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O Castramóvel, serviço itinerante de castração de cães e gatos, inicia nesta segunda-feira (6) os atendimentos à população do bairro do Itaigara e adjacências, em Salvador. O equipamento itinerante fará acolhimentos no estacionamento do Parque da Cidade, localizado na Avenida ACM.
Diariamente, são realizados cerca de 30 procedimentos, desse total, dez são ofertados para marcação presencial, de segunda a sexta, das 8h às 10h. As demais vagas podem ser agendadas no e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou presencialmente nos postos de saúde da rede municipal. Basta enviar RG e CPF do tutor, comprovante de residência de Salvador, cartão do SUS e cartão de vacina antirrábica do animal atualizada.
No dia agendado é realizada a triagem do animal e, caso esteja tudo em ordem com a saúde, a castração é feita em seguida. O outro Castramóvel permanece estacionado no Centro Social Urbano (CSU) de Pernambués.
“A castração é um procedimento que beneficia a saúde do pet. Ele prolonga a vida do animal e faz o controle populacional. Previne doenças como tumores, a exemplo do câncer de mama nas cadelas ou gatas. A intervenção diminui também a demarcação de território e, em muitos casos, reduz a agressividade do animal”, explicou Michele Holanda, diretora de Proteção Animal da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
As campanhas nacionais de vacinação contra a Influenza e o sarampo foram prorrogadas em Salvador. Agora, os moradores da capital baiana que fazem parte do público eletivo das estratégias têm até o dia 22 de junho para se protegerem contra as doenças.
O objetivo da prorrogação é aumentar as coberturas vacinais nos grupos prioritários, já que o município ainda não atingiu a meta de imunizar pelo menos 90% da população alvo para influenza e 95% para sarampo. Todas as 156 salas de vacina instaladas nos postos de saúde da cidade ofertam os imunizantes de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 17h.
“É mais uma oportunidade que os soteropolitanos que fazem parte do público prioritário terão para assegurar a imunização contra gripe e sarampo. A vacinação é a melhor forma de reduzir os riscos de circulação viral em nossa cidade”, alertou o secretário da SMS, Decio Martins.
Para vacinar, é preciso levar a carteira de vacinação ou cartão SUS e documento com foto. Os profissionais da saúde devem levar a carteira do órgão onde atua.
Baixas coberturas – Iniciadas em 4 de abril, as estratégias contra a gripe e sarampo ainda apresentam baixa adesão, sobretudo do público infantil. Dos 911.422 indivíduos que fazem parte do público alvo da campanha contra influenza em Salvador, cerca de 238 mil já foram imunizados, um percentual de apenas 26% de cobertura.
Entre as crianças de seis meses a menores de 5 anos a adesão é ainda menor. Somente 16% dos pequenos que residem na capital já se protegeram contra gripe.
Já a campanha contra o sarampo apresenta no momento cobertura de somente 18% no município. Entre o público infantil a adesão é de apenas 15%.
Confira o público habilitado para vacinação:
Influenza – Crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos com 60 anos e mais, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.
Sarampo – Crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) e trabalhadores da saúde.
Os candidatos deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17h30. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento) O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do agendamento.
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Ensino médio completo, sem experiência, informática básica e disponibilidade total de horário.
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Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível experiência em condomínio
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A Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) realiza neste sábado (4), das 8h às 10h, a roda de conversa “SOS Tartarugas”, na praia de Stella Maris. A iniciativa tem o apoio do Projeto Tamar, do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e da Guarda Civil Municipal de Salvador (GMS), com os moradores, estudantes, comerciantes e empresários da região.
A roda de conversa irá abordar diversos temas relacionados à preservação desses animais, a exemplo da biologia das tartarugas marinhas e sua importância para o ambiente marinho; como as atitudes do cotidiano podem diminuir o efeito das ameaças sobre o ciclo de vida delas e o que fazer em casos de ocorrências relacionadas às tartarugas marinhas. “Além disso, será feita uma atividade lúdica para demonstrar como a foto poluição pode afetar a vida dos filhotes de tartaruga marinha”, destaca a secretária da Secis, Marcelle Moraes.
Apoio – A ação também terá o apoio da Associação de Moradores de Stella Maris, comerciantes locais e da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), através de uma parceria com o Projeto Tamar. A ação conjunta prevê o desenvolvimento de ações educativas voltadas à sensibilização de trabalhadores, moradores e frequentadores da orla, para atuar na preservação das tartarugas marinhas.
