Acesso:
O prefeito ACM Neto apresenta nesta terça-feira, às 10h, em coletiva no Teatro Gregório de Mattos, as novidades do Carnaval deste ano, incluindo a programação e as atrações. Ao lado de todos os secretários e dirigentes da gestão municipal, o prefeito também detalha a operação especial de serviços montada para a festa.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) antecipou o horário de início do licenciamento dos ambulantes que desejam trabalhar no Carnaval 2020. A pedido do titular da pasta, Felipe Lucas, os atendimentos vão começar às 4h desta segunda-feira (03), na sede da Semop, em Mata Escura, seguindo ininterruptamente até que todas as 4,5 mil vagas sejam preenchidas. Anteriormente, o horário seria de 8h às 17h.
A antecipação se deve à fila do lado de fora da sede da secretaria, que começou a se formar a mais de uma semana, o que nunca havia ocorrido antes. Felipe Lucas explicou que não pode antecipar mais o processo por questões legais. "A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) que o credenciamento teria início no dia 3 de fevereiro. Não podemos simplesmente antecipar essa data por questões legais e também para não prejudicar aqueles trabalhadores que se programaram para chegar neste dia", salientou.
O secretário ressaltou que não pode entregar senhas para os trabalhadores que já estão aguardando atendimento porque isso poderia resultar em inúmeros outros questionamentos, inclusive, como já ocorreu no passado, denúncias de venda de vagas na fila.
"A gente sabe que essa situação não é a ideal e estamos trabalhando para resolver isso. Para dar o mínimo de conforto a quem já aguarda, disponibilizamos banheiros químicos, iluminação, segurança da Guarda Civil Municipal (GCM), água e gradil para organizar a fila. Na segunda-feira, vamos atender de forma ordenada e respeitando todos que já estão no local", afirmou Felipe Lucas.
Estrutura - Cerca de 20 colaboradores da Semop farão o atendimento nesta segunda-feira em uma estrutura com toldo e ventiladores. Para o credenciamento, os interessados devem comparecer com os documentos originais - RG, CPF, comprovante de residência, Documento de Arrecadação Municipal (DAM), Atestado de Saúde Ocupacional (em casos de atividades com manipulação de alimentos) e certificado de Registro e Licenciamento Veicular (para food trucks, por exemplo).
No caso do Carnaval no Circuito Batatinha, vale frisar que apenas os comerciantes de rua já cadastrados no Pelourinho poderão se licenciar para atuar no local. Após a confirmação do cadastro, o ambulante poderá retirar o kit, que será distribuído pela patrocinadora do Carnaval (Ambev/Bohemia), em data a ser divulgada posteriormente. Além disso, no dia da entrega do material haverá um curso de capacitação oferecida pela empresa aos comerciantes.
Processo online - Vale lembrar que, entre 2015 e 2019, a Semop realizou o licenciamento dos ambulantes pela internet. Mas, diante dos inúmeros pedidos dos próprios ambulantes e até da imprensa, em função das dificuldades desses comerciantes de terem acesso à internet e das críticas de alguns que alegavam que o procedimento presencial seria mais transparente, a Semop voltou a realizar esse credenciamento de forma presencial.
Desta segunda-feira (03) até sexta-feira (07), a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza o licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval. No total, serão disponibilizadas 4.500 licenças. O cadastro será realizado exclusivamente de forma presencial, das 8h às 17h, na sede da Semop, na Av. Cardeal Avelar Brandão Villela, 2562 – Mata Escura.
Para o credenciamento, os interessados devem comparecer com os documentos originais - RG, CPF, comprovante de residência, Documento de Arrecadação Municipal (DAM), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em casos de atividades com manipulação de alimentos e certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV). O comerciante que não efetuar o pagamento do DAM na data prevista não terá direito a segunda via nem a um novo cadastro e estará proibido de exercer a atividade durante o Carnaval.
Os valores da licença variam de R$77,83 a R$2 mil. A Semop ressalta que a permissão para o trabalho é concedida exclusivamente para uma pessoa (intransferível) e exclusiva apenas para o período de Carnaval, podendo ser revogada em casos de irregularidades. É proibido o trabalho de menor de idade.
