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O prefeito Bruno Reis foi convidado, nesta quinta-feira (11), para integrar a chapa da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) como vice-presidente de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e Concessões. O convite foi feito pelo presidente da entidade, Jonas Donizette, durante rodada de diálogos para construção da 79ª Reunião Geral da FNP. O encontro ocorreu em formato virtual.
Na ocasião, o presidente da FNP afirmou que a escolha de Bruno Reis para esta diretoria foi fruto das ações realizadas pela Prefeitura nesta área, em Salvador, nos últimos anos. A eleição e posse da nova diretoria acontecerá no dia 15 de abril, durante a Reunião Geral.
Também estiveram presentes no encontro virtual hoje os prefeitos de Curitiba (PR), Rafael Greca, e de São Luís (MA), Eduardo Praide. O prefeito Bruno Reis estava acompanhado da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e da secretária municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer.
Instituição - Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, englobando assim todas as capitais, 61% da população e 74% do PIB do país.
Nesse período em que aconteceria o Carnaval, suspenso através de determinação conjunta da Prefeitura de Salvador e Governo do Estado devido à pandemia de Covid-19, os órgãos municipais vão intensificar a fiscalização dos protocolos sanitários na cidade a partir desta sexta (12) até a próxima terça-feira (16). As ações serão realizadas com especial atenção nos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Centro) e Batatinha (Pelourinho), além de bairros com tradição da folia, no intuito de evitar aglomerações e, assim, a transmissão do novo coronavírus.
Nesta sexta e sábado (13), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) vão atuar com viaturas no Circuito Dodô, das 17h às 22h, com paradas em pontos estratégicos entre o Porto da Barra e o Morro do Cristo. A ação visa monitorar qualquer situação que envolva aglomerações, a exemplo de manifestações culturais, além de denúncias de poluição sonora e comércio de ambulantes.
De domingo (14) a terça-feira (16), a mesma ação será realizada no Circuito Osmar, com rondas desde o Campo Grande até as ruas Chile e Carlos Gomes. No Circuito Batatinha, no Pelourinho, agentes do Grupo de Apoio ao Turista (GAT) ficarão em observação e farão rondas pontuais, caso percebam qualquer manifestação cultural ou aglomeração.
Estabelecimentos e comércio informal – Já as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Ordem Pública (Semop) deverão ampliar o efetivo para fiscalizar, nesses dias em que aconteceria a folia de Momo, o cumprimento das normas determinadas pelos decretos municipais de combate à Covid-19 e proteção à vida. Além dos itens exigidos pelos protocolos sanitários, as equipes da Sedur vão verificar o horário de funcionamento dos estabelecimentos, permitido das 11h até meia-noite e, também, se o local possui alvará de utilização sonora, caso haja som ao vivo. A Semop vai evitar que exista o comércio irregular nas ruas, evitando aglomeração de pessoas.
A Operação Força-Tarefa, que acontece aos finais de semana envolvendo a Sedur, Semop, GCM e Polícia Militar, vai prosseguir com a fiscalização do cumprimento dos decretos em vigor, de forma a inibir a propagação do novo coronavírus na cidade.
Itapuã e Rio Vermelho – A fiscalização será intensificada ainda nos bairros de Itapuã e Rio Vermelho, que estão sob as normas estabelecidas no decreto n° 33.456/2021. A legislação determina que bares e restaurantes estão autorizados a funcionar às sextas, sábados e domingos no horário previsto no protocolo do segmento. Está proibida a comercialização e consumo de bebidas em espaços públicos, às sextas, sábados e domingos, das 17h às 7h do dia seguinte.
Além disso, restaurantes e bares estão proibidos de comercializar e entregar alimentos e bebidas para pessoas que estejam em pé, tanto nas áreas internas, quanto externas. Há, ainda, obrigatoriedade da delimitação, com barreiras físicas, das áreas externas dos restaurantes e bares.
Com a decisão tomada em conjunto pela Prefeitura de Salvador e Governo do Estado, de suspensão do ponto facultativo do Carnaval, as repartições públicas municipais vão funcionar normalmente na próxima segunda-feira (15), terça-feira (16) e quarta-feira (17), dias em que haveria a folia. Além dos órgãos, os serviços municipais estão mantidos de forma habitual, sem prejuízo à população.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) manterá o atendimento rotineiro das Unidades Básicas de Saúde, Multicentros e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), das 8h às 17h. As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também seguem sem alterações na rotina.
