Desde dia 10 de março, a fiscalização percorre o logradouro para notificar responsáveis pelos imóveis com calçadas danificadas ou sem padrões de acessibilidade.
A Avenida Otávio Mangabeira, em Itapuã, é o novo ponto de parada dos fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). Desde dia 10 de março, a fiscalização percorre o logradouro para notificar responsáveis pelos imóveis com calçadas danificadas ou sem padrões de acessibilidade. As ações ocorrem dentro do planejado do projeto Eu Curto Meu Passeio, que chega ao seu 15° mês com mais de 100% da meta de notificação alcançada.
O objetivo do programa era requalificar 120 quilômetros de passeios em dois anos, segundo o subsecretário da Sucom, Sérgio Guanabara. “Hoje, temos uma média de 140 quilômetros de passeios já notificados, o que é requalificação garantida. Contudo, o trabalho não vai parar, porque nossa meta é chegar mais longe e garantir cada vez mais o direito de ir e vim dos soteropolitanos”, disse.
São 116 ruas e avenidas com grande número de pedestres em 38 bairros já visitados. Foram, desde a implantação do Eu Curto Meu Passeio, cerca de 4.150 donos de imóveis notificados e mais de 1.600 passeios prontos. “O que é mais gratificante é o entusiasmo e adesão do cidadão. O sucesso do projeto está ligado ao desejo da população de apoiar o poder municipal na mudança e melhoria de Salvador”, acrescentou Guanabara.
O projeto - Lançado em janeiro de 2014, o Eu Curto Meu Passeio se estenderá até o final de 2015. A Sucom é responsável pela vistoria de ruas e avenidas com maior circulação de pedestres, com o intuito de notificar proprietários de imóveis para recuperar suas calçadas e adequá-las aos padrões de acessibilidade adotados pelo município.
Já a Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) requalifica as áreas públicas, como praças, quadras e calçadas de imóveis, além de endereços onde os moradores não possuem condições de arcar com a reforma. Até o momento foram cerca de 30 quilômetros de passeios públicos entregues à população. A estimativa é que, até o fim das ações, o investimento nas requalificações chegue a R$ 20 milhões.
Vale lembrar que as obras executadas contam com reconstrução de passeios planos e antiderrapantes, em concreto lavado, que têm uma boa resistência e baixo custo, ou com paralelepípedos. A ação também engloba a implantação dos pisos táteis e rampas para os cadeirantes, a fim de garantir a acessibilidade e mobilidade de qualquer pessoa. O projeto é elaborado por técnicos da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), com base nas normas da ABNT.
Implantação - De acordo com o Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), a responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas é do proprietário do imóvel, seja um particular ou um ente público. A ideia da Prefeitura é a de intensificar ainda mais a campanha de conscientização dessa responsabilidade. Ao mesmo tempo, os proprietários de imóveis são notificados para que promovam a recuperação dos passeios, conforme modelo desenvolvido pelos técnicos municipais.
Para isso, a Sucom estabelece um prazo para que cada proprietário faça as adequações necessárias. No caso de não atendimento à notificação, a Prefeitura fará a obra e cobrará do responsável o valor gasto acrescido de multa de 30%. Além da Sucom, FMLF e da Seman, estão envolvidos com o programa a Casa Civil, a Secretaria de Mobilidade (Semob) e a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop).