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Mais uma unidade de ensino em pré-moldado, fechada há dois anos por não oferecer condições de segurança para alunos, professores e funcionários, começou a ser demolida pela Prefeitura nesta quarta-feira (26). A antiga Escola Municipal de Nova Sussuarana, localizada na Rua Engenheiro Rubens Zardival, vai dar lugar ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do bairro, que será entregue em 2020 com ampliação para 500 do número de vagas. A ordem de serviço para demolição e início imediato das obras foi assinada nesta manhã pelo prefeito ACM Neto, no próprio local.
O evento também contou com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis; do secretário municipal da Educação, Bruno Barral; e do ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, dentre outras autoridades, lideranças comunitárias e população. De acordo com o prefeito, em 2013, Salvador tinha 42 escolas em pré-moldado. Em visita a algumas delas, todas apresentavam o mesmo relato dos moradores: situação precária dos imóveis, como problemas de infiltração e alagamento no período das chuvas, provocadas pela falta de manutenção e ação do tempo.
“Como as crianças poderiam ter desempenho positivo com essa situação? Os professores e alunos precisam de boa estrutura para realizar um bom trabalho em sala de aula. Por isso, estamos fazendo esse esforço de reconstrução dessas escolas. Nossa meta é de que, até 2020, não tenhamos mais escolas em pré-moldado em Salvador”, afirmou ACM Neto. Ele ainda ressaltou o compromisso da Prefeitura em considerar a área social como prioridade da gestão: somente este ano, foram aplicados R$250 milhões a mais do que o exigido no orçamento municipal em saúde e educação.
“Essa escola está fechada há dois anos e o local já estava sendo usado por moradores de rua e usuários de drogas. Essa reconstrução é muito bem-vinda. Já penso em matricular minha filha menor aqui, quando for inaugurada”, relatou a ambulante e moradora do bairro Merina Rodrigues, de 37 anos, mãe de duas crianças de 3 e 7 anos de idade.
Novas estruturas – A unidade de ensino em Nova Sussuarana é a sexta dos 16 Centros Municipais de Educação (CMEI) a serem reconstruídos pela administração municipal, com recursos do FNDE. Desde o dia 8 de novembro último, já foram iniciadas a reconstrução de cinco escolas em Plataforma, Bom Juá, Fazenda Grande do Retiro, Boa Vista do Lobato e Engenho Velho da Federação.
Com área de 1.833 m² e investimento de R$4,7 milhões, o novo CMEI Nova Sussuarana abrigará dez salas de aula e terá ainda coordenação, secretaria, diretoria, sala dos professores, depósito de material didático, brinquedoteca, sala multiuso, solários, parque infantil, refeitório, cozinha. A lista de ambientes também engloba triagem de alimentos, depósito de merenda, lavanderia, depósito de material de limpeza, guarita com banheiro, subestação, casa de lixo, casa de gás, dois pátios (com e sem cobertura), pátio de serviços e jardins com gramado e horta.
No local também haverá elevador, banheiros para alunos, professores, funcionários e adaptados para pessoa com deficiência. Até a conclusão das obras, os alunos estão estudando em um imóvel alugado pela Prefeitura, próxima à antiga escola.
Durante os cinco dias do Festival Virada Salvador 2019, a Guarda Civil Municipal (GCM) terá instalada uma base para devolução de documentos perdidos na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio. Após a festa, o órgão também disponibilizará, na sede da instituição, na Avenida San Martin, os documentos que não forem resgatados entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro. Todos os materiais serão catalogados e a relação disponibilizada no site do órgão.
A equipe da Coordenadoria de Prevenção à Violência da GCM, responsável pela ação, recolheu 797 documentos e pertences pessoais na edição 2018 do Festival Virada Salvador. Destes, 109 foram devolvidos. Após o período, os documentos são entregues para os órgãos de expedição.
Recomendação – Segundo a GCM, um dos principais motivos para a perda desses documentos é o fato dos participantes da festa transportarem um grande volume de material. Por isso, o órgão recomenda que o participante leve apenas um único tipo de documento, de preferência com foto, um único cartão para compra e a quantia de dinheiro proporcional à possibilidade de gastos. Segundo o órgão, lideram a lista de documentos perdidos a carteira de identidade, carteira de habilitação e cartões de crédito.
