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A arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) em Salvador registrou o primeiro aumento em 13 meses e reverteu, em abril, a tendência de queda apontada desde o início da pandemia da Covid-19, em abril de 2020. De acordo com o Boletim Econômico-Fiscal, divulgado na quarta-feira (16) pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a arrecadação no quarto mês de 2021 foi 2,2% maior do que a do mesmo período do ano passado.
A publicação mostrou que o resultado positivo em abril foi fruto principalmente do desempenho da área da saúde, com elevada participação do tributo. Quando comparados os valores reais do mesmo mês, em 2020 e 2021, o setor registrou um crescimento de 10,4%. Além da saúde, segmentos como serviços imobiliários, profissionais e de informação e comunicação também contribuíram para o avanço.
Os setores de hotelaria, turismo e cultura ainda seguem em baixa, apresentando um nível menor que a metade do que era há um ano. Além disso, serviços como construção civil, educação e atividades financeiras também não atingiram a recuperação da queda sofrida por causa do avanço nos casos da Covid-19.
Nos quatro primeiros meses deste ano, as receitas acumuladas de ISS somaram R$347 milhões, enquanto as despesas com o coronavírus, sozinhas, chegaram a R$315 milhões. Isso significa que, no primeiro quadrimestre de 2021, as despesas excepcionais com a pandemia representaram 91% do arrecadado do principal imposto do município.
Agora, a expectativa é pela confirmação e o fortalecimento desta nova tendência de crescimento e recuperação da arrecadação de ISS, para que sejam garantidos os recursos para o combate à pandemia. As ações envolvem a ampliação de instalações hospitalares, como leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, respiradores e demais equipamentos de segurança, além da manutenção de programas sociais como o Salvador Por Todos e o SOS Cultura.
Boletim – A primeira edição do Boletim Econômico-Fiscal criado pela Sefaz Salvador tem o intuito de discutir temas relacionados à economia do município. Formulada em fevereiro deste ano, a publicação integra o Planejamento Estratégico da Sefaz e tem o propósito de promover maior aproximação com o contribuinte.
O levantamento, que será publicado a cada dois meses, está disponível no Portal Sefaz, no endereço www.sefaz.salvador.ba.gov.br . Nesta edição, traz o início da superação das perdas de empregos provocadas pela pandemia da Covid-19, o desempenho da arrecadação do ISS e, ainda, sinalizadores de dinamismo sugerindo o início de um processo de retomada econômica da capital baiana.
Mussurunga é a mais nova localidade de Salvador a ter iluminação pública modernizada após instalação de 2.660 pontos de LED por meio do programa Iluminando Nosso Bairro (INB). A intervenção foi entregue nesta quinta-feira (17) pelo prefeito Bruno Reis, em solenidade simbólica na Rua Professor Plínio Garcez de Sena e que reuniu também a secretária de Ordem Pública (Semop), Marise Chastinet, e o diretor de Iluminação Pública (Dsip) da pasta, Junior Magalhães.
De acordo com o prefeito, o investimento do INB em Mussurunga – no valor de R$3 milhões – é o maior já realizado em um único bairro. “Esse programa é um dos cases de sucesso da Prefeitura. Não há uma cidade que esteja em um estado tão avançado de modernização da iluminação com recursos próprios, do cidadão. Até o início do próximo ano, toda a cidade deverá estar iluminada em LED”, destacou Bruno Reis.
“O melhor resultado do Iluminando Nosso Bairro é que ele ajuda no enfrentamento à insegurança. Além disso, deixa a localidade mais bonita, a convivência mais agradável. As pessoas assim têm mais segurança em andar na rua, principalmente quem sai de manhã cedo e volta pra casa à noite, proporcionando assim melhoria de qualidade de vida”, completou o gestor.
A iniciativa abrangeu 398 logradouros em Mussurunga e proporcionou mudanças visuais significativas para pedestres e motoristas que circulam pela região à noite. Cada vez mais adotada em centros urbanos de todos os cantos do mundo, a iluminação pública com tecnologia LED - que significa Light-Emitting Diode (Diodo Emissor de Luz) - é o que há de mais moderno no mercado, possuindo diversas vantagens se comparado a modelos anteriores.
