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Com o aumento de frequentadores nas praias soteropolitanas, por conta do clima agradável e quente neste período que antecede o verão, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza operações rotineiras de fiscalização para manter a organização de vendedores que comercializam alimentos e oferecem serviços aos usuários e banhistas. Até o próximo domingo (12), equipes da Semop fiscalizarão as praias de Piatã, Itapuã, Rio Vermelho e Barra. As ações são voltadas para o cumprimento de regras de segurança e higiene dos alimentos vendidos pelos permissionários, bem como o disciplinamento de mesas e cadeiras na faixa de areia.
O exercício de atividades econômicas nas praias é permitido apenas com equipamentos padronizados, compreendendo especificações dispostas na portaria 202/2013. Na capital baiana, desde 2014, foram distribuídos kits para 200 tendas a vendedores licenciados na Prefeitura. A instalação dos equipamentos móveis e mobiliários - compostos por até 20 cadeiras de praia reclináveis, 10 ombrelones redondos e 10 banquetas plásticas - só é permitida entre as 7h e 19h. Esse funcionamento pode sofrer variações após prévia autorização da Semop, quando se tratar de datas comemorativas ou festivas. E a quantidade de utensílios na areia se dá mediante a demanda de clientes.
Alimentos e bebidas - Conforme normas da Vigilância Sanitária, qualquer alimento vendido na praia deve estar pronto para consumo e acondicionado adequadamente, em embalagem individual, devidamente identificado com o nome, ingredientes, data de preparo e prazo máximo para o consumo. É vedada a manipulação de matéria-prima alimentar na faixa de areia da orla marítima da cidade.
O armazenamento dos lanches prontos e embalados, da distribuição até a entrega ao consumo, deve ocorrer em condições de tempo e temperatura que não comprometam sua qualidade higiênico-sanitária. A temperatura do alimento preparado deve ser monitorada e mantida durante essas etapas, de acordo com o estabelecido na legislação. São permitidas, por exemplo, as vendas de cerveja em lata, refrigerante e água mineral em lata ou plástico, coco verde, caipirinha e similares, sucos e refrescos industrializados e embalados, além de lanches prontos e picolés.
O permissionário que instalar equipamento sem permissão da Semop, comercializar produtos não autorizados ou não zelar pela limpeza e conservação de equipamentos e instrumentos de trabalho poderá ser punido com multa, que pode variar de R$ 121,13 a R$ 484,55, ou ter materiais apreendidos. De janeiro até outubro deste ano, a Semop fez 285 autuações e apreendeu 2174 itens, entre os locais Barra, São Tomé, Placaford e Stella Mares.
Fanfarra, coral, muita festa e animação marcaram o clima de reinauguração da Escola Municipal Fonte do Capim nesta terça-feira (7), na 1ª Travessa Lídio dos Santos, na San Martin. A antiga estrutura em pré-moldado, demolida pela Prefeitura em julho de 2016, deu lugar a um novo imóvel , agora adequado para professores, alunos e funcionários da instituição. A cerimônia de entrega contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis, além do secretário Bruno Barral (Educação), demais autoridades e comunidade escolar.
A diretora Ana Cristina Franco salientou que, dos 35 anos de existência da escola, uma década foi de espera pela requalificação do imóvel. “Esse é um momento de felicidade muito esperado pela comunidade. A recuperação dessa escola é um exemplo de persistência e a nova estrutura vai proporcionar um ambiente saudável para o ensino e aprendizado, coisa que não era possível com o antigo imóvel”, completou, aproveitando para agradecer a todos os envolvidos na iniciativa e solicitar aos alunos que ajudem a conservar a escola.
O prefeito ACM Neto observou que a alegria dos alunos da Escola Municipal Fonte do Capim é a mesma de outros estudantes da rede municipal de ensino, que sonhavam há muito tempo com uma nova unidade. Ele lembrou também que o dia da demolição da estrutura representou o início da realização do desejo dos moradores, concretizado nesta terça-feira. “Quem viu a situação dessa unidade no passado sabe a transformação que isso vai impactar para a comunidade, principalmente para a formação dos alunos que estudam aqui”, pontuou o prefeito, destacando ainda a entrega de mais 18 escolas municipais novas ou reconstruídas até o início do ano letivo de 2018.
Novos ambientes – Após a reconstrução, a escola passa a contar com 1.081 m² de área construída, disposta em oito salas de aula, parque infantil, cozinha, refeitório, diretoria, secretaria, banheiros com acessibilidade e espaço para brincadeiras e banho de sol. A unidade foi totalmente requalificada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), que investiu R$ 2,1 milhões de recursos próprios na modernização do espaço.
