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Pelo segundo ano consecutivo, Salvador não terá a tradicional Festa de Iemanjá, celebrada em 2 de fevereiro, no bairro do Rio Vermelho. A medida foi tomada pela Prefeitura, diante do aumento do número de casos de Covid-19 e da ocupação de leitos de UTI. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis, nesta quinta-feira (27), durante a entrega da 3ª etapa da requalificação do entorno do Farol de Itapuã.
Dentre as medidas municipais a serem adotadas nesse dia, está a proibição da realização de qualquer ação de emissão sonora em todo o trecho da Avenida Oceânica entre o restaurante Sukiyaki e a Vila Caramuru, a exemplo de carros de som. Também nesse trecho estará vetada a atuação do comércio ambulante nas vias. Os bares e restaurantes poderão atuar em horário normal, com a utilização apenas de som ambiente.
Estará interditado o acesso de pessoas às praias entre o restaurante Sukiyaki e a Colônia de Pescadores Z1, a partir de zero hora do dia 1º de fevereiro até as 6h do dia 3 de fevereiro. O trânsito estará liberado normalmente na Avenida Oceânica. Já o presente de Iemanjá será levado diretamente ao mar, sem qualquer permanência na Colônia de Pescadores, para evitar aglomerações. As medidas serão fiscalizadas pelos órgãos municipais.
“O apelo que fazemos é que Salvador possui mais de 60km de orla, então quem quer mandar seu presente para Iemanjá pode fazer em qualquer lugar da cidade, que Iemanjá vai receber a oferenda. Não precisa ir apenas ao Rio Vermelho para isso. Precisamos da colaboração de todos neste momento”, declarou Bruno Reis.
As obras de requalificação nos trechos de orla de Stella Maris e Ipitanga, em andamento, foram vistoriadas pelo prefeito Bruno Reis e pelo titular da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), Fábio Mota, dentre outros gestores, nesta quinta-feira (27). A intervenção engloba ao todo 4,7 km de extensão e 400 mil m² de área, incluindo faixa de orla marítima e ruas de acesso às praias. Nos trechos 1 (Stella) e 3 (Ipitanga), o projeto está em fase de acabamento dos pavimentos, com 80% de conclusão.
Estão sendo implantados nestes locais equipamentos urbanos, assim como sistema de irrigação, iluminação e descidas de acesso à praia. Os serviços da nova rede de drenagem já foram executados, assim como a pavimentação em asfalto, passeios e pavimentação em piso intertravado da Rua Renato Berbert de Castro.
Em setembro do ano passado, a obra promoveu uma repaginação em seis vias de Stella Maris, que precisavam de pavimentação. Foram beneficiadas a Alameda Solar dos Mares e as ruas Romano Galeffi, Fia Luna, Rio da Prata, Poeta Bráulio e Felipe Thiago Gomes.
Projeto – Sob a coordenação da Secult e projeto elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), a requalificação de Stella Maris a Ipitanga tem investimento total de cerca de R$40 milhões. A ação prevê a mínima interferência na morfologia natural da área, e a intenção é garantir a acessibilidade às áreas públicas e às praias, além do respeito ao meio ambiente, a exemplo da manutenção do cordão de dunas e a recomposição e manutenção da cobertura de restinga.
As intervenções estão divididas em três trechos. O primeiro, de Stella Maris, conta com 1.130 metros e é localizado entre a rua Carlos Ott e o início do loteamento Praias do Flamengo. O segundo, com 2.085 metros, fica entre o Loteamento até a Alameda Cabo Frio. E o terceiro, de Ipitanga, tem 1,6 mil metros e é compreendido entre a Alameda Cabo Frio até a Rua Santo Antônio de Ipitanga.
As obras envolvem urbanização, infraestrutura urbana, iluminação pública e equipamentos urbanos, requalificação ambiental e tratamento paisagístico ao longo da área de intervenção. Estão sendo construídos bolsões de estacionamento de veículos, quadras de futebol, de vôlei e poliesportiva, pistas de patins e de skate, espaços de convivência, espaço para ioga, parques infantis, centro de apoio ao surfista e quiosques.
A população também contará com ciclovias segregadas para bicicletas, vias exclusivas de veículos e passeios para pedestres, além de trechos compartilhados e trilhas. Todas as intervenções que serão realizadas ao longo das praias estão fora da linha impeditiva e em consonância com a legislação municipal, estadual e federal, com a anuência da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Com o objetivo de facilitar a vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital baiana, a Prefeitura, através do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), desenvolveu o aplicativo Vida+ Cidadão. Dentre as funcionalidades, a ferramenta permite ao cidadão mapear medicamentos fornecidos gratuitamente nas unidades de saúde.
