Acesso:
As bibliotecas municipais e comunitárias vinculadas à Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), seguem abertas ao público com acesso através de agendamento prévio por e-mail. A medida é adotada para seguir os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19.
Para acessar a Biblioteca Edgard Santos, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, na Avenida Porto dos Mastros, s/n, na Ribeira, os interessados devem enviar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
O agendamento para a Biblioteca Denise Tavares, localizada na Rua Adelino Santos, no Curuzu, é pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. A estrutura funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h. Já a Biblioteca Nair Goulart, aberta de segunda-feira a sábado, das 9h às 17h, no CEU de Valéria, realiza agendamentos pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
O leitor deve informar previamente o assunto de interesse, para que os funcionários da biblioteca selecionem os livros afins. Quem se dirigir às bibliotecas sem marcação prévia, será atendido somente se o número máximo de pessoas no local não tiver sido ultrapassado.
A gerente de Bibliotecas e Promoção de Livros e Leitura da FGM, Jane Palma, informa que os protocolos sanitários, adotados por força da pandemia, continuam sendo seguidos nas dependências das bibliotecas, com aferição de temperatura e higienização das mãos com álcool em gel.
Ela esclarece que o acervo disponível nas unidades é composto por livros de diversos gêneros da literatura, como romances, contos, poesia, história, entre outros. “Os mais procurados são os de poesia e literatura social, que abordam temas como diversidade cultural e questões de gênero”, afirma. Sobre o perfil dos visitantes, o público que mais frequenta as bibliotecas municipais é formado por jovens com idade entre 13 e 26 anos.
Nesta quinta-feira (4), às 19h, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realiza a Live do Consumidor com o tema “Contratos Bancários, Juros Abusivos e Fraude: O Que Fazer?”. O evento será transmitido no perfil de Instagram da diretoria (@codecon_salvador) e poderá ser acessado por qualquer pessoa interessada no assunto.
Mediado pelo chefe do setor de Educação e Divulgação da Codecon, Antônio Carlos Lima, o evento terá como convidado o advogado especialista em Direito do Consumidor, Ricardo Castro. Na ocasião, o consumidor vai poder tirar dúvidas e receber dicas sobre como agir diante de fraudes em contratos bancários, cartões e seguros não solicitados, cobranças indevidas e abusivas, consórcios e financiamentos.
Uma situação recorrente, por exemplo, é fazer um contrato de financiamento com determinada instituição financeira e depois perceber descontos na conta bancária de outros contratos que não foram solicitados, ação caracterizada como fraude. Uma das dicas do especialista convidado será em relação a como proceder diante de situações como essa.
“O nosso objetivo é educar tanto presencialmente, quanto nas redes sociais. Sempre postamos dicas, tiramos dúvidas e fazemos lives com temas atuais para deixar os consumidores informados. Neste caso, na edição de hoje, vamos falar sobre fraudes em contratos bancários, juros abusivos, entre outros tópicos relacionados que geram dúvidas frequentes”, destaca o diretor-geral da Codecon, Humberto Viana.
Eventos – Este ano, a Codecon, diretoria vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já realizou algumas lives com temas ligados à relação de consumo em diferentes datas comemorativas, como o Dia dos Namorados, São João e os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. O órgão também traz uma seção com dicas em destaque no Instagram, e disponibiliza o aplicativo Codecon Mobile para que o cidadão tenha acesso às informações e possa tirar dúvidas.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promove, nesta quinta-feira (4), uma live para debater os impactos da Covid-19 na saúde de homens e da população negra. A ação é aberta ao público e acontece a partir das 14h, através da plataforma Zoom. A ação marca o início das campanhas Novembro Negro e Novembro Azul na área da saúde.
