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Equipes da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) percorreram, na manhã desta sexta-feira (25), a Avenida Sete de Setembro, no Centro, para fiscalizar estabelecimentos comerciais que aderiram à Black Friday – dia em que lojas realizam liquidações, pondo à venda produtos com super descontos.
A ação teve o intuito de apurar a qualidade dos serviços oferecidos aos clientes, avaliando critérios como mercadorias devidamente apreçadas – com etiqueta visível –, e se o valor da oferta condiz com o encarte da loja. Foi vistoriado também se no interior das lojas havia o exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
A autônoma Daiana Bonfim saiu cedo do bairro de Fazenda Grande do Retiro para pesquisar promoções e acabou levando um par de sandálias que estava por R$ 10 numa loja de calçados. Ela conta que, durante a andada pela Av. Sete, encontrou duas lojas que estavam vendendo itens sem preço. “Isso é desagradável. Às vezes temos que procurar o vendedor para perguntar, por isso eu vejo o trabalho de fiscalização ser importante”, disse ela.
A fiscalização acontece pelo terceiro dia consecutivo nesta semana de Black Friday. Na quarta e quinta, foram vistoriados 165 estabelecimentos comerciais localizados em ruas e shoppings centers de Salvador. Deste total, a Codecon notificou 10 por ausência de preço.
Quando uma loja apresenta irregularidades, o órgão atua expedindo notificação e/ou auto de infração, sendo concedido o prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Desta forma, é aberto processo administrativo com possibilidade de multa, que pode variar de R$ 600 a R$ 6 milhões. O consumidor que se sentir lesado ou quiser denunciar abuso pode entrar em contato com a Codecon pelo telefone 156.
A Prefeitura inaugurou nesta sexta-feira (25), como parte da programação da Virada Sustentável que ocorre na cidade até domingo (27), o segundo parklet da cidade, sendo o primeiro com energia solar. O equipamento fica localizado na Rua da Graça, em frente ao Palacete das Artes Museu Rodin Bahia. A estrutura montada se assemelha a uma pequena praça, composta por bancos, paraciclo, iluminação em LED, paisagismo e tomadas para carregadores de celulares, abastecidas por energia solar captada no próprio parklet.
Extensão temporária da calçada, o parklet é uma área onde são construídas estruturas que, anteriormente, havia vagas de estacionamento de carros. Esse conceito teve origem em San Francisco, nos Estados Unidos, em 2005, tendo em vista a formação de ambientes mais amigáveis para pedestres e ciclistas. No Brasil, começaram a ser instalados os primeiros parklets há cerca de cinco anos, em São Paulo. Em março desse ano, Salvador ganhou o primeiro – que fica localizado na Rua Frederico Simões, Av. Tancredo Neves, no Caminho das Árvores.
“A instalação desse tipo de mobiliário urbano tem como objetivo socializar os espaços da cidade, transformando-os em lugares onde as pessoas possam, gratuitamente, sentar e interagir em algum momento do dia”, explica o secretário André Fraga, da Secretaria Cidade Sustentável (Secis).
Decreto – Em maio deste ano, foi publicado no Diário Oficial do Município o decreto (nº 27.255) que regulamenta a instalação e uso do parklet em Salvador. De acordo com o documento, o pedido para instalação e manutenção do equipamento por iniciativa de pessoas física e jurídica, de direito público ou privado, fica sob a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom).
De acordo com o Decreto, no caso de pessoa física, o pedido para instalação do equipamento deverá ser acompanhado com cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Para pessoa jurídica, cópia do registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ato constitutivo e decreto de autorização para funcionamento, além de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da instituição.
O prefeito ACM Neto participou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, de um evento com alguns dos maiores empresários do Brasil. No painel “Competividade e Planejamento de longo prazo nas Cidades”, coordenado pela Organização Social Comunitas, o prefeito falou sobre as medidas que adotou em Salvador no início de sua administração e que serviram de modelo para diversas prefeituras. “Quando assumi tive a coragem de adotar medidas duras, mas necessárias. A maior parte do sucesso de minha administração, sem dúvida, deve ser creditada ao ajuste fiscal que adorei em 2013”, acrescentou o prefeito.
