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A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promove na próxima quinta-feira (16), às 14h, um passeio de metrô pela cidade com pessoas em reabilitação do grupo “Amor à Vida” acompanhados de fisioterapeuta, educador físico, equipe de enfermagem e terapeuta ocupacional da Unidade de Saúde da Família (USF) Pernambuezinho. O grupo tem como objetivo a manutenção da capacidade funcional dos participantes – Diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável.
Na oportunidade, um representante da CCR Metrô vai mostrar as condições de acessibilidade do modal, orientando os idosos para evitar quedas na rua. Também serão esclarecidas dúvidas sobre a integração ônibus/metrô. A iniciativa oferece ao grupo novas possibilidades de aproveitamento dos espaços públicos.
Teve fanfarra. Teve coral. Teve dança e, claro, muita festa para celebrar o sonho de uma unidade de ensino, com quase 30 anos de existência, totalmente reconstruída. Esse foi o clima que marcou a reinauguração da Escola Municipal da Cidade Nova nesta terça-feira (14), com as presenças do prefeito ACM Neto e dos secretários Bruno Barral (Educação) e Almir Melo (Infraestrutura e Obras Públicas), demais autoridades e população. Na mesma cerimônia, foi entregue o recapeamento asfáltico da Ladeira do Ypiranga, que dá acesso à escola e foi uma das obras mais votadas pelos moradores, por meio do programa Ouvindo Nosso Bairro.
Moradora do bairro desde os 12 anos, a diretora da unidade, Mariza Araújo, expressou o sentimento da comunidade com a intervenção da Prefeitura. “É um momento de muita emoção para todos receber esse presente. Quem viu a situação da escola antes, em pré-moldado, sabe o que vivemos. Agora temos uma escola linda e que é motivo de muito orgulho e alegria pra gente”, relatou. “Ficamos muito felizes com mais esta ação e entendemos a Educação como instrumento para transformar a vida das crianças”, completou o secretário Bruno Barral.
O prefeito lembrou que, no início de 2013, Salvador possuía 42 escolas em pré-moldado que estavam em situação bastante precária. As situações envolviam constantes alagamentos em época de chuva, problemas na rede elétrica e muito calor na época do verão, dentre outras. “Esta escola representa o compromisso assumido de colocar a Educação como prioridade. É um prédio escolar bonito e confortável, como a Cidade Nova merece. Vi aqui exemplos de que a Educação é muito mais do que estar na sala de aula e ensinar matérias aos alunos. É algo que se faz com o coração e tocando o imaginário das crianças”, considerou.
ACM Neto também salientou que o recapeamento da Ladeira do Ypiranga vai facilitar a vida dos moradores, em um bairro que tem recebido diversos investimentos da Prefeitura, a exemplo de novas praças e iluminação. “Somente com recuperação da escola e recapeamento, foram investidos quase R$3 milhões na Cidade Nova”, completou.
Nova estrutura – No lugar do antigo prédio de pré-moldado, que apresentava problemas estruturais, a Prefeitura construiu um novo ambiente educacional com mais salas de aula, espaços para leitura, artes e vídeo, sala de professores, coordenação, direção e secretaria, além de rampas e banheiros para deficientes físicos. O total investido foi R$ 2,3 milhões.
Atualmente, a escola conta com 300 alunos da pré-escola (Grupo 4 ao 5) e do Fundamental I (1º ao 5º ano). Após a ampliação, serão ofertadas 450 vagas, o que vai possibilitar a matrícula de 150 novos alunos do mesmo bairro e de comunidades vizinhas.
Novo asfalto – Com ação coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), a obra de recapeamento asfáltico da Ladeira do Ypiranga teve duração de pouco mais de uma semana e contou com investimento de cerca de R$ 315 mil. A requalificação beneficiou 850 metros de extensão e 11 mil m² de área.
