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Como parte das ações pelo Maio Laranja, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) formou 250 jovens do Programa Jovem Aprendiz do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) sobre o abuso e a violação sexual infantojuvenil. A formação teve como objetivo conscientizar os jovens sobre a importância do tema e orientá-los em relação à rede de apoio com a qual eles podem contar em situações de abuso. 

O evento ocorreu na tarde de segunda-feira (22), no auditório do Centro Universitário Estácio da Bahia, no Stiep, e contou com a participação da titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo; da coordenadora de Infância e Juventude, Dinsjane Pereira; e da gerente de aprendizagem e conteúdos do Ciee, Elaine Bancala, entre outros representantes, mediadores e instrutores. 

Fernanda Lordêlo destacou, durante a apresentação, que o país registrou quase 46 mil casos de estupro de vulnerável no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Desse total, 61,3% das ocorrências foram cometidas contra meninas menores de 13 anos e a maioria deles foi praticada por pessoas conhecidas. Ela lembrou que, apesar de delicado, esse é um tema que precisa ser discutido e orientou também os jovens sobre os órgãos de controle e prevenção aos quais eles podem recorrer em situações como essas. 

“É importante que os jovens estejam atentos a essa demanda, porque muitos deles podem visualizar ou saber de abusos, e não saber como proceder. Toda a sociedade precisa estar mobilizada. Nós vimos, recentemente, exemplos de abuso sexual pela internet, com a utilização das redes sociais. Então, o esclarecimento a respeito desses elementos faz com que eles consigam se proteger e proteger amigos e familiares”, afirmou a titular da SPMJ. 

Para a gerente de aprendizagem e conteúdos, Elaine Bancala, a formação é uma maneira eficaz de combater o abuso e a violação sexual. “Por mais que seja um assunto que nos causa desconforto e muitas vezes até seja doloroso, precisamos falar sobre ele. Ela é a única maneira que a gente tem de prevenir e de alertar a todos sobre o quanto isso é importante e o quanto o perigo pode estar dentro da nossa família, da nossa casa e do seio familiar”, opinou. 

Parceria – A assistente social do Ciee, Elisângela Raimundo, conta que são muitos os casos em que os jovens relatam terem vivido um abuso sexual, muitas vezes em uma situação passada. “Quando a gente identifica essas demandas sociais que comprometem em algum momento o desenvolvimento e a aprendizagem, a gente faz esse atendimento e os encaminhamentos necessários para a nossa rede socioassistencial”, diz. 

O Ciee atua em parceria com a Prefeitura, por meio das secretarias municipais da Saúde (SMS) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), para encaminhamentos de casos em que os jovens precisam de um acompanhamento social e psicológico. “Os jovens que passam pelo Jovem Aprendiz passam por uma transformação, que envolve não apenas eles, mas todo o contexto familiar, pois eles entram numa situação de vulnerabilidade e saem com um novo olhar para todo o contexto de vida”, acrescenta. 

Conscientização – O jovem aprendiz Ricardo Henrique Silva, de 22 anos, vê o evento como uma ferramenta importante de conscientização. “Acredito que todas as pessoas, principalmente menores de idade, têm que ter uma certa consciência sobre isso, até para o conhecimento de eventos passados. Há muitos casos em que a pessoa só descobriu que foi vítima de abuso depois de ter passado por eventos como esse, então acho que é muito importante para o nosso conhecimento e prevenção”, conta. 

Jovem aprendiz há oito meses, Vivian Sousa, 22 anos, define a formação como um evento que expande o conhecimento e amplia a visão sobre o assunto. “É muito bom poder ter acesso a essas informações, porque na maioria das vezes a gente não tem orientações tão direcionadas sobre o Maio Laranja. Além de um informativo, funciona como um alerta, pois nunca sabemos onde o abusador pode estar”, lembra.  

Reportagem: Priscila Machado/Secom 

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Salvador se destacou mais uma vez entre as melhores gestões de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Brasil. A capital baiana levou o primeiro lugar no 5° Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária e ficou em terceiro no 1° Prêmio Destaque Brasil de Governança. O anúncio da vitória do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres) foi feito na noite da última segunda-feira (22), no site da entidade organizadora do evento, a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).   

