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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) dará início, nesta quinta-feira (19), às 9h, no Bahia Center, a primeira audiência para discutir o projeto de lei da Regularização Fundiária (Reurb). O encontro, que vai reunir vereadores e representantes da sociedade civil, tem o objetivo de discutir o tema e abrir a possibilidade para quem quiser contribuir com o projeto.
O programa de Regularização Fundiária faz parte do eixo Inclusão Econômica do Salvador 360 e visa resolver a questão da moradia irregular em Salvador. Serão contempladas 236 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), com cerca de 150 mil moradias onde as pessoas residem, tem a posse, mas não possuem a propriedade, em áreas como Gamboa e Subúrbio.
“É importante abrirmos esse espaço para discussão porque precisamos ouvir das pessoas o que elas precisam. A Reurb é extremamente importante para a cidade e vai promover uma grande transformação dessas áreas com a inclusão no ordenamento urbano, com acesso aos serviços públicos, estímulo a geração de renda e o resgate da cidadania da população carente”, explica o secretário Sedur, Sérgio Guanabara.
A entrega da Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) da Ribeira, feita nesta quarta-feira (18) pelo prefeito ACM Neto, ilustra a evolução das políticas públicas do município com foco nas pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade. Como revelou o prefeito, a Prefeitura está investindo R$65 milhões em assistência e promoção social, beneficiando sobretudo esse público mais vulnerável.
"Passamos e vimos a realidade dessas pessoas encostadas com o cobertor, muitas vezes só com a roupa do corpo e, infelizmente, vítimas do vício de substâncias psicoativas. O problema do morador de rua é nosso, da Prefeitura, e da coletividade. Estamos trabalhando muito no sentido de enfrentar o problema", destacou ACM Neto, que participou da inauguração da UAI da Ribeira ao lado do vice-prefeito Bruno Reis e da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Ana Paula Matos.
O novo equipamento amplia a rede municipal de assistência, elevando a dez o número de UAIs espalhadas pela cidade. Segundo estimativas da Sempre, outras quatro unidades do tipo serão inauguradas nos próximos 90 dias. A da Ribeira tem capacidade para cuidar de 25 casais (50 pessoas) e funciona na Rua Visconde de Caravelas, 150 (atrás da Biblioteca Pública e próximo à Prefeitura-Bairro da Cidade Baixa).
Na UAI, o beneficiário, além da dormida, a todas as refeições, acompanhamento médico e social. "A Prefeitura trabalha para que essas pessoas sejam, no futuro, reinseridas no âmbito familiar ou no mercado de trabalho, tendo autonomia em suas vidas. É um suporte passageiro, mas importante", disse ACM Neto.
A administração desses espaços fica a cargo da Sempre. "Estamos ampliando a capacidade de atendimento dessas pessoas que vivem nas ruas aqui na região da Cidade Baixa, a exemplo dos Mares. Nossa expectativa é que aqueles acolhidos aqui fiquem de três a seis meses, prazo em que podem conseguir autonomia e até benefícios como o aluguel social, conseguindo assim se mudar para as próprias residências", declarou Ana Paula.
Levantamento - Um levantamento do número total de pessoas em situação de rua em Salvador está sendo realizado através de uma parceria entre a Prefeitura e o Projeto Axé. Serão elaborados mapeamento, contagem e estimativa da população em situação de rua na capital baiana, com foco específico em pessoas que utilizam os espaços públicos como moradia. Por enquanto, a Prefeitura trabalha com uma estimativa entre 4,5 mil a 14 mil pessoas em situação de rua.
A UAI da Ribeira, assim como as outras nove unidades, dispõem de equipes multidisciplinares que trabalham 24 horas realizando ações de resgate da autoestima e reinserção de pessoas em situação de rua junto às famílias e ao mercado de trabalho. O novo equipamento terá como foco de atendimento casais que não têm filhos. Entre os profissionais que trabalham nas UAIs estão psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, entre outros.