As unidades da Prefeitura-Bairro estarão abertas das 8h às 17h. Nas unidades, é possível realizar serviços como marcação de consultas e exames, confecção de cartão do SUS, dispensação de medicamentos, entrada no TVL, solicitação de troca de lâmpadas, segunda via de boleto do IPTU e obtenção de orientações sobre o direito do consumidor, entre outros.
Administrados pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) vão seguir o cronograma normal de funcionamento, das 9h às 16h. Já os restaurantes populares de São Tomé de Paripe e Pau da Lima prosseguem fornecendo refeições de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h30.
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra (Simm) realiza atendimento normal ao público, disponibilizando as oportunidades de emprego no site www.agendamento.semtel.salvador.ba.gov.br . Para concorrer à vaga de acordo com o perfil exigido, os candidatos devem fazer o agendamento através do telefone (71) 3202-2005.
Equipamentos culturais – Os equipamentos culturais administrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) também seguirão de portas abertas. A Casa do Rio Vermelho – Memorial Jorge Amado e Zélia Gattai, no Rio Vermelho, e a Casa do Carnaval da Bahia, no Centro Histórico, não abrem às segundas-feiras – sendo assim, o funcionamento será na terça (16) e na quarta-feira (17), das 10h às 16h.
Já o Espaço Pierre Verger da Fotografia Baiana (Forte Santa Maria) e Espaço Caribé de Artes (Forte São Diogo), ambos na Barra, não funcionam às terças-feiras. Por isso, o funcionamento ocorrerá na segunda (15) e na quarta-feira (17), das 10 às 16h.
Mudar de vida sem precisar sair da casa de onde mora nunca fez tanto sentindo para a artesã e aposentada Bernadete Santana, 78 anos. Ela, que vive na comunidade Vila Brandão, na Vitória, foi uma das famílias selecionadas pelo programa Morar Melhor, iniciativa municipal que realiza melhorias em habitações cujas estruturas se encontram em situação precária. Nesta quinta-feira (11), o prefeito Bruno Reis, ao lado da vice-prefeita e secretária de Governo, Ana Paula Matos, esteve na localidade para autorizar a intervenção em 50 imóveis da região.
A residência de Bernadete esteve entre as primeiras a receber o serviço e hoje serve de modelo para a vizinhança. “Moro aqui há três décadas e graças a Deus e à Prefeitura consegui realizar o desejo de ter um lar reformado. Foi feito reboco, pintura, colocaram porta e janela novas, além de pia e vaso no banheiro. É praticamente uma outra casa”, comemorou.
A artesã e aposentada conta com orgulho o carinho que tem pela comunidade, onde atualmente mora com a filha e mais três netos. A Vila Brandão, disse Bernadete, além de ser tranquila possui vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos. “Não troco aqui por nenhum outro lugar”, garantiu.
Transformação – Bruno Reis afirmou que a chegada do Morar Melhor à Vila Brandão obedeceu a requisitos técnicos estipulados para o funcionamento do programa. “Aqui havia muita casa insalubre. Das pessoas beneficiadas, a maioria é mulheres chefes de famílias. A Prefeitura veio e investiu em torno de R$7 mil por imóvel fazendo uma verdadeira transformação. Não há programa social e habitacional que traga tanta dignidade quanto o Morar Melhor”, disse o gestor. Ele lembrou que a iniciativa se tornou um caso de sucesso e atualmente é copiada em diversas cidades no Brasil.
O prefeito completou ainda que, no futuro, mais residências na região deverão ser contempladas com melhorias e serviços habitacionais. “Pela posição estratégica e privilegiada aqui da Vila Brandão, que pode até se tornar um dos pontos turísticos de visitação, iremos ampliar o Morar Melhor nesta localidade. Aqui também chegará outros programas da Prefeitura, como o Casa Legal, que promove regularização das propriedades através da entrega dos títulos de posse. Autorizei, ainda, que minha equipe identifique uma solução para resolver os problemas de alagamento que existem”, destacou.
Funcionamento – No Morar Melhor, os serviços escolhidos em cada uma das casas alcançadas pelo programa ocorrem em conjunto o beneficiado. É possível realizar pintura, reboco, recuperação ou troca de telhado, troca de esquadrias (portas e janelas) e instalações sanitárias.
Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), a iniciativa já reformou mais de 31 mil casas em mais de 128 localidades, desde 2015 até agora, sendo um instrumento de resgate, cidadania e autoestima da população que vive em áreas carentes. Atualmente, há mais de 7 mil casas cadastradas para receber a ação.
