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Visando garantir os direitos dos cidadãos já previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), será realizada no período do Carnaval uma série de inspeções em estabelecimentos localizados nos circuitos da festa com intuito de inibir irregularidades e o descumprimento das normativas. A ação vai tentar evitar possíveis vícios de comerciantes como a venda de produtos com prazo de validade vencido ou sem etiqueta de preço afixada e itens mal acondicionados. A Operação Carnaval, que tem caráter educativo e fiscalizatório, será realizada por agentes do Setor de Fiscalização (Sefis), através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).
Para a operação, serão instalados quatro postos de atendimento ao cidadão, localizados estrategicamente na Rua Chile e no Campo Grande, abertos das 8h às 18h; na Barra e em Ondina, com funcionamento das 8h às 23h. Através destes postos, será possível esclarecer dúvidas sobre leis consumeristas e solicitar orientações. Já no Elevador Lacerda funcionará, de 23 a 28 de fevereiro, das 8h às 18h, um balcão com função educativa.
Em operação semelhante realizada no Carnaval do ano anterior, foram realizadas 704 vistorias a estabelecimentos comerciais, 478 atendimentos no balcão itinerante educativo e lavrados 11 autos de infração.
Depois do combate à exploração de crianças e adolescentes, a capital baiana é novamente palco de lançamento de campanha nacional para o Carnaval, desta vez de prevenção à Aids e DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) durante a folia. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (21), no Museu du Ritmo, no Comércio, e contou com as presenças do ministro da Saúde, Ricardo Barros; do prefeito ACM Neto; do vice-governador João Leão; dos secretários municipal e estadual da Saúde, respectivamente José Antônio Rodrigues Alves e Fábio Villas-Boas; e do artista e anfitrião Carlinhos Brown.
Com o slogan “No Carnaval, use camisinha e viva essa grande festa!”, a campanha visa sensibilizar principalmente jovens de 15 a 24 anos, cujos casos de HIV/Aids cresceram 85% dos últimos 10 anos. Para ajudar nessa tarefa, a ação deste ano terá personagem distribuindo camisinha em blocos de rua. Serão distribuídos em todo o país 74 milhões de preservativos durante a folia – 2 milhões apenas em Salvador.
“Esse início da campanha aqui em Salvador é um reconhecimento a este que é o Carnaval com o maior volume de pessoas participando da festa. Queremos proteger a todos, para que tenham apenas boas lembranças da folia”, ressaltou o ministro Ricardo Barros. Ele ainda complementou que o papel do ministério é promover a campanha e fornecer o material necessário para que estados e municípios possam fazer as ações de distribuição de preservativos, testagem e tratamento.
Para o prefeito ACM Neto, é uma honra para Salvador receber o lançamento nacional da campanha de prevenção às DSTs/Aids no Carnaval. “Cada quilômetro de percurso nos circuitos terá uma unidade de saúde capacitada para distribuir as camisinhas. Também teremos duas unidades do Fique Sabendo, uma na Barra e outra na Carlos Gomes, para fazer testes rápidos de HIV, sífilis e todos os tipos de hepatite. A pessoa poderá fazer esses testes e, caso o resultado seja positivo, já vamos ter de plantão duas unidades para onde essas pessoas vão ser encaminhadas para terem toda a assistência e apoio. Já é uma tradição do Carnaval aproveitar a presença de pessoas do Brasil e do mundo inteiro para fazer a conscientização sobre a importância do uso da camisinha, em apoio a essas ações do Ministério da Saúde”, comentou.
Dados – As peças publicitárias este ano trazem o panorama de 260 mil pessoas vivendo com HIV e que ainda não estão em tratamento, e também de 112 mil brasileiros que têm o vírus e não sabem disso. Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e Práticas indica queda no uso regular do preservativo entre os que têm de 15 a 24 anos, tanto com parceiros eventuais – de 58,4% em 2004 para 56,6%, em 2013 – como com parceiros fixos – queda de 38,8% em 2004 para 34,2% em 2013.
Com relação aos ainda mais novos, os dados preocupam ainda mais. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), realizada nas escolas de todo o país com adolescentes de 13 a 17 anos, reforça esse cenário: 35,6% dos alunos não usaram preservativos em sua primeira relação sexual. O percentual das meninas que tiveram relação sem camisinha é de 31,3%, e dos meninos, é ainda maior: 43,02%. O mesmo estudo aponta que, quanto mais jovem, menor é o uso da camisinha. Enquanto 31,8% dos jovens de 16 e 17 anos não usaram preservativos em sua primeira relação sexual, esse índice sobe para mais de 40% entre os jovens de 13 a 15 anos.