A partir deste final de semana, o Comércio receberá as primeiras atrações do Festival da Primavera, evento que começou no último sábado (14) e segue até 29 deste mês com uma extensa programação que envolve muita música, feiras, gastronomia, esporte e atividades de cultura e lazer. Esta é a primeira vez que o bairro histórico será o palco principal do festival, que marca a chegada da estação das flores. Tudo de graça!
A iniciativa de tornar o Comércio o espaço principal do festival é uma das ações concretas do programa municipal #vemprocentro, que visa dar uma nova vida a essa parte da cidade. Isso envolve, além das obras de requalificação e estímulo à moradia, a adoção de uma programação cultural e de lazer permanente, movimentando espaços como a Praça da Inglaterra, recentemente revitalizada, e a área portuária, na Avenida da França.
É na Praça da Inglaterra, por exemplo, que acontece a Feira Criativa, com início neste sábado e domingo, das 12h às 22h. O evento reunirá dezenas de estandes gastronômicos, de cultura pop, artesanato, sustentabilidade, programação infantil e shows.
Ainda na praça, o público poderá assistir, neste sábado, às 15h, a mostra Casulo de Artes Inclusivas. Formado por artistas deficientes, o grupo produz e desenvolve ações culturais de teatro e música e já se consagrou como um marco no cenário artístico da capital baiana. Logo após a apresentação, o projeto idealizado pelo músico Luciano Calazans, “Tribass”, toca no local a partir das 16h.
O Tribass é a realização de um encontro de três baixistas expoentes da música popular brasileira, cada um em seu estilo e peculiaridade. Além de Luciano Calazans, o projeto conta com os talentosos Alexandre Vieira e Gigi Cerqueira. Às 17h, a população confere outro projeto especial o “Serafim e o Nordeste Experimental”. A iniciativa se fundamenta em uma pesquisa rítmica da música portuguesa e afro-nordestina, mesclada ao rock e pop universal.
Shows - Por volta das 19h deste sábado, a Orquestra Popular da Bahia (OPB) faz show especial para o Festival da Primavera, o “The Beatles”, com participações especiais dos cantores Tuca Fernandes, Alex Góes e Serginho (Adão Negro). Quem encerra as apresentações é o reggae da banda Diamba.
No domingo (22), o convite é especial para a garotada. Os shows neste dia acontecem no Porto Salvador Eventos, na Avenida da França, e quem começará se apresentando é Lore Improta, com o “Show da Lore”, às 16h. Logo em seguida, o grupo Letieres Leite & Orkestra Rumpilezz toca no “Baile Rumpilezz Black”. Às 20h30, um dos nomes mais importantes do hip-hop nacional, Baco Exu do Blues, faz um dos shows mais esperados, levando repertório do disco "Bluesman", o segundo da carreira do músico, que foi avaliado pela revista Rolling Stone como "o melhor" de 2018.
Exposições de carros - A Avenida da França terá trecho interditado, neste domingo (22), para receber eventos de lazer. Haverá no local um Encontro de Automodelismo. Das 10h às 15h, pessoas de todas as idades poderão levar e assistir a demonstrações de seus veículos miniaturas, guiados por controle remoto, para correr na pista permanente de automodelismo que será inaugurada para receber eventos relacionados ao esporte.
A partir das 9h de domingo, outras atividades relacionadas a carros movimentarão a Avenida da França Serão realizadas apresentações e exibições de alguns modelos de kart. Haverá também uma super exposição de carros e a Arrancada de Empurra, uma disputa em um espaço fechado onde uma mulher tem de estar ao volante e quatro homens empurrando o veículo com o motor desligado.
Skate e jogos - Também no domingo (22) acontece, na Avenida da França, o Skates Festival, de 9h às 15h, que contará com uma estrutura profissional para receber esqueitistas de toda a cidade. Haverá circuito com rampas e pistas para as manobras radicais do esporte. Quem estiver no local poderá acompanhar um campeonato, além de fazer aulas de skate e treinar.