O aplicativo também disponibiliza informações sobre serviços de saúde, vacinas nos postos da rede, acompanhamento de consultas médicas, cartão virtual do SUS e até mesmo avaliar o atendimento recebido – tudo isso na palma da mão. O Vida+ Cidadão pode ser baixado de forma gratuita em celulares com sistema Android ou iOS.
A ferramenta foi oficialmente lançada em 2020, e desde então tem sido potencializada, como parte de um conjunto de estratégias e medidas que simbolizam o esforço da administração municipal em investir em tecnologia para atender as demandas e facilitar a vida dos cidadãos. Todas as informações são atualizadas em tempo real.
De acordo com o subsecretário da SMS, Decio Martins, a ferramenta é interligada ao sistema municipal Mais Cidadão e, inclusive, colabora para evitar fraudes e minimizar dificuldades relatadas pela população, como falta de medicamentos nos postos. “De forma facilitada e on-line, o cidadão tem à disposição a lista de medicamentos oferecidos e a indicação das unidades de saúde mais próximas para retirada do material, o que gera economia de tempo e dinheiro de deslocamento”, destaca.
Funcionamento – Ao baixar o Vida+ Cidadão, o usuário vai visualizar informações básicas, como o cartão virtual do SUS e a localização de unidades de saúde. Para acessar informações mais pessoais, a exemplo do histórico de atendimento dele na rede, ele terá que ir a uma unidade de saúde mais próxima com o RG para autorizar o acesso.
Também é possível fazer esse procedimento em qualquer uma das Prefeituras-Bairro, mediante agendamento prévio pelo site www.horamarcada.salvador.ba.gov.br. A medida ocorre para manter a segurança e sigilo das informações.
Repleta de belezas naturais e praias badaladas durante todo o ano, Salvador é dona de uma das orlas marítimas mais atrativas do país. Dentro da estratégia para recuperar e valorizar esse patrimônio, a Prefeitura concluiu a terceira etapa das obras no entorno do Farol de Itapuã, oferecendo aos soteropolitanos e turistas mais conforto e harmonia junto aos novos espaços públicos implantados na região. A intervenção foi entregue pelo prefeito Bruno Reis, nesta quinta-feira (27), em um dos pontos beneficiados – a Rua da Literatura.
“Quem conheceu isso aqui antes, agora vê o resultado e tem a exata noção da transformação que ocorreu nesta região. O que a Prefeitura fez aqui foi dar sua contribuição para embelezar a orla mais bonita do Brasil. Investir na orla de Salvador significa melhorar a qualidade de vida das pessoas, garantir emprego e renda para comerciantes, pescadores, baianas de acarajé e outros, que terão incremento na renda a partir da melhoria dessas localidades, pois assim vamos atrair ainda mais turistas para os 64 km de orla dessa cidade”, explicou Bruno Reis.
O prefeito destacou ainda que o trabalho da atual gestão segue um conceito que teve início há pouco mais de oito anos. "Essa é uma visão estratégica, que visa estimular ainda mais o turismo de sol e praia da cidade. E assim vamos seguir, pois mesmo durante a pandemia, com toda a dificuldade, não paramos nenhuma obra, seguindo o conceito que já vinha dando certo desde a gestão anterior”.
Transformação – Com investimento de R$2 milhões em recursos próprios, as melhorias aconteceram numa área de 4,3 mil m², envolvendo a criação de uma calçada compartilhada entre as ruas da Canção, Literatura e Música. Houve, ainda, requalificação da Colônia de Pescadores e a manutenção da fábrica de gelo em apoio a estes trabalhadores, além de construídas duas pequenas praças compostas por mobiliários urbanos, como bancos e lixeiras, sendo mantido o espaço para guardar caiaques.
O projeto foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e foi executado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), por meio da Superintendência de Obras Públicas (Sucop). A urbanização também incluiu contenção marítima, implantação de rampas e escadas de acesso à praia, iluminação em LED, passeio em concreto e meio-fio em granito, piso intertravado e tátil, recapeamento asfáltico, guarda-corpo em inox e paisagismo.
