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Após passar por Nova Esperança, Fazenda Coutos, Nova Constituinte, Saramandaia e Castelo Branco, o CadÚnico Itinerante completou, nesta segunda-feira (14), o milésimo atendimento às famílias em vulnerabilidade, em edição realizada no Bairro da Paz. Promovida pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), a ação tem como objetivo inscrever ou recadastrar moradores das comunidades em benefícios sociais municipal, estadual e federal, como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Tarifa Social de Água.
“Em menos de 15 dias de execução já fizemos mil atendimentos e esse número nos deixa muito feliz por beneficiar pessoas que realmente precisam. Isso comprova que o projeto é legítimo e inspira pela continuidade”, avaliou o secretário da Sempre, Kiki Bispo. Três locais são visitados por semana e a programação até o final de julho já está concluída.
No total, 150 fichas são distribuídas diariamente em cada localidade visitada pelo projeto. Para o acesso ao serviço, são necessários documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento se houver filhos e contracheque para comprovar renda.
Apesar de o Bolsa Família ser o auxílio mais procurado, os serviços do CadÚnico Itinerante se estendem a outros serviços. “Há a nova inscrição da Carteira do Idoso, isenção de taxas para concursos públicos e Telefone Social. Também estão presentes na lista de benefícios o Financiamento Estudantil (Fies) e a aposentadoria para segurado facultativo sem renda própria, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, entre outros”, elencou Bispo.
Facilidade – Dulcilene Castro, 29 anos, revelou que, após ter o benefício do Bolsa Família cancelado por dificuldades de deslocamento, procurou o CadÚnico Itinerante para recadastrá-lo. “E voltar a tê-lo, pois tenho filho pequeno e com essa dificuldade que estamos tendo com essa pandemia, falta de emprego, tudo aumentando, não podemos ficar sem e sou muito grata por essa ação da Sempre”, frisou.
Maria Nalva, 60 anos, demonstrou bastante satisfação com o atendimento. “Eu estou achando ótimo o atendimento do CadÚnico no meu bairro. Não poderia ser melhor, porque eu não poderia sair daqui para fazer o recadastramento em outro local”, declarou, ao elogiar também os funcionários da pasta.
Outros locais – Quem não conseguir utilizar o CadÚnico Itinerante pode agendar atendimento pelas Prefeituras-Bairro, através do aplicativo Fala Cidadão ou site Hora Marcada, no endereço horamarcada.salvador.ba.gov.br, ou ainda pelo WhatsApp – Assistente Virtual Jana, no (71) 98392-3927.
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Com o objetivo de dinamizar os investimentos e promover o desenvolvimento do campo cultural da cidade, a Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), abriu as inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura até o dia 30 de setembro, para o exercício de 2021. A iniciativa foi lançada nesta segunda-feira (14) pelo prefeito Bruno Reis e pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro, em solenidade simbólica no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro.
Também estiveram presentes na ocasião a vice-prefeita Ana Paula Matos e as titulares da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes. “Esta é mais uma ação da Prefeitura com o objetivo de ajudar na retomada da economia e desse setor, que é um dos mais importantes da cidade e que foi fortemente impactado pelo coronavírus. A administração municipal vai abrir mão destes impostos, neste momento tão importante de crise financeira, para ajudar o setor”, declarou Bruno Reis.
O prefeito lembrou que o programa, em 2020, não foi realizado devido à pandemia. No entanto, a retomada em 2021 veio com uma novidade: foi aprovado pelo Legislativo, a pedido da Prefeitura, um ajuste no incentivo fiscal – de 80% para 90%.
“Mesmo com a palavra de ordem no enfrentamento à pandemia, não deixamos de descuidar de outras ações e projetos. Se somarmos esse mais de R$3 milhões com os R$6 milhões do SOS Cultura, estamos dando nesse momento estímulo da ordem de quase R$10 milhões só para este setor, no sentido de amenizar os impactos financeiros provocados pela pandemia e estimular a cidade que é um verdadeiro caldeirão cultural”, completou o chefe do Executivo municipal.
Funcionamento – O edital e o formulário de inscrições do Viva Cultura podem ser acessados através do site www.culturafgm.salvador.ba.gov.br. No total, está previsto o investimento de R$3,1 milhões em incentivos fiscais para projetos no valor máximo de R$ 500 mil, em diversas áreas culturais. O recurso será distribuído da seguinte maneira: R$2,5 milhões de isenção para ISS e R$610 mil de isenção para IPTU.
