Acesso:
Quem presta serviços em Salvador e precisa solicitar Nota Fiscal Avulsa de serviços pode fazer a solicitação por meio do endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A medida, além de economia de tempo com deslocamento à sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro, ou a um dos postos da pasta no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs) e nas unidades da Prefeitura-Bairro, também segue as recomendações sanitárias para evitar aglomerações neste período de Covid-19.
O e-mail deve conter o formulário da Nota Fiscal Avulsa preenchido e um documento comprobatório. O formulário pode ser acessado no site da Sefaz, no endereço www.sefaz.salvador.ba.gov.br , na aba de Serviços > Demais serviços > Nota Fiscal Avulsa > Formulário de Nota Fiscal Avulsa. Após envio, será emitido um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e, depois de pago, a nota será emitida. O prazo bancário é entre 24h e 48h.
Para o aposentado Milton Guerra, 82 anos, que há sete meses passou a solicitar a nota on-line, o serviço reduz o processo de ter que ir ao banco e, depois, voltar ao órgão. “Para mim, é um serviço excelente, já que simplifica o atendimento. É um processo que tem futuro e que deve continuar, para facilitar nossas vidas. Seria impossível fazer a solicitação presencialmente, principalmente nesse período pandêmico em que estamos vivendo”, salientou.
As demandas são respondidas em até 72h, exceto nos finais de semana. Em caso de urgência, é importante especificar o assunto e prazo no título do e-mail.
Atendimento presencial – O atendimento presencial na Sefaz foi retomado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com capacidade limitada de pessoas e seguindo rigorosamente todos os critérios de prevenção e proteção contra o coronavírus. Por exemplo, não é permitida a entrada de acompanhantes, exceto em caso de idosos, deficientes e/ou pessoas com dificuldade de locomoção.
A secretaria instrui à população que priorize os serviços pelo site ou pelo O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e que fique atenta aos serviços que estão sendo realizados exclusivamente por e-mail: emissão de Nota Fiscal Avulsa; certidão positiva e positiva com efeito negativo; 2º via de tributos municipais; desbloqueio de senha web; atualização de email/senha web; e consulta do andamento de cadastro sincronizado (Sefaz Municipal).
A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), tem intensificado os serviços de assistência social às pessoas em situação de rua desde a implantação do toque de recolher estadual em Salvador. Em três meses, completados nesta quinta-feira (19), a Operação Toque de Acolher já realizou 967 abordagens e 212 acolhimentos – a maioria do público atendido é formada por homens (642 indivíduos).
Além disso, a operação possibilitou 257 encaminhamentos, sendo 212 para unidades de Acolhimento Institucional (UAI) ou Emergencial (UAE); 11 para Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e 14 para retirada de documentos, dentre outros serviços. As ações são realizadas no Pelourinho, Piedade, Pituba, Politeama, Nazaré, Campo da Pólvora, Baixa dos Sapateiros, Barra, Aquidabã, Largo do Tanque, Mares, Dendezeiros, que são locais com maior incidência de pessoas em situação de rua.
“Através da busca ativa e da escuta sensível, nós verificamos o perfil do indivíduo em situação de rua, se é uma pessoa desaparecida, se está na rua por motivo de vulnerabilidade socioeconômica, para que possamos encaminhá-lo a um atendimento específico”, explica a diretora de Proteção Social da Sempre, Kelly Morais.
Busca ativa — Uma das possibilidades de atendimento é encaminhar o indivíduo para uma Unidade de Acolhimento Institucional (UAI), que oferece alimentação, espaço para higienização pessoal e para guardar pertences, além de dormitório. A equipe técnica, formada por assistentes sociais e psicólogos, tenta identificar a família da pessoa em situação de rua para entrar em contato com ela e viabilizar a ressocialização familiar. Esta ação é realizada com o Cras que atende o local de moradia dessa família.
“No entanto, para ser encaminhado a uma unidade de acolhimento, o indivíduo precisa querer. Nós fazemos um chamamento voluntário que não tem, portanto, caráter compulsório”, adverte Kelly.