O diretor presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), Eliezer Ladeia Freire, recebeu a visita do diretor presidente do órgão em Feira de Santana (Arfes), Marcus Carvalhal, na última quarta feira (10). O encontro ocorreu na sede da Arsal, no Edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM, e teve como objetivo aprofundar os laços e trocar experiências. Carvalhal é advogado e assumiu a Arfes no último dia 8.
Na ocasião, foram discutidas ideias sobre a estruturação do órgão municipal e como funciona a regulação dos contratos de transportes e de limpeza urbana, entre outros assuntos. ¨É trocando experiências que conseguiremos aprimorar os resultados e realizar trabalhos tão significativos para a população¨, afirmou Freire.
Arsal - A Arsal tem a função de exercer a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de Salvador, a exemplo do transporte público, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, abastecimento de água e esgotamento sanitário, e mobiliário urbano. A agência também é responsável por fazer cumprir a legislação relacionada a estes segmentos, incluindo o contrato de concessão.
A Avenida Aliomar Baleeiro, mais conhecida como Estrada Velha do Aeroporto, será completamente interditada no trecho entre as ruas Eurico da Costa Coutinho e Adriano de Azevedo Pondé, em Mussurunga. A restrição no trânsito começa na segunda-feira (15) e deve durar 15 dias.
Os ônibus que circulam pelo local terão seu itinerário modificado já a partir deste sábado (13). O bloqueio ao fluxo de veículos e do transporte público é necessário para avanços das obras de drenagem e na pavimentação que integram a requalificação da via.
Os condutores que estiverem no sentido São Cristóvão deverão entrar na rua Eurico da Costa Coutinho e seguir até à rotatória do supermercado Assaí, de onde devem fazer uma conversão à esquerda, passar pelas ruas Barbosa Lima Sobrinho e Adriano de Azevedo Pondé, de onde podem chegar na Estrada Velha do Aeroporto, próximo ao Posto de Combustível P4, no trecho liberado ao tráfego. Quem estiver no sentido Canabrava ou Mata Escura deverá fazer o mesmo percurso, só que em sentido contrário, entrando na rua Adriano de Azevedo Pondé.
A sinalização na via foi reforçada para orientar condutores, pedestres e passageiros. Os agentes de trânsito e transporte também vão intensificar as atuações na região para ordenar o fluxo e informar os cidadãos.
Transporte público – Já a partir deste sábado (13), as linhas de ônibus que circulam pelo local terão seu itinerário modificado. Com isso, os ônibus que trafegam sentido Estrada Velha – Aeroporto deverão utilizar a Rua Eurico da Costa Coutinho, Rua Barbosa Lima Sobrinho, Rua Adriano de Azevedo Pondé, e em seguida continuar com seu itinerário normal.
Já os ônibus que trafegam no sentido Aeroporto – Estrada Velha devem fazer o caminho inverso, entrando pela Rua Adriano de Azevedo Pondé, Rua Barbosa Lima Sobrinho, Rua Eurico da Costa Coutinho e, a partir daí, seguir pelo itinerário habitual.
Melhorias – A requalificação da Estrada Velha do Aeroporto é realizada pela Prefeitura, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). Ao todo, 16,6 km da via estão sendo requalificados com recursos próprios, no valor de R$35 milhões. É a maior intervenção em uma via já realizada por uma administração municipal nas últimas décadas.
Em toda a extensão, as melhorias englobam desde o alargamento da pista em determinados pontos do trajeto até a requalificação asfáltica, instalação de passeios com piso tátil, melhoria de curvas verticais e horizontais, implantação de rótulas em pontos críticos de tráfego, novas redes de drenagem e colocação de rampas de acessibilidade.
A estratégia de vacinação contra a Covid-19 continua nesta quinta-feira (11), exclusivamente para idosos com idade igual ou superior a 86 anos como público-alvo. A ação acontece das 8h às 17h, em todos os pontos de imunização.
As doses estarão disponíveis nos drive-thrus do 5º Centro de Saúde, nos Barris; Atakadão, em Fazenda Coutos; Parque de Exposições, na Paralela, e na Arena Fonte Nova. As salas de vacina do 5ª Centro, USF Plataforma, USF Cajazeiras X e CSU Pernambués também atenderão os idosos.
Já na sexta-feira (12), a ação será voltada para idosos com idade igual ou superior a 85 anos. A campanha precisou ser remodelada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), devido ao baixo estoque das doses do imunizante na cidade.
