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Os Centros de Convivência Socioassistencial (CCS) da Fundação Cidade-Mãe (FCM) promovem uma série de atividades esse mês para comemorar o Dia das Crianças. Até o dia 11, o Centro de Convivência Cristo é Vida, na Chapada do Rio Vermelho, promove campeonato de caratê, jogos e brincadeiras, Dia da Beleza (oficina de maquiagem e penteado com as alunas), desfile de roupas feitas com papel reciclado, show de talento e festa das crianças, que encerra as atividades na sexta-feira (11). No evento, as equipes vencedoras da gincana serão anunciadas e haverá premiação, apresentação musical e lanche.
No CCS da Associação Atlética Banco do Brasil, em Piatã, acontecem brincadeiras nesta quarta (9), campeonatos na quinta (10) e karaokê na sexta-feira (11). A programação, voltada para pessoas de 7 a 17 anos, acontece nos turnos matutino e vespertino.
Em Canabrava, as crianças e adolescentes atendidas pela FCM vão participar de sessão de cinema com festival de pipoca, show de talentos, gincana cultural, aula de FIT Dance com banho de mangueira e tarde recreativa. No próximo dia 18, uma turma vai assistir ao espetáculo Princesa Dandara, na Biblioteca Monteiro Lobato, em Nazaré. Um grupo já conferiu a apresentação na última sexta-feira (4).
No Centro de Convivência de Periperi, até sexta-feira (11), haverá dinâmicas diversas, apresentação artística com música, sessão de cinema, jogos de tabuleiro, brincadeiras lúdico-pedagógicas, oficina de pipa, oficina de brinquedos com sucata e discoteca.
Superação – Com sede no Engenho Velho de Brotas, a Fundação Cidade-Mãe é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), que busca superar as desigualdades sociais por meio de formulação e execução de políticas públicas de atendimento a crianças, adolescentes e jovens em situação de risco pessoal, social ou de violação de direitos. Os Centros de Convivência Socioassistencial oferecem oficinas culturais, esportivas e profissionalizantes para esse público no contraturno da escola.
A necessidade do redesenho do pacto federativo, que trata da distribuição de recursos entre União, estados e municípios, e o fortalecimento das cidades brasileiros deram a tônica dos debates que marcaram a abertura da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta terça-feira (08). Consolidado como um dos acontecimentos mais importantes da agenda municipalista, o evento se estende até esta quarta (09), no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, reunindo gestores de diversas cidades brasileiras, além de autoridades federais.
“Vivemos um momento muito importante na pauta do país, especialmente no que se refere ao posicionamento do futuro do papel dos municípios. É fundamental que as prefeituras estejam unidas, sobretudo agora quando se discute a reforma tributária no Congresso Nacional, tema que afeta diretamente os municípios brasileiros”, disse o prefeito ACM Neto, anfitrião do encontro.
Os debates da 76ª Reunião Geral foram conduzidos pelo prefeito de Campinas/SP e presidente da FNP, Jonas Donizett. Também participaram o secretário especial de produtividade, emprego e competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa; a secretária especial de articulação federativa da Presidência da República, Débora Arôxa; o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles; o superintendente do Sebrae-BA, Jorge Khoury; e prefeitos de capitais e de interior de estados.
Na ocasião, foi lançada a versão impressa e digital do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil 2015/2020. Elaborada pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, a publicação é reconhecida como um instrumento de transparência das finanças municipais. Além de dados sobre saúde, o Anuário contém também os mais relevantes dados sobre receitas, despesas, educação e outras áreas da administração pública.
Descentralização -Um dos tópicos discutidos na reunião nesta terça (08) foi a necessidade de repactuação federativa. A secretária especial de articulação federativa da Presidência da República, Débora Arôxa, garantiu que em breve será encaminhado ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de distribuição de recursos originados da produção de petróleo via cessão onerosa entre estados e municípios.
"Para que o município tenha a condição de operacionalizar as políticas públicas, é essencial ter receita e condição de desenvolvimento local. Temos discutido com a equipe econômica sobre o que dá para fazer este ano, tanto para liberação da cessão onerosa e desburocratização do processo quanto para melhoria do ecossistema municipal, de modo que já reflita em resultados para o próximo ano”, destacou.
