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No primeiro fim de semana de reabertura dos shopping centers de Salvador, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) vistoriou 15 desses centros comerciais. A ação resultou na notificação de sete lojas para adequação aos protocolos de funcionamento e interdição de cinco de serviços estéticos, atividade não autorizada a funcionar na primeira fase de reabertura.
As vistorias nos shoppings Barra, da Bahia, Center Lapa, Itaigara, Paseo, Tri Center, Bela Vista, Paralela, da Gente, Salvador Norte, da Cidade, Piedade, Sumaré, Imbuí Plaza e Salvador Shopping. Ao todo, 4.345 lojas e 286 quiosques foram vistoriados. A fiscalização visa garantir o cumprimento dos protocolos gerais e específicos de funcionamento.
Reabertos para atendimento presencial desde a última sexta-feira (24), os shoppings e centros comerciais precisam seguir regras, como o uso obrigatório de máscaras, higienizar ambientes e produtos e estabelecer a limitação de uma pessoa a cada nove metros quadrados em áreas comuns. Dentro das lojas, só pode haver uma pessoa a cada cinco metros quadrados; o estacionamento deve ser limitado a 50% das vagas; e é preciso haver medição de temperatura de todos. O horário de funcionamento deve ser das 12h às 20h, de segunda a sábado.
As áreas de alimentação continuam funcionando apenas no sistema drive-thru ou para a retirada do produto no balcão, sem consumo nesses locais. O consumo nas áreas de alimentação dos shoppings só deve ser liberado quando a cidade entrar na fase dois da retomada das atividades.
Bairros com restrição – A força-tarefa coordenada pela Sedur, com o apoio da Polícia Militar, também esteve no final de semana nas localidades que passam por medidas restritivas regionalizadas e ações de proteção à vida. Ao todo, foram feitas 31 interdições no sábado (25) em localidades de Cajazeiras, Águas Claras e Castelo Branco e 861 vistorias, e quatro no domingo (26) em Cajazeiras, Castelo Branco e Nordeste de Amaralina.
Desde o início das ações em bairros que passam por medidas restritivas regionalizadas, em maio desse ano, a força-tarefa da Prefeitura já realizou 128.232 vistorias e 3.090 interdições em estabelecimentos diversos situados nesses locais.
Em coletiva realizada hoje (27), ACM Neto anuncia 19 medidas para desburocratizar, digitalizar e simplificar serviços
Incrementar o ambiente de negócios da cidade por meio da aceleração de processos e soluções digitais, eliminando burocracia e estimulando o surgimento de novas empresas mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. Chamado de "Melhoria do ambiente de negócios", esse é o dos pilares do plano de aquecimento da economia apresentados hoje pelo prefeito ACM Neto, em coletiva virtual.
O plano possui sete pilares de implementação imediata. Também foi apresentado nesta segunda o que se refere a "Obras de infraestrutura e investimentos privados". Na semana passada, o prefeito já havia lançado o "Soluções urbanas". Os demais, com lançamento previsto para os próximos dias, são "Apoio a pequenos empreendedores", "Fortalecimento da economia criativa e de inovação", "Medidas tributárias e fiscais" e "Estímulo ao turismo".
No total, são 101 ações, com R$7 bilhões em investimentos, sendo R$6 bilhões captados junto ao setor privado, e 50 mil empregos gerados. O pilar "Melhoria do ambiente de negócios" soma 46 ações, algumas envolvendo decretos de normatização internos e envio de projetos de lei à Câmara de Vereadores.
Novo ambiente - A melhoria do ambiente de negócios passa pelo estímulo a soluções tecnológicas e plataformas digitais, o que se tornou primordial durante o isolamento social imposto pela pandemia, visando simplificar processos junto ao poder público com a modernização e inovação do atendimento, sem abrir mão da segurança, com mais transparência e celeridade.
"Queremos uma Prefeitura cada vez mais ágil e transparente, o que fortalece a confiança do setor privado, que se sente mais amparado para investir na cidade", disse o prefeito. Ele frisou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) já está realizando o atendimento de forma digital, com mais de 120 procedimentos por dia.
A meta da secretaria é alcançar um prazo de até dez dias para abertura de empresa na cidade. Desde 2017, esse prazo já foi reduzido de 81 para 31 dias. Além disso, com o novo sistema de licenciamento, o tempo de análise de empreendimentos de grande porte será reduzido de 11 para três meses. Tem mais: 60% licenças ambientais serão expedidas em 48 horas.
