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O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, foi recebido hoje (20) pelo prefeito ACM Neto e por vereadores, deputados estaduais e federais em uma reunião de de trabalho que aconteceu no Palácio Thomé de Souza. Na pauta, a liberação de recursos federais para a capital baiana e as reformas estruturantes que o governo federal discute junto ao Congresso Nacional com o objetivo de recuperar a renda das famílias brasileiras, promovendo geração de novos empregos, inclusive em Salvador.
"Foi a minha primeira vinda à Bahia após ser empossado como ministro. E entendi que deveria ter uma conversa com o prefeito ACM Neto, que acabou por ampliar essa reunião convocando parlamentares federais, estaduais e municipais. Foi um encontro bem produtivo, pois nosso objetivo é sempre alocar recursos para a Bahia e Salvador. Também abordei as reformas que são essenciais para o país", contou Imbassahy.
ACM Neto disse que é fundamental ter Imbassahy na Secretaria de Governo da União. "Trata-se de uma posição estratégica e tenho certeza que ele será um colaborador de todas as causas de Salvador. Ele é nosso interlocutor junto a questões do governo federal", declarou o prefeito. ACM Neto lembrou que a Prefeitura depende da União para avançar em projetos estruturantes como a implantação do BRT e requalificação de novos trechos da orla.
A crise econômica nacional não abalou o equilíbrio fiscal da Prefeitura de Salvador em 2016. “A capital baiana deu um exemplo para o Brasil na condução das finanças públicas”, afirmou o secretário da Fazenda, Paulo Souto, durante a apresentação da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Ano de 2016 à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (20).
De acordo com Souto, nem mesmo as circunstâncias de um ano eleitoral afastaram o prefeito ACM Neto da convicção de que o equilíbrio fiscal é o fundamento de uma administração. “É importante destacar que as obrigações da prefeitura com seus servidores e prestadores de serviços foram mantidas em dia. E não houve interrupção de projetos sociais. Muito pelo contrário. As ações foram ampliadas”.
Austeridade e qualidade dos gastos marcaram a gestão dos recursos públicos, quando, em 2016, as receitas totais do município tiveram uma queda real de 1,20%. “As receitas tributárias caíram 2,50% e as transferências correntes aumentaram 2,16% em virtude de receitas excepcionais como a da repatriação dos recursos. Apesar da queda real, comparativamente é um dos melhores resultados entre prefeituras de todo o país”, assinalou o secretário.
Quanto às receitas tributárias, segundo Paulo Souto, o destaque positivo ficou com o IPTU, que teve um crescimento real de 2,90%. Principal receita municipal, o ISS, no entanto, caiu 6,20%, por causa da retração da atividade econômica. O secretário informou ainda que as receitas de capital, apesar do crescimento significativo, continuaram tendo pouca expressão: R$ 98 milhões. “Ainda não ocorreram os desembolsos das novas operações de crédito, inclusive as já contratadas, o que começará a ocorrer agora em 2017”.
Para Souto, o controle das despesas totais foi imprescindível à manutenção do equilíbrio fiscal do município. “As despesas totais sofreram uma queda real de 3,41%, alcançando R$5,68 bilhões. Essa redução compensou a diminuição da receita em 1,20%. Mas, se compararmos apenas receitas e despesas correntes, as quedas foram muito próximas, 2,38% e 2,20% respectivamente”.
Na composição das despesas correntes, o secretário disse que os gastos com pessoal atingiram 47% do total, enquanto as outras despesas correntes, que abrangem o custeio e as ações de manutenção da cidade, chegaram a 52,6%. “Entre as despesas de capital, os investimentos foram o item principal. No conceito de despesas liquidadas, alcançaram R$ 261 milhões, 10,7% a mais em termos nominais, em relação a 2015”.
