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Com autonomia no abastecimento da frota de ônibus e dos veículos municipais para uma semana, os serviços de todos os órgãos da Prefeitura deverão voltar à normalidade em Salvador nesta terça-feira (28), inclusive aqueles que operavam priorizando as chamadas urgentes, como no caso da Defesa Civil. A declaração foi dada hoje à imprensa pelo prefeito ACM Neto, durante cerimônia, ocorrida no Palácio Thomé de Souza, de assinatura de contrato para construção de 560 novas unidades habitacionais, através do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
“Pretendemos retomar a plena condição de normalidade da cidade, com total funcionamento dos serviços públicos mais importantes, principalmente o transporte. Temos autonomia para que toda a frota esteja rodando durante oito dias, o que permite suspender o plano de contingência. Já estamos determinando às empresas que retomem 100% da frota do transporte coletivo”, afirmou o prefeito.
Até mesmo os serviços de manutenção e da Operação Chuva – suspensos pelo plano de contingência adotado na última sexta – devem voltar nesta terça-feira em 100%. “É claro que é necessário que tenhamos o quadro do cenário de hoje, que é positivo em relação ao abastecimento da frota. Se for agravado de novo, poderemos voltar às determinações e suspensões”, avaliou.
Apelo – O prefeito também aproveitou para fazer uma avaliação da situação dos efeitos da greve dos caminhoneiros na cidade. Na área da educação, mais da metade das escolas da rede municipal funcionou nesta segunda, sendo que a Prefeitura não suspendeu as aulas. “Havendo transporte e merenda, não há porque suspender as aulas. Faço, inclusive, um apelo aos pais para que levem normalmente filhos às escolas. As unidades também devem funcionar, pois há carga horária letiva para cumprir. Quem não funcionou hoje tem que repor as horas de aula”, afirmou ACM Neto. No total, 293 escolas municipais funcionaram nesta segunda, de um total de 435.
Na área da saúde, a rotina foi considerada tranquila desde a sexta-feira (25), o que incluiu a realização de mais uma Dia D de vacinação de combate à gripe. Os postos de saúde, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Multicentros e o Hospital Municipal de Salvador também tiveram funcionamento normal, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
No caso da limpeza urbana, foi solicitado auxílio ao governo estadual para que a Polícia Militar desse apoio no transporte do lixo e chorume da estação de transbordo para o aterro sanitário, no CIA-Aeroporto. Isso porque a estação só consegue acumular o material por um período de até 24 horas. O apoio à PM foi solicitado para superar bloqueios na rodovia nesse trajeto.
A Prefeitura também decidiu suspender temporariamente o decreto que restringe os horários de circulação de caminhões na capital baiana. “Isso foi feito para que não haja dificuldade na reposição dos estoques que foram consumidos nesses dias de desabastecimento e que envolvem produtos em supermercados, medicamentos em farmácias e insumos para as empresas. Essa é uma das medidas provisórias adotadas em conjunto com a Transalvador e que, passado esse período crítico, voltarão a valer”, finalizou o prefeito.
No início de 2020, 560 famílias carentes de Salvador vão poder realizar um grande sonho: o de ter a casa própria. Os contratos entre a Prefeitura, Caixa e a empresa Sertenge para a construção de dois conjuntos habitacionais pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – um no Subúrbio e outro na CIA/Aeroporto – foram assinados pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice, Bruno Reis, e de representantes das instituições nesta segunda-feira (28), no Palácio Thomé de Souza.
Do total, 260 unidades serão erguidas na região conhecida como Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário, e fazem parte da primeira etapa da construção de cerca de 1 mil residências na região. A ser construído em um terreno disponibilizado pela Sertenge na Rua Pajuçara, no Alto da Terezinha, o empreendimento vai beneficiar residentes dos bairros de Santa Terezinha, Plataforma, Ilha Amarela, Itacaranha e Rio Sena.
