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Conforme anunciou hoje (06) o prefeito ACM Neto, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) esclarece que aquelas empresas (pessoas jurídicas) que tiveram o funcionamento interrompido desde o início dos decretos contra o avanço do novo coronavírus serão beneficiadas, neste momento, com as seguintes medidas:
a) O acesso, até o final de agosto de 2020, das certidões municipais de adimplentes para as empresas que se encontravam nessa situação até o dia 15 de março;
b) A prorrogação do pagamento do IPTU do mês de agosto para dezembro deste ano.
A Sefaz acredita que essas medidas, e outras que ainda serão anunciadas pelo prefeito ACM Neto, irão contribuir para estimular a economia na cidade nesse momento de crise provocada pela pandemia.
Mais bonita, moderna e que deverá ser bastante aproveitada pela população, principalmente no período pós-pandemia de Covid-19, além de voltar a ser um dos pontos de visitação na região do Centro Histórico de Salvador. Após obras de revitalização realizadas pela Prefeitura, a Praça Marechal Deodoro, no Comércio, foi entregue nesta segunda-feira (6) com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis; do titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luciano Sandes; e da presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, além da imprensa.
O projeto de requalificação é de responsabilidade da FMLF e promoveu melhorias em toda infraestrutura e entorno da praça. As obras foram executadas pela Seinfra, por meio da Superintendência de Obras Públicas (Sucop). O equipamento recebeu intervenções na pavimentação, acessibilidade, estacionamento, pontos de ônibus, mobiliário urbano, paisagismo, restauração de monumentos históricos e construção de quiosques para literatura de cordel e comércio de coco e acarajé.
A intervenção vai da Avenida Jequitaia, passando pela Travessa do Cais do Ouro e Rua Torquato Bahia. Ao todo, os 23.250 m² de área requalificada receberam investimentos públicos municipais de, aproximadamente, R$ 5,2 milhões. As melhorias somam-se a tantas outras e integram o programa Salvador 360, que possui como um dos oito eixos justamente a revitalização da região que é o coração histórico e cultural da capital baiana.
O prefeito ressaltou a transformação da praça após intervenção municipal. “Essa é uma obra que mudou inteiramente a cara da Praça Marechal Deodoro, que é a maior de todo o Centro Histórico e uma das maiores da cidade. Aqui estava tudo destruído, até as baias de ônibus estavam em um péssimo estado, os ambulantes se amontoavam de qualquer jeito. Agora, o ponto de ônibus virou praticamente um terminal, foi feito todo um trabalho de paisagismo, acessibilidade e ordenamento dos ambulantes.”
Ele ainda fez questão de destacar que os recursos foram fruto de financiamento junto à Caixa Econômica. Ou seja, nenhum centavo precisou ser retirado do montante destinado ao enfrentamento à Covid-19 na cidade.
“Tudo pensado com o maior capricho nesse conjunto de investimentos bem amplo que estamos fazendo aqui na região em equipamentos, infraestrutura urbana e ações de valorização. Isso será deixado como um legado para a cidade e com importância reforçada depois da pandemia, no pensamento de como retomar a economia de Salvador, e esses investimentos são muito importantes nesse contexto”, completou ACM Neto.
Melhorias – Entre as intervenções está a restauração do Monumento das Nações, mais conhecido como “Monumento das Mãozinhas”. Também foram feitas a implantação de mobiliários urbanos (bancos e lixeiras) e ações de acessibilidade, incluindo construção de pista tátil direcional e de alerta e rampas.
As melhorias englobaram, ainda, troca da iluminação, implantação de faixa de pedestres, novas calçadas com pavimentação adequada, baia na parada de ônibus, ordenamento dos estacionamentos de veículos, guarda-corpo e balizadores. Ações de paisagismo e organização do comércio formal e informal para facilitar a circulação de pedestres completam a intervenção.
Mais ações – Em breve, mais três importantes equipamentos serão entregues completamente requalificados pela Prefeitura na região do Centro Histórico. Um deles é a Praça Cairu, situada entre dois grandes cartões-postais da cidade: o Elevador Lacerda e o Mercado Modelo, com obras praticamente finalizadas. Além disso, também estão bastante avançadas as intervenções na nova Avenida Sete e Praça Castro Alves, assim como a implantação do Polo de Economia Criativa, no Comércio.