O prefeito ACM Neto, que também é vice-presidente de Relações da FNP com o Congresso Nacional, ressaltou a necessidade da entidade se mobilizar para estreitar a interlocução com a Câmara dos Deputados. “Eu conversei com líderes da Câmara e eles têm toda disposição de rediscutir o percentual para ampliar a participação dos municípios. Ao longo dos anos, os municípios foram cada vez mais adquirindo responsabilidades. Portanto, é fundamental que as prefeituras estejam preparadas, do ponto de vista orçamentário, da saúde financeira, para prestar serviços nas áreas mais essenciais como educação, saúde, infraestrutura e habitação”, disse ACM Neto.
Programação – A programação da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos segue amanhã (9). A partir das 8h, haverá um café com prefeitos para discussão de temas que mais preocupam os municípios com mais de 80 mil habitantes e que possuem problemas socioeconômicos, especialmente reforma tributária, e sobre as tratativas com o governo federal para operações de crédito para modernização administrativa e tributária desses municípios.
O cenário cultural de Salvador ganhou, na noite da segunda-feira (7), mais um importante local para manifestação de diversas expressões artísticas a serem apreciadas pela população. Criado pela Prefeitura, o Quarteirão das Artes – que abriga o Espaço Cultural da Barroquinha e o Teatro Gregório de Mattos, além do Espaço Itaú de Cinema Glauber Rocha – foi concretizado com mais três estruturas: a nova sede da Fundação Gregório de Mattos (FGM), o Espaço Cultural Boca de Brasa e o Café Teatro Nilda Spencer, todos localizados na Ladeira da Barroquinha, no Centro.
Abrilhantada pelo som do afoxé Filhos do Congo e por um grupo de baianas, a cerimônia de entrega do complexo cultural teve as presenças do prefeito ACM Neto e do vice e secretário de Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis. Também estiveram no evento a presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, e o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, dentre outras autoridades e integrantes do meio artístico da capital baiana.
O prefeito lembrou que a mudança de relacionamento com o Iphan nos últimos anos ajudou bastante na preservação da história e cultura de Salvador e que o Quarteirão das Artes é um grande esforço municipal para valorizar o Centro Histórico soteropolitano. "Está sendo feita uma ação completa no Centro da cidade. A grande mudança da política da gestão para o Centro Histórico é olhar para os mais diversos aspectos, que vão desde a garantia da mudança dos órgãos municipais para a região, a entrega de equipamentos culturais e as obras de infraestrutura importantes que estão sendo feitas”, afirmou ACM Neto.
“Além disso, também trazendo coisas que vão gerar emprego, como o Polo de Economia Criativa e o Hub Salvador. Tudo isso é importante para valorizar essa região turística e para se desdobrar em investimentos privados. A perspectiva é a melhor possível para os próximos anos e é um importante legado de transformação urbanística, econômica e social para a cidade”, completou o gestor.
Estrutura – A nova sede da Fundação foi erguida no antigo Hotel Castro Alves, com obras que envolveram a recuperação da fachada e adaptação para diversos ambientes. A nova estrutura administrativa da FGM, por exemplo, tem três pavimentos e deixará de funcionar na Rua Chile. Já o Espaço Cultural Boca de Brasa possui duas salas de ensaio e sala multiuso, que poderá funcionar como auditório e para reuniões do Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
Ao lado da sede administrativa da fundação está o Café-Teatro Nilda Spencer, com imagens e referências em homenagem a uma das grandes damas do teatro baiano, falecida em 2008. "Está sendo entregue hoje o maior complexo cultural do estado, considerando que aqui estão cinema, livraria, teatro e café-teatro, dentre outros ambientes. Enfim, esses equipamentos são de vocês. Vamos aproveitar bastante", afirmou Guerreiro.
Investimento – Executadas pelo Iphan, autarquia do Ministério da Cidadania, as obras somam R$ 8,9 milhões em investimentos do governo federal e mais R$ 1,5 milhão da Prefeitura na desapropriação dos imóveis. “Esse é um quarteirão que vai respirar cultura e tudo o que a Bahia é. Isso é economia criativa na veia, geração de emprego, mostrando para o mundo que nós temos de melhor. É algo para se orgulhar e nos deixa muitos felizes. O que o Iphan puder fazer para ajudar a cidade, estamos à disposição”, afirmou Kátia Bogéa.