Vacina Express – As equipes volantes que realizam a Vacina Express, imunização domiciliar preferencialmente dos idosos acamados ou com dificuldade de locomoção, seguirão com a estratégia de imunização em casa até a sexta-feira (12) para o público já agendado. Segundo o novo cronograma, só poderão fazer a solicitação do serviço domiciliar os idosos que estejam nas faixas etárias contempladas através do site vacinaexpress. saude. salvador. ba. gov. br.
Balanço – Desde o início da campanha de imunização contra o novo coronavírus em Salvador, 108 mil pessoas foram protegidas com a primeira dose. Desse total, são 85,7 mil trabalhadores da área da saúde e aproximadamente 21 mil idosos, além de mais de 1,4 mil pessoas que residem em instituições de longa permanência na capital.
O sentimento de satisfação e alegria tomou conta dos moradores de Dom Avelar, na noite desta quarta-feira (10), após a entrega da Praça Pastor João Marins Filho. A inauguração do espaço foi feita pelo prefeito Bruno Reis, em ato simbólico, ao lado do presidente da Companha de Desenvolvimento Urbano (Desal), Virgílio Daltro, e do titular da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), Luciano Sandes.
Localizado no final de linha do bairro, o equipamento foi construído atendendo a uma antiga demanda da comunidade e passa a ser a mais nova opção de lazer para quem vive no entorno. Estão presentes mobiliários urbanos para o conforto e bem-estar da população, a exemplo de mesa e bancos para quem quiser reunir amigos ou familiares para um bate-papo.
Além disso, para estimular a prática das atividades ao ar livre, uma academia de ginástica com aparelhos funcionais foi implantada. Este espaço, no caso, pode ser utilizado pelo público de diversas faixas etárias, desde adolescentes a idosos, sendo capaz de proporcionar benefícios para a saúde por incentivar a prática de atividades físicas.
Há um simulador de caminhada que ajuda a melhorar a coordenação motora e a mobilidade dos membros inferiores. Outro aparelho que existe na praça é o de remada sentada, no qual os praticantes fortalecem toda a cintura escapular (região composta por ombros, parte superior das costas e atrás do pescoço).
A diversão da garotada também está garantida com o parque infantil que possui no local, composto por escorregadeiras e gangorras. O paisagismo da área foi outro aspecto pensado na obra – um dos diferenciais é a implantação de grama sintética. Além disso, foi colocado guarda-corpo para proteção das crianças e instalados refletores em LED para reforçar a iluminação pública.
“É uma praça singela, mas que tem o mesmo padrão de todas as outras inauguradas pela Prefeitura em toda da cidade. A estratégia é devolver o espaço público para o cidadão fazendo com que a população sinta mais orgulho do seu bairro e que tenha mais qualidade de vida”, afirmou Bruno Reis.
Atrativo – A construção da Praça Pastor João Marins Filho trouxe valorização a Dom Avelar. O nome do equipamento faz homenagem a um dos líderes religiosos que colaboraram para o desenvolvimento social da região.
O eletricista Alexandre Magalhães, 44 anos, acredita que a nova área de convivência e lazer vai trazer nova dinâmica ao moradores “Com o equipamento, a rua vai ficar mais movimentada e as famílias passarão a ter diversos atrativos para curtir perto de casa", disse.
A comerciante Luíza Marinho, 31 anos, concorda. "É uma grande ganho para as crianças, que só tinham as ruas para correr e brincar. Agora há um espaço seguro e adequado".
A Praça Pastor João Martins Filho, aliás, não é o primeiro e único espaço público de Dom Avelar. Em 2018, a Prefeitura requalificou a Praça Davi Santana, na Rua Bartolomeu Dias. O lugar também ganhou parque e espaço infantil, academia de saúde e ginástica, bancos modulares antivandalismo, acessibilidade, paisagismo, piso intertravado e guarda-corpo.
Balanço – Desde 2013, mais de 450 praças foram construídas ou requalificadas pela Prefeitura na capital baiana. De acordo com a Desal, responsável pelas intervenções, pelo menos 80% dos espaços que foram entregues nos últimos oito anos estão em bairros carentes.
Outras intervenções – Dom Avelar também será beneficiado com outras ações de infraestrutura. No evento, o prefeito Bruno Reis autorizou a modernização da iluminação pública de toda a localidade, que ganhará lâmpadas de LED por meio do programa Iluminado Nosso Bairro.