Também passam por revitalização os arcos da Ladeira da Montanha; as muralhas do frontispício da cidade, entre a Praça Castro Alves e a Ladeira da Misericórdia; o Elevador do Taboão, no Comércio; a Rua Cônego Pereira, na Baixa de Quintas; e o Mercado São Miguel, na Baixa dos Sapateiros. Estão em processo a transferência de 80% dos órgãos públicos para o Comércio e o incentivo à ocupação habitacional do bairro.
As ações se somam a outras já realizadas, como a recuperação das praças da Sé e Terreiro de Jesus, além da implantação do Quadrilátero das Artes (Barroquinha) e da Casa do Carnaval, no frontispício da Sé. Os investimentos do Salvador 360 no Centro Histórico superam a casa dos R$300 milhões.
A desinfecção e higienização das ruas e espaços públicos fazem parte do pacote de medidas realizadas pela Prefeitura, no intuito de conter a disseminação do novo coronavírus na capital baiana. Desde 18 de março até o último dia 30, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) realizou 9.410 ações do tipo em vários pontos da capital: terminais rodoviários, entorno de unidades de saúde, pontos de ônibus, cemitérios públicos municipais, feiras e diversos outros locais de grande movimentação de pessoas.
Nesse período, o órgão utilizou mais de 9,2 milhões de litros de água, 36 mil litros de hipoclorito de sódio e 10 mil litros de detergente aromatizado. A higienização também é intensificada nos bairros que passaram ou que ainda passam por medidas restritivas regionalizadas e ações de proteção à vida.
Medidas regionalizadas– Somente entre os dias 11 de maio e 30 de junho, 28 localidades que passaram por medidas regionalizadas da Prefeitura foram beneficiadas com a operação de desinfecção, que envolve a participação de até 85 agentes utilizando equipamentos de proteção individual (EPIs) e pulverizadores costais para aplicação de hipoclorito de sódio nas vias e estruturas. A iniciativa nas localidades com ações setorializadas é reforçada com a atuação de quatro carros-pipa adaptados e um trator de pulverização.
De acordo com a Limpurb, já são 258 ruas atendidas, totalizando 2.668 intervenções de desinfecção e limpeza. As atividades foram realizadas no Centro, Boca do Rio, Pituba, Bonfim, Brotas, Uruguai, Massaranduba, Liberdade, Lobato, Plataforma, Cosme de Farias, Periperi, Pernambués, Paripe, Fazenda Grande do Retiro, Tancredo Neves, São Marcos, São Caetano, Itapuã e Sussuarana, Pau da Lima, Imbuí, São Cristóvão, Santa Cruz, Engenho Velho de Brotas/Brotas e Engenho Velho da Federação/Federação.
“As ações de desinfecção obedecem a um cronograma e acontecem o dia inteiro em toda a cidade, principalmente em locais com possíveis aglomerações, como as imediações de UPAs e hospitais. Atuamos em parceria com as secretarias municipais, em um trabalho conjunto de colaboração e esforço para o enfrentamento da doença na cidade”, destaca o presidente da Limpurb, Leonardo Oliveira.
Mais duas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Salvador, voltadas para o setor econômico, foram adotadas pela Prefeitura e já passam a valer esta semana. São elas: o acesso às certidões municipais para adimplentes até 15 de março deste ano e a prorrogação do prazo de pagamento, até o fim de 2020, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos meses de agosto a dezembro para empresas que tiveram as atividades suspensas pelos decretos municipais de isolamento social.
O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto durante entrega da requalificação da Praça Marechal Deodoro, no Comércio, na manhã desta segunda-feira (6). A intenção das medidas, segundo o chefe do Executivo municipal, é de oferecer apoio a setores econômicos duramente afetado pelas necessárias ações de preservação da vida. .
"Vamos divulgar um plano completo envolvendo 100 medidas de apoio às atividades econômicas em Salvador, parte delas nas áreas fiscal e tributária. No entanto, já estamos antecipando essas duas medidas, entendendo a dificuldade que o setor está passando", salientou ACM Neto.
No caso das certidões municipais, elas serão emitidas pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) com informações do dia 13 de março. A ação vai facilitar aqueles que necessitarem obter financiamento em linhas de crédito para recuperar o próprio negócio, já que precisam apresentar o documento nas instituições bancárias.
Já o estendimento do prazo de pagamento das parcelas do IPTU até o fim do ano foi adotado vai ajudar muitos empreendimentos que estão fechados desde a adoção dos decretos municipais, em março.