A abertura oficial da folia momesca será nesta quarta-feira (22), a partir das 18h, na Praça Municipal, com uma apresentação inédita do cantor Bell Marques e outras 14 atrações que prometem transformar o local num grande baile para relembrar os antigos carnavais. É a primeira vez que a abertura acontece com esse formato. Às 18h, 14 grupos culturais, de estilos diversos, sairão em cortejo desde o Terreiro de Jesus em direção à Praça Municipal. No palco montado em frente ao Palácio Thomé de Souza, uma orquestra formada por 40 músicos se juntará ao cordão para dar início ao Grande Baile Municipal.
Na sequência, às 20h, o prefeito ACM Neto entrega as chaves ao Rei Momo, oficializando o início do período carnavalesco. Às 21h, a cerimônia é coroada com a apresentação do cantor Bell Marques, ex-Chiclete com Banana, que brindará o público com os grandes sucessos reunidos em mais de trinta anos de carreira.
Homenagem - O baile que dá início à festa no início da noite servirá ainda para render homenagens ao escritor, sacerdote e artista plástico Deoscóredes Maximiliano dos Santos, mais conhecido como Mestre Didi, cujo centenário se comemora em 2017.
Filho de uma das mais conhecidas ialorixás da Bahia, Mãe Senhora, do Ilê Axé Opô Afonjá, Mestre Didi foi um escritor de extensa obra literária - entre 1946 e 1989 -, dedicando-se a diversas forma de expressão artísticas, tendo na escultura sua vertente mais reconhecida. Nascido em 1917 e morto aos 95 anos, em 2013, a arte de Didi explorava elementos comuns à cultura ancestral africana, como contas, couro, e plantas.
Confira a ordem de apresentação do cortejo que marca a abertura do Carnaval 2017 em Salvador, a partir das 18h, no Terreiro de Jesus: Baianas, Olodum, Banda Didá, Ilê Aiyê, Malê Debalê, Cortejo Afro, Filhos de Ghandy, Muzenza, Os Mutantes e Afoxé Pai Burokô e o Baile das Orquestras, comandados pelos maestros Fred Dantas, Zeca Freitas, Sérgio Benuti e Paulo Primo.
Barra - Pelas bandas da Barra, a festa também esquenta o clima de foliões no Circuito Sérgio Bezerra que, a partir das 16h, recebe o desfile de 28 bandas de percussão e sopro. Essa será a segunda apresentação das fanfarras, que teve sua primeira edição na última sexta-feira, contando com a participação da banda Habeas Copos, liderada pelo empresário que dá nome ao circuito.
“Ser ícone em relação às fanfarras, ter ficado na resistência mesmo com os grandes blocos de trios e ter conseguido criar um circuito que leva meu nome me faz muito honrado. Somos o primeiro bloco acústico do Carnaval de Salvador e conseguimos trazer essa iniciativa para a Barra”, afirma Bezerra.
Trânsito - Quem vai de caro para o Centro da cidade deve ficar atento às alterações promovidas pela Transalvador no tráfego da região. O acesso de veículos e o estacionamento nas imediações da festa serão alterados a partir das 16h da quarta-feira e 0h da quinta-feira (23). As vias interditadas são a Praça Castro Alves, Rua Chile, Praça Thomé de Souza (Praça Municipal), Rua da Misericórdia, Praça da Sé, Largo do Terreiro de Jesus, Ladeira da Praça (trecho entre a Rua José Gonçalves e a Praça Thomé de Souza), Rua das Vassouras e Rua do Tira Chapéu.
O acesso ao Centro Histórico será pela Rua do Tijolo e Rua de São Francisco. Já os veículos oriundos da Avenida Sete de Setembrofarão o retorno à altura do Edifício Sulacap e seguirão pela Rua Carlos Gomes.
Quem quiser ir à Barra curtir as festas encontrará proibição da circulação e o estacionamento de veículos nas imediações do Circuito Sérgio Bezerra, entre 15h da quarta-feira (22) e 4h da quinta-feira (23). As vias transversais da Avenida Oceânica, trecho compreendido entre o Largo do Farol da Barra e a Rua José Sátiro de Oliveira, serão interditadas a partir das 15h. Na Avenida Sete de Setembro (entre o Porto da Barra e o Largo do Farol da Barra), no Largo do Farol da Barra e na Avenida Oceânica (do Largo do Farol da Barra à Rua José Sátiro de Oliveira), a alteração começa às 17h.
