Determinações envolvem fechamento de praias, de parte do comércio e clubes recreativos
O prefeito ACM Neto anunciou hoje (03), em coletiva feita por videoconferência transmitida por aplicativo, a prorrogação dos decretos que determinam o fechamento de praias e a suspensão das atividades de shoppings, centros comerciais similares e lojas de rua acima de 200 metros quadrados, salvo as excepcionalidades (veja abaixo), além de clubes sociais, recreativos e esportivos. Todas essas medidas tinham prazo de encerramento neste sábado (04) e a prorrogação será publicado ainda hoje no Diário Oficial (DOM), em edição extra.
A restrição às praias do Porto da Barra, Farol da Barra, Piatã, Itapuã, Rio Vermelho e Ribeira se estenderá até o dia 18 de abril, bem como a proibição de atividade comercial nesses trechos de orla. A suspensão das atividades em shoppings centers, centros comerciais e demais estabelecimentos comerciais passa a valer até o dia 19 de abril. Os clubes sociais, recreativos e esportivos devem permanecer inativos pelo mesmo período.
O comércio de rua também continua suspendo até 19 de abril. A medida vale para lojas acima de 200 metros quadrados de área total. Além dos estabelecimentos com menos de 200 metros quadrados, ficam de fora da determinação lojas de material de construção e limpeza; farmácias e aquelas que comercializam equipamentos ou insumos para a saúde; oficinas e autopeças; supermercados, padarias e açougues; e pet shops.
ACM Neto determinou ainda a prorrogação das regras para o funcionamento de estabelecimentos de call center, cuja vigência se encerraria na segunda (06). O novo prazo termina em 21 de abril. Ou seja, continua em vigor a normativa de que empresas desse segmento devem manter 30% do total de trabalhadores em casa, no sistema home office. Além disso, funcionários dessas empresas que pertençam ao grupo de risco da Covid-19 devem ser dispensados da ida ao trabalho.
Isolamento social - ACM Neto explicou que o momento ainda é das pessoas ficarem em isolamento social, daí a renovação das medidas restritivas. "Essa é a opinião dos especialistas, dos sanitaristas, de toda a equipe técnica da Prefeitura que atua no enfrentamento ao coronavírus. Não trabalhamos com achismo. Estamos prorrogando os decretos com fundamentos técnicos, após análise criteriosa da situação", ressaltou. "É o momento de todos ficarmos em casa", reforçou.
O prefeito não descartou novas prorrogações, o que vai depender da evolução da crise sanitária. "Claro que nosso desejo é suspender, no tempo mais curto possível, as medidas restritivas. Mas ainda não chegou o momento. Inclusive, vamos continuar com a força-tarefa atuando com rigor para punir com interdição e até suspensão do alvará dos estabelecimentos que descumprirem as determinações. Agora com o apoio da Polícia Militar, a fiscalização está ainda mais forte, sobretudo nas áreas periféricas, em bares e restaurantes".
Escolas - Na terça-feira, o prefeito já havia determinado a prorrogação, por mais 15 dias, do decreto que determinou o fechamento de escolas públicas e privadas, universidades, academias, equipamentos culturais e parques públicos e privados. Vale lembrar que há restrição ainda ao funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência situadas em postos de combustível, casas de show e espetáculo, entre outros. Além disso, a Prefeitura já determinou o fechamento de quadras e campos administrados pelo município e das academias públicas de ginástica situadas em praças.
Saques serão feitos de forma escalonada e começam já nesta segunda-feira (06)
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), começa a pagar nesta segunda-feira (06), nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e lotéricas (nesse caso apenas com um dos cartões sociais citados abaixo), o benefício do Salvador por Todos a trabalhadores informais e individuais cadastrados ou que iniciaram o cadastramento junto ao município até o último dia 20 março.
Antes de sacar o valor de R$270, o beneficiário deve acessar na internet o endereço www.salvadorportodos.salvador.ba.gov.br, digitar o CPF ou Número de Identificação Social (NIS) e verificar se possui direito ao a receber o montante e quando pode sacar a quantia (abaixo mais informações sobre o cronograma de pagamento).
Os pagamentos serão feitos, inicialmente, a 14 mil trabalhadores informais cadastrados na Secretaria de Ordem Pública (Semop), independentemente da idade; a recicladores registrados na Limpurb; a guardadores da Transalvador; e a taxistas e mototaxistas acima de 60 anos credenciados na Secretaria de Mobilidade (Semob). A Prefeitura ainda faz validação de dados para incluir os motoristas de aplicativos acima de 60 anos e comerciantes informais já cadastrados que não possuem NIS.