Além disso, a localidade terá um campo de futebol reformado e pontos de ônibus. Em breve, anunciou o prefeito, a Prefeitura também fará o cadastro de imóveis para realização de reformas por meio do Morar Melhor.
Quem passa por Salvador hoje consegue ver inúmeras intervenções que têm transformado não apenas a infraestrutura, mas, também, o clima da cidade. São trechos de orla como Itapuã, Barra, Ribeira e São Tomé de Paripe; praças como a Cairu, no Comércio; conjuntos habitacionais como o Guerreira Zeferina, em Periperi; e até mesmo conceitos como o Ruas Completas, na Rua Miguel Calmon, também no Comércio. Todos esses projetos foram desenvolvidos pela Prefeitura, através da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), que completa 24 anos neste mês de fevereiro.
A presidente da FMLF, Tânia Scofield, destaca que entre os projetos mais desafiadores da pasta está o Plano Salvador 500, instrumento público que planeja a cidade até 2049, quando a capital baiana completará 500 anos. A construção do plano contou com grande colaboração popular, através de amplas discussões com os cidadãos.
Outras metas da Fundação incluem a modernização da biblioteca, que possui o maior acervo de planejamento urbano de Salvador – por conta da pandemia de Covid-19, o atendimento ao público está sendo feito provisoriamente pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Há também a finalização da maquete em 3D da cidade, que começou a ser feita ainda na década de 1970 e permite ser constantemente atualizada, em atenção às alterações ocorridas na cidade.
Em andamento – Além disso, dentre as obras em andamento que tiveram o projeto urbanístico elaborado pela FMLF estão o trecho de orla Stella Maris/Praia do Flamengo/Ipitanga e a nova Avenida Adhemar de Barros, em Ondina. Esta, inclusive, passará a ter características que vêm sendo implantadas em grandes vias públicas da cidade de forma gradual.
"O conceito dessa obra é o de ruas completas, como fizemos nas avenidas Miguel Calmon, Sabino Silva, Avenida Sete e Joana Angélica. Precisamos dar maior qualidade às vias para que as pessoas possam transitar com segurança, buscar por comércios ou serviços com melhores condições, por exemplo", explicou Tânia Scofield.
Ela garante que as propostas urbanísticas desenvolvidas pela autarquia seguem sempre um mesmo sentido. “Buscamos a valorização do pedestre, com ampliação de calçadas e piso compartilhado, além da garantia de acessibilidade”.
Evolução – Criada em 5 de fevereiro de 1997, por meio da lei municipal 5.245, a FMLF é responsável pelo planejamento urbano e os projetos de áreas públicas na capital baiana. A autarquia, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), substituiu o antigo Centro do Planejamento Municipal (CPM) como braço da administração pública municipal relacionado a projetos concretizados por toda a cidade, desde o centro até regiões periféricas.
O nome da fundação presta homenagem ao notável engenheiro e urbanista baiano Mário Leal Ferreira, nascido em Santo Amaro da Purificação em 1895. Ele foi um dos maiores responsáveis pelo urbanismo soteropolitano a partir da década de 1940, tendo chefiado até o fim de sua vida o Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador (EPUCS).
A presidente da FMLF ressalta que a instituição voltou a ser uma peça-chave no processo de transformação urbanística da capital baiana. “A Fundação esteve esquecida por um período, mas foi resgatada a partir de 2013”, declara Tânia. Parte dessa valorização inclui a nova sede, localizada no Edifício Roosevelt, no Comércio, que contribui também para a recuperação urbana da região.
A estrutura atual da autarquia se subdivide em duas diretorias, que abarcam as responsabilidades de planejamento urbano e elaboração de projetos em áreas públicas de Salvador. Dentre as atribuições citadas, a Diretoria de Planejamento cuida, ainda, da biblioteca da fundação. Já a Diretoria de Projetos se reparte em Projetos Urbanísticos e Projetos Especiais.
Reconhecimento – Salvador foi reconhecida pelo World Resources Institute (WRI) como a cidade brasileira que mais implementou o conceito de Ruas Completas, baseado na adoção de uma distribuição democrática dos espaços públicos municipais. A presidente da FMLF avalia esse destaque internacional como fruto do trabalho realizado ao longo dos últimos oito anos, com foco na requalificação, sustentabilidade e acessibilidade.
“Temos trabalhado muito para promover transformações em termos ambientais e urbanísticos que resultam na melhoria da qualidade de vida de todos que aqui vivem e trabalham. Queremos e temos atuado para uma cidade sustentável, acessível, inclusiva e cuidada”, finaliza Tânia.
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