Com o objetivo de atualizar os motoristas no que diz respeito às novas resoluções e deliberações da legislação de trânsito, a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), oferece um curso preparatório para os 68 recém aprovados no processo seletivo do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As aulas vão acontecer nos dias 16 e 17 (quinta e sexta-feira), das 8h às 17h, no auditório da Semge, nos Barris.
Sob o tema Condutor Cidadão: Desafios e Perspectivas na Segurança no Trânsito, que será ministrado pela especialista em Gestão de Trânsito Mirian Bastos, o curso se propõe também a falar sobre o comportamento e as situações que auxiliam na redução de acidentes. Dos 68 aprovados e convocados pelo Reda, aproximadamente 30 motoristas participarão do curso preparatório. Os demais farão parte da segunda turma, que acontece em dezembro.
Quatrocentas e vinte e três casas de candomblé, umbanda e outras comunidades de terreiro de Salvador já se cadastraram junto à Prefeitura para garantir benefícios fiscais como anistia do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e taxa de lixo. A iniciativa da Secretaria Municipal de Reparação (Semur) ocorre em favor das políticas afirmativas de reparação e proteção dos direitos de grupos étnicos e raciais no município.
Em novembro, quando é celebrado o Mês da Consciência Negra na capital baiana, que tem um dos maiores contingentes de cidadãos afrodescendentes do Brasil, a gestão municipal vai levar o serviço para locais mais próximos às suas residências, realizando o cadastramento nas dez Prefeituras-Bairro.
Nesta terça-feira (14) será beneficiada a comunidade atendida pela PB Cidade Baixa e região; na quinta-feira (16), a ação ocorre no Cabula; na sexta (17), na Liberdade; no dia 23 em Valéria; dia 28 em Itapuã e dia 30 Subúrbio/Ilhas. Cajazeiras foi a sede escolhida para realizar a ação no dia 6 de dezembro; Centro/Brotas no dia 12 e Barra/Pituba no dia 12 do mês que vem.
No primeiro momento, em 2015, o registro podia ser efetuado por meio do site da Secretaria Municipal da Reparação (www.reparacao.salvador.ba.gov.br). Mais adiante, a inscrição passou a ser possível também de forma presencial, necessitando do comparecimento do representante legal da casa religiosa na sede do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), localizado na Rua Carlos Gomes, 31, no prédio do Clube de Engenharia, Centro. Para a realização do cadastro, é necessária a apresentação do CPF e do comprovante de residência em nome do líder da casa ou do próprio terreiro.
"Esse cadastramento visa, além de identificar os Terreiros, orientar os responsáveis para a proposta de isenção tributária, constituição de CNPJ e a possibilidade de regularização fundiária. Muitos terreiros ainda não têm documentos de posse. Estamos indo às Prefeituras-Bairro para nos aproximarmos das comunidades e facilitar o acesso dos líderes religiosos às políticas públicas, pois muitas informações não chegam com facilidade. E ainda há uma descrença devido à falta de políticas públicas para o setor", explica Leomar Borges, responsável pela coordenação do setor na Semur.
Mês da Consciência Negra - Dentre as atividades programadas pela Semur para celebrar o Mês da Consciência Negra está a celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, que faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, e o Dia Nacional da Baiana do Acarajé no dia 25. Também foi lembrada no primeiro dia do mês a criação do Bloco Afro Ilê Aiyê.
Há, ainda, atividades do Grupo de Trabalho da Década Municipal do Afrodescendente, que visa transversalizar as ações de combate ao racismo em cada órgão do município. A iniciativa segue cronograma da Organização das Nações Unidas (ONU), visando implementar uma série de ações afirmativas entre os anos de 2015 e 2024. Em Salvador, o grupo será instaurado no dia 23 de novembro pela Semur.
