirmou o gestor.
Esta será a primeira operação de crédito externa contratada diretamente pela Prefeitura de Salvador com um organismo financeiro internacional. É também a primeira operação do Prodetur contratada por um município. “Estes dois fatos inéditos são o resultado de um trabalho iniciado na primeira gestão do prefeito ACM Neto, com o saneamento das contas públicas, o ajuste fiscal e um planejamento direcionado para programas estruturantes”, avaliou o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira.
Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, relator do pedido de empréstimo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o município de Salvador apresenta capacidade de pagamento suficiente, em conformidade como os parâmetros estabelecidos pelo Tesouro Nacional, não possui pendências com a União e encontra-se adimplente com as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional. “O município de Salvador aparece classificado na categoria B+, o que equivale a uma situação fiscal boa e risco de crédito médio”, afirmou o relator no parecer.
Agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditaram, nesta terça-feira(21), o Salvador Marina, no bairro do Lobato, por funcionar irregularmente. O estabelecimento não possuía alvará de funcionamento, licença ambiental e estava fazendo aterramento na área de Marinha.
O estabelecimento foi autuado por descumprir a interdição administrativa expedida pela secretaria em junho de 2016 e também por desvio de atividade, já que o possuía um Termo de Viabilidade e Localização (TVL) para manutenção de equipamentos e exercia a atividade de Marina. A medida foi tomada com base no Artigo 228, da Lei Municipal 5503/99.
Além disso, os responsáveis pelas lanchas e barcos foram notificados para remover os equipamentos do local irregular, no prazo de 24 horas. A Marina também não possui a autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
A sanção está respaldada no Artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza e as empresas, em geral, dependem de alvará ou autorização.
Com investimento de R$340 mil, Prefeitura entrega hoje (21) cobertura de encosta na Rua Santa Georgina, dentro da programação pelo aniversário de Salvador
A doméstica Fabiana Santos, de 31 anos, era só alegria na manhã desta terça-feira (21). Há quatro anos vivendo na localidade da Baixinha de Santo Antônio, em São Gonçalo do Retiro, ela mora com o esposo e três dos quatro filhos em uma pequena casa no alto de uma encosta, na Rua Santa Georgina. Foi nesse local que o prefeito ACM Neto, acompanhado do diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, e demais secretários e autoridades, entregou a geomanta de 2.165 m de extensão. A ação é parte integrante da programação pelo aniversário de 468 anos de Salvador, a serem completados no próximo dia 29.
Antiga reivindicação da comunidade, a cobertura da encosta por meio da geomanta deixou os moradores da localidade mais felizes e seguros, principalmente no período das chuvas. “Era um sofrimento, minha irmã. Isso aqui era cheio de lixo, cachorro morto, tudo o que é tipo de coisa ruim botavam aqui. Com essa obra agora melhorou bastante. Meus filhos agora podem brincar porque, antes, fazia medo. Agora só temos que agradecer e cuidar para ter isso para o resto da vida”, afirmou Fabiana.
O prefeito ACM Neto salientou que a aplicação de geomantas nas áreas de risco também é parte integrante da Operação Chuva, promovida na cidade. “Esta é mais uma importante ação de prevenção para que Salvador possa enfrentar o período chuvoso com mais segurança e tranquilidade, principalmente para a população”.
Investimento - Com investimento de aproximadamente R$340 mil, a aplicação da geomanta na encosta da localidade foi coordenada pela Codesal. Utilizada na cidade desde 2016, a tecnologia consiste na proteção das encostas através do revestimento composto de PVC e geotêxtil, com cobertura de proteção mecânica executada em chapisco jateado de cimento, areia e aditivos, para a prevenção de erosão.
Além desta, a Prefeitura entregará geomantas em mais 33 localidades da cidade até abril. Dentre os locais beneficiados estão Novo Horizonte, Brongo (IAPI), Arraial do Retiro, Calabetão, Paripe, Boa Vista de São Caetano, Plataforma e Pirajá.