Os prêmios objetivam fomentar, identificar, incentivar, reconhecer e divulgar instituições que sirvam de referência no âmbito da gestão previdenciária. No Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária é a terceira vez que a capital baiana participa e sai vitoriosa. Esse ano, o município alcançou o primeiro lugar na sua categoria e entre os estados e capitais de todo país.  Nas edições 2022 e 2021, Salvador ficou em 2° lugar.   

O subsecretário da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Daniel Ribeiro, fez questão de salientar que desde o início do programa de renovação previdenciária, há três anos, a cidade tem apresentado bons números no âmbito previdenciário e ganha notoriedade nacional pelo trabalho realizado.  

“Essas conquistas reforçam a excelência do trabalho em gestão previdenciária que vem sendo realizado em Salvador. Elas representam a concretização dos nossos esforços diários para garantir ao município e seus segurados uma previdência segura e sustentável. Esse é o terceiro ano que participamos da principal premiação nacional, que avalia dezenas de critérios de gestão, e a terceira vez que ganhamos”, diz Ribeiro.   

A capital baiana tem sido destaque nacional também em outros segmentos. De 2021 até 2023, foram mais de 12 prêmios nacionais de governança, investimentos e boas práticas em gestão previdenciária, além da certificação federal obtida ano passado. “A primeira capital do Brasil também é a primeira em gestão previdenciária e cuida da previdência dos servidores há 130 anos”, frisa o subsecretário de Gestão.   

Referência no Brasil – Com a implantação do programa de renovação previdenciária, iniciado em 2020, Salvador entrou em uma curva ascendente de destaque e reconhecimento nacional. Recentemente, esteve representada em reuniões no Ministério da Previdência, convidada pela Frente Nacional dos Prefeitos e Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais.   

“As medidas de gestão geram grandes resultados financeiros. Na contramão da situação de outros RPPS, continuamos evoluindo em termos de sustentabilidade do nosso regime de previdência, com redução de déficits atuariais e aumento de patrimônio. Estamos devolvendo a previdência municipal ao lugar que ela merece”, finalizou Daniel Ribeiro.   

Entrega – Os prêmios do 5° Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária e 1° Prêmio Destaque Brasil de Governança serão entregues durante o 56° Congresso Nacional da Abipem, que ocorrerá de 14 a 16 de junho, em Foz do Iguaçu. Salvador e outros representantes do RPPS participam do evento.   

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A Prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (23) a plataforma Seja Circular, que servirá de apoio teórico e prático para que instituições públicas e privadas pratiquem a economia circular, ou seja, de reaproveitamento de produtos e materiais, nos próprios ambientes de trabalho. A apresentação da ferramenta contou com as presenças do prefeito Bruno Reis e do subsecretário de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), Ivan Euler, durante evento no Hub Salvador, no Comércio.

"Hoje lançamos mais uma iniciativa que tem tudo para ser um sucesso. Nos últimos anos, Salvador passou a ser vista como uma cidade mais sustentável, resiliente e que põe a preservação do meio ambiente como prioridade. A plataforma 'Seja Circular' vai estimular a economia circular na cidade que, aliada a ações como os ecopontos e a Casa So+ma, nos permitirá entender o que é essa ação e de que forma poderemos fazer com que mais produtos sejam reaproveitados, garantindo ainda mais desenvolvimento sustentável para Salvador. É com o esforço de todos que conseguiremos vencer os desafios que estão colocados no presente, visando sempre o futuro”.

A plataforma está disponível no link https://sustentabilidade.salvador.ba.gov.br/projeto-cidade-circular e conta com conteúdos diversificados, como entrevistas, estudos, vídeos, cases de sucesso e similares. No site, os usuários têm a oportunidade de enviar cases da própria empresa ou eventos circulares que realizarem (como bazares ou palestras) e ter os próprios conteúdos divulgados.

O subsecretário da Secis destaca a importância da ação para a economia soteropolitana. "Hoje fizemos essa entrega do Programa Cidade Circular, que envolve outras ações e diversas atividades nesta área, a exemplo do que acontece na Casa So+ma e as ações de coleta seletiva. Também temos ações logística reserva, como a coleta de vidro, cujos materiais coletados retornam como novas garrafas, em vez de irem parar nos aterros sanitários, retornando como matéria-prima, gerando novos produtos”, explica.

