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Foi assinado na manhã desta segunda-feira (24), na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Termo de Cooperação Interinstitucional para o Enfrentamento às Violações de Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Carnaval e Festas Populares de Salvador, envolvendo a Justiça baiana, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador.
O projeto integrado de atuação no Carnaval 2025 prevê durante os dias oficiais da folia momesca a atuação do MP- BA nas ruas e em articulação com órgãos estaduais e municipais para promover ações de proteção a crianças e adolescentes. As atividades incluirão inspeções em postos de saúde, conselhos tutelares e centros de convivência, centrais de catadores e camarotes, e em pontos de apoio para ambulantes; dentre outras ações.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, destacou a importância do encontro. “É com imensa alegria e honra que estamos aqui hoje para este momento histórico, de renovação de um pacto interinstitucional em prol da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Os órgãos estaduais, municipais, o sistema judicial, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública unindo esforços, cada um fazendo seu papel, para enfrentarmos essas violações e prevenir os riscos existentes para que todos curtam a folia com seus direitos assegurados, respeitando, principalmente, aquele público mais vulnerável e que tem prioridade de tratamento pela Constituição da República Federativa do Brasil. ”, afirmou.
Presente ao encontro, o secretário municipal da Saúde (SMS), Rodrigo Alves, falou sobre a atuação da pasta no trabalho conjunto. “Com muito entusiasmo renovamos esse Termo de Cooperação para atuação coletiva pela garantia dos direitos da criança e do adolescente durante o carnaval, período que nossos ‘pequenos’ demandam uma atenção ainda mais especial. Para esta ação, a SMS, entre outras atividades, notificará imediatamente no Sistema de Informação de Agravos os casos suspeitos ou confirmados registrados nos nossos módulos de saúde de violência doméstica, sexual e autoprovocada; tráfico de pessoas, trabalho escravo e infantil; uso de substâncias entorpecentes e bebidas alcoólicas. Também fará comunicação imediata das ocorrências ao Conselho Tutelar. Nosso objetivo é garantir vigilância constante e colaborar para adoção de medidas rápidas e efetivas de violência contra a infância e juventude”, destacou Rodrigo Alves.
A SMS também assegurará participação, através do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador, nas atividades de educação permanente junto aos vendedores ambulantes, barraqueiros e catadores, abordando temáticas relacionadas ao trabalho infantil. Também será atribuição da SMS, através da Diretoria de Vigilância à Saúde, a articulação com Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis de mobilização de vacinação e cuidado à saúde, capacitação de empregadores e trabalhadores de camarotes, foodtrucks e ambulantes.
Compuseram a mesa o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, a procuradora-geral de Justiça adjunta, Angélica Reis Cardoso Cavalcante, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Fábia Reis, o coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, desembargador Salomão Resedá, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Bahia e promotora de Justiça, Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia, Maurício Ferreira Brito, a secretária municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordêlo, representando o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Lélia Nunes, representando o presidente desembargador, Jeferson Muricy.
Representando a Prefeitura de Salvador também estavam presentes o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Junior Magalhães, a diretora pedagógica Katia Nogueira Dantas, representando o secretário municipal de Educação, Thiago Dantas, o subsecretário municipal da Cultura e do Turismo, Walter Pinto, Leonardo Oliveira, diretor da Limpurb, o inspetor geral da Guarda Municipal, Marcelo Silva, e o conselheiro tutelar de Salvador, Edson Barcelos, dentre outras autoridades.
Texto: Ascom SMS
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentou, nesta segunda-feira (24), o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2024 à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Vereadores.
Na audiência pública, a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, destacou o ótimo desempenho da capital baiana no Índice de Capacidade de Pagamento (Capag), consolidando a capital baiana como referência nacional alcançando pela primeira vez a nota máxima ‘A+’, e a ampliação dos investimentos em 28% em comparação a 2023.
O valor empenhado em investimento no exercício de 2024 foi de aproximadamente R$2 bilhões. Esse aumento significativo demonstra a prioridade da administração municipal em áreas estratégicas, como infraestrutura, mobilidade, assistência social e, sobretudo, em educação e saúde.
Entre as principais entregas efetuadas pela Prefeitura estão o Hospital Municipal do Homem (HMH), no Monte Serrat, onde são oferecidos serviços em diversas áreas, como cirurgia geral, urologia e radiologia; oito restaurantes populares, que oferecem cerca de 5 mil refeições diariamente; o primeiro Hospital Municipal Veterinário; a Unidade de Saúde da Família (USF) da Polêmica; e as novas estações do BRT, além dos investimentos nas escolas.