ACM Neto ressaltou que, por mais urgente que sejam as demandas por temas imediatos, sua administração optou por tomar decisões de longo prazo, que foram um diferencial com o agravamento da crise econômica. “O gestor precisa trabalhar com planejamento fiscal, responsabilidade nas decisões administrativas e ter consciência de que não é possível resolver todos os problemas de vez.” Ainda em sua exposição, Neto falou que também inovou ao transformar “as ruas em seu melhor gabinete”. “Desde que tomei posse passei a despachar três, quatro vezes por semana, nas ruas. Com as visitas constantes aos bairros, o gestor percebe claramente as reivindicações dos moradores e o que é prioridade.”
O prefeito disse, também, que o planejamento estratégico elaborado em 2013 estabeleceu metas, prazos e prioridades. “Hoje estamos estabelecendo a nova fase deste planejamento, intensificando o que deu certo e aprimorando o que ainda não teve a resposta esperada”, afirmou. Além do prefeito, participaram do painel os empresários Jorge Gerdau (presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau), José Roberto Marinho (vice-presidente do grupo Globo), Roberto Setúbal (presidente do Banco Itaú), José Donizette (prefeito de Campinas) e Daniel Gomes Gaviria (líder de pesquisa de competitividade do World Economic Forum). A Comunitas é uma reunião de dez grandes empresários que entendem que o setor privado pode ajudar a melhorar a gestão no setor público.
Após o término da semana de conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia, nesta quinta-feira (24), a Prefeitura anuncia prorrogação do prazo para que contribuintes com débito de IPTU até o exercício de 2013 tenham mais uma oportunidade de renegociá-los com exclusão total de multa e juros e redução de honorários. O pagamento poderá ser feito até 20 de dezembro, à vista ou em até 12 meses.
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) estão enviando cerca de 60 mil cartas, que serão entregues entre segunda (28) e quarta-feira (30), para contribuintes nesta situação. As conciliações serão realizadas na sede secretaria, n Centro, e/ou na dívida ativa do município e serão contemplados imóveis residenciais, comerciais e de terrenos. As conciliações não contemplam dívidas com Taxa de Lixo ou outros impostos.
Segundo o secretário Municipal da Fazenda, Paulo Souto, “as cartas estão sendo enviadas com o DAM para pagamento à vista, mas quem preferir parcelar em até 12 vezes pode se dirigir à Sefaz ou à dívida ativa onde teremos uma equipe treinada para recebe os contribuintes". “Nós estamos enviando cerca de 60 mil cartas, mas o universo de inadimplentes de IPTU que encontram-se nesta situação pode chegar a 100 mil. Então, aqueles não forem notificados também podem aproveitar a oportunidade para iniciar 2017 sem dívidas. Estamos preparados para atender a todos”, complementa Paulo Souto.
Vale ressaltar que a Prefeitura não planeja realizar um novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Além da inscrição no Cadin, do envio de cobrança e das execuções legais, os débitos junto à administração estão sendo protestados em cartórios. Contribuintes inscritos no Cadin não podem celebrar convênios, acordos, ajustes ou contratos com o município, além de ficarem impedidos de receber quaisquer valores da Prefeitura, inclusive créditos e premiações do Programa Nota Salvador. Essa pendência também impede a concessão de auxílios e subvenções, de incentivos fiscais e financeiros e de licenciamentos e alvarás
A Secretaria Municipal de Manutenção iniciará, nesta sexta-feira (25), o procedimento para a manutenção emergencial da passarela localizada na Avenida Centenário, próxima ao Shopping Barra. Com duração de aproximadamente quatro meses, a reforma contará com apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que fará o procedimento de desenergização dos circuitos elétricos do equipamento, e também a relocação do comércio informal para um espaço com maior segurança antes que a retirada das estruturas seja iniciada.
Na próxima semana, técnicos da Seman iniciarão a retirada das treliças, que serão levadas para a fábrica do órgão, onde vão passar por processo de recuperação, com retirada da parte danificada e soldagem de novas estruturas metálicas. Para isso, na madrugada desta sexta-feira (25) e sábado (26), a Superintendência de Trânsito (Transalvador) interditará duas faixas, das 23h às 6h, uma em cada sentido da via, próximas ao pilar da passarela, para viabilizar o início dos serviços e evitar transtornos. A autarquia também vai instalar semáforos no local, possibilitando a passagem de pedestres que precisam atravessar a avenida.
A passarela receberá novos pisos, que serão 100% substituídos. As três rampas de acesso serão recuperadas no local, e o equipamento receberá nova pintura. Com investimento de R$ 700 mil, as intervenções devem ser concluídas até o Carnaval. Segundo o secretário da Seman, Marcílio Bastos, a intervenção foi necessária por conta do processo de corrosão em função da proximidade com o mar. “Já estávamos monitorando e avaliando a necessidade dessa intervenção emergencial. Todo o trabalho será acompanhado e avaliado pelo quadro técnico da Seman”, concluiu Bastos.
Em publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (24), a Prefeitura divulgou o resultado do sorteio do programa Minha Casa, Minha Vida, realizado no último dia 21. Os candidatos selecionados para o Residencial Margaridas devem comparecer, com a documentação exigida no dia e horário indicados, na sede na Sindec, na Avenida Vale dos Barris, 125 nos Barris. O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do processo de seleção.
O edital completo com a documentação necessária, agendamento e critérios de priorização definidos pelo Ministério das Cidades está disponível no endereço eletrônico www.casavida.salvador.ba.gov.br.
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A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) reafirma que o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) concedeu autorização para a construção do edifício La Vue, na Barra, afirmando que o empreendimento era viável. A autorização do Ipac consta no parecer técnico do órgão de nº34-2014, de 23 de dezembro de 2014.
No parecer, o instituto afirma que “do ponto de vista do patrimônio, a proposta para construção do empreendimento é viável, devendo obedecer aos parâmetros previstos pelas legislações vigentes para a área em questão”. O órgão afirmou ainda, no documento, que “caso haja qualquer modificação na referida proposta, será necessária nova anuência do IPAC, visto se tratar de vizinhanças de bens tombados pelo estado".
A Sucom ressalta que liberou em 27 de março de 2015 o alvará de construção do edifício La Vue, na Barra, após parecer favorável do IPAC e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Bahia), de nº 0627/2014.
A Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), por meio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), estará nesta sexta-feira (25) no bairro Engelho Velho da Federação, através do projeto SIMM Itinerante. O atendimento será realizado das 9h às 16h e os moradores terão a oportunidade de realizar cadastro, pesquisa por vaga de emprego e encaminhamento para processos seletivos. É importante levar os originais da Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovantes de residência e histórico escolar, além do número do PIS, Pasep ou NIS. Os interessados devem se dirigir à Rua Apolinário de Santana, nº 150, 1º andar do prédio em frente à Casa da Farinha, ao lado do Terreiro do Cobre.
Com a perspectiva de receber mais de 155 mil turistas até abril de 2017, quando será encerrada a temporada de cruzeiros na capital baiana, os principais pontos turísticos da cidade acabam sendo muito procurados por interessados em se valer da grande movimentação de pessoas para cometer delitos. Por conta disso, o Grupamento de Apoio ao Turista (GAT) da Guarda Civil Municipal (GCM) intensificou as ações para prevenir e erradicar crimes e outros transtornos aos visitantes, em áreas como o Porto, o Elevador Lacerda e o Centro Histórico.
O GAT mantém 95 agentes em turnos de seis horas, totalizando 24 horas de rondas pelos locais de maior concentração de pessoas nos meses de verão. Os guardas destacados para estas funções recebem treinamento em inglês e noções de atendimento ao público, para garantir uma interação mais eficaz com os turistas. Segundo informações da GCM, nos meses da alta estação o trabalho é intensificado no perímetro compreendido entre o bairro do Santo Antônio Além do Carmo e o Mercado Modelo, no Comércio.
"Nossa atuação ocorre por meio de rondas regulares em pontos estratégicos da cidade, onde sabemos que há grande concentração de turistas, e também com o trabalho na central de atendimento especializado para turistas, localizada no Largo do Pelourinho (ao lado da Fundação Casa de Jorge Amado). As guarnições são direcionadas de acordo com o calendário de chegada dos navios, e os agentes realizam o supervisionamento dos grupos desde o desembarque até os locais de visitação, inibindo, dessa forma, as ações criminosas", explica o supervisor de Operações do GAT, Tiago Almeida.
Antes de serem direcionados para o atendimento ao turista, os guardas do GAT passam por uma série de cursos preparatórios, que envolve noções de idiomas, atendimento e conhecimentos acerca do patrimônio histórico e cultural de Salvador. Iniciada em outubro, a temporada de cruzeiros trará mais de 20 embarcações para Salvador até o final do verão.
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