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Texto: Ascom/Secult PMS
A Praia de Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, localizada na Ilha dos Frades, em Salvador, conquistou o título de melhor praia do mundo no ranking 2025 do Centro Internacional de Formação e Certificação de Praias (CIF Playas). O levantamento, que avaliou mais de 200 praias de 11 países, destacou os destinos que se destacam pela beleza natural, preservação ambiental, qualidade na infraestrutura, segurança, acessibilidade e integração com a comunidade local. A seleção foi realizada por uma equipe de especialistas internacionais em oceanografia, geografia costeira, turismo sustentável e engenharia ambiental.
Localizada ao norte da Ilha dos Frades, a Praia de Guadalupe é famosa pelas águas cristalinas, pela mata nativa preservada e pelo patrimônio histórico-cultural, com destaque para a charmosa igreja do século XVII e o mirante com vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos. O local reúne tranquilidade, biodiversidade marinha e experiências culturais em um único cenário, o que a torna um dos destinos mais especiais de Salvador.
O diretor de Turismo de Salvador, Gegê Magalhães, celebrou o reconhecimento e reforçou a importância da conquista para a cidade. “Ter uma praia de Salvador entre as melhores do mundo não é novidade pra quem vive aqui, é apenas o mundo reconhecendo o que nós já sabíamos. A Praia de Nossa Senhora de Guadalupe, com sua Bandeira Azul, representa o que a capital baiana tem de melhor: beleza, cuidado ambiental e acolhimento. Nosso desafio agora é expandir esse padrão de excelência para outras praias da nossa cidade e do nosso estado”, afirmou.
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), vem investindo na qualificação das praias da cidade, priorizando projetos de gestão ambiental, acessibilidade, segurança e promoção do turismo sustentável. A Praia de Guadalupe, inclusive, já possui o selo Bandeira Azul, certificado internacional que reconhece praias que atendem a rigorosos critérios socioambientais e de gestão.
Confira o Top 10 das melhores praias do mundo segundo o CIF Playas 2025:
1 - Praia de Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe – Salvador, Bahia (Brasil)
2 - Varadero (Meliá Antillas) – Matanzas (Cuba)
3 - Ensenachos – Matanzas (Cuba)
4 - Piedra Movida – Cayo Santa Maria, Villa Clara (Cuba)
5 - La Estrella (Hotel Playa) – Cayo Santa Maria, Villa Clara (Cuba)
6 - La Salina – Trinidad (Cuba)
7 - Caracol – Matanzas (Cuba)
8 - Perla Blanca – Cayo Santa Maria, Villa Clara (Cuba)
9 - Varadero (Hotel Internacional) – Matanzas (Cuba)
10 - La Estrella (Meliá Las Dunas) – Cayo Santa Maria, Villa Clara (Cuba)
Durante audiência pública realizada na última segunda-feira (9), promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, destacou a solidez fiscal da Prefeitura, a credibilidade da gestão municipal junto a instituições financeiras internacionais e o compromisso contínuo com investimentos estratégicos na cidade.
O encontro discutiu o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2026, encaminhado à Câmara Municipal em 15 de maio, com previsão de receitas totais de R$13,1 bilhões para o primeiro ano do novo ciclo orçamentário (2026–2029). A audiência marcou mais uma etapa do processo de construção participativa do orçamento municipal.
“Nossa receita tem crescido cerca de um bilhão ao ano, o que nos permite bancar o desenvolvimento da cidade também com recursos próprios. Assim, conseguimos viabilizar parte do BRT — um contrato de R$300 milhões, do qual a União repassou apenas cerca de R$130 milhões. O restante foi com recursos próprios e financiamentos. Fizemos um centro de convenções, um hospital e agora estamos concluindo a arena multiuso e uma maternidade. E essas obras não são pequenas, como muitos costumam afirmar”, disse Carreira, ao detalhar os principais pontos da proposta.