Retomada - O prefeito salientou que as medidas de retomada das atividades econômicas na capital baiana serão divulgadas por ele e pelo governador Rui Costa amanhã (7). "Tive mais uma reunião ontem com o governador e toda a equipe para definirmos os últimos detalhes e já conseguimos chegar a um consenso. Todos os detalhes foram adotados a partir de decisões técnicas e com base nos dados de evolução do novo coronavírus", afirmou ACM Neto.
Vinte e três linhas que operam pelo Consórcio Integra Salvador Norte (CSN) começarão a circular amanhã (4) pelos consórcios Integra Plataforma e OTTrans. Com isso, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) garante a continuidade e a melhoria da prestação do serviço de transporte público e preserva os empregos dos rodoviários.
A partir do remanejamento, a cor dos ônibus pertencentes a essas linhas, que antes era azul, será modificada para as cores verde e amarela, de acordo com o novo consórcio que irá assumir o serviço.
As linhas que serão remanejadas para o Consórcio Plataforma são: Barbalho – Iguatemi; IAPI – Barra; IAPI –França/Campo Grande; IAPI – Lapa; Pau Miúdo – França/Campo Grande; Pau Miúdo – Lapa; Brotas – Lapa; Federação – Nazaré; Pituba – Lapa; e Terminal Acesso Norte – Pau Miúdo (Via Cidade Nova). Os ônibus dessas linhas, portanto, passarão a ter a cor amarela.
Já as linhas remanejadas para o Consórcio Ottrans são: Vale dos Rios – Rodoviária Circular A; Vale dos Rios – Rodoviária Circular B; Duque de Caxias – Pituba; Pituba – Via 2 de Julho/ Trobogy; Vale dos Rios – Trobogy; Vale dos Rios – Stiep R3; Vale dos Rios – Stiep R4; Conjunto Marback – Acesso Norte; Terminal Acesso Norte – Macaúbas; Terminal Acesso Norte – Santa Mônica; Terminal Acesso Norte – Luís Anselmo/Estação Brotas; Via 2 de Julho/ Trobogy – Lapa; e Estação Pirajá – Estação Mussurunga. Com a mudança, os veículos que fazem essas linhas passarão a ter a cor verde.
O remanejamento ocorre porque o CSN vem enfrentando dificuldades e não tem condições de continuar operando essas linhas. A empresa sofreu intervenção por parte da Prefeitura.
“A ideia é melhorar o serviço, a partir desse remanejamento, tendo em vista que o Consórcio Salvador Norte nos notificou, informando que não tinha condições de operar essas linhas. Então, a gente está fazendo essa mudança para melhorar e dar continuidade ao serviço de transporte, que é essencial”, afirma o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota.
Dois dias depois de Paripe, Salvador recebe o terceiro gripário instalado pela Prefeitura, desta vez em anexo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirajá/Santo Inácio, para enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Montada exclusivamente para atendimento a pacientes com síndrome gripal, inclusive a Covid-19, a estrutura foi entregue nesta sexta-feira (3) com as presenças do prefeito ACM Neto, do vice Bruno Reis e do secretário municipal da Saúde (SMS), Leo Prates.
Com investimento de R$4 milhões, o serviço vai funcionar diariamente em esquema 24h e possui 12 leitos no total, sendo dez de observação e dois de estabilização com respiradores. O local tem atuação de 75 profissionais, dentre eles médicos intensivistas plantonistas, enfermeiros especializados em internação, técnicos de enfermagem, maqueiros e auxiliares de farmácia.
Serão oferecidos no local serviços de assistência médica, de enfermagem e de farmácia, e exames de raio X, laboratoriais e de eletrocardiograma (ECG), assim como suporte de ambulância pelo Samu. O gripário é administrado pelo Instituto Gestão e Saúde (IGH), que também gerencia a UPA Pirajá/Santo Inácio.
"Essa estrutura é importante porque separa casos de síndromes gripais, como a Covid-19, das demais doenças. Inclusive, temos visto crescer a pressão no sistema de saúde de pacientes que estão sofrendo de outros problemas, com número de casos maior até dos referentes ao novo coronavírus. Então, esses gripários ajudam a liberar os leitos permanentes das UPAs para atendimento normal dessas demandas", ressaltou ACM Neto.
O secretário Leo Prates explicou que o gripário instalado na UPA Pirajá/Santo Inácio foi motivado pela qualidade da unidade de pronto atendimento - uma das três únicas no país que possuem certificação da Organização Nacional de Acreditação (ONA) de qualidade na área da saúde - e por estar em uma região bastante populosa. "Então, pela referência que ela tem e pela territorialidade do bairro, resolvemos fazer esse esforço aqui. Com isso, vamos melhorar e aumentar a capacidade da UPA para um eventual problema de contágio na cidade", afirmou o secretário Leo Prates.