Estratégia – A iniciativa integra o projeto municipal “Cidade Circular”, que está inserido no planejamento estratégico da capital baiana e que prevê a criação de incentivos e de marcos regulatórios que permitam que as soluções de economia circular se tornem norma em todos os setores econômicos da cidade, gerando novas oportunidades de negócios e emprego. Uma das medidas já adotadas pela Prefeitura através do projeto é a parceria com a Casa So+ma na implementação de espaços de entrega voluntária de resíduos recicláveis em diversos bairros de Salvador.

Outras ações a serem efetuadas envolvem a elaboração de um projeto de lei que determina que as compras públicas tenham critérios da economia circular; elaboração de um guia para a transição de status e empresas para uma produção circular; e lançamento de um curso para orientar 50 empresas a transacionarem suas economias de lineares para circulares.

O diretor de Resiliência da Secis, Uelber Reis, afirma que atualmente é preciso pensar de forma global, de forma a solucionar os problemas causados pela cadeia de descarte de materiais. "Por isso pensamos em soluções, unindo as cidades em convênios e ações para minimizar esses impactos. É algo realmente importante para a sociedade, ainda no início, mas um recado claro de que a Prefeitura de Salvador entendeu o aviso da natureza e está disposta a mudar. Isso vai impactar tanto no cidadão como nas compras públicas, quando as secretarias passarão a usar correios circulares nas suas ações e, consequentemente, nas compras públicas, diminuindo o consumo de plástico, por exemplo, o que já é uma grande contribuição", diz.

Benefícios – A economia linear gera graves impactos ambientais, como degradação ambiental, risco de esgotamento de recursos e possibilidade de contaminação dos bens oriundos da natureza. Neste cenário, o conceito de economia circular traz benefícios como o reaproveitamento dos produtos e a utilização de recursos renováveis, contribuindo, portanto, para a preservação da natureza. Além disso, a economia circular é importante para as próprias empresas, visto que, com menos recursos naturais disponíveis, os custos para obtenção de matéria-prima se elevam.

Reportagem: Thiago Souza e Eduardo Santos/Secom

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A Prefeitura de Salvador premiou nesta segunda-feira (22) quatro alunos da rede municipal de ensino que venceram o Concurso de Expressão Literária e Protagonismo Cidadão – A Cidade Somos Nós. A entrega dos prêmios foi feita pelo prefeito Bruno Reis em solenidade no Palácio Thomé de Souza, com a presença de familiares e professores, da titular da Controladoria Geral do Município, Rita Garrido, e do secretário de Educação, Thiago Dantas.

O concurso está na terceira edição e é realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O objetivo do programa é fomentar o exercício ativo da cidadania na perspectiva da transparência pública, acesso à informação e controle social, além de incentivar a educação fiscal no município.

O prefeito Bruno Reis parabenizou as crianças pelo interesse em conhecer as ferramentas que a cidade possui para se tornar melhor para os soteropolitanos. “Esse tipo de iniciativa é muito importante porque estimula as crianças a terem vontade de acompanhar o trabalho do prefeito e a vida pública. Sabemos que cada vez mais o jovem tem pouco estímulo para acompanhar a vida dos seus representantes, mas nós somos eleitos para representar o povo e este trabalho reflete na melhora da vida da população”, afirmou Reis.

Os vencedores na categoria geral foram: Ariel Ferreira dos Santos, Uellisson Sena Fiúza e Alana Jaguaciara do Carmo de Jesus. Na categoria pessoa com deficiência o vencedor foi Raoni Guilherme da Silva Sobral, que leu sua redação para os presentes e falou sobre sua experiência na construção do texto. “Foi difícil fazer a leitura para todos. Fiquei nervoso, mas consegui. Foi muito legal participar do concurso porque pude pesquisar e conhecer mais sobre as ações da Prefeitura”, contou.

Os melhores trabalhos foram contemplados com um computador portátil ChromeBook (primeiro lugar) e Tablets (segundo e terceiro lugares). O melhor trabalho na categoria específica alunos com deficiência também foi premiado com um computador portátil ChromeBook.

