Acesso:
Em Salvador, além do forró, o São João também é animado com muito samba. O bairro de Engenho Velho de Brotas vai sediar um grande arrastão junino no domingo (24), a partir das 16h, organizado pelo Leva Eu. O grupo foi um dos apoiados pelo edital Prêmio Samba Junino, promovido pela Prefeitura por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM).
A concentração será no Largo da Capelinha e percorrerá algumas ruas do bairro até o fim de linha, com retorno para o largo. Após o desfile, na Rua Maria Felipa, haverá apresentações do grupo de samba Os Mulatos, de uma banda de forró e, pra fechar a noite, uma festa comandada pelo Leva Eu.
Para participar, basta levar dois quilos de alimento não-perecível e trocar por uma camisa, na Rua Maria Felipa, 29. Os alimentos serão destinados ao Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (Naspec), em Brotas.
Edital – O Prêmio Samba Junino é voltado à salvaguarda da manifestação cultural, de acordo às diretrizes de política cultural do município e do Registro Especial do Samba Junino como Patrimônio Cultural de Salvador. Foram contempladas seis propostas, no valor de R$30 mil cada, que incentivam o fortalecimento, a manutenção e dinamização do Samba Junino no município de Salvador, além das formas de produção e reprodução, através da realização de ensaios, festivais, concursos, apresentações, “arrastões”, entre outras, no período junino.
Registro e história – Conforme a Lei 8.550/2014, o Registro Especial Cultural é aplicado aos bens culturais de natureza imaterial, inclusive aqueles comumente designados como eventos, passíveis de verificação no plano material por suas práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, modos de fazer e instrumentos, objetos, artefatos e lugares associados. O registro funciona para o patrimônio imaterial como o tombamento para o patrimônio físico.
O samba junino representa uma expressão cultural genuinamente soteropolitana, marcado pela rítmica do samba duro, disseminada há pelo menos 40 anos em diversos bairros de Salvador, justamente no período junino. Serviu como base para o surgimento de estilos musicais contemporâneos como o pagode baiano, além de projetar muitos artistas conhecidos do grande público como Tatau, Reinaldo, Ninha e Márcio Victor. Os bairros tradicionais que realizam os festejos são Engenho Velho de Brotas, Engenho Velho da Federação, Federação, Fazenda Garcia, Tororó e Nordeste de Amaralina.
Salvador tem muito a comemorar na próxima terça-feira (19), quando a Lei Seca completa 10 anos em vigor. Nesse período, a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) abordou 296 mil veículos e flagrou nas vias mais de 30 mil condutores alcoolizados. Ano passado, foram realizadas 42 mil abordagens e pelo menos cinco mil motoristas foram autuados. Desde 2013, a Transalvador passou a realizar as blitze diariamente em vários pontos da capital baiana.
As abordagens da Lei Seca, associadas às outras medidas educativas da Transalvador, resultaram na redução do número de mortes por acidentes em 51%, entre 2012 e 2017. Para o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, além da diminuição dos óbitos no trânsito, essa década da Lei Seca contribui para uma clara mudança no comportamento dos condutores. “Hoje é diferente a forma como as pessoas tratam esse assunto. Antigamente a maioria dos condutores bebia e dirigia”, destaca.
Segundo Muller, a capital baiana saiu na frente quando fez uma parceria com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e passou a realizar as blitze. “Essa era uma competência do Estado. Após o acordo, realizamos juntos as fiscalizações”, afirmou.
O superintendente disse ainda que, há cinco anos, percebeu-se a necessidade em tornar diária a fiscalização. “Se desejávamos mudar hábitos, não poderíamos fazer somente em feriados e finais de semana”, disse. O número de blitz em 2017 foi 38% maior do que em 2016, quando 30.624 foram realizadas e 3.938 condutores foram notificados.
Histórico – Em 19 de junho de 2008 foi publicada a Lei nº 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 9.294, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor. O artigo 165 da lei determina que dirigir sob a influência de álcool, ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, configura infração gravíssima, com penalidade de multa (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, tem a medida administrativa que prevê a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.
O artigo 276 diz ainda que qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades previstas no artigo 165 deste Código. Em 19 de abril de 2018, a lei passou por uma alteração, endurecendo a pena para quem comete homicídio ao dirigir embriagado ou sob a influência de qualquer substância psicoativa.