Durante os cinco dias do Festival Virada Salvador 2019, a Prefeitura montará um esquema especial de fiscalização de trânsito e transporte. Com intuito de assegurar a fluidez das vias, controlar as paradas de veículos em locais irregulares e garantir o cumprimento das leis de trânsito, 55 agentes da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) estarão em 13 pontos fixos ao longo do perímetro do evento. As paradas para embarque e desembarque de passageiros nos pontos de ônibus e horários dos coletivos também serão monitoradas por 140 agentes de fiscalização de transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Aliado ao reforço no efetivo de fiscais, a operação terá o suporte tecnológico, por meio do Centro de Controle Operacional (CCO) e do Núcleo de Operações Assistidas (NOA).
A estimativa é que dois milhões de pessoas prestigiem os 29 shows realizados, na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro. A operação começa dia 28, mas sem previsão de bloqueios e desvios no trânsito. De acordo com a Transalvador, as equipes estarão posicionadas nos 13 pontos, preparadas para fazer qualquer ação de bloqueio ou desvio, caso seja necessário. “Nós optamos por não obstruir o trânsito em nenhum ponto no entorno da operação. Avaliamos que o Réveillon tem um perfil diferente, numa avenida muito movimentada. Então, optamos em manter a mesma operação do ano passado, que foi exitosa”, explica o superintendente do órgão, Fabrizzio Muller.
Para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por aqueles que estarão dirigindo, as blitze da Lei Seca serão realizadas diariamente, em locais estratégicos. Condutores flagrados, sob o efeito de bebidas alcoólicas, pagarão multa no valor de R$2.934,70, além da remoção do veículo e a perda de sete pontos na CNH. A infração é considerada gravíssima. “Faremos as blitze assim como fazemos ao longo do ano. É uma das principais ferramentas no combate a acidentes e, não podemos, de forma alguma, abrir mão dela”, destaca.
Suporte das câmeras - Além da presença dos fiscais no local, a Transalvador contará com o suporte tecnológico do Núcleo de Operações Assistidas (NOA) que funcionará durante 24 horas, na central nos Barris. As câmeras farão o monitoramento da movimentação de veículos na Avenida Octávio Mangabeira, com o objetivo de auxiliar os agentes de trânsito que estarão na região. A ação conjunta tem o intuito de solucionar com brevidade situações que possam causar algum transtorno à fluidez do trânsito no local.
O estacionamento irregular de veículos, um dos principais agravantes na fluidez do trânsito no entorno da festa, será observado com rigidez pelos agentes in loco e também pelo sistema de videomonitoramento. “Serão realizadas rondas nas regiões do Stiep, Boca do Rio e Pituaçu, com o objetivo de coibir irregularidades, especialmente estacionamento irregular, que pode prejudicar a mobilidade no entorno do evento”, diz Muller. Estacionar em local proibido é infração média, com multa no valor de R$130,16, e sujeito a remoção. Já estacionar em área de zona azul sem a cartela é infração grave, com multa no valor de R$195,23. Durante o Festival Virada Salvador 2018, 179 condutores foram autuados e 81 veículos foram removidos por estacionamento irregular.
Estacionamento - Este ano, serão oferecidas aproximadamente 1,2 mil vagas de Zona Azul ao longo da Avenida Octávio Mangabeira, ao valor de R$20. O condutor poderá optar por adquirir as cartelas em papel com os guardadores, ou utilizar os apps da Zona Azul Digital. Será possível estacionar na região do Jardim de Alah, nos bolsões de estacionamento em frente ao restaurante Cubanakan e do Hotel Alah Mar; Av. Octávio Mangabeira, sentido Itapuã, na faixa à direita entre o Jardim de Alah e o supermercado WalMart; nos bolsões em frente ao Parque de Pituaçu, sentido Pituba, e em frente às quadras na Boca do Rio, sentido Itapuã; e na Octávio Mangabeira, sentido Itapuã, a partir do cruzamento com a avenida Jorge Amado. Haverá ainda um estacionamento em área do antigo Aeroclube, com 500 vagas, no valor de R$30.
Agentes nos pontos – Para atender quem depende do transporte coletivo, 140 agentes da Semob estarão espalhados nos pontos de ônibus, nas proximidades da festa, para prestar informações, auxiliar no embarque e desembarque de passageiros e fiscalizar o transporte público. O secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, ressalta que além da mão de obra humana, esquipes estarão trabalhando 24h no CCO. “De lá, conseguiremos fiscalizar os 700 ônibus e micro-ônibus. De maneira geral, esses veículos que vão transitar no Réveillon estarão sendo monitorados em tempo real”, salienta.