Os novos patrimônios foram adquiridos graças às operações de crédito realizadas nos últimos anos e à ampliação da autonomia financeira da cidade, impulsionada pelo crescimento da arrecadação dos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que não teve aumento real nos últimos 11 anos, e sobre Serviços (ISS). Essa independência financeira é, em grande parte, resultado das ações de fiscalização e cobrança, além da melhoria no diálogo com os contribuintes.
Em 2023, por exemplo, a diferença entre as receitas próprias e as receitas de transferências foi de 14,94%. Em 2024, a diferença aumentou para 18,13% - comprovando a ampliação da autonomia financeira do município.
“Essa autonomia é fundamental para que Salvador possa tomar decisões soberanas sobre seu próprio destino. Com uma base de receitas próprias forte, podemos investir em áreas estratégicas, dependendo menos das transferências estaduais e federais. Isso nos permite ser mais eficientes com os recursos públicos e na atuação em prioridades da nossa cidade”, afirmou a secretária.
Despesas essenciais – O Relatório de Gestão Fiscal também evidenciou o crescimento expressivo, de 2023 para 2024, nas despesas executadas nas áreas da saúde (20,5%) e educação (17,7%). Na saúde, por exemplo, foram alocados mais de R$3 bilhões entre janeiro e dezembro de 2024, enquanto na educação foram destinados, ao todo, R$2,7 bilhões.
Além das novas unidades escolares construídas, Salvador aplicou recursos para a reforma de outras sete escolas e para ações de padronização em outras 27 unidades. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), as ações na área em 2024 impactaram milhares de alunos matriculados e criaram mais de 550 vagas.
Lei de Responsabilidade Fiscal – A apresentação do Relatório de Gestão Fiscal tem como objetivo principal demonstrar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Orçamento Fiscal e a Seguridade Social da Prefeitura. Essas informações são fundamentais para garantir a transparência na gestão pública. A ação cumpre a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 4 de maio de 2000.
Texto : Ascom Sefaz
A Melhor Segunda-Feira do Mundo promete animar os foliões pipoca nesta segunda-feira (24), terceiro dia do pré-Carnaval de Salvador 2025. Pelo segundo ano consecutivo, o trio elétrico liderado pelo cantor Xanddy Harmonia desfila no Circuito Orlando Tapajós (Ondina/Barra), a partir das 18h30.
Depois do Fuzuê e do Furdunço que levaram milhares de pessoas ao circuito no último final de semana, os foliões terão no pagode das antigas uma opção para continuar o esquente da Folia de Momo, que terá sua abertura oficial na quinta-feira (27), no Circuito Osmar (Centro). O evento, lançado pela Prefeitura no ano passado, foi sucesso absoluto e passou a integrar a maratona pré-carnavalesca.
Animado, Xanddy promete sacudir o público que já está em ritmo de Carnaval. “Estou muito ansioso e estamos preparando tudo nos mínimos detalhes para fazer um desfile ainda mais lindo do que foi no ano passado. Eu estou superfeliz e contando os minutos para cair nos braços da minha torcida. Vai ser muito especial subir nesse trio pela segunda vez e fazer aquele nosso grande coral, vai ser muito lindo, vai ser incrível”, aposta o artista.
Repertório – A festa promete ser histórica e fará referência ao tema do Carnaval que celebrará os 40 anos da axé music, gênero musical que transformou a cultura baiana e conquistou o Brasil. Para Xanddy, o projeto de levar a Melhor Segunda-feira para a Barra é um sonho realizado.
“Desde a estreia no ano passado, do jeito que foi incrível, com o mar de gente, é uma grande realização na minha vida e na minha carreira. Eu sempre quis poder fazer uma segunda assim, para o povo, de maneira gratuita”, frisa o artista, reforçado que preparou uma apresentação especial.
O pagodeiro promete levar toda a magia de seu tradicional ensaio de verão para as ruas da cidade, fazendo a festa gratuita para o folião. Em seu repertório estão canções conhecidas do público como ‘Desafio’, ‘Tic Nervoso’, ‘Paradinha’, ‘Comando’ e ‘Bateu a Ideia’ – aposta do artista para o verão 2025, gravada em parceria com Tomate.
