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Medidas endurecem fiscalização contra transporte clandestino e melhoram condições para profissionais e passageiros
Após 24 anos sem qualquer ajuste, o regulamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiro por Táxi (Setax) terá num novo regimento a partir desta segunda-feira (14). O decreto que estabelece o novo regulamento foi assinado pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio Thomé de Souza, com a presença da vice-prefeita Célia Sacramento e de representantes das empresas, associações e cooperativas de táxis da cidade.
Estabelecido pela equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), o novo regulamento foi amplamente discutido com a categoria e validado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). O texto apresenta uma série de alterações referentes ao documento anterior, baseadas nas transformações ocorridas da cidade durante esses anos e nas necessidades apresentadas pelos taxistas e usuários.
O regulamento utilizado até então é de 18 de setembro de 1992. Ou seja, muita coisa mudou na mobilidade de Salvador e os táxis possuem em demanda bem maior. Além disso, o objetivo da Prefeitura é ser mais rígida na fiscalização e impedir a atuação do transporte clandestino na cidade. Com isso, um dos destaques do novo regulamento é o esclarecimento de que o Setax é um serviço prestado por pessoas físicas ou jurídicas nacionais, mediante a outorga de autorização pelo Executivo municipal, através da Semob. Qualquer outro transporte individual de passageiros que não siga esta norma é considerado ilegal. Além disso, foi inserido um capítulo exclusivo sobre o processo administrativo punitivo e o esclarecimento de que veículos de outras cidades não podem atuar em Salvador.
“Este é um jogo de ganha-ganha para todas as partes, no qual os taxistas ganham por ter garantia dos direitos previstos no decreto, servindo para que a categoria se organize, o cidadão por receber serviço de melhor qualidade e a Prefeitura por conseguir fiscalizar, acompanhar e exigir o cumprimento das as atividades de acordo com o regulamento”, destacou o prefeito ACM Neto.
O presidente da Táxi Coometas, Vicente Barreto, comemorou, dentre outras conquistas, a definição da data-base da categoria para 1º de janeiro de cada ano. “Salvador é a única capital brasileira que tem data-base para taxistas. Com esta regulamentação, conseguimos concretizar um sonho tão sonhado pela categoria”.
Demais novidades - Sobre a Bandeira 2, o uso foi ampliado nos finais de semana. A partir de agora, nos sábados, domingos e feriados a cobrança pode ser feita o dia inteiro. Antes, ela só era autorizada a partir das 14h de sábado até as 6h de segunda-feira. Além disso, a Bandeira 2 pode ser utilizada durante todos os dias no mês de dezembro sem a necessidade de autorização do Executivo municipal. Outra novidade é que a idade para efeito de contagem de passageiros para que a cobrança nos dias de semana sobe de cinco para sete anos. No novo regulamento também há a obrigatoriedade do passageiro arcar com o valor do pedágio, caso o trajeto inclua passagem por alguma praça na saída da cidade.
As empresas permissionárias de alvarás de táxi passam, a partir de agora, a ter a obrigação de adaptar 10% dos seus veículos para pessoas com deficiência de locomoção. Esses táxis terão prioridade nos pontos de paradas da cidade. Outra alteração é a cobrança de 20% excedente do valor da corrida pelo uso do ar-condicionado, que atualmente é facultativo, passará a ser proibido. Nas corridas realizadas em eventos de grande apelo popular, como Carnaval, festas juninas, shows ou jogos de futebol, os motoristas estarão autorizados a cobrar o acréscimo de 20% sobre a corrida, com Bandeira 2, quando houver a partir de três pessoas no veículo.
A Semob terá, a partir de agora, uma padronização na fiscalização deste serviço. Nas regras que estavam valendo, o permissionário poderia perder seu alvará caso estivesse dirigindo sem autorização, adulterasse o taxímetro, atentasse contra preposto da fiscalização, cometesse crime doloso ou ficasse dois anos sem realizar as vistorias.