Neste mesmo dia, as famílias poderão também participar de jogos de salão ao ar livre. Das 9h às 15h, a Avenida da França recebe jogos de dama, xadrez e futebol de botão. Além disso, a criançada será convidada também para participar do Circuito de Minibikes, das 9h às 16h.
A programação completa do Festival da Primavera, que acontece em outros bairros de Salvador, pode ser conferida no site www. festivaldaprimavera. salvador. ba. gov. br.
As obras de requalificação da segunda etapa do entorno do Farol de Itapuã, que acontecem no trecho entre a Vila Naval e a Rua da Canção, passando pelas ruas Olindina e Nova Canaã, estão 80% concluídas. A inauguração deve ocorrer em outubro próximo. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), a intervenção envolve melhorias de espaços que estavam degradados, com implantação de nova pavimentação e mobiliários urbanos. O investimento é de R$ 2,5 milhões, provenientes de recursos municipais.
"Esse será mais um trecho de orla a ser entregue totalmente revitalizado, devolvendo a beleza a um dos belos cartões postais de nossa cidade. Com essa entrega, vamos alcançar 19 trechos de áreas litorâneas recuperados, com investimentos de mais de R$ 230 milhões", disse o titular da Seinfra e vice-prefeito Bruno Reis.
No trecho beneficiado estão sendo implantados ciclovia e piso intertravado de concreto. A Praça da Canção também contará com novo piso em concreto e em pedra portuguesa nas cores vermelha, preta e branca, além de rampas de acessibilidade, escadas, áreas para quiosques, deques, jardim com grama esmeralda e guarda-corpo.
No mesmo espaço são instalados pergolados em massaranduba, bancos em estrutura de liga de alumínio, assento de placas de madeira, lixeiras, paraciclos em estrutura, floreiras em estrutura de aço e sanitário público.
1ª etapa - A primeira etapa da requalificação do entorno do Farol de Itapuã aconteceu em 2018 e abrangeu uma área de 21,5 mil m², no trecho entre as casas da Marinha e a curva da residência que pertenceu ao poeta Vinicius de Moraes.
Foram feitas melhorias como a preservação da área de praia com implantação de equipamentos e espaços de contemplação, deixando o local livre para circulação de pessoas. O trecho ganhou piso intertravado com tela em concreto armado e quiosques de serviços, além de parque infantil, academia de saúde, área para capoeira, ciclovia, uma quadra esportiva e um estacionamento para mais de 40 veículos.
A operacionalização e estratégias do serviço Família Acolhedora foram discutidas e alinhadas na manhã terça-feira (17), durante encontro realizado na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), na Federação. Regulamentado pela Lei Municipal 9015/16 e instituído como política pública de Salvador através Fundação Cidade Mãe (FCM), órgão vinculado à Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a iniciativa permitirá que famílias baianas possam acolher em suas casas, por um período máximo de dois anos, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de extrema vulnerabilidade que, por ordem judicial, precisaram ser afastados dos lares biológicos sem serem encaminhadas a acolhimento institucional. A experiência tem sido exitosa em mais de 500 municípios brasileiros.
“O modelo apresenta uma nova forma de acolhimento, contrário à institucionalização de crianças e adolescentes, que precisem ser afastados temporariamente do convívio com familiares. As bases são norteadas por diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente como medida provisória e excepcional, aplicada pelo poder judicial, assegurando a esses indivíduos em situação de vulnerabilidade o direito fundamental e constitucional à convivência familiar e comunitária”, afirmou a presidente da FCM, Gabriela Macêdo.
Na ocasião, estiveram presentes a equipe técnica da FCM, representantes do Ministério Público da Bahia, da Defensoria Pública, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), além das secretarias de Saúde (SMS), SPMJ e de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). A próxima etapa envolve a capacitação das equipes técnicas, seguida da seleção das famílias para que as crianças e adolescentes possam ser recebidas nos respectivos núcleos familiares.
