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A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), comunica que ficou surpresa com a decisão do Sindicato dos Servidores Públicos de Salvador (Sindseps) de impedir a entrada de funcionários que foram trabalhar na manhã desta terça-feira (05) no complexo dos Barris.
De acordo com secretário de Gestão, Thiago Dantas, o Sindseps informou apenas, através da edição de ontem (04) do Diário Oficial do Município, sobre a realização de uma assembleia no local e uma paralisação de 24 horas, mas de forma democrática. Ou seja, sem impedir o funcionamento normal de órgãos que ficam no complexo, a exemplo da própria Semge, da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas) e Fundação Mário Leal Ferreira.
"Entendemos que a assembleia faz parte do processo democrático da campanha salarial. O que não pode é impedir o funcionamento e a entrada daqueles servidores que saíram das suas casas para trabalhar", disse Thiago Dantas. O secretário também salientou que a Prefeitura continua negociando e discutindo os pleitos durante as mesas permanentes com cada categoria.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) divulgou na manhã desta terça-feira (5) novo boletim da Operação Chuva 2018. Até as 10h, o órgão tinha recebido 12 ocorrências, sendo duas por ameaça de desabamento, três por ameaça de deslizamento e uma para avaliação de imóvel alagado. Mais cinco registros foram para deslizamento de terra e outro por infiltração.
De acordo com o Centro de Monitoramento e Alerta de Defesa Civil (Cemadec), a capital baiana está sendo atingida por resquícios de uma frente fria que está no Oceano Atlântico. A tendência é que haja redução na quantidade de chuva nesta quarta (06), mas o tempo deve voltar a ficar mais instável no sábado e domingo.
“Abril, maio e junho são os meses que mais chovem, historicamente. Os técnicos da Codesal têm feito vistorias por meio de solicitações de moradores através do 199, assim como instalação de lonas e serviços preventivos com apoio de outros órgãos da Prefeitura”, ressalta o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macedo.
Dois meses bastaram para que a vida do cozinheiro Giovanni Santos Monteiro, 25 anos, desse uma volta completa. No início de março, ainda morador do bairro de Pituaçu, ele se viu desabrigado durante a tragédia que matou quatro pessoas após o desabamento de um imóvel residencial na região. Cerca de 60 dias depois do ocorrido, uma ação imediata da Prefeitura foi realizada para garantir o rápido remanejamento dos desabrigados do incidente.
Assim, Giovanni e integrantes de outras dez famílias foram devidamente instalados no Residencial Margaridas, empreendimento vinculado ao programa Minha Casa, Minha Vida, localizado na Rua Amor Perfeito, em Jardim das Margaridas. “Foram momentos complicados durante o acidente e nas semanas seguintes. Não esperava ter essa resposta tão rapidamente, mas todos os atingidos foram atendidos de forma imediata e agora temos uma segurança maior em relação à moradia. Tenho certeza de que não corremos mais risco. Agora, busco um emprego mais perto de casa e vou tocar a vida", afirma Giovanni, que atualmente se mantém com a venda de marmitas e lanches.
As unidades reservadas aos atingidos pela tragédia seguem o padrão do Minha Casa, Minha Vida, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Todos os beneficiados foram devidamente cadastrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), que constatou a urgência no remanejamento das famílias da área de risco. A medida segue a determinação da Portaria 163/2016, do Ministério das Cidades, que permite a admissão imediata no programa habitacional de pessoas oriundas de áreas de risco ou que estejam desabrigadas.
“A tragédia exigia uma solução imediata e foi dada pela gestão uma atenção especial ao caso. Além disso, o Residencial Margaridas possuía unidades ainda não preenchidas, o que veio a coincidir com a necessidade dessas pessoas e o pronto remanejamento”, destaca a diretora de Habitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Larissa Moraes.
A partir desta terça-feira (05), a Transalvador volta a fiscalizar o tráfego de caminhões de grande porte, acima de 6,5 metros de comprimento e 2,2 metros de largura, em horários e locais restritos. A fiscalização estava suspensa para facilitar o abastecimento de postos de combustíveis, hospitais, farmácias e supermercados da cidade, durante a crise de abastecimento pela paralisação de caminhoneiros nas estradas.
O trânsito de caminhões e tratores nas Áreas de Restrição a Circulação (ARC) do município é proibido entre 6h e 10h, de segunda a sábado; entre 17h e 20h, de segunda a sexta-feira; e entre 9h e 20h, aos sábados, domingos e feriados na orla de Salvador. As ARC implicam também em não estacionar e parar, além de carga e descarga.
Liberações – Estão autorizados a circular os Veículos Urbanos de Carga (VUC), em qualquer dia e horário.
Os VUC estão também autorizados a circular, no mesmo período, nas ruas Barão de Cotegipe, Eng. Oscar Pontes, Estado de Israel, Fernandes da Cunha, Luis Maria, Padre Antônio de Sá e Túnel Américo Simas.
