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A Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe, recebeu nesta terça-feira (7) o projeto piloto CRAM em Movimento, que promove um momento de bate-papo esclarecedor sobre diversos temas que envolvem violência contra a mulher. Desenvolvida pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a iniciativa volta a acontecer na unidade nos dias 14 e 21, sempre às 9h. Até março, o projeto chegará às Prefeituras-Bairro Liberdade/São Caetano e Centro/Brotas.
Durante o encontro, a titular da SPMJ, Rogéria Santos, explicou que o CRAM em Movimento - cujo nome faz alusão aos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Salvador, a exemplo do Loreta Valadares, nos Barris, e do Irmã Dulce, na Ribeira - tem o objetivo de formar multiplicadoras na prevenção à violência contra a mulher. “Muitas de nós, hoje, fomos criadas num contexto de violência, mas não identificávamos. Víamos como uma coisa normal, por exemplo, o homem gritar, puxar cabelo ou dar empurrão na mulher. Daí a importância de conscientizar educando”, frisou.
A secretária ainda destacou que a violência doméstica e familiar faz parte de uma cultura que está enraizada na formação da sociedade, mas que é possível provocar a ruptura desse paradigma. “Por isso há a necessidade de os homens também participarem dessas rodas de conversa, dessa discussão, para que eles possam entender e nos auxiliar. É uma luta não só da mulher, mas da sociedade, para mudar todo esse panorama de violência”, complementou.
Ação - A região do Subúrbio encabeça o relatório de ocorrências policiais de agressões e abusos contra o público feminino na capital baiana, de acordo com a SPMJ. Este, portanto, foi o motivo pelo qual o CRAM em Movimento foi designado para começar na Prefeitura-Bairro da localidade.
“Estamos atacando as áreas onde os índices de violências estão maiores. Existe a dificuldade do transporte, do deslocamento e por isso estamos indo nas unidades administrativas para quebrar essas barreiras e deixar as mulheres à vontade numa roda de conversa olho no olho”, disse Rogéria.
Depois de participar do bate-papo, a fisioterapeuta Bruna Santana, 32, conta que saiu com outra mentalidade: “Cheguei aqui dizendo que nunca tinha sofrido violência. A gente pensa que só existe a física, com socos etc, mas quando começaram a falar percebi que já fui alvo de violência doméstica. Uma vez, quando eu estava de saída com meu marido, ele me mandou trocar de roupa porque ela ‘não estava adequada’”.
A pintora Adriana Falcão, 34, revelou que rompeu um relacionamento de três meses após o companheiro ameaça-la com agressões “Terminei imediatamente porque para mim não servia mais conviver com alguém assim. E olha que o conhecia desde a infância”.
Depois do projeto CRAM em Movimento, a SPMJ vai inaugurar o “cantinho da mulher” nas prefeituras-bairro da cidade. Nesses locais, equipes multidisciplinares que atuam nos centros de referência do município farão atendimentos e até encaminhamentos para outros serviços sociais. Os técnicos das unidades administrativas também receberão capacitações.
Já é tradição: todo início de ano é marcado pela correria dos pais para matricular os filhos e garantir os itens do material escolar. No entanto, é necessário atenção para identificar possíveis irregularidades ou abusos praticados nesse período. A Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) dá dicas sobre o que diz a legislação nos casos de reajuste de mensalidade, lista de material escolar e taxas.
“O princípio da informação ostensiva e clara previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) rege também esse período de matrícula escolar”, explica a diretora da Codecon, Roberta Caires. Sendo assim, a escola tem que divulgar em local de fácil acesso ao público, pelo menos 45 dias antes do final da matrícula, o texto da proposta de contrato, o valor das anuidades e o número de vagas por sala/classe.
O reajuste de mensalidades, que mexe no bolso dos pais, deve considerar os gastos que a escola teve no ano letivo anterior. Uma planilha de custos tem que ser apresentada aos pais justificando o aumento. “Essa planilha é de apresentação obrigatória, não podendo a escola dispensá-la”, diz Roberta. O percentual de reajuste de mensalidade deve ser informado aos pais antecipadamente, antes mesmo do início das matrículas. A multa não pode ultrapassar 2% do valor da mensalidade.
Sobre inadimplência, a lei determina que as instituições não estejam obrigadas à renovação da matrícula se o aluno continuar inadimplente. As instituições de ensino privado devem disponibilizar espaços e procedimentos para a renegociação das dívidas.