Representantes dos engenheiros e arquitetos que fazem parte do quadro de servidores da Prefeitura de Salvador assinaram, na manhã desta sexta-feira (3), o acordo referente à campanha salarial de 2022 da categoria. Estiveram reunidos na Secretaria Municipal de Gestão (Semge) o chefe da pasta, Thiago Dantas; o diretor da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo; e os dirigentes do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado da Bahia (Sinarq-BA), do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge BA) e da Associação dos Servidores Municipais de Engenheiros e Arquitetos (Asmea).
“Este é mais um acordo firmado com uma categoria importante do serviço público municipal. Com bastante diálogo, chegamos ao atendimento necessário para concluir mais uma ação de valorização dos engenheiros e arquitetos que tanto contribuem para as ações da Prefeitura junto aos cidadãos” disse o secretário Thiago Dantas.
A Prefeitura concederá, para os servidores representados, reajuste salarial de 6% (seis por cento), com efeitos financeiros retroativos a maio de 2022. Para os servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os efeitos financeiros ocorrerão na competência seguinte à data da publicação da sanção da lei que autorizar o reajuste em questão, além da implementação de dois avanços de referência, seguindo a Lei 8.629/2014, dispensada a avaliação de desempenho, sendo um em junho de 2022 (2,5%) e outro em agosto de 2022 (2,5%), dentre outros pontos contemplados.
Prossegue até o próximo dia 10 a Operação Dia dos Namorados, deflagrada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon). A intenção é fiscalizar as condições de ofertas e coibir práticas abusivas, garantindo os direitos dos consumidores na capital baiana.
A operação, iniciada na segunda-feira (30), já vistoriou mais de 80 estabelecimentos. Desses, quatro foram notificados por irregularidades, dois por ausência de preços nos produtos e dois por falta de exemplar acessível do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o que é obrigatório. Os agentes também realizam a fixação do QR Code do CDC digital.
Estão sendo fiscalizados estabelecimentos que comercializam os produtos e serviços mais procurados neste período, como joalherias, perfumarias, floriculturas, sex shops, restaurantes e motéis. Durante a ação, os agentes da Codecon verificam, principalmente, a fixação dos preços nas vitrines e nos produtos, informação sobre formas de pagamento aceitas e possíveis taxas, armazenamento dos produtos alimentícios e data de validade, além do cumprimento das normas do CDC.
Até o final da operação, o órgão deve vistoriar cerca de 250 lojas, em bairros periféricos e centrais. Além disso, é realizado um trabalho educativo junto aos consumidores e fornecedores.
Em casos de infrações leves, os fiscais notificam o estabelecimento e dão um prazo de 20 dias para os lojistas se adequarem. Caso não haja a adequação, o estabelecimento é autuado, podendo sofrer multas que variam de R$900 a R$9 milhões.
“São avaliados, principalmente, a validade de cosméticos, acondicionamento do produto e avaliação da procedência. O objetivo da operação é garantir o cumprimento das leis e assegurar a tranquilidade e segurança de consumidores e lojistas. Somos parceiros dos fornecedores e o nosso trabalho é proteger os consumidores", explicou a chefe de fiscalização da Codecon, Rose Estrela.
Para a gerente de loja, Larissa Oliveira, as fiscalizações asseguram os direitos dos consumidores e lojistas. “As ações são importantes para nos orientar sobre procedimentos corretos. É um alerta significativo para a melhoria do serviço prestado”, opinou.
Denúncias – Para denunciar possíveis irregularidades, os consumidores podem utilizar os canais oficiais da diretoria, através dos aplicativos Codecon Mobile, Fala Salvador, site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal do Fala Salvador (falasalvador.ba.gov.br) ou através da Central de Atendimento Disque Salvador- 156.
As pessoas também podem agendar, através do portal, um atendimento presencial na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, na Rua Chile, 3, Centro. Para mais orientações, o cidadão pode ligar ainda para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais da Codecon.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) promoveu, na manhã desta sexta-feira (3), uma capacitação com voluntários na sede do órgão, na Avenida Bonocô. Na ocasião, foram abordados temas ligados às ações de prevenção, a exemplo de primeiros socorros, mudanças climáticas e percepção de risco.
