Acesso:
O prefeito ACM Neto participou na manhã desta quinta-feira (17), na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), do road show “Corredores de Transporte Coletivo Integrado de Salvador”. Durante o evento, que contou com a presença de diversos empresários, Neto apresentou os aspectos técnicos do BRT, explicando ainda o processo licitatório para a execução das obras. “A Fiesp está sempre se posicionando em nome do crescimento econômico”, disse o prefeito. “Agradeço a oportunidade de estar aqui e apresentar um projeto tão importante para Salvador”.
Aos empresários, Neto enumerou os projetos que desenvolveu no setor de mobilidade desde 2013, quando assumiu a Prefeitura. “Em 2012, quando disputei a eleição e venci, tínhamos cenários menos claros sobre os projetos de mobilidade em Salvador”, disse. “O projeto de linha de metrô sofria um impasse há 12 anos por problemas de concepção, estava paralisado e foi retomado graças à união entre prefeitura, estado e governo federal”.
“O principal corredor da empregabilidade de Salvador precisava de uma solução de mobilidade”, afirmou Neto. “Na principal estação de transbordo da cidade, no Centro, passam 500 mil pessoas por dia”, acrescentou Neto. Na opinião do prefeito, a melhor alternativa para a mobilidade foi a implantação do BRT, sigla que significa Bus Rapid Transit ou transporte rápido de ônibus em inglês.
O prefeito também afirmou que se envolveu muito para a garantia do pagamento do projeto. “Eu me esforcei na busca da equação de financiamento da obra. Só iríamos licitar esse projeto quando a equação de financiamento estivesse resolvida”, disse. “Por isso 100% dos recursos são de financiamento e a prefeitura tem capacidade de pagamento dos R$ 408 milhões envolvidos”.
De acordo com o prefeito, a licitação para o BRT de Salvador deve ser autorizada pela Caixa Econômica Federal até o começo de dezembro. “Queremos convidar todos vocês, empresários, a participar da licitação”, afirmou. “Por isso fizemos um road show em Salvador e esse agora aqui em São Paulo”, disse. “Queremos fazer a mais moderna linha de BRT do Brasil”.
Recursos arrecadados são investidos em projetos educacionais e culturais para crianças e adolescentes
Até o dia 30 de dezembro, pessoas físicas e jurídicas podem doar percentual de seu Imposto de Renda devido ou retido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), órgão vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). Com isso, é possível colaborar com projetos destinados à defesa dos direitos da criança e adolescentes de Salvador, que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Os doadores podem deduzir integralmente o valor doado do Imposto de Renda devido ou retido, respeitando o limite de até 6% para pessoa física e até 1% para pessoa jurídica. Para efetuar as doações, os interessados devem realizar depósito bancário, na conta FMDCA/Doações, no Banco do Brasil, Agência 3832-6, Conta Corrente 930400-2.
Os recursos financeiros captados são destinados a projetos educacionais, culturais, psicopedagógicos, esportivos e de entretenimento e lazer, que têm como objetivo a promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Atualmente, 35 projetos recebem da Semps financiamento para realizar as atividades, que beneficiam diretamente 6.680 menores de 18 anos.
Os recursos são aplicados exclusivamente em projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e a fiscalização é realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Controladoria Geral do Município (CGM).
Para obter mais informações, entre em contato com o FMDCA, através dos números 3202-2349 ou 3202-2294, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Fiscalização foi motivada por denúncias sobre normas consumeristas
Agentes da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) já vistoriaram 38 bares e restaurantes do Pelourinho desde o dia 8 deste mês, quando iniciaram a fiscalização motivados por denúncias a respeito das normas consumeristas. Trinta e oito notificações e três autuações foram feitas por comercialização de alimentos e bebidas fora do prazo de validade.
No Portal do Pelô foram encontrados mais de 2kg de caldo de camarão, 200g de moela, 500g de caldo de polvo, 90g de casquinha de siri e 270g de caldo de sururu destruídos vencidos desde 21 de agosto. No Abará da Vovó e no Bar do Ulisses, garrafas e latas de cerveja Skol e Kaiser também foram destruídas, vencidas em 25 de outubro e 04 de julho, respectivamente.
De acordo com a chefe de fiscalização da Codecon, Rose Estrela, durante as operações são observados os preços, data de vencimento, higienização do local, alvará em dia, aviso da proibição de cigarros dentro de locais fechados, tabela de preços e, também, se o estabelecimento possui o exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que é obrigatório. “É importante informá-los e orientá-los acerca das normas de defesa do consumidor. Por serem ambientes muito frequentados, principalmente à noite e em época de eventos, esses estabelecimentos devem estar adequados”, observou.
