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Com a proposta de incorporar áreas de lazer aos centros urbanos, a Prefeitura, através da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), implantou hoje (11) a primeira estrutura Parklet da cidade. O equipamento, confeccionado em madeira, foi instalado na Rua Frederico Simões, em frente ao Edifico Advanced Trade, no Caminho das Árvores. O Parklet segue a tendência de outras metrópoles brasileiras como São Paulo, que é líder nesse seguimento e dispõe de 34 estruturas espalhadas pela cidade.
O equipamento, que tem a medida aproximada a duas vagas de estacionamento para carros, dispõe de três lugares para bicicleta, pontos de energia elétrica para recarga de celulares ou conexão de outros aparelhos eletrônicos e uma minibiblioteca colaborativa, onde qualquer cidadão pode consultar livros, levá-los para casa ou fazer doações. Também foram priorizadas na estrutura o paisagismo, através de plantas ornamentais e coqueiros, e iluminação diferenciada para o uso noturno.
Novas estruturas semelhantes já estão em fase de planejamento e os locais que receberão os novos Parklets ainda serão definidos. Para a limpeza manutenção do equipamento, comerciantes e moradores locais vão atuar como parceiros de adoção. “Eu me dispus a regar as plantas todos os dias pela manhã. Hoje mesmo eu e uma moça limpamos toda a estrutura para que as pessoas que passassem já pudessem se interessar e usar. Se não houver cooperação dos indivíduos, não existe comunidade”, frisou o comerciante George Evandro Dias, proprietário de uma barraca de alimentos na rua.
Ação é promovida através de parceria entre Prefeitura e Sebrae e visa fomentar formalização de atividades e melhor gerenciamento
Os permissionários dos mercados municipais em Salvador estão tendo a oportunidade de formalizar a própria atividade com as ações de capacitação realizadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), dentro do programa Microempreendedor Individual (MEI). As atividades foram iniciadas esta semana nos mercados municipais de Cajazeiras, Periperi e Itapuã, e prosseguem nos próximos dias 15 e 17, das 9h às 17h.
A inciativa tem por objetivo orientar os trabalhadores sobre as vantagens da formalização das próprias atividades, através do MEI. De acordo com a representante do Sebrae Edimara Dantas, o principal eixo de atuação do órgão é inserir os comerciantes no mundo do empreendedorismo. “Nós queremos informar os permissionários sobre a importância da formalização para que eles entendam a lógica do empreendedorismo e possam desenvolver formas de gerenciar melhor o próprio negócio”, destacou.
Após a identificação dos permissionários informais no marcado, eles são orientados por agentes do Sebrae a comparecer na unidade da Prefeitura-bairro da localidade para ingressar no programa. Para a comerciante e baiana de acarajé Maria da Glória Giffone, que atua na alameda destinada a produtos de mercearia do Mercado Municipal de Cajazeiras, um dos maiores benefícios da formalização é inserção na Previdência Social. “Já sou cadastrada no MEI há alguns anos, mas nunca precisei usar os benefícios sociais. O bom de ser formalizada é que eu sei que, no caso de uma necessidade, eu não fico na mão e tenho todos os meus direitos garantidos”.
Na próxima semana, a atividade será uma consultoria voltada ao associativismo. A intenção é orientar os trabalhadores para que o gerenciamento do espaço seja realizado através dos próprios comerciantes.
Formalização – Para participar do programa Microempreendedor Individual, instituído desde 2008, o interessado pode realizar sua inscrição online através do site www.portaldoempreendedor.gov.br. A medida possibilita a garantia de benefícios como licença maternidade, registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e a contratação de funcionário, dentre outros.
O prefeito ACM Neto disse nesta quinta-feira (10) que, como a folha começa a ser fechada nesta sexta-feira (11), a administração municipal passa a computar o desconto dos dias parados dos professores e que a medida será estendida a qualquer servidor que aderir a movimento grevista. "A Prefeitura está sempre aberta ao diálogo, mas esta greve anunciada é política e não vou transigir, mesmo porque a data-base da categoria é maio. Não é justo querer parar a cidade e receber como se estivessem trabalhando”, disse o prefeito.
ACM Neto acrescentou que os professores e os servidores em geral foram valorizados na atual gestão como nunca foram antes e tiveram conquistas históricas, como implantação de planos de carreira e remuneração, plano de saúde, ampliação de gratificações e reajustes salariais. "Também melhoramos as condições de trabalho e implantamos as mesas permanentes de negociação. O momento é de colaborar com a cidade e a sua população", concluiu o prefeito.
A secretária municipal de Gestão, Sônia Magnólia, revelou hoje (10) que foi pega de surpresa com a decisão do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de decretar greve para a próxima terça-feira (15). Isso porque já estava agendada uma reunião entre ela e a categoria para esta sexta-feira (11), às 10h, na sede da pasta, nos Barris. "Agendamos justamente para discutir a pauta de reivindicações do sindicato, que possui mais de 100 itens. Por isso fui pega de surpresa. Não há justificativa para isso", lamentou.