Ela relata que as regras de funcionamento das UAIs são encaradas com dificuldade por parte de algumas pessoas em situação de rua. “São espaços que funcionam com regras. Agora mesmo, na pandemia, o acolhido tem o direito de sair duas vezes por dia da unidade. Não é permitido fazer uso de substâncias psicoativas. Então, nem sempre conseguimos fazer o acolhimento nessas unidades”, ponderou a diretora.
Além do acolhimento, o Seas tem efetuado a busca ativa de pessoas em situação de rua que apresentam sintomas de Covid-19. O objetivo é encaminhá-las para o atendimento de saúde em unidade específica para este público, disponibilizada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Os conselheiros tutelares que atuam na cidade de Salvador participam, na quinta-feira (20), às 15h, de um curso organizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), organismo da ONU responsável por questões populacionais. A iniciativa acontece na mesma semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio.
O encontro terá como temática “Os impactos da pandemia na atuação dos Conselhos frente às denúncias e acompanhamento de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes”. O evento conta com a participação de Keka Bagno, assistente social, mestra em políticas públicas (UnB) e conselheira tutelar em Brasília-DF; Daniela Florio, cientista social, associada de projetos do UNFPA e Global Leader for Young Children da World Forum Foundation; e Carlos Delcídio, especialista em planejamento intersetorial e orçamento no setor público, com experiência na área de defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes. A mediação será feita por Gabriela Monteiro, oficial de Programa para Assuntos de Juventudes do UNFPA.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA), Tatiane Paixão, afirma que a participação nesta capacitação continuada é importante, porque aprimora a atuação dos conselheiros. “Esses encontros são fundamentais, pois fortalecem as políticas públicas de enfrentamento às violações dos direitos da criança e do adolescente, o que intensifica a linha de cuidado como forma de prevenir ou acolher as vítimas”, disse.
Estrutura – O CMDCA é vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). A entidade é composta por 90 conselheiros e 40 suplentes, dentre membros da sociedade civil e do executivo municipal, divididos em 18 Conselhos Tutelares.
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) tem realizado uma série de ações, com o objetivo de incluir pessoas com deficiência (PCD) no mercado formal de trabalho da capital baiana. Através das iniciativas, realizadas pelo Simm PCD, a demanda de intermediação de mão de obra para pessoas com deficiência aumentou em 19,53% nos últimos três meses, obtendo o número de 320 vagas ofertadas neste período.
Os serviços do Simm PCD buscam um maior engajamento no que se refere à inserção de oportunidades e tem por objetivo a desconstrução dos parâmetros preestabelecidos que afetam a dinâmica da conquista de um emprego em Salvador. Para aumentar a empregabilidade de pessoas com deficiência, o órgão realizou uma ação com objetivo de sensibilizar os empregadores sobre a flexibilização dos critérios das vagas oferecidas.
“O primeiro passo que a gente deu para crescer esse projeto e aumentar a empregabilidade dos portadores de deficiência física foi fazer reuniões com os RHs de diversos segmentos econômicos, a exemplo de varejo e operação de telemarketing, sensibilizando os empregadores a respeito da inclusão. Falamos o quanto é importante ter um time diverso, e citamos a importância de flexibilizar os critérios das vagas para os portadores de deficiência física. Muitas vezes as empresas pedem funcionários com surdez parcial, e restringe a vaga”, explicou a diretora do Simm, Maria Eduarda Gordilho.
Outro aspecto importante para aumentar a empregabilidade das pessoas com deficiência é a capacitação. Através do programa municipal Treinar para Empregar, os candidatos recebem cursos que os qualificam para as vagas, seguindo as tendências do mercado e as oportunidades que surgem na cidade.
“Já estamos contando com uma grade de cursos com tradução em libras para facilitar a inclusão, e vão ser oferecidos nas redes sociais do Simm, com objetivo de inserir esses portadores de deficiência. Já lançamos dicas de como se preparar para uma entrevista, em seguida vamos ter um tutorial de como fazer um currículo. Dessa forma, vamos produzir vários conteúdos para ajudar nessa inclusão, dentro do programa Treinar para Empregar”, afirmou Maria Eduarda.