Caso o estabelecimento seja autuado devido à quantidade de produtos vencidos encontrados, os itens são destruídos pelos agentes da Codecon. O turista recifense Carlos Rangel se disse surpreso com esse tipo de ação em Salvador. “Mesmo sendo de fora, é importante ver que aqui os direitos do consumidor são respeitados. Em alguns locais, os turistas costumam ser lesados, então esse tipo de serviço nos deixa até mais seguros em relação aos locais que devemos frequentar”, afirmou o visitante.
O consumidor interessado em fazer denúncias deve entrar em contato através do Fala Salvador 156 ou entrar no site www.falasalvador.ba.gov.br.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), intensificou fortemente o combate ao transporte clandestino este ano. A Semob esclarece que uma série de operações vem sendo realizadas na cidade desde o início de 2016 e, no total, já foram apreendidos 600 veículos que realizam transporte ilegal, sendo que 200 são veículos do aplicativo Uber. As ações são feitas diariamente pelos agentes da Semob, com o apoio da Polícia Militar.
De acordo com a Lei Municipal 9.066/2016, os veículos flagrados fazendo transporte clandestino são apreendidos e pagam multa no valor de R$ 2.500,00 na primeira ocorrência. No caso de reincidência, o valor é dobrado. Além da multa, o motorista precisa pagar pela remoção do veículo, que varia de R$ 309,27 a R$ 804,09 (a depender do porte), e diária no pátio da Transalvador, que vai de R$ 49,48 a R$ 841,21.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) e do Instituto de Previdência do Salvador (Previs), realizará no período de 16 de novembro de 2016 a 24 de janeiro de 2017 o censo dos aposentados e pensionistas. O recadastramento é obrigatório e presencial, na sede do Previs (Avenida Joana Angélica, n° 399, Ed. Fernando José Rocha, Nazaré), das 8h30 às 16h30.
Pessoas residentes em outros municípios precisam enviar documentos autenticados junto com a declaração da prova de vida emitida por um Cartório de Registro Civil ou pela delegacia local. Aqueles que não puderem comparecer por motivos de saúde deverão comunicar através de atestado médico para agendamento de visita.
A Prefeitura contabiliza, atualmente, mais de 11 mil aposentados e pensionistas. O não comparecimento pode acarretar em bloqueio dos proventos até a regularização da situação junto ao Município. O calendário completo para comparecimento está disponível no site www.previs.salvador.ba.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelo (71) 3202-3452.
Para divulgar no meio empresarial o Projeto Corredores de Transporte Público Integrado de Salvador – o BRT, a Prefeitura e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), organizaram nesta sexta-feira (11) um road show para representantes de associações e sindicatos de empresas da cadeia produtiva da construção civil, no auditório da FIEB. O encontro serviu também para a Prefeitura colher sugestões do setor para aprimorar a modelagem da licitação. Participaram também da apresentação o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos, e o superintendente Regional da Caixa, José Anselmo Cunha.
“Foi um encontro bastante produtivo, onde a Prefeitura de Salvador informou sobre aspectos técnicos e legais do projeto, com o objetivo de dar maior divulgação e transparência ao edital de licitação, que será realizado sob o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e lançado até o final do ano pelo prefeito ACM Neto”, afirmou o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, que participou da apresentação com o secretário Municipal da Mobilidade, Fábio Mota.
Os veículos utilizados pelo sistema BRT serão do tipo ônibus articulados com capacidade para 170 passageiros, portas largas e comprimento máximo de 23m. O BRT vai beneficiar não só os bairros do corredor viário, mas também a população que tem como destino as principais áreas da Pituba, Iguatemi, Avenida Tancredo Neves, Vale das Pedrinhas, Rio Vermelho, Ondina e vários outros bairros da cidade. “Esse projeto vai beneficiar mais de 30 mil pessoas por hora. Ele representa a melhoria efetiva da mobilidade e o desenvolvimento de um transporte público com ainda mais qualidade para Salvador”, explicou Fábio Mota.