A operação especial contempla 38 linhas que compõem uma frota de 400 veículos em horário de atendimento prolongado. O esquema contará ainda com mais 56 veículos extras da frota reguladora, com itinerários distribuídos pelas três áreas da cidade - Orla, Centro e Subúrbio -, de acordo com a demanda. Haverá, ainda, 43 linhas circulando com horários prolongados, das 16h até 5h da manhã do dia seguinte. “Serão 24 horas de operação com transporte público na cidade. Aumentaremos mototáxis e linhas. Ano passado, atendemos um milhão de usuários. Neste ano, queremos bater essa marca, com ainda mais qualidade”, destaca Mota.
Neste mesmo período, 56 veículos extras da frota reguladora serão disponibilizados diariamente, entre 22h e 5h, nas imediações do evento e na Estação da Lapa. Já no dia 31, as 43 linhas irão prolongar o atendimento até as 7h da manhã. Para o festival, será criada a linha Estação Pituaçu x Boca do Rio, visando atender aos usuários que utilizam o metrô e desejam se deslocar até o evento. Nesse caso, serão 18 veículos operando das 18h até meia-noite. Já no dia 31 de dezembro, essa linha irá operar com uma frota de 36 veículos.
As linhas de ônibus sentido Centro terão dois pontos de ônibus para embarque e desembarque: na Avenida Octavio Mangabeira, em frente ao antigo restaurante Agdá; e na mesma via, em frente ao restaurante Iemanjá. Já para as linhas sentido Itapuã, os passageiros poderão utilizar o ponto situado na Avenida Octavio Mangabeira em frente ao Iemanjá; ou o ponto provisório, na Praça Osório Vilas Boas. Outra opção para não perder a folia é optar pelos micro-ônibus do Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC). O serviço vai contar com frota de 300 veículos, operando até as 5h da manhã.
Quem vai curtir o Festival Virada Salvador 2019, realizado entre 28 de dezembro e 1º de janeiro, poderá contar com um canal de comunicação a todo momento. É que a Ouvidoria de Salvador, através do Fala Salvador 156, vai funcionar 24 horas desde o dia 26 para prestar informações, orientações e receber qualquer manifestação dos cidadãos sobre o evento.
“Além de atender às demandas especiais do festival da virada, os demais atendimentos para serviços em outros pontos da cidade continuam sendo feitos e transmitidos para as equipes operacionais na rotina normal", garantiu o ouvidor-geral do município, Humberto Viana.
Na edição passada do Festival Virada Salvador, a Ouvidoria registrou 2.752 demandas, sendo que apenas 3,16% foram referentes ao evento. A central 156 recebeu 76 solicitações, enquanto a equipe itinerante prestou 11 atendimentos. Informação/orientação foi o tipo de solicitação mais demandado pela população, com 35 registros no órgão, seguido por serviço emergencial, com 21, e solicitação de serviço, com 17.
Entre as pastas, a Transalvador foi a principal causa de chamadas para a Ouvidoria, registrando 45 demandas. Em seguida, surgem a Semop, com 21; Saltur, com 11; e Semob, com cinco.
O serviço mais demandado no ano passado foi o de estacionamento irregular – exceto Zona Azul – com 26 demandas. Em seguida, vieram fiscalização do trânsito, com 20 registros; fiscalização para poluição sonora, com 15; licença para ambulantes, com oito manifestações; e informações sobre linhas de ônibus, com quatro registros.
Balanço – Do total de registros realizados pela Ouvidoria até a primeira quinzena deste mês de dezembro de 2018, 80,19% são referentes à solicitação de serviços e 15,76% são pedidos de informação/orientação. Os demais, 4,05%, estão distribuídos entre elogio, reclamação, serviço emergencial, Lei de Acesso à Informação, sugestão e denúncia.
Os órgãos mais demandados são as secretarias municipais de Saúde (SMS), da Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e Ordem Pública (Semop), que juntas reúnem 51,14% dos registros.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informa que a entrega de kits para ambulantes cadastrados no Festival Virada Salvador será feita nesta quarta (26) e quinta (27), das 9h às 17h, no Centro de Distribuição da Ambev, localizado na arena da festa, logo após o antigo Aeroclube, na Boca do Rio. A retirada será feita mediante apresentação do RG e Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pago.