O programa possibilita que pessoas físicas deduzam da sua cobrança de IPTU até 90% do valor total do projeto, limitado a 10% do imposto que elas devem à Prefeitura. Já as pessoas jurídicas podem, além do IPTU, realizar a dedução do ISS. Até a última edição do programa, o percentual abatido era de 80%.
O edital prevê o patrocínio de projetos de 23 áreas do campo da cultura. São elas: Arquivos, Artesanato, Arte de Rua, Artes Visuais, Audiovisual, Bibliotecas, Circo, Cultura digital, Cultura popular, Culturas identitárias, Dança, Design, Espaços Culturais, Festivais de artes e cultura, Fotografia, Gastronomia, Hip-hop, Literatura, Moda, Museus, Música, Patrimônio e Teatro.
Ao apresentar a iniciativa, o presidente da FGM mandou um recado. “Quanto a patrocinar, aproveito para fazer um apelo às empresas de Salvador. Este é um projeto maravilhoso e vocês podem se tornar parceiros da cultura”, convidou Guerreiro.
Critérios – Estão aptas a solicitar patrocínio, através do Viva Cultura, pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e pessoas jurídicas na modalidade Microempreendedor Individual (MEI), desde que estejam domiciliadas ou sediadas em Salvador há pelo menos dois anos, e que comprovem atuação cultural no município pelo mesmo período.
Segundo a FGM, um mesmo agente cultural pode inscrever mais de um projeto no Viva Cultura 2021. No entanto, a soma dos valores dos projetos não deve ultrapassar o limite de R$500 mil.
Os incentivos fiscais serão concedidos na forma de Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (Cidec), a ser emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) em nome do contribuinte incentivador pessoa física ou jurídica, no valor do incentivo concedido, após a transferência dos valores para a conta do projeto cultural aprovado. A Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC) ficará responsável pela avaliação dos projetos culturais.
Viva Cultura – Criado pela Lei 9.174/2016 de 18 de outubro de 2016, o programa é gerido pela FGM e concede incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura em Salvador.
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A Prefeitura, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), promoveu mais uma série de vistorias em Salvador neste fim de semana. Entre a sexta-feira (11) e o domingo (13) foram 97 bairros visitados com mais de 4,5 mil fiscalizações.
A Operação Força-Tarefa interditou 20 bares, dois depósitos de bebidas, um hotel e uma lanchonete. Além disso, 16 aglomerações foram dispersadas, sendo uma delas em uma chácara no Cassange, e as outras 15 em ruas da cidade. Somente no Alto da Terezinha, no Subúrbio Ferroviário, foram três dispersões.
Nos chamados paredões, as equipes promoveram quatro apreensões de equipamentos sonoros, com encerramento de duas atividades. Desde o dia 5 de abril, quando foi iniciada a retomada do comércio, a Sedur fez mais de 100 mil vistorias, com 365 interdições, 218 aglomerações dispersadas e 11 equipamentos apreendidos. As ações tiveram o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar.
Operação Silere – Dentro da fiscalização de poluição sonora, em parceria com a Polícia Militar, a Sedur recebeu 741 denúncias e visitou 63 bairros, totalizando 110 vistorias. Os agentes apreenderam 14 equipamentos de som nos bairros da Praia Grande, Massaranduba e Sete Portas. Entre os bairros mais denunciados figuram Boca do Rio, São Marcos, Itapuã e Pernambués.
Guarda Municipal – A Guarda Civil Municipal (GCM) atuou no fim de semana com 100 agentes, apoiando as ações da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Dentro da Operação Tira o Pé da Areia, as pessoas foram orientadas em toda a faixa litorânea de Salvador, desde São Tomé de Paripe até a Praia do Flamengo, para a proibição do uso das praias aos sábados e domingos. O inspetor-geral da GCM, Marcelo Silva, ressaltou que uma parcela da população ainda é resistente às recomendações dos agentes.
“É um trabalho intenso e contamos com o auxílio da Semop para tratar dos ambulantes. Isso porque, havendo oferta de serviços, como venda de comida e bebida, potencializa o número de pessoas na praia”, declarou Silva.