O presidente da Colônia de Pescadores de Itapuã, Arivaldo Santana, 53 anos, contou sobre a precariedade das condições de trabalho antes da requalificação, e agradeceu à Prefeitura pelas melhorias. “Antes, a situação era ruim, mas com a reforma melhora tudo: trabalho, renda e a produção de todos. Do jeito que estava, com os espaços caindo aos pedaços, era complicado trabalhar. Hoje, até a alegria do dia a dia voltou, porque o ambiente melhorou significativamente. E já estamos projetando a criação de um centro municipal para distribuição de pescados. Com certeza, as ações atenderam nossas expectativas”.
Outras etapas – Em 2018, a Prefeitura já havia entregue a primeira etapa da requalificação do entorno do Farol de Itapuã, com investimento de aproximadamente R$3,5 milhões. As melhorias abrangeram uma área de 21,5 mil m², no trecho entre as casas da Marinha e a curva da residência que pertenceu ao poeta Vinicius de Moraes.
Na segunda etapa, concluída em 2019, as ações foram promovidas numa extensão de 800 metros entre a Vila Naval e a Rua da Canção, passando pelas ruas Olindina e Nova Canaã. Foram recuperados diversos espaços que estavam degradados, com a implantação de ciclovia, nova pavimentação e mobiliários urbanos. O investimento nesta etapa foi de R$2,5 milhões.
Moradora do bairro há 15 anos, a corretora de imóveis Eliana Menezes lembrou que antes da intervenção havia desrespeito pelo espaço público, dentre outras mazelas. “As pessoas estacionavam em qualquer lugar, ninguém respeitava moradores nem visitantes. Com a criação da praça, ganhamos estacionamento e ordenamento para melhorar a convivência, pois temos um local mais limpo, seguro, iluminado e mais agradável para todos”.
Histórico – Desde 2013, a orla de Salvador tem passado por uma inédita e profunda requalificação promovida pela administração municipal. São mais de R$ 330 milhões aplicados em 26 trechos nos seguintes locais: São Tomé de Paripe, Tubarão, Rua Almeida Brandão (Itacaranha/Plataforma), Ribeira, Barra, Ondina, Rio Vermelho, Boca do Rio, Jardim de Alah, Piatã, Itapuã, Praça Wilson Lins (Pituba), Ponta do Humaitá, Amaralina, Prainha do Lobato, Amaralina/Pituba e Boa Viagem. Atualmente, há intervenções em andamento em Stella Maris/Praia do Flamengo/Ipitanga.
O início das aulas presenciais, marcado para fevereiro, tem mobilizado esforços da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) para reforçar a pintura de faixas de pedestre, próximas a escolas públicas e privadas da capital baiana.
A ação integra a Operação Volta às Aulas que, na semana passada, salientou a pintura das faixas de segurança para transeuntes, nos colégios Marista, na Rua Manoel Antônio Galvão, no bairro de Patamares; Augusto Comte, na Estrada Velha do Aeroporto; Módulo, na Avenida Professor Magalhães Neto, Pituba; Módulo Criarte, na Alameda Flamboyants, Caminho das Árvores; e Montessoriano, na Rua Abelardo Andrade de Carvalho, Boca do Rio.
Os agentes da Transalvador também estiveram em Cajazeiras (Rua Álvaro da França Rocha), Piatã (Rua da Gratidão), Coutos (Estrada Moçambique) e Barra (Avenida Oceânica), realizando o reforço nas sinalizações de trânsito desses locais.
“Com o retorno das aulas será intensificado o programa, que a Prefeitura já realiza há alguns anos, de reeducação no trânsito, nas escolas de Salvador. Além das ações de fiscalização e orientação, será reforçada, ao longo deste ano, a sinalização vertical e horizontal, nas proximidades das diversas unidades educacionais da cidade”, disse o superintendente da Transalvador, Marcus Passos.
Ele explicou que é comum que as faixas de pedestre apresentem um desgaste natural, pela ação do tempo e pela passagem constante dos veículos, justificando a importância da requalificação da sinalização urbana.
“A Transalvador busca promover maior segurança para as crianças em torno das escolas, além de conscientizar os pais sobre o desembarque dos filhos e o tempo de espera, para não causar congestionamento. As escolas também têm participado muito desse processo, fortalecendo o apoio da comunidade”, arrematou.
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), autuou 13 escolas por apresentarem plano de execução pedagógico genérico e por solicitação de itens indevidos ou exigência de marca. As escolas autuadas têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa.