No local, onde terá um toldo sinalizado como “Entrega de Kit”, cada ambulante cadastrado receberá o kit oficial da festa, contendo um isopor grande e dois pequenos, e participará de palestras sobre legislação municipal, licenciamento, técnicas de vendas, permissão de produtos, noções de higiene, proibição do trabalho infantil e da venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos, sob pena de cassação imediata da licença, sem prejuízo às demais sanções legais.
Proibições - Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro, que devem ser substituídas por descartáveis.
Espaço de acolhimento - Em consonância com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante a proteção das crianças e adolescentes, os filhos dos ambulantes que trabalharão durante os dias do Festival Virada Salvador terão um espaço de convivência, fruto de uma parceria da Semop com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O acolhimento será realizado na Escola Municipal Luiza Mahin, situada na Avenida Simon Bolívar, Boca do Rio, próximo ao Centro de Convenções. O espaço terá atendimento 24 horas para crianças e jovens de 0 a 17 anos, do dia 27 de dezembro até o dia 2 de janeiro. Quem quiser deixar a criança lá basta se dirigir à escola portando Certidão de Nascimento do menor, RG e comprovante de residência, além dos documentos do responsável legal.
Quem passa pela Orla de Salvador, mais precisamente na região da Boca do Rio, já consegue avistá-la. Com 36 metros de altura e 100 mil lâmpadas de LED, a roda-gigante está sendo instalada no coração da Arena Daniela Mercury para o Festival Virada Salvador 2019. A montagem deverá estar concluída ainda nesta segunda-feira (24).
Além da aventura e possibilidade de desfrutar do belíssimo visual do festival e de parte do litoral da capital baiana, o brinquedo é também ótima opção para fotos e selfies. No Festival Virada Salvador, ano passado, pelo menos 45 mil pessoas andaram na roda-gigante, nos cinco dias de festa. Somente no primeiro dia, o brinquedo atraiu cerca de 10 mil usuários.
Gratuita, a roda-gigante, o maior brinquedo desmontável da América Latina e atração de eventos como o Rock in Rio, funcionará em todos os dias do festival, de 28 a 1º de janeiro, de 16h às 3h, como uma alternativa de lazer entre uma apresentação e outra.
A roda-gigante comporta até 140 pessoas em cada passeio, distribuídas em 24 gôndolas - com limite de seis pessoas em cada uma. Para que todos possam desfrutar do atrativo, o brinquedo é adaptado para pessoas com deficiência. Uma das cabines tem toda a estrutura para uma cadeira de rodas e um acompanhante. Cada participante tem direito a uma volta.
Disputado - Responsável pela montagem, o diretor de operações da Mirabilandia Park, Bruno Peixoto, garante que o brinquedo é realmente muito disputado nos eventos. “É um equipamento incrível. Sempre engrandece esses eventos. É um atrativo a mais para quem curte os shows e também para as famílias”, comenta.
Na segunda-feira (24), logo depois de ser montado, o brinquedo passará pela fase de testes. O equipamento chegou ao Brasil em 2015. Além do Festival Virada Salvador, a roda-gigante já passou pelo Rock in Rio, Villa Mix Goiânia, Lollapalooza, Game XP, no Rio de Janeiro e Vaquejada do Milhão 2018.
Equipamento vai oferecer aulas gratuitas para amadores e futuros atletas
A Prefeitura inaugurou neste sábado (22) a Arena Aquática Salvador, onde está instalada a piscina olímpica da cidade, no local onde funcionava o antigo Clube Português. O prefeito ACM Neto entregou o equipamento junto com a nova Praça Wilson Lins, que completa o complexo esportivo, ao som dos tambores do Olodum. A cantora Margareth Menezes abrilhantou a festa, cantando o hino nacional. Atletas baianos campeões de natação fizeram uma apresentação especial na piscina, que também recebeu exibições de provas de 50 metros.
A Arena Aquática Salvador conta com piscina olímpica e outra semiolímpica para ações de formação de atletas e disputas de natação. A piscina olímpica, que foi usada no Estádio Aquático de Esportes Olímpicos, onde foram realizadas as disputas de natação nos jogos do Rio de Janeiro, em 2016, servirá para atletas de alto rendimento se aperfeiçoarem nos treinamentos.