Os interessados em participar do evento podem digitar o ID 816 0384 e a senha 458699 no Zoom. A abertura será realizada pelo titular da SMS, Leo Prates, e contará com as palestras de Suiane Costa Ferreira, que é professora doutora em Educação pela Uneb e coordenadora do Projeto Afrocentar Saúde, e Anderson Reis, professor doutor em Enfermagem e Saúde pela Ufba, além de pesquisador na área de Masculinidades e Saúde de homens.
De acordo com secretário, novembro é um dos meses de maior importância no calendário da saúde, uma vez que as campanhas Novembro Negro e Novembro Azul possuem grande relevância ao focar nos cuidados prévios da população negra e dos homens. “São públicos que necessitam total atenção, e neste ano elaboramos as campanhas de maneira estratégica para alcançarmos o maior número possível de beneficiados”, destaca Prates.
Faltam menos de dois meses para as festividades de fim de ano, mas o espírito natalino já está desenvolvendo a solidariedade em quem pensa no próximo. Até o próximo dia 19, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), em parceria com a Companhia de Governança Eletrônica (Cogel), vai arrecadar kits de produtos higiênicos para serem doados a idosos de Salvador.
As arrecadações serão destinadas a dois lares escolhidos junto à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre). No kit deve conter pelo menos um hidratante; um sabonete líquido ou dois em barra; duas máscaras de proteção; um enxaguante bucal ou uma escova com creme dental. Os interessados em doar o kit devem entregar na recepção da Semit ou da Cogel, no 7º e 10º andar do Edifício Liz Empresarial, situado na Rua Frederico Simões, Caminho das Árvores.
"Há muito tempo que queremos realizar alguma ação voltada para os idosos. Durante os últimos meses fizemos outras ações envolvendo o Setembro Amarelo e o Dia das Crianças. Agora, estamos adequando este mês de novembro para prestar apoio aos idosos, neste momento em que a pandemia ainda impacta a todos, especialmente a estes que vivem nos lares de apoio", descreveu a assessora especial da Cogel, Beatriz Barbosa.
No momento em que autoridades de todo o mundo se reúnem para discutir agendas em prol do meio ambiente, com a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), que ocorre na Escócia, Salvador dá mais um passo para estimular uso de energia limpa e redução das emissões de CO2 na atmosfera. A Prefeitura publicou novo decreto de carga e descarga, flexibilizando a legislação para que caminhões elétricos possam circular na cidade, em qualquer dia e horário.
A medida está presente em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), no último sábado (30), e se junta a outras iniciativas empregadas na capital baiana para a sustentabilidade. Os Veículos Urbanos de Carga Elétrica (Vuc-E), que não estavam previstos na primeira versão do decreto 23975/2013 – regulamentando a carga e descarga na cidade –, foram acrescentados à nova versão do texto. Estes caminhões deverão possuir características específicas, como largura máxima de 2,5 metros e ter até 7,2 metros de comprimento, e seguir as mesmas regras já previstas para os Veículos Urbanos de Carga (VUC).
De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller, algumas empresas já sinalizaram o interesse em substituir os caminhões de entrega a diesel por veículos elétricos. “Com esta mudança no decreto, a Prefeitura flexibiliza a circulação de caminhões um pouco maiores dos que já eram permitidos, desde que eles sejam 100% elétricos. Com isso, buscamos incentivar que as empresas invistam e sejam estimuladas a trazer cada vez mais soluções sustentáveis para a nossa cidade”, afirmou.
Regras – Apesar da inclusão do VUC-E no decreto, não houve mudanças significativas nas regras para circulação destes veículos, que serão fiscalizadas pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
Os Veículos Urbanos de Carga (VUC), que são os caminhões com largura de até 2,2 metros e até 6,5 metros de comprimento, permanecem liberados das restrições de circulação, podendo trafegar em qualquer dia e horário. Entretanto, devem respeitar a sinalização de parada e demais regras de trânsito.