Antes, caso o acidente provocado por embriaguez ao volante causasse a morte de alguém, o motorista tinha pena de reclusão de dois a quatro anos. Com a nova legislação, a pena passa a ser de cinco a oito anos. Se provocar lesão corporal grave ou gravíssima em acidente nessas condições a pena, que antes era de seis meses a dois anos, passa a ser de dois a cinco anos, sem prejuízo das outras penas previstas.
Reivindicação antiga na capital baiana, os abrigos em pontos de ônibus já são uma realidade em quase toda cidade. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), instalou nesta semana o abrigo de número 1,3 mil. Atualmente, Salvador conta com 3.342 pontos de ônibus - destes, 2,9 mil são cobertos. A previsão é que mais 200 estruturas sejam montadas até o final do ano.
A pasta explica que existem dois tipos de abrigos, sendo um deles os equipamentos em vidro, que são de responsabilidade das empresas Cemusa e JCDecaux, vencedoras da licitação de 2000, com validade de 20 anos. As outras são coberturas azuis feitas em chapas galvanizadas, fabricadas pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman). Essas últimas, mais econômicas, podem ser modificadas com mais facilidade, viabilizando a manutenção realizada pela Semob em locais com espaços limitados.
A Semob destaca que, para implantação da estrutura dos abrigos, é preciso uma área de 5x2,8 metros. No entanto, há locais inviáveis tecnicamente para implantação de abrigo, a exemplo de pontos de ônibus localizados em calçadas curtas, em estabelecimentos comerciais, residências ou que tenham estacionamentos em frente ou, simplesmente, sem calçadas. Dos 442 pontos que estão sem abrigos, 70% não possuem área para instalação do equipamento.
Fala Salvador - A Prefeitura dispõe de um canal de comunicação direto com a população para denúncias, por meio do Fala Salvador, no número 156. Segundo a Semob, em média 100 abrigos são vandalizados por ano, o que gera um custo em torno de R$300 mil aos cofres públicos. Qualquer cidadão que verifique um abrigo sendo usado indevidamente como, por exemplo, com ambulantes, pessoas em situação de rua, utilização comercial não autorizada, publicidade irregular, vandalismo ou depredação, deve fazer a denúncia.
A Prefeitura mantém os serviços essenciais para atender a população que permanecerá na capital durante os festejos juninos. As 14 unidades de pronto-atendimento que contam, neste São João, com o reforço do Hospital Municipal de Salvador, vão garantir atenção plena a possíveis incidentes envolvendo a festa, sem deixar de prosseguir com as funções de rotina.
De acordo com o médico Ivan Paiva, superintendente de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o trabalho de rotina prossegue normalmente nas unidades, atendendo situações resultantes de direção sob o efeito de álcool, queimados, traumas e demais incidentes comuns ao período. "O sistema mantém a atuação habitual e está totalmente preparada para atender à população que vai curtir o São João na capital", explica.
Cuidados - De modo a colaborar com uma festa segura, Paiva relaciona algumas medidas de fácil adoção por parte da população, visando garantir uma curtição sem sustos envolvendo fogos e de artifício, que devem ser manuseados com responsabilidade e respeitando as faixas etárias estabelecidas. De acordo com o médico, o cidadão deve estar atento à qualidade e procedência dos fogos desde a hora da compra até sua utilização.
"Em caso de incidentes, o recomendável é que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seja acionado o quanto antes. O procedimento dependerá da gravidade da lesão informada ao médico regulador do Samu. Em caso de ocorrências leves, que o ferido possa ser tratado em casa, é preciso lavar o local com água corrente, nunca aplicar receitas caseiras, como manteiga, pasta de dente e borra de café. Caso a lesão seja de maior gravidade, o paciente deve ser conduzido a uma unidade de saúde ou, em casos ainda mais graves, aguardar remoção".
Operação - Para atender as ocorrências relacionadas ao São João do Pelourinho e de Paripe na capital baiana, a SMS, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde, montará uma estrutura especial com dois módulos assistenciais semelhantes aos instalados no Carnaval. As unidades contarão com equipes compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e socorristas.
No Pelourinho, o módulo montado na Praça da Sé (próximo à Coelba) funcionará das 17h às 5h, nos dias 22, 23 e 24 de junho. Já em Paripe, a estrutura ficará instalada na Praça João Martins, em 23 e 24 de junho, também das 17h às 5h. Cada módulo contará com uma ambulância do Samu de prontidão para a possível remoção imediata de ocorrências com maior gravidade.
