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As escolas da rede municipal de ensino já estão preparadas para o início do ano letivo de 2022, que começa nesta terça-feira (3). São mais de 143 mil estudantes e cerca de 8 mil docentes que vão retornar às atividades em sala de aula, que ocorrerão de forma 100% presencial, depois de quase dois anos de aulas nas modalidades virtual e híbrida. Para isso, os protocolos sanitários adotados em 2021 nas 432 unidades escolares foram atualizados para o contexto atual, em que a população em geral, incluindo grande parte dos alunos, está vacinada contra a Covid-19. Tudo isso para zelar pela segurança dos estudantes, professores e demais funcionários.
De acordo com o titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, o uso da máscara será mantido, além de reforçar a importância da higiene constante das mãos e, na ausência de água e sabão, o uso do álcool em gel. Também prossegue a exigência do distanciamento de um 1,5m entre os alunos, para evitar o contágio pelo coronavírus.
O gestor afirma que é importante lembrar que foram dois anos sem aulas presenciais, o que impactou muito negativamente o desempenho dos alunos. “Fizemos uma avaliação geral de aprendizado das crianças nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática, em setembro de 2021, e os resultados mostram que o ensino remoto não alcançou os objetivos esperados. Houve uma inegável perda de aprendizado que precisa ser resgatada. Por isso, a nossa estratégia para 2022 é focar no aprendizado dessas crianças e isso só é possível com aulas presenciais”.
Segundo Oliveira, já é sabido como o vírus se comporta e os cuidados necessários para evitar o contágio. Além disso, foi observado que as escolas, por serem ambientes organizados e disciplinados, frequentados sempre pelos mesmos alunos e que contam com as figuras orientadoras dos professores, são, sem dúvida, os ambientes mais protegidos entre todas as atividades humanas.
Protocolos vigentes – Na Escola Municipal Makota Valdina, localizada no Engenho Velho da Federação, a diretora Márcia Cristina Santos mantém todos os cuidados, com dispensador de álcool gel em diferentes pontos, entrada diferenciada para as turmas e uso individual do sanitário. A escola possui 330 alunos matriculados, mas tem capacidade de atender até 500 crianças nos dois turnos.
Logo na entrada, é possível verificar a presença de totens de álcool gel e limitadores de uso dos bebedouros, sendo possível apenas utilizá-lo para encher as garrafas de água. Os alunos são orientados a trazer as garrafinhas de casa, já que não podem dividir o bebedouro, e lavar sempre as mãos.
Além disso, a escola mantém um funcionário no banheiro e no refeitório, para evitar que as crianças se aglomerem e mantenham a assepsia. Outro diferencial na instituição são as entradas e saídas diferenciadas, uma para a educação infantil, outra para o 1º e 2º anos, e outra entrada para 3º, 4º e 5º anos.
Para a diretora, a importância principal é o retorno ao convívio com os amigos, mantendo os devidos cuidados contra a Covid-19. “Na comunidade, percebemos que a máscara é pouco utilizada, então temos o papel de esclarecer que é importante usá-la para se proteger e proteger o próximo. Hoje os alunos já entendem que precisam limpar as mãos, já sabem dos protocolos e levam essa cultura para a casa deles. Eles têm que ter o mínimo de higiene e proteção e, assim, conseguem perceber o quanto isso é importante no dia a dia”.
A dona de casa Robenilda Santos estava no local com a filha Sofia, de quatro anos, que se prepara para ingressar na escola. Ela confessou ainda ter um pouco de receio, mas considerou importantes as medidas tomadas pela instituição para garantir o cumprimento dos protocolos. “Eu realmente acho fundamental o cuidado. Quando cheguei aqui me senti segura porque percebi o distanciamento, o acolhimento foi bom, e ela também gostou muito da escola”.
Sanitização – Além da adoção dos protocolos, as unidades também estão recebendo ações de sanitização para receber a comunidade escolar. Na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), por exemplo, o procedimento já foi realizado no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Luis Eduardo Magalhães. A diretora Lídia Maria Ribeiro conta que o espaço, que recebe alunos do 2º ao 5º ano, também segue com preparativos internos, com limpeza de todos os utensílios usados pelas crianças e disponibilizando álcool em gel.