Para prover a inclusão das PCDs, os funcionários do Simm também foram treinados para atender o público. “Todos os atendentes do órgão hoje conseguem fazer o atendimento em libras. Esse é um outro aspecto importante, entendemos que o Simm é um local de acolhimento para essas pessoas. Nós temos um olhar cuidadoso em todas as vertentes para que a gente possa aumentar a empregabilidade, para isso, nós estamos trabalhando dentro do eixo da qualificação, da flexibilização dos empregadores sobre os critérios das vagas e do preparo dos funcionários do órgão para saber atender devidamente essas pessoas”, disse Maria Eduarda.
Inclusão – Trabalhando há três meses no Hospital Aristides Maltez, a copeira Jessiane Almeida, que é deficiente auditiva, explicou o processo para ocupação da vaga. “Não foi difícil. Eu recebo as informações sobre a disponibilidade de vagas através do WhatsApp. Então, marquei o horário de atendimento e fui ao Simm no dia agendado, participei de uma entrevista e, logo depois, fui chamada para iniciar o trabalho. Quem quer, consegue. As pessoas só precisam acreditar em si e superar as limitações, ” disse.
Jessiane relatou a felicidade de trabalhar e se sentir útil. “Nada melhor do que a independência financeira e a sensação de utilidade. Eu sou capaz e gosto do que faço. É uma área muito boa. Aqui eu ocupo minha mente, tenho ânimo diário para sair de casa, convivo com outras pessoas e aprendo com a equipe”, afirmou.
A copeira disse que as limitações físicas não impedem o exercício das funções que realiza. “Sirvo os pacientes e funcionários, faço a higienização dos alimentos, limpo as bancadas, faço as divisórias das quentinhas. Sou extremamente útil dentro do meu ambiente de trabalho, para mim, não existem limitações. Todos me tratam com respeito, e todo mês recebo o meu salário”, concluiu Jessiane.
Devido ao aumento de casos de Covid-19, desde ontem (17), três bairros de Salvador voltaram a ter medidas de proteção à vida, promovidas pela Prefeitura: Lobato, Boca do Rio e São Marcos. Além destes, Fazenda Grande do Retiro, São Caetano e Brotas permanecem com as ações de combate ao vírus. No primeiro dia (18), foram realizados 855 testes rápidos nesses locais – desse total, 247 tiveram resultados positivos para o coronavírus.
A dona de casa Marilene Pereira, de 57 anos, foi à Unidade de Saúde da Família (USF) Joanes Leste, no Lobato, na manhã desta terça-feira (18), para realizar o teste rápido. “Já tomei a primeira dose da vacina, mas meu filho está com sintomas de coronavírus. Eu moro na mesma casa que ele e, por precaução, optei por vir fazer o teste. Ninguém quer estar com o vírus, mas se tiver, é melhor saber para evitar transmitir”, disse.
Já Adilson dos Santos, de 49 anos, procurou a unidade após apresentar sintomas da Covid-19. “Fiquei preocupado. Estou tossindo muito, tive febre e um pouco de falta de ar, por isso decidi fazer o teste. Saber que estão realizando ações contra o vírus no lugar perto de onde eu moro me tranquiliza e deixa muito mais seguro”, afirmou.
Além da USF Joanes Leste, as testagens acontecem no fim de linha da Boca do Rio; fim de linha de São Marcos; fim de linha de Brotas; quadra poliesportiva da Praça ACM, em São Caetano; e no estacionamento da Cemel, próximo à Igreja Católica São Paulo, em Fazenda Grande do Retiro. São disponibilizados 150 testes por dia, em cada bairro, e o atendimento é por ordem de chegada, a partir das 8h.
Dinâmica – Com medidas válidas por sete dias, nesses seis bairros, além de serem realizadas testagens rápidas para detecção do novo coronavírus, também estão sendo distribuídas cerca de três mil máscaras de proteção individual diariamente. Nos locais, também há higienização e desinfecção de vias, assim como a atuação da assistência social, através do Cras Itinerante.