Programação – Na terça-feira (25), o pagode segue na programação no pré-carnaval, tendo Léo Santana no comando do Pipoco, que saí no mesmo horário e local. Em função da realização dos eventos, o estacionamento e a circulação de veículos ficam proibidos das 16h à 1h do dia seguinte no Largo do Farol da Barra, e na Avenida Oceânica, entre o Largo do Farol da Barra e o Largo do Camarão.
Além disso, veículos com emissão sonora, como trios elétricos e carros de som não podem circular na área da festa, exceto os autorizados pelo órgão competente. O acesso dos residentes nas vias interditadas será permitido mediante comprovação de endereço.
Reportagem: Camila Vieira/Secom PMS
A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) preparou um esquema de trânsito especial, entre os bairros da Barra e Ondina, para viabilizar a realização dos eventos “Melhor 2ª Feira do Ano do Pré-Carnaval”, nesta segunda (24), e “Pipoco”, na terça-feira (25), no Circuito Orlando Tapajós.
Na segunda (24) e terça-feira (25), das 16h a 1h do dia seguinte, haverá proibição de circulação e estacionamento de veículos no Largo do Farol da Barra e na Avenida Oceânica, entre o Largo do Farol da Barra e o Largo do Camarão.
As opções de tráfego no sentido Barra - Ondina são a Rua Afonso Celso, Rua Miguel Burnier, Avenida Centenário e Rua Professor Sabino Silva. No sentido oposto, os condutores podem acessar a Avenida Milton Santos, Rua Dr. Oswaldo Ribeiro (marginal à Avenida Oceânica), Rua Professor Sabino Silva, Rua Comendador Francisco Pedreira, Avenida Centenário, Rua Augusto Frederico Schimidt e Rua Marquês de Caravelas.
Zona Azul – O estacionamento Zona Azul, totalizando 101 vagas, será permitido mediante pagamento de taxa única de R$20 por 12 horas, nas seguintes localidades:
• Avenida Milton Santos, sentido Avenida Anita Garibaldi, lado esquerdo, com início defronte ao imóvel de n° 124 e final defronte ao imóvel de n° 438;
• Avenida Milton Santos, sentido Avenida Oceânica, lado esquerdo, com início defronte ao imóvel de n° 447 e final defronte ao imóvel de n° 183;
• Rua Nossa Senhora de Fátima, sentido Avenida Oceânica, lado esquerdo.
Barreiras – A partir a partir das 10h dos dias 24 e 25, serão instaladas barreiras nas seguintes intersecções.
• Avenida Almirante Marques de Leão / Largo do Farol da Barra;
• Avenida Oceânica / Rua Dom Marcos Teixeira;
• Avenida Oceânica / Rua Alfredo Magalhães;
• Rua Alfredo Magalhaes / Rua Afonso Celso;
• Avenida Oceânica / Rua Professor Lemos de Brito;
• Travessa Marques de Leão / Rua Afonso Celso.
• Avenida Oceânica / Rua Francisco Otaviano;
• Avenida Oceânica / Rua Professor Fernando Luz;
• Avenida Oceânica / Rua Leoni Ramos;
• Avenida Oceânica / Rua Doutor Artur Neiva;
• Avenida Oceânica / Rua Carlos Chiacchio;
• Avenida Oceânica / Rua José Sátiro de Oliveira (parte Baixa);
• Avenida Oceânica / acesso à via marginal do antigo Salvador Praia Hotel, nos dois retornos.
A partir das 15h, as barreiras serão posicionadas nos seguintes pontos:
• Avenida Sete de Setembro / Porto da Barra;
• Rua Barão de Itapoan / Rua Barão de Sergy;
• Rua Cézar Zama / Rua Marquês de Caravelas / Alameda Antunes;
• Rua Miguel Burnier / Rua Marquês de Caravelas / Rua Afonso Celso;
• Rua Marquês de Caravelas / Av. Almirante Marques de Leão;
• Rua Airosa Galvão / Rua Miguel Burnier;
• Avenida Centenário / Último Retorno;
• Rua Professor Sabino Silva / Rua José Sátiro de Oliveira;
• Avenida Oceânica / Largo do Camarão.