Com o novo documento, além das exigências já apresentadas, foram agregadas as seguintes situações na identificação das infrações: transferência do controle societário da pessoa jurídica autorizada sem anuência prévia da unidade gestora; penhora ou apreensão das quotas, ações ou veículos vinculados de pessoa jurídica permissionária; caracterização de reiterada má prestação do Setax ou de irregularidades no serviço, após aplicação de sanções; cobrança de tarifa indevida ou não autorizada; em casos de desvio comportamental do condutor, oferecendo riscos à segurança ou à saúde do usuário; e por obstrução intencional da via pública, com ou sem a utilização do veículo.
O novo regulamento ainda exige que o veículo possua motorização mínima de mil cilindradas com capacidade mínima de porta-malas de 290 litros, não computado o volume ocupado pelos cilindros de GNV, se for o caso. Além disso, o dispositivo luminoso que identifica o veículo terá suas dimensões ampliadas para melhorar a visibilidade dos usuários e o número do alvará será exibido também sobre o teto do carro, permitindo a identificação do veículo por câmeras e outros, de forma a dar mais segurança aos taxistas.
Aplicativo Uber – Sobre o possível início em Salvador do aplicativo Uber, no qual passageiros podem se conectar a um motorista particular cadastrado pela empresa, o prefeito ACM Neto se posicionou contra a atividade. “Primeiro temos que estudar quais são os limites legais do serviço. Eu, particularmente, sou contra o serviço do Uber. Acho que temos que prestigiar a categoria que submete às regras, como o regulamento que está sendo assinado agora e que impõe uma série de obrigações dos serviços de táxis, que exige muita coisa destes profissionais. Além disso, os taxistas são um instrumento importante na construção e divulgação da imagem da cidade”.
Para o secretário Fábio Mota, o serviço não atende à regulamentação existente no município. “Os sistemas oficiais de regulamentação são o do Transporte Coletivo por Ônibus, o Transporte Especial Complementar, dos Táxis, do Transporte Escolar e do Transporte Turístico. Como o Uber não se submete a qualquer uma dessas regulamentações, ele é considerado clandestino”
A Prefeitura de Salvador vai apresentar na próxima segunda-feira, às 15h, em coletiva no Palácio Thomé de Souza, a nova regulamentação para os taxistas. Além disso, o prefeito ACM Neto e o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, vão detalhar como será intensificado o combate ao transporte clandestino na cidade, incluindo o Uber.
O atual regimento dos taxistas é de 1992, e foi atualizado em comum acordo com os profissionais da categoria. O texto apresenta uma série de alterações referentes ao documento anterior, baseadas nas transformações ocorridas da cidade durante esses anos e necessidades apresentadas pelos taxistas e usuários. Está previsto o combate mais rígido aos clandestinos. Haverá ainda mudanças em relação ao uso da Bandeira 2, acessibilidade e atuação dos taxistas em grandes eventos populares, bem como novas regras sobre as características dos veículos.
A orla de Salvador será palco, no próximo domingo (13), a partir das 8h, de um passeio de bike pelo fim da violência contra as mulheres. A ação, organizado pela Prefeitura, através Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), contará com a participação de 800 ciclistas que sairão do Dique do Tororó, passando pela Avenida Centenário, Ondina, Rio Vermelho, Quartel de Amaralina, retornando ao Dique do Tororó pela Avenida Vasco da Gama. O passeio tem como parceira a organização Plan International Brasil, dentro da campanha "Quanto custa?", encabeçada pela empresa.
Para participar da pedalada, que está na sua terceira edição, basta comparecer com a bicicleta e trocar um pacote de leite em pó integral por uma camiseta. As doações serão encaminhadas às creches comunitárias atendidas pelo município.