A nova estrutura também possibilitou a ampliação do número de alunos – de 200 para 600 estudantes, a maioria residente em bairros localizados no entorno da avenida. São oferecidos no local séries do Ensino Fundamental I - que correspondem aos estudantes que estão entre o 1º e o 5º ano -, e da Educação para Jovens e Adultos (EJA), abrangendo, no total, um corpo discente com idades a partir de 4 anos.
Mil mototaxistas entregaram a documentação necessária para o credenciamento da atividade junto à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), até o dia 31 de outubro, prazo final para a solicitação. Os candidatos habilitados serão convocados em data a ser designada pela Semob para apresentação dos documentos e realização da vistoria nas motocicletas. Ao todo, foram disponibilizadas 2.938 autorizações para a exploração do Serviço do Transporte Individual de Passageiros com o uso de motocicletas na capital baiana.
Inicialmente, o credenciamento foi realizado entre os dias 29 de maio e 9 de junho, mas o prazo foi prorrogado para que mais mototaxistas tivessem a oportunidade de participar, já que um dos entraves era a realização do curso de especialização da atividade oferecido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba).
Os condutores interessados em atuar na função tiveram de entregar os documentos listados em edital na Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris. Alguns dos documentos exigidos foram: cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em nome do interessado, cópia da Carteira de Habilitação na Categoria A, CPF, atestado médico de sanidade física e mental e Certidão Negativa Criminal.
Segurança – A regulamentação da atividade, que há anos era realizada na cidade sem a devida normatização, visa oferecer mais segurança, tanto para os condutores quanto para os passageiros, que passarão a contar com itens previstos no Código Brasileiro de Trânsito e na legislação municipal. O motociclista deve seguir as regras do Decreto Municipal 28.278, de 2017, que prevê a habilitação na categoria A há, no mínimo, dois anos; além de uso máximo de cinco anos da motocicleta, que também precisa ter até 250 cilindradas, estar em nome do mototaxista e ser da cor amarela.
Até o final deste mês, o programa Caminhos da Leitura, realizado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), promoverá uma série de ações educativas e culturais com temáticas voltadas para a Consciência Negra.
A programação já começa nesta terça-feira (7), quando a Biblioteca Ítalo, localizada no Espaço Casa do Sol, em Cajazeiras V, receberá a Conversa com o Autor. Aberto ao público, o evento, que terá início às 15h, consiste em um bate-papo descontraído com a participação da escritora Cassia Valle, autora do livro CALU: Uma Menina Cheia de História para essa edição.
Valle volta participar de um encontro na quinta-feira (9), na recém-inaugurada Biblioteca Edgard Santos (Ribeira), novamente às 15h. Na ocasião, a escritora contará com a presença da doutora em museologia e autora do Livro Mulheres Negras e Museus de Salvador, Joana Flores.
O programa - Caminhos da Leitura é um programa de arte-educação que visa incentivar o hábito e o prazer da leitura através de atividades como exposições, contação de histórias, encontros com escritores, oficinas e apresentação de contos cantados em escolas, bibliotecas e praças.
Confira a programação para todo o mês de Novembro:
07.11 - 15h - Conversa com o Autor no Espaço Casa do Sol - Biblioteca Ítalo, em Cajazeira V
Terá participação da escritora Cassia Valle, autora do livro CALU: Uma Menina Cheia de História para essa edição.
09.11 - 15h - Conversa com o Autor na Biblioteca Edgard Santos, na Ribeira
Com Joana Flores, doutora em museologia e autora do Livro Mulheres Negras e Museus de Salvador, e Cassia Valle
13.11 – 15h - Exposição itinerante Caderno do Saber: Consciência de Uma Etnia no Colégio Municipal Simões Filho, na Ribeira
Trata-se de uma expografia apresentada em escolas públicas municipais.
20.11 – 9h - Exposição itinerante Caderno do Saber: Consciência de Uma Etnia na Escola Municipal Abrigo Filhos do Povo, na Liberdade
Trata-se de uma expografia apresentada em escolas públicas municipais.
22.11 - 15h - Sarau Leiturinha Cantada na Praça da Madragoa, na Ribeira
Apresentações dentro do contexto Consciência Negra.
23.11 - 19h - Conversa com o Autor no Colégio Pirajá, na Liberdade
Nessa edição, a doutora em museologia e autora do livro Mulheres Negras e Museus de Salvador, Joana Flores, volta a ser convidada. Ela estará à frente de um bate-papo com alunos, professores e funcionários do Colégio Pirajá.