Texto: Ascom/Transalvador
Mais duas mudanças no primeiro escalão da Prefeitura de Salvador foram oficializadas nesta segunda-feira (24). Durante coletiva à imprensa no Palácio Thomé de Souza, o prefeito Bruno Reis anunciou o retorno de Luiz Carlos de Souza para o comando da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) e de Alberto Braga como titular da Secretaria de Inovação e Tecnologia (Semit). Ambos são vereadores da cidade e passam a ser licenciados de seus cargos no Legislativo soteropolitano.
O prefeito deu as boas-vindas para os novos gestores e citou as prioridades que a capital baiana terá nos dois segmentos. “Na área de infraestrutura, há dois grandes desafios pela complexidade: um deles é a construção de um centro de convenções aqui no Centro. Não é uma obra simples, pois ela será subterrânea e aqui é uma área tombada. Outro é o teleférico do Subúrbio. Esta será a obra mais complexa que a Prefeitura vai executar em toda a sua história”, afirmou.
“Então, eu precisava ter Luiz Carlos à frente da Seinfra para tocar essas intervenções. Tenho certeza de que, mais uma vez, ele vai performar, e a gente vai tirar esses sonhos do papel, tornando-os realidade para, juntos, construirmos uma cidade cada vez melhor”, justificou.
Esta é a terceira vez de Luiz Carlos como titular da pasta, onde ele acumula passagens pelo cargo entre 2021 a 2022, e de 2023 a 2024. Entre as suas principais marcas à frente do órgão estiveram avanços no programa Morar Melhor, que realiza reforma de casas em localidades carentes de Salvador, do projeto Novo Mané Dendê, maior programa de urbanização da história da cidade que ocorre no Subúrbio, além de diversas obras de contenção de encostas e de infraestrutura viária.
Em seu discurso, o novo titular da Seinfra falou sobre o impacto que as obras públicas exercem para a melhoria da qualidade de vida da população.
“Tudo começa a se transformar no entorno de uma obra. As fachadas começam a ser renovadas, novas construções são feitas em terrenos baldios, os comércios começam a ser ampliados e novos empreendimentos surgem. Ou seja, quando a gente faz uma obra, a gente impulsiona a cidade toda, seja para o turismo, para o comércio, para a indústria e em todos os aspectos. Estou muito entusiasmado, mas também muito consciente dos desafios que nos espera”, frisou Luiz Carlos.
Até então, a Seinfra era gerida por Francisco Torreão, que se manterá como subsecretário do órgão. “Nos últimos 11 meses, além de subsecretário, acumulei a função de secretário da pasta. E, sem sombra de dúvidas, foi o maior desafio nos 25 anos que tenho de carreira. Ao mesmo tempo, foi o de maior satisfação pessoal e profissional. A cada entrega do Morar Melhor, do Casa Legal, o que houve de obras, de projetos, eu pude perceber o quanto temos a capacidade de transformar a vida das pessoas aqui da nossa cidade”, disse Torreão, emocionado.
Inovação e Tecnologia – Alberto Braga também teve passagem pelo Executivo municipal, sendo, em 2017, presidente da Companhia de Governança Eletrônica (Cogel), órgão subordinado atualmente à Semit. Ele chega para substituir Samuel Araújo, que se manterá na presidência da Cogel.
Bruno Reis reforçou que, para a área, a prioridade será a entrega e funcionamento do Centro de Controle Operacional (CCO) e do Hub de Tecnologia, ambos com obras em andamento no Subúrbio, assim como as ampliações da conectividade dos espaços públicos e instalação de câmeras de monitoramento por Salvador.
“Com o CCO, vamos enxergar a cidade em tempo real a fim de dar as respostas que a sociedade espera, servindo melhor às pessoas, enquanto que o Hub será um equipamento que vai inserir a população das áreas mais carentes da cidade no mundo digital. Tenho certeza, Alberto, que você vai trazer diversas outras contribuições para a gente seguir transformando esta área tão importante, para que Salvador possa ser uma cidade inteligente”, pontuou o prefeito.
Alberto Braga prometeu empenho para tirar mais iniciativas do papel, lembrando de sua experiência à frente da Cogel, onde colaborou para a implantação do Hub Salvador, no Comércio, em 2018.
“A tecnologia só faz sentido se estiver a serviço das pessoas. Mais do que números, sistemas ou infraestrutura, o nosso compromisso é com a melhoria da vida da população. Cada projeto que desenvolveremos terá como foco as necessidades reais dos cidadãos, garantindo que a inovação e a inclusão caminhem lado a lado”, declarou.