Paulo Souto explicou que os resultados primário e nominal de R$ 76 milhões e de menos R$ 1,02 bilhão, muito superiores às metas estabelecidas, confirmam o quadro de equilíbrio e de redução da dívida municipal. “A grande redução da dívida do município foi um dos principais resultados obtidos em 2016: a dívida consolidada líquida, que era de R$ 1,3 bilhão em 2015, foi reduzida a R$ 298 milhões, menos 77%, e um índice de apenas 5,63 em relação a receita corrente líquida, em comparação com o limite legal de 120%”.
Na avaliação de Souto, esse avanço eleva a capacidade de endividamento total da prefeitura para R$ 5 bilhões e para R$ 847 milhões o limite anual. “Esse ponto torna possível novas operações de crédito que estão sendo preparadas pela Prefeitura de Salvador, o que potencializará o avanço dos investimentos, que até aqui tem sido feitos apenas com recursos próprios”, afirmou.
Os índices alcançados na educação e na saúde foram ressaltados pelo secretário. “Na educação, os gastos para efeito do índice foram de R$ 1 bilhão e o índice foi de 27,61%, o que significa R$ 95 milhões a mais que o mínimo legal. Vale destacar que 86% dos recursos foram próprios do município”. Na saúde o valor dos recursos próprios, segundo ele, foi de R$ 687 milhões e o índice alcançado foi de 19,07%, R$ 146 milhões a mais que o mínimo previsto legalmente. “Se considerarmos as despesas totais na saúde, incluindo as transferências elas alcançaram R$1,37 bilhão”.
O secretário anunciou que, nos próximos dias, deverá ser aprovada pelo Senado Federal a operação de crédito do PRODETUR no valor de 105 milhões de dólares, que permitirá importantes ações de desenvolvimento do turismo, dentro da linha de estímulo à atividade econômica da cidade. Ele fez um alerta sobre o orçamento de 2017. “Sem poder contar com importantes receitas extraordinárias ocorridas em 2016, há necessidade de um controle rigoroso e ainda maior das despesas”.
Paulo Souto acrescentou que, do orçamento de 2017 de R$ 6,71 bilhões, já estão contingenciados R$ 1,31 bilhão, ou seja, 19,5%. Desse valor, de acordo com ele, R$ 415 milhões serão de recursos próprios do Tesouro Municipal, principalmente recursos tributários e transferências, o que exigirá já neste primeiro trimestre um rigoroso monitoramento das despesas.
Moradores da região se reúnem para promover alegria da criançada e ação conta com apoio da FGM
O pátio do Espaço Cultural da Barroquinha, espaço cultural sob responsabilidade da Fundação Gregório de Mattos (FGM), será o ponto de concentração e aquecimento para a saída do Tenda Eletrônica – Bloco Infantil da Barroquinha. A ação acontece no próximo dia 23, a partir das 15h.
O evento é uma realização do Grupo de Apoio Comunitário da Barroquinha e Adjacências (GACOBA) e da Unidade de Combate a Criminalidade nas Comunidades (UCCC), com o apoio da FGM. A intenção é realizar um evento carnavalesco proporcionando lazer e segurança para o público infanto-juvenil da comunidade e visitantes do Centro Histórico.
Além de concentração do bloco, o espaço também será palco da apresentação do Playgrude, promovida pela FGM para fazer a festa da criançada e aquecer a galerinha para a folia. Em seguida, a Tenda Eletrônica puxa o cortejo ao som dos DJ´s Kynnho, o angolano Fábio Lima e Synwall, que prometem animar com hits infantis o Carnaval pelas ruas da Barroquinha. Os interessados em sair no bloco podem entrar em contato pelo telefone (71) 99705-0936 ou e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Nesta sexta-feira (17), o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo Jr, apresentou o programa Morar Melhor à prefeita de Caruaru-PE, Raquel Lyra, na sede da pasta. Além do projeto, foram expostas as ações realizadas, o atual estágio do programa, números alcançados e as experiências dos técnicos na execução das atividades.