28.11 - 15h - Sarau Leiturinha Cantada na Escola Municipal Irmã Dulce, em Cajazeiras
A FGM promove o sarau com o tema Consciência Negra para alunos, professores e funcionários da unidade de ensino.
30.11 - 15h - Sarau Literário no Plano Inclinado Liberdade, na Liberdade
A última edição do Leiturinha Cantada fará apresentações dentro do contexto Consciência Negra.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) divulgou nesta segunda-feira (6) os ganhadores do Prêmio Jorge Amado de Literatura. Fruto de parceria da pasta com o Plano Municipal do Livro, da Leitura e da Biblioteca (PMLLB), a iniciativa estimula o hábito de ler, bem como a produção literária dos alunos da rede municipal matriculados no Ensino Fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que concorreram nas categorias poesia, conto, romance, história em quadrinhos e videoclipe.
Aos vencedores de cada categoria serão concedidos prêmios de R$ 4 mil para os primeiros colocados, R$ 3 mil para os vice-campeões e R$ 2 mil para quem chegar em terceiro lugar, sendo que os valores estão sujeitos à tributação de impostos. Além disso, o professor orientador indicado na ficha do aluno premiado receberá um tablet. A comissão julgadora do concurso literário foi formada por professores, mestres e doutores especialistas em cada uma das áreas do concurso. A entrega da premiação está prevista para o dia 23 de novembro.
Poesia - Na categoria Poesia, a primeira colocada foi Rafaela Ferreira Neves, da Escola Municipal Ilha de Maré, com a obra: Uma Nação Corpo e Alma. Em segundo lugar, ficou Sophia Ferreira Barbosa dos Santos, da Escola Municipal Santa Ângela Das Mercês, com a obra: Bahia Terra de Alegria. Marcos Vinícius Santos de Almeida, da Escola Municipal Dr. Orlando Imbassahy, ficou em terceiro lugar, com a obra Tributo a Jorge Amado. Os alunos foram orientados pelos professores Josevaldo Santiago, Adriana Ávila Santos e Cíntia Maria Araújo, respectivamente.
Conto - A aluna Raniele de Jesus Ribeiro, da Escola Municipal Beatriz de Farias, foi a vencedora da categoria Conto, com a obra As Aventuras de Glória e Bioncê, sob orientação do professor Laedson Carlos Moreira da Silva. Na segunda colocação ficou Maria Clara Barbosa dos Santos, da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, com o conto A Bela Moça dos Olhos Lindos. Ela foi orientada pela professora Maria Lúcia dos Santos Moreira. A aluna Raianne Andrade de Souza, da Escola Municipal Assistência Social São José, conquistou o terceiro lugar, com a obra A Menina com Poderes Mágicos, sob orientação da professora Daniela Maria Souto de Assis.
Romance - "Consequências Inesperadas" é o título da obra literária de Talita do Espírito Santo Brito, aluna da Escola Municipal Professor Manoel Almeida Da Cruz, que foi a grande vencedora do Prêmio Jorge Amado na categoria Romance. A Colheita, de Geovanna Santos Correia, da Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, conquistou o segundo lugar. A aluna foi orientada pela professora Eliane Souza da Silva Neves. E na terceira colocação ficou a aluna Leila Maria Barreto Silva, da Escola Municipal Pirajá da Silva, com a obra Jimim, Para Você, sob orientação do professor João Paulo Bispo.
HQ - Na categoria História em Quadrinhos (HQ), os vencedores foram: Leandro Vinicius Argolo Lima Filho, da Escola Municipal de Plataforma, com O Poder Além do Planeta Terra, em primeiro lugar. Os alunos J.J.S., autor de Um Recomeço de Vida, e P.T.A.S., com a obra A Escolha de um Guerreiro, ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Eles são alunos da Escola Municipal Yves de Roussan e foram orientados pelo professor Bruno Fabrício D’almeida da Silva. Ambos cumprem medida socioeducativa.
Vídeoclipe - O primeiro lugar ficou com o aluno Wenderson Sacramento Silva, da Escola Municipal Antonio Carlos Peixoto Magalhães, com a obra Outro Dia, sob orientação da professora Claudia Santos. O segundo colocado foi Samuel Silva Santos, da Escola Municipal Teodoro Sampaio, com a obra Romeu e Julieta em Terras Baianas, orientado pela professora Ana Claudia Napomuceno Sacramento. E em terceiro lugar, Narciso Guimell Carvalho Lima dos Santos, Escola Municipal Professor Manoel Almeida da Cruz, com o videoclipe Todo Mundo Pode Aprender, orientado pela professora Emília Urpia.