Já as restrições para tratores e caminhões de grande porte, com até 6,5 metros de comprimento e 2,2 de altura, estão mantidas. Desta forma, a circulação destes veículos fica proibida, nos períodos entre 6h e 10h, de segunda a sábado; entre 17h e 20h, de segunda a sexta-feira; e entre 9h e 20h, aos sábados, domingos e feriados, nas Áreas de Restrição à Circulação (ARC). Essas áreas abrangem vias como as avenidas ACM, Mário Leal Ferreira (Bonocô), Barros Reis, San Martin, Luís Viana (Paralela), entre outras. Os veículos, flagrados circulando fora dos horários permitidos, poderão ser autuados de acordo com a legislação.
Ações sustentáveis – A Prefeitura realiza diversas ações com o objetivo de reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera, especialmente o CO2 produzido por veículos movidos a combustíveis fósseis, um dos principais responsáveis pela emissão do gás poluente no meio ambiente. Recentemente, dois ônibus elétricos foram integrados ao sistema convencional de transporte da cidade, para fase de testes. A ideia é que veículos do tipo sejam utilizados no sistema BRT, que deverá entrar em operação no início de 2022.
Estudos da empresa BYD, fabricante chinesa de baterias, sistemas e veículos movidos a energia limpa, apontam que ônibus elétrico, rodando em média 6 mil km por mês, deixa de emitir 125 toneladas de gás carbônico (CO2) por ano, o que corresponde ao plantio de 897 árvores no período.
Na semana passada, uma parceria estabelecida entre a Prefeitura de Salvador, através do Escritório de Governança Social, e o fundo britânico UK PACT possibilitou a chegada de recursos no valor de 250 mil libras (aproximadamente R$2 milhões na cotação atual), para serem investidos em projetos relacionados à mobilidade verde e sustentável na capital baiana. O fundo vai operar o recurso via Banco Mundial (Bird), parceiro da Prefeitura há oito anos, que repassará o valor destinado aos projetos e políticas de mobilidade.
Em setembro deste ano, Salvador afirmou dois compromissos liderados pelo governo britânico, que são a “Corrida para o Zero” e a “Corrida para a Resiliência”, sendo ambos complementares para a manutenção da atuação ativa da cidade perante a agenda da sustentabilidade. Um memorando de entendimento será assinado para nortear ações de cooperação, intercâmbio e apoio a projetos mútuos.
Além disso, a gestão municipal vem empregando investimentos para estimular o uso de bicicletas, não apenas para prática esportiva, como também para meio de transporte. A cidade já conta com mais de 310 km de rede cicloviária (ciclovia, ciclofaixa e ciclorrotas) à disposição da população, dos quais aproximadamente 260 km foram implantados desde 2013.
Em oito anos, a extensão total desses espaços teve um aumento de mais de 580%. Em 2012, havia apenas 38 km de vias prioritárias para quem se desloca pedalando.
A Prefeitura de Salvador aplica a vacina contra a Covid-19 nesta quinta-feira (4), das 8h às 16h. A primeira dose estará disponível exclusivamente para as pessoas com 12 anos ou mais, assim como para os alunos das escolas públicas no Município.
Já a 2ª dose da Pfizer estará disponível para aqueles com o aprazamento até 1º de dezembro de 2021. A 3ª dose será aplicada em idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde que tomaram a segunda dose até 7 de junho de 2021; pacientes imunossuprimidos que tomaram a segunda dose até 5 de outubro de 2021. Todos devem estar com o nome na lista disponível no site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no endereço www.saude.salvador.ba.gov.br.
O serviço itinerante de imunização por meio do ônibus da Vacinação em Movimento também seguirá nesta quinta (4), sexta (5) e sábado (6) na comunidade da Timbalada, no bairro do Saboeiro, das 8h às 16h. A estratégia no local será exclusiva para aplicação da 1ª dose.
Confira os postos de vacinação desta quinta-feira (4):
Drive-thrus: Uninassau (Avenida Magalhães Neto), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Universidade Católica de Salvador (Pituaçu), FBDC Cabula, 5º Centro de Saúde (Barris), Arena Fonte Nova (Nazaré), Faculdade Universo (Avenida ACM), Parque de Exposições (Paralela), Vila Militar (Dendezeiros), Unijorge (Paralela), Shopping Bela Vista e FBDC Brotas.