A subcoordenadora de Ações Comunitárias e Educativas da Codesal, Fabiana Santana, ressaltou o motivo da capacitação para os voluntários que se cadastram no site da Defesa Civil. “Para nós é importante capacitar essas pessoas porque se interessam verdadeiramente pelos problemas da cidade e querem atuar. Aqui, eles conhecem a estrutura da Codesal, os serviços da Prefeitura e entendem quais os serviços oferecidos e como reagir em situação de emergência até que a unidade de saúde chegue ao local”.
O morador do bairro de Boa Viagem, Lucas Mateus, de 18 anos, relatou que a oportunidade de estar na capacitação surgiu durante outra atividade, onde foi informado do trabalho de voluntariado que é feito com a Codesal. “Estava participando de um curso que falava sobre situações de risco, primeiros socorros, aí fiquei sabendo da capacitação e me interessei. Se surgir algo já eu vou saber lidar com a situação, e isso é fundamental”.
O estudante do curso de técnico de Segurança do Trabalho, Bruno Arcanjo, contou que foi convidado por colegas e se inscreveu no site para participar da capacitação. Para ele, a iniciativa contribui para saber como agir em situações de risco, provocadas pela mudança do clima.
A capacitação é realizada uma vez por mês, no auditório localizado na sede da Codesal. Os interessados podem se inscrever através do formulário no site www.codesal.salvador.ba.gov.br.
O programa Casa Legal, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), prossegue com o início das atividades e apresentação dos novos critérios para obtenção do registro de propriedade nas comunidades. A equipe técnica esteve pela segunda vez no Bairro da Paz, na noite da quinta-feira (2), para mobilização do cadastramento dos imóveis que fazem parte da poligonal beneficiada. Na localidade, o programa está atuando na selagem para cadastramento dos imóveis em 50 logradouros.
Criado em 2013 pela Prefeitura de Salvador, o Casa Legal regulariza a situação das pessoas que têm casa em áreas do Município. “A ação vai abranger 14 mil unidades imobiliárias na cidade. Sabemos que o maior sonho do ser humano é ter a casa própria, por isso o Casa Legal visa garantir a emissão do título de propriedade para que as famílias possam ter sua segurança jurídica nesse sentido assegurada", afirmou o secretário Julio Santos.
Além da segurança jurídica, com o registro de propriedade definitivo, o beneficiado poderá utilizar o imóvel como garantia e deixar de herança. Sueli Batista, 51 anos, é moradora do bairro há mais de 20 anos e falou da expectativa em receber o documento. “Estamos esperançosos, temos a convicção de que já deu tudo certo. Para nós será ótimo ter essa garantia, essa segurança de que realmente temos um lar que é nosso.”, comemorou.
Funcionamento – Com a nova formatação da regularização fundiária, determinada pela Lei Federal 13.465/2017, o morador recebe o título de propriedade definitivo, com tudo registrado no cartório, sem precisar pagar nada. O programa promove o acesso legal à posse do uso da terra, por meio do registro de propriedade, assegurando o direito à moradia e o exercício da cidadania aos seus ocupantes.
Uma das mudanças no programa é que agora a Prefeitura vai até o beneficiado. O agente do Casa Legal, devidamente identificado, atua na comunidade com a selagem, o cadastramento e a triagem dos documentos. Desta forma, a família tem mais segurança e comodidade. Durante a ação, a equipe identifica o imóvel com um selo e realiza o registro dos documentos.
Para ser beneficiado, é necessário que a unidade imobiliária seja integrante de núcleo urbano informal consolidado e, comprovadamente, existente em 22 de dezembro de 2016. Além disso, o beneficiário não pode ser concessionário, foreiro, ou proprietário de imóvel urbano ou rural.
Também não pode ser beneficiado pelo Casa Legal o cidadão contemplado com legitimação de posse ou fundiária, de imóvel urbano com a mesma finalidade, ainda que situado em núcleo urbano distinto. Ainda dentro dos critérios, a renda familiar deve ser de até cinco salários mínimos. A lista com a documentação necessária e a relação de ruas e bairros onde o programa está atuando estão disponíveis no site www.seinfra.salvador.ba.gov.br .
A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) e a Associação dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) encerraram as negociações salariais de 2022 com um acordo que contemplou os auditores fiscais, agentes e analistas fazendários. O reajuste foi assinado na última quinta-feira (2), na sede da pasta, no Centro.
O encontro contou com a participação da titular da pasta, Giovanna Victer, do subsecretário, Walter Cairo, e dos representantes da categoria, Marcia Dourado, presidente da associação, e Mário Borges, vice-presidente.
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