Após a reunião, que contou com a participação da diretora de Habitação e Regularização Fundiária, Larissa Moraes, e da coordenadora de Ações Sociais de Habitação e Defesa Civil, Claudia Cavalcanti, foram realizadas visitas nos bairros IAPI, Liberdade e Pau da Lima, locais já beneficiados com a requalificação de imóveis.
A prefeita destacou que intervenções dessa natureza são mais efetivas para melhorar a qualidade de vida do cidadão. “Em Caruaru, nós temos áreas com grande vulnerabilidade que precisam de intervenções eficazes para melhorar as condições habitacionais. Então, vim até Salvador aprender como é que faz para implantar lá algo semelhante”, afirmou.
Esta não é a primeira vez que o Morar Melhor é apresentado a outros estados. Na última terça-feira (14), em Brasília, o vice-prefeito Bruno Reis apresentou o programa em uma Comissão Mista no Congresso.
Números - Com mais de R$ 50 milhões de recursos próprios investidos desde o início do programa, em outubro de 2015, a Prefeitura já entregou 12.557 unidades em mais de 45 bairros. A meta é de ampla cobertura nos 160 bairros e três ilhas de Salvador. O objetivo do programa é resgatar a cidadania e autoestima da população contemplada, prestar assistência técnica nas áreas de arquitetura e construção civil, além de oferecer moradia mais digna.
Dentre os serviços previstos no Morar Melhor estão a pintura e reboco da fachada, troca de esquadrias, instalações sanitárias, recuperação ou substituição de telhado. O programa é inédito no país e permite que os beneficiados escolham suas prioridades para execução da obra.
Projetos turísticos desenvolvidos para Salvador, como a criação do Corredor da Fé, a requalificação da Praça Cairu e a continuidade das obras em outros trechos de orla de Salvador. O assunto foi pauta do encontro entre o prefeito ACM Neto e o ministro do Turismo, Marx Beltrão, durante visita do gestor federal à capital baiana nesta quinta-feira (16). O ministro aproveitou para fazer o lançamento nacional da campanha contra a violação dos direitos das crianças e adolescentes no Carnaval, na coletiva sobre serviços municipais para a folia realizada no Hotel Sheraton, pela manhã.
Os gestores municipal e federal, acompanhados dos secretários municipal e estadual do Turismo, Cláudio Tinoco e José Alves respectivamente, e de técnicos municipais, estaduais e federais, visitaram alguns pontos turísticos da capital baiana. Estes locais deverão passar por requalificação que contará com recursos do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
“Aproveitei a vinda do ministro aqui na cidade para mostrar a ele tanto os pontos turísticos requalificados pela Prefeitura, quanto os projetos que estão sendo desenvolvidos para melhorar ainda mais a cidade para moradores e turistas. Temos recursos do Prodetur, por exemplo, que já estão no Senado para votação e aprovação e estamos trabalhando para ter ainda mais recursos para realização de demais projetos”, salientou o prefeito ACM Neto.
Marx Brandão afirmou estar impressionado com as intervenções que estão sendo realizadas em Salvador. Para este ano de 2017, segundo ele, o Ministério do Turismo deverá contratar US$100 milhões em projetos de melhoria de equipamentos turísticos para a capital baiana. A presença do gestor federal à capital baiana faz parte da agenda de visitas técnicas às cidades brasileiras que possuem no Carnaval um importante atrativo turístico.
Visita - A primeira parada foi no Memorial Irmã Dulce, na Avenida Dendezeiros, seguido da visita à Basílica de Nosso Senhor do Bonfim, na Colina Sagrada. A intenção da Prefeitura é implantar o chamado “Corredor da Fé”, que englobam o Memorial, a Praça Irmã Dulce e a Colina Sagrada, fomentando ainda mais o turismo religioso na cidade.