O secretário de Cultura e Turismo (Secult) e coordenador das ações de proteção à vida, Fábio Mota, explicou o processo para escolha das localidades. “Nós fazemos o monitoramento todos os dias, de todos os bairros da cidade, levando em consideração vários critérios. Esses dados são cruzados e encontramos a classificação dos seis piores, onde a gente realiza as ações de proteção”, afirmou.
Mota destacou a importância da iniciativa setorizada de combate ao coronavírus e ressaltou a necessidade de isolamento dos infectados. “As medidas são muito importantes. Através dos testes rápidos, nós conseguimos tirar de circulação aqueles cidadãos que estão com vírus de forma assintomática e que, de maneira inconsciente, estão transmitindo a Covid para outras pessoas”, disse.
Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), Salvador discute um dos principais desafios para a preservação dos recursos naturais e da saúde pública dos cidadãos: o saneamento básico. Até o próximo dia 27, a Prefeitura promove oficinas setoriais para a construção do diagnóstico técnico participativo, etapa essencial na construção do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMBSI). Os encontros são on-line e realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), com o apoio das Prefeituras-Bairro (PB).
As oficinas são abertas ao público e estão divididas por região de cada Prefeitura-Bairro, sendo realizadas com transmissão ao vivo pelo canal do PMSBI no YouTube, no endereço https://bit.ly/2QyBE4V, sempre às 14h, e interação em tempo real via chat/comentários. A ação ocorre por meio virtual, considerando os protocolos de segurança sanitária devido à pandemia de Covid-19. Os encontros já foram realizados nas regiões do Centro/Brotas (dia 12) e Barra/Pituba (dia 17). Nesta quarta-feira (18), ocorre a reunião da região da Cidade Baixa.
O público das oficinas representa os diversos segmentos da sociedade civil, do poder público e de instâncias de controle social. São cerca de 60 atores estratégicos em cada PB, que apresentam as demandas e características dos bairros, a exemplo de organizações não governamentais (ONGs), agentes comunitários de saúde, lideranças locais, conselheiros e cooperativas de materiais recicláveis, entre outros.
Tanto os atores estratégicos que estarão na plataforma digital, quanto as pessoas que estiverem acompanhando a realização das oficinas pelo canal do YouTube vão contribuir para a identificação das principais questões relacionadas aos componentes do Saneamento Básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais.
De acordo com o titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, as contribuições para o plano também podem ser feitas através do formulário disponível no site seinfra. salvador. ba. gov. br, na aba Plano de Saneamento Básico. “Estamos no processo de coleta de dados, tanto aqueles fornecidos pelos órgãos quanto pelas entidades que representam ou possuem relação com essa matéria. No entanto, ouvir o cidadão é muito importante porque, afinal de contas, é o usuário direto desse serviço e merece ser ouvido. Nessas reuniões, vamos saber sobre os problemas que afligem a pessoa no bairro onde mora, na sua rua, para então compilar as informações e apresentar um prognóstico de quais as saídas e soluções para resolver esses problemas”, declara.
Próximas oficinas:
19 de maio (quarta-feira) - Liberdade/São Caetano
20 de maio (quinta-feira) – Cajazeiras
21 de maio (sexta-feira) – Itapuã/Ipitanga
24 de maio (segunda-feira) - Subúrbio/Ilhas
25 de maio (terça-feira) – Valéria
26 de maio (quarta-feira) – Pau da Lima
27 de maio (quinta-feira) – Cabula/Tancredo Neves
O bairro de Fazenda Coutos voltou a ser alcançado com o programa Morar Melhor. O prefeito Bruno Reis esteve na localidade nesta terça-feira (18) para autorizar a reforma de mais 201 casas, proporcionando às famílias beneficiadas, que viviam em situação precária de habitação, mais dignidade e qualidade de vida.