Além disso, é terminantemente proibida a instalação de qualquer equipamento que não seja aquele licenciado, a exemplo de lonas, placas de qualquer tipo de material, barracas de camping, de praia e tendas. Também não são permitidas mercadorias não autorizadas em via pública. O ambulante cadastrado para um circuito não poderá em hipótese alguma comercializar em outro local.
Fiscais da Semop irão realizar rondas permanentes durante todos os dias da folia. Será observada a proibição de produtos como carros de mãos, fogareiro, churrasqueiras, bebidas pré preparadas artesanalmente (licor, cravinho, príncipe maluco, entre outras), garrafas de vidro, louças, alumínio e objetos perfuro-cortantes.
As bebidas e alimentos deverão ser servidas em copos, pratos, talheres, canudos descartáveis, fabricados em plástico ou papel, sendo vedada a comercialização com outro tipo de material. Prepostos da prefeitura estarão fiscalizando os tipos de alimentos vendidos e em que condições isso se dá. O descumprimento de qualquer das exigências resultará na apreensão imediata dos produtos ou equipamentos e cassação da licença.
Circuito Batatinha - Apenas os comerciantes de rua já cadastrados no Pelourinho poderão se licenciar para o Carnaval no local. O credenciamento será realizado igualmente aos demais.
Entrega de kits - Após a confirmação do cadastro, o ambulante poderá retirar o kit, que será distribuído pela patrocinadora do Carnaval (Ambev/Bohemia), em data a ser divulgada posteriormente. Além disso, no dia da entrega do material haverá um curso de capacitação oferecida pela empresa aos comerciantes.
Com objetivo de garantir a montagem de camarotes, palanques e outras estruturas do Carnaval 2020, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) passa a permitir a carga e descarga em vias do circuito Centro e Barra-Ondina entre os dias 15 de janeiro e 22 de março. A medida foi estabelecida pela Portaria 036/2020, publicada na edição de sábado (25) do Diário Oficial do Município.
Esse serviço está proibido no período diurno, aos sábados e domingos, entre os dias 18 de janeiro e 22 de março, no Largo do Farol da Barra e na Avenida Oceânica, no trecho compreendido entre o Largo do Farol da Barra e a Rua Marquês de Caravelas.
A portaria não altera as regras para circulação de caminhões e tratores nas outras regiões da cidade, determinadas pelo número 334/2013, que proíbe veículos acima de 6,5 metros de circular entre 6h e 10h, de segunda a sábado, entre 17h e 20h, de segunda a sexta-feira, e entre 9h e 20h, somente aos sábados, domingos e feriados na orla de Salvador.
Áreas liberadas - Circuito Barra-Ondina: Av. Sete de Setembro (trecho compreendido entre a Rua Raul Drummond e o Largo do Farol da Barra), Largo do Farol da Barra, Rua Afonso Celso, Rua Almirante Marques de Leão, Rua Dias D’Ávila, Rua Dom Marcos Teixeira, Rua Alfredo Magalhães, Rua Professor Lemos de Brito (trecho compreendido entre a Rua do Afonso Celso e a Av. Oceânica), Rua Marquês de Caravelas, Rua Francisco Otaviano, Rua Professor Fernando Luz, Rua Leoni Ramos, Rua Airosa Galvão, Rua Dr. Artur Neiva, Rua Carlos Chiacchio, Rua José Sátiro de Oliveira, Rua Professor Artur de Sá Menezes, Rua da Casa de Pedra, Rua R. Moreira, Av. Oceânica (trecho compreendido do Farol da Barra até a Prefeitura da Aeronáutica) e Av. Centenário.
