Afastamentos pelo INSS, aposentadorias por invalidez e ações judiciais com pedido de indenização por danos morais têm chamado a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) para o alto índice de adoecimento no setor bancário. O assunto será tema de audiência pública nessa sexta-feira (27), das 8h30 às 17h, na sede do órgão, no Corredor da Vitória, com presença do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest), vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Na ocasião, será lançada a publicação “Retrato do Adoecimento no Setor Bancário na Bahia”. O relatório envolveu técnicos e pesquisadores de nove órgãos, inclusive do Cerest, e traça um panorama do problema. “Cerca de 94% dos pacientes admitidos no ambulatório do Cerest são bancários. Eles chegam para investigação de nexo causal, ou seja, a relação da doença com o trabalho. Por isso, é importante debater o tema com órgãos e sociedade civil, criando estratégias para diminuição dessa estatística tão alarmante”, pontuou Tiza Mendes, gerente do serviço municipal.
Dados – Ações de violência, como assaltos e explosões de caixas eletrônicos, e o alto nível de exigência das instituições em relação a resultados por parte dos trabalhadores, como o estabelecimento de metas elevadas de produção, são apontados como os principais fatores para o grande número de afastamentos e aposentadorias. Denúncias de assédio moral e ações judiciais também contribuem para o surgimento do problema.
De 2012 a 2014, por exemplo, o MPT recebeu 65 denúncias de assédio moral no setor. O número de ações individuais na Justiça do Trabalho contra bancos também vem crescendo fortemente, saltando de 2,3% do total das ações em 2009 para 4,6% em 2016. Outro dado alarmante é o crescimento ano a ano da concessão de benefícios pelo INSS a bancários, seja por acidentes de trabalho ou por adoecimento, que saltaram de pouco mais de 100 em 2010 para quase 900 em 2015.
O estudo também está sendo distribuído para unidades do MPT em todo o país, como forma de estimular a atuação do órgão em outros estados. Na Bahia, um projeto de atuação deverá dar seguimento a este esforço através de inquéritos individualizados, que poderão ser convertidos em termos de ajuste de conduta ou ações civis públicas.