“Aqui é um dos bairros onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dos mais baixos da cidade, com moradias que necessitam dessas intervenções. O bairro Fazenda Coutos já havia sido beneficiado em todas as outras fases do Morar Melhor. Após a conclusão desta etapa, chegaremos a um total de 846 casas reformadas apenas aqui na região”, destacou Bruno Reis, ao lado da vice-prefeita Ana Paula Matos e do titular da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza.
Criado pela Prefeitura em 2015, o Morar Melhor realiza intervenções nas residências de baixo padrão construtivo através da requalificação das unidades, recuperando os componentes estéticos de forma que possibilite aos moradores maior conforto. Na capital baiana, a iniciativa já transformou mais de 33 mil casas em mais de 150 localidades, realizando o sonho de milhares de famílias que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica.
A ação tem ganhado reconhecimento e vem servindo de modelo para governos municipais e estaduais em diversos lugares do Brasil. “Por mais que a gente melhore a cidade construindo praças, campos e quadras, rede drenagem, escolas, posto de saúde, o Morar Melhor acontece no local que é o mais importante de todo o ser humano, que é a própria casa. É no nosso lar que a gente descansa para ir ao trabalho no dia seguinte, que a gente educa nossos filhos, que recebe amigos e familiares. Sem sombra de dúvidas esse é o programa mais desejado pela população e é o que nos deixa mais felizes”, acrescentou o prefeito.
Transformação – A realidade da diarista Maria Gabriela dos Santos, 42 anos, costuma ser parecida com a de diversas famílias que vivem em comunidades carentes. Moradora de Fazenda Coutos desde criança, ela conta que nunca conseguia juntar dinheiro para reformar a casa própria, que sofria com infiltrações em períodos de chuva.
O transtorno, no entanto, ficou no passado após ela ser contemplada com o Morar Melhor. Hoje o imóvel de Maria serve de modelo para a vizinhança, sendo uma das primeiras construções a ter as melhorias concluídas.
“Sempre pedia nas minhas orações para ser incluída no Morar Melhor e quando me ligaram dizendo que seria contemplada não acreditei. A minha casa era apenas no bloco e agora está toda rebocada, com pintura nova. Colocaram piso e pia no banheiro. Estou muito feliz”, celebrou ela, que mora com o marido e uma filha adolescente.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) interditou cinco oficinas de vendas de peças usadas de veículos, na Avenida Suburbana, durante a Operação Inspicio, realizada nesta terça-feira (18). A ação conjunta com as polícias Civil (Furtos e Roubos de Veículos), Militar (Apolo) e Rodoviária Federal (PRF), além da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPFaz) e da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), tem como objetivo fiscalizar e combater a venda de peças roubadas de veículos em Salvador.
Duas unidades da oficina Palácio das Peças, na região do Lobato, foram interditadas por não possuir alvará de funcionamento da Prefeitura. A Léo Auto Peças e Bujão Auto Peças estavam com desvio de atividade, ou seja, possuíam alvará para comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos, mas estavam realizando reparação e manutenção de veículos com venda de sucatas de forma irregular.
No momento da operação, os fiscais da Sedur interditaram também um estabelecimento (sem nome), por não possuir o alvará da Prefeitura, e apreenderam peças irregulares de veículos. “Vamos manter a fiscalização nesses estabelecimentos para combater esse tipo de comércio irregular em nossa cidade”, afirma o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior
De acordo com o delegado da Polícia Civil, Marcelo Tannus, o número de roubos de veículos neste mês de maio apresentou um crescimento. “Essa operação tem como o intuito de quebrar o ciclo vicioso de revenda de peças frutos de carros roubados”, concluiu o delegado.
A partir das 18h desta terça-feira (18), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) abrirá 2,5 mil vagas para o agendamento para as pessoas com a 2ª dose da CoronaVac com data marcada igual ou anterior a 19 de maio no cartão de vacina ou descrita no site da SMS. A marcação será feita através do site Hora Marcada, no endereço www. vacinahoramarcada. saude. salvador. ba. gov. br .
As pessoas que realizarem o agendamento pela plataforma vão poder completar o esquema vacinal com o recebimento da 2ª dose do imunizante nesta quarta-feira (19).
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.