Pontos fixos: USF Itacaranha, USF Fazenda Grande III, USF Itapuã, UBS Ministro Alckmin, Shopping da Bahia, USF Estrada das Barreiras, UBS Castelo Branco, UBS Marechal Rondon, UBS Frei Benjamin (Valéria), Universidade Católica de Salvador (Pituaçu), USF Teotônio Vilela II (Nova Brasília de Valéria), USF Mata Escura, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires, USF Cajazeiras V, 5º Centro de Saúde (Barris), Clube dos Oficiais da Polícia Militar (Dendezeiros), USF Sérgio Arouca (Paripe), USF Vista Alegre, USF Cajazeiras X, USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Vale do Matatu, USF Imbuí, USF Federação, CSU Pernambués, USF Cambonas, USF Colinas de Periperi, USF Plataforma, USF Beira Mangue, UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF Pirajá, USF San Martim III, USF Curralinho, UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras) e FDBC Brotas.
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 109 vagas de emprego nesta quinta-feira (4). Do total, sete são destinadas para pessoas com deficiência (PCD).
Os candidatos deverão acessar o site www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento, a partir das 17h30. Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número (71) 3202-2005 para o agendamento.
O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e de maneira remota, via WhatsApp, com escolha a ser feita no momento do agendamento. Para atendimentos via WhatsApp, é necessário verificar se o contato do cadastro possui conta no aplicativo.
Confira as vagas:
Instalador de Letreiros
Ensino fundamental completo, seis meses de experiência, imprescindível experiência em altura, lift, munck e vivência na área audiovisual.
Salário: R$1.570,00 + benefícios
1 vaga
Serralheiro
Ensino fundamental completo, seis meses de experiência, imprescindível experiência em confecção armários de chapa (ficheiro ou vestuário), vivência na área audiovisual.
Salário: R$1.570,00 + benefícios
1 vaga
Recepcionista de restaurante
Ensino médio completo, seis meses de experiência, imprescindível experiência com restaurante.
Salário: R$1.100,00 + benefícios
2 vagas
Gerente de restaurante
Ensino médio completo, seis meses de experiência, ter perfil de liderança.
Salário: R$1.800,00 + benefícios
2 vagas
Cozinheiro de restaurante
Ensino médio completo, seis meses de experiência, imprescindível ter perfil de liderança e experiência com casa de caranguejo.
Salário: R$1.200,00 + benefícios
3 vagas
Garçom
Ensino médio completo, seis meses de experiência, ter perfil de liderança.
Salário: R$1.100,00 + benefícios
2 vagas
Analista financeiro
Ensino médio completo ou ensino superior incompleto em qualquer área, seis meses de experiência, imprescindível possuir vasta experiência com cobranças, negociações e emissão de boletos, Excel intermediário, vaga zoneada para os bairros da Cidade Baixa.
Salário: R$2.300,00 + benefícios
1 vaga
Técnico de informática
Ensino médio completo, seis meses de experiência, imprescindível CNH B.
Salário: a combinar + benefícios
4 vagas
Empacotador de mercadorias
Ensino médio completo, sem experiência, ter disponibilidade para trabalhar em fechamento de loja e em Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas, manuseio de produtos pesados.
Salário: a combinar + benefícios
2 vagas
Auxiliar de limpeza
Ensino médio completo, seis meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar em fechamento de loja.
Salário: a combinar + benefícios
5 vagas
Auxiliar de depósito
Ensino médio completo, seis meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar em fechamento de loja e em Simões Filho.
Salário: a combinar + benefícios
8 vagas
Eletricista (vaga temporária 90 dias)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: curso de Elétrica Industrial e Eletrônica.