Outra iniciativa reforçada pelo órgão neste período é a atuação do Selo da Diversidade Étnico-Racial, que é uma parceria com o Sebrae e acontece junto às empresas e seus colaboradores, reconhecendo entidades que contribuem com ações de promoção da igualdade racial ao longo do ano. As atividades observadas devem reforçar políticas de gestão de pessoas e marketing em organizações públicas, privadas e da sociedade civil.
A concessão do selo é renovada anualmente e, para se garantir entre os contemplados, as instituições devem atender a diversos critérios pré-estabelecidos por um Comitê Gestor. No caso de cumprimento das regras por um período de três anos, com notas acima de oito, a entidade recebe ainda o Selo Excelência. Por outro lado, o descumprimento das diretrizes implica em exclusão do grupo.
Observatório Racial - Localizado na Rua Carlos Gomes, o Observatório Racial funciona durante todo o ano recebendo denúncias de forma presencial, via WhatsApp e pelo site da Reparação (www.reparacao.salvador.ba.gov.br). A atuação do Observatório se dá durante todo o ano, com atenção especial ao calendário de festas da cidade, em eventos como Carnaval, lavagens, Festival da Cidade, Réveillon, dentre outros.
Buscando consolidar a importância desses acontecimentos no contexto atual da sociedade soteropolitana, a Semur realizará também encontros para debater o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), iniciativa criada em 2005, e que integra o planejamento estratégico da gestão desde 2013. Até 2016, pouco mais de 10 mil servidores participaram de ações afirmativas desenvolvidas pelo programa na capital baiana, cuja função primordial é combater o racismo em todos os órgãos e entidades da administração pública.
As ações vão envolver funcionários de todas as secretarias, e estão agendadas para ocorrer nos seguintes órgãos: Guarda Civil Municipal, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria Municipal da Educação (Smed), Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Companhia de Governança Eletrônica (Cogel), Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Secretaria de Urbanismo (Sedur), Ouvidoria Geral (OGM), Secretaria Municipal de Gestão (Semge).
De acordo com a Semur, os encontros visam debater as políticas de promoção da equidade racial no município de Salvador através da capacitação e sensibilização dos servidores para questões envolvendo a saúde da população negra, o negro na educação, formação continuada discutindo temas como relação de gênero, etnia, violência contra a mulher e a política de cotas.
Mais três entidades estão certificadas como Organizações Sociais e poderão participar de certames para a gestão de atividades ou serviços públicos no âmbito municipal. Foram qualificados a Associação Obras Sociais de Irmã Dulce (AOSID), a Fundação Baiana de Medicina (FBM) e o Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPS), que a partir de agora estão aptas para concorrências públicas.
Assim, a Associação Obras Sociais de Irmã Dulce e a Fundação Baiana de Medicina estão aptas a concorrer na área da saúde. Já o Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral poderá atuar na educação. Em seis meses, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), por intermédio do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (COGEOS), já certificou 10 entidades como Organizações Sociais.
Durante reunião do COGEOS, realizada na última semana, o secretário municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, apresentou projeto para a transferência da gestão para Organizações Sociais (OS) das unidades de Pronto Atendimentos (PA) Alfredo Boreau – Boca do Rio – e Maria Conceição Imbassahy – Pau da Lima. O próximo encontro vai acontecer dia 14 de dezembro, quando será feito o balanço das ações do COGEOS em 2017.
A segunda audiência pública para apresentação das propostas para a mobilidade de Salvador reuniu representantes da sociedade civil, de associações de bairros, equipes técnicas e moradores de diversas localidades da capital baiana, no auditório Carlos Farias, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), na tarde desta terça-feira (14). O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), como parte da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador (PlanMob).
Fruto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), aprovados em 2016, o PlanMob visa estabelecer diretrizes para políticas de mobilidade. Para elaboração do documento já foram realizadas 26 reuniões de escutas setoriais, que envolveram a participação de mais de 60 especialistas, dois workshops e dez oficinas populares nas Prefeituras-Bairro, além de uma audiência e reunião com membros do Conselho Municipal de Transporte. A intenção é que o conjunto de propostas seja implantado até 2049, quando a capital baiana completará 500 anos.