Outro ponto visitado foi a Praça Cairu, no Comércio, com direito a conhecer o Mercado Modelo, cujas intervenções emergenciais de melhoria do equipamento foram concluídas pela Prefeitura em 2016. O projeto de requalificação da praça e do mercado está em fase final de elaboração pela administração municipal. Também foram colocados em pauta os projetos de instalação do Museu da Música e do Arquivo Público Municipal, em dois imóveis localizados na lateral da Praça Cairu.
Depois, foi a vez de visitar o trecho de orla da Barra ao Rio Vermelho, cuja requalificação foi iniciada pelo Município em 2013. As obras do trecho que vai da Praça Orungan à Praia da Paciência devem ser licitadas ainda neste primeiro semestre e a requalificação de outros pontos de orla, como Stella Maris e Plataforma, também tem projetos sendo elaborados pela Prefeitura.
Mais um passo importante foi dado pela Prefeitura para realização do projeto do novo Mané Dendê, que engloba saneamento e requalificação social e ambiental da área localizada no Subúrbio Ferroviário. A segunda etapa da missão foi avaliada em reunião realizada nesta quinta-feira (16), no Sheraton Hotel da Bahia, no Campo Grande, com as presenças do prefeito ACM Neto e gestores municipais, além da delegação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), chefiada por Gustavo Mendez.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, a avaliação foi considerada positiva pelos representantes do BID e já foram indicadas novas tarefas a serem cumpridas para a terceira e última etapa da missão, que é a de julgamento do projeto, a ser realizada em maio deste ano. "Se conseguirmos cumprir com as determinações no mesmo ritmo que cumprimos as anteriores, a partir de agosto deste ano já poderemos assinar o contrato de financiamento para execução do projeto", pontua Carreira.
Este é o primeiro contrato realizado na história do município que conta com financiamento externo desde a fase de elaboração. "O BID já adiantou US$750 mil em termos de cooperação técnica para preparação do projeto. Ou seja, é um recurso doado pelo organismo internacional diante da importância da iniciativa que vai beneficiar milhares de pessoas em uma área carente como a do Mané Dendê e imediações", complementa o secretário da Casa Civil.
A presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, ressalta que estas duas primeiras etapas contaram principalmente com realização de estudos, contratação de consultores e desenvolvimento do projeto básico para o local. "Estamos bastante atentos e otimistas para a realização deste projeto tão importante para Salvador", complementa.
O projeto do novo Mané Dendê contará com investimento de US$135 milhões do BID, mais contrapartida da Prefeitura. A elaboração urbanística está a cargo da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). O projeto está dividido em cinco componentes, que englobam ações como contenção de encosta, macrodrenagem e obras de melhoria da localidade. Serão realizados ainda urbanização e paisagismo, melhoria habitacional, sistema viário e intervenções na área do programa, dentre outras intervenções.
Depois de receber seu certificado e falar como oradora dos formandos do curso de Iniciação a Pedreiro, Cassileide Bonfim foi encarregada de entregar o certificado da filha, Suelami Bonfim, formanda do curso de Iniciação a Fotografia e Vídeo com Celular. Juntas a outros 26 moradores da comunidade Guerreira Zeferina, mãe e filha concluíram os primeiros cursos de qualificação ontem (14), em cerimônia no Centro de Cultura da Câmara.
O Guerreira Zeferina é um projeto de intervenção social e requalificação urbanística da Prefeitura de Salvador, numa área de 20.571m2 entre o mar e a linha férrea em Periperi, na Avenida Afrânio Peixoto. Em substituição às moradias precárias, no local estão sendo construídas 257 unidades habitacionais com infraestrutura completa, equipamentos comunitários, esportivos e de convivência. “Estou muito feliz, era o que eu queria e estou orgulhosa por ela, que correu atrás para participar do curso descobriu um possível futuro profissional”, disse Cassileide, que está confiante em começar a trabalhar na nova profissão.
