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Ofertado desde 2013, o curso passou por atualização e agora engloba técnicas de primeiros socorros
Foi assinado nesta terça-feira (04) um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e a Guarda Civil Municipal (GCM) para a promoção de um curso de defesa pessoal que terá como público, prioritariamente, mulheres assistidas no Centro de Referência de Atendimento à Mulher Loreta Valadares. A expectativa é que as aulas tenham início na segunda quinzena deste mês.
De acordo com a diretora de Política para Mulheres da SPMJ, Rita Moinhos, o objetivo do curso é estimular a autoconfiança das mulheres. “A intenção é proporcionar que elas se sintam mais seguras, desenvolvam uma atividade de relacionamento interpessoal e elevem sua autoestima”, explicou Moinhos.
As aulas serão ministradas na sede do Loreta Valadares, nos Barris. Serão abordados no curso procedimentos de segurança na rotina diária das mulheres, técnicas de defesa pessoal, além de abrir uma discussão sobre práticas de primeiros socorros, para que elas saibam como proceder em casos de acidentes ou agressão física e estejam aptas a auxiliar outras vítimas de violência.
O curso terá duração de quatro dias, totalizando 48h de aprendizagem. As aulas serão realizadas através de instrutores de defesa pessoal, que possuem qualificação voltada para artes maciais e defesa pessoal feminina, educadores físicos e profissionais de enfermagem. Cada turma deverá conter, em média, 20 integrantes.
“Queremos contribuir para a ressocialização das mulheres e alertá-las sobre a temática da violência. A Guarda Civil quer fazer parte deste enfrentamento da violência e quer poder contribuir para redução de danos e casos de violência as mulheres. Juntamente com a SPMJ, pretendemos fazer com que as mulheres se sintam amparadas e assistidas pela rede de proteção”, explicou o gestor da Coordenadoria de Prevenção à Violência da Guarda Civil, André Rocha.
De outubro a dezembro do ano anterior, a Guarda Civil ministrou este curso para seis turmas, instruindo e beneficiando a 120 mulheres. Este ano, a expectativa do órgão é que sejam abertas duas turmas por mês, ampliando o número de assistidas pelo projeto para 360 mulheres. Os órgãos também estudam a possibilidade de abrir turmas para mulheres que não são assistidas pelo Loreta Valadares.
As multas por infrações de trânsito passam a ser cobradas com incidência de juros, se pagas com atraso. A decisão integra as alterações da Lei Federal 13.281, em vigor desde novembro do ano passado, normatizada pela Resolução 619 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com a medida, o valor será corrigido pela soma da taxa Selic dos meses em atraso somada ao percentual de 1,01%. A Transalvador, entretanto, informa que multas pagas antes do vencimento permanecem tendo 20% de desconto sobre o valor original.
O pagamento deve ser feito a partir do recebimento da Notificação de Imposição de Penalidade (NIP), correspondência de envelope verde que tem o código de barras. Após o vencimento, o documento perde a validade, tendo que ser gerada uma segunda via.
O boleto atualizado pode ser gerado preferencialmente pela internet, por meio do site da Transalvador. O usuário deve clicar no link Multas de Trânsito, do lado direito da página, depois na aba consulta, no link Consulta / 2º Via de Multas, e inserir o número do Renavam do veículo.
Alunos dos cursos de Engenharia Civil, Geologia, Serviço Social, Pedagogia e Jornalismo podem se preparar para concorrer a um estágio na Prefeitura de Salvador. O edital para processo seletivo do Programa de Estágio, através da Unidade de Desenvolvimento do Trabalho e Prática Profissional (UNITP), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) deste final de semana (1º a 3).
As inscrições serão realizadas de forma eletrônica, através do site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) – www.ielestagio.org.br, a partir das 7h do dia 11 de abril (terça-feira) até as 18h do dia 12 do mesmo mês (quarta-feira).
No total serão ofertadas 15 vagas, sendo 4 vagas para Engenharia Civil, 4 para Geologia, 4 para Serviço Social, 2 para Pedagogia e mais uma para Jornalismo. Os candidatos devem ter pelo menos 50% da grade curricular do curso do ensino superior.
O processo seletivo contará com duas etapas classificatórias, com prova objetiva, entrevista e análise curricular. A prova objetiva está prevista para acontecer no dia 19 e 20 deste mês, em local e horário a serem definidos.
Os estagiários selecionados, que terão uma carga horária de seis horas diárias, receberão uma bolsa de R$1.050 e auxilio transporte. Mais informações no edital estão disponíveis na página da Secretaria Municipal de Gestão (Semge): www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br, na área de estágio.
As localidades do Péla Porco (Sete Portas), Uruguai e Canabrava foram alvos na manhã desta terça-feira (4) da Operação Sucata, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), com apoio da Superintendência de Trânsito (Transalvador). A ação retirou oito veículos no total e contou com 16 agentes, dois caminhões munck, um caminhão de apoio e duas kombis. À tarde, a ação será realizada em Itapuã, Pituba, Vila Canária e na Via Regional.