O projeto já tem garantidos para esta primeira etapa recursos da ordem de R$408 milhões, em operações de crédito mediante contratos já assinados com a Caixa. Serão construídos corredores exclusivos de circulação para os ônibus, além de melhorias no sistema viário, com implantação de faixas de fluxo contínuo nas Avenidas Juracy Magalhães e ACM. O projeto prevê ainda estações e conjuntos de viadutos nos principais locais de cruzamento. Serão também realizadas obras de macrodrenagem, urbanização e paisagismo ao longo do corredor e implantadas ciclovias.
O percurso de ônibus entre a Lapa e o Iguatemi será reduzido para 16 minutos. Serão construídas 12 estações, 12 km de via e oito conjuntos de viadutos. O projeto integral será implantado ao longo da Avenida Vasco da Gama, Rua do Lucaia, Avenida Juracy Magalhães e Avenida ACM, desde a entrada da Estação da Lapa até a Estação de Integração Iguatemi (metrô/BRT).
O prefeito ACM Neto afirmou hoje (11) que reconhece o livre direito à manifestação e o respeito aos movimentos populares, mas disse que "não é razoável que uma ação partidária paralise a cidade e prejudique a vida de milhares de pessoas". Se referindo às manifestações que interromperam o trânsito e a mobilidade em diversos pontos de Salvador nesta manhã, ACM Neto lembrou que o "espírito democrático envolve o respeito ao direito de todos".
"O que estamos presenciando hoje é meia dúzia de pessoas que estão transformando a cidade em um caos. Não é razoável que a população pague um preço alto por um movimento estritamente partidário", afirmou o prefeito. ACM Neto disse ainda que esses movimentos prejudicaram serviços essenciais da Prefeitura, como o Samu 192, e destacou o papel da Transalvador para amenizar os efeitos das manifestações.
Termina nesta sexta-feira (11) o prazo para a Atualização Cadastral Obrigatória dos servidores municipais. Dos cerca de 23 mil servidores ativos, pouco mais de 19,7 mil já realizaram o recadastramento, segundo a Secretaria Municipal de Gestão (Semge). O procedimento, previsto no Decreto nº 27.766, publicado no Diário Oficial do Município, teve início dia 11 de outubro deste ano. A atualização cadastral tem como finalidade validar o quadro de pessoal dos órgãos/entidades, assim como atualizar os dados dos servidores, ajudando a melhorar o planejamento municipal.
O recadastramento tem duas etapas: a online, onde o servidor/empregado deve conferir seus dados no site www.atualizacaocadastral.salvador.ba.gov.br, e a presencial, que só será necessária àqueles que tiverem dados incorretos nos seus cadastros. Para isso, o servidor deve comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas (Segeps) da sua unidade, de 16 de outubro a 16 de dezembro, portanto os documentos comprobatórios. O servidor/empregado que não cumprir o prazo estabelecido em decreto terá o seu salário bloqueado até que a pendência seja regularizada presencialmente na sua unidade.
A Prefeitura, através da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), realiza nesta sexta-feira (11) a primeira audiência pública sobre o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC). O evento acontecerá no prédio 4 da Faculdade Unijorge – Campus Comércio, das 8h às 12h. O documento que cria o PMGC está disponível para consulta pública e envio de sugestões desde agosto, por meio do endereço eletrônico www.gerenciamentocosteiro.salvador.ba.gov.br. Os interessados em contribuir com o assunto precisam acessar o site, preencher o formulário com a proposta e enviá-lo pelo próprio site ou através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
O plano tem como objetivo garantir o livre acesso às praias e o controle dos usos na faixa de preamar, de maneira que assegure a conservação e a preservação dos ecossistemas costeiros da cidade. O PMGC é orientado pela Política Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/88) e servirá como ferramenta de planejamento para implementar, disciplinar e orientar a política para a utilização dos recursos naturais da Zona Costeira do Município de Salvador – incluindo a Costa Atlântica e a Baía de Todos os Santos – a fim de melhorar a qualidade de vida das populações locais, a proteção dos ecossistemas, da beleza cênica e do patrimônio natural, histórico e cultural da cidade.
Bandeira Azul - Com a criação do Plano, Salvador também assume a responsabilidade de buscar esforços para atingir o padrão ambiental e estrutural definido pelo programa internacional de certificação para praias e marinas Bandeira Azul, determinado pelo FEE (Foundation for Environmental Education), em todas as praias do município. Ações relacionadas à educação e informação ambiental, qualidade da água de banho atendendo os métodos de balneabilidade conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, gestão ambiental, segurança e equipamentos, já vêm sendo adotadas, por exemplo, na Ilha dos Frades, a primeira praia no Nordeste com certificação Bandeira Azul.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.