A ação faz parte da Operação Escola, iniciada em novembro de 2021, quando os fiscais da Codecon notificaram as escolas para apresentarem a lista de material escolar, o plano de execução pedagógico e a tabela de reajuste de mensalidade do ano letivo de 2022. Na oportunidade, os gestores das instituições educacionais foram convidados para o Encontro Escola Legal, promovido pelo órgão com o objetivo educar e informar, visando diminuir o índice de infrações deste período. Em comparação com o ano anterior, as infrações caíram mais de 50%.
O diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, falou sobre o projeto educativo que ocorreu em conjunto com a Operação Escola: “O encontro teve como intuito reforçar o que é permitido, além de auxiliar no desenvolvimento de um plano de execução pedagógico claro e objetivo. Assim como em outros programas, o nosso objetivo é promover uma relação harmoniosa entre fornecedores e consumidores, na qual ambos se beneficiam”.
Viana também reforçou a necessidade de analisar a lista e o plano de execução pedagógico atentamente. “Os pais e responsáveis devem verificar cada item da lista e saber como ele será utilizado ao longo do período letivo. É válido ressaltar que as escolas não podem exigir marcas ou determinar uma loja específica para a compra dos materiais, exceto quando a instituição trabalha com livros próprios ou importados – nesse caso, o consumidor deve ser previamente informado”, concluiu.
Proposta – A Operação Escola ocorre anualmente e tem como objetivo analisar a lista de materiais escolares, a tabela de reajuste de mensalidade e o plano de execução pedagógico para verificar se há irregularidades nas solicitações ou aumento abusivo na mensalidade. De acordo com as normas consumeristas, não é permitido exigir materiais de limpeza, de uso coletivo ou qualquer item que não tenha finalidade pedagógica. Todo item solicitado deve ser justificado no plano de execução para utilização do material pedagógico, com descrição do período e quantidade que será utilizada.
Em execução no período da Operação Escola, o projeto Encontro Escola Legal é uma inovação da Codecon para auxiliar os gestores escolares no desenvolvimento da lista de material e do plano de execução pedagógico. Durante o evento, os participantes recebem informações sobre as leis consumeristas, sobre a forma de apresentação dos documentos e, também, podem sanar possíveis dúvidas.
Orientações – As instituições de ensino não podem impedir a participação ou a permanência do aluno nas atividades escolares caso esse não esteja com o material exigido na lista de material escolar, assim como reter documentação do aluno por motivo de inadimplência. Também é contra a lei determinar tanto a marca dos itens escolares, quanto uma loja específica para compra de livros e/ou materiais escolares. Caso a escola trabalhe com livros próprios ou importados, esta informação deve ser previamente passada ao consumidor). Também é vetada a exigência de itens sem finalidade pedagógica.
Denúncias – Para denunciar possíveis irregularidades, os cidadãos podem utilizar os aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador; o site da Codecon, no endereço www.codecon.salvador.ba.gov.br ; e o Fala Salvador, no endereço www.falasalvador.ba.gov.br ou através do número 156.
O consumidor também pode reclamar ou denunciar presencialmente na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro. Para mais orientações, o cidadão pode ainda ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), vem realizando inspeções na região do Rio Vermelho, intensificando as ações de prevenção e controle das arboviroses, neste verão. A primeira ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (26), nas proximidades da Vila Caramuru, onde muitos pescadores mantêm seus barcos ancorados. As inspeções são feitas por agentes da Subcoordenação de Ações e Controle das Arboviroses (Sugarbo).
O objetivo é conter a infestação das larvas, que provocam chikungunya, dengue, febre amarela e zika, por meio da aplicação de larvicida ou inseticida não só nas embarcações, mas em bocas de lobo do bairro. Além disso, estabelecimentos que comercializam plantas naturais, a exemplo de hortos, floriculturas e viveiros, também serão visitados pelas equipes do CCZ.
De acordo com a coordenadora do CCZ, Isolina Miguez, a mobilização conta com o empenho da população, atuando dentro da própria casa, somando esforços contra o Aedes aegypti na cidade. “Estamos no período de maior risco, que são os meses de janeiro a abril, por isso contamos com a colaboração de todos, para eliminação de criadouros do vetor das doenças”.
O supervisor da área, Gabriel Rosas, afirmou que a ação acontece durante todo o ano, com essa intervenção pontual visando os festejos da próxima semana. “Devido ao fluxo de pessoas, nós antecipamos a coleta, para evitar que o mosquito se prolifere e inibir a propagação do vírus”. Além da coleta, é feita panfletagem com pescadores e colocação de cartazes, conscientizando sobre as medidas que devem ser tomadas.