“As propostas que apresentamos nesta segunda audiência contemplam a construção de novas vias, principalmente na área do Centro da cidade, e implantação de novos planos inclinados e teleféricos. São propostas que atendem o critério de acessibilidade e ao crescimento populacional que teremos na cidade nos próximos anos”, explicou o titular da Semob, Fábio Mota. Será o primeiro plano de mobilidade da cidade, cujo processo de elaboração vem envolvendo toda a sociedade.
O diretor de Planejamento de Transportes da Semob, Eduardo Leite, destacou que três vertentes foram consideradas para balizar a produção do PlanMob: transporte coletivo, transporte individual e transporte ativo, que também é chamado de não motorizado. "A ideia é priorizar o transporte coletivo e melhorar a qualidade e o tratamento da cidade em relação ao transporte a pé e para bicicletas. Além disso, diversas intervenções viárias foram planejadas no intuito de melhorar a fluidez do trânsito", disse.
De acordo com Antônio Luís Santana, diretor do Consórcio TCC-Oficina, empresa que coordena a construção do PlanMob, dentre as principais propostas inseridas no documento estão o reordenamento de todo o sistema de transporte na cidade, considerando a existência de metrô, a construção do veículo leve sobre trilhos (VLT) e a necessidade de dispor de uma rede estruturada de transporte coletivo com ônibus de melhor qualidade.
“Também foi pensado no prolongamento de linhas de Bus Rapid Transit (BRT) e de Bus Rapid System (BRS). São sistemas que têm um nível de segregação na via do ônibus muito grande, fator que possibilita viagem numa velocidade maior, menos interferência no tráfego em geral e mantimento da regularidade e diminuição do tempo de viagem”, pontuou Santana.
Outro ponto citado por ele na audiência foi a implantação de equipamentos para o transporte vertical. “A cidade necessita de equipamentos para facilitar o deslocamento nas subidas de morros e de terrenos elevados, como escadas rolantes, elevadores, ascensores e teleféricos”, afirmou o diretor do consórcio.
Passeios e calçadas – A preocupação com o estado das calçadas da cidade é outra marca do plano. Uma série de intervenções foi pensada para melhorar, de modo geral, a caminhabilidade dos passeios, no intuito de estimular o transporte ativo pelo pedestre.
O PlanMob está previsto para ser concluído até o final do ano. A próxima etapa é a realização de uma última audiência com o Ministério Público estadual, prevista para o fim de dezembro. A apreciação do plano na Câmara Municipal deve ocorrer no início de 2018.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), realizará a segunda audiência pública para apresentação das propostas para a Mobilidade de Salvador nesta terça-feira (14), às 14h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), no bairro do Stiep. O evento acontece como parte da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador. Na ocasião, estarão presentes secretários municipais e representantes de associações e entidades ligadas à mobilidade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e da sociedade civil, entre outros.
Nesta segunda audiência serão apresentadas as propostas para a mobilidade urbana de Salvador elaboradas a partir do PDDU e da LOUOS aprovados em 2016, bem como embasadas no diagnóstico já discutido e consolidado na primeira audiência pública, realizada em agosto no auditório do Ministério Público, em Nazaré. Também serão embasadas no prognóstico referendado no segundo workshop, ocorrido em setembro, e nas dez oficinas participativas sobre o PlanMob Salvador, realizadas nas sedes das Prefeituras-Bairro, também no mês de setembro deste ano.
Importância - A elaboração do Plano de Mobilidade Urbana é uma exigência tanto para cumprimento da Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana, quanto pela necessidade de se estruturar o segmento em Salvador. Essa legislação institui como diretrizes a integração entre modais, a prioridade aos meios de transporte coletivo e os não motorizados, além de questões voltadas à acessibilidade universal. A lei também determina que as cidades com mais de 20 mil habitantes e que sejam obrigadas a elaborar um Plano Diretor também criem um Plano de Mobilidade Urbana.