O número estimado de beneficiados do Salvador por Todos, que foi lançado na última segunda-feira (30) e que é coordenado pelo vice-prefeito Bruno Reis, é de 20 mil pessoas mais pobres e vulneráveis que sofrem por conta das medidas restritivas adotadas para conter o coronavírus, tendo perdido a única fonte de renda. O benefício será pago por três meses (abril, maio e junho). Para evitar longas filas, os R$270, equivalentes a duas cestas básicas e um botijão de gás por mês, serão pagos em lotes, cujo critério é a ordem alfabética.
Abaixo como serão pagos os lotes:
* Trabalhadores com nomes iniciados com a letra A: pagamento a partir desta segunda (06);
* Trabalhadores com iniciais B, C ou D: saque a partir de terça-feira (07):
* Trabalhadores com iniciais E: retirada a partir de quarta-feira (08);
* Trabalhadores com iniciais F, G, H ou I: saque a partir de quinta-feira (09)
* Trabalhadores com iniciais J: pagamento a partir do dia 13;
* Trabalhadores com iniciais K e L: retirada a partir do dia 14;
* Trabalhadores com iniciais M: saque no dia 15;
* Trabalhadores com iniciais N, O, P, e Q: pagamento a partir do dia 16;
* Trabalhadores com iniciais R: retirada a partir do dia 17;
* Demais trabalhadores: saque a partir do dia 20.
Documentação necessária - Os trabalhadores informais e individuais que possuem direito ao benefício e que pretendem sacá-lo na rede lotérica ou nos caixas eletrônicos de autoatendimento das agências devem portar documento de identidade e precisa ter um dos seguintes cartões: do Primeiro Passo, do Cidadão ou do Bolsa Família. Quem não possui nenhum dos cartões precisa se dirigir ao atendimento de balcão em qualquer agência do banco portando o número do NIS e documento de identidade.
Ampliação do atendimento - Para garantir uma maior rede de atendimento, a Caixa vai se valer do decreto municipal de número 32.320, publicado anteontem no Diário Oficial (DOM), que permite a abertura de agências bancárias em centros comerciais e shoppings centers preferencialmente para atender ao público do Salvador por Todos. Estarão abertas as agências de espaços comerciais como o Pituba Privilege, Mundo Plaza e dos shoppings Baixa dos Sapateiros, Caboatã (Imbuí) e Paralela.
Quem são os beneficiários - Tem direito a receber o auxílio de R$270 mensais diversas categorias de trabalhadores cadastrados na Prefeitura, a exemplo de ambulantes, guardadores de carro que deixaram de faturar com a isenção temporária das vagas de Zona Azul na cidade, baleiros, baianas de acarajé, recicladores, taxistas e mototaxistas acima de 60 anos e motoristas de aplicativo também com idade superior a 60 anos.
A Semana Santa está se aproximando e alguns mercados municipais seguem funcionando com horários especiais. De acordo com a Coordenadoria de Feiras e Mercados (CFM), vinculada a Secretaria de Ordem Pública (Semop), na lista dos equipamentos funcionando estão o Centro de Abastecimento Itapuã (Nacs), na Avenida Dorival Caymmi, e os mercados de Periperi, Popular (em Água de Meninos), Dois de Julho e Jardim Cruzeiro. Para garantir a segurança dos clientes, dos vendedores e evitar a disseminação do coronavírus, todas as unidades municipais contam com reforço diário na higienização.
O trabalho de limpeza é realizado em parceria com a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), que disponibiliza equipes e carros-pipa que fazem a lavagem com muita água corrente e sabão. Todas as áreas comuns são higienizadas. No entanto, a lavagem de cada boxe fica por conta do permissionário que tem sido orientado pela Prefeitura para reforçar os cuidados, principalmente com a higiene das mãos.
De acordo com o gestor de equipamentos públicos da Semop, Cristian Dóres, o município tem intensificado a fiscalização das normas de higiene em todos os mercados que estão em funcionamento para proteger a população da pandemia. "Temos fiscais atuando nesses locais que frisam a importância da limpeza. Nossas equipes estão em contato direto com os permissionários, alertando sobre o cuidado que eles devem ter no desempenhar das suas atividades nessa época de pandemia".