Pescador há 32 anos, Sandro Medeiros aprovou a presença dos agentes no local. “Isso é muito bom, porque quem não cuida prejudica a gente. Temos pescadores aqui com foco de dengue no barco. A presença do CCZ reforça o combate”. Ele acrescenta que a maioria dos pescadores mantém os cuidados, não deixando água parada e virando as embarcações, quando estão fora do mar.
As ações continuam na quinta-feira (27), em outros pontos do bairro. Para notificar focos, o cidadão deve ligar para o Fala Salvador, através do 156 e realizar a denúncia.
A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) ampliou em 30% a capacidade do atendimento na Central de Atendimento ao Contribuinte, situada na sede do órgão, na Rua das Vassouras, Centro. A intenção é facilitar a emissão de guias para pagamento da cota única do IPTU de 2022 e de reduzir o tempo de permanência do contribuinte que aguarda o atendimento.
O contribuinte que optar pelo pagamento de uma só vez terá 7% de desconto. Os vencimentos da cota única do IPTU/TRSD acontecerão no mês de fevereiro.
“Temos vários serviços que podem ser feitos pela internet, inclusive a segunda via da cota única, mas mesmo em um momento em que temos colaboradores afastados por questões de saúde, reforçamos a quantidade de atendentes e organizamos os serviços mais demandados para facilitar os atendimentos de nossos serviços e apoiar o contribuinte no pagamento da cota única do IPTU", afirmou a titular da Fazenda, Giovanna Victer.
A 2ª via do boleto do IPTU/TRSD pode ser emitida de forma imediata nos guichês presenciais dedicados ao pronto atendimento para pagamento da cota única, mas o contribuinte também pode optar pela emissão de sua 2ª via diretamente pelo portal da Sefaz, no link sefaz.salvador.ba.gov.br/Iptu/Emissao2via_iptuTrsd .
Demais opções – Além disso, o pagamento da cota única pode ser feito de forma on-line, na plataforma Pague Fácil, onde o contribuinte pode ter acesso aos planos de pagamento à vista ou em parcelas por meio de cartão de crédito, possibilitando ao titular do cartão conhecer previamente os custos adicionais de cada forma de pagamento e decidir pela opção que melhor atenda suas necessidades.
O Pague Fácil está disponível no site da Sefaz por meio do link www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Servicos/PagueFacil . É necessário apenas que o contribuinte faça antes um breve cadastro no autenticador e-Sefaz para ter acesso às funcionalidades da ferramenta e efetuar o pagamento do IPTU.
Além do Pague Fácil, a Fazenda também disponibiliza a opção de pagamento da cota única por cartões de crédito e débito de forma presencial, em Totem de autoatendimento na Central de Atendimento, onde o contribuinte pode parcelar em até 48 vezes, observando os juros de cada operadora. Para a identificação do débito deverá ser utilizado o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que pode ser emitido diretamente e sem filas nos guichês de pronto atendimento criados pela força-tarefa do IPTU.
Caso o contribuinte não efetue o pagamento até o vencimento constante no boleto, o débito sofrerá a incidência de juros e multa. Além disso, o débito será inscrito no Cadastro Informativo Municipal (Cadin) gerando restrições ao devedor dos tributos.
Durante a fase de cobrança administrativa são realizados contatos por meio de SMS, pelo call center e por cartas-cobrança. Caso persista o não pagamento, o débito é inscrito em dívida ativa, para protesto e execução fiscal pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
A Secretaria Municipal da Saúde segue com a vacinação contra a gripe nesta quinta-feira (27) das 8h às 16h, exclusivamente para crianças de seis meses a 4 anos e pessoas de 12 anos ou mais que não se vacinaram contra Influenza em 2021. Os postos funcionam das 8h às 16h.
Pontos fixos: Multicentro Carlos Gomes, UBS Pires da Veiga (Pau da Lima), USF Vila Canária, USF Dom Avelar, Multicentro Adriano Pondé (Amaralina), UBS Frei Benjamin (Valéria), UBS Péricles Laranjeiras, USF Cajazeiras IV, USF Jardim das Mangabeiras, Multicentro Liberdade, UBS São Judas Tadeu (Pau Miúdo), 16º Centro de Saúde Maria Conceição Imbassahy (Pau Miúdo), UBS José Marianne (Itapuã), UBS Orlando Imbassahy (Bairro da Paz), USF São Gonçalo, USF Arenoso, UBS Manoel Vitorino (Brotas), USF Zulmira Barros (Costa Azul), USF Estrada da Cocisa, USF Alto do Congo, USF Alto da Terezinha e USF São João do Cabrito.
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