A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) disponibilizará 787 novas vagas de estacionamento rotativo, com Zona Azul, em 21 alamedas e ruas localizadas no bairro de Praia do Flamengo. A regulamentação das áreas saiu no Diário Oficial do Município (DOM) publicado nesta segunda-feira (6), porém, as vagas só poderão ser acessadas após implantação de sinalização vertical e horizontal. O serviço ficará a cargo da Gerência de Sinalização (Gesin) e será concluído em breve.
Os motoristas poderão usufruir dos estacionamentos, no período de segunda-feira a domingo, das 7h às 19h, em modalidade multi-hora (2h, 6h e 12h). Do total de vagas regulamentadas, 5% serão reservadas para idosos e 5% para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Confira os locais:
1) Alameda Mar Del Prata - 108 vagas;
2) Rua Engenheiro Osvaldo Augusto - 24 vagas;
3) Rua Mario Gusmão - 14 vagas;
4) Rua Tomaz Murphy - 14 vagas;
5) Rua Desembargador Antônio Herculano - 14 vagas;
6) Rua Professor Augusto Machado - 25 vagas;
7) Rua Zitelmann de Oliva - 40 vagas;
8) Rua Hamilton Drummond Frank - 30 vagas;
9) Alameda Bora Bora - 30 vagas;
10) Alameda Martinica - 26 vagas;
11) Rua Cesar Reis Filho - 14 vagas;
12) Rua Paes Mendonça - 34 vagas;
13) Rua Engenheiro André Falcão - 14 vagas;
14) Rua Desembargador Manoel Andrade Teixeira - 20 vagas;
15) Rua Itamari - 21 vagas;
16) Alameda Cabo Frio - 197 vagas;
17) Rua Renato Bertbeth - 50 vagas;
18) Rua Renato Bertbeth - 30 vagas;
19) Rua Desembargador Adolfo Leitão Guerra - 25 vagas;
20) Rua Professor Dalmo Pontual - 30 vagas;
21) Alameda Cabo Frio - 27 vagas.
A Prefeitura anunciou a venda de um terreno na Rua Anísio Teixeira, em um dos bairros mais valorizados da cidade, o Itaigara. O terreno é totalmente plano, possui área de 8.293m2, ao lado do Shopping Boulevard 161 e fica próximo ao Parque da Cidade. O bairro recentemente foi beneficiado por uma extensa obra de requalificação, incluindo a construção da nova praça de convivência Myriam Fraga, que conta com equipamentos de ginástica, brinquedos infantis e miniciclovia. A Avenida ACM recebeu novas passarelas, retornos e recuos para ônibus.
O terreno, além de ser um dos últimos ainda vago e com essas dimensões, fica em um espaço residencial bastante arborizado, próximo a escolas, e será beneficiado pela chegada do BRT - Bus Rapid Transit, projeto municipal que prevê corredores exclusivos de ônibus articulados entre a Estação da Lapa e a região do Iguatemi, incluindo uma extensão até o bairro do Itaigara.
A proximidade com o Parque da Cidade é outro ponto forte do terreno. Com remanescente significativo de Mata Atlântica e área de 724 mil m², o Parque Joventino Silva, ou simplesmente Parque da Cidade, foi criado em 1973 e totalmente revitalizado em 2016, para ficar mais atrativo às atuais dinâmicas urbanas. Nos finais de semana e feriados, costuma ser palco de apresentações artísticas e culturais e de diversas atrações para as famílias soteropolitanas.
A licitação será no dia 05 de dezembro, às 15h, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Mais informações pelos sites da Sefaz (www.sefaz.salvador.ba.gov.br) e Terrenos Salvador (terreno.salvador.ba.gov.br).
A movimentação para atrair grandes eventos para o Centro de Convenções de Salvador já foi iniciada pela Prefeitura. O Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), participando da World Travel Market London (WTM), o principal evento mundial do setor de viagens e turismo.
Esta é a 37ª edição do evento e está reunindo 5 mil expositores — entre destinos turísticos, empresas de tecnologia do turismo, agentes de viagens, operadores de turismo e companhias aéreas — e 51 mil profissionais do segmento (jornalistas, compradores, influenciadores digitais, estudantes e autoridades do turismo).
“Este é um ótimo momento para fazer network e apresentar o Centro de Convenções de Salvador, além de outras novidades da cidade. Os profissionais do turismo têm ficado encantados com as novidades da Prefeitura”, afirma o diretor de Turismo da Secult, Antônio Barretto Júnior, que representa o Executivo Municipal na ocasião.