As empresas de construção e reforma civil com solicitação de início de atividade de construção junto à Sucom ou com reforma em andamento nas zonas e áreas de restrição deverão solicitar à Transalvador uma ‘Autorização Especial de Tráfego, Carga e Descarga’ (AETCD).
Conheça as Áreas de Restrição de Circulação (ARC)
• O contorno da área interna da poligonal fechada pelos logradouros abaixo;
• O contorno da orla marítima desde o Largo da Calçada até o Jardim dos Namorados;
• Logradouros abarcados: Av. Jequitaia, Túnel Américo Simas, Av. Marechal Castelo Branco, Av. Vasco da Gama, Av. Juracy Magalhães Júnior, Av. Antonio Carlos Magalhães (desde a Av. Juracy Magalhães Jr. até a Av. Tancredo Neves), Av. Tancredo Neves (desde a Av. Antonio Carlos Magalhães até a Av. Prof. Magalhães Neto), e Av. Professor Magalhães Neto.
• Av. Antonio Carlos Magalhães;
• Av. Barros Reis;
• Av. Fernandes da Cunha;
• Av. General Graça Lessa (Ogunjá);
• Av. General San Martin;
• Av. Heitor Dias;
• Av. Luis Eduardo Magalhães;
• Av. Luis Viana (Paralela);
• Av. Mario Leal Ferreira (Av. Bonocô);
• Av. Otávio Mangabeira, entre a Av. Amaralina e o Jardim dos Namorados;
• BR-324, a partir do acesso a Av. Luis Eduardo Magalhães, sentido Av. Mario Leal Ferreira;
• Rua Barão de Cotegipe;
• Rua do Imperador;
• Rua Fernandes Vieira;
• Rua Luis Maria;
• Rua Nilo Peçanha;
• Rua Padre Antonio De Sá;
• Rua Regis Pacheco;
• Rua Arthur Catrambi.
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), promove nova ação especial de fiscalização em Salvador. A Operação Dia dos Namorados acontece até o próximo dia 12 e tem como objetivo verificar se os produtos estão em condições de uso e consumo.
A operação irá atuar nas lojas que vendem artigos mais procurados para esta data, como perfumarias, joalherias, floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sex shops e motéis. “O trabalho é intensificado em datas comemorativas com apelo comercial, como Dia dos Namorados, para garantir que o direito do consumidor esteja sendo respeitado. Nosso objetivo é averiguar se as normas consumeristas estão sendo cumpridas pelos estabelecimentos comerciais para evitar prejuízos aos clientes”, ressalta o secretário da Semop, Marcus Passos.
A Codecon alerta o consumidor para que fique atento aos preços dos produtos, que devem estar expostos de forma clara e visível. Os estabelecimentos podem cobrar valores diferentes para pagamentos parcelados, à vista, no cartão ou espécie, desde que avisem previamente aos clientes.
Orientações – Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (telefone, em domicílio ou internet) é necessário exigir o comprovante da data de entrega que foi combinado. O prazo de desistência para este tipo de transação é de sete dias a contar do recebimento do produto ou assinatura do contrato, sem qualquer custo para o consumidor. É necessário verificar também a idoneidade da empresa que vende pela internet e checar antes se a loja informa seu CNPJ e os canais de contato, como endereço, telefone ou e-mail.
Para que possa efetuar trocas, é importante que o consumidor conserve a etiqueta do produto e guarde a nota fiscal. Celulares e smartphones devem ser adquiridos em lojas autorizadas, o que garante a procedência e habilitação. O produto deve estar lacrado e dentro da embalagem original e possuir uma rede autorizada para assistência técnica, manual de instrução e termos de garantia contratual. A loja não é obrigada a efetuar a troca dos produtos que não apresentem vício ou defeito de fabricação, como no caso de tamanho, cor ou modelo.
Na escolha de perfumes e cosméticos, nacionais ou importados, o consumidor deve verificar se a embalagem contém todas as informações sobre os produtos em língua portuguesa como: instruções de uso, características, registro no órgão competente, prazo de validade, composição, volume/quantidade, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante/importador.
Os estabelecimentos devem possuir um exemplar do CDC e o mesmo tem que estar visível e acessível ao consumidor. O fornecedor que desrespeitar essa regra pode sofrer uma multa de até R$ 1.064,10.
O cidadão pode denunciar qualquer irregularidade cometida pelos estabelecimentos comerciais através do Fala Salvador, no número 156, ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android. Por meio do app, o cidadão tem fácil acesso à localização dos postos de atendimento do órgão, além do acompanhamento das principais notícias voltadas a assuntos sobre relação de consumo, acesso ao CDC e demais legislações do setor – seja municipal, estadual ou federal – e ainda esclarecer dúvidas.
A Avenida Jorge Calmon Muniz de Bittencourt, em Cajazeiras X, recebeu plantio de 30 mudas de árvores nesta segunda-feira (4). A ação foi promovida pela Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), através do projeto Caravana Mata Atlântica, e contou com a participação de moradores da região. No canteiro da via foram plantadas mudas de quaresmeiras, sibipirunas, jacarandás e ipês-amarelos, todas medindo cerca de 2,5 metros.