Segundo o diretor executivo de Proteção da Fundação Cidade Mãe, Darlan Dórea, o afeto, educação e a base familiar interferem diretamente no desenvolvimento das crianças. “Através dessa nova perspectiva, vamos reinserir essas crianças em uma família para que continuem tendo aprendendo sobre o papel dos pais e da família em si e, no futuro, possa voltar para seus entes biológicos, dando continuidade à vida. O acolhimento institucional é muito importante e provedor, mas não garante uma base familiar. Essa iniciativa vai proporcionar o convívio real com uma família”, declarou.
Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça Márcia Rabelo destacou a importância de adotar as práticas visando o acolhimento. “Um dos princípios e direitos constitucionais é o direito a convivência familiar. O serviço consegue garantir isso. É extremamente importante ofertar opções para crianças e adolescentes em situação de rompimento de vínculo familiares. O leito da família precede o acolhimento institucional. Um juiz só encaminhará uma criança ao abrigo na inexistência da família acolhedora no município. É um serviço que atende melhor os interesses da criança e do adolescente. Tirar a ideia tradicional de institucionalizar as crianças e dar a elas efetivamente uma família”, afirmou.
Segundo Renildo Barbosa, presidente do CMDCA, as medidas priorizam a construção de personalidade, caráter, sonhos e planos de vidas dos jovens e adolescentes que são vítimas de algum tipo de violência. “É essencial o acolhimento a uma criança de forma humanizada e que reproduza a família no sentido real do acolher e cuidar. Muitas vezes a estrutura de um abrigo soa como informal e rígido”.
Inscrições – As famílias acolhedoras que tiverem interesse em fazer parte do serviço podem realizar um cadastro através do site http :// familiaacolhedora. salvador. ba. gov. br/ cadastro. php e aguardar o contato da FCM. Uma equipe técnica do serviço ficará responsável pela seleção, apoio, capacitação, acompanhamento da vida da criança/adolescente em determinada família, além da sua reintegração.
Cerâmica, fuxico, tricô, flores, artigos pet, pratos da culinária baiana e uma gama de atrações culturais. A 8ª edição da Feira de Artes da Primavera, promovida pela Prefeitura em parceria com a Associação dos Artesões da Bahia, reúne 500 expositores de todo o estado. A feira foi aberta nesta terça-feira (17) e segue até segunda (23), na Praça Dois de Julho, Campo Grande, sempre das 9h às 21h.
A atividade de estímulo ao empreendedorismo e cultura integra a programação do Festival da Primavera, que acontece até o dia 29 em vários pontos de Salvador. Nesta edição, a novidade é o "Corredor de Cerâmica", uma ala com cerca de 50 expositores que ofertam peças produzidas em Maragogipinho, distrito do município de Aratuípe, no Recôncavo.
Depois de percorrer 90 km de Maragogipinho a Salvador, o oleiro Roque Santos, 45 anos, e a esposa Luciane Santos, de mesma idade, apostam no aquecimento do comércio no final de semana. “Vamos vender muitas peças aqui”, disse o artesão, que participa da feira pela primeira vez. No estande instalado no “Corredor de Cerâmica”, há diversas peças feitas do material. Vasos para plantas, imagens decorativas, luminárias de várias formas e tamanhos que chamam atenção pelos detalhes e cores. “Temos tudo para decoração. Quem passa por aqui com certeza leva alguma coisinha para enfeitar a casa”, garante Roque Santos.
Comércio primaveril - Nos espaços reservados à venda de flores e plantas, a Primavera já se anuncia. O aspecto exuberante das mudas de plantas é no mínimo convidativo. A diversidade também chama atenção de quem passa pelo local. São orquídeas, rosas, pés de alecrim, tomilho, orégano e as mais diversas plantas aromáticas e ornamentais. Para o dono do negócio, o floricultor Antônio de José, veterano no evento, a feira é uma ótima oportunidade. “Essa é uma época em que as plantas estão bonitas, vistosas. Montamos um estande que chama atenção pela beleza e isso atrai o público”, frisa o comerciante.