Horários - O tradicional Mercado Popular, mais conhecido como Mercado do Peixe, em Água de Meninos, abre de terça a sábado, das 6h às 15h, e nos domingo e segundas-feiras, das 6h às 12h. Por conta da procura por peixes e pescados durante a Semana Santa, o estabelecimento pode ter uma alteração no horário de funcionamento. Já o Nacs de Itapuã abre diariamente, das 6h às 14h.
O Mercado Dois de Julho também tem funcionamento diário, das 7h às 19h. Já o Mercado de Periperi abre no domingo e segunda, das 7h às 14h, de terça a sexta-feira, das 7h às 15h, e aos sábados, das 6h às 16h. Já o estabelecimento que fica no Jardim Cruzeiro tem expediente na segunda e domingo, das 6h às 12h, de terça a quinta-feira, das 6h às 15h, e nas sextas e sábados, abre das 6h às 17h.
Iluminação dos equipamentos também começa a ser desligada em medida para garantir isolamento social
A Prefeitura determinou hoje (02) que todas as quadras e campos públicos da cidade cuja responsabilidade é do município sejam trancadas com cadeado ou fechadas imediatamente. Aquelas estruturas que possuem iluminação também começam a ter as lâmpadas desligadas. As medidas visam garantir o isolamento social, já que fiscais municipais e a Polícia Militar identificou aglomeração de pessoas nessas estruturas.
No início da tarde de hoje, a quadra situada na Praça da Saramandaia já foi fechada pela Secretaria Municipal de Trabalho Esportes e Lazer (Semtel). Ao longo da semana, o fechamento será feito com prioridade nos equipamentos de maior concentração de pessoas em vias e bairros de grande movimentação, mas a intenção é que todos os 525 campos e quadras de Salvador sejam fechados.
Algumas das quadras e campos cujo fechamento será prioritário são o campo do Imeja (Boca do Rio), do Curralinho (Boca do Rio), do Jaqueirão (São Marcos), do Lasca (Ribeira), do Estaleiro (Ribeira), da Pronaica (Cajazeiras), da Boa Viagem (Monte Serrat), do Lobato (Lobato) e do Parque São Cristóvão.
Também fazem parte da lista as quadras de tênis e poliesportiva do Multishopping (Boca do Rio), a do Imbuí, a da Rua Sá de Oliveira (Plataforma), a do Largo do Tanque e a da Praça João Martins (Barris). O fechamento das quadras e campos vai contar com uma ação conjunta entre várias secretarias e com o auxílio de empresas vinculadas à Semtel responsáveis pela manutenção diária desses espaços.
O #ConexãoFGM continua agitando a quarentena dos moradores de Salvador através da Internet ao trazer, neste fim de semana, dois musicais apoiados pelo edital Fábrica de Musicais, promovido pela Prefeitura através da Fundação Gregório de Mattos (FGM). No sábado (4), às 19h, acontece a estreia de Noites Navegantes Live, encontro interativo promovida pelo NAU, no Instagram. Já no domingo (5), será exibido o espetáculo Sonho de Uma Noite de Verão, das 10h às 22h. As produções são exibidas no canal da FGM no YouTube, no link https:// bit. ly/ 2vQgnJz .
O Noites Navegantes Live consiste em uma interação ao vivo via Instagram nos perfis da Fundação Gregório de Mattos (@ fgmoficial) e NAU (@ nauprojeto) e reunirá debates, trechos de poesias, pedaços de leituras, canções e imagens de artes visuais com a participação dos diretores e artistas que compõem o projeto. A estreia da Noites Navegantes Live traz com o tema “Como chegamos até aqui”.
A abordagem será sobre o processo de criação artística do musical. Além de apresentar o processo de idealização da NAU com a leitura de textos e materiais de estudo, os diretores Daniel Arcades e Thiago Romero receberão como convidados o historiador Leandro Bulhões e o diretor musical Jarbas Bittencourt.
Selecionado pelo edital Fábrica de Musicais – Ano II, da Fundação Gregório de Mattos (FGM), da Prefeitura Municipal de Salvador, o espetáculo NAU conta a história de personagens historicamente ignorados da construção social brasileira, que voltam ao país em uma barca com mais 11 mil espíritos para um acerto de contas. Além do musical, o projeto propõe dez meses de atividades formativas nas áreas de Teatro e Música.
