Ordem de serviço foi assinada pelo prefeito ACM Neto e investimento é de R$7,7 milhões com recursos municipais.
Seis meses após o grave deslizamento de terra provocado pelas fortes chuvas que atingiram a cidade este ano, a comunidade do Barro Branco, uma das mais prejudicadas, recebeu, nesta sexta-feira (2), o anúncio da contenção da encosta e urbanização da região pela Prefeitura. A ordem de serviço para início imediato das obras foi assinado na própria comunidade, localizada na Avenida San Martin, pelo prefeito ACM Neto, acompanhado da vice-prefeita Célia Sacramento, de diversos secretários e dirigentes municipais, autoridades e moradores. A intervenção conta com investimento de R$7,7 milhões oriundos dos cofres municipais e será coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), com prazo de conclusão previsto para 12 meses.
As obras contemplam contenção de uma área de 8,5 mil metros quadrados, utilizando a técnica de cortina atirantada com plantio de gramas em alguns trechos. Serão realizados serviços em 1,3 mil metros quadrados de proteção de encosta com cortina atirantada em concreto; 3,9 mil metros quadrados de proteção de encosta com ocupação vegetal; 180 metros de guarda-corpo; 1,3 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica; e construção de passeios.
Além da contenção da encosta, será construída ainda uma praça para oferta de lazer à comunidade numa área de aproximadamente 500 metros quadrados, com ciclovia, novo paisagismo, piso e iluminação, seguindo o modelo arquitetônico já implantado em outros espaços públicos construídos ou revitalizados pela Prefeitura. Também serão executadas intervenções na drenagem para o escoamento correto das águas das chuvas, numa extensão de 570 metros de galeria tubular e calha.
Homenagens e compromisso - Na ocasião, foi feita uma homenagem simbólica às 11 vítimas fatais do deslizamento de terra no Barro Branco, com a colocação de flores nas ruínas do muro de uma das casas atingidas. Os moradores que ajudaram durante todo o período de assistência aos atingidos também receberam homenagens por meio da família de Edilene Souza.
O prefeito ressaltou que o momento não era de festa, mas sim de responsabilidade, compromisso e solidariedade com as famílias das vítimas e moradores que ajudaram o poder público nos dias mais críticos, agradecendo a todos pelo empenho. “Quando vim pessoalmente verificar a situação, vi o forte espírito de solidariedade presente entre os moradores. Hoje, o sentimento é de responsabilidade e de dever cumprido por poder atender às reivindicações da comunidade.”
ACM Neto ainda completou que está prevista a construção de 450 unidades habitacionais, divididas em dois conjuntos, que serão construídas na área da antiga garagem da empresa de ônibus São Luís, na San Martin, assim como em outro terreno da Prefeitura localizada no Largo do Tanque. O investimento estimado é de R$44 milhões e terão prioridade para as residências os cidadãos que perderam casas no Barro Branco e Alto do Peru. Enquanto isso, todos estes continuarão recebendo Aluguel Social até a entrega das chaves.
O secretário da Sindec, Paulo Fontana, relembrou que há quase duas décadas Salvador não recebia uma quantidade de chuva tão grande quanto em 2015, e que a Prefeitura teve atuação rápida para solução das ocorrências. Dentre os próximos passos está o reforço do pedido, desta vez junto ao Ministério do Planejamento, para a contenção de mais 28 encostas na cidade. Já o secretário de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, ressaltou que em breve será lançado, em parceria com a Caixa Econômica, um cartão para que os beneficiários de auxílios sociais municipais possam sacar o valor com mais comodidade e rapidez.
Outras contenções – A Prefeitura realiza, com recursos próprios, intervenção em 22 encostas, sendo dez já concluídas, seis em execução e seis a serem iniciadas, com investimento de R$21,5 milhões. Em parceria com o Ministério das Cidades, serão realizadas obras em 20 encostas, sendo quatro delas já concluídas, sete em execução e nove a serem iniciadas, com investimento de R$22,5 milhões. Com o Ministério da Integração Nacional, estão previstas intervenções em 18, com recursos de R$10,1 milhões.
A Prefeitura também está desenvolvendo novos projetos para intervenções. Vinte e oito novas áreas já estão aptas pelo Ministério das Cidades para receber recursos na ordem de R$39,5 milhões. No total, são 110 encostas já concluídas, em execução, aguardando recursos ou em fase de projeto, com investimento de R$129 milhões ao todo. Somente esse ano, para amenizar os efeitos das chuvas, já foram gastos R$93,1 milhões com intervenções que envolvem medidas como limpeza de terrenos e canais.
Social – Através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), 682 famílias foram beneficiadas com os auxílios moradia e emergência na região do Barro Branco, Pau da Lima, Alto do Peru, Marotinho e San Martin. Foram pagos R$835.264 às famílias atingidas pelas chuvas nessas regiões, sendo R$557.100 em auxílios-moradia e R$278.168 em auxílios-emergência. Foram sete mil famílias beneficiadas em toda a cidade, sendo pagos R$9.328.548.
Quatrocentas novas moradias no Loteamento Lagoa da Paixão, em Fazenda Coutos, foram destinadas às famílias desabrigadas. O local servirá de moradia definitiva para as pessoas que perderam os imóveis em desastres registrados na região do Marotinho, Boa Vista do Lobato, Plataforma, Campinas de Pirajá e outros bairros com áreas de risco. Os imóveis da Lagoa da Paixão fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e contam com sala, banheiro, cozinha, dois quartos e área de serviço.