O chefe do Setor de Proteção e Estética da cidade, Roberto Guerreiro, relatou uma situação inusitada no Péla Porco. “Chegamos ao local e, em uma das seis sucatas encontradas, havia um homem dormindo. Além do risco social, a ação também contribui para a saúde, ao evitar possíveis criadores de mosquitos e outros insetos e roedores transmissores de doenças”, falou.
Os materiais foram recolhidos e encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), sediado na Avenida San Martin. Os proprietários podem fazer a retirada na Segub mediante apresentação de documento de identidade com foto e documentos do veículo/sucata. O prazo para reivindicar o bem é de até 60 dias, pagando multa no valor entre R$ 700 a R$ 1 mil. Caso contrário, o veículo é leiloado.
Balanço - Desde o começo de 2017, cerca de 420 veículos abandonados foram retirados da cidade. A expectativa é de que sejam removidos 2 mil veículos até dezembro. A Operação Sucata é realizada sempre às terças e quintas-feiras. A população pode denunciar a situação pelo telefone 156 ou pelo portal Fala Salvador na Internet, disponível no endereço www.falasalvador.ba.gov.br
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A Rua Paulo Valle, localizada no bairro do Alto do Cabrito, foi alvo de vistoria técnica promovida pela Prefeitura nesta terça-feira (4). O prefeito ACM Neto, acompanhado de secretários e gestores municipais, verificaram as intervenções para implantação da geomanta na encosta da localidade. Com investimento de R$160 mil e área beneficiada de mil metros quadrados, a cobertura está sendo aplicada sob a coordenação da Defesa Civil de Salvador (Codesal).
“Estamos aproveitando principalmente esse período chuvoso na cidade para reforçar o compromisso da Prefeitura em oferecer segurança às pessoas. Infelizmente, quando a chuva surge em um volume muito intenso ainda provoca consequências graves na cidade. No entanto, todo esse trabalho de prevenção vem reduzindo essas consequências. A nossa prioridade é estar mais próximo das pessoas que moram em áreas de risco, para evitar deslizamentos de terra e vítimas”, pontuou ACM Neto.
Também na ocasião, foram vistoriadas demais encostas da região e registradas demandas apresentadas pelos próprios moradores. Uma delas foi referente ao escoamento irregular de água da chuva na localidade, que vem causando risco às casas dos moradores. A suspeita é de ligações clandestinas na rede pluvial e a situação será levada à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para solução conjunta.
No caso de outras encostas da região, está sendo feita avaliação da situação e competência, já que a contenção de algumas dessas áreas de risco estão sob a responsabilidade estadual. Nos casos de competência municipal, será feito estudo para elaboração de projeto e orçamento de execução de contenção ou aplicação de geomanta. Foi avaliada, ainda, a situação da pavimentação da Rua Paulo Valle e adjacências para futuras providências.
Intervenções – A Prefeitura vem investindo na contenção e coberturas de encostas na cidade, promovendo mais conforto e segurança para moradores de áreas de risco. Desde o início da implantação, em 2016, a técnica inovadora da cobertura por geomanta já foi aplicada em cerca de 70 encostas da cidade, com investimento superior a R$6 milhões. Formada por um composto de PVC e geotêxtil e cobertura de argamassa jateada, a tecnologia de proteção de encosta impermeabiliza o talude e erosões superficiais, absorção de águas da chuva e possível risco de deslizamento do terreno. A duração prevista é de cinco anos.
Desde 2013, a Prefeitura já realizou 41 contenções de encostas e contenções marítimas, com investimento de quase R$45 milhões. Do total, 36 encostas tiveram obras realizadas com recursos próprios, totalizando R$40,6 milhões. Intervenções em outras cinco encostas foram realizadas em parceria com o Ministério das Cidades. Dentre as localidades beneficiadas estão as da Estrada Velha do Aeroporto, Rua Nova do Bariri (Engenho Velho de Brotas), Rua Direta do Arraial do Retiro (Arraial do Retiro), Beco do Jiló (região da Rótula do Abacaxi) e Alto da Igreja (São Tomé de Paripe).
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Manutenção (Seman), monitora os reparos realizados pela concessionária CCR Metro Bahia em uma das vias que ligam a Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) à Estação Rodoviária de Salvador. O buraco foi aberto devido à queima de dois ônibus em protesto realizado na noite de ontem (03), em frente à Madeireira Brotas, no bairro de Pernambués.
"As chamas atingiram a rede de drenagem implantada pela CCR em uma intervenção viária no local. A tubulação instalada na via era composta por um derivado de PVC chamado Rib Loc, que não resistiu ao calor, rompendo e abrindo uma cratera de aproximadamente sete metros de diâmetro", explica o titular da Seman, Marcílio Bastos.
Ainda segundo o secretário, a CCR foi imediatamente notificada do ocorrido e iniciou reparos da rede de drenagem na manhã desta terça-feira (04), com previsão de conclusão até o fim do dia.