O prefeito ACM Neto encaminhou na tarde desta segunda-feira (13) à Câmara de Vereadores Projeto de Lei sobre a revisão dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc), a serem utilizados na apuração dos valores venais dos imóveis que compõem o Cadastro Imobiliário para o exercício de 2018. O VUPt e o VUPc é que são considerados para fins de lançamento do IPTU para o exercício de 2018.
Tendo em vista a realidade atual do mercado imobiliário, caracterizado por fluidez e oscilações nos preços dos imóveis, optou-se pela manutenção dos valores apurados de acordo com a Lei 8473/2013, apenas atualizados monetariamente. O valor do IPTU para o ano que vem está determinado pela Lei 9.279, que prevê a correção pelo IPCA de 2017.
Adicionalmente, a nova PGV incorporou as reduções dos valores previstos para as áreas de Cassange e Bairro da Paz, bem como fixou os valores dos VUPt referentes a logradouros que surgiram após a publicação da Lei 8473/2013.
O Projeto de Lei também traz mudanças com o objetivo de simplificar a forma de cadastramento dos profissionais autônomos, que passa a ser por meio eletrônico, bem como o pagamento do imposto, que será mediante Documento de Arrecadação Municipal. O lançamento do ISS dos autônomos deixará de ser “de ofício” e passará a ser por “declaração”, com base nas informações anuais do profissional que continua exercendo atividade econômica.
O Projeto de Lei estabelece também condições espontâneas de pagamento do Imposto Sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis (ITIV) para adquirente de imóveis que ainda não obtiveram a emissão de Alvará de Habite-se, com o objetivo de oferecer comodidade ao contribuinte que tenha interesse em antecipar a quitação do imposto, extinguindo, dessa forma, o crédito tributário. Essa medida atende ao desejo de muitos contribuintes que procuraram a Secretaria da Fazenda com esse objetivo.
Depois do lançamento do sexto eixo do Programa Salvador 360, intitulado Cidade Sustentável, a Prefeitura lançou a chamada temática Cidades Resilientes para encontrar projetos que ajudem a cidade a se tornar referência nesse quesito. As cinco melhores ideias de estratégias para enfrentar desafios, sejam climáticos, econômicos ou sociais, terão apoio de até R$ 150 mil.
A iniciativa é feita com apoio da Resources IT Solutions e as inscrições estão abertas até dia 11 de dezembro, com resultado a ser divulgado no dia 5 de janeiro de 2018. Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição no link http://bit.ly/Resiliente e enviar um vídeo de até dois minutos no modelo Elevator Pitch. A medida é voltada para startups, microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenos empreendedores (MPEs).
Cada uma das cinco empresas escolhidas poderá receber até R$ 100 mil para desenvolver o produto, além de mais R$ 50 mil de bolsa para os integrantes. A ação é resultado da parceria entre a Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), o Sebrae e o Senai Cimatec.
Propostas – Os projetos enviados não precisam necessariamente ajudar a cidade a se recuperar após adversidades. Prevenção de acidentes, monitoramento de áreas de risco, sensores de alerta, mecanismos de aviso à população, entre outros temas ligados à resiliência, também poderão ser inscritos. A proposta deve ser desenvolvida utilizando técnicas inovadoras, podendo ser composta de Internet das Coisas (IOT), Big Data, Analíticos, Preditivos e processamento em nuvem.
Cidades Inteligentes – Em outubro, foi finalizada a chamada Cidades Inteligentes, que procurava por ideias que conectassem a cidade. Foram escolhidos 10 projetos, sendo sete da Bahia, um do Espírito Santo, um de Minas Gerais e outro do Rio Grande do Sul. Quase 70 grupos inscreveram propostas nas áreas de Segurança, Mobilidade, Saúde, Educação e Meio Ambiente.
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