O vice-prefeito e titular da Seinfra ressaltou que o Quarteirão das Artes faz parte da série de 38 ações municipais que somam mais de R$300 milhões, por meio do programa Salvador 360, eixo Centro Histórico, e é integrante do #VemproCentro, programa de valorização de uma das áreas mais importantes da capital. “São obras que as pessoas não acreditavam mais e que, agora, estão se tornando realidade e mudando a cara do Centro Histórico”, pontuou.
Expectativa – O novo Quarteirão das Artes foi foco de admiração e expectativa positiva dos profissionais da área cultural. “Vejo a construção desse espaço como um passo importante e estratégico no ponto de vista da urbanidade. A partir do momento em que você fortalece o Centro com uma série de ações, repovoando com espaços culturais, ressignifica a região, que é o filé da cidade de Salvador”, afirmou o arquiteto e diretor teatral Edmar Passos.
“Salvador está recebendo essa nova sede da FGM que é mais do que merecida e esperada, principalmente porque a cidade é carente de espaços como salas para ensaio e para desenvolvimento de trabalhos artísticos. Receber isso com essa estrutura e chancela da FGM é maravilhoso. Isso mostra o respeito pela nossa cultura, artistas e produção que aqui estão, além de poder melhorar os nossos produtos artísticos, ajudando a qualificar e profissionalizar essas produções”, destacou a administradora e produtora cultural Simone Carrera.
Origem – Antiga propriedade da então Associação de Caixeiros Viajantes da Bahia, o casarão que abrigou o Hotel Castro Alves foi referência durante muitos anos como integrante do complexo de leitos existentes na região central de Salvador que, até os anos 1970, era considerada a área comercial mais chique da cidade. No entanto, a mudança do centro econômico para a região da Avenida Tancredo Neves, nos anos 1980, resultou no clima de degradação do hotel.
A estrutura foi quase completamente arruinada após desabamento e incêndio, ocorridos em 2008. Nessa época, o empreendimento já estava com as atividades encerradas e o prédio foi isolado pela Prefeitura. A decisão de recuperação do imóvel pelo Iphan ocorreu em 2015.
O programa Morar Melhor completa hoje (08) quatro anos de realização de sonhos e de promoção de melhoria de vida em 116 localidades e 89 bairros de Salvador. Desde o primeiro passo dado em 8 de outubro em 2015, com a reforma de 528 unidades habitacionais no bairro de Nova Constituinte, no Subúrbio Ferroviário, já são 26.181 casas reformadas e outras 2.777 reformas estão em execução neste segundo semestre de 2019.
O programa executa melhorias de até R$ 5 mil, que incluem serviços como pintura e reboco, troca de esquadrias (portas e janelas), instalações sanitárias (vaso e pia) e recuperação ou troca de telhado nos imóveis. Essas ações têm mudado a vida de milhares de famílias de baixa renda na capital. Com as intervenções, os imóveis ficam mais bonitos e, principalmente, mais seguros, com ausência de infiltração, goteiras e substituição de itens precários.
Uma das beneficiadas pelas obras foi Daiane Trindade, de 30 anos, que se emocionou quando soube que a casa, situada no Parque Silvio Leal, em Cajazeiras VI, foi contemplada. Para ela, as obras de melhorias representaram a realização de um sonho. “O meu filho tinha vergonha de trazer os amigos para brincar. Agora ele sente orgulho e brinca todos os dias aqui com os meninos. Eu sou muito grata por tudo”.
A casa não tinha reboco e apresentava problemas no telhado e esquadrias. Com o programa, recebeu revestimento, novo telhado, porta, janela e gramado na área da frente. Além de Daiane, a obra beneficiou a mãe dela, Dinalva Rodrigues, de 58 anos, o esposo e os dois filhos. A família agora vive com mais dignidade no local onde já reside há 25 anos.
Alcance social – O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) e também vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, disse estar feliz com o alcance social do programa e destacou as conquistas já obtidas. “A iniciativa já foi premiada no Brasil, apresentada nos Estados Unidos e diversas prefeituras vêm a Salvador para conhecer o programa, que serviu de inspiração para elaboração do Cartão Reforma do governo federal”.
Ele lembrou que, após quatro anos de lançamento, o programa já atende às ilhas administradas por Salvador. O compromisso é reformar 30 mil casas até o final deste ano – momento em que será lançada a terceira fase, com o objetivo de alcançar mais 10 mil residências nos bairros mais pobres da cidade.