Com o novo gripário, a UPA Pirajá Santo Inácio salta de 25 para 37 leitos, representando um aumento de 68% na capacidade de atendimento. Atualmente, a capital baiana possui taxa de ocupação em torno de 80% dos leitos existentes.
Demais estruturas – Além de Pirajá/Santo Inácio e Paripe, também está em funcionamento o gripário da UPA Vale dos Barris, o primeiro instalado em Salvador, em maio. Estruturas semelhantes estão devem funcionar também na UPA de Valéria, na região da Liberdade e na ilha de Bom Jesus dos Passos. No total, serão 89 leitos, reforçando assim a capacidade de atendimento neste período de pandemia.
Novos respiradores - O prefeito também salientou que 20 dos 50 novos respiradores, doados por uma empresa prestadora de serviços da Prefeitura, já chegaram à cidade. Por sua vez, o Ministério da Saúde já sinalizou também a destinação de mais equipamentos do tipo, o que permitirá a ampliação da oferta de leitos e a redução do número de ocupação para 70% - taxa considerada aceitável para a retomada das atividades econômicas.
Hospital Salvador - Durante a coletiva, também foi abordada a situação do Hospital Salvador, cujos 24 leitos dedicados exclusivamente a pacientes com o novo coronavírus foram embargados em ação movida pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). "Ressalto aqui a insensibilidade do reitor da instituição, que alegou falta de segurança devido ao fato de que os leitos da Maternidade Climério de Oliveira também funcionam no hospital. No entanto, todo o processo foi feito após avaliação de autoridades de saúde, que certificaram a capacidade de funcionamento dos leitos para Covid-19. Através da Procuradoria Geral do Município, já estamos recorrendo da decisão junto ao TRF (Tribunal Regional Federal)", afirmou ACM Neto.
A partir desta sexta-feira (03), o tráfego de veículos na região da Cidade Baixa passará por alterações. O objetivo é dar prosseguimento às obras de requalificação que acontecem nas imediações da Avenida Dendezeiros para implantação do Caminho da Fé.
O fluxo de veículos será interditado na Rua Henrique Dias. Desta forma, veículos oriundos dos bairros da Ribeira ou Bonfim com destino ao Largo de Roma terão como opção de tráfego acessar a Rua Travasso de Fora, Baixa do Bonfim, Avenida Dendezeiros, e a nova Ligação Dendezeiros - Luís Tarquinio.
Não haverá alteração para veículos que trafegam no sentido oposto. Monitores de tráfego estarão pela região a fim de orientar os condutores sobre as mudanças no trânsito.
Transporte - Com a liberação do tráfego na Avenida Dendezeiros, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que as linhas de ônibus que operavam no local e tiveram seus itinerários modificados durante a realização das obras de requalificação deverão retomar o itinerário de origem, a partir desta sexta-feira (03).
Dessa forma, as linhas abaixo, sentido Centro, que estavam operando pelo Largo de Roma, passando pela Av Luis Tarquínio, Baixa do Bonfim e Rua Travassos de Fora, deverão retomar seu itinerário normal, voltando a circular pela Avenida Dendezeiros.
Código das linhas:
0216 Ribeira – Lapa
0219 Ribeira – Rodoviária
0220 Ribeira – Sabino Silva
0220-01 Ribeira – Barroquinha
0237 Ribeira – Rio Sena/Alto da Terezinha
0238 Ribeira – Plataforma/São João do Cabrito
0728, 0728-01, 0728-02 Ribeira – Nordeste
1141 Cabula 6 – Ribeira
1403 Cajazeiras 11 – Ribeira
Já no sentindo Centro, as linhas abaixo, que estavam circulando pela Rua Travasso de Fora, Rua Henrique Dias, e Largo de Roma, a partir desta sexta retomam seus itinerários acessando pela Avenida Dendezeiros. Neste novo acesso, entre o Colégio da Polícia Militar e o Hospital Irmã Dulce, os ônibus vão circular pela Avenida Luís Tarquínio até a Praça Irmã Dulce, de onde seguem seus itinerários.