No bairro de Amaralina, uma criança perdida foi devolvida ao pai após ser localizada pelos agentes, em ação conjunta com a Polícia Militar. “Mais uma vez atuamos com êxito e em área de praia, que é comum, onde as pessoas perdem um pouco a atenção das crianças, principalmente pelo consumo de bebida alcoólica", disse o inspetor-geral da GCM.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza, nesta segunda (14) e terça-feira (15), uma operação de recadastramento dos ambulantes que atuam no Centro Histórico de Salvador. A ação acontece na sede da Associação das Baianas do Acarajé e do Mingau (Abam), na Praça da Cruz Caída, das 9h às 17h. Com o apoio da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Civil, a iniciativa tem como objetivo garantir o ordenamento da região.
O recadastramento acontece por ordem de chegada. "A Semop reafirma o compromisso com a segurança destes profissionais e segue rigorosamente todos os protocolos sanitários relativos à saúde dos mesmos, realizando a fiscalização do distanciamento das filas, a utilização do álcool em gel e a exigência da obrigatoriedade do uso de máscaras entre todos", disse a titular da pasta, Marise Chastinet.
O diretor de Operações da Semop, Adriano Silveira, explicou que a finalidade da ação é impedir que ocorram atividades não licenciadas, principalmente na pandemia do coronavírus, como assédio de comerciantes não-licenciados e pintura corporal.
“Serão recadastrados os comerciantes que já atuam no Centro Histórico, com o objetivo de coibir atividades irregulares, principalmente neste momento de Covid-19. Por exemplo, a questão das pinturas tribais é uma atividade que não é licenciada pela Semop. Essas pessoas trabalham de forma irregular, o que é um perigo. Na pandemia, por exemplo, eles têm contato diretamente com o soteropolitano ou com o turista, colocando o cidadão em risco. Isso é um crime tipificado no código penal, então a gente está fazendo a apreensão do material e, além disso, monitorando o ordenamento do Centro Histórico”, afirmou Silveira.
Limite – Atualmente, 328 comerciantes informais atuam na área do Centro Histórico, entre barraqueiros, baianas de acarajé, vendedores de souvenir, trançadeiras e baianas de recepção. Segundo o diretor de Operação, não existe previsão de novos cadastros, pois a região possui hoje a capacidade máxima de comerciantes licenciados por metro quadrado.
“A gente está buscando dar melhores condições para que essas pessoas exerçam suas atividades com toda dignidade possível. Então, através de um projeto da Semop, em conjunto com a Diretoria do Centro Histórico e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), está sendo feita uma análise de toda parte do equipamento utilizado, vestimenta e barracas dos segmentos que coabitam a localidade”, finalizou Silveira.
Neste período de tradição junina, a Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), vinculada à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), recomenda cuidados especiais aos consumidores que comprarem comidas e bebidas típicas na capital baiana. A medida é essencial para evitar problemas como intoxicação alimentar e até mesmo a contaminação pela Covid-19, em tempos de alta procura das unidades de saúde devido ao coronavírus.
“Por causa da Covid, além das preocupações convencionais, é preciso que o consumidor atente se o vendedor usa máscara e higieniza as mãos para evitar a contaminação das superfícies dos produtos. Também é necessário, pelo mesmo motivo, higienizar os alimentos e embalagens ao chegar em casa”, explica a nutricionista e fiscal de controle sanitário da Visa, Sueli Alves. Além disso, o cidadão não pode se descuidar da proteção pessoal: também usar máscara, utilizar álcool em gel para higienizar as mãos e evitar aglomerações.
Karla Bethânia, também nutricionista e profissional de atendimento integrado da Visa, ressalta a importância da cautela por parte do consumidor ao adquirir licores e quitutes juninos produzidos artesanalmente. “Por norma, todos os produtos deveriam ter rotulagem, identificando o local da produção, o produtor, os ingredientes do produto, as datas de fabricação e validade. Mas é comum as pessoas consumirem licores, bolos e mingaus preparados de maneira artesanal. O ideal seria evitar produtos de procedência desconhecida", aconselha Karla.
Ela acrescenta que, além da rotulagem, é essencial que o consumidor avalie a coloração, o cheiro, a textura e o aspecto da embalagem de quitutes que, a exemplo da canjica, são preparados à base de ingredientes sensíveis, como milho e coco. Quanto a produtos como amendoim, milho, laranja e coco, adquiridos em feiras livres, a orientação é de que seja observada a higiene do local e do próprio produto antes da compra.