No quesito eficiência, esses novos dispositivos precisam de bem menos quantidade de corrente elétrica para gerar luminância equivalente às potências das tradicionais lâmpadas de vapor de sódio, que emitem luz amarelada, por exemplo. A durabilidade das lâmpadas de LED também é superior, tendo vida útil entre 25 mil a 100 mil horas, enquanto as de sódio chegam a contabilizar entre 18 mil a 32 mil horas de uso.
Outro benefício é que os equipamentos em LED colaboram para a sustentabilidade do meio ambiente, pois, não há existência de gases no bulbo da lâmpada e os materiais de fábrica utilizados são, em sua maior parte, recicláveis e atóxicos para a natureza. Além disso, os refletores e as luminárias que são instalados nesse processo de modernização da iluminação pública em Salvador são compatíveis para receber o sistema de telegestão que permite, dentre outros serviços, controlar os equipamentos de forma remota, assim como realizar a identificação imediata de ocorrências para manutenção.
Transformação – Morador de Mussurunga há 40 anos, o eletricista Edvaldo Jesus, de 63 anos, revelou o impacto do programa no bairro. “Nunca tinha visto alguma ação como esta que foi capaz de transformar 100% toda a iluminação. Aqui era muito escuro, tanto que o ambiente causava receio aos moradores, que se sentiam inseguros.”
A baiana de acarajé Dulce Silva, 33 anos, acredita que a nova iluminação vai, inclusive, trazer impactos positivos na venda dos quitutes. “Além de embelezar mais o bairro, encoraja as pessoas a saírem mais de casa e frequentar espaços públicos para lazer e passeio, mesmo que rapidinho devido à pandemia. Acredito que isso, consequentemente, vai colaborar para aumentar o movimento e o fluxo de vendas”, destacou.
Balanço – Apenas este ano, o INB já beneficiou 14 localidades da capital baiana. Já foram alcançados com o programa os bairros de Cajazeiras II, IV, V, VI, VII, VIII, X e XI, onde foram instalados total de 3.910 pontos de iluminação em LED, além de Campinas (843 pontos), Cosme de Farias (1.659), Tancredo Neves (1765), Alto do Coqueirinho (88), Resgate (389) e Ribeira (469).
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A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), prossegue com a entrega dos kits do projeto Horta em Casa. Nesta quinta-feira (17), a ação contemplou mais 30 cidadãos, de um total de 100 selecionados para o projeto, lançado em 1º de junho por ocasião do Mês do Meio Ambiente.
A produtora de eventos Albenir Soares, de 62 anos, tomou conhecimento do Horta em Casa através da televisão. “Sempre gostei de plantar, tenho plantas no quintal, converso com elas, é uma terapia. Com a pandemia, tenho me dedicado mais a isso. O projeto é muito positivo porque permite que mais pessoas possam ter um ambiente e uma alimentação mais saudáveis em casa, além da economia que a gente faz”, comentou.
Já a gestora social Catarina Assis, de 36 anos, resolveu participar do Horta em Casa a partir de um link do projeto compartilhado por um colega dela em um grupo de estudos no WhatsApp. “Eu me inscrevi por causa de minha mãe. Para que ela tenha um momento de relaxamento, que é importante para a saúde mental, sobretudo na pandemia e em isolamento social. Na próxima edição quero inscrever todas as mães do instituto onde trabalho para que as crianças aprendam desde cedo o valor da sustentabilidade, cultivando sua própria horta dentro de casa”, vislumbrou Catarina.
Material e treinamento – Cada kit horta contém uma jardineira retangular plástica de 45 cm; até quatro mudas de hortaliças, entre alecrim, alho-poró, cebolinha, coentro, manjericão e salsa; oito quilos de terra vegetal adubada; dois quilos de argila expandida; 0,5 m² de manta de bidim; uma pá de plástico pequena; e um borrifador pequeno.
Além dos kits, os contemplados desta segunda turma recebem, neste sábado (19), um treinamento para aprender técnicas básicas de como implantar e cultivar uma horta em casa. A capacitação ocorre por meio da plataforma Zoom (ou Google Meet) e do WhatsApp, onde os participantes devem compartilhar fotos ou vídeos das jardineiras montadas e esclarecer dúvidas.