Código das linhas:
0216 Ribeira – Lapa
0219 Ribeira – Rodoviária
0220 Ribeira – Sabino Silva
0220-01 Ribeira – Barroquinha
0237 Ribeira – Rio Sena/Alto da Terezinha
0238 Ribeira – Plataforma/São João do Cabrito
0728, 0728-01 e 0728-03 Ribeira – Nordeste
0907 Boca do Rio – Ribeira
1055 Estação Mussurunga – Ribeira/São Joaquim
1127 Narandiba/Doron – São Joaquim/Bonfim
1141 Cabula 6 – Ribeira
1145 Term Acesso Norte – Ribeira
1342 e 1342-01 Estação Pirajá – Bonfim/Ribeira
1403 Cajazeiras 11 – Ribeira
1535 Vista Alegre - Ribeira
1608 Paripe – Ribeira
1638 e 1638-01 Fazenda Coutos - Ribeira
1662 Base Naval – Ribeira
Na próxima terça-feira (7), às 16h30, acontece mais uma reunião online que visa debater a elaboração do Plano de Mitigação de Mudanças Climáticas de Salvador (PMAMC). A reunião vai abordar temas como o calendário de eventos em julho, agricultura urbana, economia circular, apresentação do escopo e da metodologia utilizada no plano.
O PMAMC é uma iniciativa da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Prodetur, e que conta com apoio do C40 e da Agência GIZ de Cooperação Alemã. A construção do plano teve início em janeiro deste ano, e busca fazer frente à emergência climática, além de cumprir os compromissos assumidos pelo município.
Acordo de Paris - O plano está alinhado ao Acordo de Paris. É o que indica a nota metodológica divulgada pelo Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança do Clima (C40), uma rede de 96 grandes cidades do mundo empenhadas em combater as mudanças do clima.
Salvador foi a primeira cidade da América Latina a assumir compromissos com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, formado para implementar políticas e ações para redução das emissões e adaptação das cidades aos efeitos das mudanças climáticas. O plano é uma das ações previstas no pacto e teve seus trabalhos iniciados durante a Semana Latino-americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, em agosto do ano passado, em Salvador.
Globalmente, 84 das 96 cidades membros da C40 assinaram o Compromisso Prazo 2020 (Deadline 2020), visando construir um plano climático compatível com o Acordo de Paris até o fim deste ano. Entre essas cidades, 29 estão tendo o apoio direto da C40 na construção de seus respectivos planos, sendo 9 delas da América Latina e 4 do Brasil (Salvador, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo). Para apoiar a capital baiana na construção de seu plano climático, a C40 está utilizando uma metodologia internacionalmente reconhecida e transparente.
Até agora, 12 cidades já tiveram seus planos finalizados em conformidade com os critérios acima e com o Acordo de Paris e podem servir de referência para a construção do plano na capital baiana: Barcelona, Copenhagen, Durban, Estocolmo, Londres, Los Angeles, Melbourne, Nova York, Oslo, Paris, Portland e Washington DC.
A elaboração do plano em Salvador envolve recursos da ordem de US$ 600 mil. Para participar das reuniões é necessário se inscrever através do formulário https:// docs. google. com/ forms/d/e/1FAIpQLSesTehVxKa-ea84FlKPuYoSiuFjiVFVkkk4B_peLmWXIDzoZw/ viewform. No site da Secis é possível encontrar diversos documentos relacionados a construção do plano para que os cidadãos possam acompanhar o desenvolvimento do documento.
A Mata Atlântica tem grande importância ambiental para o Brasil. Com intuito de valorizar e destacar sua relevância, a Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) promoveu, na manhã desta quinta-feira (2), uma operação de plantio no Jardim Brasil, na Barra. Foram plantadas 17 árvores de cinco diferentes espécies da Mata Atlântica.
O plano inclui Pau de Ferro, Pata de Vaca, Oiti e Ipê Amarelo e Branco. “O objetivo de todo plantio que fazemos na cidade é a melhoria da qualidade ambiental urbana, que reflete diretamente na qualidade de vida das pessoas e no microclima local, além de deixar a área mais bonita e trazer mais verde para a cidade.”, afirma o titular da Secis, João Resch.
“Por conta da pandemia, estamos restringindo essa atividade para uma equipe reduzida. Mas, assim que possível, vamos envolver novamente os moradores na ação, porque sabemos que isso faz bem para a cidade. Além disso, o soteropolitano criou gosto em plantar árvores”, reforça o secretário.
Para evitar aglomeração, o plantio só foi acompanhado pelo secretário, uma equipe da Secis e o representante da Associação de Moradores da Barra (Amabarra), Waldson Campos.
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