"No pilar relacionado à melhoria do ambiente de negócios, teremos medidas que visam estimular a criação de empresas, simplificar e digitalizar serviços e atualizar a nossa legislação. Uma dessas ações é o e-Salvador, através da qual vamos disponibilizar, até setembro, toda a comunicação e gestão de documentos oficiais por meio de sistema eletrônico, eliminando o papel, o que vai trazer economia para o município e promover celeridade e produtividade por parte da Prefeitura", destacou ACM Neto.
Outras ações - Entre as outras ações estão o atendimento com hora marcada para todos os serviços da Sedur; procedimento para recebimento de documentos de forma on-line pela mesma secretaria; consulta digital ao PDDU e a Louos; disponibilização de cópia digital do Habite-se; licenciamento sanitário digital; e emissão expressa de 80% dos novos Termos de Viabilidade de Localização (TVLs).
Também fazem parte do conjunto de ações deste pilar ações como a emissão digital e expressa de Manifestação Prévia para Atividades e Empreendimentos, com redução de prazo de análise de 30 para cinco dias; licenciamento expresso para poda de árvores e para Estação Rádio Base (ERB); e adequação municipal à Lei Nacional de Liberdade Econômica, permitindo que 791 atividades sejam classificadas como de baixo risco para acelerar autorizações.
Projeto de lei - Durante a coletiva, o prefeito assinou o projeto de lei que será enviado à Câmara para prorrogar os incentivos fiscais da outorga onerosa para realização de obras de dezembro deste ano para o final de junho de 2021. "Todos os descontos previstos neste benefício serão estendidos para que o empresário possa começar a obra até o 30 de junho do ano que vem. Essa era uma reivindicação do setor empresarial", afirmou ACM Neto.
Os incentivos não param por aí. O pagamento do TVL poderá ser feito em parcela única após a finalização da análise do empreendimento por parte da Sedur. Atualmente, o pagamento é realizado em duas parcelas: na abertura do pedido e na finalização da análise. Haverá, ainda, ampliação de incentivos para investimentos privados na região do Centro Histórico, por meio de alteração na Lei Revitalizar.
O maior climatologista do país, Carlos Nobre, participa nesta terça-feira (28) da apresentação do Índice de Risco Climático de Salvador, como parte integrante do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC).
O evento, que começará às 16h e será em formato virtual, é gratuito e aberto ao público. Os interessados devem se inscrever através do link https: // bit. ly/ 3hmohML, disponível também na bio do instagram da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (@ secissalvador). As vagas são limitadas.
O Índice de Risco Climático é uma forma de comunicar em que medida os países, regiões ou cidades são impactadas pelas mudanças do clima. Ou seja, é uma análise detalhada sobre o nível de vulnerabilidade de um local em relação às questões climáticas. É uma forma de identificar e criar uma base para ações prioritárias.
Em Salvador, esse estudo contou com a contribuição dos mais diversos setores da sociedade. Durante todo o processo de elaboração do PMAMC, já foram realizadas mais de 20 reuniões e eventos, com representantes do setor privado, de órgãos públicos e lideranças sociais e aplicação de instrumentos de coleta de contribuições.
O cientista Carlos Nobre, que é a referência brasileira em estudos sobre aquecimento global e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), fez parte da equipe que elaborou o Índice de Risco Climático da cidade. “É um prazer fazer parte desse projeto que reforça ainda mais a liderança de Salvador na agenda climática. Não temos tempo a perder”, frisou.
Acordo de Paris - O Índice de Risco Climático é um dos produtos que visam reforçar o compromisso da cidade de Salvador em atender as medidas previstas no Acordo de Paris e no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia.
“A crise é um convite para vencermos os desafios da cidade em todos os níveis. A emergência climática continua sendo uma prioridade de Salvador”, reforça João Resch, titular da Secis.
Programação - Além de Carlos Nobre e João Resch, a programação do evento vai contar com a participação diversos nomes de destaque para o tema das mudanças do clima, como: Sérgio Magulis (ex-economista do Banco Mundial e hoje consultor especialista da WayCarbon), Sosthenes Macêdo (diretor-geral da Defesa Civil de Salvador) e de Pablo Barrozo (secretário municipal de Cultura e Turismo).