"Hoje entregamos a mais bonita piscina olímpica do Brasil, afinal de contas, trouxemos esse equipamento conciliando com a requalificação da Praça Wilson Lins, que é mais um trecho da Orla da nossa cidade entregue recuperado. Esse equipamento é destinado fundamentalmente para a formação de atletas. Nosso objetivo é formar campeões de natação aqui. Por isso mesmo, convidamos o campeão Edvaldo Valério para nos ajudar na gestão. Vamos também utilizá-la para sediar campeonatos nacionais e internacionais em Salvador", afirmou Neto.
Foi nesta piscina que nomes como os americanos Michael Phelps e Katie Ledecky e a húngara Kantinka Hosszú brilharam na última Olimpíada. A piscina olímpica (25 metros x 50 metros) conta com 10 raias. Já a semiolímpica (25 metros x 12,5 metros) possui cinco raias. A cessão do equipamento é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura, a Aeronáutica, o Ministério dos Esportes e a Myrtha Pools, empresa italiana que fabricou a piscina e foi a responsável pela montagem na capital baiana.
O objetivo é tornar o local um grande centro aquático, que abrigará, além da natação, outros esportes, a exemplo de nado sincronizado, salto ornamental, polo aquático e maratona aquática. Isso com acesso gratuito. O espaço conta com arquibancada fixa com capacidade para 350 lugares, bem como outra móvel, para mais 350.
Há ainda estruturas para suporte aos atletas e profissionais envolvidos como vestiário, banheiros, academia de ginástica, consultório médico, lanchonete, além da portaria de acesso. A arena também conta com uma piscina de aquecimento para os esportistas e um deque. O espaço contribuirá significativamente para o fomento do esporte em Salvador, beneficiando 2,5 mil crianças e adolescentes por ano.
O investimento global nas obras foi de R$ 13,6 milhões, sendo R$ 1,5 milhão na implantação da piscina e outros R$ 7,7 milhões para construção do complexo, envolvendo a Praça Wilson Lins. Mais R$ 4,4 milhões foram investidos numa contenção em alvenaria de pedra às margens da arena aquática.
Acesso totalmente gratuito
A gestão administrativa e técnica da Arena Aquática de Salvador ficará a cargo da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel). O equipamento será de uso público conforme efetivação de matrícula e é voltado exclusivamente para práticas de iniciação à natação e para o desenvolvimento dos esportes aquáticos em nível de alto rendimento. Além disso, uma parceria com a Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA) possibilitará que o local seja palco de competições regionais, estaduais e internacionais.
Já a partir do dia 14 de janeiro, estarão abertas turmas de natação e hidroginástica. As informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 3202-7910. A Semtel em breve divulgará um site no qual as inscrições poderão ser feitas. Além do cadastro online, será exigida dos candidatos toda a documentação necessária para realização de atividades físicas na piscina, como atestados médicos de saúde e de pele, além de dados pessoais, como registro civil e endereço.
A quantidade de vagas por turma será estipulada e a matrícula acontecerá por ordem de chegada. Ou seja, quem se cadastrar no site terá prioridade mediante apresentação dos documentos. Atletas federados, ranqueados e paraolímpicos terão acesso sem precisar passar pelo procedimento.
Edvaldo Valério - O ex-atleta Edvaldo Valério, considerado um dos grandes nomes da história da natação baiana, conduzirá os trabalhos de instrução dos alunos junto a uma equipe de professores qualificados. Poderão participar das atividades da Arena tanto crianças como idosos. Jovens em idade escolar, além dos atestados e inscrição no sistema, deverão estar frequentando a escola - turmas específicas serão formadas para atender esse público no contraturno das aulas.
“É um equipamento importante para nossa cidade, onde poderemos desenvolver e revelar novos atletas. É claro que, inicialmente, vamos trabalhar o esporte como instrumento de inclusão social, mas também o esporte de alto rendimento. Temos grandes atletas representando a Bahia, como Ana Marcela, Alan do Carmo e Bruno Almeida, então a perspectiva é que nós continuemos nessa potência, revelando novos nomes e proporcionando atividade física e qualidade de vida para nossa população”, afirmou Valério.
“Vamos criar um sistema que é como se fosse uma academia de natação. Só que vai ser gratuito, com uso da comunidade de forma controlado. Na piscina semiolímpica, serão realizados trabalhos de iniciação esportiva, hidroginástica. Dentro desse perfil, vamos fazer a equiparação dos níveis de natação dos usuários para montar as turmas”, explica o diretor de Esportes e Lazer, Paulo Meyra.
