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A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou na última quinta-feira (11) a Operação Filioli, que visa intensificar a fiscalização de lojas de brinquedos e itens infantis da capital baiana em função da proximidade do Dia das Crianças e do natural aumento pela procura dessas mercadorias.

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou na última quinta-feira (11) a Operação Filioli, que visa intensificar a fiscalização de lojas de brinquedos e itens infantis da capital baiana em função da proximidade do Dia das Crianças e do natural aumento pela procura dessas mercadorias.Até o momento, 15 grandes estabelecimentos já foram visitados, dos quais três foram notificados e sete receberam auto de infração.

“A notificação é uma advertência que decorre de uma infração mais leve, como ausência de preço em parte dos brinquedos. Já o auto de infração consiste na abertura de processo administrativo em função de uma irregularidade mais grave”, esclareceu Rose Estrela, chefe de fiscalização da Codecon. Nos dois casos as empresas têm dez dias para fazer as correções.
 
Rose também ressaltou que lojas de brinquedos e itens infantis são fiscalizadas o ano inteiro, mas com a Operação Filioli as inspeções foram intensificadas com o objetivo de advertir as empresas que descumprirem as regras e, principalmente, conscientizar os consumidores. “Recebemos um número baixo de solicitações porque muitos clientes não conhecem os seus direitos ou não costumam verificar informações básicas como indicativo de idade do brinquedo ou instruções para uso em português. Por isso, sempre que fiscalizamos uma loja também fazemos um trabalho de conscientização junto ao público”, frisou.
 
Durante a operação, os agentes já verificam situações como ausência de preço em mercadoria, exposição de produtos em vitrine apenas com valor da parcela, a falta das informações sobre pagamento e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos. As ações da Operação Filioli seguirão até o dia 10 de outubro. Ao constatar irregularidade, o consumidor pode entrar em contato com a Codecon através do número 156.

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