Também participarão Rodrigo Perpétuo (Secretário-executivo do ICLEI América do Sul), Henrique Pereira (CEO da WayCarbon) e Melina Amoni (gerente de projetos da WayCarbon).
Salvador, assim como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, contam com o apoio técnico e metodológico do C40 para a elaboração de planos que atinjam o objetivo de neutralidade de emissões até 2050, como parte do Programa Planejamento da Ação climática. O programa também prevê o aumento da capacidade de adaptação e inclusão de estratégias de mitigação voltadas para a mudança do clima.
PMAMC – Iniciado em janeiro de 2020, o PMAMC é uma iniciativa da Prefeitura financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio do C40, da Agência GIZ de Cooperação Alemã e elaborado por um Consórcio composto por WayCarbon, ICLEI e WWF.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e com apoio da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), interditou 63 estabelecimentos comerciais na região de Cajazeiras nesta sexta-feira (24), primeiro dia de vigência das medidas regionalizadas mais restritivas em oito bairros da localidade.
Foram fechados vários tipos de estabelecimento em Cajazeiras 8 (sete no total), 10 (com 25 interdições), 11 (total de oito), além da Fazenda Grande 1 (com duas ocorrências), 2 (com nove) e 4 (com 12). Na lista estão chaveiros, lanchonetes, bares, assistências técnicas, barbearias, depósitos de bebidas, financeiras, restaurantes, oficinas, gráficas e casas de bolo.
Houve interdições ainda em Castelo Branco e Águas Claras, com três ocorrências em cada. Nesses dois bairros, as medidas mais restritivas começaram a valer na semana passada, e foram prorrogadas. Somando aos registros das localidades de Cajazeiras, onde as mesmas medidas começaram a vigorar hoje e valem por sete dias, o total de interdições feitas pela Sedur foi de 69 nesta sexta.
Regras - Em todos os bairros com medidas restritivas regionalizadas, os comércios formal e informal devem permanecer fechados, independentemente do tamanho da área. Apenas atividades essenciais podem funcionar, a exemplos de supermercados, padarias, delicatessens, farmácias, açougues, estabelecimentos que utilizam o sistema de delivery (sem retirada no local) e serviços de saúde.
Fiscalização da Prefeitura será firme para garantir cumprimento de protocolos
A força-tarefa comandada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou hoje (24) duas lojas de design de sobrancelhas localizadas nos shoppings Salvador e Barra. Esse tipo de estabelecimento não tem autorização para funcionar, assim como os salões de beleza. Além disso, uma unidade das Casas Bahia, situada no Salvador Norte Shopping, foi notificada por permitir aglomeração de pessoas no interior.
Esse foi o saldo da operação montada pela força-tarefa da Sedur para fiscalizar o cumprimento dos protocolos gerais e específicos no primeiro dia de reabertura dos shoppings centers na cidade. Todos os estabelecimentos do tipo foram vistoriados.
"No geral, os protocolos foram cumpridos. Tivemos a compreensão geral tanto dos shoppings quanto dos lojistas, que entendem a importância de seguir os protocolos para garantir a retomada segura das atividades", avaliou o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.
"Hoje, concentramos a nossa fiscalização nos shoppings e na região de Cajazeiras, onde acontecem as medidas regionalizadas mais restritivas. Mas vamos atuar da mesma forma com a fiscalização nas lojas acima de 200 metros quadrados e centros comerciais, também liberados nessa primeira fase de reabertura", acrescentou.
Entenda as regras - Entre as atividades econômicas, nessa primeira fase da retomada de atividades, podem abrir de forma presencial, mediante protocolos gerais e específicos de segurança e proteção à vida, os shoppings centers e centros comerciais correlatos, bem como lojas de rua acima de 200 metros quadrados (aquelas com área inferior já podiam abrir seguindo as regras determinadas pelo município).
Os shoppings e centros comerciais correlatos precisam seguir os protocolos gerais, como o uso obrigatório de máscaras por parte de clientes e trabalhadores e higienização de ambientes e produtos, e os específicos, a exemplo da limitação de uma pessoa a cada nove metros quadrados em áreas comuns.