“Estamos preparando a escola com todo amor e carinho por toda a equipe e esperamos que a comunidade compareça. Queremos manter as famílias seguras, sabendo que eles vão deixar seus filhos em um local que está sendo higienizado, que os profissionais estão com um olhar diferenciado e toda a equipe passa isso aos pais”, disse a diretora. O local tem capacidade de atender 250 alunos, que estão matriculados em turno integral (2º e 3º ano) e meio turno (4º e 5º anos).
A dona de casa Ednalva Rodrigues esteve no Cmei com a filha Alice, de dois anos. Essa é a primeira vez da pequena na escola, então a expectativa da mãe é alta. “Espero que ela se adapte bem, mesmo com pandemia, e que dê tudo certo. Gostei muito daqui”, pontuou.
Principais protocolos nas escolas:
- Disponibilização de totem com álcool na entrada da unidade escolar e dispersores com o produto em todas as dependências da escola;
- As cadeiras terão o distanciamento de 1,5m;
- O uso de máscara será obrigatório;
- A distância dos estudantes nos intervalos será observada pelos professores e funcionários;
- Os alunos da Educação Infantil (0 a 5 anos) não serão obrigados a utilizar máscaras durante as aulas ou para acessar a escola, no entanto devem ser orientados a evitar o contato físico;
- Os alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) não serão obrigados a utilizar máscaras, conforme o parágrafo único do art. 2º do Decreto Municipal nº 33.719, de 3 de abril de 2021.
Quem passa pelo Rio Vermelho se encanta com uma construção que é uma das referências do bairro e da cidade: o antigo templo de Nossa Senhora de Sant’Ana, na praça de mesmo nome. Promovida pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), foi entregue na última segunda-feira (31) uma intervenção que envolveu recuperação e pintura da fachada, que havia sofrido com uma prática que aflige Salvador, o vandalismo.
Para a realização do serviço, foram investidos R$40 mil, sendo R$7 mil apenas na retirada da pichação, incluindo um processo de secagem e o uso de removedores específicos de tinta. O ato criminoso foi cometido em novembro do ano passado e flagrado por câmeras de segurança.
Somente de janeiro a outubro do ano passado, a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) teve uma despesa de R$450 mil, com a recuperação de equipamentos públicos furtados ou vandalizados na cidade. Do total em recursos, 80% foram direcionados à recuperação de praças e passarelas pichadas, além de guarda-corpos furtados ou danificados e de igrejas e monumentos públicos depredados.
Diariamente, são registradas cerca de 20 denúncias do tipo e, mensalmente, são feitos em média 50 reparos. Nos últimos 12 meses, já foram realizadas mais de mil requalificações. O valor aplicado para recuperação dos equipamentos poderia ser investido na construção de novas praças, quadras poliesportivas, academias ao ar livre e até mesmo escolas e unidades de saúde.
“A sociedade precisa se conscientizar e entender, de uma vez por todas, que quem perde somos todos nós. Esses equipamentos pertencem a cada cidadão e tem dinheiro do contribuinte investido. A população precisa ser aliada à gestão no quesito proteção dos equipamentos públicos. Ações de vandalismo, causadas por uma minoria, geram um alto prejuízo aos cofres públicos municipais”, avaliou o presidente da Desal, Virgílio Daltro.
Moradores da Capelinha de São Caetano terão acesso a diversos serviços na própria comunidade, na sexta-feira (4), com a chegada do programa Prefeitura-Bairro Itinerante. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 12h, no Núcleo de Apoio à Comunidade (NAC), situado na Rua Padre Antônio Vieira, 135.
No local, será possível verificar a situação de cadastro nos programas Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa, Minha Vida) e Primeiro Passo, solicitar e atualizar o Cartão SUS, e realizar pesquisa de emprego no Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm). Além disso, os cidadãos poderão tirar dúvidas sobre situações de consumo com a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e fazer registros na Ouvidoria do Município (OGM), dentre outros.