Moradora da Corredor da Vitória, a aposentada e também artesã Ana Araújo, 71 anos, aproveitou a feira para comprar lembranças que levará para amigos no exterior. Nas compras, artigos como canetas ornamentadas com fuxico, imãs de geladeira e pegadores de recados decorados. “Aproveitei para comprar uns presentinhos com a cara da Bahia que levarei para amigos de fora. Sempre venho para essas feirinhas. Esse espaço aqui é ótimo. É muito importante ofertar oportunidade para os artesãos, afinal há quem viva apenas da atividade”.
Artigos pet - O evento tem também espaço para o mercado pet, em especial para cães e gatos. No estande da artesã Regina Santos, há roupas, coleiras, tigelas, acessórios e até camas para os bichanos. “É um mercado que tem crescido muito. Estou vindo pela segunda vez e acho que esse ano será ainda melhor”, diz a comerciante, ressaltando o espaço onde a feira acontece favorece o segmento do seu negócio. “Muita gente passeia por aqui com os animais e tenho certeza que receberemos muitos clientes e seus animais de estimação”, comenta ela, enquanto organizava os artigos.
Além da oferta de produtos, a programação contempla apresentações culturais, a partir das 16h. Na programação, muita música e manifestações como samba de roda. No aspecto gastronômico, além dos pratos tradicionais, bolos e doces típicos, o evento também conta com delícias regionais, a exemplo da maniçoba, e estandes especializados com opções e variações para adeptos da culinária vegana. Também há espaço para o aprendizado do artesanato. Estão sendo realizadas oficinas de artes abertas ao público, através do Projeto Adaba Jovem Aprendiz, onde crianças e adultos interessados podem aprender a produzir peças.
Oportunidade - A feira é um evento solidário, que garante oportunidade para que os artistas baianos comercializem seus produtos. “O objetivo da feira é defender e valorizar os artesãos baianos, trazendo o interior para capital e dando oportunidade para que o trabalho desses profissionais seja mostrado, resgatando a cultura popular. Temos representantes de 15 municípios”, afirma João Duran, coordenador-geral da Associação dos Artesões da Bahia.
Os 134 questionamentos feitos à Prefeitura durante a fase de consulta pública para a elaboração do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação - desde medidas que puderam ser acatadas e descartadas no plano até os esclarecimentos que foram passados aos cidadãos – já estão disponíveis online para consulta. O documento com as resoluções pode ser lido integralmente através do link www.pppiluminacaopublica. salvador. ba. gov. br/ formulario/ index. php.
Do total de questionamentos realizados pelos cidadãos, 64 manifestações foram pedidos de esclarecimentos e informações, e o quantitativo restante teve caráter de sugestão. Além dos questionamentos e das respostas apresentados pelo município para cada situação abordada, ainda é possível, através do material disponibilizado no site, obter informações detalhadas sobre a formação da PPP desde os estudos efetuados até as mudanças propostas.
Os questionamentos foram coletados durante a etapa de consulta pública, que buscou ouvir os anseios e colaborações dos soteropolitanos durante 30 dias. O material disponível no site foi apresentado anteriormente em audiência realizada pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), no Parque da Cidade, no último dia 9.
O projeto da PPP prevê a modernização do parque de iluminação com 100% de luminárias em LED em um prazo de três anos, prestação de manutenção preventiva e corretiva e a implantação de telegestão em 30% do setor, facilitando um monitoramento em tempo real, através do Centro de Controle Operacional (CCO) da Dsip.
A Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), lança o livro "Pedra de Xangô: um lugar sagrado afro-brasileiro na cidade de Salvador", de Maria Alice Pereira da Silva. O evento acontece nesta quarta (18), a partir das 14h, no Espaço Cultural da Barroquinha, dentro da programação do Festival da Primavera.