Material – Um capítulo à parte muito importante é a lista de material escolar, pois muitas escolas extrapolam com pedidos de material de consumo, de higiene e limpeza, além de itens de expediente e uso genérico. “Os pais não devem adquirir para a escola itens como álcool, algodão, folhas de ofício ou detergente. Apenas itens de uso exclusivo do seu filho em atividade escolar e a escola deve apresentar um plano de execução dessas atividades para todo o ano, comprovando o uso daqueles itens”, lembra a diretora da Codecon.
Outro assunto bastante debatido, a taxa de material escolar é uma cobrança vedada sob qualquer aspecto. O artigo 1º, parágrafo 7º da Lei 9.870/99, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, proíbe essa cobrança, alerta o órgão.
A manhã desta terça-feira (7) foi de muita emoção para as centenas de famílias que vivem em Tubarão e há 12 anos lutam para realizar o sonho da casa própria. Isso ficou mais próximo de acontecer com a assinatura da ordem de serviço para a retomada imediata das obras de construção do empreendimento Vila Solidária Mar Azul, em solenidade comandada pelo vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Bruno Reis, e que contou com as presenças do superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Marcus Vinícius Nascimento, e do presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior.
A retomada da construção do conjunto habitacional com 236 unidades é fruto da assinatura de um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) entre a gestão pública municipal e a Caixa, para a garantia de entrega da obra com total infraestrutura. O investimento é de R$14.383.571,64, com recursos próprios e também da União.
Trata-se de uma obra que chegou a ser iniciada no passado, mas que nunca foi concluída e o terreno já foi invadido em algumas ocasiões. Agora, com a intervenção direta da Prefeitura, as famílias terão a chance de ganhar moradias dignas, a exemplo do que ocorreu com a antiga Cidade de Plástico e hoje comunidade Guerreira Zeferina.
Convênio - Bruno Reis lembrou do momento em que assinou o convênio para tornar possível a conclusão da obra. “Eu tive a oportunidade de assumir a Prefeitura de Salvador no mês de maio e o meu primeiro ato foi assinar um convênio com a Caixa Econômica Federal para a retomada das obras desse empreendimento. Foi meu primeiro ato em maio como prefeito. E hoje, depois de alguns entraves, estamos aqui para assinar a ordem de serviço, porque nessa gestão não há hipótese de anunciar uma obra e não concluir”, ressaltou.
Ele afirmou ainda que vai acompanhar de perto a execução da obra e cobrar qualidade. “Nós queremos concluir essa obra em um prazo de dez meses. Depois de todas as interferências resolvidas, as minhas palavras não poderiam ser outras, senão de agradecimento. Muitas obras como essas estão paradas no país, e essa é a primeira do crédito solidário que está sendo retomada. O que me deixa mais feliz é estar a cada dia solucionando os problemas da cidade”, afirmou.
Parceria - Para o superintendente regional da Caixa, Marcus Vinícius Nascimento, este foi um dia especial. “Esse evento aqui consolida uma parceria de um banco público com uma prefeitura parceira, que tem todo o interesse em promover cidadania, inclusão social e habitação. Estamos aqui hoje para assinar a ordem de serviço de retomada das obras desse empreendimento. Não foi fácil chegar nesse dia, foram inúmeras reuniões, então eu quero parabenizar a vocês que vão morar aqui. Vocês podem acreditar que isso aqui vai ficar lindo”.
Presente no evento de assinatura, Ruberval Oliveira, que é representante dos mutuários do empreendimento, ou seja, daqueles que pediram o empréstimo por meio do programa Minha Casa Minha Vida, contou sobre o quanto a retomada das obras significa para a comunidade. “Isso aqui representa luta, suor, dor, sofrimento. E representa sonhos. Mas aqui também tem persistência. O caminho era isso aqui ir por água abaixo, mas nós não desistimos", declarou.
História – O projeto do empreendimento Vila Solidária Mar Azul é composto por dois módulos, sendo um de 206 unidades e outro de 30 unidades habitacionais. Foi contratado em 2007 no âmbito do programa Crédito Solidário da Caixa, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), e tendo a Associação Comunitária dos Moradores da Gameleira e Adjacências como entidade organizadora. O terreno era municipal e foi doado à entidade através da Lei 6.995/2006.
A primeira invasão do local ocorreu em 2006, tendo a associação entrado com reintegração de posse. Após serem iniciadas, as obras tiveram que ser paralisadas por questões burocráticas e por nova invasão do conjunto. Desde então, os beneficiários já contratados foram impedidos de receberem qualquer outro tipo de unidade habitacional ofertada pelo governo federal, como os do programa Minha Casa Minha Vida.