A Prefeitura de Salvador dá continuidade à vacinação contra a Covid-19 nesta quinta-feira (3), das 8h às 16h, exclusivamente para quem está com o nome na lista disponível no site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A consulta pode ser feita no endereço www.saude.salvador.ba.gov.br .
O imunizante Pfizer será disponibilizado para crianças com idade entre 05 e 11, incluindo àquelas com comorbidades e deficiência permanente, bem como será aplicado na repescagem para pessoas com idade igual ou superior a 12 anos, incluindo gestantes e puérperas. A 2ª e 3ª doses serão aplicadas para os devidos públicos e aprazamentos.
Documentos:
Criança acompanhada pelo pai ou mãe: É necessário estar com nome no site da SMS e, no ato da vacinação, apresentar original e cópia do documento de identificação com foto do pai ou da mãe que estiver presente e do documento de identificação da criança, e original da caderneta de vacina e do cartão SUS de Salvador da criança.
Criança desacompanhada do pai ou da mãe: É necessário estar com o nome no site e no ato da vacinação estar acompanhada por outra pessoa maior de 18 anos. Além disso, deverá ser apresentado o Formulário de Vacinação preenchido e assinado pelo genitor da criança (pai ou mãe); cópia do documento de identificação com foto do responsável pela assinatura no documento; original e cópia do documento de identificação da criança; e original da caderneta de vacina e do cartão SUS de Salvador da criança. O Formulário de Vacina está disponível para impressão no site da SMS.
Pessoas maiores de 18 anos: Deverão apresentar, no ato da vacinação, o cartão SUS de Salvador e documento oficial de identificação com foto.
Adolescentes de 12 a 17 anos: Os menores de 18 anos deverão estar com o nome na lista, acompanhados pelos pais ou outro responsável de maior de idade e apresentar documento de identificação no ato da vacinação. O pai ou a mãe também devem apresentar documento de identificação com foto. No caso do responsável maior de idade, além do documento de identificação, deverá ser apresentada uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.
Gestantes e puérperas: As gestantes devem apresentar, obrigatoriamente, cópia impressa da prescrição médica. As puérperas, além da prescrição médica, devem também apresentar uma cópia da certidão de nascimento do bebê ou Declaração de Nascidos Vivos.
Voluntários de pesquisas e estudos – Para recebimento da 3ª dose, os voluntários de pesquisas e estudos deverão apresentar os documentos citados acima além de declaração do Instituto de pesquisa indicando que estão liberados para 3ª dose sem prejuízo do prosseguimento do estudo/pesquisa.
OBS: Os casos excepcionais relacionados à falta de apresentação completa da documentação serão tratados individualmente no próprio ato/local da vacinação, como vem ocorrendo desde o início da estratégia.
1ª DOSE PFIZER: CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS
Pontos fixos: Arena Fonte Nova (Nazaré), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Cambonas, USF Arraial do Retiro, USF Boa Vista de São Caetano, USF Cajazeiras V, USF Mussurunga I, UBS Marechal Rondon, USF Nova Esperança, USF Vale do Matatu, USF Curralinho, USF Beira Mangue, Clube dos Oficiais (Dendezeiros) e Clube de Periperi.
*1ª DOSE PFIZER: PESSOAS DE 12 ANOS OU MAIS
*1ª DOSE PFIZER: GESTANTES E PUÉRPERAS
Drive-thru: Unijorge (Paralela).
Pontos fixos: Shopping Bela Vista (9h às 16h), USF Terreiro de Jesus (Pelourinho), USF Menino Joel (Amaralina), USF Cajazeiras X, USF Antônio Lazzarotto (Plataforma), USF Santa Mônica, USF San Martim I, UBS São Cristóvão, USF Parque de Pituaçu, USF Vista Alegre, USF Alto de Coutos II e USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas).