O secretário enfatizou que, embora a proposta da LDO seja mais concisa devido à construção ainda em curso do Plano Plurianual (PPA 2026–2029), o documento já contempla novos programas e operações financeiras. Carreira reforçou que o PLDO 2026 materializa o compromisso com uma gestão pública responsável, harmonizando o desenvolvimento econômico com o equilíbrio das contas públicas.
O secretário também destacou a previsão de R$880,6 milhões em investimentos viabilizados por operações de crédito com instituições financeiras internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), como fundamental para impulsionar projetos estruturantes. “Trabalhamos com premissas econômicas conservadoras e responsabilidade fiscal, o que garante estabilidade e capacidade de investimento mesmo em cenários adversos”, completou.
A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Daniel Alves, e contou com as participações dos vereadores Paulo Magalhães Jr., Kel Torres, Marta Rodrigues, Randerson Leal, Ricardo Almeida e Hamilton Assis.
Também estiveram presentes na audiência a diretora de Orçamento da Casa Civil, Virgínia Porto, que apresentou a proposta orçamentária; o subsecretário Moysés Andrade; a assessora especial Ana Nery; e o diretor financeiro da Secretaria Municipal da Educação, Henrique Ferreira, dentre outros representantes da Prefeitura.
O projeto segue agora em tramitação na Câmara Municipal. Já o envio do Plano Plurianual está previsto até o dia 29 de agosto, completando o ciclo de planejamento municipal.
A Avenida Professor Magalhães Neto, na Pituba, vai receber a primeira edição do projeto Viver a Cidade, neste domingo (15), das 8h às 12h. A proposta é que uma vez por mês, sempre aos domingos, seja disponibilizado os equipamentos da Associação Meu Sorriso para atender no local Pessoas com Deficiência (PCD). No total, serão 12 domingos.
Serão disponibilizados instrumentos como handbike, bicicletas tandem, cadeiras de corrida, triciclos assistidos, triciclo com pedal, frame running e triciclo bike speed. No local, haverá voluntários para realizarem corrida com deficientes visuais e bicicletas para pessoas amputadas, com nanismo ou com deficiências intelectuais moderadas.
A expectativa da organização é de que cerca de 60 pessoas compareçam, entre PCDs e familiares. A diretora de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Daiane Pina, explicou que o objetivo é atender a maior variedade de público, como pessoas com mobilidade reduzida, deficiências múltiplas, microcefalia, paralisia cerebral, amputadas e cegas.
“O que queremos é esse sentimento de pertencimento. É assim que a Prefeitura vem trabalhando as políticas públicas em todas as áreas, como saúde, mobilidade, esporte, lazer e cultura, para que todas as pessoas possam aproveitar a nossa cidade”, disse.
O presidente da Associação Meu Sorriso, Fred Matos, contou que a Magalhães Neto foi escolhida porque fica em uma região ampla, plana, segura e é um espaço aberto, além do fato de que a via já é fechada aos domingos para a prática de atividade física. Ele destacou que o esporte tem efeito direto sobre a qualidade de vida física e mental dos PCDs e da família deles.
"O principal objetivo é a socialização. Fazer com que as famílias saiam de suas bolhas através de práticas esportivas a céu aberto, combatendo o isolamento e aliviando o estresse, como outras famílias, sem PCDs, já fazem. Vamos disponibilizar os equipamentos com orientação técnica e esclarecer dúvidas sobre o uso, tudo de forma gratuita”, afirmou.
O presidente frisou que a grande maioria da comunidade PCD não possui recursos para adquirir os equipamentos e que os aparelhos são de tamanho não compatível com veículos de passeio, o que torna a logística de guarda e de transporte complexas.
Reportagem: Gilvan Santos/Secom PMS
Texto: Ascom/FGM
Uma manifestação cultural tipicamente soteropolitana, que nasceu na década de 1970 e, em 2018, foi reconhecida pela Fundação Gregório de Mattos (FGM) como Patrimônio Cultural Imaterial de Salvador. É o samba junino, que faz parte dos festejos na capital baiana e ganha adeptos por onde passa.