Campanha - A campanha "Quanto custa a violência sexual contra as meninas" foi lançada em Salvador durante o Carnaval 2016 e é promovida pela Plan International Brasil, organização humanitária internacional que luta pelos direitos das crianças e do adolescente. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais da metade dos casos acontece com meninas menores de 13 anos. No Brasil, os casos de violência contra mulheres e meninas chegam a meio milhão por ano.
Mesmo com a conclusão do processo, categoria decidiu manter a greve
O secretário municipal da Educação, Guilherme Bellintani, lamentou que, mesmo com a finalização da contratação de professores para universalização da reserva de jornada na rede municipal, a categoria tenha decidido pela manutenção da greve. Para Bellintani, a decisão só demonstra, mais uma vez, que o movimento é político e motivado por uma disputa pelo comando do sindicato.
“Concluímos ontem a contratação dos professores para universalizar a reserva de jornada, dando, portanto, como encerrado esse processo. Estamos realizando agora os últimos ajustes de lotação desses professores em sala de aula, restando apenas implantar 3% da carga horária em toda a rede. Este relatório foi apresentado ao sindicato e a decisão pela permanência da greve só confirma que o movimento é motivado por uma disputa política. Infelizmente, o uso das crianças da nossa cidade para isso é muito prejudicial”, disse o secretário.
Bellintani destacou que, pela falta de propósito da greve, o sindicato está perdendo para a própria categoria. “Mais de 80% da reserva já havia sido implantada antes da greve. Por isso, a paralisação teve uma adesão baixa e a cada dia a gente registra um acréscimo de escolas que voltam às atividades”, destacou, acrescentando que 70% das escolas já estão funcionando normalmente.
Dos 573 profissionais contratados para finalizar a universalização da jornada que já assinaram contrato com a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), 480 já foram lotados pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) e encaminhados às respectivas escolas.
Cortes – A Justiça da Bahia decretou na última quarta-feira (09) a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino. A decisão determinou também o retorno imediato às atividades, com multa diária estabelecida em R$ 50 mil à APLB em caso de descumprimento. Por isso, os professores que não retornaram para sala de aula terão os dias não trabalhados desde o início da greve cortados.
“No nosso entendimento, é um absurdo um sindicato, que é um poder constituído legítimo, não respeitar a decisão judicial de uma desembargadora. O nosso desejo, em caso de descumprimento judicial, é fazer valer a cobrança da multa. Vamos também cumprir o que determina a lei, respeitando o direito de greve, mas também descontando os dias não tralhados. Assim manda a lei e assim vamos fazer”, finalizou Bellintani.
Com a proposta de incorporar áreas de lazer aos centros urbanos, a Prefeitura, através da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), implantou hoje (11) a primeira estrutura Parklet da cidade. O equipamento, confeccionado em madeira, foi instalado na Rua Frederico Simões, em frente ao Edifico Advanced Trade, no Caminho das Árvores. O Parklet segue a tendência de outras metrópoles brasileiras como São Paulo, que é líder nesse seguimento e dispõe de 34 estruturas espalhadas pela cidade.
O equipamento, que tem a medida aproximada a duas vagas de estacionamento para carros, dispõe de três lugares para bicicleta, pontos de energia elétrica para recarga de celulares ou conexão de outros aparelhos eletrônicos e uma minibiblioteca colaborativa, onde qualquer cidadão pode consultar livros, levá-los para casa ou fazer doações. Também foram priorizadas na estrutura o paisagismo, através de plantas ornamentais e coqueiros, e iluminação diferenciada para o uso noturno.
Novas estruturas semelhantes já estão em fase de planejamento e os locais que receberão os novos Parklets ainda serão definidos. Para a limpeza manutenção do equipamento, comerciantes e moradores locais vão atuar como parceiros de adoção. “Eu me dispus a regar as plantas todos os dias pela manhã. Hoje mesmo eu e uma moça limpamos toda a estrutura para que as pessoas que passassem já pudessem se interessar e usar. Se não houver cooperação dos indivíduos, não existe comunidade”, frisou o comerciante George Evandro Dias, proprietário de uma barraca de alimentos na rua.