Na ocasião, além do lançamento, a FGM promove um seminário tendo como temática o conteúdo da obra de Maria Alice, com uma mesa de abertura que contará com a presença de Fabio Velame, da Faculdade de Arquitetura da Ufba; de André Fraga, titular da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis); de Ivete Sacramento, secretária municipal de Reparação; de Tata Muitá, Imê do Mutalombo Yê Kaiong; e de Fernando Guerreiro, presidente da FGM.
Às 14h30, o evento contará com a participação de Tânia Scofield, presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), que vai falar sobre o projeto do Parque em Rede Pedra de Xangô, entre outras autoridades. Às 16h, acontece a palestra, ministrada pela própria autora, sobre o livro. E às 17h acontece oficialmente o lançamento da publicação.
A obra - Fruto de um trabalho minucioso, a dissertação de mestrado da pesquisadora, que integra o grupo de EtniCidades da Faculdade de Arquitetura da Ufba, serviu de base teórica para o tombamento da Pedra de Xangô e da área considerada Sítio Histórico do antigo Quilombo Buraco do Tatu.
Maria Alice Pereira da Silva é advogada, mestra e doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pela Ufba. Ex-Secretária Municipal da Reparação da Cidade de Salvador, foi a primeira presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Afrodescendentes . É sócia efetiva do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Estudiosa das questões afro-brasileiras, atua na área de direitos humanos, inclusão social e políticas públicas.
Em seu estudo, a autora discorre sobre a formação rochosa de 8 metros de altura e, aproximadamente, 30 metros de diâmetro, localizada na Avenida Assis Valente, em Cajazeiras. Além de analisar a importância da Pedra de Xangô enquanto elemento cultural para os terreiros de Cajazeiras, bem como para cultura afro-brasileira, o livro também investiga a utilização do monumento natural em festas públicas, dentro do calendário litúrgico e do cotidiano das religiões de matriz africana. Também investiga como as manifestações culturais e as mobilizações sociais viabilizam, juntamente com as demais táticas de resistência, a preservação do monumento lítico.
Se você é um daqueles aficionados por treinamentos de força e condicionamento físico de alto impacto, esteja preparado. A capital baiana recebe a terceira edição da Hero Salvador, um dos tradicionais eventos de CrossFit do estado, que acontecerá dentro da programação esportiva do Festival da Primavera.
Diferente das edições passadas, a Hero Salvador deste ano traz como novidade a realização de atividades em dois locais da cidade. A estimativa da organização é reunir cerca de 250 atletas de toda Bahia e de algumas cidades do Brasil.
No dia 28, a competição acontecerá no estacionamento do Shopping da Bahia, no horário de 8h às 18h. Já no dia 29, das 8h às 16h, o evento acontecerá próximo ao anfiteatro do Jardim dos Namorados, com acesso gratuito para o público. Na ocasião, os expectadores poderão participar de desafios e entender um pouco mais sobre a modalidade.
Quem quiser participar como atleta da terceira edição do Hero Salvador poderá se inscrever no site do Sympla até a próxima segunda (23). As categorias são: RX (individual), Master (individual), Intermediário (duplas), Scaled (duplas) e Time Misto. A premiação envolve distribuição de materiais esportivos e de vouchers para compra de esportivo de roupas e suplementos.
“Fico feliz e satisfeito em participar de mais um ano do Festival da Primavera, tendo em vista que nosso principal objetivo é divulgar a modalidade do CrossFit. Muito se fala desse esporte, mas muita gente não sabe como ele funciona. Um festival como esse ajuda a divulgá-lo de maneira mais ampla. A ideia é que a cada edição levemos o Hero Salvador para um espaço público diferente. Ano passado aconteceu no Farol da Barra, e este ano será no Jardim de Alah”, disse o diretor-geral do Hero Salvador, Fábio Orleans.
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