Já Samuel Araújo agradeceu pela confiança e falou de sua atuação à frente da Semit, iniciada em 2021. “Salvador pode se orgulhar em ter lançado um diferencial tecnológico ímpar nos últimos anos, a exemplo do Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente, que irá nortear a cidade nos próximos 30 anos; a Infovia Salvador, que conta hoje com 1,3 mil km de fibra ótica implantados e mais de 1 mil pontos de conexão de alta velocidade entre todas as estruturas da Prefeitura, além de pontos turísticos e praças”, listou.
Reportagem: Vitor Villar e Thiago Souza / Secom PMS
Acesse a galeria de fotos: https://agenciadenoticias.salvador.ba.gov.br/index.php/pt-br/?option=com_cogelgaleria&view=cogelgaleria&pagina=0&id=12325.
A Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) está finalizando a instalação de tapumes em diversos prédios e monumentos públicos de Salvador, para proteger o patrimônio histórico e garantir a segurança dos foliões durante o Carnaval. A ação engloba 56 pontos em locais onde haverá folia de Momo, como o Santo Antônio Além do Carmo, Barra, Ondina e Pelourinho, e tem duração total de 15 dias, em média.
O engenheiro responsável pela ação, Tony Novaes, explicou que o principal objetivo é evitar acidentes e preservar os imóveis históricos, especialmente em áreas com casarões que oferecem risco de queda. “Além dos monumentos e casarões, a ação também inclui escolas municipais e igrejas históricas”, disse. Dentre os locais protegidos por tapumes estão o Farol da Barra, os monumentos As Meninas do Brasil e Cruz Caída, e a Igreja de Santo Antônio Além do Carmo.
Demais ações – Como parte das ações preventivas para o Carnaval de Salvador, a Seman também realiza a retirada de mobiliário urbano, revisão e reparos em dispositivos de drenagem e poda de árvores. O órgão pode ser acionado através do Fala Salvador, no número 156, ou pelo site https://salvadordigital.
Neste domingo (23), as equipes de saúde dos módulos assistenciais do Farol da Barra e Morro do Gato, localizados no Circuito Orlando Tapajós (Ondina/Barra), realizaram 109 atendimentos durante o Furdunço, festa pré-carnavalesca. Do total, 98 atendimentos foram clínicos e sem gravidade; a maioria por intoxicação alcoólica e cefaleia, representando 89% das ocorrências.
Os demais casos registrados foram ortopédicos (cinco), cirúrgicos (cinco) e de enfermagem (um). Além disso, seis pessoas precisaram ser encaminhadas para unidades de saúde para continuidade do atendimento.
Os dados representam uma diminuição de 18%, se comparados com as ocorrências registradas no ano passado, quando foram realizados 133 atendimentos. Também houve redução de 68% nos números de casos de maior complexidade, representados pelas ocorrências ortopédicas e cirúrgicas, que em 2024 foram 32.
Serviços de saúde – O gestor da SMS, Rodrigo Alves, destacou a queda de ocorrências pelo segundo ano consecutivo. “É muito bom ver que a cada ano a folia vai ficando mais leve e com menos casos que comprometem a saúde da nossa população durante a festa. O nosso desejo é que sigamos com esse cenário de redução no número de atendimentos, principalmente dos casos mais complexos, isso é um reflexo da paz no circuito”.
Os módulos de saúde seguem funcionando durante os festejos de pré-Carnaval; nesta segunda (24), para a melhor Segunda-feira do Mundo, edição gratuita; terça (25), durante o Pipoco com Léo Santana, das 12h às 5h; e na quarta-feira (26), no Habeas Copos, das 12h às 6h.
Os módulos possuem 32 leitos no total e oferecem serviços de primeiros socorros, como curativos, pequenas cirurgias de trauma na face, aferição de Pressão Arterial (PA) e glicemia, dentre outros procedimentos de urgência e emergência. Em dois dias de pré-Carnaval foram feitos 134 atendimentos, sendo 121 deles de casos clínicos.
Vigilância Sanitária – Também durante o Furdunço, as equipes da Vigilância Sanitária (Visa) realizaram 628 ações em estabelecimentos e serviços. As atividades foram voltadas para a verificação das condições higiênico-sanitárias de alimentos e bebidas, adequação das estruturas físicas dos pontos de venda, manipulação de alimentos, regularidade dos produtos comercializados e demais aspectos relacionados à proteção da saúde da população.