Em 2017, foi publicada a Resolução 216, que regulamenta a retomada, legalização e conclusão de empreendimentos financiados pelo programa Crédito Solidário, através do FDS. Com isso, foram retomados os procedimentos para a continuidade do contrato, tendo sido selecionada a Construtora Kazza para reiniciar a obra. Já em julho do ano passado, a Câmara Municipal aprovou o projeto de renovação da doação do terreno em Tubarão para a construção das casas.
A partir desta segunda-feira (6), a Prefeitura abre, por intermédio da Secretaria de Gestão (Semge), inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária em Regime Especial Direito Administrativo (Reda) para atuação no período Carnaval 2020. No total, são 84 vagas, sendo 12 para engenheiro civil e 72 para educador social. Vale lembrar que 30% das vagas são destinadas a negros e 5% a pessoas com deficiência, conforme prevê a legislação.
As inscrições ficarão abertas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www. selecaocarnavaledital022020. salvador. ba. gov. br, até as 23h59 desta quarta-feira (08). A inscrição só será validada após o pagamento da taxa de R$ 15.
Para se candidatar à vaga de engenheiro civil, o candidato precisa ter ensino superior em Engenharia Civil em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e experiência mínima de um ano na função pretendida, contada a partir da data da publicação do edital. Já para educador social, o candidato precisa ter curso de ensino médio completo, realizado em instituição reconhecida MEC.
O treinamento, para ambas as funções, vai acontecer no dia 18 de fevereiro, com carga horária de oito horas. O trabalho será realizado entre os dias 20 e 25 de fevereiro, com carga horária de 10 horas diárias para engenheiro e 12 horas para educador social.
Para obter mais informações, o candidato deve acessar o site da Semge ou o www. dom. salvador. ba. gov. br do dia 2 de janeiro de 2020, quando foram publicados os editais 01 e 02|2020.
A Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) inicia, nesta terça-feira (7), o atendimento nas sedes das Prefeituras-Bairro. O trabalho consiste em disponibilizar informações sobre os serviços oferecidos nos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Salvador (CRAMs).
Intitulado "CRAM em Movimento", o serviço começa a partir das 9h, na Prefeitura-Bairro do Subúrbio, localizado na Rua Pará, número 15, em Paripe. Na ocasião, será ofertado um momento de bate-papo e esclarecimentos sobre a violência contra a mulher.
“O objetivo da iniciativa é promover, por meio da divulgação dos serviços prestados pela SPMJ, o direito ao atendimento digno, realizado por uma equipe multiprofissional capacitada, proporcionando a essas mulheres a liberdade de procurar ajuda no rompimento ao ciclo da violência em que se encontram”, explica a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.
No decorrer do ano, as demais unidades das Prefeituras-Bairro realizarão palestras com foco na violência doméstica, rodas de conversa, triagem e ação educativa com distribuição de material informativo. Caso necessário, ocorrerá também o encaminhamento das mulheres que necessitem de atendimento especializado.
Com intuito de capacitar e inserir profissionais no mercado de trabalho, A Prefeitura, por meio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM), abriu, nesta segunda-feira (6), inscrições para novos cursos do programa Qualifica Salvador. Dentre os cursos oferecidos estão Ajuste de Vestuário, Inglês, Pizzaiolo, Logística de Distribuição de Transporte, NR10-Segurança em Eletricidade e Armador de Ferragem.
Serão disponibilizadas 47 vagas para os cursos ofertados e mais 78 para formação de cadastro reserva. Os interessados em participar do programa devem se dirigir à sede do SIMM, no bairro do Comércio, na Rua Miguel Calmon, n° 506, no Edifício Ouro Preto. É necessário apresentar a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, histórico escolar, certificado de conclusão de curso, ou caso ainda esteja estudando, apresentar o comprovante da instituição de ensino.
As inscrições para cada curso são realizadas até o preenchimento das vagas, e formação de cadastro reserva em número igual ao das vagas oferecidas para o curso ou conforme a procura.
O programa Qualifica Salvador foi lançado em novembro de 2019, e tem os cursos ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). O programa tem um investimento de quase R$ 4,5 milhões e beneficiará 2.420 trabalhadores soteropolitanos. “O objetivo do programa é incluir trabalhadores de baixa renda e pessoas com deficiência, pois, dessa forma, eles irão se qualificar e ter a qualidade que são procuradas pelos empregadores”, diz a coordenadora do SIMM, Mayra Oliveira.