Premiação – Em agosto de 2017, o Morar Melhor foi premiado com o Selo de Mérito Especial em reconhecimento ao sucesso e bom desempenho do programa. A solenidade aconteceu no 64º Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social, em São Paulo.
O selo de Mérito Especial é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano a projetos que apresentam resultados de boas práticas em habitação.
Inspirado na iniciativa, em novembro de 2016, o governo federal lançou o Cartão Reforma, programa que visa auxiliar moradores de comunidades carentes a reformar suas casas com um auxílio de até R$ 5 mil em materiais de construção. Outras prefeituras têm procurado a capital baiana para conhecer e implantar programas semelhantes nos municípios.
Critérios – Entre os critérios para a escolha das regiões beneficiadas estão locais com maior número de domicílios com alvenaria sem revestimento; lares com moradores que vivem abaixo da linha de pobreza (com renda per capita inferior a R$ 85/mês) e que tenham predominância de mulheres chefes de família. As residências selecionadas recebem serviços como pintura, reboco de parede, recuperação ou troca do telhado, troca de esquadrias e instalações sanitárias.
Após realização do levantamento e do cadastro das casas beneficiadas, a equipe verifica o que precisa ser executado, com base no desejo do morador e no critério de valor. É necessário encaixar a obra no limite de R$ 5 mil disponibilizados pelo programa.
Demais benefícios – Além da segurança e do resgate da autoestima da população carente ao ver a casa reformada, o Morar Melhor também proporciona outros benefícios para a comunidade contemplada. Uma dessas ações é a atuação também no entorno, com execução de ações de infraestruturas em calçadas, pavimentação de vias, construção e reforma de praças, campos e quadras esportivas. O programa também possibilita que pessoas da própria comunidade possam trabalhar nas obras de reforma, gerando assim emprego e renda.
Os olhares atentos de meninos e meninas da Escola Municipal Vivaldo da Costa Lima observaram, na manhã desta terça-feira (8), uma nova forma de ver e vivenciar o Centro Histórico de Salvador. Entre os casarões do Pelourinho, um grupo de estudantes integrou de uma atividade de lazer ao ar livre na Praça das Artes. Os participantes tiveram ao seu dispor um repertório de brincadeiras, como elástico, amarelinha, jogos de tabuleiro e futebol. No período da tarde, outra turma foi levada ao espaço.
A iniciativa faz parte de um projeto que tem como objetivo promover uma relação entre a historicidade, a comunidade e a escola. Para isso, de acordo com a professora Cíntia Zacariades, a instituição vem trabalhando através da inserção de ocasiões como esta na realidade dos jovens. "A gente sente a necessidade de trazer essas crianças para um espaço maior, principalmente nessa época de outubro. Brincar faz parte do aprendizado e está presente em todas etapas da vida, não é à toa que hoje nós temos jogos para idosos", apontou.
Grande parte dos estudantes da Escola Vivaldo da Costa Lima moram na região do Centro Histórico, mas a maneira com a qual interagem com o espaço urbano acontece de um jeito diferente e em algumas ocasiões inexiste. A segurança propiciada pelo projeto e a mediação de brincadeiras pelos educadores surge então como um diferencial para esses estudantes.
Maria do Carmo tem 12 anos e é uma das poucas que não reside próximo ao local em que estuda. Pela primeira vez no Pelourinho, ela confessou, logo no início da atividade, quando os brinquedos foram apresentados ao público curioso, que esperava ver as pessoas se divertindo. "A criatividade dos brinquedos chamou a minha atenção, eles são feitos com garrafas e coisas recicláveis", disse a menina.
Durante as brincadeiras, a utilização de celulares e outras tecnologias comuns ao cotidiano das crianças ficam de lado de dão lugar a uma interação maior entre os brincantes. A coordenadora do programa "Mais Educação" na Escola Vivaldo Costa Lima, Judite Maschietto, defende que as atividades ajudam no desempenho em sala de aula. "Hoje a gente está com alunos de dois programas que acabam com a defasagem idade-série e que têm atividades como estas incluídas na classe, porque você não pode excluir a brincadeira da escola, elas ajudam nas atividades em classe, por exemplo", justificou.
O funcionamento do Quarteirão das Artes, complexo que abriga diversos espaços culturais na Ladeira da Barroquinha - a exemplo da nova sede da Fundação Gregório de Mattos (FGM), inaugurada ontem (07) -, está entusiasmando transeuntes, comerciantes e gestores de espaços ligados à cultura na cidade.