Sônia Magnólia disse que a Prefeitura sempre esteve com as portas abertas para negociar com os servidores. "Já atendi seis vezes o sindicato desde que assumi a secretaria. E em nenhum momento eles falaram em greve. Desde 2013, a Prefeitura tem assegurado conquistas históricas para a categoria, como novos planos de cargos e carreira e de saúde e reajustes que, para algumas categorias, chegam muito mais do que a inflação do período".
Ela voltou a frisar que a questão salarial será analisada pela Prefeitura, mas levando em conta a realidade financeira da administração e a crise econômica que toma conta do país. A secretária disse, no entanto, que os servidores precisam continuar trabalhando pois não há motivo para paralisações
Novidade não gera custo para o município
Quem trafega por Salvador já conta com nova funcionalidade para os painéis luminosos que antes só indicavam a realização de obras. Agora, eles também divulgam informações do trânsito em tempo real. A Transalvador adotou, há cerca de três semanas, 27 painéis de mensagens variáveis, luminosos que informam os condutores sobre obras, acidentes, eventos e situação de fluidez das vias.
As mensagens são modificadas a depender da dinâmica do tráfego. Um profissional acompanha, de dentro do Núcleo de Operação Assistida (NOA), dezenas de câmeras de monitoramento e a ação dos agentes de trânsito, selecionando o painel mais adequado à comunicação de intercorrências.
Fabrizzio Muller, superintendente, explica que a gestão não tem custos com o serviço. “Os painéis são locados por exigência da Transalvador, como uma contrapartida de empresas que geram impacto no trânsito no desempenho de suas atividades”. Construtoras e produtoras de eventos musicais e esportivos estão na lista dos contratantes.
A bióloga Safira Andrade já aproveita a novidade. Ela passa diariamente pela Av. Luiz Viana Filho (Paralela), no sentido centro, e muda seu trajeto no caso de mensagens de lentidão ou acidente na Av. Bonocô. “Posso saber com bastante antecedência como está o tráfego adiante. Ganho tempo, qualidade de vida e ainda economizo combustível”, declarou.
Termo de cooperação técnica vai facilitar a vida do cidadão e desburocratizar solicitações
A Prefeitura assinou hoje (09), através da Ouvidoria-Geral do Município, um termo de cooperação técnica com a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador. Participaram do evento o chefe de gabinete da Prefeitura, João Roma, o presidente da Câmara, Paulo Câmara, e os ouvidores Humberto Viana e Henrique Carballal. O documento formaliza a união dos sistemas de atendimento dos órgãos através do uso da Plataforma Integrada de Relacionamento com o Cidadão, o Fala Salvador.
Com a integração das plataformas de atendimento, a ouvidoria da Câmara passa a utilizar o sistema desenvolvido pela Prefeitura, repassando as demandas da população com maior agilidade aos órgãos responsáveis pela execução dos serviços. “Uma das coisas que me incomodavam no atendimento era a burocracia, os entraves e o gasto desnecessário com papeis para formalização de ofícios. A integração dos sistemas é uma peça fundamental na estrutura do governo. Vai fortalecer a cidade e atender melhor o cidadão.”, destacou vereador Paulo Câmara.
Já o ouvidor-geral do município, Humberto Viana, ressaltou a importância desta nova etapa para o órgão. “Este momento é muito especial. Eu fui o primeiro ouvidor do município em 2005 e desde então nós temos buscado um trabalho de parcerias para fazer da Ouvidoria um canal aberto de dialogo com o cidadão". Hoje a plataforma do Fala Salvador recebe uma média de 150 mil registros mensais de solicitações de serviços oriundos do telefone 156, do atendimento online e das demandas presenciais, através das Prefeituras-Bairro e dos 28 ouvidores setoriais presentes nos órgãos municipais.
O sistema Fala Salvador funciona integrado a plataformas dos órgãos municipais, fazendo com que a solicitação do cidadão possa ser encaminhada de maneira mais ágil para a execução. De acordo com a coordenadora de atendimento do 156, Flávia Ribeiro, outras plataformas também já estão previstas para inserção no Fala Salvador, como o sistema da Secretaria de Saúde (SMS), que está em fase de conclusão da unificação.
Unidades da Liberdade e Boca do Rio passaram por ampla reforma e se somam às outras 11 entregues pela Prefeitura na atual gestão
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), entrega mais duas sedes de Conselho Tutelar completamente recuperadas esta semana. Na terça-feira (8), a unidade beneficiada foi a da Liberdade e, nesta quinta-feira (10), a sede da Boca do Rio será entregue após reforma.