Ação é promovida através de parceria entre Prefeitura e Sebrae e visa fomentar formalização de atividades e melhor gerenciamento
Os permissionários dos mercados municipais em Salvador estão tendo a oportunidade de formalizar a própria atividade com as ações de capacitação realizadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), dentro do programa Microempreendedor Individual (MEI). As atividades foram iniciadas esta semana nos mercados municipais de Cajazeiras, Periperi e Itapuã, e prosseguem nos próximos dias 15 e 17, das 9h às 17h.
A inciativa tem por objetivo orientar os trabalhadores sobre as vantagens da formalização das próprias atividades, através do MEI. De acordo com a representante do Sebrae Edimara Dantas, o principal eixo de atuação do órgão é inserir os comerciantes no mundo do empreendedorismo. “Nós queremos informar os permissionários sobre a importância da formalização para que eles entendam a lógica do empreendedorismo e possam desenvolver formas de gerenciar melhor o próprio negócio”, destacou.
Após a identificação dos permissionários informais no marcado, eles são orientados por agentes do Sebrae a comparecer na unidade da Prefeitura-bairro da localidade para ingressar no programa. Para a comerciante e baiana de acarajé Maria da Glória Giffone, que atua na alameda destinada a produtos de mercearia do Mercado Municipal de Cajazeiras, um dos maiores benefícios da formalização é inserção na Previdência Social. “Já sou cadastrada no MEI há alguns anos, mas nunca precisei usar os benefícios sociais. O bom de ser formalizada é que eu sei que, no caso de uma necessidade, eu não fico na mão e tenho todos os meus direitos garantidos”.
Na próxima semana, a atividade será uma consultoria voltada ao associativismo. A intenção é orientar os trabalhadores para que o gerenciamento do espaço seja realizado através dos próprios comerciantes.
Formalização – Para participar do programa Microempreendedor Individual, instituído desde 2008, o interessado pode realizar sua inscrição online através do site www.portaldoempreendedor.gov.br. A medida possibilita a garantia de benefícios como licença maternidade, registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e a contratação de funcionário, dentre outros.
O prefeito ACM Neto disse nesta quinta-feira (10) que, como a folha começa a ser fechada nesta sexta-feira (11), a administração municipal passa a computar o desconto dos dias parados dos professores e que a medida será estendida a qualquer servidor que aderir a movimento grevista. "A Prefeitura está sempre aberta ao diálogo, mas esta greve anunciada é política e não vou transigir, mesmo porque a data-base da categoria é maio. Não é justo querer parar a cidade e receber como se estivessem trabalhando”, disse o prefeito.
ACM Neto acrescentou que os professores e os servidores em geral foram valorizados na atual gestão como nunca foram antes e tiveram conquistas históricas, como implantação de planos de carreira e remuneração, plano de saúde, ampliação de gratificações e reajustes salariais. "Também melhoramos as condições de trabalho e implantamos as mesas permanentes de negociação. O momento é de colaborar com a cidade e a sua população", concluiu o prefeito.
Prefeitura oferece atrações de todos os tipos e gostos que irão ocupar as ruas e equipamentos culturais
O final de semana promete ser bem badalado na cidade com a realização de vários eventos ao ar livre e gratuitos apoiados pela Prefeitura por meio da Saltur e da Fundação Gregório de Mattos. Música, arte, poesia, moda, esporte, gastronomia e solidariedade vão tomar conta das ruas e das praças e oferecem opções de lazer.
Pelourinho Dia e Noite – A programação cultural começa nesta quinta-feira (10) às 19h com o projeto "Poesia no Pelô", que recebe a arte urbana do grupo Coisas de Rua, levando performances de estética afro em diversas linguagens, como poesia, dança e música percussiva para as ruas, bares e restaurantes locais.