Salário: R$1.650,00 + benefícios
2 vagas
Pedreiro (vaga temporária 90 dias)
Ensino fundamental completo, seis meses de experiência.
Salário: R$1.800,00 + benefícios
1 vaga
Vendedor de ótica
Ensino médio completo, seis meses de experiência, imprescindível experiência no ramo.
Salário: R$1192,40 + benefícios
2 vagas
Cozinheiro líder
Ensino médio completo, seis meses de experiência, imprescindível curso culinária.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Operador de telemarketing ativo e receptivo
Ensino médio completo, seis meses de experiência registrada em uma dessas áreas: call center, consultor de vendas em empréstimo consignado ou atendimento ao público, imprescindível possuir boa dicção e escrita, conhecimento de informática e disponibilidade para trabalhar à noite.
Salário: a combinar + benefícios
50 vagas
Supervisor de restaurante
Ensino médio completo, seis meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar tarde/noite, vaga zoneada dos bairros do Imbuí a Itapuã.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Assistente de Departamento de Pessoal e Financeiro
Ensino superior completo em Administração ou RH, seis meses de experiência, imprescindível possuir conhecimento de informática e experiência em ambas as áreas: departamento de pessoal e financeira.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Torneiro mecânico
Ensino fundamental, seis meses de experiência.
Salário: R$2.800,00 + benefícios
1 vaga
Açougueiro
Ensino fundamental completo, seis meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar em fechamento de loja e em Salvador, Lauro de Freitas e Miragem.
Salário: a combinar + benefícios
4 vagas
Maitre
Ensino médio completo, seis meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar tarde/noite, vaga zoneada dos bairros do Imbuí a Itapuã.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Cozinheiro líder
Ensino médio completo, seis meses de experiência, ter conhecimento com controle de estoque, perfil de liderança e disponibilidade para trabalhar tarde/noite, vaga zoneada dos bairros do Imbuí a Itapuã.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Barman
Ensino médio completo, seis meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar tarde/noite, vaga zoneada dos bairros do Imbuí a Itapuã.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Sushiman
Ensino médio completo, seis meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar tarde/noite, vaga zoneada dos bairros do Imbuí a Itapuã.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Empacotador (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino fundamental completo, sem experiência, ter disponibilidade para trabalhar em fechamento de loja.
Salário: a combinar + benefícios
3 vagas
Auxiliar de limpeza (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino fundamental completo, seis meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar em fechamento de loja.
Salário: a combinar + benefícios
2 vagas
Auxiliar de cozinha (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, seis meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Copeiro (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, seis meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 vaga
Cerca de 20 idosos da Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) do bairro de Amaralina, parceira da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), conheceram a Cidade da Música da Bahia, no Comércio, que foi entregue pela Prefeitura à cidade em setembro deste ano. Para eles, que pela primeira vez foram a um museu, tudo foi novidade no equipamento que possui 750h de conteúdo audiovisual e conta a história da música produzida no estado.
Seguindo todos os protocolos de enfrentamento à Covid-19, os idosos estiveram atentos a todos os detalhes, a exemplo dos espaços Magia da Orquestra, Nova Música da Bahia, Música que Nasce na Periferia e Quem Faz a Música da Bahia, bem como os novos talentos e os nomes já consagrados. Eles também vivenciaram a oportunidade de ter momentos de interatividade virtual com alguns dos artistas preferidos, e aproveitaram um pouquinho a sensação de ser artista, soltando a voz na Karaokêteka.
“Proporcionar momentos que permitam aliar cultura com momentos de descontração é demasiadamente gratificante. Nesse contexto, esperamos que muito mais passeios prazerosos como este possam ocorrer para os assistidos”, declarou o secretário da Sempre, Kiki Bispo.