A sede do Conselho Tutelar da Liberdade funciona na Rua Domingos Requião, 217, e atende à população do bairro e comunidades vizinhas. No local, foram investidos R$ 14.621,75 para revisão de instalações elétricas, hidráulicas e esquadrias, troca de piso e de equipamentos sanitários. A unidade também recebeu móveis novos e melhorias nas instalações de informática e de telefonia.
Já a estrutura do Conselho Tutelar da Boca do Rio, localizada na Rua Clemente Mariani, 45, recebeu investimento de R$18.676,51. As intervenções englobaram troca de piso, revisão e substituição de parte do telhado, revisões elétrica e hidráulica, troca de grades e fechaduras, revisões de esquadrias e equipamentos sanitários, além de móveis novos e melhorias nas instalações de informática e de telefonia.
De acordo com o secretário da Semps, Bruno Reis, reestruturar os Conselhos Tutelares é uma prioridade da atual gestão. “Estamos trabalhando para ofertar as estruturas para que os conselheiros possam melhor atender a população e, assim, contribuir para reforçar a rede de proteção à criança e adolescentes na cidade”.
A ação faz parte das ações de recuperação da estrutura física e reestruturação da rede de assistência social de Salvador. Com obras iniciadas no ano passado, já foram reinaugurados os conselhos tutelares de Roma, Brotas, Barroquinha, Cajazeiras, Periperi, Federação, São Caetano, Narandiba, Pernambués, Itapuã e Castelo Branco.
A orla de Salvador será palco, no próximo domingo (13), a partir das 8h, de um passeio de bike pelo fim da violência contra as mulheres. A ação, organizado pela Prefeitura, através Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), contará com a participação de 800 ciclistas que sairão do Dique do Tororó, passando pela Avenida Centenário, Ondina, Rio Vermelho, Quartel de Amaralina, retornando ao Dique do Tororó pela Avenida Vasco da Gama. O passeio tem como parceira a organização Plan International Brasil, dentro da campanha "Quanto custa?", encabeçada pela empresa.
Para participar da pedalada, que está na sua terceira edição, basta comparecer com a bicicleta e trocar um pacote de leite em pó integral por uma camiseta. As doações serão encaminhadas às creches comunitárias atendidas pelo município.
Campanha - A campanha "Quanto custa a violência sexual contra as meninas" foi lançada em Salvador durante o Carnaval 2016 e é promovida pela Plan International Brasil, organização humanitária internacional que luta pelos direitos das crianças e do adolescente. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais da metade dos casos acontece com meninas menores de 13 anos. No Brasil, os casos de violência contra mulheres e meninas chega a meio milhão por ano
Ação faz parte da programação comemorativa ao aniversário de Salvador
O clima de sonho realizado tomou conta dos moradores do Alto da Terezinha na noite desta quarta-feira (9), durante cerimônia de assinatura da ordem de serviço pelo prefeito ACM Neto para início imediato das obras de reforma em 208 casas em situação precária, dentro do Morar Melhor e das realizações comemorativas no mês de aniversário da primeira capital do Brasil. O bairro, situado no Subúrbio Ferroviário, é o 17º beneficiado pelo programa, coordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec).
"Vamos entregar ou iniciar, até o final de abril, para comemorar o aniversário de 467 anos de Salvador, mais de 110 obras ou ações. E o Morar Melhor está dentro dessa programação. Num momento de crise, em que as pessoas não têm dinheiro para reformar seus imóveis, esse programa se torna ainda mais fundamental para a cidade, porque atinge diretamente o coração dos moradores. Estamos fazendo todo esforço para isso", discursou ACM Neto.
Nas comemorações pelo aniversário da cidade, o Morar Melhor vai chegar ainda a outras localidades, a exemplo do IAPI, Calabetão, Saramandaia,Fazenda Coutos, Mangueira, Massaranduba, Uruguai, Rio Sena, Plataforma, Coutos, Santa Cruz, Nordeste de Amaralina e Engomadeira. O programa tem como intuito promover reforma em residências de diversas localidades de Salvador, seguindo critérios estabelecidos a partir de dados do IBGE. O morador pode escolher uma das melhorias oferecidas, sendo elas pintura e reboco, telhado, louças sanitárias (pia e vaso) e esquadrias (portas e janelas), com limite de até R$5 mil por residência.
O cadastro dos imóveis é feito pela Semps e a execução das obras conta com a supervisão da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop), vinculada à Sindec. Estão excluídos do programa os imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), que terão outra destinação pela Prefeitura.
Desde outubro de 2015, o programa já iniciou obras em 4.362 casas. Além de Alto da Terezinha, já foram beneficiados os bairros de Nova Constituinte, Bairro da Paz, Liberdade, Calabar, Novo Marotinho, Sussuarana, Luiz Anselmo, Boca do Rio, Pernambués, Dom Avelar, Bom Juá, Cosme de Farias, Vila Canária, Arraial do Retiro, São Caetano e Itapuã
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