Shakespeare na Bahia – Já o “Sonhos de Uma Noite de Verão na Bahia” trata-se do musical idealizado pelo Coletivo 4 e dirigido pelo dramaturgo e diretor João Falcão, que ficou em cartaz no Teatro Gregório de Mattos (TGM) em 2019 como resultado do edital Fábrica de Musicais – Ano I. Na versão de Adriana Falcão para a centenária comédia de Shakespeare, os reis Titânia e Oberon, o debochado duende Puck e quatro fadas organizam uma excursão do Olimpo em direção à Terra para investigar a existência de humanos.
Os personagens desembarcam em pleno Carnaval de Salvador para tentar compreender o comportamento dos mortais e assim, encontros amorosos e paixões desencontradas viram uma grande confusão quando os seres mágicos caem na folia. Como não poderia deixar de ser, a trilha sonora, executada ao vivo, traz clássicos da axé music e também de outros gêneros.
Iniciativa – O #ConexãoFGM visa entreter a população no período da quarentena com exibição diária de produções audiovisuais de artistas locais, resultado de projetos apoiados ou aprovados via editais da Fundação Gregório de Mattos. De segunda a sexta, das 8h às 21h, são exibidos de dois filmes por dia, sendo um com conteúdo para o público infantil e outro, com classificação livre, porém, voltado para adultos. Já nos finais de semana, acontece em horário especial. A programação é divulgada nas páginas da FGM no Instagram e Facebook.
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A força-tarefa criada pela Prefeitura para monitorar o cumprimento das medidas de prevenção e controle do coronavírus já realizou 4.326 vistorias em estabelecimentos da capital baiana. A operação teve início no dia 18 de março e os dados foram contabilizados até ontem (1). A força tarefa é composta pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guarda Civil Municipal (GCM) e Vigilância Sanitária (Visa), com apoio da Polícia Militar.
O maior quantitativo de estabelecimentos vistoriados foi de bares e restaurantes, com 2.238 inspeções. Mas houve ainda vistorias em academias, instituições de ensino, templos religiosos, cinemas, casas de eventos, shopping, obras, clínicas de estética e salão de beleza, clube social e outros espaços.
Este total de vistorias resultou na interdição de 89 estabelecimentos, sendo 29 lojas, 20 bares e restaurantes, 18 instituições de ensino, oito espaços de beleza (salão e barbearia), quatro lojas de conveniência em posto de combustível, quatro depósitos de bebida, três obras, uma delicatessen, uma clínica e um shopping. Houve ainda a cassação do alvará de funcionamento de 46 estabelecimentos por não cumprimento das medidas previstas no decreto.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento descumprindo a determinação da Prefeitura é possível efetuar denuncia através do site falasalvador. ba. gov. br, pelo e-mail ouvidoria @ salvador. ba. gov. br, pelo Disque Salvador 160 ou, ainda, pelo Instagram @ouvidoriadesalvador.
A partir desta quinta-feira (2), os Conselhos Tutelares de Salvador passarão a funcionar em regime de sobreaviso, cumprindo o decreto 32.317 publicado no Diário Oficial do Município (DOM). O atendimento será feito prioritariamente de modo não presencial durante esta situação de emergência na saúde pública do município, devido à pandemia provocada pelo Covid-19.
Cada conselheiro tutelar irá analisar a necessidade ou não do atendimento presencial, devendo privilegiar o atendimento telefônico e por e-mail, através dos canais divulgados à comunidade. Caso seja necessário, o atendimento presencial deverá ser feito em local aberto, ventilado e com, no mínimo, 1,5m de distância entre os envolvidos.
“Precisamos continuar garantindo a defesa de todos os direitos das crianças e adolescentes de Salvador, mas também preservando a saúde daqueles que são os guardiões desses pequeninos. Por isso, estamos adotando essas medidas preventivas”, esclarece a gestora da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos. A área de abrangência de cada conselho pode ser consultada na Internet, no endereço www. cmdca. salvador. ba. gov. br .