Entoados sob a influência do samba duro, os grupos mantêm a tradição em diferentes bairros da cidade, a exemplo do Engenho Velho de Brotas, Federação, Garcia, Matatu, Pituaçu, Tororó e Canabrava. Em 2025, novamente o ritmo vai invadir as ruas de Salvador durante os meses de junho e julho, por meio do edital Samba Junino – Ano VII, promovido pela FGM, que vai premiar oito mestres e apoiar 17 propostas culturais contempladas nas categorias “Ensaios e Arrastões”, “Formação e Memória” e “Festivais”.
“O samba junino é uma expressão cultural afro-brasileira autêntica de Salvador, surgida em torno dos terreiros de candomblé e das matrizes referenciais do samba de caboclo e do samba de roda. Os ensaios dos grupos de samba junino costumam começar no Sábado de Aleluia e as apresentações/arrastões se concentram no período junino (incluindo as festividades de Santo Antônio, São João e São Pedro), seguindo até o mês de julho”, explica o diretor de Patrimônio da FGM, Vagner Rocha.
Além dos ensaios, arrastões e festivais nos bairros, sete mestres e uma mestra do samba junino serão homenageados durante a programação do Arraiá da Prefs – que acontece até o próximo dia 18, na Rua Chile e na Praça Municipal. A entrega das placas aos mestres será feita no domingo (15), na Praça Municipal, em reconhecimento à trajetória destes agentes culturais. A cerimônia também vai contar com a apresentação de alguns grupos contemplados no edital.
Festivais – Os grupos de samba junino vão realizar ensaios e arrastões nos seus bairros de origem e participar de pelo menos um dos festivais contemplados no edital: o 47º Festival de Samba Duro Junino do Engenho Velho de Brotas, que será realizado no dia 24 de junho, às 18h; e o Festival Salvador, Samba Junino, que acontece no Largo do Garcia em 29 de junho, a partir das 15h.
De acordo com a presidente da Liga do Samba Junino, Renata Rodrigues, responsável pelo Festival Salvador, Samba Junino -, a última edição atraiu um público com cerca de dez mil pessoas no Garcia. “A gente adota o dia 29 porque é quando se comemora o São Pedro e dá para todo mundo participar do festival, que é realizado há seis anos. Conseguimos fazer o evento a partir dos recursos do edital Samba Junino e, neste ano, fomos contemplados com R$50 mil”, destaca.
Incentivo – Um dos grupos participantes do edital é o Leva Eu, que fará uma homenagem a Maria Felipa durante o arrastão pelo Engenho Velho de Brotas, marcado para o dia 24 de junho. Irailton Bonfim faz parte do Leva Eu e enfatiza a tradição mantida pelo grupo em mais de quatro décadas. “Nós já fazemos o samba junino no Engenho Velho há 46 anos, sempre no dia de São João. O povo se reúne por volta das 14h, e saímos juntos às 16h. A concentração é na Rua Maria Felipa e a gente dá a volta em todo o Engenho Velho, fazendo aquele arrastão. Este já é o sexto ano em que fomos contemplados pelo edital”, diz.
Já em Canabrava, a festa é comandada pelo Grupo Cultural Bicho da Cana, que tem mais de 20 anos e está na quarta participação no edital. “Nossa proposta é fazer dois ensaios abertos na rua, resgatando como era o samba junino de antigamente. Também chamamos grupos de outros bairros para o pessoal conhecer, porque tem gente que pensa que só existe samba junino em Canabrava”, ressalta a representante do grupo, Regiane Santiago.
A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) realizou, em parceria com a Transalvador, mais uma edição do curso de Reciclagem e Aprimoramento dos Agentes Motociclistas. A capacitação aconteceu entre os dias 26 de maio e 9 de junho, com turmas nos turnos da manhã e da tarde.
Foram 18 horas de aulas práticas por turma, com acompanhamento técnico individualizado. O foco foi a condução segura, a atualização de práticas preventivas e a valorização dos profissionais que atuam diretamente no trânsito da cidade.
A ação foi coordenada pela Secor, setor vinculado à Coordenadoria Central de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) da Semge.