Para Thiago Dantas, proporcionar às crianças conhecimentos sobre como elas podem contribuir na sociedade deve ser uma das prioridades do município. "A partir dessa iniciativa, as escolas aprofundaram a discussão do papel do aluno enquanto cidadão e das ações relacionadas à transparência e controle social. Este é um tema que tem que ser potencializado e fomentado. Que a gente possa levar para mais escolas e engajar ainda mais alunos colocando a temática na nossa rotina”, afirmou Dantas.

Sobre a premiação – Segundo o chefe de setor de controle social da CGM e um dos idealizadores do programa nas escolas, Paulo Cezar Oliveira, o concurso é uma culminância importante do programa A Cidade Somos Nós, cumprindo o propósito de estimular os alunos na contextualização e ressignificação dos conteúdos sobre cidadania, transparência e controle social aprendidos nas oficinas realizadas nas escolas municipais.

As oficinas que preparam os alunos para o concurso, que acontecem desde 2017, já tiveram a participação de mais de 11 mil alunos. A cartilha utilizada é atualizada anualmente para uso nas oficinas. A perspectiva para o ano de 2023 é intensificar, otimizar e ampliar as ações do programa incentivando a participação dos estudantes e de todas as comunidades escolares nas práticas de controle social na cidade. ‘A Cidade Somos Nós’ vem se consolidando em Salvador como um programa especial de educação cidadã, atual, dinâmico e sensibilizador.

Entre 15 de agosto a 22 de novembro de 2022 a CGM realizou oficinas de transparência e controle social em 43 escolas de ensino fundamental II da rede municipal, público-alvo da ação, beneficiando diretamente 5.310 estudantes. Os resultados conseguidos em 2022 superam e ampliam significativamente aqueles obtidos pelo programa nos anos anteriores.

Reportagem: Joice Pinho/Secom

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Em alusão à campanha Maio Amarelo de prevenção a acidentes no trânsito, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis) promove nesta terça-feira (23), a partir das 8h, a mobilização de conscientização #EuFreioParaOsAnimais. A ação acontece no cruzamento entre a Avenida Manoel Dias da Silva e a Rua Pernambuco, na Pituba.

A primeira edição foi realizada na semana passada na Avenida ACM, em frente ao HiperPosto. A iniciativa mobilizou milhares de motoristas que trafegam pela via, uma das mais movimentadas da cidade, com a utilização de faixas e distribuição de materiais informativos sobre a campanha.

Além disso, são aplicados adesivos nos veículos que queiram aderiram à atividade, contribuindo para chamar atenção de toda a sociedade para a necessidade de os motoristas a frearem para animais em Salvador, reduzindo assim o número de bichos atropelados nas ruas e avenidas da cidade.

 

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O programa Saúde nos Bairros desembarca nesta terça-feira (23), a partir das 7h30, em mais uma localidade de Salvador: o Calabetão. A ação, realizada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), levará para a comunidade uma séria de consultas e exames gratuitos até o dia 7 de junho. A estrutura está montada na Rua Alcântara, no campo de barro (acesso pela Rua Direta da Embasa).  

Os moradores serão contemplados com consultas médicas na área de Atenção Especializada, realização de ecocardiografia transtorácica, eletrocardiograma, mamografia bilateral para rastreamento, ultrassonografias: de abdômen total, tireoide mamaria bilateral, pélvica (ginecológica); doppler colorido de vasos, solicitação por procedimentos de especialidades diversas, exames de laboratório, raio X, e pediatria. Para ter acesso aos serviços, os interessados devem apresentar Cartão SUS, RG e guia dos exames pretendidos (se houver). 

A titular da pasta, Ana Paula Matos, reforça que o programa garante inúmeros benefícios para a população, como o fácil acesso à inúmeras especialidades e procedimentos pertinho de casa e sem necessitar de marcação prévia, especialmente para àquelas pessoas que tiveram a assistência integral comprometida com a pandemia da Covid-19.  