A representante comercial Maria Rafaela, 46 anos, é uma das contempladas da primeira turma que já receberam o treinamento de cultivo de horta em casa. “São dicas preciosas que fazem muita diferença. Numa aula de uma hora, didática e cuidadosa, aprendemos como plantar, a importância da drenagem, o horário das regas, o posicionamento da muda em relação à luminosidade”, contou.
Ela ainda fez questão de destacar os benefícios do Horta em Casa. “Muito bacana esse projeto, que nos estimula a plantar, a ter mais saúde na panela e a ter um outro olhar para a natureza. Espero que se perpetue”, concluiu Maria Rafaela.
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Por meio da Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), a Prefeitura vem trabalhando intensamente para melhorar a luminosidade de Salvador, a fim de trazer mais conforto e segurança para as pessoas. De acordo com o levantamento do setor, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), apenas no mês de maio passado, o órgão atendeu e solucionou cerca de 12 mil solicitações de reparos na cidade - uma média de 400 por dia.
Os pedidos foram feitos por meio dos canais do Fala Salvador e das Prefeituras-Bairro. Dentre as unidades descentralizadas, as que mais solicitaram serviços nesse período foram as de Itapuã (14%), Liberdade, Cabula, Pituba e Cajazeiras (com uma média de 10% das solicitações cada). As demandas são atendidas em um prazo de até 48h. Nos casos emergenciais e de risco para a população o prazo é de até 24h.
Atualmente, Salvador tem cerca de 174 mil pontos de luz e, para melhor fiscalização de toda a rede, a Dsip passou por melhorias dos sistemas operacionais. Foram estabelecidas rondas diárias em toda a capital e modernização da frota do serviço com georeferenciamento, adoção do aplicativo Ilumina Salvador para uso interno, e do serviço de auditoria Olho Vivo.
“Nós tentamos ao máximo manter os canais de solicitação funcionando para prestar um serviço de qualidade e dentro do prazo previsto, atendendo a um objetivo maior que é o de garantir segurança e satisfação para o cidadão. Todos os dias as nossas rondas também verificam nas avenidas e ruas a situação dos postes e luminárias, registrando os que precisam de reparo”, afirma o gerente de manutenção da Dsip, Igor Moreira.
Como solicitar – A população pode pedir o reparo da iluminação pública por meio dos canais de comunicação do Fala Salvador: telefone 156, aplicativo Fala Salvador Cidadão, site www.falasalvador.ba.gov.br , e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Quem preferir, pode comparecer a uma das Prefeituras-Bairro, mediante agendamento pelo site horamarcada.salvador.ba.gov.br ; pelo app Fala Salvador Cidadão; ou pelo WhatsApp, em contato com a assistente virtual Jana, através do número (71) 98392-3927.
Para que a solicitação seja bem atendida, é muito importante que o cidadão passe todos os dados relacionados à manutenção corretamente e acrescente um ponto fixo de referência do equipamento que precisa de conserto. A referência pode ser o número de identificação do poste ou o número da residência próxima a ele, por exemplo.
Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) participam de um encontro virtual sobre Aplicações de Justiça Restaurativa no âmbito da corporação de Salvador. O webinário, que é realizado até o próximo dia 29, é promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) e a GCM, e tem aulas ministradas por profissionais do Direito e da Segurança Pública.
Os encontros, que acontecem através da plataforma Zoom, contam com a participação dos alunos em formação e de agentes já na ativa, e tem como objetivo preparar cada vez mais os guardas para atuação nas ruas. “Essas aulas ajudam a capacitar nossos agentes para que possam contribuir com a mediação de conflitos, visto que o objetivo de todas as práticas restaurativas está na satisfação de todos os envolvidos”, disse o inspetor-geral da GCM, Marcelo Silva.
O chefe do Setor de Gestão de Serviços da Guarda, Jilzeilton da Silva, afirmou que o evento foi preparado para uma sensibilização da corporação através da justiça restaurativa. Segundo o agente, após a formação dos facilitadores, eles atuarão de forma que todos os guardas municipais possam mediar conflitos no trabalho exercido nas ruas de Salvador.
“Essa é uma grande conquista da GCM, para que a gente venha a ter uma maior aproximação com a população. O webinário é uma oportunidade de multiplicar esse conceito para todos os agentes, no sentido de ter uma guarda cidadã e cada vez mais capacitada”, pontuou o gestor.