Segundo a Transalvador, a meta é manter o índice zero de acidentes com afastamento entre os agentes motociclistas — resultado que vem sendo alcançado por meio de formações constantes.
“A área de desenvolvimento de pessoas busca oferecer não apenas cursos voltados às competências gerais, mas também formações específicas, planejadas em parceria com as secretarias da Prefeitura. Esse diálogo é fundamental para atender as reais demandas de cada área”, explicou Márcia Barros, diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas da Semge.
O secretário Alexandre Tinôco reforçou a importância da ação. “Investir na qualificação dos nossos servidores é fortalecer o serviço público e garantir mais segurança e eficiência no atendimento à população.”
Texto: Ascom/Sefaz PMS
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Salvador atingiu um marco significativo no processo de transformação digital. Entre dezembro de 2023 e maio de 2025, foram emitidos mais de 5 milhões de documentos por meio do portal oficial (http://sefaz.salvador.ba.gov.
Entre os principais documentos gerados estão as guias de pagamento dos tributos municipais, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), além das certidões de regularidade fiscal para imóveis, pessoas físicas e jurídicas.
“Estamos avançando na direção certa, investindo em modernização para atender às expectativas da sociedade. Nosso objetivo é tornar a Sefaz Salvador cada vez mais acessível, eficiente e conectada com as reais necessidades dos cidadãos”, destaca a titular da pasta, Giovanna Victer.
Modernidade – Lançado em dezembro de 2023, o novo portal integra a primeira carteira de projetos do planejamento estratégico Sefaz + por Salvador. A ação teve como pilares principais o foco no cidadão, a inovação tecnológica e a maior eficiência administrativa, fundamentos que sustentam uma gestão pública moderna e voltada ao desenvolvimento da cidade.
Para alcançar esses resultados, a pasta também criou, em 2022, o Formulário Virtual de Atendimento (FAS), disponível no endereço http://fas.sefaz.salvador.ba.
Facilidade – Um dos principais recursos do novo portal da Sefaz Salvador é a Carta de Serviços, que reúne informações detalhadas sobre os procedimentos disponíveis, documentos necessários e canais de atendimento para cada tipo de solicitação.
Disponível online, essa ferramenta contribui para reduzir dúvidas, otimizar o tempo dos usuários e tornar os processos mais acessíveis e eficientes. A página pode ser acessada por meio do endereço eletrônico www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/
Digital – A Sefaz Salvador também vem fortalecendo o relacionamento com os contribuintes por meio das redes sociais, especialmente pelo perfil no Instagram (@sefazsalvador). Com 6,5 mil seguidores, o canal se destaca como um dos mais populares entre os perfis de secretarias municipais da Fazenda no Brasil. A conta tem se consolidado como uma ferramenta de comunicação direta e eficaz, ampliando o alcance das informações.
Texto: Ana Virgínia Vilalva/ Secom PMS
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) promove, até o dia 18, a primeira edição do Arraiá da Prefs, transformando a Rua Chile e a Praça Municipal em uma grande festa junina típica do interior, com música, dança, gastronomia e cultura popular no coração do Centro Histórico. Com programação gratuita sempre das 17h às 22h, o evento resgata tradições do São João, reunindo artistas locais, quadrilhas, comidas típicas e um espaço de empreendedorismo para mães atípicas, através do programa Empreender É Com Elas.
A ação ocorre em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e a Secretaria de Política para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Nas barracas localizadas na Praça Municipal, as mães apresentam produtos que elas fazem, como artesanato, itens típicos juninos, a exemplo de bolos, acarajés, entre outros produtos.
As iguarias juninas, inclusive, foram ensinadas às empreendedoras através do Vida Nova Cursos de Qualificação, promovido pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) juntamente com a Semdec e SPMJ.
“Durante o primeiro final de semana do Arraiá da Prefs, tivemos muito sucesso com a venda dos produtos artesanais produzidos por dez mães atípicas do projeto ‘Empreender com Elas’. É uma iniciativa importante que, além da oportunidade de comercialização em todos os eventos da Prefeitura, também oferece cursos de qualificação, mentoria e acompanhamento para elas. Inicialmente, seriam seis, mas o sucesso foi tanto que decidimos expandir os pontos de venda e beneficiar outras mães", afirmou a vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos.