Circuito Centro: Rua Araújo Pinho, Viaduto Menininha do Gantóis, Rua João das Botas, Largo do Campo Grande (Praça Dois de Julho), Rua Leovigildo Filgueiras (trecho compreendido entre a Rua Comendador José Alves Ferreira e o Largo do Campo Grande), Rua Renato Medrado, Travessa Corneta Lopes, Ladeira da Fonte, Rua Forte de São Pedro, Rua Dr. Aloísio de Carvalho, Rua Chrysippo de Aguiar, Av. Sete de Setembro (trecho compreendido entre o Largo da Vitória e a Praça Castro Alves), Praça Castro Alves, Rua Carlos Gomes, Rua Senador Costa Pinto, Largo dos Aflitos, Rua Tuiuti, Rua da Faísca, Rua da Forca, Rua Pedro Autran, Rua Jonathas Abott, Travessa Salvador Pires, Rua Clóvis Spínola, Rua São Raimundo, Praça da Piedade, Rua Direita da Piedade, Rua do Salete (trecho compreendido entre a Rua Direita da Piedade e a Rua Alegria dos Barris), Rua Conselheiro Junqueira Ayres, Rua Coqueiros da Piedade, Av. Joana Angélica (trecho compreendido entre a Praça da Piedade e a Rua da Mouraria), Ladeira dos Barris (trecho compreendido entre a Praça da Piedade e a Rua Alegria dos Barris), Av. Vale dos Barris (trecho compreendido entre a Ladeira do Salete e a Rua Clóvis Spínola), Rua do Paraíso, Largo de São Bento, Rua Nova de São Bento, Ladeira das Hortas, Rua Visconde de Ouro Preto, Rua Américo Simas, Rua Francisco Silva, Ladeira da Montanha, Rua da Ajuda, Rua do Tesouro, Ladeira da Praça, Rua José Gonçalves, Rua Rui Barbosa, Rua Guedes de Brito, Rua Saldanha da Gama, Rua 28 de Setembro, Rua São Francisco, Rua da Oração, Rua 03 de Maio, Rua 12 de Outubro, Rua Monte Alverne, Rua Ordem 3ª de São Francisco, Largo do Terreiro de Jesus, Praça da Sé, Rua da Misericórdia, Praça Municipal, Rua Chile, Rua do Tira Chapéu, Rua Virgílio Damásio e Rua Pau da Bandeira.
A Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) está convocando servidores municipais estatutários, comissionados e que atuam em regime especial de direito administrativo (REDA) para oferecer suporte administrativo à pasta no período do Carnaval, de acordo ao aparecimento de demanda.
Os interessados deverão efetuar a pré-inscrição exclusivamente através do site carnavalspmj. salvador. ba. gov. br até a próxima quarta-feira (29). Os candidatos convocados serão remunerados de acordo cm os valores estabelecidos no decreto que normatiza a Operação Carnaval deste ano.
As funções são de assistente social, educador social, pedagogo e psicólogo, nas unidades de acolhimento localizados no Centro ou no circuito Barra/Ondina. No ato da inscrição, os servidores poderão escolher o circuito e turnos preferidos para trabalhar, mas apenas como uma opção, cabendo à SPMJ a definição sobre onde deverão atuar durante a operação.
No ato da inscrição deverão ser anexados documentos como comprovante de curso de graduação e, caso possua, certificado de especialização, atestado de experiência na área da infância e adolescência – para quem obtiver – além de uma foto 3x4.
A listagem com a identificação dos servidores convocados será publicada posteriormente no Diário Oficial do Município (DOM).
A lista das entidades aprovadas para desfilar no Fuzuê e no Furdunço (dias 15 e 16 de fevereiro, respectivamente) já está disponível para consulta através do Diário Oficial do Município (DOM) (dia 21, página 51). As atrações garantirão aos foliões, além da variedade de estilos musicais, a possibilidade de um quantitativo expressivo de horas na folia pré-carnavalesca.
No Fuzuê, participarão 35 grupos, que expressam manifestações culturais com acompanhamento musical nas versões de charangas, fanfarras, orquestras e percussão, seguindo o modelo dos anos anteriores que busca um resgate dos antigos carnavais.
Para o Furdunço, foram selecionadas 49 atrações artísticas em modo solo, dupla, trio e banda, que irão preparar os foliões para a festa oficial que iniciará poucos dias depois.