*2ª DOSE CORONAVAC: APRAZADOS ATÉ 3/2/2022
*2ª DOSE – OXFORD - APRAZADOS ATÉ 1º/3/2022
*2ª DOSE PFIZER - APRAZADOS ATÉ 1º/3/2022
*2ª DOSE JANSSEN: QUEM TOMOU A PRIMEIRA DOSE/DOSE ÚNICA DA JANSSEN ATÉ A DATA DE 3/12/2021
*3ª DOSE: IMUNOSSUPRIMIDOS QUE TOMARAM A SEGUNDA DOSE ATÉ O DIA 4/1/2022
*3ª DOSE: GESTANTES E PUÉRPERAS QUE TOMARAM A SEGUNDA DOSE ATÉ 3/9/2021
Drive-thrus: Unijorge (Paralela) e Shopping Bela Vista (9h às 16h).
Pontos fixos: USF Terreiro de Jesus (Pelourinho), USF Federação, USF Antônio Lazzarotto (Plataforma), UBS Nelson Piahuy Dourado (Águas Claras), USF Jardim das Margaridas, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF San Martim III, USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Plataforma, USF Tubarão, USF Teotônio Vilela II (Fazenda Coutos III).
A Prefeitura deverá conceder, pelo segundo ano consecutivo, auxílio financeiro a profissionais da área de cultura e eventos que foram afetados economicamente pela pandemia da Covid-19. Durante a solenidade de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (2), o prefeito Bruno Reis anunciou que enviará um projeto de lei para apreciação do Legislativo municipal, e que está em articulação, junto ao setor privado, para realização da iniciativa.
“Diante da extensão da pandemia, onde tivemos mais uma vez que cancelar o Carnaval, comunico a esta Casa que, dentro de mais alguns dias, estaremos enviando um projeto de lei, instituindo um novo auxílio financeiro aos artistas e agentes culturais”, destacou o prefeito.
O gestor afirmou, ainda, que o valor do auxílio será superior ao pago pelo programa SOS Cultura ano passado (parcela única de R$1,1 mil). “Estou fechando os números para encaminhar o projeto à Câmara, solicitando autorização legislativa para o pagamento desse benefício, que irá ocorrer ainda antes do período do Carnaval”, finalizou.
Pelo segundo ano consecutivo, as praias do Rio Vermelho amanheceram fechadas nesta quarta-feira (2), dia em que tradicionalmente ocorre a Festa de Iemanjá, devido ao enfrentamento à pandemia de Covid-19. Para evitar aglomerações, uma ação integrada com diversos órgãos da Prefeitura é realizada na região, de maneira a evitar aglomerações e, principalmente, preservar vidas, diante do aumento do número de casos do coronavírus.
Desde a noite da terça-feira (1º), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) atuam na orientação de pessoas que desejam deixar oferendas para a Rainha do Mar. “Até o momento nossa atuação está tranquila, sem problemas nos acessos à praia no Rio Vermelho e esperamos que continue assim até o final da operação”, declarou o diretor-geral de Segurança e Prevenção à Violência da GCM, Maurício Lima.
Com o objetivo de fiscalizar poluição sonora nos estabelecimentos comerciais e verificar o cumprimento dos protocolos para os festejos deste ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) também conta com equipes desde a terça-feira, na poligonal que abrange desde o restaurante Sukiyaki até a área da Vila Caramuru. Os agentes, além da conscientização dos estabelecimentos, também se certificaram do cumprimento da obrigatoriedade da carteira de vacinação e a disponibilização de álcool em gel e uso de máscara.
O coordenador de fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas, afirmou que durante a orientação nos estabelecimentos, foram emitidas notificações para evitar a venda de bebida em garrafa de vidro durante o dia de hoje, além da apreensão de peças publicitárias irregulares. “Pedimos também que evitem atividade sonora, apenas som ambiente nos bares e restaurantes do bairro”. Os agentes permanecerão no bairro até às 6h da quinta-feira (3).
Também em atuação, os agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) trabalharam para evitar o comércio informal e, até o meio-dia, nenhuma ocorrência havia sido registrada por parte da Semop. “Seguindo o decreto municipal, vamos realizar a ação de fiscalização durante todo o dia. É importante que o cidadão e o comerciante entendam esse momento que estamos vivendo para que no próximo ano a festa aconteça com a magia e o brilho que tem”, disse a secretária da pasta, Marise Chastinet.