Irregularidades – Caso seja encontrada alguma infração sanitária e comercialização de produtos impróprios, o autor da infração pode ter o lote deste produto apreendido ou interditado para avaliação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).
As inspeções de panificadoras, mercados e supermercados seguem sendo feitas regularmente pela Visa. Caso encontrem alguma irregularidade, os cidadãos podem fazer a denúncia através do Fala Salvador, no número 156 ou site www. falasalvador. ba. gov. br .
A capital baiana ganhou um importante programa revelando um pouco das belezas naturais, da riqueza cultural, histórica e gastronômica da cidade. A primeira transmissão do projeto Live Tour Salvador foi feita pelo jornalista José Raimundo e exibida ao vivo na manhã deste domingo (13) a partir da Praça Municipal. O vídeo, com duração média de 30 minutos, está disponível para acesso no canal Visit Salvador da Bahia no YouTube, Facebook e Instagram.
Durante a apresentação de abertura, que teve um acesso de cerca de duas mil pessoas, o jornalista José Raimundo falou um pouco sobre a iniciativa desenvolvida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav). O bate-papo teve a participação de Louti Bahia, urbanista e publicitário responsável pelo perfil das redes sociais Amo a História de Salvador.
Bahia contou diversas curiosidades sobre a capital, incluindo um pouco da história da sede do governo-geral do país, situada na Praça Municipal, a construção das muralhas da cidade e suas ruínas ainda presentes, o surgimento do Forte São Marcelo e um pouco da história da alfândega e do porto da cidade, que até o século XIX foi o maior porto da América do Sul. O público também teve a oportunidade de interagir ao vivo com perguntas direcionadas aos participantes.
“Eu me sinto muito honrado em apresentar essas lives. Eu, que sempre passei a vida inteira fazendo reportagens pelo Brasil, agora estou tendo a oportunidade de aprender, interagir e perceber a reação das pessoas de uma forma descontraída. Eu não tenho dúvidas de que esse é um projeto que vai revolucionar e vai ser copiado por muitas outras cidades”, contou José Raimundo.
Para o secretário da Secult, Fábio Mota, a experiência inovadora do Live Tour Salvador vai fortalecer o turismo interno na cidade. “Essa é uma ideia nossa. Nós estamos vivendo um momento muito complicado agora com relação à pandemia. As viagens estão caracterizadas por viagens curtas e internas, por isso queremos, com a promoção da cidade através das lives, convidar o soteropolitano, o baiano, o nordestino e o brasileiro neste momento em que não é possível viajar para fora do país para conhecer a nossa beleza, a nossa gastronomia, a nossa cultura, a nossa primeira capital do país”.
“Essa ação da Prefeitura é muito boa e vai dar muita visibilidade ao destino Salvador. Também acho interessante porque envolveu as agências de receptivo, dando espaço ao trabalho realizado por elas. É uma iniciativa como nunca foi feito antes na cidade”, declarou a presidente da Abav-Bahia, Ângela Carvalho.
Avaliação - O urbanista Louti Bahia ressaltou alguns dos motivos pelos quais o turista interno não deve deixar de vivenciar a cidade. “Quem vem a Salvador conhece o começo da história. É claro que temos Porto Seguro, mas o Brasil começa a se desenhar do ponto de vista político e urbano a partir de 1549, com o governo geral. Foi a partir desse momento que o Brasil realmente ganhou a cara de Brasil e quando a história embalou de fato. Então, Salvador é um ponto essencial para compreender todo o processo da história do país”, relatou.
Para o presidente da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (Fehba), Sílvio Pessoa, o projeto é muito louvável por mostrar a história, gastronomia, cultura e belezas naturais. "Nós conhecemos, mas precisamos mostrar para quem não conhece ou relembrar o visitante para vir a Salvador".
Presente na Praça Municipal, a paulista e administradora Mariana Fogo, de 26 anos, elogiou a iniciativa. “Eu acho importante, pois quando eu vim para cá eu pesquisei na internet os pontos turísticos. Então, uma iniciativa como essa das lives vai ser muito boa para o turista, principalmente agora que estamos na pandemia e que as pessoas estão tentando reconquistar a segurança para viajar. Com as lives, todos podem ter acesso aos atrativos locais e podem saber como está a dinâmica de visitação da cidade. Eu vim a trabalho, mas aproveitei para conhecer os pontos turísticos, pois sei que aqui há uma cultura muito rica.”