Dois terrenos localizados na região do Shopping da Bahia (antigo Iguatemi), uma das áreas mais valorizadas da cidade, foram colocados à venda pela Prefeitura. Um possui área de 9.743 m2 e o outro, 566 m2, ambos de grande potencial comercial, residencial ou misto, localizados em um dos principais vetores de crescimento da cidade, com ampla densidade de imóveis residenciais e empresariais, ao lado de um dos maiores shoppings do Brasil e nas imediações da Estação Rodoviária, da nova estação do metrô e de outros centros de compras menores, hipermercado e complexos de escritórios.
As licitações acontecerão no próximo dia 10 de maio, às 10h e 15h, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (7º andar). Potencializando ainda mais a atratividade das áreas, os parâmetros da nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo de Salvador (Louos) permite que se dê às áreas qualquer utilização de interesse dos eventuais compradores.
Representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) se reuniram nesta segunda-feira (03), em audiência realizada no Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré, para apresentar o resultado do recadastramento realizado no âmbito do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (Setax) - ocorrido entre junho e dezembro do ano passado. O processo foi realizado após aprovação do Decreto Municipal nº 27.096, em março de 2016. O encontro contou com as presenças do secretário da Semob, Fábio Mota; do gestor da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), Marcelo Tavares; do diretor de Transportes, Matheus Moura; das promotoras Rita Tourinho e Eliete Viana; do vereador Joceval Rodrigues; e de entidades representativas do segmento dos taxistas.
Na ocasião, o secretário Fábio Mota considerou o balanço apresentado como uma “radiografia” do serviço de táxi prestado à população em Salvador, e que os dados servirão para que a Prefeitura mantenha uma política de qualificação e melhoria dessa modalidade de transporte. “Fizemos um processo aberto com lisura e transparência. Publicamos os editais, atualizamos o regulamento de táxi de Salvador, que há mais de 30 anos não era atualizado. Isso permitiu que já dentro da regulamentação nós fizéssemos o recadastramento. Então, para a Prefeitura, é um momento positivo. A gente mostra para a sociedade que temos um serviço que é um dos melhores do país, atualizado”, declarou.
Mota aproveitou para enfatizar sobre o atual quantitativo de pessoas jurídicas que possuem alvará de táxi na capital baiana, o que representa um número muito inferior aos números de outorgas concedidos às pessoas físicas. Com o recadastramento, chegou-se à definição que Salvador possui 7.039 alvarás, sendo 94% (6.601) de pessoas físicas, 2% (172) para pessoas jurídicas, e 4% (226) de cooperativas. “É um resultado que desmente um outro mito que se dizia sobre o serviço na cidade: que os táxis de Salvador eram quase que todos em nome de pessoas jurídicas. Para mim, é um momento de alegria porque isso se desmistificou”, pontuou Mota.
A promotora Rita Tourinho também considerou o resultado como “positivo”, ressaltando ainda que o encontro serviu de espelho para esclarecer à sociedade e para os profissionais que atuam com o transporte particular informações mais precisas. “Acho esse momento importante para nós do Ministério Público, para autorizatários e auxiliares, porque mostra para toda a comunidade como é desenvolvido o serviço de táxi do nosso município”, disse. “A situação não era da dimensão do que se falava. A oportunidade de oferecer todas as informações reais é muito importante, pois retira, inclusive, algumas intervenções que se tinha com relação ao tipo de serviço, de que tinha irregularidade aqui e ali”, continuou a promotora.
Tourinho também aproveitou para falar sobre a confiabilidade em relação ao serviço executado pelos taxistas, fruto do processo que passam junto à Prefeitura para se manterem regularizados, como o que aconteceu no período do recadastramento.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS), em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), realiza no próximo dia 12 uma oficina de capacitação sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h, na sede da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), na Rua do Queimadinho, 17, Lapinha.
A capacitação será ministrada pelo especialista no assunto, Nailton Cazumbá. O evento deverá reunir cerca de 200 pessoas, entre elas gestores e servidores municipais, conselheiros e equipe técnica das Organizações da Sociedade Civil (OSC). A atividade abordará os temas como seleção, celebração, execução e prestação de contas de parceiras com recursos públicos, através da aplicação de conhecimento técnico sobre o tema.
As inscrições são limitadas e gratuitas e podem ser realizadas pelo e–mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Mais informações podem ser obtidas com o CMASS pelo telefone (71) 3329-2224, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h.
A ação tem por objetivo informar e qualificar sobre aplicação da lei nº 13.019/2014. Em vigor para todos os municípios desde 1º de janeiro deste ano, a medida estabelece um novo regime jurídico para as parcerias entre a administração pública e as organizações. No caso de parcerias com recursos financeiros, serão estabelecidos novos termos de fomento e de colaboração. Já o acordo de cooperação será adotado em parcerias sem recursos financeiros.
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