A Transalvador também contou com efetivo na região, sem maiores problemas no trânsito do bairro. De acordo com o superintendente do órgão, Marcus Passos, com a não realização da festa, o tráfego de veículos permanecerá liberado durante todo o dia e 25 agentes vão permanecer no Rio Vermelho para manter a harmonia do trânsito na área.
Mesmo com o fechamento das praias no bairro, a Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) montou um posto especial na Paciência, nesta terça-feira, de forma preventiva e de orientação às pessoas que procuram as praias para depositar as oferendas, como também no acompanhamento do trajeto do presente principal à embarcação, em conjunto com a Capitania dos Portos e a Marinha.
“Embora o trecho de orla de atuação da Salvamar compreenda o trecho entre Jardim de Alah e Ipitanga, esses eventos especiais também contam com a presença da Salvamar, cuidando do soteropolitano e dos turistas”, destacou o coordenador Alysson Carvalho.
Os agentes da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) foram responsáveis pelo serviço de tapumagem das praias, além de manutenção na Colônia de Pescadores Z1 e da Igreja de Santana.
Esperança – Por volta das 8h, o presente principal – a escultura de um cavalo marinho – chegou à praia da Paciência e foi levado diretamente ao mar. A embarcação responsável pelo transporte trazia grifada a palavra que expressa o desejo para 2022: “saúde”.
“A população atendeu ao pedido da Prefeitura de evitar o Rio Vermelho e o que vimos foram poucas pessoas acompanhando a saída do presente. Para isso, contamos com apoio dos órgãos da administração municipal e da Polícia Militar”, avaliou o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington.
O presente principal foi produzido pelo babalorixá Pai Dusho de Ogum, do Terreiro Ilê Axé Awa Ngy, que aproveitou para deixar uma mensagem à população: “O que tenho a dizer a todos os povos é para nos cuidarmos, andarmos em harmonia, ficarmos em casa e tomarmos a vacina, para ver se em 2023, nos 100 anos da festa, Iemanjá volta a ter a festa que é de direito dela, aberta para o povo”.
Observatório especial – Pelo segundo ano, a Semur atua, até as 18h, com o Observatório Especial da Intolerância Religiosa, criado para verificar qualquer tipo de ofensa à religião, ou algum tipo de represália ou agressão. Além disso, servidores do órgão trabalham na conscientização das pessoas quanto ao adiamento do presente, ou que o devoto opte por outro local para fazer a homenagem.
Segundo o coordenador de Reparação e Promoção Social da Igualdade Racial da Semur, Alison Sodré, a maior preocupação em 2022 é entender melhor a população. O Centro de Referência LGBT+ Vida Bruno estará a postos para receber qualquer demanda que venha a ocorrer durante o dia.
“Essa é a única festa do calendário que faz referência à matriz africana e, mais do que nunca, com a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial, em novembro de 2021, devemos monitorar, acompanhar e atender às comunidades dos povos tradicionais, uma vez que o planejamento estratégico da gestão se compromete com o combate à intolerância religiosa”, declarou. Ao final do observatório, é elaborado um relatório com base nos dados registrados durante o dia, e que servirão de base para o planejamento referente à atuação no ano seguinte.
A parceria com a Câmara para votação e implementação de projetos em benefício da cidade, e a constante necessidade de Salvador continuar avançando, com obras, assistência social e na oferta de oportunidades econômicas para geração de emprego e renda, superando o desafio da crise sanitária, foram destacados pelo prefeito Bruno Reis, nesta quarta-feira (2), durante discurso que marca a abertura dos trabalhos do Legislativo municipal em 2022. A cerimônia ocorreu no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador, com a presença do presidente da Câmara, Geraldo Júnior; da vice-prefeita Ana Paula Matos, vereadores e gestores municipais.
O prefeito destacou a importância do trabalho conjunto no combate à pandemia. "Se estamos tendo sucesso na nossa empreitada, é porque temos trabalhado em harmonia com esta Casa Legislativa. Claro que não precisamos concordar em tudo. Mas, mesmo quando discordamos, temos a convicção de que a democracia é a arte de encontrar o consenso, ainda que diante das grandes divergências. Fundamental mesmo é saber que nós concordamos no principal que é trabalhar pelo desenvolvimento da nossa cidade e pelo bem-estar do nosso povo”.