Oportunidade - O secretário da Sempre, Júnior Magalhães, destaca a satisfação de abrir este espaço para as mulheres assistidas pela secretaria, participantes da iniciativa Empreender é Com Elas. “O programa oferece oportunidades de geração de renda especialmente para mães de crianças com deficiência, promovendo autonomia e inclusão. Assim, ao valorizarmos a cultura, também cumprimos um papel social essencial".
A diretora de Políticas para Pessoas com Deficiência (DPPD), da Sempre, Daiane Pina, afirma que esse apoio dado às mães atípicas é de extrema importância: “Através da Prefeitura de Salvador, damos a elas a possibilidade de ampliar a qualidade de vida, não só delas, mas dos filhos, através dessas feiras, através dos projetos da gestão municipal, que são desenvolvidos na diretoria, mas com esse apoio importante de todas as secretarias envolvidas".
A artesã Viviana dos Santos trabalha com estruturas em sisal e também com sabonetes artesanais. "É uma festa que todo o pessoal de Salvador vem prestigiar, vai comprar na nossa mão, porque nós precisamos também da ajuda da população. Somos mulheres empreendedoras e nós precisamos muito disso, pois estamos trabalhando para poder ajudar o sustento das nossas famílias”, revelou.
Mãe atípica de um menino autista de 12 anos, a empreendedora Nadja Teles, de 46 anos, trabalha com produtos personalizados como bolsas, canecas e azulejos.
"Este projeto para nós não é só sobre vender. O fato de as mulheres estarem aqui, das mães atípicas terem esse espaço, é muito importante porque muitas delas estão em processo de depressão, em síndrome de pânico, que era o meu caso, antes das feiras. Participar de uma atividade como esta resgata o ser mulher, o ser cidadão, o ser humano, resgata tudo que a gente perde com os desafios da maternidade atípica”, ressaltou.
Confira a programação completa do Arraiá da Prefs acessando o site da festa: https://www.salvadordabahia.
O Arraiá da Prefs 2025, realizado pela Prefeitura de Salvador, está movimentando a Praça Municipal e a Rua Chile, no Centro da cidade, até o próximo dia 18. Entre as diversas atrações gratuitas, estão as aulas de forró, ideais tanto para quem ama o ritmo, mas não tem muito molejo, quanto para quem já domina o arrasta-pé e quer se aperfeiçoar na dança.
Ministradas por grupos especializados no ritmo nordestino, as aulas não exigem inscrição prévia e são abertas a qualquer pessoa interessada. Os encontros acontecem na Arena Anarriê, localizada na Praça Municipal.
A programação começa nesta segunda-feira (9), com o Grupo Forrozin, das 18h às 19h e novamente das 20h às 21h. Na terça-feira (10), é a vez do Grupo Elite do Forró assumir o comando nos mesmos horários. Já na quarta-feira (11), o Grupo Cabrueira conduz as aulas, também das 18h às 19h e das 20h às 21h. Na quinta-feira (12), Dia dos Namorados, o clima de romance entra na dança com o Grupo Forrozin, que oferece aulas em dois horários especiais: das 18h às 18h40 e das 19h20 às 20h.
Na segunda semana, a programação segue com o Grupo Elite do Forró na segunda-feira (16), das 18h às 19h e das 20h às 21h. Na terça (17), o Grupo Forrozin retorna com aulas das 18h às 18h40 e das 19h20 às 20h. Encerrando a agenda, na quarta-feira (18), o Grupo Cabrueira comanda o arrasta-pé nos mesmos horários.
Interação – Edj Braga, fundador do Grupo Cabrueira, ressalta que a proposta é oferecer um verdadeiro aulão-show de forró, acessível tanto para quem nunca dançou quanto para quem já conhece os passos. E não é necessário ter um par.