O evento, que começou nesta segunda (6) e segue até quarta-feira (8), deve gerar mais de R$ 12 bilhões em contratos firmados. “Acreditamos que, a partir de 2019, teremos condições de promover eventos internacionais e recuperar nossa posição como um dos principais destinos do turismo de negócios. Este é o nosso objetivo”, defende o gestor da Secult, Claudio Tinoco.
O equipamento - O Centro de Convenções de Salvador, anunciado pelo prefeito ACM Neto no dia 23 de outubro, vai ocupar uma área total de mais de 100 mil m² e será erguido no local em que funcionava o antigo Aeroclube, na orla da Boca do Rio. O equipamento terá capacidade para receber 14 mil pessoas, simultaneamente, em congressos e convenções.
O local vai contar com dois espaços (um na área interna e outro na externa) para shows com capacidade para 20 mil pessoas cada. Além disso, contará com oito auditórios de mil m², 16 salões de 400 m² e 30 salas de reuniões. O estacionamento terá capacidade para mais de mil veículos.
Tinoco lembra que a licitação para a realização da obra do novo equipamento deve ser lançada em dezembro deste ano. Já o início das intervenções deve ocorrer em abril de 2018, com previsão de conclusão até início de 2019. O investimento previsto na construção do equipamento é de R$ 93 milhões. Além deste montante, a empresa que vai operar o espaço entrará com outros R$ 30 milhões para serem investidos em equipamentos.
A capital baiana dará mais um grande salto em desenvolvimento econômico e social, com foco nas áreas de meio ambiente, sustentabilidade e resiliência. O Cidade Sustentável, sexto eixo do macroprograma Salvador 360, foi lançado pela Prefeitura em cerimônia ocorrida nesta segunda-feira (6), no Parque da Cidade, no Itaigara. Os detalhes foram apresentados a autoridades municipais, convidados e imprensa pelo prefeito ACM Neto e pelos secretários André Fraga (Cidade Sustentável e Inovação) e Guilherme Bellintani (Desenvolvimento e Urbanismo) – este último se despediu do cargo para se candidatar à presidência do Esporte Clube Bahia e será substituído por Sérgio Guanabara, atual subsecretário da pasta.
Coordenado pelas secretarias de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Cidade Sustentável e Inovação (Secis), com participação de demais órgãos municipais, o eixo envolve 49 ações previstas, com investimento total superior a R$150 milhões. Três dessas iniciativas já foram realizadas durante o lançamento do Cidade Sustentável. Uma delas foi a assinatura do decreto que regulamenta a Lei 8.474/2013 e institui o Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde, que estabelece benefícios fiscais para empreendimentos participantes da ação.
Também foi assinado o decreto que regulamenta os dispositivos acerca da Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, incluindo a criação do Cadastro Municipal de Atividades Potencialmente Degradadoras e Utilizadoras de Recursos Naturais. Por fim, foi lançado o Manual Técnico de Arborização Urbana de Salvador, certificado pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) e que é considerado o documento mais moderno sobre arborização urbana já produzido no Brasil. A publicação está disponível nas versões impressa e digital.
O prefeito ACM Neto lembrou que, em 2013, a difícil situação de Salvador não permitia que a gestão pudesse pensar em áreas que não fossem as básicas, como saúde, educação e infraestrutura. “Vejam o quanto já foi avançado e amadurecido. Hoje, está sendo lançado um programa de sustentabilidade com ações que consolidam esse novo paradigma de Salvador como uma cidade que voltou a estar na vanguarda. Hoje, dentre todas as capitais brasileiras, não há uma que tenha se disposto a estruturar um programa tão completo e complexo nessa área", avaliou ACM Neto.
Despedida – O clima de despedida também marcou presença no lançamento do Salvador 360 Cidade Sustentável. Emocionado, o secretário Guilherme Bellintani relembrou os desafios assumidos na passagem de cinco anos pela administração municipal, na qual assumiu os cargos de secretário de Cultura e Turismo (Secult), da Educação (Smed) e da Sedur, além de presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur). Ele aproveitou para agradecer ao prefeito e a todos os colaboradores pela identificação com os projetos desenvolvidos durante o período.
“Bellintani é uma peça dentro de um conjunto que se formou nestes últimos cinco anos, com pessoas que estão preparadas para qualquer desafio, em qualquer lugar do Brasil. Assim como outras pessoas, ele tem a capacidade de pensar diferente, de ter coragem e conseguir soluções criativas. Fico feliz por ele estar conseguindo realizar os próprios sonhos e, acima de tudo, feliz por ter um amigo de verdade”, finalizou ACM Neto.
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