Foram feitas 605 vistorias no comércio informal, que inclui ambulantes, baianas de acarajé e barracas; além de 17 estabelecimentos do comércio formal, entre food trucks, balcões e carros de gelo. Também houve inspeções nos serviços de saúde de quatro camarotes, sendo dois postos de saúde e três ambulâncias.
Dentre eles, um camarote foi notificado para adequações.
Houve inspeções de monitoramento em dois módulos de saúde. No total, foram realizadas 602 orientações ao setor regulado. A Visa executou 1.316 ações fiscalizatórias no sábado (22), e o domingo (23). A maioria das vistorias aconteceu no comércio informal, com 1.271 ações.
Texto: Ascom/SMS
A venda de licenças e kits para vendedores ambulantes e o comércio dos adesivos de trânsito que dão acesso aos circuitos do Carnaval é crime previsto no Código Penal Brasileiro. A prática delituosa está cada vez mais comum, com fraudadores propondo o comércio até por meio da internet. Em uma busca rápida na rede, é possível encontrar ofertas em sites de compras e redes sociais.
Com o intuito de coibir os delitos, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), responsável pelo credenciamento oficial dos ambulantes, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), órgão que cadastra e emite as credenciais de acesso exclusivo aos imóveis residenciais e comerciais localizados nos circuitos, e a Guarda Civil Municipal (CGM) intensificam a fiscalização antes e durante a festa.
A venda ilegal de licenças já resultou na punição de 20 ambulantes, que tiveram suas licenças cassadas e foram impedidos de retirar os kits de isopor, que seguem sendo distribuídos até esta quarta-feira (26). O titular da Semop, Alexandre Tinoco, esclarece que os envolvidos foram identificados através de uma ação em parceria com o serviço de inteligência da Guarda Municipal, que elaborou um relatório comprovando as irregularidades. “A Semop segue atuando com rigor para coibir esse tipo de prática e garantir que as oportunidades sejam destinadas a quem realmente tem direito”, reforça.
O cadastramento dos vendedores ambulantes para o Carnaval 2025 foi realizado 100% on-line, desde setembro de 2024, garantindo mais transparência, praticidade e segurança no processo. O sistema digitalizado permitiu o monitoramento de todas as inscrições, dificultando fraudes e coibindo a comercialização ilegal das licenças.
O secretário explica que além de ser uma prática criminosa, a venda de licenças e kits fere gravemente o edital de cadastramento de ambulantes. “É crime previsto em lei, além de ser também uma infração administrativa. Reforço que não será tolerada. A fiscalização em parceria com a Guarda foi intensificada”, garante Tinoco.
Punição prevista em lei – A falsificação e venda dos documentos infringem o artigo 297 do Código Penal Brasileiro. De acordo com a legislação, falsificar, no todo ou em parte um documento público, é crime que prevê pena de reclusão de dois a seis anos, e multa. Além do crime previsto no artigo 297, a adulteração de documento, público ou particular, com o intuito de obter vantagem para si ou para outra pessoa, ou ainda para prejudicar terceiros, é característica do crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal. A reclusão varia de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos e multa, se o documento é particular.
“Licenças são de caráter pessoal e intransferível, seguimos atuando firmemente para coibir qualquer desvio e garantir que os trabalhadores cadastrados de forma legítima tenham seus direitos respeitados. Nosso compromisso é com a transparência e a organização do Carnaval de Salvador, assegurando que a festa ocorra de maneira justa e ordenada para todos”, pontua Tinoco.
Portais de acesso – A falsificação e comércio ilegal de adesivos especiais de trânsito que dão acesso aos circuitos do Carnaval de Salvador também tem preocupado o poder público municipal. O superintendente de Trânsito de Salvador, Décio Martins, reforça que a venda de credenciais para acesso é uma prática criminosa.
“Vamos levar às autoridades policiais os casos que estamos tendo conhecimento. Diante de práticas como essas, de venda ilegal, nós cancelamos a liberação de acesso. Os adesivos são distribuídos gratuitamente para moradores e têm tecnologia que identifica o proprietário do imóvel e do veículo a ele associado”, explica.