Na sexta-feira (11) o “Música nas Esquinas” começa às 18h. O Trio Saravá Jazz Tabuleiro vai se apresentar no Cruzeiro de São Francisco e e formado por Márcio Pereira (guitarra e direção musical), Ângelo Santiago (contrabaixo acústico) e Carlos Careca (bateria). O grupo apresenta uma combinação entre a tradição do jazz e as raízes da música baiana.
O grupo Orí Esé se apresenta no sábado (12), às 19h, pelas ruas do Pelourinho. O Orí Esé é um produto artístico novo, composto por músicos experientes, como Paulo Batera (baterista e arranjador do Psirico) e Igor Almeida (Trombone di Buteco e Timbalada). A característica deste som é o estudo da música afro sacra e a principal referência é o método UPB desenvolvido por Letieres Leite.
Para finalizar com chave de ouro, no domingo (13), às 11h, na Igreja do Rosário dos Pretos, o Concerto nas Igrejas recebe Hermógenes Araújo. O duo de vibrafone e violão, executados pelos músicos Hermógenes Araújo e Maurício Lourenço, toca um repertório que passeia pela música popular brasileira em versão instrumental. O público poderá apreciar canções de Luiz Gonzaga, Dorival Caymmi, Edu Lobo, Hermeto Pascoal, Dominguinhos e outros.
Espaço Cultural da Barroquinha – O espetáculo “Isto não é uma mulata” faz parte da continuação da celebração do mês da mulher e é projeto contemplado pelo edital Arte Todo Dia – Ano II, da Fundação Gregório de Mattos. As apresentações acontecem em curtíssima temporada no Espaço Cultural Barroquinha nesta sexta, sábado e domingo.
Na sexta-feira (11), haverá duas sessões, às 15h e às 19h, com entrada franca e voltada para formação de plateia, com a presença de escolas, projetos sociais e faculdades. Já no sábado e domingo, às 19h, as apresentações são abertas ao público com ingressos a preços populares de R$20 e R$10, disponíveis na bilheteria do espaço a partir das 17h.
Boa Praça – Já virou tradição ocupar a Praça Ana Lúcia Magalhães, na Pituba. Na edição deste final de semana, no sábado (12) o som fica por conta do DJ Mauro Telefunksoul, Ana Mametto e outros artistas. A novidade será o projeto “Poema frito na hora”, do poeta James Martins. Funciona com uma banquinha de pastel frito na hora e poemas manufaturados de acordo com a vontade do freguês.
O Boa Praça acontece no sábado (12), das 11h às 19h, e no domingo (13), das 9h às 19h. Quem quiser pode ajudar a Instituição Beneficente Conceição Macêdo, que atua no combate às mazelas do HIV e cuida de crianças portadoras da doença. Basta levar um quilo de alimento não-perecível.
Feira da Cidade – Águas de março fechando o verão com apresentações especiais em comemoração ao Dia Internacional da Mulher n Feira da Cidade. Desta vez, o evento será montado no canteiro central do Imbuí. Quem quiser curtir gastronomia, vinil, moda, música, um timaço de DJs femininas, artesanato e fazer aquele piquenique é só chegar no sábado (12), das 11h às 20h, e no domingo (13), das 10h às 20h. Além disso, uma intervenção artística será feita por uma sanfoneira vestida com uma lona de circo.
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) informa que as aulas já foram normalizadas em 75% das escolas nesta quinta-feira (10). A greve se transformou em uma disputa política pelo poder do sindicato e não foi aceita pela rede municipal de ensino. Os manifestantes são aqueles que insistem em um movimento eleitoreiro e que já foi declarado ilegal pela Justiça. Por isso, a Smed apela para que os últimos professores que insistem na paralisação voltem às salas de aula. O órgão assegura o pagamento salarial dos professores que não pararam os trabalhos
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