O prefeito lembrou que a assinatura dos contratos não poderiam ter sido realizados em melhor momento: na semana passada, o Senado aprovou dois pedidos de contratação de operação de crédito externo para o município de Salvador, no valor de US$192,5 milhões, para os projetos Salvador Social, com o Banco Mundial (BIRD), e Novo Mané Dendê, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “A prioridade desta gestão é investir no social e na melhoria de vida de quem mais precisa. Vamos chegar ao fim de 2020 marcando um recorde mais expressivo, incluindo a busca de fontes de financiamento externo que são imprescindíveis para as ações de grande alcance”, completou ACM Neto.
No caso do Mané Dendê, o conjunto habitacional faz parte do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador, que envolve obras de infraestrutura, drenagem, saneamento e habitação. A ação visa a sustentabilidade social, econômica, urbana e ambiental ao longo do curso principal do Rio Mané Dendê.
Hoje vivem na área de intervenção direta do projeto 34 mil famílias, em moradias precárias, perto de esgoto e de doenças, em terreno acidentado, com riscos de inundações e deslizamento de encostas. O rio será saneado, preservado e a área urbanizada. Além de novas residências, serão construídas escolas, posto de saúde, praças, parques e criadas condições para geração de oportunidades de emprego e renda.
Sol Nascente – As outras 300 unidades habitacionais fazem parte do Residencial Sol Nascente II, localizado em Barro Duro, na CIA/Aeroporto. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Almir Melo, metade das vagas serão disponibilizadas através de sorteio das famílias já cadastradas no programa e a outra parte será destinada diretamente a moradores de áreas de risco e famílias que tenham filhos com microcefalia.
A unidade também contará com escola, creche, transporte e unidade básica de saúde, ofertadas pela Prefeitura. E tem mais uma boa notícia: das 11 famílias vítimas de um desabamento ocorrido em março deste ano, em Pituaçu, oito já estão assinando contratos para receber novas casas pelo programa.
De acordo com o superintendente regional da Caixa, Anselmo Cunha, para os dois empreendimentos serão investidos cerca de R$46 milhões, que vão beneficiar mais de 2 mil pessoas. “Temos buscado priorizar áreas importantes por conta da necessidade das pessoas. A casa própria é o maior sonho do povo brasileiro e agradecemos à Prefeitura por nos ajudar a realizar essa missão”, pontuou Cunha.
Balanço - Desde 2013, já foram entregues em Salvador 12.294 unidades habitacionais, dentre os pertencentes ao programa federal Minha Casa, Minha Vida e os construídos pela Prefeitura. A seleção dos proprietários conta com análise de critérios como renda familiar de até R$ 1.800, existência de crianças com microcefalia na família e moradia em situação de risco geológico, de acordo com a Portaria 321/2016, do Ministério das Cidades.
Três estabelecimentos foram autuados pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), nesta segunda-feira (28), devido ao aumento abusivo nos preços do botijão de gás de cozinha de 13 kg, e por não apresentarem tabela de preços visível para os clientes. No primeiro dia da operação, os técnicos visitaram cinco pontos comerciais localizados nos bairros do Uruguai e Massaranduba, na Cidade Baixa. A atividade prossegue nesta terça-feira (29).
"Fomos alertados sobre os aumentos abusivos do gás de cozinha pela própria população, na última semana, enquanto realizávamos operações voltadas para coibir aumentos semelhantes na comercialização de combustíveis nos postos da cidade, devido à crise no abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros", revela o diretor da Codecon, Alexandre Lopes.
Os cidadãos procuraram a equipe para denunciar locais onde eram cobrados preços incompatíveis com os praticados antes da greve. Um dos estabelecimentos, por exemplo, vendia cada unidade por R$ 100, o que está bem distante da tabela sugerida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), deveriam ser vendidos por valores entre R$ 50 e R$ 63 em Salvador e região.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar justificativa para o preço abusivo junto à Codecon. Caso as explicações não sejam aceitas pelo órgão, o ato pode resultar em multa, que varia entre R$ 600 e R$ 6 milhões. O cidadão pode denunciar abusos deste tipo por meio do Fala Salvador 156 e pelas redes sociais da Codecon, além do WhatsApp (71) 98549-6008 ou do aplicativo Codecon Mobile, disponível para iOS e Android.
A Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), já está com inscrições abertas para o Fábrica de Musicais. O chamamento público para seleção de projeto estruturante tem como intuito a formação de um Núcleo de Produção de Teatro Musical, que traduza a identidade cultural soteropolitana e valorize as vertentes cênico-musicais predominantes da cidade.
Os interessados têm até o dia 10 de julho para fazer a inscrição através do site www.fabricademusicais.salvador.ba.gov.br. Na página eletrônica também estão disponíveis o edital e demais instruções sobre a ação. O cronograma de execução do projeto, desde a pré-produção, deverá acontecer no período de 1º de outubro de 2018 a 30 de abril de 2019.
O objetivo do Fábrica de Musicais é contribuir para a profissionalização e fortalecimento de musicais na cidade, através de um intercâmbio entre profissionais de outros estados com formação e expertise no gênero e profissionais locais. Com isso, possibilitará que o conhecimento nesse gênero artístico chegue à capital baiana e, assim, seja dado início a uma tradição de musicais produzidos no cenário soteropolitano. O aporte financeiro para esta ação é de até R$ 600 mil.
Para o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, Salvador é uma cidade que tem uma relação muito forte com a música, humor, teatro e dança, mas ainda não conseguiu criar uma tradição na área de musicais. “Aqui, temos muitas histórias para contar e que podem virar roteiros interessantes. Existe um público interessado nessa modalidade. No âmbito da produção, temos grandes diretores e músicos talentosíssimos, capazes de elaborar trilhas brilhantes, temos roteiristas muito bons, atores que cantam, dançam e interpretam muito bem. Ou seja, o insumo está pronto, o que falta é um incentivo”, reflete.
“O Fábrica de Musicais nasce nesse intuito, de motivar a produção desse tipo de espetáculo, de dar o primeiro passo. A partir daí, pode resultar em outras políticas, outros editais e colaborar na formação de um mercado para os musicais”, finalizou Guerreiro.
Salvador é a primeira capital do Brasil a normalizar o serviço de transporte público, mesmo com a crise de desabastecimento que ainda atinge a cidade e o país. O anúncio foi feito hoje (28) pelo prefeito ACM Neto. "Já estamos rodando hoje com 88% da frota de ônibus. Amanhã, já estaremos com todo o sistema funcionamento normalmente. Conseguimos assegurar o combustível para que as empresas do setor rodem por até oito dias. Até lá, esperamos que a greve dos caminhoneiros tenha um fim", disse o prefeito.
Em função do movimento dos caminhoneiros, desde a última sexta-feira a frota de ônibus estava operando de acordo com a demanda, para que o serviço não fosse suspenso. ACM Neto disse ainda que os serviços de saúde estão funcionando plenamente. "Claro que estabelecemos a prioridade de abastecimento para as ambulâncias e também para que as nossas UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e o Hospital Municipal continuassem a rodar e funcionar. Mas todas as unidades de saúde abriram normalmente e até mesmo os veículos administrativos da Prefeitura foram abastecidos", afirmou ACM Neto.
A maioria das escolas municipais também estão funcionando normalmente. Uma pequena parte teve as aulas suspensas porque professores e servidores alegaram que não conseguiram chegar. Na área da limpeza, o prefeito revelou que pediu ao governador Rui Costa que ajudasse a liberar o acesso dos caminhões ao aterro metropolitano, em função de bloqueios na estrada do CIA-Aeroporto. "Isso que era o mais importante a gente conseguiu. Mas pedimos à população reduza a quantidade de lixo enquanto essa situação não é normalizada".