Jardim Cruzeiro e Ribeira foram as áreas beneficiadas com as entregas, que fazem parte do pacote previsto para o aniversário de 468 anos de Salvador
Moradores do Jardim Cruzeiro e da Ribeira ganharam nesta segunda-feira (20) dois importantes espaços de lazer. Com brinquedos para as crianças, academia de ginástica, área de convivência com mesas de jogos, entre outros equipamentos, as praças Ibiporã e 1ª Travessa Domingos Rabelo já mudaram a realidade das duas comunidades. Os dois espaços foram entregues na noite desta segunda-feira (20) pelo prefeito ACM Neto e secretário municipal de Manutenção (Seman), Marcílio Bastos, na presença de lideranças e moradores.
Com um espaço de 178m², a Praça Ibiporã, em Jardim Cruzeiro, possui parque infantil para entreter as crianças, academia de saúde para a prática de exercícios de baixo impacto, e bancos modulares, que são antivandalismo. Estes bancos são feitos com restos de obras e totalmente montados, dificultando danos provocados por criminosos. A praça passou ainda por intervenções no paisagismo e iluminação, além de ganhar acessibilidade e itens de comunicação visual.
"Esta inauguração simboliza o quanto a nossa gestão valoriza e cuida da vida das pessoas. Quando fazemos uma intervenção como essa, estamos tocando no coração das famílias para que as crianças não fiquem condenadas a crescer da porta de casa para dentro. Queremos que elas convivam com os vizinhos, com amigos, num ambiente adequado", destacou o prefeito ACM Neto durante a entrega do espaço público para a comunidade.
Morador da Rua Ibiporã há quase 30 anos e mãe de uma menina de dois anos, o tecnólogo Marcos Sá, 42 anos, destacou a mudança da comunidade depois da instalação da praça. "Antes as pessoas faziam esse espaço de estacionamento, e agora as crianças podem brincar. Agora a minha filha pede para brincar na praça todos os dias", relatou, celebrando a inauguração do espaço de lazer, que é uma das entregas pelo aniversário de 468 anos da cidade, celebrado no próximo dia 29 de março.
A Praça 1ª Travessa Domingos Rabelo conta com um espaço maior, com 600 m². O local possui parque e espaço infantil, academia de saúde e de musculação, além de pergolado. Foram realizadas também intervenções no paisagismo e iluminação. Além disso, foram inseridos comunicação visual e acessibilidade. Com a requalificação, esta praça ganha uma nova roupagem e proporciona maior sensação de segurança a população.
"Através de um trabalho sério, a gente consegue de fato mudar a vida das pessoas. Agora temos uma área com vida, com cor, com alma, uma área do jeito de Salvador e onde as pessoas podem conviver, onde as crianças podem crescer ao ar livre. Cada coisa aqui foi feita com todo capricho e com o máximo de cuidado", destacou o prefeito ACM Neto, lembrando que passará dois meses entregando presentes à cidade pelo seu aniversário de 468 anos.
Conforme o secretário de Manutenção, Marcílio Bastos, os dois espaços estavam abandonados com mato e lixo, por isso foi necessário empenhar ainda mais esforço em dar novo uso aos locais. "Além de muitos carros estacionados, não existia dignidade. Elaboramos um projeto para contemplar as comunidades, e assim foi feito", afirmou Bastos, ressaltando ainda que as novas praças contribuem para a redução da violência na região, sendo uma opção de lazer para jovens.
A requalificação dos dois espaços custou aos cofres municipais R$172 mil. Com a produção de itens que compõem as praças sendo executadas direto na fábrica da Seman, localizada na BR-324, os custos com as obras puderam ser reduzidos e a qualidade ofertada nos equipamentos mantida. A Seman estima que a economia seja de 30% a partir da produção própria. Assim, fica mais fácil até a reposição de equipamentos danificados, já que são produzidos diretamente pelo órgão executor das obras.
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