Conteúdo – Os programas vão contar sempre com um guia turístico, cadastrado no Ministério do Turismo (MTur), um historiador e um apresentador mostrando atrações e opções de roteiros sugeridos por agências de receptivo filiadas à Abav e contam com a curadoria da Secult. Ao todo, a programação terá 11 lives com o pouco da história, curiosidades de alguns dos lugares mais marcantes da cidade, roteiros e atrações turísticas. As apresentações ocorrerão sempre às 16h das terças e sextas-feiras e a próxima será realizada dia 15, tendo como cenário o bairro de Itapuã.
O público que acompanhar a programação vai poder vivenciar as experiências da capital soteropolitana durante uma hora, com passeios e atrações turísticas da cidade, contemplando os segmentos de sol e praia, história e cultura, gastronomia e esportes náuticos. Todas as lives ficarão disponíveis no Instagram e YouTube do Visit Salvador da Bahia para quem não puder acompanhar no momento da exibição.
Além disso, o portal salvadordabahia.com está dando apoio ao projeto, através de uma plataforma que terá hotsites das agências de receptivo participantes. Dessa forma, o internauta que estiver assistindo poderá obter mais informações sobre as experiências e roteiros turísticos apresentados e entrar em contato com a agência de receptivo para adquirir sua viagem para a cidade.
Principal destino – A capital baiana foi o destino mais vendido nacionalmente em 2020, seguido de Maceió e Natal (2º) e Rio de Janeiro e São Paulo (3º), segundo a divulgação do anuário da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). Somente o Nordeste recebeu cerca de 2 milhões de turistas através das operadoras da Braztoa, representando 70% das vendas nacionais.
Algumas das iniciativas que impulsionaram a escolha de Salvador como destino para o turismo interno mesmo após a pandemia foram a promoção por meio de campanhas digitais em formato de webséries, que conquistaram milhões de visualizações e a criação do Selo Verificado e certificação do Safe Travel, que atestam o cumprimento dos cuidados sanitários para evitar a disseminação da Covid-19 pelos estabelecimentos.
Os protocolos do Selo Verificado foram desenvolvidos com base em referências nacionais e internacionais e de forma articulada com representantes de segmentos do turismo. Diferentemente de outros selos existentes, em que os interessados se autodeclaram atender aos protocolos estabelecidos, em Salvador, o Selo Verificado é concedido após a avaliação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), autorizada pelo Inmetro, o que lhe confere credibilidade tanto a nível nacional como internacional.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promove o Arraiá da 2ª Dose nesta segunda-feira (14). Todos os pontos de imunização entre drives e postos fixos funcionarão exclusivamente para fechamento do esquema vacinal das pessoas que já tomaram a primeira aplicação. Não haverá vacinação neste domingo (13).
Todos aqueles que estão com a data de reforço marcada no cartão de vacinação para os dias entre 14 e 24 de junho podem procurar os pontos na segunda, das 8h às 16h. Serão aplicadas as doses dos imunizantes Oxford e CoronaVac, conforme estratégia abaixo. Já o atendimento para a primeira dose estará suspensa para todos os públicos.
“Estamos empenhando todos os esforços para que todos na cidade tenham acesso às duas doses da vacina contra Covid-19. A antecipação da aplicação não gera nenhum prejuízo em relação à eficácia da imunidade conferida pelas vacinas, e é mais uma oportunidade para as pessoas compareçam aos postos para completar a imunização”, explicou o secretário da SMS, Leo Prates.
PONTOS DE VACINAÇÃO – 2ª DOSE OXFORD: 8H ÀS 16H
DRIVE: Centro de Convenções (Boca do Rio), 5º Centro de Saúde (Barris), FBDC Brotas, Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Parque de Exposições (Paralela), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Faculdade Universo (Avenida ACM), Shopping Bela Vista, Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu, Universidade Federal da Bahia - Campus Ondina e Vila Militar (Dedezeiros).