“Os números demonstram o êxito do programa; já foram cerca de 64 mil atendimentos realizados nas comunidades que foram beneficiadas pelo Saúde nos Bairros. O município segue cumprindo com o propósito de diminuir ou zerar demandas reprimidas, facilitando o acesso do cidadão, promovendo saúde e melhorando a qualidade de vida da população. Estamos aqui para garantir que as principais necessidades sejam prontamente atendidas com qualidade, agilidade e segurança”, destaca.  

Balanço – Quase 64 mil atendimentos foram realizados pelo Saúde nos Bairros no Tororó, Jardim das Margaridas e Bosque das Bromélias. O programa conta com unidades de saúde móveis e consultórios provisórios. 

Saúde nos Bairros inicia atendimentos no Calabetão nesta terça (23) O objetivo é atender, especialmente, demandas represadas. Para isso, a SMS avalia o perfil epidemiológico de cada região para que a oferta de serviços contemple as necessidades reais dos seus moradores. Outro ponto de destaque é que o projeto visa levar saúde até aqueles que mais precisam, para mais perto das pessoas, evitando gastos com transporte e oportunizando a otimização do tempo. 

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O Núcleo Especial de Apoio à Primeira Infância, da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, promove uma série de ações esta semana para cerca de 25 mil alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) da cidade. A Semana do Brincar teve início nesta segunda-feira (22), nas unidades das Gerências Regionais de Educação (GRE) São Caetano e Pirajá, e envolve atividades recreativas que aguçam a criatividade e a imaginação dos pequenos.  

A iniciativa é realizada em alusão ao Dia Mundial do Brincar, celebrado no próximo domingo (28), e o Maio Laranja, campanha de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O ponto alto da ação ocorrerá na sexta-feira (26), último dia da programação, que reunirá 400 crianças no estacionamento do Shopping Bela Vista para atividades artísticas, contação de histórias, música e pintura. 

De acordo com a primeira-dama e voluntária no Núcleo, Rebeca Cardoso, as brincadeiras dentro do ambiente escolar são importantes para o desenvolvimento das crianças. "A brincadeira é uma das maneiras mais naturais e divertidas de formar conhecimento. A criança tem a oportunidade de se desenvolver, aprimorar seus sentidos e fortalecer os laços afetivos com seus cuidadores. E a nossa cidade tem excelentes espaços que proporcionam momentos de aprender, experimentar, descobrir o mundo e os seus limites”, destaca. 

Demais locais – Na manhã desta terça-feira (23), a programação acontece nos Cmeis das GREs Cajazeiras, Subúrbio I e Subúrbio II,  das 8h às 11h40. Na quarta-feira (24), das 13h às 16h40, será a vez dos Cmeis situados nas GREs Cidade Baixa, Liberdade e Cabula. No dia seguinte (25), será a vez dos Cmeis das GREs Itapuã, Centro e Orla, das 13hm às 16h40. 

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A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semdec), terá uma nova trilha do Treinar Para Empregar, programa municipal de capacitação e de inserção no mercado de trabalho. A formação será no segmento do varejo, preparando os soteropolitanos para a abertura de duas grandes lojas do setor na capital baiana: a Leroy Merlin, no Cabula, e uma nova unidade da Ferreira Costa, no Vale dos Barris. A expectativa é de que, juntas, elas criem mais de 1,3 mil novos postos de trabalho. 

Além disso, a pasta lançará em junho o Invista Salvador, um pacote de ações que vai tornar o município ainda mais atrativo para a chegada de novos negócios. O plano visa divulgar as áreas de maior potencial na cidade, desburocratizar processos e criar uma estrutura de atendimento aos empresários. Essas iniciativas integram o conjunto de programas mantidos pela Semdec que têm colocado a capital baiana como líder na geração de empregos no Norte e Nordeste. No primeiro trimestre deste ano, ela teve um saldo positivo de 4.629 vagas formais criadas, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. 

Em dois anos, mais de 20 mil pessoas participaram do Treinar Para Empregar. O programa antecipa tendências do mercado de trabalho e lança trilhas de capacitação para as áreas de maior empregabilidade. “É o caso do varejo, que terá muitas vagas com a abertura das grandes lojas. Além disso, esse setor puxa junto o segmento de logística, que a gente também vê crescer e no qual temos desenhado outra trilha para formar pessoas. Vamos lançar em breve também uma formação para a carreira náutica, de enorme potencial”, diz Mila Paes Scarton, titular da Semdec. 

