Os soteropolitanos poderão fazer contribuições para a implantação do IPTU Verde, projeto da Prefeitura do Salvador que visa oferecer descontos para proprietários de imóveis que promovam construções seguindo normas de sustentabilidade.
Os soteropolitanos poderão fazer contribuições para a implantação do IPTU Verde, projeto da Prefeitura do Salvador que visa oferecer descontos para proprietários de imóveis que promovam construções seguindo normas de sustentabilidade. A minuta do decreto está disponível para receber avaliações e sugestões por meio do site www.sustentabilidade.salvador.ba.gov.br e foi lançada em evento realizado na tarde desta terça-feira (16), no auditório do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), na Pituba.
O secretário de Cidade Sustentável, André Fraga, explicou que pode ser beneficiado com o IPTU Verde qualquer empreendimento que esteja em fase de projeto, seja de construção ou de reforma, que contenha elementos de sustentabilidade, a exemplo do reaproveitamento de água, uso de energia solar e inserção de paisagismo, dentre outros itens. Cada elemento contabilizará um ponto e o desconto será feito na seguinte proporção: 50 pontos terá direito a 3% de desconto no imposto (Selo Bronze); 75 pontos terá direito a 6% (Selo Prata); e 100 pontos a 10% de desconto no IPTU (Selo Ouro), limite máximo permitido pela legislação municipal.
A fiscalização desses projetos ficará a cargo da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Além disso, as empresas que conseguirem o Selo terão também prioridade na tramitação de processos na Prefeitura, a exemplo da liberação de alvarás.
Para o presidente da Sinduscon, Carlos Henrique Amorim, a iniciativa da Prefeitura é mais um passo importante para o desenvolvimento do conceito de sustentabilidade na capital baiana. “Um exemplo disso é a nova sede da Sinduscon, construída seguindo os padrões de sustentabilidade e reaproveitamento de materiais. Sabemos que a construção traz um impacto muito grande para o meio ambiente e é preciso promover estratégias para minimizar esse impacto”, salientou.
Para o prefeito ACM Neto, esta é mais uma ação municipal que faz jus à lógica de promover justiça fiscal e social na cidade. “As pessoas lembram da Prefeitura apenas pelo perfil arrecadador mas, nos últimos meses, concedemos diversos benefícios aos contribuintes, como a redução de 50% do IPTU para clubes, isenção total do imposto para creches e entidades de educação infantil e ampliação da isenção do imposto e da Taxa de Lixo para imóveis com valor venal de até R$80 mil. Além disso, implantamos o programa Nota Salvador que fez com que contribuintes ajudassem a Prefeitura na arrecadação e ainda fossem premiados por isso”, elencou.
O prefeito ressaltou ainda a importância da participação dos cidadãos na elaboração do decreto, para que possa atender de forma mais próxima aos anseios de todos, além de mais uma vantagem proporcionada pelo IPTU Verde. “As empresas, por exemplo, poderão agregar na sua estratégia comercial este benefício. Ou seja, a pessoa interessada no imóvel já ganhará desconto no IPTU por ele ter elementos de sustentabilidade”, finalizou.