PONTOS FIXOS: USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Vila Nova de Pituaçu, USF João Roma Filho (Jardim Nova Esperança), USF Curralinho, 5º Centro de Saúde, USF Vista Alegre, Universidade Católica (Pituaçu), USF Cajazeiras X, FBDC Brotas, USF Plataforma, USF Colinas de Periperi, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), Parque de Exposições, USF Vale do Matatu, USF Federação, USF Teotônio Vilela II (Nova Brasília de Valéria), USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Pirajá, UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF Resgate, USF Cajazeiras V e Clube dos Oficiais da Polícia Militar (Dendezeiros).
PONTOS DE VACINAÇÃO – 2ª DOSE CORONAVAC: 8H ÀS 16H
DRIVE: Barradão (Canabrava).
PONTOS FIXOS: Barradão e UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras).
Em cinco dias, a Operação Dia dos Namorados da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) vistoriou 226 estabelecimentos comerciais e, destes, 38 apresentaram irregularidades. No total, foram emitidas 49 notificações, sendo 17 por ausência de informação de preços, um por ausência de informação clara e precisa, 20 por falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), quatro por ausência de informação de validade, quatro por possuírem lixeira inadequada e três por falta higiene.
A força-tarefa teve como foco estabelecimentos como floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sexshops e motéis. Os estabelecimentos notificados têm até dez dias para se adequarem às exigências. Caso não cumpram, podem ser autuados e condenados a pagar uma multa que varia de R$600 a R$9 milhões.
A Codecon reforça que o consumidor que identificar qualquer situação fora do que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode realizar denúncias por meio do aplicativo Codecon Mobile; pelo site www.codecon.salvador.ba.gov.br ou pelo Fala Salvador, no endereço falasalvador.ba.gov.br ou pelo número 156.
A Prefeitura de Salvador, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vem trabalhando para intensificar as ações de combate ao trabalho infantil na capital baiana. Uma parceria inédita com o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai possibilitar que as instituições com registro válido no conselho possam receber recursos oriundos de ação civil pública para projetos sociais, aprovados pelo CMDCA.
De acordo com a presidente do CMDCA, Tatiane Paixão, até o final deste primeiro semestre serão entregues mais de R$7 milhões para projetos sociais, sendo R$2,8 milhões do MPT e R$4,4 milhões do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), oriundos de doações de imposto de renda. Além disso, o conselho criou um grupo de trabalho para identificar e combater situações de trabalho infantil, bem como priorizar a inserção de adolescentes com idade mínima de 14 anos no mercado formal de emprego, na condição de jovens aprendizes.
Além do CMDCA Salvador, fazem parte do grupo o Conselho Tutelar de Salvador; secretarias municipais de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), da Saúde (SMS), da Educação (Smed), da Reparação (Semur) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Também são integrantes a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia; Defensoria Pública (DPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); Delegacia do Adolescente Infrator (DAI); Polícia Militar (PM-BA); representação dos Shoppings Centers; e Comissão Temporária de Defesa da Criança e Adolescente, da Câmara Municipal de Salvador (CMS).
Preocupação – Tatiane Paixão alertou que a ausência de aulas presenciais nas escolas, assim como o aumento da vulnerabilidade econômica das famílias por força da pandemia, são fatores que resultam na ampliação do número de casos de trabalho infantil, principalmente nas áreas mais valorizadas da cidade.
Neste sábado (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a campanha “Trabalho infantil é ilegal: não deixe uma criança ficar nas mãos de quem a explora ”, será ampliada para as 18 lojas em Salvador da rede Atacadão Atakarejo, que aderiu à iniciativa do CMDCA. O ato principal acontece das 10h às 13h, no Atakarejo de Fazenda Coutos.
“A campanha foi iniciada em abril deste ano em todos os shoppings da cidade, em parceria com a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), e será ampliada agora para as unidades Atakadão Atakarejo. A ação contará com banner, cartaz, distribuição de folhetos educativos, orientações e acompanhamentos necessários”, pontuou a presidente do órgão.
Números – De acordo com os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgados na última quinta-feira (10), o número de crianças vítimas de trabalho infantil cresceu pela primeira vez em 20 anos, atingindo 160 milhões em todo o mundo. O aumento foi de 8,4 milhões de pessoas nos últimos 4 anos.
As informações fazem parte do relatório “Trabalho Infantil: estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir”, baseado em 106 pesquisas que englobam mais de 70% da população mundial de crianças de 5 a 17 anos e elaborado por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
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