A alta estação que atrai moradores e turistas às ruas de Salvador vai agitar o coração cultural e histórico da capital baiana com diversas atividades gratuitas envolvendo muita música, teatro e até mesmo moda nos meses de janeiro a março. Promovida pela Prefeitura, a programação de Verão do Pelourinho Dia e Noite já começa nesta quarta-feira (8) com os jovens da República dos Ritmos, com variadas manifestações populares em desfiles itinerantes no Pelô. Os grupos Swing do Pelô, Tambores e Cores e Meninos da Rocinha vão se apresentar sempre de quarta a sábado, às 16h, até o próximo dia 31 de janeiro e no dia 10 de fevereiro.
Já na quinta-feira (9), Jota Zô, Samba da Vizinha e Samba de Verdade vão agitar os pandeiros com o Viradão do Samba. As rodas de samba serão realizadas na Praça da Sé, Terreiro de Jesus e Largo do Pelourinho, às 19h30 e, depois, se reúnem no Largo do Pelourinho para fechar o dia com chave de ouro. As demais edições acontecem nos dias 16, 23 e 30 deste mês e no dia 6 de fevereiro.
Na sexta-feira (10), começam as apresentações do Circuito Jorge Amado encenadas pelo Polo de Teatro Itinerante (Poti). Renovada, a proposta vai colocar em cena mais personagens dos livros do autor baiano, este também representado para tentar dar ordem no esfuziante carnaval que o espetáculo de teatro musical promove pelas ruas do Pelô. As apresentações também acontecerão nos dias 17, 24 e 31 de janeiro e dias 7 e 14 de fevereiro, sempre às 19h, saindo do Largo do Pelourinho.
Ainda no dia 10, às 20h, será aberta a série de shows do Arte no Paschoal, que promove apresentações intimistas às sextas-feiras com artistas baianos consagrados na Cruz do Paschoal, no Santo Antônio Além do Carmo. Nesta edição, que homenageia as mulheres, o primeiro show é de Sylvia Patrícia. Os próximos encontros são com Cláudia Cunha, no dia 17; Matilde Charles, no dia 24; e Ana Paula Albuquerque, no dia 31. Também haverá apresentação no dia 7 de fevereiro.
Orquestras – Já no dia 11 (sábado), às 17h, a música tocada pelos grupos do Polo de Orquestras do Pelourinho (Popelô), seja ela popular ou erudita, vai tornar ainda mais especial o Centro Histórico, em concertos a serem realizados no Cruzeiro do São Francisco e nos ensaios abertos no Largo do Pelourinho. Em cadeiras, o público poderá conferir a abertura dos concertos com a Orquestra São Salvador, do maestro Fred Dantas. No dia 18, a apresentação será da Orquestra de Câmara de Salvador, com o maestro Ângelo Rafael. Por fim, no dia 25, será a vez do Sanbone Pagode Orquestra, do maestro Hugo Sanbone.
Já os ensaios abertos serão realizados pela Afrosinfônica, do maestro Ubiratan Marques, a partir do dia 15, às 17h, na Igreja de São Pedro dos Clérigos, no Terreiro de Jesus. As outras apresentações acontecem nos dias 22 e 29 de janeiro e 5 de fevereiro.
Moda – Passado o furacão do Carnaval, o Pelourinho Dia e Noite estreia em março uma nova ação: o MUDE – Moda Urbana Descolada do Centro Histórico. A iniciativa pretende trazer à tona as propostas de moda dos designers, estilistas, costureiros e artesãos do Centro Histórico, que têm nas lojas e ateliês uma criativa variedade de produtos e estilo próprio.
Organização – A edição de verão do Pelourinho Dia e Noite envolve 370 artistas, 106 profissionais diretos e 580 indiretos, 476 postos de trabalho diretos, sete ações, 53 eventos e público estimado de 60 mil pessoas durante o projeto. O projeto integra o programa Salvador 360, eixo Centro Histórico, e é concebido e coordenado pela Diretoria de Gestão do Centro Histórico, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). A programação completa estará disponível no site www. pelourinhodiaenoite. com. br.
O prazo para inscrições nas oficinas de vídeo, fotografia e música (LAB & Orquestra Sustentável) do Espaço Cultural Boca de Brasa Quabales, abertas em dezembro, foi prorrogado até sexta-feira (10). As oficinas vão acontecer na sede do Quabales, no Nordeste de Amaralina, e possuem financiamento do edital Espaços Culturais Boca de Brasa – Ano II, da Fundação Gregório de Mattos (FGM).
Os interessados devem enviar um e-mail para quabalesbocadebrasa @ gmail. com para receber a ficha de inscrição para preenchimento e, depois, reenviar o documento preenchido pelo correio eletrônico. As oficinas são destinadas para jovens de 14 a 19 anos que já concluíram ou estudam em escolas públicas. Ao todo, são oferecidas 60 vagas, 20 por categoria.