Poetisa e fotógrafa, Diele Moreira, 21 anos, é frequentadora assídua da região e afirma que o Quarteirão das Artes vai possibilitar aos jovens um ambiente para desenvolvimento de ideias e aperfeiçoamento de habilidades artísticas, além de colaborar com a ocupação da região, que é extremamente rica visualmente.
“Eu sou apreciadora da região. Pontos de arte e cultura como estes são muito importantes para a movimentação na área. Espaços assim são essenciais, a exemplo do cinema, que se tornou um ponto de encontro para jovens negros e periféricos. A expectativa é grande de ter mais um local onde possamos nos sentir em casa”, explicou.
A diversidade de espaços ligados à cultura, em seus diversos aspectos, é a aposta da Prefeitura para atrair o público baiano para frequentar a localidade, principalmente em horários que hoje não possuem um fluxo grande de pessoas. O local já conta com o Espaço Itaú de Cinema, que este ano celebra seu centenário, a livraria que funciona no mesmo prédio do cinema, o Espaço Cultural da Barroquinha e o Teatro Gregório de Mattos, dois equipamentos da Prefeitura.
Com a inauguração da Fundação Gregório de Mattos, que, além de levar seu setor administrativo para o prédio onde funcionava o antigo Hotel Castro Alves, abriga também o Espaço Cultural Boca de Brasa, com duas salas de ensaio, um café-teatro e uma sala multiuso que poderá funcionar como auditório, a expectativa positivo se tornou ainda maior. .
Novo norte - A estrutura do Quarteirão das Artes foi pensada pela Prefeitura de forma a valorizar o Centro Histórico. Para o diretor do Espaço Itaú de Cinema, Claudio Marques, a chegada da FGM ao complexo só reforça a importância histórica do local privilegiado em diversos aspectos.
“A chegada da fundação dá um novo norte. Essa é uma parte da cidade que está completamente mudada, mas ainda há casas e prédios vazios e que precisam ser ocupados. É importante ainda trazer moradia para a região, de forma que o Quarteirão respire arte o tempo todo. É importante que Salvador perceba como é privilegiada por ter esse conjunto arquitetônico e equipamentos de tamanha qualidade funcionando na cidade”, pontuou.
O momento também se mostra auspicioso para comerciantes e trabalhadores locais. Para a balconista Antônia Rosileide Bastos, que labuta há oito anos em uma loja de roupas situada na mesma rua onde funciona a nova sede da FGM, uma das grandes vantagens do funcionamento do complexo será a sensação de segurança proporcionada pela ocupação dos espaços.
“A gente espera que a segurança daqui melhore com o movimento das pessoas transitando nesses espaços. Hoje, quando saímos da loja, por volta das 18h30, o movimento de pessoas na rua é baixíssimo. Com a chegada dos espaços, além de melhorar as vendas, teremos mais segurança para andar tranquilos”, afirmou Rosileide.
O prefeito ACM Neto e o vice Bruno Reis viajam na noite desta quarta-feira (9) para a Europa, onde participam da conferência do Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática, em Copenhague, na Dinamarca, e da cerimônia de Canonização de Irmã Dulce, que acontece no próximo dia 13, no Vaticano.
O desembarque na capital dinamarquesa acontece nesta quinta (10). No dia seguinte, durante o evento do Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática, ACM Neto e Bruno Reis marcam presença no Tivoli Congress Center o painel “Como é o futuro que você deseja?”, na plenária: "O futuro que queremos construir juntos".
A sessão também contará com as presenças de Yvonne Aki-Sawyerr, prefeita de Freetown, Serra Leoa; Angela Valenzuela, da organização Fridays for Future Santiago, do Chile; Anton Walker, do Conselho da Juventude de Copenhague; e May Boeve, diretor-executivo do site 350. org.
Na ocasião, ACM Neto fala sobre o que a gestão municipal da capital baiana tem feito em relação à agenda climática; sobre resultados da Semana do Clima da América Latina e Caribe (LACCW), evento da ONU que Salvador recebeu em agosto; e como garantir que a ação climática da cidade seja inclusiva e equitativa para criar uma vida melhor para a população, especialmente para as comunidades mais vulneráveis.