A Semtel está trabalhando com projetos para atender a quem se interessar por iniciação à natação. As atividades serão desenvolvidas na piscina semiolímpica e contempla o ensino básico do nado crawl (ou livre). “Nossa equipe estará pescando talentos para colocar na piscina olímpica, entrando no objetivo de revelação de atletas e treinamento de alto rendimento”, afirma Meyra
Três blocos de turmas serão formados durante o ano para atender o maior número de pessoas nas comunidades assistidas com os trabalhos que serão feitos na Arena Aquática. Isto é, cada usuário nadará no local por quatro meses, dando lugar a mais uma quantidade de inscritos.
Praça Wilson Lins ganha nova estrutura
No entorno da Arena Aquática está a nova Praça Wilson Lins, na Pituba, que foi requalificada pela Prefeitura para completar as intervenções naquela região. O novo complexo possui itens como via compartilhada para carros e pedestres, fazendo a integração com a Praça Nossa Senhora da Luz, estacionamento para veículos, estação de bicicletas e ciclovia. As obras foram executadas pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
Diversos serviços estruturais foram necessários para o redesenho da área. Foram executados, por exemplo, serviços de drenagem em uma área de 400 metros. A área total da praça recebeu pavimentação nos seus 8 mil m², com itens como piso intertravado e deck de madeira plástica. O projeto buscou harmonizar alternativas para estimular a prática saudáveis dos visitantes do espaço. Por isso, conta com uma academia de ginástica, equipamento que permite ao usuário trabalhar diferentes partes do corpo aproveitando o dia e a paisagem. Com o novo desenho arquitetônico da praça, o espaço ganhou uma ciclovia com 400 metros de extensão.
Para aproveitar a vista do ambiente, foi criada também uma escadaria para que o público possa contemplar o mar e recarregar as energias. Há, agora, um anfiteatro para a realização de apresentações culturais, quiosques de alimentação e uma arena de futevôlei. Já as crianças ganharam um parque infantil para que também tenham atividades para se entreter nos passeios no local.
Uma casa ampla de dois pavimentos com 400 metros quadrados de área construída, cinco suítes e um valor de conta de energia elétrica tão grande quanto o imóvel. A preocupação em reduzir os custos com a tarifa mensal de consumo energético e o desejo de colaborar com o meio-ambiente fizeram com que o psiquiatra Tarcísio Andrade, 63 anos, tomasse a inciativa de solicitar a instalação de um sistema de geração de energia solar na própria residência.
Desde fevereiro, a casa onde ele mora, no Condomínio Aldeia Jaguaribe, no bairro de Jaguaribe, passou a ser sustentada apenas pela energia gerada das 18 placas fotovoltaicas colocadas em cima do telhado. De lá para cá, vem pagando o mínimo da tarifa, cerca R$ 90 por mês, bem diferente dos R$ 500 que costumava desembolsar.
“Apesar de não ser ativista, sempre tive uma preocupação muito grande com as fontes renováveis de energia. Sempre me incomodou ver uma torneira aberta em casa e sem utilização naquele momento. Me impressiona como o planeta vai dar conta de água e energia com a população crescente e as dificuldades climáticas. Aliado a isso, eu tinha uma conta de energia relativamente alta. Então vinha desenhando essa perspectiva de ter energia solar já há algum tempo”, conta o médico.
Agora, Tarcísio conta que pretende obter desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana através do IPTU Amarelo, programa lançado nesta quinta (20) pela Prefeitura. A certificação é voltada para proprietários de residências e condomínios de casas e pode dar descontos de até 10% no imposto, de acordo com a produção e o consumo do sistema de energia fotovoltaica. “Pago cerca de R$ 3 mil de IPTU. 10% é significativo”, revela.
Tarcísio investiu R$ 27 mil no sistema de geração solar, divididos entre entrada e parcelas que serão pagas em 48 meses junto à empresa responsável pela colocação de todo o aparato. Com isso, o payback (período de retorno do investimento) é de apenas quatro anos, sendo que o sistema tem duração de 25 a 30 anos.
O engenheiro civil aposentado Luís Carlos Faria, 69 anos, vizinho de Tarcísio, tem 22 placas fotovoltaicas instaladas e também comemora o fato de pagar o mínimo da fatura de energia – ele pagava aproximadamente R$ 600. Para instalar o sistema de geração de energia autossustentável, recorreu a um financiamento de R$ 33 mil, que será pago em quatro anos.