Adesão – Para Miriam Santana, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJ-BA, a iniciativa é importante para a atuação dos agentes. O serviço, instituído através de resolução nº 17/2015 do TJ-BA, tem a missão de fomentar a prática nos âmbitos judicial e extrajudicial. “Não é Poder Judiciário, mas uma forma justa de resolver conflitos, de evitá-los com uma comunicação não violenta, acolhendo o cidadão que está precisando de apoio”.
Além disso, Miriam destacou a adesão da GCM ao Protocolo de Cooperação Interinstitucional para Implementação e Difusão da Justiça Restaurativa na Bahia. “É bem importante a adesão porque o órgão se compromete aos objetivos, a exemplo da mobilização social e difusão cultural, promoção do enfoque restaurativo e cultura de paz, a formação de recursos humanos e aplicação dos conceitos de justiça restaurativa e suas práticas, e o apoio a implantação de programas no futuro”, completou.
Para atender as determinações de restrição de locomoção estabelecidas pelo Toque de Recolher, o transporte municipal por ônibus funcionará em horário reduzido entre as 20h desta sexta-feira (18) até as 5h da próxima segunda (21). Já na próxima semana, entre quarta-feira (23) e domingo (28), o transporte também funcionará em horário especial devido ao feriado de São João.
Desta forma, em ambos os períodos, os ônibus farão as últimas viagens nos principais corredores em direção aos bairros às 20h30. Já nas estações de transbordo, os ônibus sairão até as 21h30, após a chegada dos passageiros que fizerem a última viagem do metrô, programada para as 20h30.
A operação contará com o apoio de veículos de frota reguladora, a fim de garantir o atendimento dos usuários e evitar aglomerações. Os agentes de trânsito e transporte também estarão em pontos estratégicos para acompanhar a operação e realizar os ajustes necessários.
Mesmo com o distanciamento social provocado pela Covid-19, o Samba Santo Amaro garante o arrasta-pé em clima de samba junino em Salvador para curtir em casa. Em 2021, o projeto intitulado “Samba Santo Amaro fortalecendo e protagonizando o Samba Junino” vai reunir três conteúdos para animar o público através do ambiente virtual. A iniciativa é uma das contempladas pelo Prêmio Samba Junino – Ano III, apoio concedido pela Prefeitura através da Fundação Gregório de Mattos (FGM).
Os vídeos serão disponibilizados no canal Samba Santo Amaro SSA no YouTube. No dia 23, estará no ar a apresentação musical do grupo, liderado por Nem Cardoso e acompanhado pelos músicos Queinho Pinto, Tiago Nunes, Flavio e Lídio Alves e Rafael Lobo – todos eles participantes da oficina rítmica do grupo.
Já no dia 2 de julho, data que celebra a Independência do Brasil na Bahia, será divulgado o resultado da oficina rítmica. A atividade tem como intuito ser mais uma fonte para a formação de novos músicos, tendo como público-chave as crianças e jovens que possam acessar as videoaulas usando uma conexão com a internet.
Por fim, no dia 31 de julho, será exibido o documentário “O Samba Junino em Salvador e os vários berços que o ninaram”, que relata as histórias, origens e características do ritmo, além dos novos desafios que se apresentam para o movimento cultural, com um capítulo em destaque para o bairro do Engenho Velho da Federação.
“Esse projeto pretende fortalecer o resgate e a preservação da cultura e movimento do samba junino em Salvador e colocá-lo em visibilidade e protagonismo. Desejamos revigorar a memória das pessoas acerca da história do samba junino, ressaltando sua identidade étnico-cultural, a necessidade da inovação e as suas fontes diversas de criação”, declara Nem Cardoso.
Ele complementa que todos os eventos foram executados seguindo e adotando as medidas de proteção contra a Covid-19, orientadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Com isso, houve participação limitada dos músicos e equipe técnica reduzida.
História – O Samba Santo Amaro é um grupo de samba idealizado pelo músico e compositor Nem Cardoso que, desde o ano de 2008, realiza nos períodos juninos ensaios e eventos artísticos culturais na Rua Santo Amaro, no bairro de Engenho Velho da Federação. Antes da pandemia, as festas contavam com a participação de músicos locais e artistas parceiros.