Também a partir das 17h, passam a funcionar em sentido duplo de tráfego, a Avenida Sete de Setembro (entre a Rua Afonso Celso e a Rua Barão de Itapuã) e a Rua Cezar Zama (a partir da interseção com a Rua Barão de Itapuã até a Alameda Antunes). No mesmo horário, a Rua Barão de Itapuã terá o sentido de tráfego alterado.
Apenas moradores do bairro poderão trafegar – no sentido Centro / Barra /Ondina – do Porto da Barra à Avenida Princesa Izabel, seguindo pela Rua Drª Praguer Fróes, Rua César Zama, Rua Professor Lemos de Brito (Morro do Gavazza), Rua Afonso Celso, Rua Miguel Bournier, Avenida Centenário, Rua Professor Sabino Silva, Rua Professor Oswaldo Ribeiro (via marginal à Avenida Oceânica) até a Avenida Adhemar de Barros. No sentido Ondina / Centro, os moradores seguirão pelas avenidas Oceânica, Adhemar de Barros e Anita Garibaldi.
Demais veículos oriundos da Ladeira da Barra retornarão no Porto da Barra. Os que seguem no sentido Ondina / Centro seguirão pela Avenida Oceânica, Rua José Sátiro de Oliveira e Avenida Centenário.
As credenciais de imprensa do Carnaval 2017 podem ser retiradas nesta quarta-feira (22), a partir das 14h, no quarto andar do Edifício Ranulfo Alves (prédio da ABI e da Prefeitura-Bairro do Centro), na Praça da Sé. A retirada deve ser feita junto aos colaboradores Ivaldo ou Ana Virgínia, mediante apresentação de documentação de identificação.
Nesta quinta-feira (23), as credenciais podem ser retiradas na Sala Oficial de Imprensa do Carnaval, montada na Praça Dois de Julho, no Campo Grande, a partir das 16h e até as 20h. A partir de sexta-feira (24), as credenciais podem ser retiradas no mesmo espaço entre 9h e 21h.
A Transalvador se prepara para intensificar as blitzes de alcoolemia durante o Carnaval 2017. As ações terão oito etilômetros (bafômetros) e 25 guinchos à disposição, com atuação de 22 agentes de trânsito por blitz. Ocorrerão de dia e de noite, entre 22 e 28 de fevereiro, em diferentes horários, nas proximidades dos circuitos e carnavais nos bairros, fiscalizando condutores profissionais e não profissionais. Em 2016, mais de 2.750 condutores passaram pela operação Lei Seca no Carnaval.
Nas blitzes regulares realizadas no Carnaval do ano passado, apenas com condutores não profissionais, houve abordagem a 1.602 deles. O número corresponde a 46% de toda a fiscalização para o mês de fevereiro do mesmo ano, quando foram abordados 3.454 veículos. A Transalvador autuou 236 condutores com base na Lei Seca e mais 86 por outras infrações. Houve 61 veículos removidos ao pátio da autarquia e 215 carteiras de habilitação apreendidas.
O superintendente Fabrizzio Muller frisou a importância dos testes de alcoolemia durante o Carnaval. “Neste período, em que normalmente há consumo abusivo de bebidas alcoólicas, intensificamos as ações para evitar que mais vidas sejam ceifadas”, disse.
Nas operações para condutores profissionais, foram feitos testes de alcoolemia em 211 taxistas, 135 em motoristas de ônibus e mais 1.225 em motoristas da Prefeitura em serviço, mas não houve registro de flagrante consumo de álcool. A medida é parte do planejamento da autarquia para reduzir acidentes, acontecendo em postos de combustíveis, pontos de táxis, estações de transbordo, rodoviária e vias públicas.
A abertura oficial do Carnaval de Salvador acontece na quarta-feira (22), no Circuito Batatinha (entre a Praça da Sé e a Praça Castro Alves), e o tráfego e estacionamento de veículos serão alterados no trecho, entre 16h da quarta-feira e 0h da quinta-feira (23).
As vias interditadas são a Praça Castro Alves, Rua Chile, Praça Thomé de Souza (Praça Municipal), Rua da Misericórdia, Praça da Sé, Largo do Terreiro de Jesus, Ladeira da Praça (trecho entre a Rua José Gonçalves e a Praça Thomé de Souza), Rua das Vassouras e Rua do Tira Chapéu.
Opção de tráfego – O acesso ao Centro Histórico será pela Rua do Tijolo e Rua de São Francisco. Já os veículos oriundos da Avenida Sete de Setembro farão o retorno à altura do Edifício Sulacap e seguirão pela Rua Carlos Gomes.