Além disso, dentro das lojas só pode haver uma pessoa a cada cinco metros quadrados; o estacionamento deve ser limitado a 50% das vagas; é preciso haver medição de temperatura de todos; a realização de eventos presenciais está proibida; e o horário de funcionamento deve ser das 12h às 20h, de segunda a sábado.
Vale frisar que, no caso das áreas de alimentação, elas devem funcionar apenas no sistema drive-thru ou para a retirada do produto no balcão, sem consumo nesses locais. O consumo nas áreas de alimentação dos shoppings só deve ser liberado quando a cidade entrar na fase dois da retomada das atividades.
Nesta sexta-feira (24), primeiro dia de implantação das medidas restritivas regionalizadas e ações de proteção à vida contra a Covid-19 na região de Cajazeiras, 170 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus. Foram aplicados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) 701 testes rápidos em moradores de Cajazeiras 7, 8, 10 e 11, além da Fazenda Grande 1, 2, 3 e 4 e Águas Claras.
As testagens tiveram início hoje na região, com exceção de Águas Claras, onde já aconteciam desde a semana passada e foram prorrogadas. Houve ainda testagem em Castelo Branco e Nordeste de Amaralina, bairros que, como Águas Claras, também tiveram as medidas regionalizadas e ações de proteção à vida prorrogadas por mais sete dias.
Em Cajazeiras 7, foram aplicados 147 testes, com 51 casos positivos. Na 8 e na 10, foram 140 procedimentos e 44 confirmações. Em Cajazeiras 11, foram ofertados 138 testes e 29 pessoas tiveram a confirmação para a doença.
Já em Fazenda Grande 1 e 2, a Prefeitura disponibilizou 133 testes e constatou 23 moradores com o novo coronavírus. Em Fazenda Grande 3 e 4, dos 143 testes, 23 deram positivo.
Outros bairros - Em Castelo Branco, foram ofertados 150 testes pela SMS, com 40 casos confirmados da doença hoje. Já no Nordeste de Amaralina, 151 pessoas passaram pelo procedimento, que apontou 33 infectadas.
Em uma ação itinerante em Plataforma, a SMS realizou 147 testes rápidos, identificando 40 casos da doença. Houve testagem ainda no Cabula, através de blitz com apoio da Transalvador, com 28 casos positivos em 100 procedimentos aplicados.
Ações de proteção à vida começam na região e envolvem também assistência social
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), distribuiu 800 cestas básicas a ambulantes e feirantes em Cajazeiras 7, 8, 10 e 11, nesta sexta-feira (24). A iniciativa faz parte das ações de proteção à vida na região, que começaram hoje cedo e englobam ainda Fazenda Grande 1, 2, 3 e 4, locais onde a distribuição dos itens será feita a partir de segunda-feira (27).
Além das ações de proteção à vida, esses bairros entraram na lista também das medidas regionalizadas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19 e ampliar o isolamento social. Ou seja, assim como o comércio formal, com exceção dos serviços essenciais, todas as atividades informais devem ser suspensas pelo prazo inicial de sete dias. Daí a necessidade da distribuição das cestas para ambulantes e feirantes.
De acordo com o diretor de serviços públicos da Semop, Adriano da Silva Silveira, a distribuição das cestas básicas segue com o intuito de resguardar os ambulantes no momento em que as restrições são mais duras.
"Essa atitude visa acolher as famílias do comércio informal que estão em áreas que devem permanecer por um período com o comércio fechado. É uma atitude positiva porque mostra que o ambulante é importante para a cidade e a Prefeitura entende que, por ser o elo mais fraco, eles precisam de cuidados para sofrer o menor impacto possível", detalhou.
Na área de Fazenda Grande, os ambulantes já estão notificados e, segundo Silveira, a expectativa é que sejam distribuídas entre 400 a 600 cestas básicas nos quatro bairros com medidas restritivas.
Balanço - Desde o início da pandemia até ontem (23), a Semop já distribuiu 10,3 mil cestas básicas aos trabalhadores do comércio informal de Salvador que atuam em bairros que já passaram por medidas regionalizadas mais restritivas para frear a disseminação da Covid-19.
Assistência social - A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) também iniciou suas ações na região de Cajazeiras. Apenas neste primeiro dia de medidas restritivas, o serviço itinerante ofertado através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) realizou 89 atendimentos e 12 encaminhamentos.