Encantamento - “Eu especialmente adorei, achei fantástico, acho que isso aqui é primeiro mundo. Salvador está crescendo e a cultura dessa cidade mostra o talento que possui. Por isso que nós não poderíamos perder a oportunidade de estar aqui e nós precisávamos desse museu lindo e maravilhoso culturalmente”, disse Paulo Roberto Oliveira, um dos assistidos.
Despertando um antigo desejo, Murilo Dórea diz considerar o lugar como a casa dele. “Meu sonho era ser músico. Estou me sentindo em casa e viria mais mil vezes aqui se possível”, declarou.
No karaokê, Josefa Santos Conceição declarou: “Acho que se voltasse aqui diversas vezes viraria cantora, foi ótimo". Já Cristovam Santos Nascimento afirmou que foi bom, apesar de não estar familiarizado com a tecnologia. “Não cantei direito, fiquei confuso, a poesia é o meu melhor”, disse ele, que se autointitula “o poeta da casa” e até declamou um poema para os presentes.
A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) lançou um sistema que permite que micro e pequenas empresas realizem a autorregularização tributária no caso de eventuais divergências referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS) da pessoa optante pelo Regime do Simples Nacional. O programa será apresentado pela pasta nesta quinta-feira (4), às 10h, por meio de uma live no canal da Sefaz no YouTube (www.youtube.com/watch?v=2Jt8XKOpv4A).
Com o sistema Gestão do Simples Nacional (GSN), o contribuinte pode conhecer possíveis inconsistências e realizar as devidas retificações antes mesmo da abertura de ações fiscais que possam resultar em penalidades. A meta da pasta com a implantação do sistema, além de permitir a autorregularização com menor custo para o contribuinte e sem multa de infração, caso seja realizada até 17 de dezembro deste ano, é privilegiar a ação preventiva, ao invés da ação punitiva, e fortalecer a educação fiscal.
As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, assim como os colaboradores, em especial os contadores que cuidam das áreas fiscais e tributárias, são fundamentais para que este processo obtenha êxito. O principal objetivo é o de permitir a autorregularização do contribuinte diretamente pelo Portal do Simples Nacional na internet.
O sistema – O GSN compara as informações disponibilizadas nas declarações do Simples Nacional pela Receita Federal com as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFSe) emitidas e o cadastro da empresa na Prefeitura, destacando as divergências que devem ser regularizadas pelo contribuinte ou justificadas junto à Sefaz. A comunicação poderá ocorrer por meio de avisos enviados via Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).
Divergências – As divergências podem ser apuradas para contribuintes que realizaram a Declaração do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) na Receita Federal e apresentaram base de cálculo diferente da NFS-e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) próprio ou retido, optantes com declaração no PGDAS-D e sem emissão de NFS-e; pagamento do DAS-D não localizado; contribuinte não possui atividades de Contabilidade e declara dessa forma no PGDAS-D; ou o contribuinte não é autorizado a recolher por valor estimado ou fixo e declarou valor fixo no PGDAS-D ou existe alguma diferença de alíquota - ISSQN Retido.
Os contribuintes que não declararam o PGDAS-D também podem sofrer penalidades, no caso de serem optantes com ou sem emissão de NFS-e.
Consulta – Para consultar eventuais divergências fiscais apontadas no GSN e promover a regularização, o contribuinte deve acessar o Portal da Nota Salvador e consultar a opção GSN – Gestão do Simples Nacional. Para entender o novo sistema, a Sefaz disponibilizou, no link www.youtube.com/watch?v=Gw8ZvRv4DXQ&t=2s, um vídeo educativo apresentando e detalhando o novo sistema.
Em caso de dúvidas e outras necessidades, o contribuinte pode entrar em contato com a pasta através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Planejamento estratégico – A implementação do GSN integra o Planejamento Estratégico SeFaz + Por Salvador. O plano colaborativo engloba 30 projetos que visam melhorar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, gestão fiscal, transparência e aumento da arrecadação. A meta é estabelecer alicerces para o desenvolvimento do município com foco no cidadão, nos resultados e eficiência e na transformação digital.
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