Santa - No dia 12, o prefeito e Bruno Reis chegam ao Vaticano, cidade-estado cercada por Roma, na Itália, onde participam, no dia 13, da cerimônia de Canonização de Irmã Dulce, na Praça São Pedro, em solenidade presidida pelo Papa Francisco. A freira baiana, que dedicou sua vida aos pobres, doentes e ao mais necessitados, passará a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres e terá como data litúrgica o dia 13 de agosto. A religiosa, conhecida como o Anjo Bom da Bahia, se tornará a primeira santa nascida no Brasil.
Pela primeira vez, o Centro de Salvador vai receber os amantes da corrida de rua em uma competição inovadora. A UltraOne 12h é uma maratona que vai garantir 12 horas de corridas ininterruptas na Avenida da França, local onde será realizada a competição. A prova terá início às 20h do dia 30 de novembro e termina apenas às 8h do dia 1° de dezembro. O evento integra o projeto #vemprocentro da Prefeitura.
Para participar será possível escolher entre três modalidades: o Modo Loucura – que consiste na prova individual; o Modo Dupla, dividindo o desafio com um parceiro; e o Modo de Galera, quer será formada por equipes de seis pessoas.
A UltraOne 12h é um desafio composto por única etapa, com total liberdade de ritmo. Completam a ultramaratona aqueles que correm durante as 12 horas ou que fizerem até esse período acima de 42 km. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site da Central de Corridas (www. centraldacorrida. com. br/ ultraone12h-salvador).
De acordo com o diretor--técnico da prova, Diego Lessa, serão 12 horas de muita música, animação e um esquema de hidratação diferenciado, garantindo o bem-estar dos competidores. “Essa é uma competição onde os atletas precisam atingir seus próprios limites e colocar a determinação e treinos juntos com a coragem. Tenho certeza que será a ultramaratona urbana mais bonita do país”.
A UltraOne 12h recebe apoio da Empresa Salvador Turismo (Saltur) e se incorpora às ações que vem sendo realizadas pela Prefeitura com o objetivo de tornar o Centro da cidade ainda mais dinâmico. “A plataforma de eventos de Salvador é essa mistura, de cultura, gastronomia, esportes e muito mais. Foi importante incorporamos essa prova às iniciativas do programa #vemprocentro, que é um local extraordinário para ações desse tipo. Temos a certeza de que os competidores e o público em geral vão aprovar”, disse o presidente da Saltur, Isaac Edington.
Durante a eleição dos novos conselheiros tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizada neste domingo (6), 32 mil eleitores votaram nas 380 urnas espalhadas em vários pontos da cidade. Ao todo foram 162 mil votos, já que cada indivíduo optou por até cinco nomes. A escolha dos membros para o quadriênio 2020-2023 ocorreu entre as 8h e 17h, respeitando a proximidade com o endereço eleitoral de cada um.
A apuração foi finalizada no mesmo dia e contou com estrutura envolvendo 50 escrutinadores, além da transmissão online no site do CMDCA. A agilidade foi possível graças a um sistema inédito criado pela Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel). No site http: // apuracaoconselho. salvador. ba. gov. br/ admin/ sistema/ relatorios/ index.php é possível acompanhar a votação obtida por cada candidato, mas o resultado ainda não é oficial.
Foram selecionados cinco membros titulares e cinco suplentes para os 18 Conselhos Tutelares da capital. A eleição conto com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). A lista dos candidatos eleitos será publicada nos próximos dias no site do CMDCA (www. cmdca. salvador. ba. gov. br/ eleicao/.
“Fizemos história no município com um processo totalmente transparente e democrático, batendo o record de eleitores que foram as urnas escolher aqueles que serão os guardiões das crianças e adolescente de Salvador", comemorou a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.
Além da Comissão Coordenadora do CMDCA, administração e logística da SPMJ, o processo eleitoral contou com o apoio do Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Cogel, Polícia Militar, Guarda Municipal e colégios estaduais.
Primeira porta - Os conselheiros tutelares são agentes que atuam em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, com mandato de quatro anos e possibilidade de uma recondução, mediante nova escolha. Os conselhos tutelares funcionam como a primeira porta de socorro quando há casos de violação dos direitos da criança e do adolescente, a exemplo do trabalho infantil, negligência, maus-tratos e abuso sexual. Tudo começa a partir do conselho tutelar, inclusive o acionamento do Ministério Público.
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