Luís diz que também se interessou pelo IPTU Amarelo e pretende solicitar o benefício junto à Prefeitura para reduzir ainda mais as despesas da casa. “Achei excelente a iniciativa. Minha casa é nova e paguei esse ano o primeiro IPTU, de quase R$ 1.800”.
Como funciona – Com o IPTU Amarelo, o cidadão vai ganhar descontos no imposto de acordo com a produção e o consumo do sistema de energia fotovoltaica da residência.
A energia fotovoltaica produzida pelo sistema deverá corresponder a um percentual mínimo consumido pelo imóvel, que será enquadrado em uma das três categorias: Ouro, Prata ou Bronze. Para a categoria Ouro, por exemplo, é necessário que a geração de energia fotovoltaica seja correspondente a, no mínimo, 90% do que é consumido. O desconto, neste caso, será de 10% no valor do IPTU.
A categoria Prata é destinada a sistema de geração de energia fotovoltaica correspondente a, no mínimo, 70% do consumo, com desconto de 7% no imposto. Por fim, a categoria Bronze vai englobar sistema de geração de energia fotovoltaica que corresponda a, no mínimo, 50% do que é consumido. O desconto será, então, de 5% no valor do IPTU.
O benefício fiscal terá vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de emissão do certificado, caso o mesmo seja concedido até o mês de outubro. Quem recebe outros benefícios, a exemplo do IPTU Verde, não terá direito ao IPTU Amarelo.
Critérios e documentação – No caso de unidades imobiliárias que desejem instalar o sistema ou que o mesmo opere por um período inferior a um ano, será necessário completar três meses de operação, além de apresentar o projeto e o memorial descritivo do sistema para, só então, ser verificado o percentual de utilização de energia solar fotovoltaica e correspondente categoria de enquadramento.
O proprietário do imóvel que cumpra as exigências e desejar obter o IPTU Amarelo deverá apresentar à Secis os seguintes documentos: Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais; Certidão Negativa de Débitos, referentes às contas de energia elétrica da unidade imobiliária, emitido pela Coelba; Relatório de Faturamento de Micro Geração emitido pela Coelba; Declaração de Conexão do Sistema de Geração para Compensação de Energia emitida pela Coelba; e Autorização de Fornecimento de Informações do Sistema de Micro Geração, emitida pelo requerente. Todos os dados serão analisados em conjunto pela Secis e Coelba e, caso os critérios sejam atendidos, será concedido o certificado e correspondente desconto no valor do IPTU.
Além de poder comprar artigos de decoração, moda e artesanato, quem passa pelo Mercado Modelo, na Cidade Baixa, ganhou mais um motivo para visitar o local que é conhecido por ser um dos pontos turísticos mais famosos de Salvador. O local abriga dezenas de fotografias do etnólogo franco-brasileiro Pierre Verger sobre a Bahia antiga. O público terá a chance de conferir a ambientação gratuita, intitulada “Verger no Mercado Modelo”, durante todo o verão, até março de 2019.
As fotografias retratam o Porto dos Saveiros, a feira de Água de Meninos, a Baía de Todos-os-Santos, a festa da Conceição da Praia, a capoeira e diversas outras cenas que retratam não apenas o Mercado Modelo, mas também as pessoas, a cultura e a região do bairro do Comércio, que mais encantou Verger quando chegou na Bahia.
As maiores fotografias de Verger já impressas, em tamanho gigante, medindo 6 metros de cada lado, estão expostas no segundo piso; estas obras serão doadas à Associação dos Comerciantes pela Fundação Pierre Verger e ficarão definitivamente no espaço.
No primeiro piso, entre as arcadas, o público poderá ver registros do cotidiano da Bahia durante as décadas de 1940 e 1950, em impressões medindo 1,5m de cada lado. Já na área dos restaurantes ‘Maria de São Pedro’ e ‘Camafeu de Oxossi’, diversas imagens compõem o ambiente, mostrando nuances da Bahia antiga, sobretudo personalidades e fotografias clássicas de Verger que emocionam baianos e turistas.
A ação Verger no Mercado Modelo é fruto de parceria entre a Fundação Pierre Verger e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e a Associação de Comerciantes do Mercado Modelo.
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