Para o Carnaval deste ano serão instalados 15 portais para acesso veicular dos moradores das zonas de restrição de circulação. Serão cinco zonas, divididas em 12 regiões distintas. As credenciais serão numeradas de acordo com as subzonas. O cidadão terá acesso livre ao portal específico da sua subárea.
“Quem não possuir o adesivo ou tentar entrar numa zona diferente da sua ou ainda se estiver utilizando a credencial num veículo com placa diferente da cadastrada será autuado pela fiscalização eletrônica”, afirma Martins. Para denúncias ou mais informações sobre as licenças, kits de ambulantes e adesivos de trânsito, a população pode entrar em contato no Fala Salvador, por meio do número 156, ou através do site https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/.
Fiscalização – A partir do dia 27 de fevereiro, data que marca o início oficial da folia momesca na capital, até a madrugada da Quarta-Feira de Cinzas (5), o controle de acesso pelos portais passa a ser efetivo. Neste período, todos os dias, das 13h às 5h do dia seguinte, o controle eletrônico estará ativado, ou seja, só deve passar quem estiver devidamente credenciado com acesso à respectiva subzona. Fora desses períodos, a circulação dos veículos é livre entre as áreas de restrição, independente do credenciamento.
O acesso às residências localizadas na área dos circuitos ficará condicionado à programação dos desfiles. Quem não possuir o adesivo ou tentar entrar numa zona diferente da sua ou ainda se estiver utilizando a credencial num veículo com placa diferente da cadastrada será autuado pela fiscalização eletrônica.
A multa para quem transitar em local e horário não permitidos pela regulamentação é de R$130,16. Essa é uma infração de natureza média, prevista no artigo 187, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O infrator está sujeito ainda a quatro pontos na CNH.
Reportagem: Camila Vieira/Secom PMS
O prefeito Bruno Reis disse na noite deste domingo (23) que o Carnaval de Salvador é disparado o melhor. Ao acompanhar as apresentações do Furdunço, na Barra, ele também falou sobre a expectativa para o início da folia, cuja abertura ocorre na proxima quinta-feira (27), e destacou que a capital baiana deve receber cerca de um milhão de turistas neste período.
“Gente, elas (as outras cidades) devem estar disputando a segunda posição, porque a primeira é disparada Salvador, em todos os aspectos: quantidade de pessoas, de apresentações musicais, de horas de música, de circuitos, de eventos no bairro. A gente tem Carnaval na cidade toda praticamente. Essa dúvida não existe. Aí depois você pergunta ao folião que vai pra um e pro outro qual o melhor, qual que ele gosta mais, e você vai ver que também a resposta”, ressaltou o prefeito.
Ele comemorou o sucesso do pré-Carnaval, iniciado neste sábado (22) com o Fuzuê. “O pré-Carnaval começou ontem com o Fuzuê. Foi a maior quantidade de atrações de todas as edições que nós realizamos, foram mais de 60 blocos, representando nossa cultura, nossa história, o Carnaval tradicional, as ruas lotadas e graças a Deus o clima de paz e harmonia. Comparando com o ano passado, nós tivemos um número 60% menor de pessoas que recorreram aos serviços de saúde, mesmo tendo as ruas mais lotadas, com maior número de blocos e com maior participação popular”, disse.
Bruno Reis celebrou o turismo da capital baiana, que tem batido recordes. “A expectativa é receber mais de um milhão de turistas. A cidade está lotada. Foi assim durante todo o verão, todos os ensaios bombando, todos os eventos que ocorreram, tanto os públicos como os privados, foram uma grande participação popular. Em nenhum outro momento a gente viu tanto turista na cidade, durante o mês de janeiro e o mês de fevereiro, todo mundo querendo vir para Salvador, e graças a Deus, quem sai daqui sai falando bem”, declarou.
O prefeito ainda ressaltou a expectativa para a abertura história do Carnaval desse ano, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, no Campo Grande. Bruno voltou a destacar que a expectativa deste ano é que haja um equilíbrio maior entre os circuitos Campo Grande e Barra-Ondina já desde o sábado de Carnaval.
“Vai ser um grande sábado no circuito Campo Grande. A gente contratou grandes atrações para justamente equilibrar essa distribuição do público entre aqui a Barra-Ondina e lá o Campo Grande. Reduzimos também a quantidade de atrações aqui na Barra-Ondina e, consequentemente, de equipamentos para ter mais espaço para o folião”, afirmou.
Fotos: Valter Pontes/Secom PMS
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