“Para que vocês compreendam os esforços realizados no combate à pandemia do novo coronavírus, só em 2021 foi liquidado um montante de R$695 milhões, dos quais R$ 581 milhões de recursos próprios e, apenas, R$ 114 milhões de receitas extraordinárias de recursos da União, cuja ajuda financeira deixou muito a desejar”, completou o prefeito.
O chefe do Executivo Municipal lembrou ainda do compromisso de sua gestão em avançar cada vez mais na configuração de um novo modelo de desenvolvimento, diversificando a matriz produtiva de Salvador, elevando a produtividade do trabalho e gerando mais empregos e renda para a população.
"É necessário fortalecer atividades com maior potencial econômico, especialmente as que envolvem tecnologia e inovação, bem como aquelas diretamente ligadas às vocações econômicas da capital, sempre a partir de uma perspectiva moderna e buscando ainda mais eficiência. Projetamos um futuro grandioso para a nossa cidade, com uma economia cada vez mais dinâmica, com a justiça social e a dignidade sendo a força propulsora de um novo tempo”, afirmou.
Áreas prioritárias – Dentro dos esforços realizados para fortalecer a economia soteropolitana, Bruno Reis ressaltou a importância de oferecer ferramentas, recursos e capacitação para gerar e fortalecer o mercado empreendedor na cidade. Dentre as ações destacadas estão o Volta por Cima, plano de retomada da atividade econômica de Salvador, além do Treinar para Empregar, o Capacita Salvador e o Salvador Tech, a ser lançado pela Prefeitura para incentivar o ramo tecnológico na capital baiana.
Na área da Educação, está prevista a implantação de seis novos programas, dentre eles o Aprender para Valer, Educação Inclusiva, Educação Digital, Regularização de Fluxo, Centro de Formação e Mídias e o EJA (Educação de Jovens e Adultos) Profissionalizante. Também figura como um dos destaques o programa Salvador Social II, com financiamento do Banco Mundial e cujos recursos também serão direcionados para ações de melhoria nas áreas da saúde e educação. Já as obras estruturantes envolvem o trecho 3 do BRT (Parque da Cidade/Pituba) e novas vias, a exemplo das ligações Gal Costa/Pau da Lima, a nova Avenida Tancredo Neves e a urbanização da Avenida Adhemar de Barros.
Responsável pelas compras sistêmicas, que suprem todos os órgãos da administração direta e indireta, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) deixou de gastar mais de R$100 milhões dos cofres públicos municipais, nos 173 pregões realizados em 2021.
Do total de pregões, 74% foram iniciados no próprio exercício; 26% representam o montante dos processos iniciados no exercício de 2020, mas não finalizados e transferidos para a conclusão em 2021; e 22% a quantidade de licitações desertas (quando nenhuma empresa apresenta proposta), ou fracassadas (que não se concretizaram por motivo de preço ou qualificação técnica dos licitantes).
Os R$104,4 milhões não gastos é um montante que pode ser investido em novas compras para o Município, ou em projetos que tragam melhorias para a população em diversas áreas, como da saúde e da educação. Com o valor, seria possível construir e reformar, aproximadamente, 11 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), por exemplo.
A titular da Gerência Central de Material e Patrimônio, Karina Vieira, explica como funciona essa economia. Segundo ela, quando um processo licitatório é aberto, a Semge, por meio da comissão central de licitação, realiza a instrução processual, e é feita uma estimativa do preço de mercado do produto a ser licitado.
Com o lançamento do pregão e a disputa entre os licitantes e concorrentes, o valor de mercado acaba baixando. Além disso, os pregoeiros, servidores públicos responsáveis por conduzir todo o processo licitatório, realizam a negociação sempre em busca do melhor preço. Com isso, o custo na compra é reduzido e a economia gerada.