“É um aulão em que a gente faz uma interação geral com o público. Você não precisa, necessariamente, estar com um par. A gente começa com os primeiros passos soltos: abertura lateral, frente e trás, alguns movimentos do forró tradicional, do forró universitário e também do estilo cabroeira. É um momento de muita descontração, que envolve todos os participantes. No fim, todo mundo acaba virando uma coisa só”, explica.
A cabroeira é um estilo que mistura elementos de outras danças com o forró, resultando em uma expressão corporal mais livre. Segundo Edj, quem já tem alguma experiência na dança poderá aprender movimentos mais intermediários.
“Essas pessoas também vão ter a chance de dançar com a equipe show, a galera que já dança, que já sabe, que são professores e instrutores. Essa troca vai ser importante para quem quiser experimentar e dançar no estilo cabroeira”, completa o professor.
Para os iniciantes, a base será o ponto de partida, com os movimentos de frente e trás e a abertura lateral. O forró ensinado pelo grupo de Edj tem um perfil mais moderno, mas sem perder as raízes. “A gente ensina tanto o forró universitário quanto o estilo cabroeira. É um momento de brincar, experimentar e vivenciar diferentes formas de dançar o forró”, afirma.
Diversidade de estilos – Sandro Lima, do Grupo Elite do Forró, diz que em sua aula terá de tudo: forró universitário, o tradicional e o moderno. “Começamos com um estilo, depois misturamos com outro. É bem dinâmico. As nossas turmas são divididas entre iniciantes, intermediário e avançado, para facilitar o andamento das aulas e o aprendizado das pessoas. Para quem já sabe dançar, a turma avançada ajuda muito no desenvolvimento. A pessoa aprende mais passos, técnicas, melhora o estilo, ‘limpa’ a dança”, declara.
Além das aulas de dança, quem visitar a Rua Chile e a Praça Municipal poderá curtir uma programação repleta de música, dança e cor no Arraiá da Prefs. Até o dia 18, haverá apresentações de DJs, bandas de forró e o cortejo junino, que desfila pela primeira rua do Brasil.
Confira a programação completa desta primeira semana do Arraiá da Prefs:
Dia 9 de Junho - Segunda
Palco Coreto do Forró
19h às 20h - Trio Nordestino - Forró Fissura
21h às 22h - Trio Nordestino - Forró Fissura
Arena Arromba Chão
17h às 19h - DJ Schlang
18h às 19h - Aula de Forró com Grupo Forrozin
20h às 21h - DJ Schlang
20h às 21h - Aula de Forró com Grupo Forrozin
Dia 10 de Junho - Terça
Palco Coreto do Forró
19h às 20h - Trio Nordestino - Trio Querubim
21h às 22h - Trio Nordestino - Trio Querubim
Arena Arromba Chão
17h às 19h - DJ Schlang
18h às 19h - Aula de Forró com Grupo Elite de Forró
20h às 21h - DJ Schlang
20h às 21h - Aula de Forró com Grupo Elite de Forró
Dia 11 de Junho - Quarta
Palco Coreto do Forró
19h às 20h - Trio Nordestino - Trio Querubim
21h às 22h - Trio Nordestino - Trio Querubim
Arena Arromba Chão
17h às 19h - DJ Preta
18h às 19h - Aula De Forró com Grupo Cabrueira
20h às 21h - DJ Preta - Concurso de Looks E Dança
20h às 21h - Aula de Forró com Grupo Cabrueira
Dia 12 de Junho - Quinta
Palco Coreto do Forró
20h às 22h - Atração Musical - Baile Chamego (Especial Dia Dos Namorados)
Arena Arromba Chão
17h às 20h - DJ Schlang
18h às 19h - Aula de Forró com Grupo Forrozin
19h às 20h - Aula de Forró com Grupo Forrozin
Confira a programação completa acessando o site: https://www.salvadordabahia.
Reportagem: Priscila Machado e Thiago Souza/Secom PMS
A Prefeitura de Salvador entregou 2.265 títulos de propriedade por meio do programa Casa Legal, voltado à regularização fundiária em áreas urbanas da capital baiana. O ato ocorreu nesta segunda-feira (9), no Edifício Civil Tower, no Costa Azul, com as presenças do prefeito Bruno Reis, do corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, além de moradores dos bairros beneficiados.