Camarotes e demais espaços serão fiscalizados pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo
Para o Carnaval de Salvador 2017, 28 camarotes privados foram licenciados pela Prefeitura até agora, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). No geral, aproximadamente 130 estruturas serão fiscalizadas pelo órgão, entre palcos, camarotes, arquibancadas, rede de comunicação e praticáveis montados pelo município, estado e empresas de rádio e televisão.
Para que o funcionamento ocorra sem sobressaltos durante os 11 dias de folia, a Sedur realiza ações preventivas desde o dia 18 de janeiro. As atividades visam sanar dúvidas dos proprietários, corrigir possíveis equívocos na montagem das estruturas e garantir que foliões e trabalhadores possam utilizar os espaços sem que haja risco à integridade física e ao patrimônio.
Durante as vistorias é verificada ainda a segurança do aterramento da rede elétrica instalada na estrutura, a tensão das coberturas e o dimensionamento dos calços e escadas. Os fiscais observam também o cumprimento das regras de acessibilidade, a colocação do tablado, a possível invasão do espaço público e a implantação de itens e sinalização de segurança, bem como a disponibilidade de equipamentos contra incêndio e pânico.
Os trabalhos, em caráter preventivo, ocorrem até quarta-feira (22). A fiscalização, entretanto, acontece durante todos os dias da festa, com a atuação de trinta engenheiros em postos localizados estrategicamente em quatro pontos da cidade: Circuito Osmar (Centro), Praça Castro Alves, Circuito Dodô (Barra-Ondina) e nos bairros, sendo este o único posto móvel.
Para estruturas consideradas de grande porte - cujas dimensões máximas ultrapassem 500 metros quadrados de área -, a Sedur determina que seja respeitado o limite máximo de duas pessoas por metro quadrado. Ou seja: num espaço de 500 m² devem constar, no máximo, mil pessoas.
"Caso esse número seja ultrapassado, o responsável pelo camarote receberá uma notificação da secretaria com a solicitação de que a quantidade de usuários do espaço seja adequada às normas vigentes. Em caso de reincidência ou desobediência das leis, o funcionamento da estrutura será embargado", alerta o coordenador de Fiscalização Urbanística e Segurança da Sedur, Everaldo Freitas.
Outro ponto que deve ser observado pelos proprietários e responsáveis pelos camarotes é a presença de duas duplas de brigadistas (quatro bombeiros civis) para estruturas com até 500 metros quadrados de área. A medida visa garantir a segurança dos usuários e funcionários dos espaços.
Saúde - À parte a fiscalização das estruturas, a Prefeitura verifica também nos camarotes se são respeitadas as normas básicas de saúde pública, exigidas pela Vigilância Sanitária do município (Visa) e referentes aos setores de cozinha e sanitários. São observados detalhes como acondicionamento, manuseio e preparo de alimentos, além da localização e higiene dos banheiros.
Durante a inspeção é verificado o cumprimento das legislações sanitárias adotadas pelas entidades carnavalescas nos trios elétricos e nas instalações físicas. Será avaliado também o sistema hidráulico, as estruturas física, sanitária e elétrica, além dos reservatórios de água potável e de dejetos de trios e camarotes, bem como a documentação dos blocos.
Em relação aos trios elétricos, aqueles que forem aprovados na inspeção receberão uma licença especial para atuar nos circuitos até o próximos dias 28 de fevereiro e 1º de março. Os que não estiverem em conformidade serão orientados sobre as normas exigidas. Sem a autorização dos serviços referentes a lanchonetes, banheiros, posto médico e comércio de bebidas, não será concedida autorização especial.
“Esquenta” para o Carnaval acontece nesta terça-feira (21), a partir das 17h, e contará com trio e palco no Circuito Dodô (Barra/Ondina)
Depois do pré-Carnaval com o Fuzuê e Furdunço, que reuniu cerca de um milhão de pessoas do Circuito Orlando Tapajós (Ondina/Barra) no último fim de semana, mais um evento gratuito servirá como “termômetro” para o Carnaval de Salvador 2017. Realizado pela Skol, uma das marcas patrocinadoras da folia soteropolitana, o Pipoco acontece nessa terça-feira (21), a partir das 17h, e conta com apoio da Prefeitura.
A concentração será realizada em frente ao Camarote Skol, localizado no Morro do Gato, em Ondina. A partir das 19h, a banda Timbalada assume o trio e segue até o Farol da Barra. Às 20h30, com a chegada do trio ao destino final, será aberta a programação do Palco Skol, montado em frente a um dos principais cartões-postais da cidade e que contará com as apresentações de Saulo, Léo Santanna, Dennis DJ e Alok.