“Buscamos eficiência, ética e procuramos atender a todos os princípios da licitação, para que ocorra sempre de acordo com a lei e ao bem do interesse público. Também buscamos a transparência para que todos tenham conhecimento do edital e que possam participar, impugnar, recorrer. Possibilitamos a ampla participação e também respeitamos toda a legislação pertinente à licitação”, afirma Karina.
Ela explica que o pregão eletrônico é a modalidade de licitação mais utilizada pela Prefeitura, por ser mais célere e aumentar a competitividade, visto que o Brasil todo pode participar por meio eletrônico e de forma rápida.
Regras – Em 2020, novas regras e procedimentos para o pregão eletrônico em Salvador foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM), visando também modernizar o processo de aquisição de bens e a contratação de serviços.
Foram estipuladas, por exemplo, sanções mais severas para as empresas que descumprirem as regras de participação no certame. Além disso, passou a ser obrigatório ao licitante apresentar a proposta de preço, junto à documentação de habilitação de forma eletrônica. Já os lances, passaram a ser feitos de forma aberta e fechada, o que favoreceu a obtenção de propostas mais vantajosas.
Conferência – Quase que diariamente, a Semge realiza pregão para o abastecimento do Sistema de Registro de Preços de bens de consumo, equipamentos, bens de consumo como materiais de limpeza, água mineral, equipamentos e contratação de serviços, a exemplo de mão de obra, manutenção de ar-condicionado, locação de veículos, entre outros.
Todos os bens comprados para os diversos órgãos da Prefeitura são conferidos no Centro de Logística Municipal (CLM), em Pirajá. A unidade conta com uma equipe da coordenação de logística da Semge e também com equipes das Secretarias Municipais da Saúde (SMS), Educação (Smed) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).
Ao receber o produto, a equipe da Semge confere se o material está realmente de acordo com o que foi licitado. São observadas características como a quantidade, a qualidade e a validade. As equipes da SMS, Smed e Sempre também checam, quando é o caso, se o material dispõe das certificações exigidas em edital, expedida por órgãos como o Ministério da Saúde e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, entre outros. A conferência dos produtos também ajuda a reduzir possíveis prejuízos para a Prefeitura.
A Fundação Cidade Mãe (FCM) abre inscrições, a partir desta terça-feira (2), para oficinas e cursos culturais realizados nos Centros de Convivência Socioassistencial (CCS). São 500 vagas oferecidas, para crianças e adolescentes, de 7 a 18 anos incompletos, em condição de vulnerabilidade social.
Os interessados devem fazer a inscrição nos próprios CCS, apresentando RG, CPF, Número de Identificação Social (NIS) e comprovantes de residência do responsável, bem como RG ou certidão de nascimento e comprovante de matrícula deste ano, em escola pública, do educando. As aulas começam no dia 14 de fevereiro e vão até o fim do ano, nos turnos matutino e vespertino, incluindo fardamento e lanche.
As oficinas lúdico-pedagógicas são focadas na formação para a cidadania através da arte. “Os educandos aprendem não apenas a cantar, dançar, pintar, mas também a ser cidadãos, com direitos e deveres, a viver em comunidade, desenvolver sua autoestima, sua identidade e um projeto de vida”, explicou Eliane Braz, gerente de Proteção Social Básica da FCM.
Ela ressalta que as atividades são presenciais e ocorrem em total observância ao protocolo sanitário de prevenção à Covid-19, com turmas reduzidas de 25 para 15 educandos por sala, distanciamento individual, higienização com álcool 70° e distribuição de máscaras de proteção facial.
Locais das oficinas:
- CCS Saramandaia – Rua Maria Tereza Bernadina, s/n (dança, teatro, capoeira e música);
- CCS Cristo é Vida – Rua Antônio Carlos Pedreira, s/n, Chapada do Rio Vermelho (dança, capoeira e música);
- CCS Periperi – Rua Doutor Almachio Vasconcelos, 13 (dança, teatro e artes visuais);
- CCS AABB Comunidade – Rua Deputado Paulo Jackson, 869, Piatã (dança, esportes e artes visuais);
- CCS Bariri das Artes – Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 219, Engenho Velho de Brotas (dança).
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