O maior case de sucesso do Treinar Para Empregar é a capacitação em energia solar, na qual 70% das pessoas que participam saem empregadas. O programa surgiu à época da chegada do Mater Dei a Salvador. “A gente se aproximou dos empresários do hospital para identificar quais eram as carreiras em que eles iriam empregar mais, e a gente montou a trilha Excelência em Saúde, direcionada para essa demanda. Tem sido um grande sucesso, porque saúde é um segmento que está crescendo muito e a gente sabia que, treinando as pessoas, elas teriam oportunidades, não só no próprio Mater Dei como em outros hospitais e clínicas”, diz Mila Paes. 

Invista Salvador 

O programa terá três pilares: um focado em atração de investimentos, divulgando, com base em dados e estudos econômicos, quais as áreas de maior potencial na cidade; outro focado na melhoria do ambiente de negócios, aplicando medidas de desburocratização de processos, seja de forma legislativa ou não, facilitando a vida de quem gera trabalho no município; e um terceiro que visa melhorar a experiência de quem investe, colocando técnicos para atenderem os empresários de forma personalizada. 

“A ideia é apresentar essa Salvador de negócios, que muitas vezes passa despercebida. As pessoas estão acostumadas a ver Salvador como uma boa cidade para passear e curtir. Claro que isso também é negócio, e a gente contempla o Turismo e a Cultura dentro do Invista, mas aqui temos muitas outras possibilidades. É uma questão de posicionamento, de mostrar a capital baiana sob uma perspectiva diferente”, explica Mila Paes. 

Na última sexta-feira (19), o programa deu um passo importante com a criação do Comitê de Desburocratização, que reúne diversas secretarias municipais para implementar, dentro das pastas, mudanças de processos internos a fim de facilitar a vida de quem investe. “A gente já tem um grupo técnico que vem trabalhando há mais de um ano e meio traçando essas medidas de desburocratização. Nesta sexta, tivemos a criação oficial do Comitê por meio de decreto e, com isso, vamos transformar essas medidas em políticas públicas efetivas”, afirma a secretária da Semdec. 

Outras iniciativas da Semdec: 

CredSalvador 1 

Mila Paes: “Foi o primeiro programa de microcrédito do município, implementado no período após a pandemia. Ele tinha um objetivo específico, que era o de salvar microempresas e microempreendedores individuais, dando a eles um recurso emergencial para que pudessem sobreviver àquele período. Foi um grande sucesso: tivemos mais de R$ 22 milhões aplicados diretamente nesses negócios e 7,6 mil microempresas e micronegócios foram alcançados pelo programa. Ele também teve um viés inclusivo, já que 88,63% dos negócios são liderados por negros e 53,69% dos valores destinados às mulheres”. 

CredSalvador 2 

Mila Paes: “O segundo CredSalvador já está sendo desenhado e a gente vai publicar em breve o edital para a contratação de uma fintech, que é uma empresa de tecnologia que operacionaliza o programa. Essa segunda fase será mais madura. A ideia é que condicione o MEI e a ME que vai receber o empréstimo a estar participando de algum programa de capacitação ou de empreendedorismo do município. Outra coisa: ele também vai receber o recurso em duas etapas. O beneficiário vai ter que comprovar que aplicou a primeira metade do financiamento no seu negócio para que receba a segunda metade”. 

Capacitação em tecnologia 

Mila Paes: “A gente já tem há mais de um ano o programa Salvador Tech, por meio do qual oferecemos cursos e capacitações na área de tecnologia. Também através dele, a gente mantém conexões com empresas desse setor para empregar os talentos formados. Vamos lançar em breve mais um avanço, um programa voltado especificamente para o público jovem, com foco nas carreiras do futuro que a tecnologia permite”. 