Contatos
- Conselho Tutelar I: (71) 99634-7946 / conselhotutelar1 @ hotmail. com
- Conselho Tutelar II: (71) 99678-5730 / ct2barroquinha @ gmail. com
- Conselho Tutelar III: (71) 99995-9048 / conselhotutelarbrotas @ gmail. com
- Conselho Tutelar IV: (71) 99628-7916 / conselhotutelar4liberdade @ hotmail. com
- Conselho Tutelar V: (71) 99629-2877 / conselhotutelarv @ yahoo. com. br
- Conselho Tutelar VI: (71) 99628-9588 / conselhotutelarvi @ gmail. com
- Conselho Tutelar VII: (71) 99636-4471 / conselhotutelar7 @ gmail. com
- Conselho Tutelar VIII: (71) 99991-0373 / conselhotutelar8 @ hotmail. com
- Conselho Tutelar IX: (71) 99656-0716 / conselho.ix @ gmail. com
- Conselho Tutelar X: (71) 99623-2412 / ctxsalvador @ yahoo. com. br
- Conselho Tutelar XI: (71) 98800-6246 / conselhotutelarbocadorio @ gmail. com
- Conselho Tutelar XII: (71) 98549-6007 / conselhotutelar.xii @ gmail. com
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- Conselho Tutelar XII: (71) 98796-0897 / conselhotutelar17 @ gmail. com
- Conselho Tutelar XIII: (71) 99608-6286 / conselho18 @ hotmail. com
Em campanha pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Elevador Lacerda ficará iluminado na cor azul nesta quinta-feira (2). A ação é realizada pela Prefeitura, através da Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
O Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente no dia 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 18 de dezembro de 2007. O objetivo é alertar as sociedades e governantes sobre o transtorno do espectro autista. O distúrbio costuma apresentar sinais nos três primeiros anos de vida e compromete as habilidades de comunicação e interação social do indivíduo.
Em Salvador, além do Elevador Lacerda, outros locais também mudaram a iluminação para o azul, a exemplo das fontes luminosas das praças da Sé (Centro), Nossa Senhora da Luz (Pituba), 2 de Julho (Campo Grande) e Piedade. A partir desta sexta-feira (3), o Elevador Lacerda retorna a iluminação na cor verde em homenagem aos profissionais de saúde que seguem na luta do combate ao coronavírus.
Os moradores da região de Itapuã passam a contar, a partir desta quinta-feira (2), com mais um serviço de atendimento médico municipal. A Unidade Básica de Saúde (UBS) que leva o nome do bairro, localizado na Rua da Ilha, s/n, no Alto do Coqueirinho, foi entregue pela manhã com as presenças do prefeito ACM Neto e do governador Rui Costa, além dos secretários municipal e estadual de Saúde, respectivamente Leo Prates e Fábio Vilas-Boas, corpo técnico e imprensa.
A estrutura é a terceira do tipo, entregue em parceria na capital baiana, nos últimos 15 dias – a construção foi feita pelo governo estadual e a administração será feita pelo Município. Antes, já haviam sido inauguradas as unidades básicas de saúde no Imbuí e em São Gonçalo do Retiro. Além delas, também está em funcionamento a UBS Cajazeiras.
O prefeito ressaltou que a UBS Itapuã é mais um exemplo do compromisso da gestão municipal em acelerar a entrega das unidades básicas de saúde. Ele explicou também que a unidade também será um importante instrumento no enfrentamento à pandemia do provocada pelo Covid-19.
“Esta estrutura é a porta de entrada, a mais próxima das pessoas, no atendimento à saúde. Nesse momento, toda essa rede básica serve de retaguarda e suporte pra evitar uma pressão grande, sobretudo agora com o aumento do número de casos de coronavírus, nas UPAs e hospitais de Salvador. Com essa ampliação na atenção à saúde e nas unidades básicas, a intenção acolher todos os pacientes que não tenham sintoma do coronavírus e que precisem de acompanhamento médico por parte da Prefeitura”, afirmou ACM Neto.
De acordo com o secretário Leo Prates, a UBS Itapuã amplia para 65% a cobertura de atenção básica no Distrito Sanitário da região – no início de 2013, esse índice era de apenas 15%. Estão previstas para a região, ainda em 2020, a entrega das Unidades de Saúde da Família (USF) do Km 17 e Campo Verde.
Funcionamento – Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, a UBS Itapuã vai atender a mais de 16 mil pessoas cadastradas na estratégia de Saúde da Família em diversas localidades do Distrito Sanitário Itapuã. O atendimento será feito desde o recém-nascido ao idoso, com acolhimento, atendimento médico, enfermagem, odontológico, além de atividades dos programas prioritários como hipertensão arterial, diabetes, tuberculose e hanseníase.
Ao todo, 650 pessoas por dia poderão ser atendidas pela atuação de quatro equipes de saúde da família e quatro de saúde bucal. Também serão ofertados serviços de vacinas, coleta de material para exames laboratoriais, marcação de consultas e exames e dispensação de medicamentos. Com as consultas odontológicas eletivas suspensas devido à estratégia de enfrentamento ao Covid-19, as salas de odontologia servirão para atendimento a casos de pessoas com sintomas de gripe ou com suspeita de coronavírus.
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