Para reforçar ainda mais a relação família-escola-comunidade, a Escolab Coutos, em parceria com outras três instituições, realiza a 1ª Olimpíada Junina, que acontece de forma virtual até terça-feira (22), via plataformas de compartilhamento e redes sociais. O evento lúdico-pedagógico reúne atividades que remetem à cultura junina, como jogos e brincadeiras multiplataformas, sempre respeitando as diretrizes sanitárias vigentes.
A programação é transmitida através do Meet, para os encontros de abertura e encerramento, e as redes sociais da Escolab Coutos (WhatsApp, Facebook e Instagram) para informação e comunicação sobre as ações desenvolvidas. As atividades são compostas por prova diária, prova relâmpago e prova especial. O Ranking Virtual será atualizado após as 14h de cada dia, e as provas serão postadas no grupo do WhatsApp, sempre às 10h.
As regras do certame ditam que as equipes podem ser formadas por mais de uma turma da mesma escola. O responsável pela equipe/turma deverá será inserido no grupo de WhatsApp das Olimpíadas Juninas. Cada prova trará regras específicas e algumas delas terão, além de pontuação geral, pontuação bônus. As tarefas devem ser cumpridas e postadas até as 14h de cada dia.
“Buscamos, com essa iniciativa, ajudar a promover a integração família e escola, tão importante para o processo educacional dos estudantes e que, nesse período pandêmico que atravessamos, tornou-se imprescindível. Visamos também fazer um link entre a nossa cultura junina e o movimento dos Jogos Olímpicos de 2021. E pelo que pude perceber na live de abertura (ocorrida no último dia 15), estamos conseguindo alcançar nosso objetivo”, destaca a professora Helen Guimarães, uma das vice-gestoras da unidade.
Estrutura — No projeto estão inscritas cinco turmas de três escolas municipais parceiras da Escolab Coutos: Alto de Coutos, Colina do Mar e Oito de Maio. Reúne também a turma composta por alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE), da Escolab.
A estrutura da ação tem características semelhantes às de gincanas escolares, com provas como escolhas do nome e do símbolo das equipes e correio elegante, que agora também é virtual. Ou seja, a tradição e a inovação estão andando juntas para promoção de um fazer educativo contemporâneo.
“Esperamos que os estudantes consigam vivenciar momentos de diversão e aprendizagem junto aos colegas, professores e familiares. Dessa forma, estaremos desenvolvendo habilidades de organização, liderança e responsabilidade. Apesar da competitividade característica desse tipo de atividade, buscamos estratégias para que isso não ultrapassasse os limites saudáveis, sem deixar perder de vista a cooperação entre eles. Para nós, essa dobradinha entre competição e cooperação é muito importante”, explica Tamiles Gonzaga, outra vice-gestora da unidade de Coutos.
Premiações – As premiações ocorrerão por meio de medalhas virtuais para os participantes, além de um kit com jogos de raciocínio lógico para as turmas e troféu para a escola ganhadora. Os prêmios serão entregues em momento oportuno e respeitando os protocolos sanitários.
“Sinto que esse é um momento de respiro, de alívio para eles. Ajuda a lembrar que, mesmo durante um período tão complicado e difícil que todos estão vivendo, eles são crianças e têm o direito de brincar, de alegrar-se. É uma competição saudável, com base no espírito esportivo das olimpíadas, afinal o importante é aprender se divertindo”, avalia Helen.
A Fundação Gregório de Mattos (FGM) está com inscrições abertas para o Cadastro de Pareceristas para análise de projetos e emissão de parecer dos projetos desenvolvidos pela pasta em 23 áreas culturais. A iniciativa pretende formar um banco de dados de profissionais para atuar junto à instituição na execução das políticas culturais desenvolvidas no município.
As inscrições devem ser feitas através do site culturafgm. salvador. ba. gov. br , onde também deverão indicar, dentre as 23 áreas culturais apresentadas, até cinco das quais ele possui experiência, conforme detalhado em edital disponível no portal. O prazo para fazer o cadastro termina no próximo dia 14.
As inscrições estão abertas tanto para pessoas físicas como para representantes de microempresas individuais (MEI), a partir de 18 anos, que possuam experiência comprovada nas áreas culturais pleiteadas e que residam em Salvador há, pelo menos, dois anos. O formulário deve ser enviado apenas uma vez.
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