“Neste Carnaval a Skol vai incentivar as pessoas a sair do lugar comum, a sair do quadrado e inspirá-las para que abram a cabeça para o novo, derrubando todas as barreiras. A antecipação da festa e o circuito invertido é uma motivação para isso”, ressalta Felipe Bratfisch, gerente regional de marketing da Ambev, e um dos responsáveis pela programação na Bahia.
Expectativa – Uma das atrações do Pipoco, a banda Timbalada vai apresentar grandes sucessos e a nova aposta para este Carnaval: “Por conta desse amor”, resultado da parceria entre Carlinhos Brown e Michael Sullivan. Ansioso pela apresentação, o cantor Denny explica que a festa terá um gosto especial por acontecer em frente a um dos monumentos históricos que mais representam a cidade.
Já a cantora alagoana Millane Hora, que fará a estreia na folia em Salvador ao lado de Denny, é só expectativa. “Será um Carnaval de muita alegria para os foliões e também será um momento muito especial para todo mundo. Estou me dedicando muito e o sentimento que tenho é de amor e realização por estar na Timbalada e poder participar da festa”, afirma.
Palco Skol – O Palco Skol vai funcionar de quinta a terça-feira (23 a 28). Todos os dias, a abertura será com o grupo FitDance, às 17h (exceto na quinta-feira, que será às 16h). A partir de 0h, duas atrações farão o “estica” para os foliões que estiverem no Circuito Dodô (Barra/Ondina). Dentre as atrações estão Thiaguinho, Daniela Mercury, Gabriel Diniz e BaianaSystem.
Centros vão funcionar em quatro locais nos circuitos Dodô e Osmar, a partir das 13h de quinta-feira (23)
Para acolher filhos de ambulantes que vão trabalhar durante o Carnaval, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) vai disponibilizar durante a festa deste ano quatro espaços de convivência. O serviço será destinado a crianças com idade de 0 a 17 anos e vai funcionar a partir das 13h da quinta-feira (23) até o encerramento da folia, na Quarta-feira de Cinzas.
Em 2017, os espaços vão trabalhar por faixa etária. As duas unidades situadas no Circuito Osmar funcionarão nas escolas estaduais Senhor do Bonfim, nos Barris, com crianças de 0 a 6 anos, e Teixeira de Freitas, em Nazaré, com indivíduos de 7 a 17 anos. Já no Circuito Dodô, crianças de 0 a 6 anos ficarão no CMEI Calabar. Os jovens de 7 a 17 anos estarão abrigados no Centro Integrado a Criança e Adolescente (Ciac), no Alto de Ondina. Cada espaço terá capacidade para atender até 70 crianças.
De acordo com a diretora de Projetos Sociais Especiais da Semps, Juliana Portela, os espaços de convivência garantem aos ambulantes que eles possam ter um espaço melhor para deixar os filhos enquanto buscam uma renda complementar no período carnavalesco. “É um local seguro, protegido e o mais importante, humanizado”, completou a gestora.
Estrutura e capacitação – Os espaços contarão com profissionais como assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e educadores de nível médio com experiências em grandes eventos, a exemplo do Carnaval. Eles vão realizar escutas com os familiares para identificar demandas que a família possua. Caso necessário, encaminharão os pais ou responsáveis, por exemplo, para resolução de problemas voltados a programas sociais, como o Bolsa Família.
Nesta segunda e terça-feiras (20 e 21), todos os profissionais passarão por capacitação e participarão de oficinas que vão abordar as diretrizes e procedimentos que devem ser adotados durante o funcionamento do serviço. As reuniões serão realizadas no auditório da Faculdade Unopar, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães.
Já na quarta-feira (22), será realizado o encerramento da capacitação nos espaços de convivência onde cada profissional irá atuar. A medida servirá para que eles possam conhecer os locais e organizar os ambientes.
No Carnaval do ano passado, os espaços de convivência acolheram aproximadamente 310 crianças ao longo da folia. A maior demanda foi de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos. A expectativa é que a adesão dos pais seja maior a cada evento em que a estrutura for disponibilizada.
Identificação – Como ação preventiva para evitar que crianças se percam dos seus responsáveis durante a festa, a Guarda Municipal vai atuar com a distribuição de pulseiras de identificação na folia. Além disso, os agentes darão orientação aos pais sobre a importância da utilização da pulseirinha de identificação, recurso que contém dados como nomes do menino ou da menina e do responsável, além de telefone para contato em caso de perda.
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