A Prefeitura sustenta que o Projeto de Lei Complementar nº 1/18, em apreciação pela Câmara de Vereadores, visa suprimir da legislação municipal mecanismos que propiciam o crescimento vegetativo das despesas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que já dispõe, entre as principais capitais brasileiras, dos mais competitivos salários de profissionais da área, desde agentes de saúde a médicos.
De acordo com a atual legislação que disciplina o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, as progressões são automáticas, sem avaliação de desempenho e independentemente de qualquer consideração a respeito das condições financeiras da Prefeitura ou do trabalho dos servidores, o que resulta em comprometimento da própria gestão da área.
A existência desses gatilhos para despesas cria uma situação de desequilíbrio, causando, na prática, o aumento do custo da saúde municipal sem qualquer expansão da rede para melhor atendimento da população. A medida proposta evita o crescimento vegetativo das despesas. Permite, assim, que esses recursos sejam direcionados para ampliar a cobertura de serviços de saúde em benefício dos munícipes.
Para ilustrar a situação, deve ser observado que a folha da SMS apresenta crescimento vegetativo bienal de 8,5% (5,5% da progressão + 3% de adicional por tempo de serviço), afora as negociações relativas à data-base. Isso comprime a margem para tomada de decisões voltadas a uma prestação de serviços de saúde mais inclusiva e abrangente.
Outro efeito da necessidade da alteração na lei é a isonomia de tratamento entre os servidores. A Prefeitura entende que deve assegurar que todos os servidores municipais tenham o mesmo tratamento no que se refere à progressão, sempre após processo de Avaliação de Desempenho e Aquisição de Competência.
Atualmente, essa progressão acontece de forma automática, de dois em dois anos, apenas para os servidores da saúde (cerca de 8 mil), deixando de fora aproximadamente 12 mil das demais categorias. Vale lembrar que os demais têm avanços correspondentes a 2,5%, e os da saúde 5,5%. Neste intuito, a Prefeitura continua aberta ao diálogo com os servidores da saúde para construir juntos um entendimento que concilie todos os interesses envolvidos.
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), ligada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), participou, na manhã desta segunda-feira (18), da Operação Integrada denominada “Em Chamas”, que fiscalizou barracas de fogos em Stella Maris. No total, foram vistoriadas 14 barracas, sendo lavrado um auto de infração por ausência de informações em relação à composição e característica do produto. Além disso, dois outros estabelecimentos foram notificados pela falta de marcação da validade dos fogos de artifício, conforme determina o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O objetivo da operação é garantir que as informações demonstradas nos artefatos juninos estejam corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre as características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. “Os demais estabelecimentos estavam de acordo com a legislação vigente, inclusive com placas e avisos de proibição de fumar no local”, disse Eva Pestana, diretora em exercício da Codecon.
Os representantes das lojas notificadas têm prazo de 10 dias para apresentar defesa. Cabendo penalidade, as multas aplicadas variam de R$ 600 a R$ 6 mil. “A Semop, através da Codecon, desempenha um papel de grande importância na fiscalização desses locais no período de festejos juninos, quando aumenta a procura por fogos de artifício. Nesta operação conjunta, o objetivo é verificar a comercialização, o acondicionamento e o prazo de validade para evitar que produtos impróprios para utilização sejam vendidos e coloquem os consumidores em risco”, explica o titular da Semop, Marcus Passos.
Além da Codecon, fizeram parte da operação a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), Departamento de Polícia do Interior (DEPIN), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), Delegacia do Consumidor (Decon), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Exército Brasileiro (EB), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Corpo de Bombeiros Militares (CBM).
Cuidados - Na hora da compra, o consumidor deve ficar atendo aos rótulos dos produto. As orientações de armazenamento, transporte e uso devem ser seguidas rigorosamente. Na ocorrência de algum problema com o produto, o fabricante poderá ser responsabilizado, uma vez que fica caracterizado acidente de consumo. Além disso, o comerciante é responsável solidário no caso de mercadorias vendidas sem identificação do fabricante e armazenamento inadequado dos fogos.
Dicas sobre uso dos fogos de artifício:
1 - Seguir atentamente as instruções do fabricante (transporte, uso, armazenamento, composição, data de validade e os riscos que os fogos podem causar em língua portuguesa);
2 - Compre fogos de artifício apenas em lugares especializados e evite a aquisição junto a camelôs;
3 - Observe ainda se os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipo de mercadoria têm licença de funcionamento da Prefeitura;
4 - O consumidor deve observar a origem de fabricação do produto;
5 - Utilizar em local afastado das pessoas, em áreas abertas e sem fiação elétrica;
6 - Os rojões devem ser usados com um suporte e não segurados diretamente na mão;
7 - Se a pessoa vai ingerir bebida alcoólica, não deve fazer uso de fogos de artifício;
8 - Atentar para o tipo e a quantidade de pólvora existente no produto, pois quanto mais pólvora, maior é a periculosidade e potência do mesmo;
9 - Nunca aponte para pessoas e verifique se não existem materiais combustíveis nas proximidades.
Entre abril e junho deste ano, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) já contabilizou prejuízo de R$ 62 mil por causa de ações de vandalismo nos contêineres subterrâneos em Salvador. Os equipamentos são alvos de furtos e danos diariamente, principalmente os do Comércio, Porto da Barra e próximo ao Forte Santa Maria. Essas estruturas começaram a ser instaladas em 2015 e, desde então, o órgão municipal registra avarias como mossas e pichações, mas nos últimos três meses a situação se agravou.
Esses contêineres funcionam como lixeiras convencionais, mas os resíduos são acondicionados dentro de caixas coletoras que estão abaixo da superfície. Essa tecnologia permite que o resíduo fique isolado, evitando mau cheiro e a proliferação de animais e insetos no local. “São equipamentos muito eficientes, mas temos tido um alto custo de reposição. Entre abril e junho tivemos de fazer reparos importantes quase que diariamente. O dinheiro investido nesses serviços poderia estar sendo aplicado em ações mais relevantes”, explica o presidente da Limpurb, Leonardo Oliveira.
O gestor da Limpurb comemora a eficiência da tecnologia aplicada em prol da limpeza urbana e bem estar da população, mas destaca que a responsabilidade compartilhada é o caminho para garantir o resultado esperado. “A Prefeitura está investindo para oferecer o que há de melhor. Nos locais onde implantamos é notório o avanço: não há lixo exposto e quem passa pelo o local percebe a diferença. Mas, a sociedade precisa preservar o bem público e, assim, estará cuidando também da nossa cidade”, afirma.
A capital baiana já conta com cinco equipamentos desses nos bairros do Candeal, Comércio e três na Barra, próximos ao Forte Santa Maria, Farol da Barra e Porto da Barra. Até 2020, serão instalados 20 novos contêineres pela cidade. Uma nova licitação será feita para a construção e instalação dos equipamentos, e as empresas ganhadoras da licitação para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Salvador, que já está em curso, deverão ser responsáveis pela operacionalização e manutenção dos equipamentos.
Para comemorar as três décadas da Fundação Pierre Verger, será exposto o projeto "Dentro. Aqui e lá", uma mostra fotográfica que busca externar o espírito da instituição. As imagens que compõem a mostra fotográfica fazem parte do acervo do fotógrafo e antropólogo Pierre Verger, e estão dispostas no Espaço Fragmentos, na área externa do Forte Santa Maria, que abriga uma exposição permanente em homenagem ao francês.
A exposição tem curadoria de Alex Baradel, responsável pelo acervo fotográfico de Verger e curador dos projetos da instituição. O trabalho fotográfico possui características documentais e antropológicas, mas mantém atual. Repletas de simbologia e história, as imagens são intensas e conseguem induzir o apreciador a mergulhar em um processo para desvendar a história existente por trás de cada obra.
A proposta é que, promovendo vínculos entre as pessoas diferentes, ações de desrespeito e intolerância sejam evitadas. A mostra ficará exposta em dois espaços importantes para a instituição: além do Espaço Fragmentos, está disponível na Galeria Pierre Verger, situada na Praça da Sé (aberta de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 17h). A exposição ficará aberta à visitação até 5 de agosto.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que o Elevador Lacerda está temporariamente fechado para a troca de uma placa que queimou em função de uma queda de energia. O equipamento estava funcionando com duas cabines, já que outras duas estão em manutenção de rotina. A placa precisará ser trocada e a previsão é que o equipamento volte a funcionar ainda na tarde desta segunda-feira (18). Enquanto isso, a Semob recomenda que os usuários utilizem o Plano Inclinado Gonçalves.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.