Alguns dos aprovados para o Fuzuê são o grupo cultural Terno de Reis Rosa Menina, a Fanfarra BBG, a Careta Tradicional de Acupe e o grupo folclórico Zambiapunga. Já para o Furdunço, alguns dos destaques são Ilê Aiyê, Val Macambira e Mula Ruge, Rural Elétrica e Tonho Matéria.
O Furdunço foi lançado pela Prefeitura em 2014 e o Fuzuê em 2016, com a proposta de valorizar os pequenos equipamentos e manifestações culturais no chão. Desde então, os eventos têm atraído cada vez mais um público que anseia por estender os dias de folia.
A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) informa que está aberto o credenciamento de imprensa para o Carnaval 2020. O procedimento é feito exclusivamente via internet, através do site www. credenciamento. salvador. ba. gov. br. Os pedidos serão analisados e respondidos via e-mail informado no cadastro.
Quem já efetuou o credenciamento em 2019 só precisa repetir os dados de acesso (identificação e senha) e fazer a solicitação individualmente ou por veículo (neste caso, com possibilidade de credenciar mais de um profissional por vez). Quem fará o procedimento pela primeira vez deve clicar nos ícones "Por veículo de comunicação" ou "Individual", a depender do tipo de solicitação.
No mesmo site há um e-mail e telefones de contato para tirar dúvidas sobre o processo de credenciamento, que será encerrado no dia 12 de fevereiro.
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (22) a abertura do processo seletivo para servidores ativos do efetivo da Prefeitura que desejam atuar como agente de operação no Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher durante o Carnaval deste ano. Estão aptos a participar do certame servidores estatutários desde que não estejam com férias programadas para o período de fevereiro.
Ao todo deverão ser preenchidas 90 vagas para atuar nas funções de agente de operações nos focos Racial, LGBT e Mulher. A carga horária diária de trabalho será de oito horas e a remuneração será baseada no decreto que rege a Operação Carnaval 2020.
Quem deseja atuar no foco Mulher deverá se inscrever presencialmente na Secretaria de Politicas Para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), nestas quinta e sexta-feira (23 e 24), das 8h às 16h. É necessário apresentar copia do RG, CPF, contracheques dos meses de dezembro e janeiro, foto 3x4 e currículo na sede da secretaria, localizada no Edifício Cidade do Salvador (Avenida Estados Unidos, nº 397, 5º andar) no Comércio.
Já quem deseja atuar nos focos LGBT e Racial também deve se inscrever nestas quinta sexta-feira, porém no Observatório da Discriminação situado na Rua Carlos Gomes nº 31, Centro (Prédio do Clube de Engenharia). A documentação é semelhante à solicitada para o foco mulher.
Nos três casos é necessária a apresentação de cópias de certificados ou atestados com experiências de trabalho em carnavais anteriores e atividades ou cursos sobre as respectivas temáticas da seleção.
Os servidores pré-selecionados terão os nomes divulgados no Diário Oficial até a próxima terça-feira (28), quando serão convocados para entrevistas presenciais. O resultado final será publicado no DOM até o dia 4 de fevereiro, quando os selecionados serão convocados para uma capacitação que será realizada entre os dias 5 e 7 de fevereiro, sempre no turno vespertino e em local definido posteriormente.
Comerciantes que pretendem abrir um bar, balcão ou depósito de bebidas no período do Carnaval, nos circuitos oficiais da festa, devem solicitar o licenciamento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) a partir desta quarta-feira (22). A autorização deve ser solicitada na sede do órgão, localizada na Avenida ACM, Edf. Empresarial Thomé de Souza, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Para que o licenciamento seja realizado, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procuração; autorização e cópia do RG do proprietário do imóvel; foto da localização; metragem linear do balcão; e comprovante de pagamento da taxa. Além disso, é necessário apresentar também a autorização da Vigilância Sanitária (VISA).
Os bares e balcões que vão funcionar nos circuitos do Carnaval não podem ocupar área pública. Quem for retirar a autorização deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos técnicos da Sedur, para que seja certificada a viabilidade do projeto e liberada a concessão.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.