Embora a Caravana Mata Atlântica aconteça durante todo o ano, a iniciativa se torna ainda mais especial nesta semana, já que nesta terça (5) é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. No dia, a partir das 9h, haverá doação de 100 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica no Parque da Cidade. Até domingo (10), diversos pontos da cidade serão beneficiados com a distribuição de exemplares vegetais.
Morador de Cajazeiras X e líder comunitário do bairro, Douglas Tavares foi quem solicitou à Secis as 30 novas mudas que agora compõem a paisagem local. Poucos dias depois do pedido, o órgão municipal realizou visita técnica na localidade para saber a quantas e quais espécies seriam plantadas. “É bom aproveitar esse tempo chuvoso, que é propício para as plantas se desenvolverem. Considero essa ação de grande importância para Salvador, e a Secis é um dos órgãos mais atuantes da capital no que se refere a plantio de árvores”, pontuou Tavares.
Atualmente desempregado, o vigilante José Raimundo Nascimento Santos, 40 anos, aproveitou o tempo ocioso para sair de onde mora, em Cajazeiras XI, e dar uma mãozinha no plantio. “Nosso meio ambiente está muito devastado devido ao próprio homem. Ainda bem que hoje, graças ao interesse da população e do município, há essa preocupação em recuperar o que foi perdido no passado. Vim porque fui convidado para ajudar e nunca digo ‘não’ a uma ação como essa”, contou.
As 30 mudas da Jorge Calmon Muniz foram plantadas com todo o cuidado para resistir às ventanias típicas desse período do ano. Cada um dos espécimes foi escorado e recebeu solo com adição de hidrogel e nutrientes, a fim de diminuir perdas de água e nutrientes, garantindo, portanto, o desenvolvimento dos vegetais.
O cidadão que quiser solicitar mudas à Secis pode entrar em contato por meio do Disque Mata Atlântica pelo telefone (71) 3611-3802, Fala Salvador 156 ou mensagem de WhatsApp para o número (71) 98549-8453. Cerca de 3,6 mil árvores já foram doadas à população através da iniciativa. A Caravana Mata Atlântica é mais um dos projetos desenvolvidos pela Prefeitura para aumentar a cobertura vegetal da cidade, preservar o bioma da região e promover a integração da comunidade com o meio ambiente.
As empresas interessadas em prestar consultoria para a elaboração do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas de Salvador, desenvolvido pela Prefeitura, já podem fazer a inscrição até o próximo dia 19. A proposta do documento é reunir estudos sobre os impactos climáticos existentes na capital baiana, para facilitar o monitoramento e a criação de ações voltadas para o tema. Além disso, o plano será usado na elaboração da minuta da lei para implementação da Política Municipal de Mudanças Climáticas.
As manifestações de interesse devem ser escritas e apresentadas até às 17h do dia 19. O procedimento pode ser feito pessoalmente na Rua Humberto de Campos, 251, Graça; via postal para o mesmo endereço, acrescentando o CEP 40.150-130; ou através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., pelo qual também podem ser obtidas mais informações.
A escolha da empresa consultora será feita com base nos critérios da política de seleção e contratação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsável pelo financiamento do projeto, através do Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico em Salvador (Prodetur). A iniciativa é desenvolvida por meio das secretarias de Cultura e Turismo (Secult) e Cidade Sustentável e Inovação (Secis).
Plano – A organização contratada terá nove meses para fazer o serviço, que será acompanhado pela Secis. O trabalho inclui, entre outras atividades, integrar as questões relacionadas com as alterações climáticas aos programas do município. Além disso, a consultora deve distribuir as tarefas de redução de emissões de gases do efeito estufa fazendo com que todos os setores e regiões da cidade compartilhem desse dever. A empresa também deve usar no plano as diretrizes do C40, um grupo internacional com 90 cidades, do qual Salvador faz parte, que tem o objetivo de debater e combater o aquecimento global.
O Consórcio BRT Salvador (CBRT) informa que não possui vagas disponíveis para a contratação de profissionais de qualquer nível no momento. A empresa também não está autorizada a receber, em seu canteiro de obras, currículos de candidatos interessados em ingressar no CBRT. Estão sendo divulgados boatos infundados de que há vagas abertas, com o objetivo de confundir a população e provocar tumulto.
Toda e qualquer contratação será intermediada pelo Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), que fará a divulgação quando as vagas estiverem abertas, seja através de comunicado à imprensa, no site oficial ou redes sociais da Prefeitura.
A Prefeitura anunciou a venda de um terreno com excelente localização e 36.255 metros quadrados no Vale dos Barris. A área fica numa região mista, com grande fluxo de pedestres e veículos, próxima à Arena Fonte Nova e da Estação da Lapa. Este é último terreno com essa dimensão na região, com acesso fácil a algumas das principais avenidas da cidade, como Mario Leal Ferreira (Bonocô), Centenário, Garibaldi e Vasco da Gama.
A licitação acontecerá dia 4 de julho deste ano, às 10h, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Para ter acesso ao edital, ou saber mais informações, é só acessar o site da Sefaz.
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