Aulas – As aulas acontecerão duas vezes por semana, durante dez meses, sempre das 13h30 às 17h30. Nas terças e quintas-feiras, acontecem as oficinas de vídeo e foto. Já nas segundas e quartas-feiras, ocorre a oficina LAB & Orquestra Sustentável Percussiva. Neste caso, os participantes vão formar uma orquestra musical sustentável, onde os participantes vão criar e tocar os instrumentos feitos de material reciclado.
Os interessados em fazer parte da oficina de vídeo vão conhecer técnicas e práticas em vídeo para a produção musical, tendo a oportunidade de produzir, no final do curso, videoclipes para artistas independentes de Salvador. Já na oficina de fotografia, os alunos vão trabalhar com princípios da fotografia analógica e digital, focando na fotografia digital, produzindo ensaios fotográficos também com artistas independentes de Salvador.
O projeto também realizará, ao longo das atividades, os seguintes eventos abertos para a comunidade: Cineclube Boca de Brasa, com exibição de filmes nacionais, e Palco Aberto Boca de Brasa, com apresentações de diversas linguagens artísticas.
As mudanças no itinerário das 22 linhas que trafegavam pelo corredor exclusivo da Ligação Iguatemi-Paralela (LIP), assim como o bloqueio da via, tiveram início nesta segunda-feira (6). A intervenção visa proporcionar o avanço das obras do viaduto que vai ligar o BRT ao metrô. A estrutura possuirá extensão entre a Praça Newton Rique até as proximidades da estação do metrô da todoviária e terá mão dupla para tráfego apenas dos ônibus articulados do novo modal de transporte.
“Tivemos que interditar a via exclusiva (LIP) onde passavam essas 22 linhas, pois ela dará lugar aos pilares do viaduto que vai ligar BRT ao sistema metroviário. Essas linhas, que vêm das avenidas Bonocô, Barros Reis e Rótula do Abacaxi, agora param no ponto do GBarbosa. Em seguida, 18 delas passam em frente à Igreja Universal e fazem o giro para parada no ponto novo criado ao redor da Praça Newton Rique”, explicou o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota. Equipes do órgão e da Transalvador ficarão no entorno da praça para orientar à população sobre as alterações.
Outras quatro linhas, com destino à Avenida Tancredo Neves, após passarem pelo ponto do GBarbosa, irão seguir direto e parar no ponto do Centro Empresarial Iguatemi. O tempo para conclusão do viaduto é de seis meses. Depois disso, haverá uma nova via exclusiva para os ônibus, paralela à antiga.
Segundo a Semob, mais de um milhão de pessoas fazem uso das 22 linhas mensalmente. “O impacto para os passageiros existe, mas analisando do ponto de vista prático, as mudanças são bem poucas. Os usuários que desciam na via exclusiva agora descem na frente do Shopping da Bahia, bastando apenas atravessar a sinaleira”, ponderou Mota.
Ainda de acordo com o titular da Semob, a expectativa é que toda a obra do BRT seja concluída até novembro. “Aí, sim, definitivamente entregaremos na cidade um novo complexo viário, com vias novas, com mobilidade bem melhor. Até lá, teremos que passar por alguns desses transtornos temporários”.
Linhas - As 18 linhas que param no novo ponto ao lado da Praça Newton Rique são: 0131-Lapa x Patamares R1, 0132-Lapa x Patamares R2, 0219-Ribeira x Rodoviária, 1052-Estação Mussurunga x Barra 2, 1060-Estação Mussurunga x São Joaquim, 1102-Cabula 6 x Lapa, 1215-Engomadeira x Lapa, 1225-Sussuarana x Lapa, 1231-Sussuarana x Barra R2, 1236-Novo Horizonte/Nova Sussuarana x Lapa e 1302-Trobogy/Vila 2 de Julho x Lapa; 1306-Colina Azul x França/Campo Grande, 1334-Sete de Abril x Lapa, 1413-Boca da Mata x Lapa, 1443-Fazenda Grande 4 x Lapa, 1612-Paripe x Rodoviária, 1635-Joanes/Lobato x Rodoviária e 1637-Mirante de Periperi x Boca do Rio/Rodoviária.
As quatro linhas restantes, após passarem pelo ponto do Detran/GBarbosa, param no ponto do Centro Empresarial Iguatemi. São elas: 1611-Paripe x Pituba, 1616-Plataforma x Pituba, 1634-Alto de Coutos x Pituba e 1644-Base Naval x Pituba.
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