Além deste trabalho, houve ainda atuação de equipes de abordagem social. Estes profissionais sensibilizaram 481 cidadãos em relação a pandemia e efetuaram a distribuição de 330 máscaras.
Mesmo diante da pandemia do Covid-19, a Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), por intermédio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra (Simm), tem dado continuidade à seleção de trabalhadores para as vagas de emprego em Salvador. Somente em junho passado, 2.936 pessoas entraram em contato com o serviço através de telefone.
O atendimento ao público, que anteriormente era realizado nas unidades físicas do Simm, foi devidamente transferido para o modo de teleatendimento. A medida foi adotada para seguir as recomendações de isolamento social, decretadas pelas autoridades municipais com o objetivo de evitar aglomerações.
Atualmente, o teleatendimento do órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, através dos números (71) 3202-2003 para vagas de emprego, (71) 3202-2001 para seguro desemprego, e 3202-2002 para atendimento ao microempreendedor. Os candidatos interessados nas vagas, disponibilizadas semanalmente nas redes sociais do Simm e Semtel, entram em contato com a equipe do serviço e são avaliados de acordo com os requisitos pré-exigidos pelos empregadores.
Aqueles que se adequam ao perfil da vaga são encaminhados para o processo seletivo na modalidade presencial. A atividade ocorre com o devido distanciamento social exigido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Desafio – A falta de qualificação tem sido um desafio identificado pelo serviço para que o candidato conquiste uma vaga no mercado de trabalho. Dos quase três mil atendimentos em junho, por exemplo, apenas 10,83% deste total foram encaminhados para seleção – um percentual equivalente à apenas 318 candidatos.
Daqueles que não se adequaram ao perfil das vagas, 17,74% não possuíam experiência; 2,89% não residiam em local próximo à empresa; e 2,92% não corresponderam aos requisitos de escolaridade. Para o diretor do Simm, Magno Felzemburgh, está cada vez mais difícil encontrar candidatos que se encaixem no perfil exigido pelas empresas.
"Além do número reduzido de vagas disponíveis no mercado de trabalho formal, identificamos também uma disparidade no alinhamento entre os perfis que se enquadrem nas vagas ofertadas e candidatos qualificados para o processo. Realmente, é um desafio que ainda tende a aumentar diante dos números reduzidos, fruto da pandemia da Covid-19 e da maior exigência das empresas neste cenário”, sinaliza Felzemburgh.
Demais interesses – Do total de atendimentos em junho, os candidatos ligaram também para obter diferentes tipos de informações. Em números representativos, 2,38% destes não possuíam cadastro no sistema de emprego do Simm; 62,77% fizeram contato para pesquisa aleatória de vagas; e 0,44% buscavam informações sobre o seguro-desemprego.
Bairros com ações de proteção à vida seguem as mesmas regras de antes da fase um da retomada
A fase um de retomada das atividades econômicas na cidade, que envolve a reabertura de shoppings, centros comerciais e grandes lojas de rua a partir de hoje (24), não vale nos bairros onde há medidas regionalizadas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19. Nesta sexta, as medidas começaram a valer, pelo prazo inicial de sete dias, em oito localidades da região de Cajazeiras.
Entraram na lista Cajazeiras 7, 8, 10 e 11, além da Fazenda Grande 1, 2, 3 e 4. As medidas também continuam em vigor, após prorrogação anunciada anteontem (22) pelo prefeito ACM Neto, em Águas Claras (que integra a mesma região), Castelo Branco e Nordeste de Amaralina.
Visando conter a proliferação da Covid-19, os comércios formal e informal devem permanecer fechados nesses bairros, independentemente do tamanho da área que ocupam. Apenas atividades essenciais podem funcionar, a exemplos de supermercados, padarias, delicatessens, farmácias, açougues, estabelecimentos que utilizam o sistema de delivery (sem retirada no local) e serviços de saúde. A fiscalização é feita pela força-tarefa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).
Cajazeiras - Um dos locais onde a Prefeitura iniciou, logo cedo, as ações de proteção à vida foi no Mercado Municipal de Cajazeiras 10. Lá, acontece o processo de testagem da população para detecção da Covid-19, bem como a distribuição de cestas básicas para ambulantes e feirantes e a higienização de ruas, além da distribuição de máscaras.
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