Nesta etapa, foram contemplados o Bairro da Paz, que concentrou o maior número de títulos, com 883 imóveis regularizados, seguido pelo Complexo do Nordeste de Amaralina, formado por Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina e Vale das Pedrinhas (juntos somaram 716 títulos). Complementam a lista: Nova Brasília de Itapuã (327 títulos), Itapuã (282) e a região do Km 17 (57).
Durante a cerimônia, o prefeito destacou o impacto social e econômico da regularização fundiária nas comunidades de Salvador. “O que estamos fazendo aqui hoje é, de forma definitiva, dando a esses moradores o título de propriedade da casa. É a certeza definitiva de que, independente de quem seja o prefeito amanhã, ninguém jamais vai tirá-los do lugar de onde eles moram. Quem quiser, agora, fazer uma reforma na casa, por exemplo, poderá conseguir um crédito bancário para fazer esse investimento”, afirmou.
Bruno Reis lembrou ainda do alcance ampliado que o Casa Legal teve a partir da atualização da Lei de Regularização Fundiária. Antes, o município que só concedida a escritura para residências passou a contemplar estabelecimentos comerciais.
“Isso também permite que o proprietário vá no banco e pegue o dinheiro emprestado para aumentar seu capital de giro. Estudos apontam que imóveis em áreas regularizadas podem valorizar até oito vezes. Ou seja, o Casa Legal aquece o comércio local, gera empregos, renda e melhora a vida da comunidade”, completou.
Solo Seguro – O corregedor-geral de Justiça da Bahia ressaltou o papel do Poder Judiciário no avanço da regularização fundiária no país, lembrando que hoje (9) se inicia a Semana Nacional Solo Seguro. O projeto é idealizado e capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça, com apoio dos tribunais, através das corregedorias, em parceria com os registradores e com os municípios.
“Estamos regularizando essas demandas fundiárias de propriedades que já deveriam estar em sintonia com os seus verdadeiros possuidores há muito tempo. Portanto, é uma oportunidade de o Poder Judiciário dar sua entrega de uma forma direta, com repercussão social e se reinventando. A entrega de hoje é simbólica, no entanto, a extensão e o alcance desse projeto, dessa parceria, vai muito além”, disse Roberto Maynard Frank.
O Casa Legal atua em núcleos urbanos informais, promovendo levantamentos técnicos, jurídicos e sociais para emissão dos títulos de forma gratuita aos moradores. A estimativa é que, caso os beneficiários tivessem que arcar com os custos do processo de regularização por conta própria, o valor poderia chegar a cerca de R$8 mil por imóvel.
Segurança – Entre os mais de 2,2 mil beneficiados pelo Casa Legal está a diarista Iraci Sampaio, 67 anos, moradora do KM 17, em Itapuã. Após quatro décadas vivendo na mesma casa, ela finalmente recebeu o documento que garante a propriedade do imóvel.
“Estou muito feliz. Logo quando começou o programa, eu fiquei na expectativa de receber o registro do meu imóvel. Agora, graças a Deus, saiu. Deus teve misericórdia da gente”, afirmou. “Quem não sonha em ter tudo registrado, bonitinho, não é? Eu tinha medo de morrer e não deixar nada garantido para os meus quatro filhos. Pelo menos, se hoje eu for embora, estou tranquila de eles possuem um teto para colocar a cabeça e têm como comprovar a propriedade”, celebrou.
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), responsável por desenvolver o Casa Legal na capital baiana, mais de 8 mil imóveis localizados na região do Novo Mané Dendê (Subúrbio), Nova Constituinte e Pau da Lima devem ter o processo de regularização iniciado ainda no segundo semestre deste ano.
Acesse a galeria de fotos: https://agenciadenoticias.salvador.ba.gov.br/index.php/pt-br/index.php/?option=com_cogelgaleria&view=cogelgaleria&pagina=0&id=12517.
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