Normalidade - ACM Neto disse ainda que "o Brasil precisa voltar à normalidade e o movimento (dos caminhoneiros) precisa cessar, já que a pauta foi atendida", declarou. Ele culpou ainda os governos petistas por essa crise. "No passado, os governos do PT fizeram populismo com o preço do diesel e da gasolina e a conta estourou agora", frisou, acrescentando que o governo federal atual também errou ao não trabalhar para estabelecer um limite para o aumento dos combustíveis.
Mesmo com a incidência de chuvas na capital baiana, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) registrou apenas seis ocorrências na manhã de hoje (28). Houve uma ameaça de desabamento, dois deslizamentos de terra, duas infiltrações e uma orientação técnica. O bairro com maior quantidade de chuva foi Mussurunga, com 74,6 mm nas últimas 72 horas, seguido por Cosme de Farias (73,7 mm) e Palestina (65,6 mm).
A Codesal segue com plantão 24 horas. Entretanto, em função da crise de desabastecimento, as vistorias consideradas ordinárias estão ocorrendo com menor frequência, já que a prioridade são os casos mais urgentes. As solicitações devem ser feitas pelo telefone gratuito 199. A previsão é que chova em Salvador até o dia 10 de junho.
A Prefeitura informa que as escolas e órgãos públicos da administração municipal irão funcionar nesta segunda-feira (28), já que haverá ônibus circulando na cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a expectativa é que 80% da frota de ônibus esteja em operação nos horários de maior movimentação.
Desde a última sexta-feira, a demanda de ônibus tem sido monitorada em tempo real pela Semob, numa estratégia adotada para que Salvador não fique sem transporte coletivo caso a greve dos caminhoneiros não chegue a um fim até a próxima quarta (30). Ou seja, quando maior a demanda, mais ônibus circulam, e vice-versa.
Os veículos oficiais da Prefeitura e de prestadores de serviço do município, sobretudo aqueles prioritários, como ambulâncias do Samu, veículos de limpeza, da Defesa Civil, da área de manutenção e da Transalvador, foram abastecidos neste final de semana, embora não em sua totalidade, para que haja economia no uso do combustível. Para as ambulâncias, existe reserva de combustível até quarta (30).
Cada secretaria e órgão da administração, em caso de continuidade da greve dos caminhoneiros, terá que montar um plano de operação a partir desta segunda, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Gestão (Semge). O prefeito se reúne novamente com sua equipe nesta segunda para reavaliar a situação de cada estrutura.
Rondas - A Transalvador está realizando rondas por toda a cidade, dando atenção especial onde há postos de combustíveis, a fim de minimizar os impactos causados no trânsito pelos veículos que estão nas filas. Nos pontos onde há registro de interferência no tráfego, como na região da Rodoviária, a Transalvador está monitorando estas localidades, para realizar qualquer intervenção que se faça necessária o mais rápido possível e liberar as vias novamente.
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), ligada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), segue nesta segunda (28) em plantão para a realização de operações contra o aumento abusivo de combustíveis. Na semana passada, uma ação foi feita em 13 locais da cidade a fim de identificar aumentos irregulares e sem justificativa, atingindo 20 estabelecimentos. Consumidores denunciaram que alguns postos estão usando desse expediente tirando proveito da escassez de combustível em função da greve dos caminhoneiros, o que é ilegal.
Na semana passada, um posto, que cobrava R$5 pelo litro da gasolina, foi notificado pelos agentes para prestar esclarecimentos sobre o aumento injustificado. De acordo com o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, outros quesitos também são analisados durante a fiscalização. “Além do aumento de preço de forma injustificada, verificamos se o posto efetivamente não possui mais o combustível, pois recebemos, na semana passada, queixas de consumidores alegando que os estabelecimentos estão estocando o produto. Nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera a prática abusiva", alertou.
No artigo 39, inciso IX do CDC, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços “recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais”.
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