Para Átila Brandão Junior, secretário em exercício da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), os cursos são instrumentos para a construção de uma nova vida e também o estímulo para o crescimento pessoal. “Não temos o poder de parar a vida, mas os momentos podem ser capturados e eternizados em forma de imagens. Quanto aos que fizeram o curso de Iniciação para Pedreiro, tudo que nos rodeia foi construído, nossas escolas, nossas casas, nossas igrejas, e hoje damos o primeiro passo para a construção do futuro”, disse, em mensagem aos formandos.
O diretor de projetos estratégicos da Casa Civil e coordenador do Guerreira Zeferina, Paulo Hermida, destaca a certificação como o aspecto mais importante do projeto. “Além da garantia de moradia, sempre buscamos, desde o início, fazer a inserção social dos moradores, garantir a cidadania e dar a possibilidade de crescimento pessoal e profissional dos moradores, especialmente neste período em que aguardam a construção das novas moradias”.
Microcrédito - A possibilidade de acesso ao microcrédito do Banco do Nordeste também é uma das alternativas oferecidas aos membros da comunidade que participaram do curso. “Vi que no curso de fotografia e vídeo as pessoas tiveram também noções de empreendedorismo. O Banco do Nordeste pode financeiramente dar o primeiro suporte para essas pessoas buscarem uma alternativa para iniciar sua atividade profissional”, disse Antonio Jorge Pontes, superintendente do Banco do Nordeste.
Participaram também da entrega dos certificados a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Taissa Gama, a deputada federal Tia Eron, o presidente da AVSI Brasil, Fabrizio Pellicelli, e a coordenadora do Senai, Isaura Malaquias.
Será realizada amanhã (16), na Universidade Salvador (Unifacs), no campus da Avenida Luis Viana Filho (Paralela), a prova do processo seletivo simplificado para o Programa de Estágio em unidade de Desenvolvimento do Trabalho e Prática Profissional (UNTP). A relação dos candidatos inscritos, com horário da prova, está publicada na edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).
O candidato deverá estar no local da prova com uma hora de antecedência e apresentar o documento de identidade original com foto. Os 20 estagiários selecionados para as áreas de enfermagem e medicina terão uma carga horária de seis horas diárias e vão receber uma bolsa de R$1.182,00.
Mais informações no site www.dom.salvador.ba.gov.br.
Queda de reboco teria sido provocada por falta de manutenção no prédio e responsáveis são notificados pela Sedur
Uma ação conjunta que envolve a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guarda Civil Municipal (GCM), Superintendência de Trânsito (Transalvador) e Defesa Civil de Salvador (Codesal) é realizada na tarde desta terça-feira (14), na Rua Carlos Gomes. No local, pela manhã, o reboco de um edifício caiu e, conforme avaliação de técnicos, o fato aconteceu provavelmente por falta de manutenção predial.
Neste momento, os técnicos fazem o monitoramento, acompanhamento e retirada de material remanescente com risco de queda na edificação. Os responsáveis pelo imóvel foram notificados pela Sedur e pela Codesal para realização de reparos necessários no edifício.
Este ano a Sedur já notificou 39 proprietários de imóveis por conta de falta de manutenção também nas marquises. O órgão dará continuidade à fiscalização, com o objetivo de notificar todos os imóveis que possuem marquises e sacadas no entorno dos circuitos do Carnaval. No período da folia em 2016, a Prefeitura registrou 54 ocorrências relacionadas a imóveis no circuito da folia, sendo 23 no Circuito Dodô (Barra/Ondina), 21 no Circuito Osmar (Centro) e 10 no Circuito Batatinha (Centro Histórico).
A Codesal realizou vistorias nos circuitos do Carnaval e identificou possíveis situações de risco e encaminhou o fato aos órgãos responsáveis para providências o quanto antes. Já a Sedur também tem realizado operações de fiscalização nos circuitos e entorno do Carnaval, notificando os proprietários dos imóveis para evitar sobrecargas de pessoas e objetos no período da festa.
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