Capacitação em economia criativa 

Mila Paes: “Foi lançado na última quinta-feira (18) um grande plano para o desenvolvimento do audiovisual, em parceria com a Secult, que é o SalCine. A Semdec vai oferecer cursos de capacitação de toda a cadeia produtiva do audiovisual, que é um segmento de muita potência em Salvador. Nossa cidade tem esse DNA da criatividade e a Prefeitura vai investir R$ 46 milhões nesse setor, que é uma carreira do presente, mas que também a gente acredita muito para o futuro. Existe no Brasil uma cadeia produtiva enorme, que movimenta milhões, e a gente tem certeza que Salvador pode se destacar no neste cenário”. 

Empreenda Salvador 

Mila Paes: “O empreendedorismo está na essência do soteropolitano e é base da nossa economia, então a Semdec também tem um programa muito amplo de capacitações e de estímulo para os empreendedores, que é o Empreenda Salvador, com várias ações por meio dele. Vamos realizar agora no Centro Histórico uma nova turma do Sou Salvador, que atende o empreendedor informal que trabalha nas áreas turísticas da cidade. Essa ação a gente já realizou no Pelourinho, no Natal Luz do Campo Grande e com ambulantes da Barra. Agora, vamos lançar uma nova turma com ambulantes do Centro Histórico como parte das políticas públicas voltadas para o novo Distrito Cultural do Centro Histórico”. 

Consultorias gratuitas 

Mila Paes: “Temos um programa pioneiro, em parceria com o Sebrae, que não existe em nenhuma outra cidade do Brasil, em que a gente oferece R$ 20 milhões em consultorias individuais e gratuitas para os microempreendedores e microempresários da cidade. O consultor realiza um atendimento específico, identificando qual é a necessidade objetiva daquele negócio. E aí temos várias trilhas: para quem quer se inserir no mercado digital, para quem quer começar uma operação de delivery, tem uma consultoria voltada para bares e restaurantes, outra voltada para turismo, tem a Renova Varejo, que repensa todo o seu negócio de varejo, entre outras”. 

Busca ativa de empreendedores 

Mila Paes: “A gente iniciou uma busca porta a porta, onde a gente vai a regiões comerciais da cidade, como é o caso da Baixa dos Sapateiros e da Barroquinha, oferecendo esse programa de consultorias gratuitas do Sebrae aos empreendedores. Temos todo um planejamento de, nos próximos meses, passar uma semana em cada grande região comercial da cidade buscando esses microempresários para ajudá-los”. 

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Com intuito de fiscalizar a poluição sonora na capital baiana, a Operação Sílere, ação conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e as polícias Militar e Civil da Bahia, realizou 409 vistorias, no último final de semana. Durante as ações, além do trabalho educativo, emissão de orientações e notificações, 53 equipamentos de som foram aprendidos. 

Na lista dos bairros com mais casos de infrações estão Nova Brasília, Boca do Rio, Fazenda Grande do Retiro, Pirajá, Calabetão, Marechal Rondon, Pituba e Matatu. As apreensões dos equipamentos aconteceram em diversos pontos da capital baiana. Ao todo, a operação foi realizada em mais de 60 bairros.    

Segundo a gerente da Sedur, Márcia Cardim, além da Operação Sílere, o poder público desenvolve um forte trabalho educativo para orientar a população, em especial nas regiões com maior prevalência do descumprimento à lei. No Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora (7 de maio), por exemplo, as ações foram intensificadas, mas as orientações são realizadas diariamente. 

“Agora, vamos iniciar um ciclo de palestras e orientações nas Prefeituras-Bairro. A ideia é reunir nas PBs todas as pessoas que têm comércio com música, bares e estabelecimentos. Vamos promover um bate-papo sobre o que diz a lei, a importância do licenciamento para emissão sonora, horários e limites de decibéis”, assinala Márcia.   

*Lei municipal* – De acordo com a lei municipal 5.354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, é somente permitida a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis, das 7h às 22h, e acima de 60 decibéis, das 22h às 7h. O desrespeito ao dispositivo legal pode ocasionar o pagamento de multa que varia entre R$ 1.211,73 e R$ 201.788,90, mais a apreensão do equipamento de som.  

Em caso de poluição sonora, o cidadão pode denunciar através do Fala Salvador, no número 156 e, também, através do aplicativo Sonora Salvador. O app é disponibilizado no sistema Android. Nele, o cidadão pode registrar a denúncia com compartilhamento de geolocalização e fotos.  

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